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Conflitos e contradições no município de Ferros: o mineroduto Manabi

Les conflits et les contradictions dans la municipalité de Ferros: le minéroduc Manabi
Conflicts and contradictions in Ferros municipality: the Manabi’s iron ore pipeline
Bruno von Sperling et Profa. Dra. Doralice Pereira

Résumés

Avec le mouvement de re-primairisation de l’économie par le gouvernement et des intérêts capitalistes, au-delà de la croissance exponentielle du prix du minerai de fer, le bassin de Fleuve Santo Antônio, sous-bassin du fleuve Rio Doce, est devenu le but de projets de mega-extraction de minérauis. Un de ces projets est celui de l’entreprise Manabi, qui, depuis 2012, prétend extraire le minerai de la région et l’exporter via un minéroduc, vers un port du littoral de l'État fédéré d'Espírito Santo. Le présent article analyse la condition de subordination dans laquelle se retrouvent la municipalité de Ferros et quelques communautés qui s’y sont installées, face à l’iminence du projet de la Manabi. Les travaux de terrain et analyses de documents ont montré que les relations sociales et hiérarchiques rendent l’appropriation des lieux plus complexe. Pour illustrer, le trajet du minéroduc néglige les autres usagers qui ne sont pas détenteurs des terres et reproduit des conflits par son installation et sa mise en oeuvre, bien qu’il ne soit pas encore construit.

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Texte intégral

Ferros, MGAfficher l’image
Crédits : http://mapio.net

Poema da Purificação

Depois de tantos combates

o anjo bom matou o anjo mau

e jogou seu corpo no rio.

As águas ficaram tintas

de um sangue que não descorava

e os peixes todos morreram.

Mas uma luz que ninguém soube

dizer de onde tinha vindo

apareceu para clarear o mundo,

e outro anjo pensou a ferida

do anjo batalhador

(Carlos Drummond de Andrade, 1987)

1“Não foi acidente!” Com essas palavras de ordem tenta-se evidenciar que o desastre permitido pela Samarco em Mariana (05/11/2015) não foi uma situação repentina e um mero acaso. Ela deriva de uma série de negligências da empresa, determinadas também pela insustentabilidade do modelo minerário imposto as reservas existentes no estado de Minas Gerais (e a dos países latino-americanos, em geral). Esse modelo se baseia no discurso de que a região possui uma “vocação mineradora” e exalta um passado de riquezas e um futuro de prosperidade. Os casarões e igrejas monumentais de Ouro Preto, entretanto, não mostram que foram erguidos por escravos, em condições indignas de sobrevivência e em um momento quando o território brasileiro estava subordinado e espoliado pelo Estado português.

2O discurso fetichiza o passado e promete um futuro de desenvolvimento, em uma corrida sem linha de chegada, com corredores exauridos. Esse processo, apesar de hegemônico, merece questionamentos, ao contar com recusas/resistências de comunidades atingidas, movimentos sociais, ambientalistas e acadêmicos. Foi com estes últimos, que nos inserimos na problemática, por meio do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), voltado às tarefas de pesquisa, esclarecimentos e extensão afeitos aos conflitos em torno de grandes empreendimentos e licenciamento ambiental.

3O estudo em voga no presente artigo se iniciou, para nós, em abril de 2014, quando uma pessoa do município de Ferros/MG recorreu ao GESTA. Ela buscava ajuda para elaborar uma denúncia do assédio por ela sofrido e outros moradores causado pela mineradora Manabi SA, que deseja construir um mineroduto em suas terras. Participamos, ainda, de encontros dos movimentos regionais na resistência frente a mineração, nas cidades de João Monlevade e Açucenas; de reuniões de licenciamento ambiental do empreendimento, em Diamantina; protocolamos um extenso relatório junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA, processo nº 02001.000088/2012-27); e, inclusive conversamos com o então secretário estadual de meio ambiente para expormos as injustiças ocorridas nesse caso.

4Neste período, fomos nos vários trabalhos de campo em todas as casas da cidade e da zona rural do distrito de Sete Cachoeiras, no município de Ferros. Conversarmos identificando as expectativas das pessoas quanto à construção do mineroduto e perguntamos sobre suas histórias e do lugar, para melhor compreendermos, sob diferentes perspectivas, as relações sociais que ali já se (re)produziam. Organizamos três “oficinas” (uma em maio de 2014 e duas em julho de 2016) para esclarecermos os impactos do projeto para a vida dos moradores e as suas possibilidades de atuação política.

5Neste artigo analisaremos as relações sociais construídas e impostas: de início descreveremos os conflitos entre diferentes segmentos sociais de Ferros e a Manabi S.A; prosseguirmos com aproximações ao conceito centro-periferia, como abordagem teórica utilizada; as concatenaremos ao estudo da formação econômico-social de Ferros e suas implicações com a nova produção espacial, o megaprojeto de exploração mineral da multinacional Manabi.

O conflito e a descrição: Ferros e a Manabi SA

6Nossas reflexões se apoiam no termo conflito ambiental e nos elementos identificados na produção de espaços: atores, interesses e conseqüências. Segundo Zhouri (2014), conflito ambiental se reporta a qualificar os sujeitos e dissociar-se da visão hegemônica e objetiva de impacto ambiental, que quantifica e aparta a sociedade do meio ambiente. Ele evidencia outras perspectivas de mundo e projetos de produção do espaço, realizados por todas as classes, gêneros, raças e comunidades. Uma elite minoritária constrói as concepções hegemônicas, permitindo a si mesma modelar o ambiente a sua maneira e, portanto, decretar sua utilidade, funcionalidade, controle e futuro. Nessa condição, sujeitos, antes invisibilizados, podem assumir a relação conflituosa para defender seus territórios, valorizar seus modos de vida, tradições, direitos e visão de mundo, tornando-se protagonistas de seus projetos locais/regionais de vida e história.

  • 1 ECOLOGYBRASIL & ECOCONSERVATION. EIA – Estudo de Impacto Ambiental do Mineroduto Morro do Pilar/MG (...)
  • 2 À assimetria de poder acoplam os conceitos de (in)justiça ambiental e racismo ambiental. O primeiro (...)

7Nesse contexto de possibilidades, ressaltamos que ao contrário do que se propunha nos Estudos de Impacto Ambiental1 (EIAs) encomendados pela Manabi, não se pode entrar em consenso, com medidas compensatórias, mitigadoras ou negociadas no formato proposto. Posto que o consenso aparente se realizaria na imposição de assimetrias de poder2 entre os agentes. Assim, o dissenso intrínseco a um processo apresenta concepções divergentes para um mesmo espaço, como no caso em tela. Vejamos!

  • 3 Minerodutos, tubos instalados sob a superfície da terra, que captam as águas superficiais para bomb (...)

8De um lado, temos a Manabi SA, uma empresa de capital aberto fundada em 2011, cujos acionistas majoritários incluem fundos de investimentos canadenses e estadunidenses, bancos deste mesmo país, um banco da Coréia do Sul, ou seja, atores estrangeiros e investidores brasileiros. O projeto inicial previa extrair 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, no município mineiro de Morro do Pilar. O minério seria levado por um mineroduto3 de 530 Km até chegar a um porto, no município capixaba de Linhares, onde seria beneficiado e exportado.

  • 4 A teoria do campo de Bourdieu assinala disputas políticas aos distintos lugares de fala entre os at (...)

9Nesse campo4, a mineradora multinacional, um agente dominante, goza de capital econômico e também social. A linguagem técnica por ela proferida e a ideologia do desenvolvimento sustentável por ela reproduzida são hegemônicas, legitimadas tanto na sociedade de modo geral, quanto nas instâncias institucionais. Aqueles com outra visão de mundo e sem domínio da linguagem técnica são/estão invisibilizados. Até hoje, nenhuma das estruturas do projeto foi construída, o que se deve, em parte, à resistência dos sujeitos.

  • 5 Além da supressão de mais de 70 nascentes para a abertura da cava, assim como a indefinida utilizaç (...)

10Do outro lado, estão os sujeitos que se opõem ao modelo de desenvolvimento e ao projeto de mineração. Ao se articularem, se apropriaram do conceito de bacia hidrográfica, já que a questão da água5é uma das mais sensíveis ao tratarmos de mineração, e assim, criaram a Articulação da Bacia do Santo Antônio. Esse movimento é formado por grupos de universidades, movimentos sociais, ambientalistas e moradores (dentre eles alguns prefeitos e vereadores) das regiões atingidas.

  • 6 O prefixo “mega” junto ao termo “mineração” diferencia a escala/magnitude dos empreendimentos. Para (...)
  • 7 O Informativo Acorda (Articulação Da Bacia Do Rio Santo Antônio, 2014) e Ribeiro (2015), desvendam (...)

11A Bacia do Santo Antônio (afluente do Rio Doce, Figura 1), é atingido por outro projeto de megamineração6- o Minas-Rio, da empresa Anglo American, no município de Conceição de Mato Dentro que guarda similaridades com o da Manabi: a estrutura cava-mineroduto-porto; o alto volume de matéria extraída; e, uma grande proximidade ais acionistas e diretores7. Essa região certamente não suportaria um agravamento maior dos conflitos presentes, sejam eles fundiários, pela água e pela manutenção do modo de vida, todos aguçados com a chegada da Anglo American.

12As questões da água e da biodiversidade deveriam se tornar ainda mais relevantes, face a degradação do Rio Doce após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. O Rio Santo Antônio possui o potencial de ser um dos recuperadores naturais do Rio Doce, principalmente por ter a maioria de suas cabeceiras na Serra do Espinhaço/Cipó, reconhecida por sua alta biodiversidade e endemismo, além da boa qualidade ambiental dos recursos hídricos.

Figura 1: Traçados dos minerodutos Manabi (projeto) e Minas-Rio na Bacia do Santo Antônio

Figura 1: Traçados dos minerodutos Manabi (projeto) e Minas-Rio na Bacia do Santo Antônio

Fonte: Acervo próprio, 2017.

13À escala local, resistências dos moradores se opunham ao empreendimento por saberem da gravidade dos impactos que certamente os acometerão. Invisíveis em muitos momentos estão desinformados dos detalhes do empreendimento, da iminência dos primeiros incômodos e da degradação ambiental/social local. Discutiremos, a situação do município de Ferros, cuja previsão é de abrigar 53Km do seu território cortado pelo mineroduto Manabi (Figura 2).

Figura 2: Ferros, Sete Cachoeiras e Cachoeira do Tenente: contextualização regional

Figura 2: Ferros, Sete Cachoeiras e Cachoeira do Tenente: contextualização regional

Produzido no Google Earth a partir da Image 2016 DigitalGlobe. Fonte: Acervo próprio, 2017.

14Ferros, a 130 Km (em linha reta) a nordeste de Belo Horizonte, na região administrativa metropolitana, sub-região de Itabira, conta com cerca de 10 mil hab. (IBGE, 2014). Na cidade sede moram cerca de 3 mil pessoas, assentadas nos meandros do rio Santo Antônio, dentre os íngremes morros que impedem sua ocupação (Figura 3). A fina mancha urbana restrita a planície do rio, se estende, ora em sua margem esquerda, ora direita, por quase 5 Km.

Figura 3: Pintura da cidade de Ferros, espremida entre o caudaloso rio e as montanhas

Figura 3: Pintura da cidade de Ferros, espremida entre o caudaloso rio e as montanhas

Fonte: Quadro pendurado na sala do prefeito da cidade, arquivo GESTA, 2015.

  • 8 A “rua” denominação que corresponde ao perímetro urbano de vilas rurais, onde encontramos casas con (...)

15Após passar pela cidade de Ferros, as águas do rio Santo Antônio escorrem para o distrito de Sete Cachoeiras, onde a “rua8” também margeia o curso d’água. Em sua margem direita seguem as casas por 1,5 Km de extensão, com aproximadamente 800 hab. Indo para a “roça” há propriedades médias, muitas, fragmentos de antigos latifúndios divididos por heranças, alguns casarões antigos, assim como muitas casas da “rua”, datam do início do século XX.

16Para além dos morros, a 7 Km da “rua”, o povoado de Cachoeira do Tenente, está dentro do distrito de Sete Cachoeiras. Com as ruas de terra, a aglomeração está no talvegue, próxima ao Córrego da Cachoeira, que desemboca no Santo Antônio à jusante de Sete. Cachoeira do Tenente se estende em três agrupamentos de casas próximos uns dos outros, em meio aos terrenos de fazenda.

  • 9 Na oficina realizada pelo GESTA em maio de 2014, na igreja de Sete Cachoeiras, alguns proprietários (...)
  • 10 A faixa de servidão é o termo contratual para uma área de 30m de largura em torno do traçado do pro (...)
  • 11 Comprar terras, mesmo antes de estar licenciado o projeto frente aos órgãos ambientais, é uma estra (...)

17O projeto do mineroduto não passaria próximo à sede municipal, mas pelo distrito de Sete Cachoeiras, rasgando o povoado de Cachoeira do Tenente ao meio. Ao transitar por lá entendemos a complexidade do conflito. Inicialmente ouvíamos o grito uníssono daqueles pequenos e médios proprietários que desejavam justiça frente ao assédio9dos representantes da empresa, para a venda da faixa de servidão10 do mineroduto11 (GESTA, 2014).

18Em outras visitas às aglomerações, para além das propriedades no traçado do mineroduto, outras vozes começaram a se elevar: os não-proprietários, que seriam atingidos por uma obra de tal magnitude, se sentiram no direito de dizer “não”, foram esquecidos pelo EIA, pela empresa e até por outros moradores. Tal negligência Vainer (2008) chama de concepção patrimonialista das empresas, que só consideram os proprietários como atingidos por seus empreendimentos e ignora os demais usuários/apropriadores dos espaços que serão afetados.

Centro-periferia: aproximações teóricas

19A discussão dos conceitos de centro-periferia tem sido densa no meio acadêmico, porém, faremos uma breve apresentação à guisa de argumentação. Recorremos de início a Lefebvre (2006), para quem as centralidades seriam as cidades, dada a concentração de signos, pessoas e atos, em harmonia com a dispersão do rural periférico, sem nenhuma relação de poder entre centro e periferia. Porém, o processo industrial-urbano infiltrou-se nessa concentração, e utilizou-a a favor da necessidade de intensas e velozes trocas. Com a apropriação dos centros pelo mercado, a relação centro-periferia passou a ser desigual, a periferia se subordinaria ao que no centro fosse decidido, ou a periferia seria incumbida da forçosa missão de sustentá-lo.

20Vale frisar que, se o centro foi dominado pelo mercado, a periferia também o foi, e em condições mais precárias, sem limites os separando posto que um não existe sem o outro. Para a autorregulada economia de mercado, a centralidade deve ser totalizante, com simultaneidade das trocas no local e para o global. Entretanto, um modelo que se desenvolve na separação do trabalho (pessoa) das suas condições objetivas de realização (terra) está fadado a produzir a segregação, aliás, uma integração precária (Lefebvre, 2006; Martins, 2015).

21Martins (2015) analisa os centros e as periferias enquanto diferentes temporalidades, em que o “contemporâneo é a contemporaneidade dos tempos históricos, das vivências desencontradas porque situadas diferencialmente no percurso da História (idem, p.149)”. Essa afirmação aproxima-se da realidade, ao mostrar os díspares graus de desenvolvimento ao compararmos centro e periferia, em que o primeiro tem amplo acesso à modernidade, e o segundo, batalha para adquirir seus fragmentos.

22A afirmação de Martins não desvela a perspectiva cultural contida no centro-periferia, para além de uma cultura hegemônica, em grande parte produzida pela elite. Existem aqueles que, apesar de subjugados à uma série de condições objetivas, continuam mantendo seu modo de vida, como central, apesar de situados perifericamente. No mínimo identificamos duas periferias: a daqueles objetivamente segregados e aqueles que subjetivamente não se agregam. Sem apartá-las, ambas ocorrem simultaneamente enquanto negação do centro.

23Finalmente, a análise do centro-periferia remete a sua multiescalaridade. Logo, centros regionais podem ser periferias globais, ou seja, no interior das periferias há centros, e dentro do centro existem periferias. Essa relação inter/intraespacial e pessoal hierárquica prepondera nos deslocamentos necessários para a reprodução social emergirem diferentes condições de acessibilidade, dificuldades e restrições condicionadas à posição relativa ocupada pela pessoa/projeto. Esse movimento interescalar feito do alto, com uma visão global, até o chão, perde potencialidades numa análise do sujeito.

As (re) produções dos centros e periferias: Ferros hoje e ontem

24A sociedade colonial-urbano-minerária que despontou econômica e culturalmente, nos séculos XVIII e XIX, no estado de Minas Gerais (subordinada à Europa) também se reproduziu, no atual município de Ferros, perifericamente. A razão principal é que o ouro encontrado na calha do Rio Santo Antônio, nem de perto chegava às quantidades extraídas, em outras regiões. O arraial foi fundado, em meados do século XVIII, por incursões de Itabira do Mato Dentro. Essas buscavam terras agricultáveis, pois a fome assolava a cidade com grande pressão populacional todos somente voltados a caça ao metal (Quintão, 1985).

25A cidade, então Sant’Anna de Ferros, foi subordinada ora ao poder eclesiástico, ora ao governo, primeiramente à Matriz de Morro do Pilar, e depois à Itabira. A vila de importância estratégica, situava-se na fronteira entre o mundo colonial e o dos povos originários, conhecidos pejorativamente na região, por botocudos. Famosos por resistirem ao colonizador, eles incitaram reações repressivas por parte do governo imperial:

Pelas voltas de 1850, Ferros foi ameaçada pela invasão dos índios do Rio Doce que, acompanhando as águas do Santo Antônio, vieram subindo, sem encontrar resistência, até o arraial [...]. Naturalmente, sentindo-se sem garantias e meios de defesa, a população recorreu a Capital da província, que lhe mandou um contingente de soldados (Coelho, 1939, p. 22).

26O massacre dos povos originários retirou Ferros dessa fronteira de “mundos”, e, provavelmente, contribuiu para que, em 1884, ocorresse sua emancipação frente a Itabira, como município e, em 1886, alçasse a condição de Villa (município). O município continuava uma periferia regional, porém com função de centro, administrando dali todo um território. A elevação a Vila fez Ferros passar sua “Idade de Ouro”,

em meio de terrenos ubérrimos que produzem café, cana, fumo, cereais e gado de várias espécies [...]. Novas casas foram construídas, calçaram-se as ruas, o comercio se intensificou, a lavoura se animou e a cidade entrou em opulência. Sucediam-se as reuniões alegres onde eram bebidos os melhores vinhos estrangeiros e comidos os mais suculentos pratos mineiros (Coelho, 1939, p. 69).

27Essa pujança da cidade de Ferros excluía toda a periferia, que existia na Vila. O próprio autor a menciona rapidamente, quilombos e bairros de “negros desordeiros”, e ainda, destaca a lavoura, parte do cotidiano, tanto das elites, quanto das camadas empobrecidas. Descortina-se, então, a existência de uma centralidade espraiada pelo espaço rural: as fazendas.

28Na área de Sete Cachoeiras, desde o início do século XIX, a fazenda exerce uma forte centralidade. A condição de fronteira fixa ali uma “terra de ninguém”, ou seja, ninguém ainda havia tomado sua posse, após a expulsão (e massacre, de acordo com relato dos locais) dos povos originários. Dominar essas terras motivou grupos a encararem árduas expedições, com famílias de origem portuguesa, escravos e homens livres. Esses não adquiriram a propriedade da terra levando a fazenda a se instituir como centro. Com a fazenda ditava-se a reprodução das desigualdades entre esses grupos, através de relações como posse-propriedade, jurídico-costumeiro, exploração-expropriação (Moura, 1988).

29O autor desvela que o favor praticado pelo dono da fazenda serviu para reproduzir sua centralidade, apesar de relações pessoais e subjetivas pontuais encobrir tal prática. Tomemos como exemplo a “rua” de Sete Cachoeiras, assentada sobre a propriedade de uma dessas famílias. Lá, muitos lotes foram doados para “sem-terras” e para a Igreja, e parte repassados a ex-escravos. A “rua” é visivelmente dividida em periferia e centro: a primeira, sem asfaltamento, em áreas mais íngremes, com esgoto a céu aberto, onde moram aqueles que detêm somente sua força de trabalho. Já no segundo, a Igreja católica, a escola, o posto de saúde, os armazéns de venda repartem-se as casas dos donos das terras do entorno (Figura 4).

Figura 4: Periferia (esquerda) e centro (direita) da “rua” de Sete Cachoeiras

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Fonte: Arquivo próprio, 2015.

30Como o lote na “rua” não garante a reprodução social daqueles que ali construíram suas moradias, o favor dessas doações retorna para a fazenda, na forma da exploração do trabalho dos “sem-terras”, numa relação circular, dependente e viciosa. Os “sem-terra” trabalham na fazenda, na forma da meia ou terça, quando a metade ou um terço da colheita resultante do trabalho do lavrador é destinado ao proprietário da terra, que a “concedeu” para o plantio (Moura, 1988).

31Seguindo 7 km para além da “rua” de Sete Cachoeiras, chegamos em Cachoeira do Tenente, onde a própria toponímia explicita que quem dela se apossou - o tenente. Seu núcleo se originou da doação de porções de terreno do tenente, para ex-escravos na franja de sua propriedade (moradores confirmam a presença de uma antiga senzala na fazenda). A extensão da terra, insuficiente para os núcleos familiares se reproduzir socialmente, os obrigaram a trabalharem nas terras da fazenda, sob regimes de meia ou terça. Já os agregados moram e plantam na propriedade da fazenda, e por isso devem trabalhar para os donos (Moura, 1988). Os conflitos dessa submissão por vezes explodiam

32Existiu ali um quilombo de negros escravos, fugidos aos captiveiros das fazendas das redondezas e capitaneados por um chefe Moçambique, a quem obedeciam, se fazendo invencíveis, seguros da liberdade, devido ao número avultado e a disposição de rebater elementos intrusos que os quisessem aprisionar. Lavravam a terra fértil e, a noite vinham ao ‘arraial’ vender seus produtos e fazer compras. Anos depois, desaparecido o perigoso núcleo negreiro, edificaram ali importante fazenda que recebeu o nome da colônia composta de elementos egressos da rudeza da vida brutal do cativeiro (Coelho, 1939, p. 26).

33Essas relações entre propriedade-trabalho perduram hoje, reforçando a centralidade da fazenda, e implicando com o passar das gerações numa complexificação das dimensões de centro-periferia (Figura 5). O latifúndio é fragmentado em menores fazendas decorrentes da divisão do espólio, perceptível tanto em Sete Cachoeiras, como no entorno de Cachoeira do Tenente. As terras conseguintes de irmãos ou parentes não comportam o crescimento populacional com o passar dos tempos. O êxodo rural em condições precárias asseverava-se como a escolha para muitos.

Figura 5: Traçado do mineroduto cortando a Cachoeira do Tenente e fazendas do entorno

Figura 5: Traçado do mineroduto cortando a Cachoeira do Tenente e fazendas do entorno

Produzido a partir do Google Earth Image 2016 CNES/ Astrium. Fonte: Acervo pessoal.

34Em meados do século XX, a região foi condicionada aos processos de exploração-expropriação e êxodo rural. Ferros acabou sendo engolido perifericamente pela expansão da siderurgia no Vale do Rio Doce, com a produção de carvão vegetal, para as indústrias de João Monlevade e Ipatinga. Os fazendeiros se subjugaram ao avanço da carvoaria, vendendo ou alugando suas propriedades com mata para os carvoeiros, e estes contratando trabalhadores rurais para o corte de lenha, construção e trabalho nos fornos (Guimarães, 1962).

35Às pessoas do Vale do Rio Doce, como periferia dos interesses do mercado mundial e do Estado brasileiro, foi imposto o projeto de industrialização (promessa de modernidade e garantia da posição nacional na divisão internacional do trabalho). À fazenda, detentora de vastas terras em Ferros, como periferia dos centros urbano-industriais regionais, exigiu-se adequar às necessidades dos centros (imediato e distante). Aos trabalhadores os cenários impostos foram plantar na terça, trabalhar na carvoaria ou mudar para a “rua” ou para os centros urbano-industriais.

36Enquanto grande parte da Mata Atlântica nativa era cortada, as pessoas que trabalhavam na terra foram deslocadas para a carvoaria. Esgotada a vegetação, a expansão da pecuária sobre as áreas desnudas e os terrenos de diversas culturas se difundiu. Assim, muitas pessoas mudaram para os centros urbano-industriais em expansão. De acordo com o IBGE (2014), a população do município de 20.016 no ano de 1970, caiu para 14.450 em 1980 (decréscimo de 27,8%).

37Em Cachoeira do Tenente, além do processo expropriatório da fazenda, os moradores se encaixaram na supracitada periferia que não se adequa à racionalidade do centro. Lá, cotidianas trocas por equivalências não envolvem dinheiro (Figura 6). E, quando dele necessitam, o fazem de modo escasso, seja por “empreitadas” (um trabalho específico para a fazenda), no trabalho fora (temporadas de trabalho em centros urbanos ou à época de corte do eucalipto da CENIBRA, no distrito vizinho) ou através de programas governamentais (Bolsa Família e aposentadoria rural).

Figura 6: Uso da balança para a pesagem de equivalências

Figura 6: Uso da balança para a pesagem de equivalências

Fonte: Arquivo GESTA, 2015.

Aprofundando os centros e periferias: a chegada de grandes empreendimentos

38Como se não bastassem os impactos ambientais inerentes ao projeto, a chegada de multinacionais em regiões mais pacatas reconfigura, sem reformar, a relação de poder estabelecida. O status dessas empresas, derivado da sua capacidade de fazer pagamentos e relançar o município no cenário econômico nacional são ingredientes para poderem produzir espaços à sua maneira, lhes conferindo posição de centro em todas as relações sociais/políticas da/na região.

39Como a Manabi, porém, alcançou este status, sendo uma empresa recém-criada cujo único projeto ainda não saiu do papel? Espalhados mundo afora, investidores mobilizam dinheiro como capital, ou seja, detêm fundos de reservas, mas ao invés de segurá-los, preferem agir como credores. Assim, emprestam dinheiro para viabilizar uma atividade produtiva, cujo trabalho futuro gerará lucros capazes de pagar somente com esses mesmos juros seus investimentos. Surge aí um capital fictício, sem nenhuma materialidade em suas origens, proveniente do próprio dinheiro (Harvey, 2006) aplicado para gerar mais dinheiro.

  • 12 Parte do processo de licenciamento junto ao IBAMA exige que cada município considerado atingido con (...)
  • 13 Em 2015, a Manabi reestruturou-se ao fundir-se com a Asgaard Navegação, empresa multinacional volta (...)

40A despeito de ser um capital fictício, suas implicações se materializam, possibilitando à Manabi gastar com trâmites burocráticos de anuências12 municipais e licenciamentos ambientais e suas compensações, contratação de trabalhadores e já pagar pela compra da faixa de servidão, dentre outras necessidades, quase de antemão. Os acionistas, portanto, anseiam para que esse capital fictício seja convertido o mais rapidamente em capital produtivo13. O lucro da empresa será, portanto, brevemente para eles repassado. Entretanto, as metas da Manabi de começar a operar em 2016 se chocaram com a queda no preço do minério de ferro, colocando em cheque suas projeções de lucratividade.

41A Manabi, em 2014, lançava todas as cartas, atacando duas frentes necessárias para que o empreendimento prosseguisse no caminho dos trâmites legais, para obter o licenciamento ambiental, em Ferros: - o poder público municipal e - os proprietários de terras. Quanto ao primeiro, carecia que a prefeitura concedesse a anuência e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) autorizasse a supressão vegetal, em Área de Proteção Ambiental (APA Fortaleza de Ferros).

  • 14 “Consta no termo de compromisso assinado entre a prefeitura de Ferros e a Dutovias do Brasil (subsi (...)

42No mesmo ano, ambas aprovações foram recolhidas pela Manabi, que após muito pressionar o prefeito de Ferros, fechou acordos aparentemente bilaterais, em seu próprio benefício e condicionou as autorizações a certas compensações14. A regulamentação da compensação ambiental favoreceu o status da empresa derivado da capacidade de pagamento.

43Se no passado, a elite da Villa era formada pelos donos da fazenda, agora ela se subjuga aos ditames do urbano: o empreendimento foi autorizado unicamente na cidade de Ferros, onde o mineroduto nem passaria tão próximo, apesar da contestação de muitas pessoas espalhadas pelo município, que nem ouvidas foram. Somente na cidade procedeu-se a audiência pública (como um rito necessário à oficialização da concessão do licenciamento ao empreendimento), cuja centralidade acolheu manifestações contrárias.

44Já a segunda frente, da Manabi em Ferros – com os proprietários de terras – visava-se através de subsidiárias e terceirizadas, assinar contratos de aquisição de terrenos na faixa de servidão de 30 m de largura, para implantação da estrutura do mineroduto. Aproveitando-se do desconhecimento popular de questões jurídicas e beneficiando de seu status, a empresa impôs condições unilaterais no contrato. Sua concepção patrimonialista (Vainer, 2008), a empresa reforçou a centralidade da fazenda, ao privilegiar apenas os proprietários como atingidos, excluindo a miríade de relações sociais intrínsecas aos usos e apropriações das terras dali.

45Aos mais periféricos, os não proprietários, coube a mobilidade, o êxodo rural e a inserção no mercado de trabalho assalariado. A inflação do comércio local com a introdução do capital de pessoas com maior poder de compra, aumentou o preço da terra e pressão para a expropriação dos posseiros. A terra, se tornando cada vez mais mercadoria, e menos meio de (sub)existência é distanciada cada vez mais daqueles que nela plantam. Estes, são obrigados a assumirem sub-empregos assalariados, a exemplo da construção do mineroduto.

46Além da terra, outros bens naturais são cada vez mais cerceados. No povoado de Cachoeira do Tenente, por exemplo, o abastecimento de água seria excepcionalmente comprometido, o mineroduto cortaria a vertente onde a água brota e é armazenada (Figuras 5 e 7). Na figura 7, os trechos destacados são onde os proprietários já assinaram contrato com a empresa e onde o mineroduto passaria. Os piquetes marcados em vermelho são iguais ao do encarte. A foto foi retirada do povoado de Cachoeira do Tenente, onde o mineroduto cortaria o abastecimento d’água dos moradores. Com tal conduta revela-se a banalização/desatenção aos cuidados com os impactos que impedirão a reprodução social cotidiana desses sujeitos. As tubulações do empreendimento (condição averiguada em campo, e não registrada/tratada no EIA) rasgarão as propriedades, seus usuários e seu futuro.

Figura7: Piquetes representando o trajeto do mineroduto

Figura7: Piquetes representando o trajeto do mineroduto

Fonte: Acervo próprio, 2015.

47Os longos períodos de completa ausência dos dois únicos representantes da empresa deslocados para a região sugerem a procrastinação do projeto. A descrença pode ser atribuída, talvez, ao fato de se dedicar a pensar o futuro seja um luxo inadmissível a quem se insere em um cotidiano de duras lutas pela sobrevivência diária. Ou ainda por estar a concepção patrimonialista já enraizada e historicamente míope e remeter essa tarefa à competência dos proprietários das terras. Um assunto em que poucos decidem, mas que a todos concerne.

48Essa nova centralidade aprofunda as hierarquias ali presentes (imediatas) e possivelmente engendra outras (distantes), num jogo assimétrico. A aplicação do conceito de centro-periferia comporta limitações por ser a produção do espaço ditada por um mercado financeiro espraiado globalmente e sentido localmente. Não podemos tratar o local da mineração como uma centralidade, por ser ele uma forma (cava e estruturas), onde o conteúdo (“recursos naturais e humanos”) se relaciona à uma exploração mútua sem explorador, o lucro é absorvido alhures (transferência geográfica de valores econômicos). Propomos, então, pensar Ferros como um circuito à orbita da mineração, que viabiliza seu funcionamento com mão-de-obra, infraestrutura ou apoio político. A subordinação aprofunda dependências que capturam o mais recôndito cotidiano dos moradores.

Considerações finais

49A re-primarização da economia nacional e os massivos investimentos em grandes obras, da primeira década do século XXI no Brasil, trouxeram consigo ares do tão sonhado desenvolvimento. Entretanto, para se materializar, este processo hegemônico conectado aos movimentos capitalistas globais estilhaça, não somente outros modos de vida e ainda seus meios de reprodução social. Este outro lado da moeda é impiedosamente invisibilizado pelas forças hegemônicas e felizmente cada vez mais refutado.

50Há especulação de processos destinados a ocorrerem no município de Ferros que o ajustam à órbita de uma materialidade formal minerária/extrativista, de abstração do capital financeiro. Há relações sociais desiguais que se reproduzem localmente, ao se aproximarem de fragmentos do que se produz globalmente, e acirram desigualdades internas ao mesmo tempo em que tudo se dilacera, num esforço multiescalar de centro-periferia. Sob essa ótica, o sujeito produtor das relações locais se torna o objeto produzido por movimentos globais.

51As presentes reflexões foram aqui expostas buscando uma análise mais aprofundada sobre o lugar, em contraposição ao Estudo de Impacto Ambiental contratado pela empresa (Ecology Brasil e Econservation, 2013). Nele, há somente uma descrição formal do patrimônio, da propriedade e da paisagem, sem passado, sem conflitos e sem pessoas, São apresentados somente aquilo que creem que pode ser financeiramente negociado/ compensado/vendido. Ao empregarmos o termo centro-periferia convocamos a serem tratados os periféricos, outrora invisibilizados, sendo assim, mais uma via no processo de esclarecimento necessário, para que essa parcela de atingidos ao menos cobre por equidade e por seus direitos.

52Agradecemos ao GESTA, pela inserção crítica e ativa em uma questão tão cara à sociedade mineira, e ao CNPq, pelo financiamento do projeto Nova fronteira minerária, land-grabbing e regimes fundiários: consequências socioambientais e limites da gestão de conflitos (445550/2014-7).

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Bibliographie

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Notes

1 ECOLOGYBRASIL & ECOCONSERVATION. EIA – Estudo de Impacto Ambiental do Mineroduto Morro do Pilar/MG a Linhares/ES e Porto Norte Capixaba, 2013.

2 À assimetria de poder acoplam os conceitos de (in)justiça ambiental e racismo ambiental. O primeiro revela que uma parte da sociedade tem acesso ao meio ambiente enquanto mercadoria, privando a outra parte de fazê-lo para se reproduzir socialmente. Já o segundo, traz um recorte de raça (não biologicamente determinada, mas historico-socialmente construída), gênero e classe na análise dessa injustiça.

3 Minerodutos, tubos instalados sob a superfície da terra, que captam as águas superficiais para bombear o minério em fluxo e transportá-lo até o destino desejado (no caso, os portos). São considerados 8 vezes mais baratos do que o custo de implantação e operação da linha férrea, por dispensarem mão-de-obra para operá-los e terem baixos custos de manutenção. Sua inviabilidade recai para toda a sociedade, devido ao alto consumo d’água. Diversas empresas os adotam como a Anglo American em Conceição do Mato Dentro e a Samarco em Mariana ou têm previsão de implementação.

4 A teoria do campo de Bourdieu assinala disputas políticas aos distintos lugares de fala entre os atores (ortodoxos e heterodoxos), e concede legitimidade a certos grupos que impõem seus interesses como uma “verdade única” (doxa), naturalizando desigualdades sociais (Bourdieu, 2014). Neste caso, a noção desenvolvimento sustentável pode ser encarada como a doxa nesse campo.

5 Além da supressão de mais de 70 nascentes para a abertura da cava, assim como a indefinida utilização de águas subsuperficiais, o EIA do empreendimento prevê que, somente para o funcionamento do mineroduto, 15 mil litros/hora de água seriam bombeados do Rio Santo Antônio (GESTA, 2014).

6 O prefixo “mega” junto ao termo “mineração” diferencia a escala/magnitude dos empreendimentos. Para o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), os grandes empreendimentos extraem mais de 3 milhões de ton/ano de substâncias. Os projetos Minas-Rio e Manabi almejam 20 milhões t/ano, e portanto são megaminerações.

7 O Informativo Acorda (Articulação Da Bacia Do Rio Santo Antônio, 2014) e Ribeiro (2015), desvendam a relação acionária entre as duas empresas: a venda do projeto Minas-Rio da MMX para a Anglo American, em 2008, rendeu altíssimos lucros a seus acionistas. Ricardo Antunes Carneiro Neto com os R$ 80 milhões obtidos na operação, abriu um fundo de investimentos, a Fábrica Holding S.A., mobilizando dinheiro com ações no mercado financeiro e abertura da bolsa de valores para gerar capital fixo, necessário para iniciar as operações produtivas. Com a entrada dos canadenses Michael Vitton e Mathew Goldsmith, co-fundadores da MMX, foi criada a Manabi.

8 A “rua” denominação que corresponde ao perímetro urbano de vilas rurais, onde encontramos casas contíguas.

9 Na oficina realizada pelo GESTA em maio de 2014, na igreja de Sete Cachoeiras, alguns proprietários relataram que os representantes das empresas fizeram ameaças caluniosas, exigindo que eles assinassem o contrato e aceitassem a indenização proposta, pois independente de oposição o empreendimento ocorreria. Muitas vezes, a cópia física do contrato não era entregue aos proprietários, era rapidamente lida no notebook deles. Um senhor acamado teve a mão segurada pelo representante da empresa, para assinar o contrato. Essas violações de direitos e do emprego de linguagem técnica ininteligível e coibidora foram imposições da empresa em contratos com cláusulas unilaterais (GESTA, 2014).

10 A faixa de servidão é o termo contratual para uma área de 30m de largura em torno do traçado do projeto do mineroduto, que a empresa compra para poder instalar a estrutura. Não obstante, nem os técnicos da empresa, e muito menos os moradores, sabem ao certo por onde ela passará.

11 Comprar terras, mesmo antes de estar licenciado o projeto frente aos órgãos ambientais, é uma estratégia aplicada pelas empresas. Elas pressionam os órgãos para a concessão da licença, justificando que serviços e pagamentos já teriam sido realizados e, portanto, já estariam tendo prejuízos com um calendário atrasado da obra.

12 Parte do processo de licenciamento junto ao IBAMA exige que cada município considerado atingido conceda a anuência ao projeto, liberando-o em seu território. A prefeitura de Ferros dependente de recursos, assim como os outros 31 municípios percorridos pelo mineroduto, usou a anuência como moeda de barganha para negociar com a empresa. Alguns resistiram mais, outros menos. Somente a prefeitura de Capitão Andrade/MG recusou veementemente o mineroduto, constando no processo do IBAMA como um dos impedimentos legais para o licenciamento.

13 Em 2015, a Manabi reestruturou-se ao fundir-se com a Asgaard Navegação, empresa multinacional voltada as operações de navios que transportam, principalmente, óleo e gás pelas redes de trocas mundiais, passou a ser denominada MLog. Além de maior força no mercado financeiro, a fusão a permitiu se atrelar ao capital produtivo, não através da mineração, mas pelo setor de fornecimento de soluções logísticas e fretamento de embarcações.

14 “Consta no termo de compromisso assinado entre a prefeitura de Ferros e a Dutovias do Brasil (subsidiária) no dia 28/01/14 os seguintes itens: prensa hidráulica vertical; empilhadeira elétrica patrol; desfibrilador; caminhonete 4x4; automóvel popular; filmadora; duas câmeras fotográficas; dois GPS; dois notebooks; quinze computadores desktop; quinze impressoras; dez lixeiras para coleta seletiva e oitocentos uniformes escolares. Além disso, foi acordado entre as partes o melhoramento de estradas rurais, a prioridade de contratação (‘sempre que possível’) de mão de obra local e a restauração do painel artístico instalado no altar da Igreja Santana de Ferros. Os valores acordados somam um montante de R$4 milhões, a serem distribuídos no transcorrer do licenciamento ambiental (Ribeiro, 2015, p. 59)”. Para a autorização do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Manabi teria que georeferenciar e fazer um plano de manejo da APA Fortaleza de Ferros, elaborar um estudo ambiental sobre a área do Córrego de Santana, construir um centro de referência ambiental na cidade, priorizando a compra de áreas verdes no município para as compensações dos âmbitos estaduais e federais e cercamento de nascentes em áreas atingidas pelo empreendimento (Ferros, 2014).

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Table des illustrations

Titre Figura 1: Traçados dos minerodutos Manabi (projeto) e Minas-Rio na Bacia do Santo Antônio
Crédits Fonte: Acervo próprio, 2017.
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Titre Figura 2: Ferros, Sete Cachoeiras e Cachoeira do Tenente: contextualização regional
Crédits Produzido no Google Earth a partir da Image 2016 DigitalGlobe. Fonte: Acervo próprio, 2017.
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Fichier image/png, 1,1M
Titre Figura 3: Pintura da cidade de Ferros, espremida entre o caudaloso rio e as montanhas
Crédits Fonte: Quadro pendurado na sala do prefeito da cidade, arquivo GESTA, 2015.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13084/img-3.jpg
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Titre Figura 5: Traçado do mineroduto cortando a Cachoeira do Tenente e fazendas do entorno
Crédits Produzido a partir do Google Earth Image 2016 CNES/ Astrium. Fonte: Acervo pessoal.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13084/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 524k
Titre Figura 6: Uso da balança para a pesagem de equivalências
Crédits Fonte: Arquivo GESTA, 2015.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13084/img-7.png
Fichier image/png, 230k
Titre Figura7: Piquetes representando o trajeto do mineroduto
Crédits Fonte: Acervo próprio, 2015.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Bruno von Sperling et Profa. Dra. Doralice Pereira, « Conflitos e contradições no município de Ferros: o mineroduto Manabi », Confins [En ligne], 35 | 2018, mis en ligne le 19 avril 2018, consulté le 23 septembre 2018. URL : http://journals.openedition.org/confins/13084 ; DOI : 10.4000/confins.13084

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Auteurs

Bruno von Sperling

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFMG- bguerramvs@gmail.com

Profa. Dra. Doralice Pereira

Instituto de Geociências/ UFMG- pereiradb@yahoo.com.br

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