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Vulnerabilidade socioambiental, análise de situação de saúde e indicadores: implicações na qualidade de vida no município de São Paulo

Vulnérabilité socio-environnementale, analyse de la situation sanitaire et des indicateurs: implications pour la qualité de la vie dans la commune de São Paulo
Socio-environmental vulnerability, analysis of health situation and indicators: implications for the quality of life in the city of São Paulo
Marilia Araujo Roggero, Luciana Ziglio et Marina Miranda

Résumés

La commune de São Paulo (MSP) est, avec sa région métropolitaine, la plus grande et complexe de l’Amérique Latine, avec une population d’environ 12 millions d´habitants. Ces informations initiales sont en soi d'importants indicateurs de la complexité de cette grande zone urbaine en ce qui concerne les vulnérabilités sociales et environnementales.

Visant à atteindre la catégorie des villes plus durables, ce qui converge avec les objectifs de développement durable des Nations Unies dans son Agenda 2030, la MSP doit encore relever de grands défis dans ce sens, car elle se caractérise par une grande « insoutenabilité », en raison de la prévalence d’un processus d'expansion et d’occupation caractérisée par une faible qualité de l'environnement, ce qui en conséquence cause une faible qualité de vie pour une partie importante de la population.

Les indicateurs du ObservaSampa ici présentés constituent des représentations quantitatives des Objectifs du Millénaire pour le Développement (OMD) pour la réalité de la MSP entre 2012 et 2015, qui probablement feront partie des Objectifs de Développement Durable (ODD) et de l'agenda pour 2030. Ces chiffres, comme n’importe quel autre indicateur, montrent des avancées et des reculs, pour quelques aspects de façon significative comme l'augmentation de la couverture des soins prénataux pour les femmes utilisatrices du système de santé - SUS, augmentation de l'incidence de la dengue, augmentation de la proportion d'accouchements normaux, l'expansion du nombre des bénéficiaires de la bourse famille (programme fédéral) et la scolarisation accrue de enfants d'âge préscolaire .

Le présent article vise donc à développer une analyse de la MSP via des indicateurs sociaux et environnementaux économiques et sanitaires qui mettent en évidence les problèmes posés ci-dessus. Pour ce faire, comme proposition méthodologique, il est nécessaire de procéder à une révision bibliographique et à une collecte de données secondaires, afin de faire une sélection parmi une liste d'indicateurs socio-économiques et sanitaires. La collectes de données et d'indicateurs est donc une méthodologie d’analyse, de gestion et d'aménagement de la MSP et contient, en même temps, des propositions pour analyser la complexité des concepts ci mentionnés.

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Crédits : https://veja.abril.com.br

1O município de São Paulo apresenta seu território conurbado e conforme já apresentado forma o maior complexo urbano da América Latina. Os lugares na cidade são resultados de uma produção do espaço que é histórica, que promove uma acumulação de situações ambientais e sociais, as quais influenciam diretamente na situação de saúde e qualidade de vida da população.

2Deste modo, os indicadores tornam-se referenciais importantes para o diagnóstico das situações de vulnerabilidade socioambiental e de saúde. Os indicadores devem possibilitar a espacialização, a quantificação da população, bem como estabelecer correlações entre as populações e seus territórios, de modo que análises e interpretações possam ser elaboradas, visando à implementação de políticas, ou mesmo um diagnóstico de uma situação atual sobre um determinado território que vai subsidiar determinada política. Nesse sentido, pensar um rol de indicadores significa pensar em um sistema de indicadores que expressem as decisões metodológicas adotadas.

3No caso de São Paulo, município com território complexo e repleto de contradições, já possui diversos sistemas de indicadores estruturados por diferentes instituições públicas, tais como, a Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP constituída de suas 23 secretarias, Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, Universidade de São Paulo – USP, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP , dentre outras.

4O ObservaSampa é um portal com sistema de indicadores da Prefeitura e da cidade, acompanhado de análises setoriais importantes para a elaboração e avaliação de políticas públicas. O sistema apresenta cerca de 290 indicadores – em séries históricas e mapas – muitos deles regionalizados por prefeituras regionais e/ou distritos. Dentre seus temas, utilizamos os indicadores ODS/ODM. Os indicadores do ObservaSampa sistematizados neste artigo podem ser vistos como representações quantitativas do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS/ODM para a realidade do MSP, compreendidos entre 2012 e 2015.

5A tarefa de criar uma consciência nacional pelo cumprimento dos ODM/ODS exige certamente uma ação articulada entre todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Grande parte dos esforços depende dos gestores locais, pois se na média muitos dos indicadores brasileiros são razoáveis ou bons, os dados desagregados revelam muitas fragilidades regionais e locais. Nesse contexto, os municípios podem e devem assumir um papel de protagonistas do desenvolvimento. Por estarem próximos da população, eles têm uma posição estratégica na hora de dialogar e compreender os anseios da comunidade. Além disso, são responsáveis pela gestão de diversas políticas públicas que contribuem para os ODM/ODS (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, 2009).

Fundamentação teórica : vulnerabilidade socioambiental, análise de situação de saúde, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS

6Em 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, teve como um dos temas a questão da redução de riscos de desastres e a vulnerabilidade socioambiental. Foi constatado que na atualidade nenhum país se encontra imune aos desastres, independentemente do seu nível de desenvolvimento econômico e social, apesar dos desastres ocorrerem de maneira mais grave nos países ou comunidades com maior nível de vulnerabilidade, cujo grau está estreitamente relacionado ao nível de desenvolvimento social, econômico e ambiental dessas comunidades (OPAS, 2015).

7Outro fator importante a considerar são as mudanças climáticas e ambientais globais, que vêm se agravando nas últimas décadas e produzem impactos sobre a saúde humana por diferentes vias e intensidades. Essas mudanças impactam de forma direta a saúde e bem estar da população, como no caso das ondas de calor ou dos eventos extremos como furacões e inundações (GURGEL, 2014; OPAS, 2015). Dentre os inúmeros impactos ambientais que afetam a vida de milhões de pessoas no mundo, principalmente nos grandes centros urbanos, as inundações aparecem de forma cada vez mais frequente e intensa, afetando de modo mais severo determinados grupos populacionais e espaços geográficos mais vulneráveis, particularmente nas grandes áreas urbanas, seja nos países mais pobres ou mesmo nos países mais ricos (FREITAS, 2014; OPAS, 2015).

8Os desastres podem ser considerados ameaças naturais, porém eles ganham significância e notoriedade da mídia e dos gestores quando atingem as populações humanas. Desse modo, são produzidos socialmente e a vulnerabilidade das sociedades ou comunidades encontra-se estreitamente e inversamente relacionada ao nível de desenvolvimento econômico e social (FREITAS, et al. 2012).

9Diretamente associada aos riscos e desastres, está a vulnerabilidade socioambiental urbana que, também atrelada a uma série de contingências sociais, políticas, econômicas, culturais, tecnológicas, etc. explicitam diferentes condições de exposição e de fragilidade de grupos sociais aos riscos. Isto é, a vulnerabilidade socioambiental urbana evidencia a heterogeneidade dos impactos advindos dos riscos que acometem uma dada população, constituindo ambos – risco e vulnerabilidade socioambiental urbana – uma seara de alta complexidade para a compreensão e gestão urbana. Por isso, entender e promover a gestão socioambiental urbana tornou-se um desafio premente em países como o Brasil, , sobretudo nas grandes metrópoles como São Paulo, onde a densidade e magnitude da rede urbana são marcadas por problemas de toda ordem, dentre os quais se destacam a intensificação dos riscos e das vulnerabilidades socioambientais (MENDONÇA, 2011).

10Sendo assim, a vulnerabilidade socioambiental resulta de estruturas socioeconômicas que produzem simultaneamente condições de vida precárias e ambientes deteriorados, se expressando também como menor capacidade de redução de riscos e baixa resiliência. (MENDONÇA, 2011; FREITAS, et al. 2012; GURGEL, 2014).

11Desse modo, os desastres evidenciam as condições latentes de vulnerabilidade socioambiental que se encontram relacionadas às desigualdades sociais, econômicas e ambientais, as quais, por sua vez, se materializam na exposição das populações expostas a estes eventos, nas consequências mais graves sobre a saúde e as condições de vida, e na baixa capacidade de governança para estratégias de redução do risco e construção da resiliência (GURGEL, 2014).

12Ao proporcionar a continuidade das medidas de reabilitação, estas devem estar encadeadas com as de reconstrução, transformando o desastre em lição e oportunidade para desenvolver e aplicar medidas para reduzir o risco de desastres futuros e promover a saúde através da sustentabilidade ambiental e equidade social.

13Segundo a OPAS (2015), a “Análise de Situação de Saúde” (ASIS) é um processo analítico-sintético que permite caracterizar, medir e explicar o perfil de saúde-doença de uma população, incluindo os danos ou problemas de saúde, assim como seus determinantes, que facilitam a identificação de necessidades e prioridades em saúde, a identificação de intervenções e programas apropriados e a avaliação de seu impacto”. Além disso, as ASIS podem potencializar as condições para influenciar o processo decisório, auxiliando na priorização - entendida assim como um dos instrumentos da saúde coletiva baseada em evidências, em um movimento espiralar, de ação, produção de dados, informações, e conhecimento, e sua interferência para a modificação da ação.

14De acordo com Castellanos (1990), a situação de saúde é um conjunto detalhado dos problemas e das necessidades de uma população em um dado território em um tempo estabelecido, revelando as condições de vida e o perfil de adoecimento e morte de uma população, a partir de seus determinantes e condicionantes (causas e consequências). Constitui-se em subsídio fundamental para o processo de planejamento de ações para o enfrentamento contínuo dos problemas identificados.

15O que se pretende aqui é analisar um conjunto de dados socioambientais, econômicos e de saúde a partir das Prefeituras Regionais do município de São Paulo que permitam compreender a situação de saúde também pela perspectiva de uma gestão socioambiental urbana integrada. Desse modo, nos campos da Geografia e da Saúde Coletiva, a categoria espaço tem sido o fundamento do conceito de risco epidemiológico. A tríade tempo/lugar/pessoas possibilita a correlação de variáveis sociais, econômicas e ambientais com a situação de saúde da população humana (CASTELLANOS, 1990; GUIMARÃES, 2016).

16No tocante aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) se originam de discussões havidas na Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) no contexto das relações internacionais pós-Guerra Fria. Como o fim da Guerra Fria, em 1989, a governança mundial assistiu mudanças e, as agências oficiais de assistência ao desenvolvimento tiveram expressivos cortes no orçamento (HULME, 2010).

17A União Europeia, diante deste cenário, monta um grupo de trabalho com objetivo de avaliar o futuro da ajuda ao desenvolvimento e o papel dos comitês de ajuda ao desenvolvimento. Essas discussões levaram, em 1996, à elaboração do documento “Shaping the 21th Century: The Contribution of Development Cooperation” (OECD, 1996) que fixava objetivos e metas para o ano de 2015 divididos em três áreas: bem-estar econômico, desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental e regeneração.

18Os objetivos do milênio são compostos por oito grandes temas, subdivididos em 21 metas e 60 indicadores. Estão comprometidos com os ODM os 189 países-membros da ONU e 23 organizações internacionais. Os oito grandes temas a saber: erradicação da pobreza e fome; universalização da educação primária; promoção da igualdade entre os sexos; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde materna; combate às doenças sexualmente transmissíveis; garantia da sustentabilidade ambiental; estabelecimento de ações para o desenvolvimento (ODM/Brasil, 2016).

19A composição teórica dos ODM foi importante porque se “definiu pela primeira vez um conjunto integrado de metas quantitativas com prazos especificados numa tentativa de dar sentido operacional para algumas das dimensões básicas do desenvolvimento humano” (ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS, 2012, p.5). Este arcabouço permitiu que os países, organizações e comunidades internacionais corroboram para a continuidade da governança ambiental.

20Os prazos para os avanços dos países e agências internacionais para ações práticas correlacionadas com as metas dos ODMs foram datadas de 2015. Todavia, como premissa de ações de compartilhamentos e respostas de execuções destas metas , a Rio +20, ocorrida em 2012, corroborou para o esforço internacional em avançar neste propósito com a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, com expansão das metas de atuação e prazos.

21Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou ODS segundo Guimarães (2012) foram os melhores resultados alcançados na Rio +20. A partir das ações efetivas da Guatemala e Colômbia foram aprovados as dezessete metas com seus prazos para revisão em 2030. Deste modo,

É digno de nota que o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Colômbia e Guatemala, foi o único resultado real da cúpula. Com o objetivo de expandir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que irão até 2015, cabe aos ODS estabelecer indicadores que visem auxiliar aos governos a implementação dos compromissos firmados na Agenda 21, no Plano Johanesburgo de Implementação e na Rio+20 (GUIMARÃES, 2012 , p.28).

22Além do estabelecimento dos indicadores torna-se como premissa que as metas de ODS sejam implantadas pelos atores estatais ou não por meio de iniciativas que transitem em múltiplas escalas geográficas. Deste modo, a erradicação da pobreza, a segurança alimentar, bem estar social, igualdade e proteção educacional, proteção ao gênero, acesso ao saneamento e a água potável, democratização do uso da energia, expansão da resiliência humana e urbana, diminuição da assimetria econômica e social entre os países, promoção do consumo sustentável e de ações mitigadoras das mudanças climáticas, conservação dos oceanos e da biodiversidade marinha e terrestre são as metas que possuem indicadores e que devem ser aplicadas do local ao global.

23Entretanto, a demonstração dos indicadores a respeito das 169 metas que resultam das 17 metas ODS são segundo Veiga (2017, s.d) “a manifestação de desejos, quase todos muito positivos, mas há uma grande lacuna no que diz respeito a prazos e indicadores relevantes e legítimos para que sua execução possa ser acompanhada.”

Aspectos metodológicos: indicadores socioeconômicos, socioambientais e de saúde

24Os indicadores socioeconômicos referem-se aos indicadores com temáticas mais agregadas, pois envolvem diversos temas tais como, educacionais, mercado de trabalho, habitacionais, infraestrutura urbana, de saúde, transferência de renda,geração de resíduos sólidos, entre outros. Assim, não há uma classificação única para os indicadores, pois muitas vezes estes podem ser classificados em mais de uma temática, variando de acordo com a prática de pesquisa e as propriedades intrínsecas do indicador ou dos indicadores (JANUZZI, 2012).

25Os indicadores não podem ser como ressalta Januzzi, a expressão exata, mais válida ou ideal dos conceitos indicados, por isso, a importância de uma base teórica sólida se faz sempre necessária.

26Isso posto, é importante ressaltar que nem todo dado estatístico é um indicador. O dado estatístico, geralmente chamado de variável, faz parte da composição do indicador, mas por si só não representa aquilo que se deseja mensurar, quase sempre é fundamental relacionar uma ou mais variáveis.

  • 1 A temporalidade comparativa escolhida para a coleta dos dados foram os anos de 2012 e 2015 em funçã (...)

27Os indicadores do ObservaSampa aqui trabalhados constituem-se representações quantitativas do Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) para a realidade do MSP, para o ano de 2012 e 20151, sendo que estes foram adaptados para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030. Esses indicadores apresentam espacialidades distintas, podendo representar avanços e/ou retrocessos, são eles: cobertura de consultas pré-natal para as mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, incidência de dengue, proporção de partos normais, usuários do bolsa família e ingresso de crianças em idade pré-escolar.

28A opção metodológica adotada vai ao encontro das informações socioeconômicas, socioambientais e de saúde disponibilizadas pelo sistema de indicadores da Prefeitura Municipal de São Paulo, o ObservaSampa:

  • Acabar com a miséria e a fome: beneficiários dos programas de transferência de renda. (programas que auxiliam para diminuição das desigualdades);

  • Oferecer educação básica e de qualidade para todos: taxa de universalização da educação infantil. (crianças são as mais vulneráveis e é notável a falta de vagas principalmente para a faixa etária de 0 a 3 anos);

  • Melhorar a saúde das gestantes: Proporção de nascidos vivos de mães que realizaram menos do que 7 consultas de pré-natal e proporção de partos normais;

  • Combater doenças infecto-contagiosas como malária, AIDS, Dengue etc. Neste caso, considerou-se a taxa de incidência de dengue por 100.000 habitantes;

  • Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente (resíduo urbano depositado em aterro sanitário, déficit habitacional, população em situação de inadequação habitacional);

  • 2 Para o ano de 2012, a prefeitura regional de Sapopemba era inexistente para esta regionalização mun (...)

29Após a compilação destes indicadores acima, foram feitos mapas coropléticos por 32 prefeituras regionais2 do MSP para os anos de 2012 e 2015, descrevendo-os e analisando-os propositivamente.

30A título de comparação entre os anos disponíveis para a análise, foi necessária uma parametrização dos indicadores entre valores mínimos e máximos, para então elaborar a discretização manual das classes para cada mapa temático.

31O indicador de taxa de dengue não permitiu tal padronização devido à epidemia que houve da doença nesse período e que portanto, trata-se de um outlier, isto é, dados que saem da curva normal. Além disso, foram elaborados gráficos das taxas de crescimento de cada indicador para o período em questão. Para esse cálculo, foi utilizada a fórmula da taxa simples (presente-passado/passado), tendo em vista o curto período em análise. Observe:

  • Fórmula taxa simples: [(Presente (2015) - Passado(2012)/ Passado(2012)] * 100

Resultados e discussões

32As políticas públicas necessitam de subsídios para serem desenvolvidas, nesse sentido têm sido cada vez mais comum a utilização de indicadores para expressar alguns aspectos da sociedade, e dessa forma, mensurar, comparar e posteriormente avaliar o processo de implantação e gestão de determinada política (RIBEIRO et. al.,2012).

33Especialistas também admitem que os ODM/ODS em saúde ainda são limitados, focando em questões muito específicas, que conduziram a programas verticais, com restrito efeito sobre o que seria de fato importante para a sustentabilidade de qualquer processo de transformação: a organização sustentável de sistemas nacionais de saúde, capazes de responder às necessidades das realidades sócio-sanitárias nacionais. Não se trata de desmerecer a importância dos três ODM Saúde, mas chamar a atenção de que o reforço de sistemas de saúde universais, integrais, equitativos e de qualidade (incluindo os ODM Saúde), seguramente trariam maior impacto, no curto (até 2015) e no longo prazo, sobre a saúde da população dos países em desenvolvimento (BUSS et al.,2014).

34A partir da figura 1 e o gráfico 1, observa-se a distribuição espacial e temporal da porcentagem de partos normais no município de São Paulo para os anos de 2012 e 2015. No ano de 2012, a porcentagem mínima variou entre 24,6% e 30%, concentrando-se nas prefeituras regionais Lapa, Pinheiros, Vila Mariana e Santo Amaro. Enquanto que as maiores porcentagens (51% - 62%) situam-se nas prefeituras regionais de São Miguel, Itaim Paulista, Guaianases, Cidade Tiradentes, São Mateus, Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Ademar.

35Para o ano de 2015, verifica-se uma diferenciação espacial, onde as porcentagens mais elevadas de partos normais (51,0% - 62,0%) estão localizadas nas extremidades das seguintes prefeituras regionais: Itaim Paulista, São Miguel, Guaianases, Cidade Tiradentes, São Mateus, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros e Perus. Este cenário sugere que as populações em áreas periféricas utilizaram-se com mais intensidade do Sistema Único de Saúde, enquanto que nas áreas centrais e adjacentes utilizam-se de sistemas privados de saúde para assistência ao parto, que muitas vezes ampara-se no tipo cesárea. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS,2015) os índices satisfatórios para cesárea são da ordem de até 15% (quinze por cento) do total de partos. Deste modo, o MSP , ainda carece de repensar e reformular o atendimento e gestão deste tema, demonstrando a necessidade de se integrar a agenda da saúde numa perspectiva de gestão urbana mais integrada (MENDONÇA, 2011).

Figura 1 : Porcentagem de partos normais, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Figura 1 : Porcentagem de partos normais, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Gráfico 1: Distribuição dos partos normais e a taxa de crescimento no período

Gráfico 1: Distribuição dos partos normais e a taxa de crescimento no período

36A partir da figura 2 e o gráfico 2, nota-se a distribuição espacial e temporal da proporção de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal no município de São Paulo para os anos de 2012 e 2015. Para o ano de 2012, as porcentagens mínimas variaram entre 64,4%-71%, concentrando-se nas prefeituras regionais da Capela do Socorro, São Mateus, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel, Casa Verde/Cachoeirinha e Jaçanã/Tremembé. Já as maiores porcentagens oscilaram entre 89% e 95%, localizando-se nas prefeituras regionais de Pinheiros e Vila Maria/Vila Guilherme. No ano de 2015, as menores porcentagens também oscilaram entre 64,4%-71%, destacando as prefeituras regionais de São Mateus, Itaquera, Penha, São Miguel, Itaim Paulista e Casa Verde/Cachoeirinha. As maiores proporções também variaram entre 89% e 95%, mantendo-se nas prefeituras regionais de Pinheiros e Vila Maria/Vila Guilherme.

37Desse modo, pode-se verificar que a variação espacial das porcentagens de consultas pré-natal apresentaram um espraiamento das menores taxas para as áreas periféricas do município, onde se encontram condições de maior vulnerabilidade socioambiental (MENDONÇA, 2011; FREITAS, et al. 2012; GURGEL, 2014). Além disso, pode-se inferir que a situação de saúde (CASTELLANOS, 1990) nessas prefeituras regionais da zona leste e norte é mais crítica em relação a acesso à serviços de saúde em relação a zonas oeste e central, por exemplo (GUIMARÃES, 2016).

Figura 2 : Proporção de mães que realizaram sete ou mais consultas pré-natal, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Figura 2 : Proporção de mães que realizaram sete ou mais consultas pré-natal, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Gráfico 2: Distribuição dos pré-natais e taxa de crescimento

Gráfico 2: Distribuição dos pré-natais e taxa de crescimento

38A partir da figura 3 e o gráfico 3 , intitulada taxa de incidência de dengue, observa-se respectivamente a distribuição espacial e temporal do fenômeno no município de São Paulo para os anos de 2012 e 2015. No ano de 2012, as porcentagens mínimas variaram entre 1,22%-14,2%, concentrando-se nas prefeituras regionais da Lapa, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro, Vila Prudente, Sapopemba, Santo Amaro, São Mateus. Enquanto que as maiores incidências 14,23%-53,26% situam-se nas prefeituras regionais de M’Boi Mirim, Campo Limpo, Jaçanã, Tremembé e Jabaquara.

  • 3 A base de dados do ObservaSampa no tocante aos indicadores para resíduos sólidos urbanos demonstra- (...)

39Para o ano de 2015, não se verifica uma diferenciação espacial, mas sim uma maior intensidade dos casos novos onde houve um acréscimo de mais 1.000 (mil por cento) entre 2012 e 2015 (123,88 – 2.975,10/por cem mil habitantes). A classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que lugares com mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes são considerados em situação de epidemia. Deste modo, o MSP ainda precisa integrar as metas ODS com ações de vigilância epidemiológicas nas diversas esferas públicas de gestão em saúde. Além disso, cabe ressaltar que as ações de prevenção à dengue estão associadas com limpeza e manutenção de áreas verdes e disposição final de resíduos sólidos urbanos3.

Figura 3 : Taxa de incidência de dengue, por prefeituras regionais, município de São Paulo (2012-2015)

Figura 3 : Taxa de incidência de dengue, por prefeituras regionais, município de São Paulo (2012-2015)

40A meta da ONU, em estimular que os países reduzissem suas estatísticas de população em situação de fome e pobreza extrema até 2015, à metade do que era em 1990 foi alcançada pelo Brasil, em 2002. Em 2007, a meta nacional de reduzir a porcentagem de pobres a ¼ da de 1990, apesar de mais ambiciosa, também foi cumprida e superada em 2008.

41O plano “Brasil sem Miséria” que continha o programa Bolsa Família pretendia, neste período, retirar mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O registro da população a ser atendida, no Cadastro Único, de junho de 2011 a março de 2012, foi de 687 mil famílias. Em maio de 2012, o programa atendia a 13,5 milhões de famílias (ODM/Brasil, 2016).

42A partir da figura 4 e gráfico 4, verifica-se a distribuição espacial e temporal da cobertura do programa Bolsa Família no município de São Paulo para os anos de 2012 e 2015. No ano de 2012, o valor mínimo foi de 58%, concentrando-se nas prefeituras regionais da Moóca, Sé, Ipiranga, Penha, Cidade Tiradentes, São Mateus, São Miguel, Itaim Paulista, Vila Maria, Vila Guilherme e M’Boi Mirim. Já os maiores índices que variaram de 73% - 84,8%, estão presentes nas prefeituras regionais de Parelheiros, Campo Limpo, Butantã, Perus, Pirituba-Jaraguá, Jaçanã-Tremembé e Santana-Tucuruvi.

43Para o ano de 2015, os máximos totais de solicitação do programa repetiram-se apenas na prefeitura regional de Pirituba-Jaraguá. Além disso, prefeituras regionais como: Sé, Ipiranga, Vila Prudente, localizadas em zonas centrais do município solicitaram mais o programa. A intensificação de políticas públicas de transferência direta de renda contribui para amenizar a situação de vulnerabilidade das famílias pobres (Medeiros et. al, 2007).

44Além disso, a espacialidade apresentada, permite refletir que famílias participantes do programa apropriam-se de espaços geográficos não localizados nas regiões periféricas do município, como por exemplo, as prefeituras regionais Sé e Ipiranga. Embora é sabido que os dados apresentados ainda são muito tímidos para garantir substantiva melhora para superação das pobrezas objetivas da realidade estudada (Maia, et. al, 2011) .

  • 4 Para informações sobre renda per capita indicador do Banco Mundial. BANCO MUNDIAL.Poverty headcount (...)

45Convém estabelecer uma correlação importante para a plataforma Observa Sampa com o indicador de renda per capita estabelecido pelo Banco Mundial. Segundo tal instituição econômica, os habitantes que recebem diariamente menos de US$ 1,90 (um dólar e noventa centavos) estão abaixo da linha da pobreza. Os habitantes atendidos pelo bolsa família possuem a renda per capita de até US$1,40 dólares (um dólar e quarenta centavos)4. Portanto, a faixa populacional atendida no programa e apresentada nos mapas do artigo denotou condição de alta vulnerabilidade.

Figura 4 : Cobertura do programa Bolsa Família, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Figura 4 : Cobertura do programa Bolsa Família, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Gráfico 4: Cobertura do programa Bolsa Família, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Gráfico 4: Cobertura do programa Bolsa Família, por prefeituras regionais, município de São Paulo

46A partir da figura 5 e gráfico 5, verifica-se a distribuição espacial e temporal da taxa de universalização escolar em creches para os anos 2012 e 2015. No ano de 2012, os valores mínimos oscilaram entre 27,3%-37,6%, concentrando-se nas prefeituras regionais de São Mateus, Sapopemba, Vila Prudente, Jaçanã/Tremembé, Santana-Tucuruvi, Campo Limpo, M’Boi Mirim e Cidade Ademar. Enquanto que as maiores taxas variaram entre 58,2%-68,4%, sendo que estão presentes nas prefeituras regionais de Guaianases e Cidade Tiradentes.

47Não houve muita diferença entre os valores máximos e mínimos deste indicador quando comparou-se os dois anos. Para o ano de 2015, verificou-se uma certa ampliação do acesso a educação infantil em idade pré-escolar em relação ao de 2012, uma vez que além das prefeituras regionais de Cidade Tiradentes e Guaianases, a Aricanduva/Formosa/Carrão entrou para a categoria dos valores máximos (58,2%-68,4%). Desse modo, a ampliação da universalização escolar pode contribuir para o ODS/ODM na perspectiva da garantia de educação para todos e com a possibilidade de que os índices de não conclusão e evasão escolar diminuam.

48O gráfico 5 produzido com o indicador taxa de universalização escolar em creches auxilia na leitura detalhada e na explicação anterior. Do total de 32 prefeituras regionais, 9 diminuíram seus valores. A universalização, direito constitucional brasileiro, proporciona o atendimento no sistema ODM/ODS dos indicadores de educação pois, minimiza os efeitos da vulnerabilidade socioambiental, a partir do momento que os grupos da população na faixa etária entre zero e seis anos estão em ambiente escolar.

49Segundo Campello et. al (2017), a melhoria da renda possibilitou o maior acesso à educação superior e do ensino fundamental e médio no período de 2002 a 2015, o que refletiu para realidade do MSP no recorte de 2012 e 2015. A valorização do salário mínimo e, principalmente, o Bolsa Família foram fundamesão instrumentos importantes, uma vez que o perfil predominante das populações vulneráveis é formado por pessoas jovens com filhos em idade escolar e pré-escolar, sendo que uma parte destas crianças estavam no trabalho infantil ou privadas do acesso à escola.

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Figura 5 : Taxa de universalização escolar em creches, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Figura 5 : Taxa de universalização escolar em creches, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Gráfico 5 : Taxa de universalização escolar em creches, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Gráfico 5 : Taxa de universalização escolar em creches, por prefeituras regionais, município de São Paulo

Considerações Finais

511- Evidencia-se a importância dos indicadores para monitorar e avaliar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. As bases de dados nacionais, estaduais e municipais deverão ser cada vez mais atualizadas e aprimoradas para servirem de instrumento para apoiar a criação de proposições e políticas públicas de gestão urbana integrada à saúde e ao meio ambiente.

522- Os indicadores socioambientais ainda não estão consolidados e disponibilizados na plataforma Observa Sampa, o que precisa ser melhorado. Apesar disso, ela já apresenta uma gama variada de indicadores que auxilia as tomadas de decisão em políticas públicas, bem como servem de base para o desenvolvimento ou mesmo monitoramento de políticas já existentes.

533- A espacialidade dos indicadores de saúde aqui apresentados nos revelou que houve um maior acesso dos serviços públicos de saúde nas prefeituras regionais mais periféricas da cidade de São Paulo, onde concentram-se mais as populações vulneráveis socioeconomicamente. Isto demonstra a necessidade da inserção do setor saúde nas discussões dos ODS para promover a saúde cada vez mais equânime e integrada às demandas das políticas de gestão urbana. Desse modo, esses indicadores servem como instrumento propositivo atual e devem ser revisados e reavaliados periodicamente, reforçando a agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável também para os futuros horizontes de 2030 e 2070.

544. Infelizmente, por serem instrumentos novos, ainda não disponibilizam indicadores com grande série histórica, entretanto, foi importante e um grande desafio no atual artigo, trabalhar na perspectiva proposta dos ODM e ODS em nível municipal e no período de uma gestão.

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Bibliographie

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Notes

1 A temporalidade comparativa escolhida para a coleta dos dados foram os anos de 2012 e 2015 em função de ambos apresentarem melhor qualidade e disponibilidade de dados pela plataforma ObservaSampa.

2 Para o ano de 2012, a prefeitura regional de Sapopemba era inexistente para esta regionalização municipal. Deste modo, dados não estão disponíveis.

3 A base de dados do ObservaSampa no tocante aos indicadores para resíduos sólidos urbanos demonstra-se pouco expressiva. Os dados para os anos de análise deste artigo , compreendidos , 2012-2015, apresentam-se apenas para o tema: toneladas totais depositadas de resíduos urbanos em aterros sanitários e toneladas totais de resíduos urbanos gerados para os anos 2012, 2013 e 2014. Os números totais são insuficientes para a construção de indicadores para a leitura de vulnerabilidade socioambiental para a temática. Considera-se importante adicionar a base dados que permitam, a espacialização da geração a fim de garantir a diminuição da vulnerabilidade socioambiental e a criação de instrumentos eficazes de política pública municipal para o tema (Ribeiro, W. et.al, 2012; Ziglio,L. et.al, 2015).

4 Para informações sobre renda per capita indicador do Banco Mundial. BANCO MUNDIAL.Poverty headcount ratio at US$ 1.90 a day. Disponível https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.DDAY Acesso: mai.2018.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 : Porcentagem de partos normais, por prefeituras regionais, município de São Paulo
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13774/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 620k
Titre Gráfico 1: Distribuição dos partos normais e a taxa de crescimento no período
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13774/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 108k
Titre Figura 2 : Proporção de mães que realizaram sete ou mais consultas pré-natal, por prefeituras regionais, município de São Paulo
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13774/img-3.jpg
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Titre Gráfico 2: Distribuição dos pré-natais e taxa de crescimento
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13774/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 108k
Titre Figura 3 : Taxa de incidência de dengue, por prefeituras regionais, município de São Paulo (2012-2015)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13774/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 624k
Titre Figura 4 : Cobertura do programa Bolsa Família, por prefeituras regionais, município de São Paulo
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13774/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 492k
Titre Gráfico 4: Cobertura do programa Bolsa Família, por prefeituras regionais, município de São Paulo
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/13774/img-7.jpg
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Titre Figura 5 : Taxa de universalização escolar em creches, por prefeituras regionais, município de São Paulo
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Fichier image/jpeg, 368k
Titre Gráfico 5 : Taxa de universalização escolar em creches, por prefeituras regionais, município de São Paulo
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Pour citer cet article

Référence électronique

Marilia Araujo Roggero, Luciana Ziglio et Marina Miranda, « Vulnerabilidade socioambiental, análise de situação de saúde e indicadores: implicações na qualidade de vida no município de São Paulo », Confins [En ligne], 36 | 2018, mis en ligne le 01 juillet 2018, consulté le 15 novembre 2018. URL : http://journals.openedition.org/confins/13774 ; DOI : 10.4000/confins.13774

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Auteurs

Marilia Araujo Roggero

Doutora em Geografia Física, Universidade de São Paulo, USP, mroggero@prefeitura.sp.gov.br

Luciana Ziglio

Pós-doutoranda em sustentabilidade e organizações, EACH/Universidade de São Paulo, USP, lziglio@yahoo.com.br

Marina Miranda

Pós-doutora em Saúde Pública, FSP/Universidade de São Paulo, USP, marinajmiranda@gmail.com

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