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Hidrelétricas e (re)ordenamento do território: uma comparação entre os povos amazônicos (Brasil) e das montanhas da Catalunya (Espanha)

Centrales hydroélectriques et le (ré)aménagement du territoire: une comparaison entre les populations d'Amazonie (Brésil) et celles des montagnes de Catalogne (Espagne)
Hydroelectric plants and land (re)planning: a comparison between the Amazonian peoples (Brazil) and thos of the mountains of Catalunya (Spain)
Maria Madalena Aguiar Cavalcante et Antoni Francesc Tulla Pujol

Résumés

L’usage des cours d'eau pour la production d’énergie par le biais des centrales hydroélectriques cause plusieurs impacts, écologiques, économiques mais aussi sociaux. Parmi eux, la (dé)territorialisation des populations vivant à proximité de barrages constitue l'un des impacts le plus conflictuels, puisque le déplacement est obligatoire et le processus de réinstallation pas nécessairement capable de reconstituer les activités quotidiennes, ce qui provoque un réaménagement des territoires. L'objectif de l'article est de faire la comparaison entre deux villages (dé)territorialisés par des centrales hydroélectriques : l'un en Amazonie brésilienne, Teotonio, et l’autre en Catalogne, Tiurana, pour démontrer les principales difficultés rencontrées dans le processus des (re)territorialisation. Pour le développement méthodologique, il a été considéré des villages ayant de similitudes, comme: les caractéristiques des peuples traditionnels touchés par l'ennoyage du réservoir des centrales hydroélectriques et ayant été réinstallés. Les données ont été collectées par des questionnaires semi-structurés pour l’obtention des informations comparatives entre les activités exercées dans l’ancien village et l’actuel. Les résultats démontrent que plus de 90% des interviewés à Teotonio, au Brésil, et 65% à Tiurana, en Espagne, présentent des difficultés dans le rétablissement de leurs activités économiques, arrivant même à ne plus les exercer. La conclusion est que dans les deux cas, l’usage de la rivière a été fait pour répondre aux nécessités des grands centres industriels, tandis que les villages affectés par le réservoir, après avoir été réinstallés, n’ont pas connu le rétablissement de leur activités essentielles, ce qui a entraîné un dépeuplement du nouveau lieu, le réduisant à un simple lieu de mémoire.

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Index géographique :

Amazônia, Pyrénées

Índice de palavras-chaves :

rio, hidrelétrica, povoados, Amazônia, Pirineus
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Crédits : Hervé Théry 1974

1A transformação do espaço geográfico se dá na apropriação da natureza pelo trabalho social. A natureza é aqui entendida no sentido teológico, a qual é apropriada socialmente enquanto matéria-prima, onde são incorporados objetos artificializados e tecnificados e que conferem ao território novas formas de organização, numa complexa trama que envolve ações de determinados grupos sociais e econômicos na moldagem territorial. A implantação de uma usina hidrelétrica expressa esse processo de tecnificação do território e sua complexidade, uma vez que, constitui-se numa mega infraestrutura, capaz de mobilizar um grande volume de capital e investimentos que, geralmente, são direcionados para o atendimento as grandes empresas e incorporações pertencentes a macro escala econômica global, desconfigurando toda ordem histórica, social e ambiental dos territórios onde são instaladas.

2O processo acima mencionado torna-se mais violento quando se trata de áreas, geralmente, remotas e marginalizadas, detentoras de abundante biodiversidade, onde comunidades tradicionais são (des)territorializadas para dar lugar a grandes obras hidrelétricas, sem que as mesmas tenham as condições do reestabelecimento das suas atividades vitais. É, neste sentido, que o objetivo aqui proposto é o de comparar o processo de (des)territorialização de comunidades tradicionais por hidrelétricas, no caso em tela, uma comunidade na Amazônia/Brasil e outra na região de Catalunya/Espanha.

3A opção por Teotônio, no Brasil, se deu por ser essa comunidade, comparadas as outras afetadas pela usina hidrelétrica de Santo Antônio, instalada em 2008, a que melhor poderia expressar as características de comunidades tradicionais na Amazônia brasileira. Com base em levantamentos e observações, emergiu a nescessidade de compreeder como se dá o processo de (des)territorialização em outros paises? Quais os principais impedimentos ou dificuldades para a (re)territorialização de povoados atingidos por barragem? Em que medida a questão temporal influencia neste processo, uma vez que, na (re)territorialização, também, está embutida a reconstrução do lugar?

4Foram algumas destas inquietações e indagações que permitiram o diálogo com outras instituições, na ocasião, a oportunidade veio da Universidade Autonoma de Barcelona para tal investigação. O indicativo foi que nesse país, no Rio Sagre (afluênte do Ebro) compõe um dos principais rios e dispõe de algumas barragens, entre elas, a de Rialb que é uma relevante hidrelétrica que chegou a atingir alguns municípios, entre os quais, Tiurana teve que ser totalmente desapropriada. O lápso temporal da implantação da hidrelétrica de Rialb (1992), permitiria vislumbrar, talvez, um cenário (horizonte temporal) do que poderia ocorrer no Brasil, em particular, na área observada com a implantação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, relativamente recente (2008).

5Os elementos de similaridades quanto ao processo de (des)territorialização itegralmente dos povoados de Teotônio/Brasil (já envestigado no Brasil) e Tiurana/Espanha foram convergentes, considerando ainda os traços culturais e históricos que ambas localidades representam em seus respectivos países, os quais tiveram sua organização territorial alterada pelo processo de tecnificação, mediante à instalação de hidrelétricas.

6As áreas com potencial natural, geralmente, são acionadas a lógica global e funcionam como provedoras de recursos naturais, neste caso, o rio para instalação de hidrelétricas. Em que pese a geração de energia contribuir para o desenvolvimento econômico em nível nacional/internacional, o local onde essas hidrelétricas são instaladas recebem os impactos negativos, os quais atingem os diferentes níveis (ecológico, social e econômico), configurando-se em novas formas de ordenamento no território.

7Os impactos ocasionados por grandes hidrelétricas são um tema instigante e permitem um leque de abordagens. Uma discussão clássica na geografia é o confronto entre duas escalas geográficas de análise (global/local) que a construção de grandes usinas pode evidenciar. Na escala global, as áreas acionadas para a implantação de hidrelétricas passam a ter um valor estratégico no contexto nacional e/ou internacional devido ao potencial energético, principalmente, no atendimento aos centros industriais, fazendo parte de uma macroescala econômica. Na escala local, as intervenções e trasformações, sobretudo, a desapropriação de povoados no seu entorno, resultam em impactos irreversíveis ao modo de vida local.

8O processo de desapropriação para dar lugar ao reservatório gerado por hidrelétricas é o impacto mais conflituoso, porque ocorre de forma compulsória e gera insegurança às populações quanto aos seus projetos futuros, principalmente no desenvolvimento das atividades relacionadas diretamente ou indiretamente ao uso do rio. Tais reflexões contribuem com os estudos e avaliação de impacto ambiental no Brasil (resolução CONAMA n°. 001/86) e na Espanha (algumas Diretivas Européias como a de n°. 85/337/CEE/1986), onde os mesmos não apresentam uma discussão mais aprofundada sobre algumas questões subjetivas, como é o caso da desapropriação de populações por grandes obras de infraestrutura.Tal abordagem requer o amadurecimento teórico e metodológico, principalmente quando a perda de suas propriedades não compõe algo apenas material, envolve, também, a sua história e a própria identidade, como será demostrado aqui.

A tecnificação do território e seus impactos a partir da construção de grandes hidrelétricas

9A eletrificação e outros avanços tecnológicos caracterizam o processo de tecnificação do território, o qual diz respeito ao processo de artificialização do ambiente natural, sobretudo, para a elevação do padrão econômico e produtivo. Esse processo traz consequências sociais e ambientais às regiões, cujo desafio, neste quesito, encontra-se em explorar fontes renováveis de energia, de modo a conciliar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a questão ambiental.

10A implantação de usinas hidrelétricas aparece em destaque no contexto mundial, por não ter poluentes. No Brasil a produção de energia pelo sistema hídrico iniciou na década de 50 e foi a que mais se ampliou no país. Atualmente, este setor domina os 73,63% da capacidade instalada da matriz energética nacional, os outros 26,37% são compostos por sete (07) setores distribuídos em: Gás, Biomassa, Petróleo, Nuclear, Carvão mineral, Eólica e Solar (Cavalcante, 2014).

11O processo de eletrificação na Espanha esteve majoritariamente ligado ao consumo do petróleo, cerca de 80% da energia consumida até a metade desta última década é importada. No entanto, a energia nuclear é a mais produzida, com percentual em torno de 52%. Os investimentos em fontes de energias renovavéis, especificamente hidrelétricas, iniciaram na Espanha nos anos 70 de modo a contribuir para a estabilidade do setor energético do país (Reixach & Garcia, 1086; Odra, 2006).

12A geração de energia é imprescindível ao desenvolvimento social e econômico da sociedade moderna, no entanto, os impactos produzidos por grandes obras hidrelétricas são diversos, principalmente quando são implantadas em locais que ainda preservam sua biodiversidade e cultura tradicional, como é o caso da Amazônia/Brasil e montanhas dos Pirieus na Catalunya/Espanha. São áreas acionadas para atendimento aos agentes hegemônicos do capital, ou seja, atende, majoritariamente, os grandes centros industriais, acirrando as diferenciações e/ou desigualdades territoriais.

13Estudos realizados por Cavalcante (2012) apontam que na Amazônia a implantação de usinas hidrelétricas exige atenção quanto à nova forma de organização do território gerado pelo processo de desapropriação e reassentamento das comunidades atingidas pelos canteiros de obras e reservatórios. Já na Espanha, Tulla (2009) afirma que a região das montanhas dos Pirinéus (cadeia montanhos a que divide a Espanha e França) está em um momento delicado de redefinição, principalmente por estas zonas terem a intervenção do capital com a abertura de estradas e hidrelétricas. Ambos os autores contribuem sobre a transformação nos povoados pela intervenção de grandes obras de infraestrutura e o comprometimento da cultura tradicional.

14Os impactos ocasionados por hidrelétricas não se restrigem ao ambiente aquático, dentre outros aspectos, implica também na submersão de áreas produtivas, de sítios de interesse histórico, cultural e arqueológico, interfere na atividade da pesca, no remanejamento de populações e povoados, dificultando o reestabelecimento das atividades exercidas que dinamizam a economia local. Há, neste sentido, uma desestruturação do modo de organização territorial com a desapopriação da população atingida por essas grandes obras e, ao serem reassentadas, devem ser levados em consideração os principais fatores que contribuiem para a sua permanência nos novos lugares que foram reassentados, para que possam de fato (re)territorializar-se.

Os povos amazônicos e os das montanhas dos Pirineus: o caso de Teotônio/Brasil e Tiurana/Espanha

15O termo povoado é utilizado geralmente para designar pequenas comunidades com poucas casas, portanto, uma população pequena e, às vezes, situadas em áreas remotas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (1999), trata-se de um aglomerado com existência de um número mínimo de serviços ou equipamentoes para atender o próprio aglomerado. Os moradores exercem atividades econômicas majoritáriaemente primárias. Com base nestas características, emque pese o fato político-administrativo, Teotônio/Brasil seja categorizado como Vila e Tiurana/Espanha seja um município, ambos apresentam perfil de povoado, razão pela qual se adotou tal terminologia.

16Teotônio está localizado na região Amazônica no estado de Rondônia/Brasil e Tiuranaencontra-se na região dos Pirinéus, na comunidade Autonoma de Catalunya/Espanha. Embora tenham realidades geográficas distintas por se tratarem de países, língua e culturas diferentes e ainda queas suas usinas hidrelétricas tenham tipos de tecnologia empregada diferenciadas, como o tamanho dos seus reservatórios, os dois povoados apresentam semelhanças, tais como: características de povos tradicionais, possuem baixa densidade populacional, foram totalmente atingidos pelo reservatório de grandes hidrelétricas e passaram pelo processo de (des)territorialização.

17O povoado de Teotônio/Brasil localiza-se às margens do Rio Madeira, a cerca de 32 km (acesso pelas principais vias) da cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, na região amazônica (Figura 1). A comunidade surgiu no século XVIII, porém com outra denominação, Nossa Senhora da Boa Viagem de Salto Grande do Rio Madeira, posteriormente, Arraial de Teotônio, o qual tinha o objetivo de fiscalizar e cobrar o imposto dos mineradores que extraiam ouro na região, além de dar apoio à navegação já existente (Matias, 1998).

18O antigo povoado de Teotônio foi o primeiro a ser submerso integralmente, junto com a cachoeira de mesmo nome. Outras localidades também foram afetadas (Engenho Velho, São Domingos, Vila Amazonas, Porto Seguro, Morrinhos, Jaci-Paraná e outras vilas e aglomerados) para dar lugar ao reservatório de 421,56 km² da usina hidrelétrica Santo Antônio, construída entre os anos de 2008 a 2012, cujo potencial de geração em energia é de 3.568 MW. Segundo levantamentos realizados em 20151, havia 232 pessoas residentes no local, os quais foram (des)territorializados e remanejados para um novo local denominado de Nova Teotônio, no ano de 2010. Atualmente, foram registrados aproximadamente 64 pessoas residentes de fato na comunidade (Santoantonioenergia, S/D).

Figura 1 - Localização do povoado Teotônio, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia/Brasil.

Figura 1 - Localização do povoado Teotônio, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia/Brasil.

19A construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, além de ter promovido a perda de áreas produtivas, beleza cênica bem representada pela Cachoeira de Teotônio, comprometeu a diversidade e quantidade de pescados, afetando a principal atividade (pesca) que dinamizava a economia local. O perfil deste povoado não se diferencia das demais comunidades ribeirinhas amazônicas, as quais possuem um modo de vida peculiar que os distingue das demais populações. Segundo Silva (2000), os povos amazônicos possuem cosmovisão marcada pela presença das águas, lagos e rios, os quais não são apenas elementos do cenário ou paisagem, mas algo do modo de viver do homem amazônico.

20Quanto ao povoado de Tiurana/Espanha,este se encontra às margens do Rio Sagre, na região das montanhas dos Pirineus, (Figura 2), na Catalunya, a 120 km de Barcelona (acesso pela rodovia principal), o povoado possui vestígios e monumentos românicos, principalmente, igrejas. A hidrelétrica de Rialb foi construída entre os anos de 1992 e 2000, afetou outras localidades como La Baronia de Rialb, Bassella, Oliana e Peramola, no entanto, Tiurana foi a única a ter 100% de desabrigados, o despejo iniciou-se em 1995 e, além de gerar energia, possibilitou a irrigação e abastecimento de água para o consumo de outros povoados. Este reservatório é considerado o segundo maior da Catalunya, com potência estimada de 100 GWh/ano. Tiurana foi a primeira vila a ter suas casas demolidas, com 52 famílias afetadas, cerca de 250 pessoas para dar lugar aos 15,05 km², em média, de superfície alagadas a montante da barragem, porém, dependendo das estações do ano pode diminuir ou ampliar o volume d’água. No entanto, somente em 2003 foram construídas as primeiras 25 residências do novo povoado, mantendo-se o mesmo nome, sendo inaugurado em 2007 (Pallares-Blanch, 1989; Sabaté, 2009; Sáenz, 2012; Tiurana, S/D).

Figura 2 - Localização do Povoado Tiurana, província de Lérida, Comunidade Autonoma de Catalunya/Espanha

Figura 2 - Localização do Povoado Tiurana, província de Lérida, Comunidade Autonoma de Catalunya/Espanha

21Tiurana/Espanha tinha na agricultura sua principal atividade exercida, dedicando-se principalmente à produção de cereais, como cevada e trigo, bem como a criação de suínos. Com o deslocamento para acomodar o reservatório da usina de Rialb, Tiurana, em um espaço de doze anos, saiu de 250 pessoas (no antigo povoado) para 77 pessoas registradas em 2015 (Tiurana, S/D).

22Ambos os casos apresentam diminuição significativa de sua população. Teotônio perdeu cerca de 78% de sua população que fora desapropriada e reassentada num espaço de tempo de cinco (05) anos. No caso de Tiurana/Espanha, o período entre a desapropriação (1995) até a inauguração (2007) do novo lugar, levou 9 anos, porém, ao considerar o número da população que havia no antigo povoado com o período atual, ou seja, num espaço de 20 anos, perdeu 76% de sua população original. Tal fenômeno merece atenção quanto aos motivos do esvaziamento populacional destes povoados para que se possa compreender as dificuldades encontradas no possível processo de (re)territorialização.

Medotologia desenvolvida para os levantamentos de dados em Teotônio/Brasil e Tiurana/Espanha

23Teotônio e Tiurana fazem parte das regiões (Amazônia/Brasil e Pirineus/Espanha) onde concentram as maiores biodiversidades e cultura tradicional dos países correspondentes. No entanto, a inserção, cada vez maior, de grandes obras de infraestrutura, neste caso, hidrelétricas, tem comprometido o potencial ecológico e cultural, de modo a promover um (re)ordenamento em seus territórios. No caso de comunidades dependentes de recursos naturais, como as aqui identificadas, a sua (des)territorialização resulta, não apenas na aperda do acesso aos meios tradicionais de vida, incluindo a agricultura, a pesca, a extração vegetal, ou seja, provoca, não apenas rupturas na economia local, mais, o acesso a recursosnaturais e ambientais essenciais ao seu modo de vida (World Commissiononams apud Vainer, 2008). Para a compreensão deste processo, o desenvolvimento metodológico foi composto por três (3) etapas:

241 – Levantamento documental e bibliográfico, o qual permitiu compreender, de modo geral, os impactos causados às populações humanas por hidrelétricas; em que contextos os povoados estão inseridos, para então elaborar as questões sobre as atividades desenvolvidas pela população local e quais eram as essenciais à organização de seus territórios, bem como o comparativo do oficio exercido antes e depois da implantação das usinas hidrelétricas;

252 – O trabalho de campo constituiu uma das etapas mais importantes para a realização do trabalho, permitiu a realização de entrevistas, por meio de questionários semiestruturados, junto à população já reassentada no novo local. Os dados primários foram coletados na forma de censo, ou seja, foi considerado o número total de residências existentes em cada povoado: setenta e duas (72) em Teotônio/Brasil e vinte e cinco (25) em Tiurana/Espanha (as informações obviamente foram extraídas apenas onde havia residentes, ou seja, 29% e 12% das residências respectivamente);

263 – Análise das informações adquiridas em etapas anteriores, permitiua compreensão das duas realidades, tanto em seu nível de singularidade quanto nas similaridades, sobretudo, quanto à capacidade ou não de se recuperar dos impactos ocasionados pelas usinas hidrelétricas e de se reorganizar enquanto povoado.

A (des)territorialização e (re)territorialização pela construção de hidrelétrica: o caso do povoado de Teotônio/Brasil e Tiurana/Espanha

27O processo de (des)territorialização é aqui entendido pela perda de territórios, está diretamente ligado ao processo de exclusão, como é o caso da retirada de populações atingidas por reservatório de hidrelétricas, e ao serem reassentadas em um novo local, entram no processo de (re)territorialização, ou seja, formação de novos territórios (Haesbaert, 1997; 2004; Saquet, 2010), o que resulta em um (re)ordenamento territorial, marcado pelo rompimento da forma de organização anteriormente exercida e que nem sempre será restituída, emergindo outras formas de (re)organização.

28Antes da formação do reservatório da usina hidrelétrica de Santo Antônio, a população de Teotônio/Brasil, tinha como base econômica, a pesca, o turismo e o cultivo na várzea, a qual constituia a principal fonte de renda das famílias. Ao ser reassentada, em Nova Teotônio, já transcorridos os cinco (5) anos do reassentamento, a população apresenta dificuldades em garantir a continuidade de suas atividades, em especial, às ligadas ao rio e a terra, desenvolvidas no antigo povoado, como demonstra a Figura 3, aos poucos foram sendo substituídas pelo trabalho autônomo e pelo próprio auxílio financeiro, pago pelo consórcio da usina hidrelétrica, esse último evidencia um quadro de instabilidade e inseguraça às famílias, por ser algo temporário.

Figura 3 – Principal fonte de renda das famílias na antiga Teotônio e na atual Nova Teotônio/Brasil

Figura 3 – Principal fonte de renda das famílias na antiga Teotônio e na atual Nova Teotônio/Brasil

Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.

29Ao comparar as três principais atividades desenvolvidas entre o período anterior e o atual, constatou-se um cenário insatisfatório. Conforme apurado,91% dos entrevistadosafirmam que aprática do turismo ficou pior(caiu... foi reduzida); em relação à pesca, 89% apontam o mesmocenário, e para a agricultura, 67% não estão satisfeitos(Figura 4). As atividades excercidas atualmentenão apresentam mais o mesmo dinamismo na rotinados reassentados.

Figura 4 – Comparação entre o desenvolvimento das atividades no antigo povoado com o novo local.

Figura 4 – Comparação entre o desenvolvimento das atividades no antigo povoado com o novo local.

Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.

30As atividades no novo local não foram e nem poderiam ser restituídas, pois as condições são outras, a várzea fora submersa pelo reservatório, junto com a cachoeira que era o atrativo para os turistas, os quais, além de apreciar a beleza natural, tinham na pesca esportiva e amadora, um dos principais motivos de visitação ao antigo local (Figura 5/A). Já, em Nova Teotônio, embora tenham sido desenvolvidos projetos para incentivo à atividade turística (Figura 5/B), investimentos como a construção de praia artificial e quiosques e outras estruturas para atendimento e melhoria da qualidade de vida da população (escola, posto de saúde, melhores vias de acesso entre outros), não foram capezes de reestabelecer a dinâmica econômica local.

Figura 5 – Atividade principal exercida no antigo povoado Teotrônio (A) e em Nova Teotônio (B)

Figura 5 – Atividade principal exercida no antigo povoado Teotrônio (A) e em Nova Teotônio (B)

Imagens: Maria Madalena Cavalcante, trabalho de campo 2010 (A) e 2015 (B) respectivamente

31Os resultados apontam que um dos principais indicativos para o esvaziamento populacional em Nova Teotônio, área onde fora reassentada, está na ausência das atividades que constituiam a base econômica da família, como é o caso da pesca. Devido às alterações ocorridas no ambiente aquático, com a formação do reservatório, há alterações em termos de adaptação de algumas espécies, como os bagres. Portanto, o novo ritmo hidrológico reduziu o fluxo de reprodução de peixes migradores e ainda a área de segurança nas proximidades da usina, onde é proibida a pesca, fazendo com que pescadores tenham que fazer captura do pescado em locais mais distantes, por sua vez, mais onerosa, dificultando a continuidade da atividade

32No caso de Tiurana/Espanha, antes da construção da usina de Rialb a principal fonte de renda das famílias, segundo 67% dos entrevistados, era a agricultura (cereal, cevada e trigo) que dinamizava a economia e33% apontaram a pecuária (cabras e porcos). No entanto, após serem remanejados para o novo local, já não desenvolvem tais atividades, onde a principal fonte de renda atualmente é constituida por aposentadorias, ou o cargo de funcionário público (Figura 6). Os dados evidênciam alterações em sua base econômica, onde as atividades relacionadas a terra, foram substituídas por outras fontes de renda, neste caso, no setor público.

Figura 6 – Principal fonte de renda das famílias na antiga e na atual Tiurana /Espanha

Figura 6 – Principal fonte de renda das famílias na antiga e na atual Tiurana /Espanha

Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.

33A ruptura do modo de organização territorial de Tiurana é reafirmada pelo quadro de insatisfação dos entrevistados, quando os mesmos, ao fazerem comparação entre o que exerciam, no antigo povoado, com o atual, afirmam que o desenvolvimento das principais atividades (agricultura e pecuária) ficaram piores, pois houve a perda de área produtiva, levando aqueles que ficaram no novo povoado, a exercer novas funções (Figura 7).

Figura 7 – Comparação entre o desenvolvimento das atividades no antigo povoado com o novo local.

Figura 7 – Comparação entre o desenvolvimento das atividades no antigo povoado com o novo local.

Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.

34A alteração em sua base econômica é confirmada e, no caso de Tiurana/Espanha, não se deve só ao fato da perda de áreas produtivas (8/A). O período compreendido entre a desapropriação do antigo povoado (1995) para a construção do novo (2003) foi determinante para que mais de 70% da população fosse à busca de novas áreas e oportunidades em outras localidades. Foram oito (8) anos de espera e incertezas quanto aos projetos futuros desta população, até a inauguração das casas no novo povoado, já não havia mais o contingente para ocupar astais residências. Deste modo, 78% das casas construídas no novo local, funcionam como segunda residência(8/B), apenas para temporadas, pois a população não tinha como esperar por oito longos anos de incertezas. Com isso, foram em buscas de oportunidades em outras áreas.

Figura 8 – Atividade principal exercida no antigo povoado Tiurana (A) e no novo povoado (B).

Figura 8 – Atividade principal exercida no antigo povoado Tiurana (A) e no novo povoado (B).

Imagens: Acervo do ajuntamento de Tiurana (A) – registro fotográfico feito por Maria Madalena Cavalcante em trabalho de campo realizado em 2015 (B).

35A pesquisaaponta que, tanto no caso do Brasil, quanto na Espanha, a base econômica dos povoados em análise estavam ligados à água e à terra. O que não poderia ser diferente, pois são povos com perfil de singularidade e de forte vínculo com a natureza, possuem cultura diferenciada, formas próprias de organização social, que ocupam e usam seus territórios e recursos naturais,por meio de conhecimentos transmitidos pela tradição. A inserção de grandes projetos de infraestrutura, como os de hidrelétricas, colocam em risco os aspectos ecológicos e culturais em áreas ainda preservadas, como é o caso aqui analisado da região amazônica e as montanhas dos Pirineus.

36A implantação de hidrelétricas constitui um elemento estrutural capaz de proporcionar novos arranjos territoriais e, ao mesmo tempo, revela tensões entre o desenvolvimento,(e) o aspecto social e ambiental, os quais atuam como um campo de força, desestruturam o ordenamento existente, transformam a realidade local e estabelecem novos padrões de ordenamento, ou seja, um (re)ordenamento que pode não favorecer a vocação natural da região, agravando os problemas ambientais e sociais.

37Embora, no Brasil, grande parte dos projetos desenvolvidos junto aos povos atingidos por barragem esteja previstos no Projeto Básico Ambiental, sob a responsabilidade do construtor da usina hidrelétrica. No caso de Tiurana, além de alguns projetos desenvolvidos pelo consórcio da usina de Rialb, toda Europa conta com um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em especial uma política agrária comunitária, específica para as regiões de montanhas, de modo a estimular o desenvolvimento local, principalmente, ligado ao empreendedorismo e à agroindústria, para que a população não saia dos povoados para as cidades maiores, evitando assim outros problemas. Deste modo, os problemas relacionados aos impactos, em especial o processo de (des)territorialização e (re)territorialização, possam apresentar similaridades, no entanto, a forma de gerenciamento e projetos locais e regionais desenvolvidos possuem particularidades ligadas, sobretudo, com a forma que os gestores ordenam seus territórios.

Considerações finais

38Os projetos hidrelétricos, de modo geral, dividem opiniões: ora aparecem como uma possibilidade de desenvolvimento, quando se considera a escala nacional/internacional, em outra, a impossibilidade e aniquilação de determinadas atividades no âmbito regional/local. O conteúdo geográfico está na relação de poder pelos atores hegemônico que territorializa-se por meio da construção das usinas para geração energética e exclui e (des)territorializa populações que preservam a cultura tradicional.

39Os dois povoados analisados apresentam similaridade no que se refere aos impactos territoriais. Nova Teotônio/Brasil apresenta um esvaziamento populacional gradativo, devido, principalmente, a não manutenção das atividades essenciais ao seu modo de vida, como é o caso da pesca. No caso de Tiurana/Espanha, o esvaziamento se deu por quase completo, as residências funcionam como segunda morada, seus remanescentes residem em Ponts (outro município próximo). Ambos os povoados resistem ao lugar enquanto memória e não, necessariamente, como um lugar de morada em que as atividades econômicas lhe tragam segurança quanto ao futuro.

40Os impactos são semelhantes em ambos os povoados, principalmente, o risco à perda do perfil histórico e cultural. No entanto, a forma de gerenciamento e o desenvolvimento de políticas locais são diferenciados no que diz respeito ao uso múltiplo dos recursos hídricos. A gestão pública tem compensado os povoados pela perda com incentivos ao desenvolvimento do turismo. Em Teotônio/Brasil, foi construída uma praia artificial para contemplar a natureza e outras estruturas, porém, não há movimentação no local que possa alavancar as atividades do turismo. Do mesmo modo, Tiurana/Espanha, boa parte do reservatório de Rialb é um lugar para contemplar a beleza natural e incentivo aos esportes de aventura, como canoagem, rafting, canyoning ou pesca, ou seja, foi estabelecido um novo reordenamento em que nem todos os atores envolvidos se adequam.

41A esse processo denominou-se de (re)funcionalização, em função das novas atribuições definidas para essas áreas. Para os diretamentes atingidos, os danos ao meio ambiente e a precarização social são mais evidentes, visto que as ações do poder público e agentes econômicos são materializadas em níveis escalares diferenciados e sobrepõe à organização local. Outro aspecto relevante é que o tempo entre a desapropriação e o reassentamento, deve ter a participação direta das famílias na reconstrução ou não da comunidade, e sobretudo, que os projetos desempenhados na nova área, possam fomentar a continuidade das atividdades consideradas como vitais para a comunidade.

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Bibliographie

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Table des illustrations

Titre Figura 1 - Localização do povoado Teotônio, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia/Brasil.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 220k
Titre Figura 2 - Localização do Povoado Tiurana, província de Lérida, Comunidade Autonoma de Catalunya/Espanha
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 152k
Titre Figura 3 – Principal fonte de renda das famílias na antiga Teotônio e na atual Nova Teotônio/Brasil
Crédits Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-3.png
Fichier image/png, 20k
Titre Figura 4 – Comparação entre o desenvolvimento das atividades no antigo povoado com o novo local.
Crédits Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-4.png
Fichier image/png, 13k
Titre Figura 5 – Atividade principal exercida no antigo povoado Teotrônio (A) e em Nova Teotônio (B)
Crédits Imagens: Maria Madalena Cavalcante, trabalho de campo 2010 (A) e 2015 (B) respectivamente
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 60k
Titre Figura 6 – Principal fonte de renda das famílias na antiga e na atual Tiurana /Espanha
Crédits Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-6.png
Fichier image/png, 11k
Titre Figura 7 – Comparação entre o desenvolvimento das atividades no antigo povoado com o novo local.
Crédits Fonte: Informações adquiridas em campo por meio de questionário, aplicado em 2015.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-7.png
Fichier image/png, 13k
Titre Figura 8 – Atividade principal exercida no antigo povoado Tiurana (A) e no novo povoado (B).
Crédits Imagens: Acervo do ajuntamento de Tiurana (A) – registro fotográfico feito por Maria Madalena Cavalcante em trabalho de campo realizado em 2015 (B).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/14107/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 63k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Maria Madalena Aguiar Cavalcante et Antoni Francesc Tulla Pujol, « Hidrelétricas e (re)ordenamento do território: uma comparação entre os povos amazônicos (Brasil) e das montanhas da Catalunya (Espanha) », Confins [En ligne], 36 | 2018, mis en ligne le 01 juillet 2018, consulté le 15 juillet 2018. URL : http://journals.openedition.org/confins/14107 ; DOI : 10.4000/confins.14107

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Auteurs

Maria Madalena Aguiar Cavalcante

Universidade Federal de Rondônia, mada.geoplan@gmail.com

Antoni Francesc Tulla Pujol

Universidade Autonoma de Barcelona, antoni.tulla@uab.cat

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Droits d’auteur

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