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O papel da dimensão ambiental na ocupação do MATOPIBA

Le rôle du facteur environnemental dans l’occupation du MATOPIBA
The role of environmental dimension in the MATOPIBA occupation
Junior Ruiz Garcia et José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho

Résumés

La demande de ressources naturelles accompagne la croissance économique. Et dans l'agriculture, son expansion s'accompagne de l'apparition de nouvelles frontières. Face à la limitation des ressources naturelles, le secteur a fait face à de nouveaux défis pour augmenter la production. L'expansion productive au Brésil a été caractérisée par l'incorporation du Cerrados du Nord-Est, une région connue sous le nom de MATOPIBA. Ce territoire se trouve sous des latitudes plus élevées et soumis à un climat plus sec et aride. Dans ce contexte, l'objectif principal de l'étude est d'identifier le rôle des contraintes environnementales dans la profession et l'expansion de l'agriculture dans la région, précisément pour indiquer les domaines dans lesquels les investissements publics doivent se concentrer pour atténuer les problèmes et accroître le potentiel productif. La recherche est basée sur des données et des informations provenant de sources secondaires. Le traitement des données a été réalisé à l'aide des géotechnologies. Les résultats indiquent que la région présente un ensemble de restrictions environnementales et institutionnelles pour le développement de l'agriculture.

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Crédits : Hervé Théry 2010

1Os impactos das atividades socioeconômicas na dinâmica produtiva e na qualidade do meio ambiente têm preocupado a sociedade desde o ano de 1970. Esse resultado tem causado desequilíbrios no meio ambiente e no sistema socioeconômico, os quais podem ser refletidos direta e indiretamente no bem-estar da sociedade (Millennium Ecosystem Assessment – MEA, 2005). Em determinada situação, as atividades socioeconômicas podem reduzir o bem-estar. Isto ocorre quando o benefício marginal do produto econômico é menor que o seu custo marginal (privado e social) (Daly; Farley, 2011). A deterioração da capacidade de assimilação e de regeneração dos ecossistemas vem demandando uma revisão na relação que a sociedade mantém com o meio ambiente (Margulis et al., 2002).

2Ao longo da história, existem registros sobre os efeitos do esgotamento dos recursos naturais na dinâmica produtiva e social. Segundo Cechin e Veiga (2010), o uso excessivo dos recursos naturais sem uma preocupação de longo prazo pode prejudicar o desenvolvimento sustentável. Inicialmente, os recursos naturais parecem inesgotáveis; contudo, no limite, podem levar ao colapso produtivo e social, caso não sejam adequadamente utilizados. Neste sentido, é possível afirmar que a ausência de um tratamento da dimensão ambiental na tomada de decisão resulta em uma escolha subótima. Diante do aumento da escassez cada vez maior dos recursos naturais, o desenvolvimento tecnológico torna-se fundamental (Vieira Filho; Silveira, 2012).

3Está em curso uma intensa discussão na esfera internacional acerca de modelos alternativos para a dinâmica socioeconômica, ganhando corpo nos relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e nos debates da academia sobre mudanças climáticas. De acordo com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (WCED, 1987), definiu-se o conceito de Desenvolvimento Sustentável como “a habilidade da humanidade em assegurar suas necessidades do presente sem comprometer a habilidade de que as gerações futuras assegurem o atendimento de suas necessidades futuras”.

4A produção agropecuária tem tido um importante papel no desenvolvimento social e econômico da humanidade, a partir da garantia de alimentos para a população e de insumos para a produção de bens e serviços. Desse modo, a agropecuária também tem ocupado um papel central na economia brasileira (Buainain; Garcia, 2015). Um aspecto marcante tem sido sua imensa capacidade para a incorporação das inovações, elevando a produtividade total dos fatores (Gasques et al., 2011). Cabe destacar que a modernização da agricultura brasileira, além da mobilidade espacial, tem sido baseada no avanço tecnológico e institucional (Vieira Filho; Fishlow, 2017).

  • 1 Para uma avaliação sobre a formação do MATOPIBA, ver Miranda et al. (2014).

5A urbanização e o aumento do consumo, elementos centrais no crescimento econômico, têm ampliado a demanda pelos recursos escassos (MEA, 2005). Esse contexto contribui para a inclusão da dimensão ambiental na agenda política dos países (WCED, 1987). Porém, não se pode deixar de lado que a produção agrícola seja necessária para a sociedade e para o sistema econômico. Por conseguinte, mudanças no uso e na ocupação das terras têm sido necessárias e imprescindíveis para a sociedade, embora exista um limite absoluto (Fritz et al., 2015; Roser, 2015). Mesmo no Brasil, um país continental, a expansão da fronteira agropecuária está limitada. A ocupação mais recente vem ocorrendo nos Cerrados Nordestinos (Buainain; Garcia, 2015), região composta pelos estados do MAranhão, TOcantins, PIauí e BAhia – MATOPIBA1.

6A expansão produtiva no MATOPIBA está caracterizada em áreas de latitudes mais elevadas e de clima mais seco e árido. Esse avanço pode ser condicionado por restrições ambientais. Um aspecto que tem viabilizado a expansão agropecuária em terras caracterizadas como improdutivas ou como de baixa aptidão agrícola é a tecnologia (Buainain et al., 2014; Vieira Filho, 2016; Vieira Filho; Fishlow, 2017). Todavia, a ausência de informações tem dificultado a adequada inclusão da dimensão ambiental na tomada de decisão, situação que pode comprometer a sustentabilidade da ocupação, apesar do avanço tecnológico. Dessa maneira, avaliar as restrições ambientais do MATOPIBA pode contribuir para a formulação de políticas públicas e a tomada de decisão microeconômica dos agentes.

7Neste contexto, busca-se identificar o papel das restrições ambientais na ocupação agrícola da região. O presente estudo faz uma análise somente da questão ambiental, mas considera que a região é um vetor importante de expansão agropecuária e de desenvolvimento local, justamente num espaço econômico que necessita de investimentos na direção de minimizar as desigualdades econômicas e sociais, questão que poderia ser refletida em políticas públicas de maior investimento em pesquisa e de geração de tecnologias adaptadas à realidade ambiental local. Para tanto, são apresentadas quatro seções, incluindo esta breve introdução. A segunda seção descreve o método de análise e o objeto de estudo. A seção três discute os principais resultados. Por fim, seguem-se as considerações finais.

Arcabouço metodológico

Método de análise

8Busca-se avaliar dados e informações secundárias, levantadas junto a trabalhos científicos e instituições governamentais, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros órgãos estaduais e federais do governo brasileiro.

  • 2 A delimitação territorial adotada na Portaria nº 244/2015 do MAPA foi proposta pelo Grupo de Inteli (...)

9O tratamento dos dados foi realizado com o auxílio dos instrumentos dispostos pelas geotecnologias, particularmente para a construção de mapas temáticos e análises espaciais. O software usado foi o ArcGis 10.2.2. Assim, a pesquisa apresenta parte dos resultados em mapas temáticos e prioriza a análise espacial, a partir da espacialização de variáveis que não estejam disponíveis em formato espacial, mas apenas em formato matricial ou tabular. A delimitação territorial da área de estudo foi realizada com base na Portaria nº 244, de 12 de novembro de 20152, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

  • 3 Adota-se a média trienal para amenizar os efeitos sazonais típicos de lavouras temporárias.

10A partir da sua delimitação espacial, os dados são integrados por município. A identificação das principais características ambientais é realizada a partir dos dados disponibilizados em bases de dados espaciais e ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), IBGE, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), entre outras. A identificação das principais culturas agrícolas é realizada com base nos dados do Sidra (Sistema IBGE de Recuperação Automática). O período da análise é a média trienal 2010-20123. Cabe ressaltar que a espacialização dos dados tabulares contribui para a análise e visualização das áreas de cultivo por cultura agrícola e por município. Esta análise auxilia na identificação das culturas mais representativas em termos de área plantada ou destinada a colheita.

11A identificação das principais restrições ambientais para a produção agrícola na área de estudo é realizada com base na análise das informações da situação ambiental e nas bases de dados indicadas acima. Por último, a avaliação busca discutir a relação entre a interface ambiental e a produção agrícola na região de estudo, por exemplo, a possibilidade de incorporação de novas áreas agrícolas, a dinâmica da produção, a disponibilidade de recursos naturais, entre outros.

Objeto de estudo

12A área de pesquisa, o MATOPIBA, foi estimada em 73 milhões de hectares, representando 8,6% do território brasileiro e sendo 66 milhões de hectares no Bioma Cerrado (Mapa 1).

Mapa – O MATOPIBA

Mapa  – O MATOPIBA

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

Tabela – MATOPIBA por estados, número de municípios e dados demográficos: 2010

Estados

Nº de municípios

População

% da população

% da área do território¹

Taxa de urbanização

Maranhão

135

3.513.256

59,5%

32,8%

62,0%

Tocantins

139

1.383.445

23,4%

38,0%

78,8%

Piauí

33

254.950

4,3%

11,2%

60,3%

Bahia

30

750.489

12,7%

18,0%

57,9%

MATOPIBA

337

5.902.140

100,0%

100,0%

65,3%

Fonte: preparado com base em Atlas Brasil (2013), Embrapa (2015) e IBGE (2015a; 2016a; 2016b).

Nota: ¹ a área do MATOPIBA foi estimada com base em IBGE (2015a).

13A população total, estimada em 5,9 milhões de pessoas, representa 3,1% da brasileira (IBGE, 2016b); densidade demográfica de 13,4 hab./km2, muito inferior à brasileira (22,4 hab./km²); população rural de 2 milhões de pessoas e, resultando em uma taxa de urbanização de 65%, muito inferior à média nacional (84%). O MATOPIBA tem sido considero uma importante fronteira agrícola. Contudo, essa não é uma fronteira caracterizada por uma ocupação tradicional conforme revelado pelos dados da tabela 1.

Resultados e Discussão

O panorama ambiental do MATOPIBA

14A principal característica ambiental da região é a presença do Bioma Cerrado (Mapa 1), em função do potencial agrícola revelado com a ocupação do Centro-Oeste (Matos; Pessoas, 2011). O Cerrado ocupa 204.667.716 hectares do território brasileiro, 66 milhões de hectares estão no MATOPIBA (MMA, 2016a). Um importante atributo desse bioma é a presença de extensas áreas planas, mesmo em altas altitudes, que favorecem a mecanização do cultivo agrícola (Mapa 2).

Mapa – Modelo Digital de Elevação do MATOPIBA

Mapa  – Modelo Digital de Elevação do MATOPIBA

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e CSR/UFMG (2016).

15A região da Bahia apresenta altitude elevada, com cotas acima de 1.200 metros, mas relativamente planas, favorável a mecanização da agricultura. O restante do MATOPIBA conta com altitudes mais baixas e menos acidentadas, com a ocorrência localizada de áreas elevadas. Em 56,9 milhões de hectares, o grau de declividade varia entre 0 e 10° (CPRM, 2016), portanto, favorável a mecanização.

16O MATOPIBA tem seus territórios em três bacias hidrográficas (ANA, 2016a): Rio Tocantins; Atlântico (trecho norte-nordeste); Rio São Francisco (Mapa 3). Os principais rios são: Araguaia; Tocantins; São Francisco; Parnaíba.

Mapa – Bacias Hidrográficas no MATOPIBA

Mapa  – Bacias Hidrográficas no MATOPIBA

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e ANA (2016a).

17A organização do território por bacia é importante, porque a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) instituiu a Bacia Hidrográfica como unidade territorial para a gestão dos recursos hídricos (Brasil, 1997). Assim, talvez a delimitação do MATOPIBA devesse considerar prioritariamente as bacias, uma vez que a ocupação agrícola altera o uso e cobertura das terras e a dinâmica hídrica.

18Conforme Classificação Köppen-Geiger (Alvares et al., 2013), predomina na região o clima tropical com estação seca de inverno; tropical com estação seca no verão; no litoral o de monção. A região é caracterizada por três zonas climáticas (IBGE, 2016a): Tropical Brasil Central, clima semiúmido e semiárido, períodos secos entre 4 a 8 meses do ano e temperatura quente, média superior a 18° C em todos os meses do ano; Tropical Equatorial, semiúmido e semiárido, períodos secos entre 4 a 6 meses do ano e temperatura quente, média superior a 18° C em todos os meses do ano; Equatorial, úmida, períodos secos de até 3 meses no ano e temperatura quente, média superior a 18° C todos os meses do ano. Os resultados de Alvares et al. (2013) revelam que a temperatura média anual é igual ou superior a 22° C, alcançando médias de 28° C (Mapa 4). Um aspecto interessante é a baixa variabilidade da temperatura média mensal, o desvio-padrão é de 0,95. A Bahia apresenta temperatura média de 23º C e desvio-padrão 1,28; o Maranhão temperatura média, 27º C e desvio-padrão 0,83.

Mapa – Temperatura média anual do MATOPIBA (graus Celsius)

Mapa  – Temperatura média anual do MATOPIBA (graus Celsius)

Fonte: preparado com base em Alvares et al. (2013), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

19O volume médio anual precipitado na região alcança 1.508 mm, média mensal de 126 mm (Alvares et al., 2013) (Mapa 5). O período chuvoso ocorre entre outubro e maio, média mensal de 163 mm, variando entre 79 mm em maio e 256 mm em março. O período seco ocorre entre junho e setembro, média mensal de 20 mm.

Mapa – Precipitação média anual no MATOPIBA (mm)

Mapa  – Precipitação média anual no MATOPIBA (mm)

Fonte: preparado com base em Alvares et al. (2013), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

20Magalhães e Miranda (2014) usaram dados mensais de janeiro de 1992 a dezembro de 2013 do INMET para estimar a insolação total na região: a parcela da Bahia apresentou média mensal de 246,5 horas de luz solar; Piauí (233,2 horas); Maranhão (209,7 horas); Tocantins (200,9 horas).

21Por um lado, as consequências das zonas climáticas e de suas características para a agricultura são refletidas na exigência de cultivares adaptados para temperaturas médias mais elevadas, com menor umidade relativa e resistente a menor disponibilidade hídrica. Por outro, a maior radiação solar e as altas temperaturas podem acelerar o crescimento vegetal, encurtando o ciclo produtivo. Contudo, os produtores precisam administrar as restrições com o aumento dos investimentos em tecnologia e capital físico, o desenvolvimento de cultivares, técnicas de manejo, bem como implantação de sistemas de irrigação sem perder de vistas a capacidade de suporte hídrica. Assim, a dinâmica da agricultura exige maior intensidade de capital e de conhecimento do que regiões agrícolas mais tradicionais em uso no Brasil, como o centro-oeste e sul.

22No MATOPIBA, são encontradas 12 classes de solos do 1º nível do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) e 19 classes do 2º nível (IBGE, 2016a) (Mapa 6). As classes de solos foram identificadas com base no mapa atualizado de solos do Brasil (SANTOS et al., 2011).

Mapa – Classes de solo conforme 1º nível do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) no MATOPIBA

Mapa  – Classes de solo conforme 1º nível do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) no MATOPIBA

Fonte: preparado com base em Santos et al. (2011), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

Nota: as cores seguem a convenção de solos 1º nível categórico (IBGE, 2015, p. 405).

23O Latossolo ocorre em 38% da região, ocupando 28 milhões de hectares. Este solo é caracterizado pelo avançado estágio de intemperismo, profundo e boa drenagem, mas baixa fertilidade natural; características físicas mais favoráveis ao cultivo; boa permeabilidade e alta porosidade (Magalhães; Miranda, 2014; Embrapa Solos, 2014; IBGE, 2015b).

24O Neossolo ocorre em 25% do MATOPIBA, 18 milhões de hectares. Este tipo de solo é constituído por material mineral e orgânico pouco espesso, menos de 20 cm ou 30 cm de espessura (Embrapa Solos, 2014; IBGE, 2015b). O Neossolo Quartzarênico é composto por minerais primários de fácil intemperização, profundo e arenosos, baixa fertilidade natural e alta porosidade e permeabilidade, com baixa capacidade de retenção da água (Magalhães; Miranda, 2014), raso e encontrado em áreas com maior declividade, como no Maranhão e Piauí.

25O Plintossolo ocorre em 14 milhões de hectares do MATOPIBA, compreende solos minerais, formados sob condições de restrição à percolação da água, sujeitos ao efeito temporário de excesso de umidade, de maneira geral imperfeitamente ou mal drenados (Embrapa Solos, 2014). Este solo é fortemente ácido, típico de zonas quentes e úmidas e com estação seca bem definida. Contudo, esta classe “tem manejo agrícola bem delicado, que necessita bom controle de sua dinâmica hídrica interna” (IBGE, 2015b, p. 313). Na região Centro-Oeste, o cultivo de grãos, com destaque para o arroz, tem sido desenvolvido nesta classe de solo com uso de irrigação/drenagem (IBGE, 2015b).

26O Argissolo, encontrado em 7 milhões de hectares, apresenta evidente incremento no teor de argila do horizonte superficial para horizonte B (Embrapa Solos, 2014); profundidade variável, mas pouco profundo ou profundo (IBGE, 2015b); forte a imperfeitamente drenados e forte a moderadamente ácidos (Embrapa Solos, 2014).

27As características edafoclimáticas revelam parte das dificuldades enfrentadas pelos produtores para o desenvolvimento da agricultura no MATOPIBA. Porém, a região apresenta áreas favoráveis à produção agrícola: o relevo favorece a mecanização da produção, o que contribui para a obtenção de ganhos de escala; o clima apresenta períodos bem definidos, entre períodos secos e chuvosos. Vale ressaltar que a elevada temperatura média, pode afetar negativamente o desenvolvimento das lavouras, e comprometer a oferta hídrica. Apesar da incidência de períodos secos, a região conta com um importante volume pluviométrico e rede hidrológica, os quais podem contribuir para a manutenção da oferta hídrica. Porém, o avanço das lavouras deveria ser acompanhado por profundo estudo sobre disponibilidade hídrica, que considere as mudanças no uso e cobertura da terra e o aumento da demanda hídrica.

28A dinâmica socioeconômica está relacionada com as mudanças no uso e cobertura das terras. Isto ocorre porque a socioeconomia é um subsistema aberto do sistema natural, do qual retira os recursos necessários para manter sua dinâmica e os devolve na forma de resíduos (Daly; Farley, 2011). No caso de uma região de fronteira agrícola, a dinâmica no uso e ocupação das terras pode determinar a sustentabilidade da atividade econômica, além do bem-estar da sociedade, que depende do fluxo de serviços econômicos SEs (MEA, 2005). O IBGE (1999; 2006; 2013) apresenta o levantamento da cobertura e do uso da terra no Brasil para o período 1996-2012. Em 2015, o IBGE (2016a) publicou o mapa da cobertura e uso da terra no Brasil referente ao ano de 2012 (IBGE, 2015c) (Mapa 7) (Tabela 2).

Mapa – Uso e cobertura das terras no MATOPIBA: 2012

Mapa  – Uso e cobertura das terras no MATOPIBA: 2012

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

Notas: as cores seguem a sugestão do IBGE (2013, p. 151); sobre as classes de cobertura e uso das terras ver IBGE (2015c, quadro 3, p. 16-18).

Tabela – Classes de cobertura e uso da terra no MATOPIBA: 2012

Classes de cobertura e uso da terra

Área (em hectares)

%

Vegetação florestal

1.653.000

2,3%

Vegetação campestre

710.900

1,0%

Vegetação campestre alagada

270.000

0,4%

Silvicultura

36.620

0,1%

Pastagem natural

40.750.000

56,0%

Pastagem plantada

8.023.000

11,0%

Mosaico de agropecuária com remanescentes florestais

4.333.000

6,0%

Mosaico de vegetação campestre com Áreas Agrícolas

2.890.000

4,0%

Mosaico de vegetação florestal com Áreas Agrícolas

6.960.000

9,6%

Área agrícola

5.990.000

8,2%

Área descoberta

214.300

0,3%

Área artificial

147.800

0,2%

Corpo d'água

809.800

1,1%

Total

72.788.420

100,0%

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

29O uso agropecuário na região, média trienal 2010-2012, foi estimado em 24,5 milhões de hectares: pastagem 19,6 milhões, lavouras temporárias 4,7 milhões e lavouras permanentes 83 mil hectares (IBGE, 2016b). A pecuária está concentrada em Tocantins (9,4 milhões de hectares), Bahia (5 milhões) e Maranhão (4,4 milhões) (IBGE, 2016b).

Mapa – Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras, MATOPIBA, 2010-2012 (em hectares)

Mapa  – Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras, MATOPIBA, 2010-2012 (em hectares)

Pastagens¹

Lavouras temporárias²

Lavouras permanentes²

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a; 2016b).

Nota: a metodologia de espacialização usada é o método IDW – Inverse Distance Weighted do ArcGis 10.2.2 (ESRI, 2016). O mapa de intensidade ou de “calor” agropecuário foi preparado com base em IBGE (2016a; 2016b). ¹ a área de pastagem foi estimada com base na média trienal (2010-2012) do efetivo de cabeças bovinas da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM, IBGE, 2016b) e da relação área de pastagem e cabeça de gado (2016b). ² média trienal (2010-2012) da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM, IBGE, 2016b).

30A espacialização da área por utilização das terras revelou a localização das pastagens e das lavouras temporárias e permanentes em 2010-2012 (Mapa 8). Observa-se uma profunda concentração espacial das lavouras temporárias na fronteira entre a Bahia e Tocantins e na fronteira Maranhão e Piauí. No Maranhão e do Piauí observa-se o predomínio das lavouras temporárias. No Tocantins, o predomínio é das pastagens, enquanto as lavouras temporárias têm pouca relevância. Apesar de ser pequena a área com lavouras permanentes, a atividade está localizada no Maranhão, Piauí e da Bahia. A análise revela também que as áreas nas quais a agricultura tem despontado como atividade mais dinâmica estão no Maranhão, Piauí e Bahia (Mapa 8), enquanto Tocantins se destaca no cultivo de arroz e na criação de gado.

31Cabe reforçar que a identificação das principais culturas agrícolas foi realizada com base na área plantada da PAM/IBGE, média trienal 2010-2012. A área plantada com lavouras temporárias alcançou 4,4 milhões de hectares, concentrada em 5 de 31 culturas, ocupando 94% da área plantada total: soja (53%), milho (16%), arroz (12%), algodão (8%) e feijão (4%) (IBGE, 2016b). Os dados revelam que a área destinada à colheita era de apenas 83 mil hectares. Conclui-se que as lavouras temporárias estão comandando a ocupação da fronteira agrícola, portanto, as lavouras permanentes não são concorrentes. As lavouras permanentes tampouco podem ser doadoras de áreas para o avanço desse processo.

32A área cultivada com auxílio da irrigação foi estimada em 211 mil hectares, usada por 11,5 mil estabelecimentos (IBGE, 2016b). Observa-se que o uso de sistemas de irrigação ainda é baixo, predominando o sistema de sequeiro. Isto significa que as lavouras estão mais suscetíveis à dinâmica climática natural, elevando o risco ambiental em uma região marcada por importantes restrições edafoclimáticas. Apesar dessas restrições, o acesso ao seguro rural ainda é baixo no MATOPIBA (CNA, 2016). Entretanto, o uso de sistemas de irrigação pode esbarrar na disponibilidade hídrica.

O papel das restrições ambientais na agricultura do MATOPIBA

33As principais restrições ambientais para o desenvolvimento agropecuário na região são: o potencial agrícola; a disponibilidade hídrica; as restrições institucionais, como o Código Florestal de 2012; as unidades de conservação; e a criação de novas áreas de proteção. No entanto, associado às restrições, têm-se os resultados da ação da sociedade que afetam o desempenho da agricultura, tais como desertificação, desmatamento e as mudanças climáticas locais.

34O potencial agrícola afeta a manutenção e o avanço da agropecuária, avaliado com base nas classes de potencialidade agrícola encontradas no MATOPIBA: desaconselhável; regular; regular a restrita (Mapa 9).

  • 4 Potencialidade “Boa”: características físicas e/ou morfológicas do solo altas, fertilidade boa, top (...)

Mapa – Potencial agrícola do MATOPIBA4

Mapa  – Potencial agrícola do MATOPIBA4

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

35O potencial agrícola regional chama a atenção sobre a ocupação e a sustentabilidade desta nova fronteira agrícola brasileira. A potencialidade pode ser agravada pelo elevado grau de degradação do solo e das práticas de manejo adotadas. Os dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2016a) revelam que está em curso um processo de desertificação, uma consequência do uso inadequado das terras. A área com moderado processo de desertificação foi estimada em 9 milhões de hectares e o núcleo de desertificação com 591 mil hectares. As estimativas indicam que 9,6 milhões de hectares necessitam de investimento imediato em gestão do solo para barrar a desertificação ou mesmo para recuperar essas áreas (Mapa 10).

Mapa – Áreas afetadas por processos de desertificação no MATOPIBA

Mapa  – Áreas afetadas por processos de desertificação no MATOPIBA

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), MMA (2016a) e IBGE (2016a).

36A desertificação está ocorrendo nas áreas de ocupação agrícola, que pode ser agravada pelas práticas de manejo adotadas pelos agricultores, pelo avanço do desmatamento e pela ocorrência de secas e estiagens. O desmatamento é consequência da ação da sociedade, mas pode comprometer o atendimento das propriedades em relação ao Novo Código Florestal de 2012, além de gerar consequências negativas para a agricultura, tais como escassez hídrica, perda de fertilidade e desertificação. Estima-se que 3,2 milhões de hectares foram desmatados no Cerrado entre 2002 e 2014 (Embrapa, 2015; IBGE, 2016a; CSR/UFMG, 2016) (Mapa 11).

Mapa – Área desmatada no MATOPIBA: 2002-2014

Mapa  – Área desmatada no MATOPIBA: 2002-2014

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e CSR/UFMG (2016).

37A ocupação da nova fronteira agrícola tem sido analisada a partir da perspectiva da substituição de culturas tradicionais por culturas sob bases modernas de produção (Miranda et al., 2014). Isto porque a tecnologia tem sido o motor do dinamismo da agricultura desde a década de 1970 no Brasil (Gasques et al., 2016), proporcionando as bases tecnológicas para o avanço da fronteira agrícola. Contudo, a área desmatada revela que está em curso na região a abertura de novas áreas para cultivo baseadas no desmatamento. Rudorff e Risso (2015, p. 4) revelam que “a maior parte da mudança de uso e cobertura da terra causada pela expansão das culturas anuais ocorreu sobre vegetação nativa da região do MATOPIBA”. Segundo Rudorff e Risso, op. cit., no MATOPIBA, a conversão de pastagem e outra cultura agrícola representa entre 32% e 37% da expansão agrícola entre 2000 e 2014, ou seja, entre 63% e 68% da expansão agrícola ocorreu a partir da conversão de áreas com vegetação nativa.

38Essa estratégia de ocupação pode influenciar as restrições ambientais e sociais inerentes da região. Rudorff e Risso (2015) estimam que o estoque de terras com alta aptidão agrícola em áreas com remanescentes nativos é de 5,4 milhões de hectares, a área inapta com remanescentes 18,1 milhões de hectares. Estes resultados revelam que a área para expansão da agricultura talvez esteja esgotada em remanescentes de vegetação nativa. Isto significa que a expansão deverá ocorrer a partir das mudanças nos usos econômicos das terras, por exemplo, pastagens. As estimativas não consideram as áreas de reserva legal e de preservação permanentes (Brasil, 2012). Entretanto, mesmo a ocupação das pastagens pela agricultura, se não for corretamente manejada, implicará em custos ambientais. A região abriga áreas com pastagens naturais, onde haveria maior biodiversidade (IBGE, 2015).

39A redução da vegetação via desmatamento e o avanço da desertificação podem contribuir para o aumento da ocorrência de secas e estiagens. Os dados do Ministério da Integração Nacional (MI, 2016a) indicam a ocorrência de secas e estiagem na região (Mapa 12). Esses dados são uma sinalização dos efeitos das mudanças no uso do solo, dependendo da forma de ocupação as secas, estiagens, chuvas intensas e enxurradas podem ter resultados negativos para a dinâmica econômica e a sustentabilidade ambiental. A dimensão ambiental não pode ser ignorada na tomada de decisão do produtor rural e nem mesmo das políticas públicas.

Mapa – Municípios do MATOPIBA com reconhecimentos da situação de emergência ou estado de calamidade pública: 2012-2015

Mapa  – Municípios do MATOPIBA com reconhecimentos da situação de emergência ou estado de calamidade pública: 2012-2015

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e MI (2016a).

40Da mesma forma que a ocorrência de eventos ambientais adversos representa um sinal de alerta, as mudanças nas temperaturas médias reforçam essa sinalização. Os registros do INMET (2016) das 25 estações climáticas de 01/1961 à 12/2015 revelam um aumento na temperatura média mensal máxima (Gráfico 2 e Gráfico ).

Gráfico – Temperatura média mensal máxima (°C) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015

Gráfico  – Temperatura média mensal máxima (°C) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e INMET (2016).

Notas: realizada a partir dos dados mensais das estações climáticas; Temp_max é a temperatura média mensal máxima.

Gráfico – Temperatura média mensal mínima (°C) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015

Gráfico  – Temperatura média mensal mínima (°C) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e INMET (2016).

Notas: realizada a partir dos dados mensais das estações climáticas; Temp_min é a temperatura média mensal mínima.

41A ocorrência mais frequente de temperatura média máxima superior a 34°C pode proporcionar graves impactos para a agricultura (Brasil, 2016). As estimativas indicam que em média 29% das observações das estações climáticas registraram temperaturas médias mensais máximas iguais ou superiores a 34°C, variando entre 8% e 45% entre as estações. Considerando a temperatura média mensal máxima de 33°C, esse percentual alcança 43% das observações, variando entre 17% e 60%. O maior aumento na temperatura pode ser verificado na média mensal mínima (Gráfico 3). Os aumentos na temperatura média mensal máxima e mínima têm reflexo na Umidade Relativa Média Mensal (URM), que indica uma pequena queda entre 01/1961 e 12/2015 (Gráfico 3).

Gráfico – Umidade Relativa Média mensal (%) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015

Gráfico  – Umidade Relativa Média mensal (%) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e INMET (2016).

Notas: a estimativa foi realizada a partir dos dados mensais das estações climáticas da região.

  • 5 O quantitativo corresponde a relação entre demandas consuntivas estimativas e disponibilidade hídri (...)

42Outra restrição ambiental é a disponibilidade hídrica. Apesar do papel da irrigação na agricultura desenvolvida em áreas com restrição pluviométrica (Alves; Silva; Souza, 2015), o uso dessa alternativa esbarra na disponibilidade hídrica natural, e claro, na demanda hídrica. As estimativas da Agência Nacional de Águas (ANA, 2016b) para o Balanço Hídrico Brasileiro5 revelam que áreas agrícolas do MATOPIBA apresentam criticidade qualitativa, quantitativa e quali-quantitativa. Apesar da dominância da criticidade satisfatória, a atenção em relação à disponibilidade hídrica permanece. Essa atenção é necessária porque a disponibilidade hídrica tem sido afetada pela mudança no uso das terras, pelo avanço da irrigação e pelas mudanças no regime de chuvas da região.

43Em termos das bacias hidrográficas e do balanço hídrico, os resultados da ANA indicam que a Bacia do Grande São Francisco deve ter atenção especial para a gestão de recursos hídricos, localizada em uma das áreas mais dinâmicas da atividade agrícola na região. Cabe destacar que as obras de transposição do Rio São Francisco não beneficiarão os produtores do MATOPIBA em função da sua localização.

44Além dessas restrições ambientais, têm-se as restrições institucionais, como o Código Florestal de 2012, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e outras áreas de proteção (Mapa ).

Mapa – Unidades de conservação (UCs)¹ no MATOPIBA

Mapa  – Unidades de conservação (UCs)¹ no MATOPIBA

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a) e MMA (2016a).

Nota: ¹ inclui UCs federais de proteção integral; federais de uso sustentável; estaduais de proteção integral; estaduais de uso sustentável; municipais de proteção integral; municipais de uso sustentável.

45Em relação ao Código Florestal de 2012, a principal é a manutenção de cobertura com vegetação nativa na propriedade rural na forma de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente. No MATOPIBA, o produtor rural está sujeito a três percentuais mínimos de Reserva Legal: 80% quando o imóvel rural estiver em área florestal e na Amazônia Legal (Lei nº 1.806/1953); 35% se estiverem na área de Cerrado e na Amazônia Legal; 20% se a propriedade rural estiver nas demais regiões do país, como é o caso do Cerrado fora da Amazônia Legal e da Caatinga (Mapa 4).

Mapa 14 – Percentual mínimo com cobertura de vegetação nativa em relação à área do imóvel rural a título de Reserva Legal no MATOPIBA

Mapa 14 – Percentual mínimo com cobertura de vegetação nativa em relação à área do imóvel rural a título de Reserva Legal no MATOPIBA

Fonte: preparado com base em Brasil (2012), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).

46Com base em Magalhães e Miranda (2014), estimou-se que a reserva legal deveria ter 23,8 milhões de hectares: 14 milhões no Cerrado da Amazônia Legal; 5,3 milhões no Cerrado fora da Amazônia Legal; 4,2 milhões na Amazônia; 241 mil hectares na Caatinga. Segundo o Censo Agropecuário 2006, a área com matas e florestas no MATOPIBA era de 12,3 milhões de hectares, um déficit apenas em termos de reserva legal de mais de 10 milhões de hectares. Todavia, essa questão precisa ser melhor investigada, se possível com o cruzamento de dados a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de imagens de satélites. Em relação às APPs, a delimitação é mais complicada, conforme as novas regras do Código Florestal de 2012 (capítulo II, seção I). Em função da dificuldade operacional para a delimitação das APPs na região, não é realizada uma estimativa. Desse modo, essa restrição ambiental e institucional pode representar um desafio para a manutenção e o avanço da atividade agrícola na região, especialmente nas áreas que mais concentram a produção agrícola.

47Outra restrição institucional é a delimitação de áreas de proteção ambiental. Segundo o MMA (2016a), as unidades de conservação ocupam 8,2 milhões de hectares: áreas de proteção ambiental (APAs) ocupam 4,8 milhões de hectares; parques nacionais e estaduais 2,2 milhões de hectares; estação biológica 847 mil hectares. A região abriga terras indígenas, que ocupavam 4,3 milhões de hectares em 2010 (MMA, 2016a) (Mapa 14).

Mapa – Terras indígenas no MATOPIBA: 2010

Mapa  – Terras indígenas no MATOPIBA: 2010

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a) e MMA (2016a).

  • 6 As regras foram instituídas pelo Decreto nº 5.092 de 21/05/2004 pelo Ministério do Meio Ambiente (M (...)

48Há ainda uma potencial restrição institucional, as áreas prioritárias para conservação6 (Mapa 15), uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira (MMA, 2016b). Essa é uma restrição potencial, porque a definição das áreas prioritárias pode subsidiar a tomada de decisão privada e pública, em especial no planejamento e execução de ações relacionadas a criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e uso sustentável (MMA, 2016b). Isto indica que novas áreas de proteção podem ser definidas, afetando a disponibilidade de terras para a agricultura. Os resultados indicam que as áreas prioritárias no MATOPIBA incluem o Bioma Cerrado, o da Caatinga e o Amazônico, somando 46 milhões de hectares.

Mapa – Áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira no MATOPIBA, 2ª atualização, 2012

Mapa  – Áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira no MATOPIBA, 2ª atualização, 2012

Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a) e MMA (2016c).

49Este panorama das restrições ambientais e institucionais revela que a discussão sobre a ocupação desta fronteira agrícola deve considerar, na devida medida, o papel da inovação tecnológica e a dimensão ambiental. Em algumas regiões, a manutenção da própria atividade agrícola tem sido comprometida por conta das restrições ambientais (Câmara et al., 2015). Uma nova abordagem mais interdisciplinar revela que a ocupação e da produção agropecuária no MATOPIBA exigiria um nível maior de planejamento.

Considerações finais

50O MATOPIBA ocupa 73 milhões de hectares, predominante no bioma Cerrado. Essa região tem sido considerada uma importante fronteira agrícola, embora enfrente restrições ambientais fortes. A ocupação pode contribuir para o aumento da produção agrícola e pecuária brasileira, mas este processo deve-se basear em investimento em ciência e tecnologia para superar as restrições ambientais. Os problemas ambientais podem advir em função do aumento na pressão sobre o uso dos recursos naturais, em especial os recursos hídricos.

51O avanço da agricultura precisa incorporar os custos ambientais, na medida em que a degradação dos ecossistemas pode elevar o próprio risco ambiental envolvido na produção. O processo deve ser acompanhado por um profundo estudo sobre disponibilidade hídrica, considerando as mudanças no uso e cobertura da terra, o aumento da demanda hídrica e os potenciais efeitos das mudanças climáticas globais, mas também na escala local e regional. Apesar da possibilidade de uso de sistemas de irrigação, como ocorre na Bahia, o avanço ainda esbarra na disponibilidade hídrica.

52O processo de desertificação em curso na região sinaliza as dificuldades para expansão dos sistemas de irrigação. Além disso, as informações revelam que 9,6 milhões de hectares do MATOPIBA necessitam urgentemente de investimento em gestão do solo para barrar a desertificação ou mesmo para recuperar essas áreas. O uso de técnicas de manejo inadequadas pode contribuir para a degradação dos ecossistemas, comprometendo a sustentabilidade da agropecuária. O manejo incorreto do solo contribui para a degradação da qualidade hídrica e sua disponibilidade, a perda de fertilidade do solo e o aumento da erosão, que podem levar a casos extremos, como a desertificação. Por este motivo, a questão tecnológica e a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis são fundamentais para a manutenção da produção e para a incorporação das novas fronteiras produtivas.

53Os resultados indicam que esta nova fronteira agrícola brasileira apresenta um amplo conjunto de restrições ambientais para o desenvolvimento da atividade agrícola, com destaque para variáveis ambientais e institucionais. Investimento em ciência e tecnologia será fundamental para se planejar a ocupação do uso da terra na região, tal como ocorrido no passado na incorporação do Centro-Oeste brasileiro na produção agropecuária. O crescimento econômico da região é importante, no intuito de gerar renda e emprego. Não obstante, a sustentabilidade econômica e ambiental determinará a trajetória de expansão.

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Notes

1 Para uma avaliação sobre a formação do MATOPIBA, ver Miranda et al. (2014).

2 A delimitação territorial adotada na Portaria nº 244/2015 do MAPA foi proposta pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Embrapa (Miranda et al., 2014).

3 Adota-se a média trienal para amenizar os efeitos sazonais típicos de lavouras temporárias.

4 Potencialidade “Boa”: características físicas e/ou morfológicas do solo altas, fertilidade boa, topografia plana e suave ondulada e limitações ao uso agrícola igual a praticamente sem limitações. Potencialidade “Regular”: características físicas e/ou morfológicas do solo baixas, fertilidade boa, topografia plana e suave ondulada e limitações ao uso agrícola igual a baixa disponibilidade de nutrientes, excesso de alumínio. Potencialidade “Regular a Restrita”: características físicas e/ou morfológicas do solo baixas, fertilidade regular, topografia plana e suave ondulada e limitações ao uso agrícola igual a baixa disponibilidade de nutrientes, excesso de alumínio e textura grosseira. Potencialidade “Restrita a Desfavorável”: características físicas e/ou morfológicas do solo baixas, fertilidade regular, topografia plana e suave ondulada e limitações ao uso agrícola igual a excesso de sódio, restrição de drenagem e risco de inundação. Potencialidade “Desaconselhável”: características físicas e/ou morfológicas do solo muito baixas, fertilidade ruim, topografia montanhosa a escarpada e limitações ao uso agrícola igual a alta salinidade, reduzida profundidade, presença de pedras e rochas e textura arenosa (IBGE, 1997).

5 O quantitativo corresponde a relação entre demandas consuntivas estimativas e disponibilidade hídrica. O qualitativo considera a capacidade de assimilação de cargas orgânicas domésticas pelos corpos d’água. O quali-quantitativo representa uma análise integrada da criticidade do curso d’água ou da bacia hidrográfica sob a ótica qualitativa e quantitativa (ANA, 2016b).

6 As regras foram instituídas pelo Decreto nº 5.092 de 21/05/2004 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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Table des illustrations

Titre Mapa – O MATOPIBA
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) e IBGE (2016a).
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Titre Mapa – Modelo Digital de Elevação do MATOPIBA
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e CSR/UFMG (2016).
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Fichier image/jpeg, 128k
Titre Mapa – Bacias Hidrográficas no MATOPIBA
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Fichier image/jpeg, 104k
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e ANA (2016a).
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Titre Mapa – Temperatura média anual do MATOPIBA (graus Celsius)
Crédits Fonte: preparado com base em Alvares et al. (2013), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).
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Titre Mapa – Precipitação média anual no MATOPIBA (mm)
Crédits Fonte: preparado com base em Alvares et al. (2013), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).
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Titre Mapa – Classes de solo conforme 1º nível do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) no MATOPIBA
Crédits Fonte: preparado com base em Santos et al. (2011), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).
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Fichier image/jpeg, 152k
Titre Mapa – Uso e cobertura das terras no MATOPIBA: 2012
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) e IBGE (2016a).
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Fichier image/jpeg, 240k
Titre Mapa – Área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras, MATOPIBA, 2010-2012 (em hectares)
Légende Pastagens¹
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Légende Lavouras temporárias²
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Fichier image/jpeg, 316k
Légende Lavouras permanentes²
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a; 2016b).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 320k
Titre Mapa – Potencial agrícola do MATOPIBA4
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) e IBGE (2016a).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 128k
Titre Mapa – Áreas afetadas por processos de desertificação no MATOPIBA
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), MMA (2016a) e IBGE (2016a).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-13.jpg
Fichier image/jpeg, 112k
Titre Mapa – Área desmatada no MATOPIBA: 2002-2014
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e CSR/UFMG (2016).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-14.jpg
Fichier image/jpeg, 144k
Titre Mapa – Municípios do MATOPIBA com reconhecimentos da situação de emergência ou estado de calamidade pública: 2012-2015
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e MI (2016a).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-15.jpg
Fichier image/jpeg, 120k
Titre Gráfico – Temperatura média mensal máxima (°C) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e INMET (2016).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-16.png
Fichier image/png, 37k
Titre Gráfico – Temperatura média mensal mínima (°C) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e INMET (2016).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-17.png
Fichier image/png, 41k
Titre Gráfico – Umidade Relativa Média mensal (%) no MATOPIBA: 01/1961-12/2015
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015), IBGE (2016a) e INMET (2016).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-18.png
Fichier image/png, 38k
Titre Mapa – Unidades de conservação (UCs)¹ no MATOPIBA
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a) e MMA (2016a).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-19.jpg
Fichier image/jpeg, 148k
Titre Mapa 14 – Percentual mínimo com cobertura de vegetação nativa em relação à área do imóvel rural a título de Reserva Legal no MATOPIBA
Crédits Fonte: preparado com base em Brasil (2012), Embrapa (2015) e IBGE (2016a).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-20.jpg
Fichier image/jpeg, 116k
Titre Mapa – Terras indígenas no MATOPIBA: 2010
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a) e MMA (2016a).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-21.jpg
Fichier image/jpeg, 112k
Titre Mapa – Áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira no MATOPIBA, 2ª atualização, 2012
Crédits Fonte: preparado com base em Embrapa (2015) IBGE (2016a) e MMA (2016c).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13045/img-22.jpg
Fichier image/jpeg, 150k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Junior Ruiz Garcia et José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, « O papel da dimensão ambiental na ocupação do MATOPIBA », Confins [En ligne], 35 | 2018, mis en ligne le 19 avril 2018, consulté le 24 mai 2018. URL : http://journals.openedition.org/confins/13045 ; DOI : 10.4000/confins.13045

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Auteurs

Junior Ruiz Garcia

Professor da UniBrasil (Faculdades Integradas do Brasil), jrgarcia1989@gmail.com

Articles du même auteur

José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada-IPEA, jose.vieira@ipea.gov.br

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