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O “sentido da colonização” na territorialização do capital no Médio São Francisco: um olhar sobre o processo em meados do Século XVIII

Le «sens de la colonisation» dans la territorialisation du capital au Médio São Francisco: un regard sur le processus au milieu du XVIIIe siècle
The “sense of colonization” in the territorialization of capital in Médio São Francisco: view on the process in the middle of the 18th Century
Erick Gabriel Jones Kluck

Résumés

Cet article vise à revoir et discuter le processus initial de formation territoriale du Médio São Francisco, la position des hypothèses catégoriques du capital territorial, non sans violence, et donné sous la direction de la colonisation (PRADO JR., 1979 [1942]). Pour cela, on fait la révision de la littérature sur l'occupation Sanfranciscana, y compris une référence historique importante, peu étudiée, appelé «Parcours du Maranhão à Goyaz par le Piauhy» (auteur inconnu, publié dans la revue de l'Institut d'Histoire et de Géographie) écrit en milieu du XVIIIe siècle. Sur ce parcours, on pose les questions abordées dans la « théorie moderne de la colonisation « (MARX, 1988 [1867]) et les propositions de POLANYI (2000 [1944]) et KURZ (2014), dans lequel il met en évidence le rôle de l'État en tant que promoteur-produit territorialisation des hypothèses du capital. Tout d'abord, en supprimant les moyens de la « reproduction sociale » des Indiens, puis, avec la gestation de la production de la subsistance, appropriées à la direction de la colonisation: la production d'or et des biens pour la métropole. C'est processus par lequel la forme sociale de la médiation s'est constituée, en généralisant ses catégories fondamentales (l'argent, le travail et les marchandises). Ces catégories, imposées avec violence, sont devenues la forme sociale des relations sous le capital.

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Texte intégral

1Existe hoje uma vasta bibliografia sobre o processo de formação territorial do Médio São Francisco no Brasil. Ao revisitá-la, tentamos nos aproximar dos principais aspectos relativos à generalização e territorialização das formas sociais de mediação modernas, pressupostos constitutivos do capital.

2As iniciativas engendradas pela Casa da Torre na colonização, a partir do dispositivo das sesmarias, impulsionaram a ocupação, tanto litorânea, como dos sertões sanfranciscanos, com a criação de gado, produção de cana de açúcar, trabalho escravo (indígena e africano). Nesse processo, concorreram as expedições em busca de metais preciosos (principalmente ouro e diamantes), expulsão e apreensão de índios para escravidão, ou catequização forçada nas missões – componentes trágicos destacados por Puntoni (2002), entre outros, como Guerra dos Bárbaros, marcas da territorialização forçada das relações de produção na colonização.

3A forma institucional e prática das sesmarias impôs um conjunto de relações na qual predominou um parco povoamento (ou, em outras palavras, o despovoamento do autóctone) como forma do povoamento colonial, principalmente no Médio São Francisco. Este fora caracterizado na profusão de currais, ressaltado, em alguns importantes relatos históricos, como atos de bravura individual ou familiar (ANTONIL, 1982; LINS, 1983 [1952]).

4Em um importante documento sobre isso, Barbosa Sobrinho mostra como esse povoamento não fora apenas reflexo da bravura, mas fruto do vínculo aos desígnios metropolitanos, como uma “espécie de ‘máquina’ para a conquista das terras, em que as tribos aldeadas e os missionários iriam figurar como comparsas, não raro contra a vontade, em proveito dos poderosos, que manejavam facilmente as autoridades régias” [...] (SOBRINHO, 1979, p. 13-14). Isso está presente também em muitos estudos já clássicos, como os de Euclides da Cunha, Urbino Vianna, Affonso Taunay e Capistrano de Abreu, que exaltam a criação de gado e a “entrada” pelo São Francisco, como importante aspecto da conformação territorial do que viria a ser o território nacional.

5Era de interesse da Metrópole garantir a produção de mercadorias para seu proveito, e assim, nesse processo, o caráter régio (estatal) reconhecia o poder aos empreendimentos particulares. Com isso, o próprio Estado se territorializava, ou seja, o “território” se constituía em um “território colonial” do ponto de vista econômico, social, político e outros. Segundo Alencastro (2000), havia um “processo de colonização dos colonos” no qual “a Coroa aprende a fazer os rios coloniais correrem para o mar metropolitano; os colonos compreendem que o aprendizado da colonização deve coincidir com o aprendizado do mercado, o qual será – primeiro e sobretudo – o mercado reinol” (ALENCASTRO, 2000, p.22).

6Tal reconhecimento de poder, remetia assim a uma “fusão” necessária do processo, mesmo sem comando, objetivamente praticada, nas relações posicionadas como relações de valor. Tal posição dessa necessidade era, e não era, um ato soberano da Metrópole. Era: por que é ela quem gesta a Colônia, com seu monopólio da violência. Não era: porque, a gestão, ou o monopólio da violência, só tem sentido no processo prático, da violência econômica, da relação social colocando o valor como necessidade de mediação, onde ambos, poder local colonial e poder metropolitano, se imbricavam e se sujeitavam.

  • 1 Para além do ataque as tribos indígenas, haviam também os direcionados contra os posseiros.

7Conforme Urbino Vianna, o rio São Francisco era um dos meios de entrada para o aproveitamento das terras, no qual “o proprietário ou foreiro tem que abrir brecha com as mãos ocupadas, ora dos instrumentos de trabalho, ora da escopeta e terçado. A indiada tem de ser batida; o colono tem de escorraçá-la para o sertão bruto à custa de todos os esforços” (VIANNA, 1935, p. 20)1. Já, segundo Lins (1983) [1952], era onde “o explorador branco substituía por boiadas as tribos que encontrava no seu caminho. Matando ou escravizando o índio, [...] realizou uma obra de escravização e extermínio de toda uma nação, e não de civilização de um povo” (LINS, 1983 [1952], p. 20-21). Esse aspecto violento do empreendimento colonial ganharia, mais adiante, outros tristes personagens: os escravos africanos, principalmente nos engenhos de açúcar do litoral e nas lavras mineiras.

  • 2 Isso também ocorreu em outras missões facilitando o processo colonial.

8Como o gado necessitava de pouca mão de obra, a maior parte dos índios eram expulsos de suas terras para a implantação das fazendas. Porém, alguns desses eram cooptados pelos colonizadores, para o estabelecimento de contato com outras tribos (PUNTONI, 2002). Desse modo, como povoador e militar, se impunha ao indígena um papel territorializador aos moldes da colonização, no qual eram obrigados a auxiliar no processo de territorialização tanto do gado como das minas no Sertão2.

9Com idas e vindas, entre 1548 e 1611, muito se discutiu sobre a escravidão indígena, sendo neste último ano considerados livres. No entanto, estes ainda poderiam ser capturados, e levados às missões ou aldeamentos jesuítas, quando alvo de guerras justas, ou seja, permitidas pelo Governador Geral. Apesar de inicialmente os sesmeiros apoiarem o empreendimento missionário, ao perceberem que os índios apaziguados ocupavam desse modo as “suas” terras, iniciavam complôs contra os missionários e ataques aos aldeamentos.

10No entanto, os aldeamentos tiveram um papel não menos importante na formação territorial, dado serem responsáveis por transformar as relações entre os índios e desses com os portugueses. Ou seja, era uma das formas de imposição da forma social de relação moderna, pois a criação da mercadoria gado, era utilizada como alimento e força animal em diferentes partes da Colônia (como veremos), sendo base fundamental do processo colonial. Conforme Puntoni (2002) as aldeias eram “adaptadas aos princípios pedagógicos em curso. Nestes povoados, os índios deveriam ser isolados da sociedade colonial, para então poderem voltar integrá-la de forma controlada [...] submetidos a diversas formas de ressocialização e de aculturação” (PUNTONI, 2002, p. 54).

11Para Lins (1983) [1952], esse processo fez “com que a vasta região fosse arrancada do reino da lenda e começasse a integrar a realidade nascente da colônia” (LINS, 1983 [1952], p. 21). No entanto, para isso contribuíram também as diversas incursões e expedições, à mando da Metrópole, pelas capitanias, recolhendo informações sobre a dinâmica econômica da Colônia em instauração, para melhorar a satisfação aos desígnios da Metrópole. Porém, o fato do processo de territorialização do capital na colonização, violentamente ter “arrancado o Médio São Francisco do reino da lenda”, não significa que o tenha inserido em uma realidade livre de ilusões, crenças e ficções, mas sim, foi processualmente construindo o arcabouço do “reino da representação” modernizadora.

Um sentido territorial para a colonização

  • 3 O “Roteiro do Maranhão à Goyaz pela capitania do Piauhy” (a partir daqui chamado de Roteiro) foi es (...)

12Neste item, recuperamos e interpretamos alguns trechos do Roteiro do Maranhão à Goyaz pela capitania do Piauhy3, para auxiliar na discussão sobre a última assertiva acima, qual seja, a existência de um processo de modernização das relações sociais com um sentido voltado para a satisfação ou realização concomitante da Metrópole na colonização. Este sentido, imposto de forma violenta por empreendimentos particulares, com aval estatal metropolitano, foi constantemente avaliado e racionalizado, na tentativa de aperfeiçoá-lo, tornado modelo de ação do Estado, no caso, o reino de Portugal. Contudo, isso revela, o quanto o caráter da territorialização em direção a formação da Nação, foi dado, pelo próprio “sentido da colonização” (PRADO JR., 1979 [1942]) violentamente posto como modernização.

13A passagem da “lenda” a “realidade”, portanto, não é um processo pacífico e natural, mas sim, portador de violência e de racionalidade moderna. No entanto, isso não significa dizer sobre a existência de um mentor imune, capaz de tudo orquestrar, mas, ao contrário, que o próprio processo impôs e se impôs, como forma de representação em realização, por meio de relações e categorias sociais.

14Para maior satisfação da Metrópole, tornou-se necessário a regulação de algumas das atividades na Colônia, entre elas a agricultura (tanto de exportação, quanto de subsistência), a criação de gado e a extração do ouro. No entanto, essa regulação, não se efetivou só a partir de cobrança de taxas, como se pode imaginar, mas, se relacionou ao controle populacional e de suas atividades, além da posição e realocação dessas atividades. Conforme, Mont Serrat (2007), trata-se de um processo que tem suas origens ainda antes do período pombalino, mas que ganha força com o “reformismo iluminado” posto em prática a partir das ações do Marques de Pombal, com aval do rei dom José I e com continuidade nos reinos posteriores.

15Derivando desse momento, no Roteiro, o autor descreve o sul do Piauí, destacando que desde fins do século XVII o comércio do gado era feito com a Bahia e depois com a Paraíba (aberto em 1780), tanto para o controle metropolitano desse território quanto, para satisfação das necessidades das populações nas fazendas, os brejos (neste caso, diferente dos brejos de altitude do agreste, eram áreas mais úmidas nos vales dos sertões) eram importantes, pois ali se concentrava a produção da base alimentar, do gado, dos escravos e dos homens livres pobres envolvidos em sua criação (ver também Delson, 1979). Conforme informa, os melhores solos no São Francisco, já naquele momento estavam bastante ocupados com gado e, por isso, a Metrópole deveria ficar mais atenta, no sentido de estabelecer uma regulação das atividades, não permitindo que todos os indivíduos empreendessem a criação de gado, e sim, que alguns se disponibilizassem à agricultura, mantendo a subsistência do gado e o cultivo ou coleta das drogas do sertão.

  • 4 As Capitanias, Povoações e Comarcas do interior, destacadas pelo autor, são: Minas Geraes, Serro do (...)

16A necessidade de equilibrar a subsistência e a criação de gado, para satisfação da Metrópole, é um caráter importante a todo o Roteiro. Dada à importância do gado para a Colônia, como meio pelo qual a circulação do dinheiro (ouro) poderia fluir, de mercadoria em mercadoria, nas capitanias do Interior e nas capitanias de Marinha4, alcançando seu salto mortal na acumulação metropolitana, o autor do Roteiro, afirma a necessidade de se criar povoações nas quais a centralidade da produção fosse, para além da criação de gado, os produtos da subsistência, na qual se empregariam tanto os escravos, quanto a imensa quantidade de indivíduos desnecessários à própria criação de gado (atividade realizada com poucos indivíduos).

17Reconhecendo o gado como essencial ao povoamento, afirmava também, ser o intuito da Metrópole, não só a criação de novas povoações (criadoras de gado), mas, o estímulo a concorrência entre elas, como algo útil para a sua satisfação. E, para isso, seria necessário à população (donatários, escravos e homens livres pobres) efetivar tanto a criação de gado, como os meios de sua subsistência. A dinâmica do gado, reafirmaria a dependência entre si das povoações e Capitanias, na satisfação de boa parte da sua subsistência. E, caso houvesse mais povoações concorrendo entre si, se favoreceria, ainda mais, o comércio do gado.

18Desse modo, não só a territorialização dos currais, mas, mais importante, a territorialização das relações sociais – incluindo o poder sobre o trabalho, produção de mercadorias, subsistência, e, a generalização do dinheiro e do consumo, como forma social de mediação – foram se impondo, nessa relação com a Metrópole. Isso inclui todo um esforço de controlar também os sesmeiros que cada vez mais se territorializavam nos sertões.

  • 5 É preciso lembrar que a própria subsistência por vezes não permitia a reprodução na mineração, ocor (...)

19Segundo o Roteiro, a população das Minas (Capitania de Interior produtora de ouro), antes do boom de pessoas se deslocar para mineração, consumia o que a Metrópole lhe destinava de mercadorias, por não ter aí nenhum estímulo à produção. Depois desse aumento, foram se constituindo outras atividades, permitindo aos mineiros a “reprodução do trabalho”, sem depender tanto da Metrópole. Mas, isso levou alguns a deixarem de garimpar, para se dedicarem a outras atividades subsidiárias, e assim, não se aumentou a extração do ouro como esperado5. O impacto negativo disso no comércio com a Metrópole foi central à tomada de posição em direção a regulação da agricultura e de outras atividades nas proximidades das minas, para sobra de tempo para a mineração. Isso através da inserção de instrumentos nas culturas agrícolas, além da melhor escolha dos terrenos, e, a urgente necessidade de se constituir a abundância de gado, diminuindo a necessidade de cultivo de outros gêneros, liberando mais trabalhadores (a maioria escravos) para a mineração (ANÔNIMO, 1900) [cerca de 1780].

20Resolver-se-ia assim, os problemas relativos ao comércio com a Metrópole, pois isso, aumentaria o número de escravos dedicados as minas e o ouro em circulação. E ainda, se estabeleceria a equivalência de valor entre ouro e mercadorias consumíveis. Segundo ele: “As collonias [...] são estabelecidas em utilidade da Metropole” (ANÔNIMO, 1900 [cerca de 1780], p. 102). A dependência da Colônia em relação à Metrópole podia ser criada, e, desse modo, este projeto de povoamento, acarretava outras implicações, mais gerais, da relação entre as Capitanias de Marinha e de Interior.

21Mesmo sendo distantes entre si, as Capitanias do Interior e as de Marinha se comunicavam. Tratava-se também da fluidez posta pela forma social, dando maior “plasticidade” às relações em territorialização, envolvendo a criação de gado (e das áreas produtoras de sua manutenção), a mineração e as cidades portuárias. Este processo não pode ser naturalizado, pois, é fruto, e expressa, a territorialização das formas sociais de mediação baseadas também na violência.

22O ouro e o gado, circulando, promoveriam o aumento dos produtos de exportação para a Metrópole. O gado diminuiria a necessidade de trabalhadores voltados à subsistência, permitindo o plantio de mais cana e a extração de mais drogas do sertão e ouro. Com o ouro, com o dinheiro do açúcar e das drogas, se compraria mais escravos, para manter a subsistência nas roças, nas plantações de cana, na criação de gado e no entorno das minas. Ou seja, “as Minas dependem das Capitanias da Marinha, para receberem as manufacturas, e mais generos, que nellas se introduzem da Metropole, e com que satisfazem as suas necessidades tanto Reaes, como de opinião” (ANÔNIMO, 1900 [cerca de 1780], p. 105). Conforme Alencastro (2000), estas atividades constituíam uma divisão territorial do trabalho em formação com vistas a satisfazer os interesses metropolitanos.

23Com grande sutileza, o autor naturaliza, como próprias do “ser humano” tanto a “necessidade de opinião”, quanto as “reais”, declarando as duas como fatores precípuos da relação entre Colônia e Metrópole:

pelos vinculos da sociedade, ou ordem admirável da Provincia, que estabelece entre todos os homens huma dependencia, ou necessidade de se communicarem huns com outros, nenhum particular pode só pelo seu trabalho, e industria cultivar e fazer quanto lhe he necessario para satisfazer as suas necessidades, assim reaes, como de opinião. Esta impossibilidade de subsistir qualquer individuo sem alheios socorros, ou Lei universal, que liga os homens entre si, tem a politica nas Collonias para maior utilidade, e dependecia em que devem estar da Metropole, e nellas como temos ditto, os habitantes só se devem ocuppar em adquirir as materias primeiras, e haver, a troca d’ellas da mesma Metropole as manufacturas necessarias, para satisfazer aquella parte, que respeita ao vestir. (ANÔNIMO, 1900 [cerca de 1780], p. 109)

24Portanto, aprofundando no caráter da comunicação fundamentada na necessidade “natural” e “humana” da troca, relativizou e abrandou, o fato dessa também ser imposta no processo colonial. As atividades vinculadas ao gado tinham assim, o importante papel de garantir a subsistência da agricultura (no caso, a da produção de cana de açúcar), sem essa recorrer à venda de seus próprios produtos, tornando-os, sem incômodo, objeto de comércio com a Metrópole. A pecuária, por outro lado, se mantinha, tanto pela entrada de escravos (poucos, mas oriundos da compra perante a Metrópole), quanto pela presença de agricultores livres ou agregados, produzindo o básico da alimentação e “reprodução” da fazenda. No entanto, até mesmo para estas fazendas, a concorrência na produção do gado garantia a subsistência, sem recorrer ao próprio gado como único sustento – algo interessante à Metrópole, pois, se o gado não circula, não circula dinheiro e esse não afluí para ela.

25Justificando a necessidade de metais como própria do homem, em busca da comodidade, e assim, escondendo a história violenta de imposição da forma social na colonização, o autor destaca que: “a necessidade de possuirem os metaes para commodamente poderem subsistir. Esta necessidade que existe tanto nos homens de hum estado, como no resto dos mais homens; e que he reconhecida por todas as Nações civilizadas [...]” (ANÔNIMO, 1900 [cerca de 1780], p. 119). Nesse sentido, reafirma a relação entre necessidade, comodidade e comunicação (troca comercial mediada por dinheiro), como caráter da natureza humana e o ouro como seu mais perfeito veículo. Graças ao ouro ser um equivalente, as povoações de Minas conseguem estabelecer comércio com as Capitanias da Marinha e essas com a Metrópole. E, por isso a Metrópole tira daí suas utilidades. Portanto, a necessidade de regular a agricultura nas Minas também se vinculava à criação da dependência total dessas diante da Metrópole, por não serem produtoras de outros gêneros.

26O estímulo à circulação do ouro e do gado, para, associados ao aumento de povoações, garantirem a maior rotação, e, desse modo, a possibilidade de uma maior arrecadação, dada a dinâmica da concorrência, era um elemento fundamental na composição da territorialização das relações, como algo central à colonização. Quanto mais lugares se relacionassem a partir das prerrogativas da troca, mais possibilidade de acúmulo teria a Metrópole, dadas as maiores chances de se garantir, por essas mesmas trocas, a subsistência, de um lado, e, de outro, o acúmulo de ouro a ser trocado nas capitanias de Marinha, com às mercadorias da Metrópole.

27Esse jogo entre a regulação da subsistência e da concorrência, atrelado ao povoamento do Médio São Francisco e sul do Piauí fincou a importância da “região” para a Metrópole, e de uma produção extrativa e agrícola, atrelada ao gado, territorializadas no processo de expansão do gado, vinculando o domínio sobre as relações de produção terra (mapa 1).

28Ao se estimular a produção de cana-de-açúcar e a extração do ouro, no processo também se regulava a subsistência e produções agrícolas não tão expressivas, mas garantidoras da “reprodução” objetivada pela Metrópole. O intuito era a regulação da subsistência, e não a sua extirpação ou liberação às “suas próprias” vicissitudes.

29Portanto, o violento processo civilizatório, ao ser encarado em suas raízes, começa a revelar seu sentido e a forma da criação e estímulo das necessidades de mediação por coisas, como se fosse a própria natureza humana.

O Sentido inverso da Colonização

30O sentido apresentado anteriormente, a partir do Roteiro, moveu algumas questões relativas à constituição das relações capitalistas, com um olhar voltado para a dinâmica da Colônia, em fins do século XVIII. A partir de agora, discutiremos estes e outros aspectos, apresentando também sua faceta metropolitana, nos aproximando de algumas hipóteses sobre como o capital, relação social em formação, territorializou historicamente as formas sociais de mediação moderna, forjadas nesse processo, daquele momento em diante.

31Conforme o historiador Caio Prado Jr., o sentido da colonização, sustentava que a Colônia deveria satisfazer aos desígnios da Metrópole. Essa noção, plena de conteúdo, permite, além de uma análise crítica sobre o processo colonial, uma aproximação da constituição do Estado metropolitano como propulsor da generalização das formas sociais.

32A relação de troca de mercadorias, cada vez mais intensa, articulada e ampliada (significando um aumento na produção geral) envolvia tanto os integrantes da Colônia, quanto os da Metrópole (entre eles o traficante de escravos). Segundo Polanyi (2000) [1944], antes da profusão da produção generalizada de mercadorias, mais precisamente em fins da Idade Média, os mercados “europeus” eram locais, e assim, não constituíam um processo social generalizado. Nesse sentido, a mercadoria e o dinheiro, apesar de existirem, não eram fundamento de sociabilidade geral (POLANYI, 2000 [1944]); KURZ, 2014; MARX, 1988 [1867]).

33Segundo ele, os mercadores vindos de lugares distantes, se estabeleciam para troca de suas mercadorias no mercado local (não abrangendo o campo), sem interferir nas trocas estabelecidas localmente – as trocas de mercadorias de vizinhança. Tais mercados locais não eram, portanto, inicialmente competitivos. Entretanto, o alcance do mercado (local e de longa distancia) se generalizou e se modificou historicamente, e, se ampliando, permitiu a interação entre cidade e campo. Porém, isso teve uma participação decisiva do Estado em formação, impondo uma ruptura, conformando um mercado interno, ou seja, territorializando o mercado de forma diferente de qualquer outra pré-existente (POLANYI, 2000 [1944]).

34Esse mercado interno em formação foi o “desenvolvimento que forçou o Estado territorial a se projetar como instrumento da ‘nacionalização’ do mercado e criador do comércio interno” (POLANYI, 2000 [1944], p. 86). Esse é um dos sentidos da aliança entre a burguesia e o Estado Absolutista, ambos nascentes no fim da idade média.

35Ao assumir tal faceta territorial, o Estado em formação na Europa intermediava a comercialização de mercadorias – historicamente conformando o mercantilismo – destruindo os particularismos dos mercados locais. E, assim, “a monetarização repressiva, imposta violentamente [...] obrigou as pessoas à ‘converterem em dinheiro’ todos os produtos e serviços até então distribuídos em múltiplos contextos a fim de corresponderem aos requisitos do novo Estado fiscal e canhoneiro” [...] (KURZ, 2014, p. 108).

  • 6 Ver Vidal (2009).

36Isso porque, a busca externa por comercializar tornava-se central a manutenção do Estado nascente, dependente cada vez mais do dinheiro, para instrumentalização da defesa e do ataque, se necessário, contra outros Estados em ascensão. De fato, dentro dessa manutenção, algo muito mais complexo se desenvolvia, como, por exemplo, as disputas territoriais por áreas e mão de obra para a produção de mercadorias, marcos iniciais de disputas que configurariam os poderes locais6.

37Essa dinâmica, de base mercantilista, conformou a reunião de conglomerados de feudos (países) em Estados territoriais nacionais e levou alguns destes a empreender às grandes navegações. Os mercados externos passaram a ter regulamentação e estavam sob o julgo do sistema colonial, articulado entre esses Estados nascentes. Isto significava a garantia de um controle sobre determinadas “fatias” do então “aberto” mercado mundial, no qual a coroa era o protecionista, e não mais o mercador “isolado” – agindo, agora, exatamente contra o monopólio de alguns mercadores, privilegiando os aliados.

38Vimos como a Colônia, produto histórico daquele momento, provia de mercadorias e ouro, a circulação e acumulação na Metrópole. Tais mercadorias e ouro, no caso da Colônia portuguesa (tornada no processo o Brasil) – reunindo a mineração, a criação de gado, as grandes plantações de cana, o trabalho escravo e a produção dos homens livres, ligando esses diversos momentos – começavam a transformar as relações também na Metrópole. Isso porque, estimulariam aí, a produção de mercadorias para a troca – com intuito de se conseguir mais ouro e outras mercadorias, advindas das Colônias.

39Segundo Novais (1989) [1979], a colonização adquiriu essa forma mercantilista tendo a Colônia um papel preponderante: o de garantir a “autossuficiência da Metrópole”, e como características fundantes estavam: o metalismo, a balança comercial favorável, o protecionismo, o Estado interventor e a escravidão.

40O Estado régio decretava as balizas das negociações, instituindo o capitalismo comercial, centrando suas atenções na gestão da dinâmica de produção e circulação de mercadorias, e assim sobre o trabalho, não só nas Colônias, como vimos, mas entre as Metrópoles (NOVAIS, 1989) [1979]. Nesse sentido, a Colônia nascida do impulso comercial de Estados em formação, revela que “a acumulação comercial e formação da burguesia mercantil são pois dois lados do mesmo processo” (NOVAIS, 1989 [1979], p. 70).

41Para tanto, se disciplinaria o trabalho e a terra, para seu usufruto, sendo a base da acumulação na Metrópole, fornecida pelo exclusivo metropolitano e tráfico de escravos (NOVAIS, 1989) [1979]. O apresamento do negro africano como escravo se tornou um setor importante do comércio. O traficante, mercador metropolitano, fazia fluir o ouro da Colônia para a Metrópole, ao vender o escravo aos produtores de mercadorias coloniais, e comprarem mercadorias a serem consumidas e trocadas por novos escravos, em diversos pontos do continente africano.

42A Colônia portuguesa de maior importância se conectava à Inglaterra tanto por essa via, quanto pela troca de mercadorias manufaturadas. Desse modo, a maior parte do ouro para lá se direcionou, contribuindo para a ampliação da produção de mercadorias, configurando a revolução manufatureira e industrial. A consequência brutal desse processo Karl Marx apresenta no capítulo da “Assim chamada acumulação primitiva”, no livro O Capital. Segundo ele, a força do Estado nascente foi capaz de “parir” o sistema produtor de mercadorias, não advindo esses idilicamente da vontade divina, mas de um processo contraditório e violento envolvendo homens racionais e ilustrados, renascidos das cinzas da Idade Média.

43Imbricados na dinâmica colonial produtora de ouro e mercadorias estavam o livre posseiro, o criador de gado e o latifundiário, com um papel fundamental na Colônia. No entanto, essas personas não eram frutos naturais da terra colonial, mas se puseram no processo violento que dizimou, transformou e escravizou povos precedentes e de outros lugares: os índios, os africanos e os portugueses.

44Tal processo histórico rompeu de maneira significativa com as formas precedentes, impondo cisões essenciais tanto na Europa feudal ao momento de constituição inicial dos Estados, quanto em direção a industrialização e conformação dos Estados Nações modernos. Na Europa o camponês feudal pagador de tributos, com a ampliação da monetarização e generalização da produção de mercadorias, tendo como pano de fundo o Estado em territorialização (articulando os proprietários fundiários e recém-surgidos arrendatários), tornou-se “livre” do proprietário de terra, podendo, potencialmente, inserir-se socialmente como um camponês livre, um assalariado ou mesmo arrendatário. As nuances dessa transformação têm base também em outras, não menos impositivas e concomitantes, ocorridas nas mediações da corveia feudal, de tributo em dia de trabalho, para pagamento em produto e dinheiro, impondo rupturas à dinâmica feudal de relação.

45Essa desvinculação do produtor direto, por isso mesmo simultaneamente revinculado revela o processo gerador da independência, como o vinculador constitutivo da sociedade: capital em processo. Nesse sentido o processo como um todo transforma, tanto as condições, quanto os executores, simultaneamente. Marx (1988) [1867], entende assim a formação conjunta tanto do arrendatário, quanto do camponês, não ficando imune, porém, o proprietário fundiário, envolvido na trama nascente do capitalismo. O processo histórico impõe assim a cisão entre proprietários dos meios de produção e de subsistência e quem de fato os produz e os possui. O capital os reúne sob seu domínio.

46Portanto, essa territorialização estatal iniciada na Europa, mediada por empreendimentos particulares, usurpou terras públicas (no caso as terras comunais) e expropriou os posseiros, que se direcionaram para produção de mercadorias, impulsionada por uma demanda crescente de mercadorias também nas Colônias. Os meios de subsistência e o material de trabalho dos camponeses – os quais agora se viam como produtores independentes, eram ao mesmo tempo, em grande maioria usurpados – passaram, nesse processo, às mãos dos arrendatários e capitalistas industriais. Portanto, a mesma condição criadora do camponês independente, o potencializou como um expropriado (MARX, 1988) [1867].

47A posição das mediações – dinheiro e mercadoria, além do próprio trabalho – cada vez mais se aprofundou e se tornou uma exigência tanto do processo como do próprio Estado, sendo, portanto historicamente determinada. Todas se imbricaram em um mesmo processo, posto socialmente, apesar de apresentar-se com simultaneidades particulares, ou seja, não generalizado de uma só vez, assumindo conforme Marx (1988) [1867] “infindáveis matizes”, dependendo, pois, se o os meios e as condições de subsistência pertencem a pessoas privadas que trabalham ou não trabalham.

48A própria manufatura, já em fins do século XVIII, por exemplo, necessitava de matérias primas produzidas também por camponeses independentes, aos quais seria impossível pagar salários. Nesse sentido, o mesmo processo o constituía como livre, e o condicionava, ou seja, o recriava como camponês. Segundo Polanyi (2000) [1944], o camponês foi um componente importante do mercado interno em formação, do Estado em constituição, consolidando as alianças apontadas e se territorializando. Todo esse processo se dinamizaria com transformação, tanto da terra, quanto do trabalho, em “mercadorias”.

49Com base no sistema colonial, a Inglaterra conseguia, monopolizando o comércio de escravos e mercadorias, acumular riquezas e as pôr em movimento, na produção de mercadorias agora de forma manufatureira e em seguida industrial. Isso acelerava ainda mais a busca por dinheiro (ouro) e mercadorias, nas Colônias e consolidava os territórios “internos” em formação apoiado pelo Estado. Mas isso não foi um processo natural, e sim político, econômico e socialmente doloroso.

50No importante capítulo do Capital, chamado “Teoria moderna da Colonização”, Marx (1988) [1867] mostra um dos aspectos da mudança de paradigma da posição dos latifundiários ingleses, (tornados cada vez mais também capitalistas). Para ele, a Colonização revelava um segredo importante para a Metrópole, sintetizado aqui, singelamente: o trabalho para ser efetivado em prol de um empreendimento particular em ambiente onde predomina terra livre, precisa ser cativo (escravo), ou, então, será necessário, implementar um regime de acesso a terra privado, para que o trabalho seja “livre” (assalariado). O autor baseia-se aí nas observações de Wakefield, sobre o empreendimento do senhor Peel, o qual levou da Inglaterra para a Nova Holanda dinheiro, meios de subsistência, meios de produção e trabalhadores, mas esqueceu, segundo ele, de levar as relações sociais de produção, ou seja, a propriedade privada da terra como condição da relação. Pois ao chegar lá, nenhum desses trabalhadores prestou nenhum serviço assalariado, e sim, foram em busca de sua própria realização, em terras livres.

51De fato, na Colônia, havia uma tendência à subsistência. Mas, sobre a qual, a Metrópole impunha, por diversos meios a transformação, para seu próprio usufruto, e, nesse sentido, tal “barreira” era gerida, e não destruída ou tornada diretamente relações capitalistas, prenhe da dissimulação das relações, na objetivação do valor, posta também para ela. Assim, a subsistência controlada era um fator importante, e o fim era o mesmo: a acumulação de dinheiro e mercadoria na Metrópole.

52O fundamento da riqueza na Colônia, para os empreendimentos particulares, era a escravidão, ou então, tornar-se-iam meros produtores de subsistência. A conclusão é: a dependência do trabalhador ao capitalista precisa ser criada artificialmente, algo denominado por Wakefield como colonização sistemática.

53Esse grande ensinamento da Colônia, na verdade, foi o segredo revelado para a Metrópole, permitindo num contexto de revolucionamento do maquinário, com divisas oriundas da colonização e balizado por uma concorrência em ascensão, a constituição também ali, de um mercado de trabalho, retirando das amarras do latifúndio, os trabalhadores do campo componentes da superpopulação nas cidades.

54Para Kurz (2014), a dimensão estatal, presente na posição do capital como relação, é ainda mais radical, dados os pormenores da própria posição do Estado, como desdobramento da profusão das armas e arquitetura defensiva de guerra, proporcionadas pela ascensão, difusão e imposição do dinheiro como mediação total. O autor enfrenta o problema da ruptura, na qual se constitui a forma social de mediação, relacionando acumulação primitiva, revolução militar e sujeição a lógica do dinheiro transformada.

55Resgatando e criticando os aspectos abordados por Polanyi (2002) [1944], no qual este apresenta o mercado e o Estado em formação conjunta, Kurz (2014) desdobra daí os pormenores das relações sociais pela qual se impõe o dinheiro, a mercadoria e o trabalho como formas sociais de mediação. Em um diálogo crítico em relação a este autor, Kurz (2014) propõe observarmos as mediações instauradas historicamente de forma violenta, como base das relações sociais de hoje.

56A posição do trabalho no capital é histórica e violenta. Ela torna possível os produtores isolados e os proprietários dos meios de produção. E permite a esses um encontro no mercado. Mas, para isso, o dinheiro já é um pressuposto, representando a violência do Estado, e não de forma ontológica, como dinheiro pré-capitalista, mas assim, transmudando sua forma nesse mesmo processo. Há uma ruptura histórica na formação do capital.

57Neste processo, de uma forma geral, se depreenderam, portanto, o proprietário fundiário (seja ele camponês ou não), o capitalista e o trabalhador assalariado. A dinâmica de sua aparição fenomênica e reprodução foi descrita acima, em seus vários processos, pelos quais apareciam “reunidos” ou autonomizados, ou seja, expressando ou escondendo sua relativa autonomia.

58O fundamental foi a imbricação entre Colônia e Metrópole, apontada pela produção e comercialização de mercadorias, consolidando a dinâmica contraditória do capital. E como, nesse processo moderno, nesta reprodução, há, por vezes, uma dependência mais ou menos frequente do Estado.

59O relevante papel do Estado, ao mesmo tempo relegando o poder a outros e centralizando o monopólio da violência, gestando o território, se constituiu no processo histórico de generalização da forma social como territorialização das relações do capital. E, como posição e generalização de relações sociais (não sem violência) essa territorialização apresentou nuances, aparecendo, assim, autonomizadas ou não no processo de posição. Tal generalização assim, não foi linear, mas dotada de momentos não simultâneos.

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Bibliographie

ABREU, J. C. de. Capítulos de História Colonial (1500-1800). [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009 [1907]. Disponível: <http://books.scielo.org>. Acesso: agosto de 2015.

ALENCASTRO, L. F. de. O Trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ANDRADE, M. C. de . A terra e o homem no Nordeste: contribuição ao estudo da questão agrária no Nordeste. 7º edição. São Paulo: Cortez Editora, 2005 [1963].

ANÔNIMO. Roteiro do Maranhão à Goyaz pela capitania do Piauhy. Revista do Instituto Histórico e Geográfico, tomo LXII, Rio de Janeiro, 1º e 2º sem. de 1900 [cerca de 1780], pp. 60-161.

ANTONIL, J. Cultura e Opulência do Brasil. 3ª edição. São Paulo: Editora Itatiaia, 1982 [1711].

DELSON, Roberta Marx. New towns for colonial Brazil. Department of Geography. Syracuse: Syracuse University. 1979, pp. 29-46.

FREITAS, A. F. Guerreiro de. Oeste da Bahia: Formação Histórico-cultural. Cadernos do CEAS – Centro de Estudos e Ação Social, número 181. Salvador, 1999, pp. 58-94.

FURTADO, C. O Nordeste e a saga da Sudene 1958-1964. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Contraponto; CI Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, v. 3, 2009.

GAUDEMAR, J. P. Mobilidade do trabalho e acumulação do capital. 1ª edição. Lisboa: Estampa, 1977.

GNERRE, M. L. A. Roteiro do Maranhão a Goiaz pela capitania do Piauhi : uma viagem as engrenagens da máquina Mercadante. 2006. Tese (Doutorado em História) – IFCH, UNICAMP, Campinas (SP).

HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. 2ª edição. São Paulo: Annablume, 2006 [2001].

HEIDEMANN, H. D.; TOLEDO, C. de A.; BOECHAT, C. A. O trabalho no Brasil: traçado interpretativo de sua história de formação e de sua crítica. Estudos Avançados. São Paulo, v. 28, n. 81, ago. 2014, pp. 55-67.

KLUCK, E. G. J. Quando o planejamento vai para o Brejo: a mobilidade do trabalho e o planejamento territorial na modernização do Velho Chico. 2017. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – FFLCH, USP, S. Paulo.

KURZ, Robert. O dinheiro sem valor: linhas gerais para uma transformação da crítica da economia política. 1º edição. Lisboa: Antígona, 2014.

LINS, W. O Médio São Francisco: uma sociedade de pastores e guerreiros. 3ª edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1983 [1952].

MARÇAL, Heitor, Marinha e sertão: fundamentos da economia colonial. São Paulo: Edições GRD, 1966.

MARX, K. O Capital: Crítica da economia política. L. 1. Vol. 1 e 2. S. Paulo: Nova Cultural, 1988 [1867]; 1885; 1894].

MELLO, M. A. G. de. História Política do Baixo-Médio São Francisco: um estudo de caso de coronelismo. 1989. Mestrado (em Sociologia), UFBA, Salvador, Bahia.

NEVES, E. F. Uma Comunidade Sertaneja: Da Sesmaria ao Minifúndio (um estudo de história regional e local). 1ª edição. Salvador: EDUFBA/ Feira de Santana: UEFS, 2008.

NOVAIS, F. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial: 1777 - 1808. 5ª edição. São Paulo: Hucitec, 1989 [1979].

POLANYI, K. A grande transformação: as origens de nossa época. 2ª edição. Rio de Janeiro: Compus, 2000 [1944].

PRADO JR., C. Formação do Brasil Contemporâneo. 16ª edição. Brasiliense, São Paulo, 1979 [1942].

PUNTONI, P. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2000.

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. 1ª edição. Ática, São Paulo, 1993 [1980].

SOBRINHO, Barbosa. Relação de uma missão no Rio São Francisco. [online] 1979 [1706]. Disponível em: <http://www.brasiliana.com.br>. Acesso em: setembro de 2015.

SPIX, J. B. Von & MARTIUS, K. F. P. Von. Através da Bahia – Excerptos da obra Reise in Brasilien, São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1938.

VASCONCELLOS, Sylvio de. Vila Rica. São Paulo: Perspectiva, 1977, p. 52-55, 58-59.

VIANNA, U. Bandeiras e Sertanistas Bahianos. [online] 1935. Disponível em: <http://www.brasiliana.com.br>. Acesso: set. 2015.

VIDAL, Laurent, Sob a máscara do colonial. Nascimento e “decadência” de uma vila no Brasil moderno: Vila Boa de Goiás no século XVIII. 2009. HISTÓRIA, São Paulo, vol.28, n.1, pp. 243-288.

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Notes

1 Para além do ataque as tribos indígenas, haviam também os direcionados contra os posseiros.

2 Isso também ocorreu em outras missões facilitando o processo colonial.

3 O “Roteiro do Maranhão à Goyaz pela capitania do Piauhy” (a partir daqui chamado de Roteiro) foi escrito por volta de 1780, e não tem autoria definida. Historiadores importantes como Capristano de Abreu, ressaltaram sua importância. Porém, foi Caio Prado Jr., em seu livro Formação do Brasil Contemporâneo, quem mais se apropriou de suas questões problematizando-as de forma muito perspicaz. Ver Gnerre (2006).

4 As Capitanias, Povoações e Comarcas do interior, destacadas pelo autor, são: Minas Geraes, Serro do Frio, Pitangui, Paracatú, Goiaz, Fanado, Rio das contas, Jacobina, Sertões do S. Francisco, e Capitania do Piauhi. As da Marinha são: Espírito Santo, Porto Seguro, Ilheos, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Sobre isso, ver (MARÇAL, 1966).

5 É preciso lembrar que a própria subsistência por vezes não permitia a reprodução na mineração, ocorrendo em alguns momentos, a fome generalizada. Ver Vasconcellos (1977).

6 Ver Vidal (2009).

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Pour citer cet article

Référence électronique

Erick Gabriel Jones Kluck, « O “sentido da colonização” na territorialização do capital no Médio São Francisco: um olhar sobre o processo em meados do Século XVIII », Confins [En ligne], 35 | 2018, mis en ligne le 19 avril 2018, consulté le 26 mai 2018. URL : http://journals.openedition.org/confins/13077 ; DOI : 10.4000/confins.13077

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Auteur

Erick Gabriel Jones Kluck

Universidade de Sao Paulo, erick@usp.br

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