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Dinâmica Socioeconômica das Unidades de Conservação do Maranhão

Dynamique socioéconomique des Unités de Conservation du Maranhão
Socioeconomic dynamics of the protected areas of Maranhão
Yata Anderson Gonzaga Masullo, Helen da Costa Gurgel, Anne Elizabeth Laques et Dionatan Silva Carvalho

Résumés

La présente étude vise à analyser la dynamique sociale et économique des unités de conservation de l’État du Maranhão, sur la base du développement de l’Indice de développement social (IDS). Dans le but d’évaluer de manière synthétique la dynamique sociale et économique des AP de l’État, alignée sur les objectifs de l’aire protégée, ainsi que de déterminer si l’UC permet d’améliorer la qualité de la vie de la population. Sur la base de paramètres méthodologiques multidisciplinaires capables de corréler les facteurs de conditionnement qui influent sur le niveau d'efficacité des AP, la méthodologie proposée a été appliquée dans 11 AP de Maranhão. La recherche a été divisée en trois étapes: 1) examen bibliographique et collecte d’indicateurs primaires et secondaires; 2) Qualification et synthèse de variables basées sur le processus de hiérarchie analytique (AHP) et 3) Analyse spatiale et régionalisation des unités de conservation à l'aide de la méthode géostatistique de Krigeage. Ainsi, il a été possible d'identifier que parmi les AP analysés, 27% avaient un niveau insatisfaisant, alors que 46% avaient un degré insatisfaisant, 18%, un niveau moyen et 9%, un niveau satisfaisant. Dans ce scénario, il a été déterminé que la non-efficacité de ces zones rend impossible l'optimisation de la planification de l'utilisation des terres à l'échelle régionale, en plus de générer des revenus, des emplois et d'améliorer la qualité de la vie.

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Texte intégral

1As áreas protegidas apresentam-se como uma ferramenta de gestão bem sucedida para conservar a biodiversidade, e sem a existência destes territórios a perda global de biodiversidade seria considerávelmente maior. Sob essa perspectiva esse modelo de conservação da biodiversidade e do patrimônio cultural se multiplicou, alcançando aproximadamente 238 mil áreas protegidas designadas em 244 países, abrangendo aproximadamente 14,9% da superfície terrestre e 7,3% da área oceânica global (UNEP; WCMC; UICN, 2018). O Brasil, ao se considerar somente as unidades de conservação - UC, identifica-se cerca de 998 UCs federais, 908 estaduais e 295 municipais, distribuídas em aproximadamente 18% do território brasileiro (ICMBIO, 2018 e MMA, 2018). Entretanto, percebe-se que apenas o ato administrativo de se criar uma área protegida não garante sua efetiva implementação, requerendo do órgão gestor estabelecer as condições adequadas de infraestrutura, de pessoal e de regularização fundiária que permitam de fato a proteção e conservação da área (ARTAZA-BARRIOS e SCHIAVETTI, 2007).

2Essa realidade é observada claramente no Maranhão. O estado divide-se entre os biomas Amazônico, Cerrado e Caatinga, com 15 unidades de conservação estaduais, 14 unidades de conservação federais. Entre estás, nota-se a presença de 18 UCs com características de uso sustentável e 11 com nível de proteção integral. Elas possuem o objetivo em comum de proteger os remanescentes florestais e o patrimônio cultural.

3Contudo no Maranhão, assim como no Brasil as UCs vivem em um paradoxo entre a sua institucionalização e efetivação. Uma forma de ultrapassar essa fronteira segundo Moreaux et al. (2018) é o aprimoramento de parâmetros metodológicos que direcionem o planejamento e a gestão destas áreas, considerando que os métodos existentes de avaliação da qualidade das áreas protegidas, tais como avaliações da eficácia de gestão, ainda são considerados inadequados.

4Para tanto torna-se necessário reconhecer as singularidades destes espaços, com o intuito de gerar cenários para otimizar o planejamento e estabelecer parâmetros fundamentais para a gestão do ambiente. Originário desse contexto, o presente estudo possui o objetivo de analisar a dinâmica socioeconômica das unidades de conservação do Maranhão, a partir desenvolvimento do Índice de Desenvolvimento Social aplicado às UCs do estado.

5Inicialmente, a fim de se estabelecer um padrão de conformidade em todos os procedimentos técnicos da pesquisa, caracteriza-se especificamente 11 UCs do Maranhão, levando em consideração aspectos como nível de proteção, bioma e área de abrangência. Posteriormente apresenta-se os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa, com o intuito de se compreender como a dinâmica socioeconômica influencia a consecução dos objetivos das unidades de conservação no âmbito local.

Área de estudo

6Atualmente as UCs maranhenses correspondem a 30% do território estadual (aproximadamente 100 mil km²). Entre estás, as UCs de uso sustentável compostas por Áreas de Proteção Ambiental – APA e Reservas Extrativistas - RESEX, ocupam cerca de 85% deste percentual, enquanto que as UCs com características de proteção integral representadas por Parques e Reserva Biológica – REBIO, somente 14%.

7A presente pesquisa tem como objeto de análise 11 UCs do Maranhão e suas respectivas zonas de amortecimento, sendo distribuídas entre 3 UCs estaduais com características de proteção integral e 8 UCs federais (três com nível de proteção integral e cinco de uso sustentável). Criadas com a finalidade de proteger regiões de grande relevância socioambiental e cultural, tanto do bioma Amazônico quanto do Cerrado, as UCs em estudo abrangem atualmente 21 municípios e uma área de aproximadamente 13.809 km², que correspondem a 4,2% do território estadual (Figura 01 e Quadro 01).

Figura 1: Mapa de Localização das Unidades de Conservação em estudo no Maranhão.

Figura 1: Mapa de Localização das Unidades de Conservação em estudo no Maranhão.

Fonte: Adaptado da SEMA; MACROZEE (2013), elaborados pelos autores.

Quadro 01: Caracterização das Unidades de Conservação em estudo.

Unidade de Conservação

Criação

Nível de Proteção

Bioma

Área

Municípios (MA)

Parque Estadual do Bacanga

Lei Nº 7.545 de 02/03/1980

Proteção Integral

Amazônia

26 km²

São Luís

Parque Estadual do Mirador

Lei Nº 7.641 de 04/06/1980, alterado pela Lei nº 8.958 de 08/05/2009

Proteção Integral

Cerrado

4.370 km²

Mirador, Formosa da Serra Negra

Parque Estadual do Sítio do Rangedor

Lei Nº 21.797 de 15/12/2005, alterado pelo projeto de Lei N° 321/2015

Proteção Integral

Amazônia

1,3 km²

São Luís

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Lei N° 86.060 de 02/06/1981

Proteção Integral

Cerrado

1.550 km²

Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz

Parque Nacional da Chapada das Mesas

S/N° de 12/12/2005

Proteção Integral

Cerrado

1.600 km²

Carolina, Riachão e Estreito

Reserva Biológica do Gurupi

Lei N° 95.614 de 12/01/ 1988

Proteção Integral

Amazônia

2.712 km²

Bom Jardim, São João do Carú e Centro Novo

Reserva Extrativista do Quilombo do Frechal

Decreto s/n 534 de 21/05/1992

Uso Sustentável

Amazônia

9 km²

Mirinzal

Reserva Extrativista de Curupu

Decreto S/N de 03/06/2004

Uso Sustentável

Amazônia

1.850 km²

Cururupu, Serrano do Maranhão, Apicum Açu e Bacuri

Reserva Extrativista do Ciriacó

Decreto N°534 de 20/05/1992 alterado por Decreto S/N 17/06/2010

Uso Sustentável

Amazônia

8 km²

Cidelândia

Reserva Extrativista da Mata Grande

Decreto s/n 532 de 20/05/1992

Uso Sustentável

Amazônia

11 km²

Senador La Roque e Davinópolis

Reserva Extrativista da Chapada Limpa

Decreto s/n 536 de 21 de maio de 1992

Uso Sustentável

Cerrado

120 km²

Chapadinha

Fonte: ICMBIO; SEMA, 2016.

Método e procedimentos técnicos

8A proposta metodológica do estudo desenvolve-se sob uma abordagem sistêmica e multidisciplinar. Considera-se para tanto a análise de variáveis primárias e secundárias selecionadas com base na sua disponibilidade, confiabilidade e periodicidade de atualização dos dados, estando estes interligados aos elementos globais de efetividade, conforme Leverington et al. (2010) e Schulze et al. (2017).

9Com o intuito de apresentar a aplicação dos procedimentos metodológicos, para obtenção de resultados mensuráveis relativos ao estudo, faz-se necessário delinear-se as etapas de seleção, coleta, processamento, validação, modelagem e análise dos dados, estruturados aqui em 3 etapas:

10Etapa 1: Primeiramente, definiu-se os indicadores que fundamentaram o estudo. Estes indicadores foram selecionados através da realização de revisão bibliográfica sobre a temática (MACKINNON et al., 1990; PADOVAN, 2003; ERVIN, 2003; STOLTON et al., 2007; WWF, 2009; MARINELLI, 2011 e ICMBIO/WWF, 2017), posteriormente validados juntamente com gestores das UCs, representantes dos conselhos participativos (Meio Ambiente e Cidades) e pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Esses foram divididos em duas dimensões, com base em Padovan (2003) e Stoll-Kleemann (2010): Dimensão social considera-se a pressão exercida pela população que reside dentro da unidade e no seu entorno, bem como o nível e a capacidade de participação e integração da comunidade a médio e longo prazo, com a gestão da UC; Dimensão econômica, representa o nível de desenvolvimento econômico e a pressão exercida sob a área protegida.

11Em relação aos dados secundários, estes foram selecionados de acordo com a disponibilização de estatísticas existentes em nível de município e setor censitário, correspondendo a área das UCs em estudo. Utilizou-se o ano de 2010 como base, considerando a disponibilidade das demais variáveis. Ressalta-se que as variáveis selecionadas, foram cedidas por meio de instituições públicas e de pesquisa como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, IMESC, Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e extraídos de imagens de satélite.

12Etapa 2: Nesta etapa foram trabalhados a forma de qualificação e ponderação dos indicadores seguindo o método de Analytic Hierarchy Process (AHP) (SAATY, 1977). Esse processo ocorreu com base em entrevistas com gestores das 11 UCs em foco, que contaram com a participação da comunidade local e pesquisadores das instituições de pesquisa envolvidas (Quadro 2). As entrevistas realizadas tiveram característica informais, sendo estas consideradas do tipo guiada e semidiretivas, com o objetivo de testar, aprofundar e validar as hipóteses do estudo (COHEN et al., 2007).

13Para ponderação e sintetização dos indicadores sociais e econômicos, foram obtidos em nível de setor censitário para se alcançar a escala intra-UC. Os dados foram selecionados e agregados a partir dos microdados do IBGE, seguindo os limites territoriais de cada UC.

Quadro 02: Qualificação das variáveis selecionadas.

DIMENSÃO SOCIAL

QUALIFICAÇÃO

VALORAÇÃO

JUSTIFICATIVA

Densidade Demográfica

<4 hab/km²

1

Indica se o grau de ocupação existentes na UC, está alinhado com o seu nível de proteção.

4hab/km² a 15 hab/km²)

2

Acima de 15 hab/km²

3

Mediação de Conflitos

Conflitos resolvidos pela existência da UC

1

Indica se a UC possibilita a redução dos conflitos sociais na região onde está inserida.

Conflitos mediados pela existência da UC

2

Conflitos entre usuários e gestores impedem o manejo adequado da UC

3

DIMENSÃO ECONÔMICA

QUALIFICAÇÃO

VALORAÇÃO

JUSTIFICATIVA

Percentual da população na Pobreza

(< 5%)

1

Indica se a UC possibilita a redução da vulnerabilidade social e a maior distribuição de renda dos habitantes da UC.

5% a 10%

2

Acima 10%

3

Economia Local

Agricultura familiar

1

Indica se o tipo de atividade econômica predominante na região onde está inserida a UC, está alinhada com seus objetivos e metas.

Modelo agroexportador

2

Modelo Industrial

3

Prática Turísticas

Visitação com ordenamento

1

Indica se as práticas turísticas estão alinhadas com o Plano de Manejo da UC

Não existe visitação ou pontual

2

Visitação sem ordenamento

3

14Ressalta-se que a fase de escolha dos valores, com base na escala de comparadores acima, ocorreu considerando o levantamento bibliográfico, alinhado ao consenso obtido juntamente com gestores das UCs, representantes de conselhos participativo e pesquisadores de instituições de pesquisa e universidades do Maranhão. Esse processo procurou testar se as variáveis selecionadas, eram de fato relevantes e como eles influenciam o nível de efetividade das UCs, na experiência desses atores.

15Etapa 3: Nessa etapa foram empregados testes estatísticos, para sintetização dos indicadores e construção do IDS. No intuito de sintetizar os indicadores, desenvolve-se uma matriz com base na escala de comparação, visando estabelecer linearmente a hierarquia de importância entre os indicadores definidos, conforme escala de comparadores do método AHP desenvolvida por Saaty (1977). Esse procedimento baseou-se em três princípios: decomposição (1), julgamentos comparativos (2) e síntese de prioridades (3), cuja estrutura hierárquica delimita-se em Nível I (Objetivo a ser alcançado), Nível II (critérios) e Nível III (alternativas) (Quadro 03 e 04).

Quadro 03: Matriz de Variáveis.

Quadro 03: Matriz de Variáveis.

Quadro 04: Matriz de Comparação Pareada.

Quadro 04: Matriz de Comparação Pareada.

16Após a construção da matriz, foi possível ordenar as alternativas de acordo com seus respectivos níveis de importância. Em seguida, os valores multiplicaram as matrizes de prioridades pelos vetores de atributos das alternativas. Dessa forma, definiu-se a significância de cada variável com sua soma igual a 1 como uma condição necessária para a combinação linear ponderada dos critérios (ARGYRIOU et al., 2016). Após a construção da matriz, foi possível ordenar as alternativas de acordo com seus respectivos níveis de importância (Quadro 03). Referente aos vetores de prioridades e/ou significância, estes foram obtidos a partir das matrizes de comparações paritárias, com o autovetor normalizado sendo calculado seguindo a equação abaixo (RIBEIRO, 2017).

17

18Segundo Ribeiro (2017), o autovetor 𝑤, corresponde ao máximo autovalor (𝜆max) da matriz de comparações paritárias. Está, sintetiza os pesos que os critérios receberam baseado no julgamento estruturado, ou seja, o critério que receber maior peso será aquele que foi julgado como sendo o mais importante em relação aos demais (Tabela 01).

Tabela 1: Nível de significância das variáveis do IDS

DIMENSÃO

INDICADORES

Média geométrica de cada linha

Autovetor de cada linha dividido pelo total

Soma de cada coluna da matriz

Autovetor da linha multiplicado pela soma de cada coluna

Social

Densidade Demográfica

0,553

0,028

96,3

2,689

Mediação de Conflitos

1,874

0,095

7,8

0,734

Econômica

Percentual da população na pobreza

1,123

0,057

44,7

2,537

Economia Local

1,346

0,068

16,6

1,132

Práticas Turísticas

0,320

0,016

90,3

1,459

19Em seguida, para analisar a consistência do método, avalia-se a probabilidade de os julgamentos terem sido realizados ao acaso. Para tanto, utilizou-se a medida chamada de Razão de Consistência (RC). Dessa forma, analisamos se realmente os pesos calculados são verídicos (BALDIOTI, 2014). De acordo com SAATY (1977), o RC é calculado pela seguinte equação:

20RC = IC/IR

21O IC pode ser calculado pela equação:

22IC = (

23

24Conforme Baldioti (2014), a avaliação da coerência do julgamento será analisada mediante a seguinte regra sugerida em: 𝑅𝑅≤0,1 = Julgamento coerente; 0,1<𝑅𝑅<0,2 = Julgamento questionável; 𝑅𝑅≥0,2 = Julgamento incoerente. Após a execução do processo acima, alcançou-se o valor de 0,068 da razão de consistência. A partir destas etapas, estruturou-se a modelagem dos cálculos expressa abaixo:

25IDS =

26Xi = Variáveis;

27n = Numero de indicadores;

28Fi = Significância dos indicadores.

29A análise do nível de efetividade das UCs do Maranhão segundo a metodologia desenvolvida, segue critérios hierárquicos conforme a escala de valorização no quadro 05.

Quadro 05: Escala de valorização utilizada para mensurar o nível de efetividade das UCs.

Nível

Variação (0 A 1)

Efetividade

1

> 0,800

Satisfatório

2

0,600 A 0,800

Medianamente satisfatório

3

0,401 A 0,600

Pouco satisfatório

4

< 0,400

Insatisfatório

30A metodologia utilizou a escala de valorização baseada em Padovan (2003). Nesse formato criou-se a hierarquização das variáveis, a partir do desenvolvimento de cenários respeitando a categoria, o nível de proteção e as características territoriais (Quadro 06).

Quadro 06: Descrição do nível de efetividade de acordo com a escala de valorização.

Quadro 06: Descrição do nível de efetividade de acordo com a escala de valorização.

31A sintetização dos indicadores permite a aplicação da metodologia em escala regional, servindo como base de referência, comparação e nível de associação espacial. Dessa forma com a finalidade de delimitar agrupamentos (áreas homogêneas) das UCs em estudo, conforme o nível de efetividade dessas áreas protegidas nos diferentes territórios do estado do Maranhão.

  • 1 Uma variável regionalizada é reconhecida como uma função numérica com distribuição espacial, que va (...)
  • 2 Segundo CAMARGO (1997), a função Ordinária é a mais usada dos métodos de krigagem. Esta é utilizada (...)

32Para tanto, utilizou-se a técnica de análise geoestátistica conhecida como Krigagem. Este método geoestatístico estimador, considera as características espaciais de autocorrelação de variáveis regionalizadas1 (FERNANDES, 2014). Para realização do procedimento técnico utilizou-se a ferramenta Geostatistic Analysit do ArcGIS 10.6, utilizando a função Krigagem Ordinária2, sem nenhuma transformação nos dados e sem remover nenhum tipo de tendência. Em relação ao semivariograma, este foi selecionado como tipo de vizinhança a função de suavização. Desse modo foi possível calcular o desvio padrão entre os diferentes níveis de IDS, o que definiu áreas homogêneas considerando a localização, distância e a semivariância.

Índice de desenvolvimento social das unidades de conservação do Maranhão

33O território em que a UC se localiza coexistem diferentes classes sociais, ocupações, origens étnicas, crenças religiosas, que geram dinâmicas territoriais a partir do uso e controle dos recursos ambientais (MMA, 2015). Essa visão dinâmica do espaço em que se insere a UC, indica possibilidades e tendências para a sua gestão, bem como articulam as forças capazes de influenciar a qualidade de vida da sociedade em escala local e regional.

34Neste tópico o que se propõe é um modo de apresentar simultaneamente o índice sintético e os indicadores por dimensão (social e econômica), de modo que seja possível analisar se as UCs do Maranhão oferecem oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade local e do entorno, com base no Índice de Desenvolvimento Social. De forma específica a Tabela 02 abaixo, apresenta o coeficiente de relevância e os resultados obtidos através da sintetização dos indicadores por dimensão.

Tabela 02: Coeficiente de Relevância do IDS por Dimensão

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Coeficiente de Relevância por Dimensão

46%

54%

Dimensão Social

Dimensão Econômica

Uso Sustentável

Resex do Ciricó

0,114

0,540

Resex da Mata Grande

1,000

0,241

Resex do Quilombo do Frechal

0,886

0,540

Resex do Cururupu

1,000

0,540

Resex da Chapada Limpa

0,886

0,299

Proteção Integral

Reserva Biológica do Gurupi

0,114

0,299

Parque Estadual do Bacanga

0,386

0,741

Parque Estadual do Rangedor

1,000

1,000

Parque Nacional Lençóis Maranhenses

0,500

0,483

Parque Estadual do Mirador

0,114

0,299

Parque Nacional da Chapada das Mesas

0,500

0,483

35Verifica-se que de acordo com a metodologia proposta, os indicadores que compõem a dimensão econômica, possuem maior influência sobre o IDS das áreas protegidas analisadas alcançando relevância de 54%, enquanto que a dimensões social apresentam 46% em relação a composição do IDS das UCs do Maranhão. Conforme Clement (2010) a maior relevância da dimensão econômica sob a ótica dos gestores justifica-se, porque a interação social e ambiental, faz com que as áreas protegidas sejam não só vulneráveis ​​as mudanças políticas, mas também as flutuações econômicas.

36Para Lambin e Meyfroidt (2010), as políticas que influenciam o uso e cobertura da terra a partir de processos endógeno ao sistema socioeconômico, são construídas e formuladas seguindo diretrizes e interesses sobrepostos de diferentes atores locais, sejam eles formados pela comunidade local ou por instituições públicas e privadas. Especificamente no Maranhão, estás mudanças socioeconômicas foram deflagradas com maior intensidade a partir de 1990. Nesse processo os ecossistemas foram fragmentados por avanços da urbanização, crescimento de áreas convertidas em pastos, inserção de monocultura, queimadas, exploração de madeireira legal e ilegal, bem como pela inoperância das instituições gestoras em nível federal, estadual e municipal na resolução de problemas interligados a fiscalização, monitoramento e questões fundiárias.

37Com base na sintetização dos indicadores, foi possível identificar que entre as UCs em análise 27% possuem nível insatisfatório, enquanto que 46% possui grau pouco satisfatório, 18% possui nível medianamente e 9% nível reconhecido como satisfatório. Ao considerarmos o tipo de governança percebe-se que as UCs estaduais (0,596) obtiveram IDS superior as UCs federais (0,520), já em relação ao nível de proteção verifica-se que as unidades de uso sustentável, registraram IDS de 0,593, enquanto que as UCs com proteção integral alcançaram 0,497 (Gráfico 01).

Gráfico 01: Grau de IDS por tipo governança e nível de proteção das UCs do Maranhão.

Gráfico 01: Grau de IDS por tipo governança e nível de proteção das UCs do Maranhão.

38Esse resultado diferenciado entre os tipos de AP, indicam a influência dessas áreas na qualidade de vida da população local, tendo em vista que realidades como a identificada impactam diretamente nas populações mais vulneráveis, pois mesmo que os benefícios globais da biodiversidade e os serviços ecossistêmicos das UCs sejam reconhecidos, em muitos casos os custos de implementação dessas áreas, por muitas vezes recaem sobre a população local, considerando as diferentes dinâmicas territoriais evidenciadas (SCHERL et al., 2006). Realidade semelhante foi identificada por Clements et al. (2014), em seu estudo sobre os impactos das APs no modo de vida das comunidades locais no Camboja.

39Neste contexto, West et al. (2006) reflete sobre os efeitos sociais, econômicos e políticos das áreas protegidas para as comunidades locais, destacando que os esforços de conservação em muitos casos, podem alterar a forma como essas populações tradicionais se veem em relação ao seu entorno, ocasionando impactos sociais negativos, não só para as populações locais, mas também gerando conflitos que possam comprometer o alcance dos objetivos da unidade. Bertzky et al. (2012) seguem esse entendimento, reforçando que independente das causas, a perpetuação da pobreza e a multiplicação de conflitos fundiários tornam-se cada vez mais, uma ameaça à sobrevivência das APs.

40Esse sistema reproduz o modelo em geral impositivo de fiscalização, que exclui a comunidade local. Tal realidade, faz com que seus habitantes permaneçam enxergando as APs como entrave, e não como um instrumento que possa proteger seus costumes e melhorar sua qualidade de vida (NOLTE et al., 2013).

41Esses resultados apresentam como a produção e reprodução da dinâmica territorial, caracterizam as regiões e influenciam a efetividade das APs (GRAEME et al., 2015). Sob esse entendimento, buscou-se definir regiões homogêneas com base no desvio padrão entre os diferentes níveis de IDS das APs, localização, distância e a semivariância (figura 02 e gráfico 04).

Figura 02: Mapa do Índice de Desenvolvimento Social das Unidades de Conservação do Maranhão

Figura 02: Mapa do Índice de Desenvolvimento Social das Unidades de Conservação do Maranhão

Gráfico 02: Índice de Desenvolvimento Social das Unidades de Conservação do Maranhão

Gráfico 02: Índice de Desenvolvimento Social das Unidades de Conservação do Maranhão

42A metodologia aplicada demonstrou não só como essas áreas estão distribuídas no território do estado, mas também apresenta como o contexto regional influencia no alcance dos objetivos destas áreas protegidas. A sintetização dos indicadores e a formação do IDS representado pelas dimensões social e econômica, apresenta a interrelação e a construção de cenários que demonstram os múltiplos territórios existentes no Maranhão, com destaque para as regiões norte e centro sul do estado.

43Ao Norte observa-se as PE do Rangedor e pelas Resex de Cururupu e Quilombo do Frechal. Essas UCs oferecem oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade local e do entorno, mediante o uso sustentável dos seus recursos, apesar do significativo percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza, conflitos e de atividades econômicas não alinhadas com seus objetivos e metas (Figura 03).

Figura 03: Comunidade da Resex do Quilombo do Frechal reunida no preparo da mandioca, Mirinzal – MA.

Figura 03: Comunidade da Resex do Quilombo do Frechal reunida no preparo da mandioca, Mirinzal – MA.

Fonte: Acervo IMESC, 2016.

44Estudos como o desenvolvido por Liu et al. (2012), reforça que as áreas protegidas podem ser a chave para a conservação dos recursos naturais e culturais, todavia, para tornar isso realidade os formuladores e gestores de políticas devem superar o embate entre os direitos de propriedade e as dinâmicas econômicas de concorrência em mercados. Para os autores isso origina anomalias sociais que tem suas causas não apenas na migração de populações da periferia rural para as cidades, mas, também, no crescimento desordenado e o tratamento diferenciado do espaço.

45Como ocorre com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Evidentemente, o aumento do fluxo de pessoas estimula o crescimento de cadeias produtivas associadas, como artesanato, restaurantes, hotéis e ecoturismo, seja direta e/ou indiretamente. Com isso amplia-se as oportunidades de trabalho temporários, ocasionando incremento populacional. Conforme Sancho e Deus (2015), o resultado desse interesse por essas belezas naturais, direciona novos investimentos do poder público e privado para ações de promoção e de implantação de estruturas voltadas ao atendimento dos visitantes.

46Teoricamente isso possibilitaria melhoria na qualidade de vida da população local. Para Blackman et al. (2011), as UCs podem gerar benefícios sociais e econômicos por meio de incentivos ao ecoturismo, os quais podem atrair melhorias estruturais em estradas, saneamento e lazer, como exemplo dessa perspectiva os autores citam as áreas protegidas do México. No entanto, segundo Sancho e Deus (2015) mesmo com os incentivos ao turismo nessas áreas, os indicadores não demonstram aumento expressivo na renda dos moradores locais, o que ocorre pelo caráter concentrador dessa atividade (Figura 04).

Figura 04: Turismo nas lagoas naturais do PN dos Lençóis Maranhenses, Barreirinhas – MA.

Figura 04: Turismo nas lagoas naturais do PN dos Lençóis Maranhenses, Barreirinhas – MA.

Fonte: Autor, 2017.

47Desafios como esses nas áreas protegidas conforme Clements et al. (2014), impactam diretamente as populações mais vulneráveis, pois mesmo que os benefícios globais de biodiversidade e os serviços ecossistêmicos sejam reconhecidos, os custos de implementação dessas áreas, por muitas vezes recaem sobre a população local. Esse sistema deflagra inúmeras transformações nos modos de vida das comunidades locais, influenciando modificações nas relações de sociabilidade, nos hábitos culturais e de consumo, nas temporalidades, na relação com a terra, nos métodos produtivos, que em alguns casos segundo os autores, desencadeia processos de desterritorialização.

48Na região oeste do estado, sob influência da instalação de empresas do ramo da siderúrgicas atraídas pela cadeia produtiva que gravita entorno da estrada de Ferro Carajás, Suzano Papel e Celulose, bem como do polo gesseiro e comercial da região eleva-se o contingente populacional e ampliam-se invasões principalmente nas bordas das UCs (Resex Ciriaco, Resex da Mata Grande e Parque Nacional das Chapada das Mesas).

49Esses ambientes passam então a conviver com problemas sociais e espaciais que são originários de centros urbanos, como: roubos, tráfico de drogas, poluição (resíduos sólidos e líquidos, visual e sonora) e especulação imobiliária (PRESSEY et al., 2015). De maneira gradual, essas áreas passam a incorporar novas materialidades urbanas, resultando em tensões e conflitos associados ao uso e ocupação desordenado. Nas UCs em análise, isso vem acarretando conflitos associados tanto a interesses divergentes em termos de uso do espaço, quanto a diferenças entre modos de vida mais tradicionais, o que amplia a perpetuação da pobreza e tornam-se cada vez mais, uma ameaça à sobrevivência das áreas protegidas (BERTZKY et al., 2012).

50Na região sul do Maranhão identifica-se atividades produtivas de larga escala, como a produção de soja e pecuária intensiva na zona de amortecimento avançando para área intra unidade. Entre as UCs analisadas, o Parque Estadual do Mirador destaca-se por possuir o solo favorável, que atrai diversos empresários e fazendeiros a investir nas proximidades do parque, possibilitando o crescimento da pressão do agronegócio e da ocupação em toda à área limítrofe da UC.

51De acordo com Gomes et al. (2016) essa realidade ocorre em diversas UCs no Brasil. Os autores destacam nesse contexto a pecuária, por ser uma atividade que fornece um produto mais fácil de vender, além de conter garantias de segurança para o produtor, e isso não acontece no caso do extrativismo. Os preços da mercadoria originária do extrativismo não condizem com a realidade do mercado, porque em geral ocorrem através de atravessadores. Scherl et al (2006) afirma que tal realidade deflagra e incentiva a elevação do desmatamento, principalmente por meio de atividades de pecuária e agricultura.

52Em entrevista com a comunidade e gestores locais no Maranhão, essa perspectiva é corroborada. Observa-se a redução do extrativismo tradicional e do comércio dos seus derivados, tendo em vista o baixo retorno financeiro e desarticulação da comunidade. Nesse contexto Mcneely (2004) ressalta, que enquanto os recursos naturais são importantes para conservação do ambiente, para a comunidade local em geral, estes recursos fornecem alívio imediato e concreto contra a fome e mazelas contidas no âmbito da pobreza, seja intra-UC ou em seu entorno. Realidade semelhante identificada nas UCs com características de proteção integral (Figura 05).

Figura 05: Comunidade local no povoado Graúna PE do Mirador, município de Mirador – MA.

Figura 05: Comunidade local no povoado Graúna PE do Mirador, município de Mirador – MA.

Fonte: Autor, 2017.

53Nota-se através destes cenários que a implementação das UCs é vital, não só para a proteção e conservação dos recursos naturais, mas para a redução da pobreza e das mazelas sociais (ANDAM et al., 2010). Para tanto, o Relatório de Desenvolvimento Mundial indica ações de redução desse cenário de pobreza, visando influenciar diretamente o nível de efetividade das áreas protegidas, como o fornecimento de oportunidades (de trabalho e de aumento de renda); maior capacidade de ação (possibilitando a influência efetiva no processo de tomada de decisão das instituições e a sua participação em todos os níveis dos processos políticos) e segurança (reduzindo sua vulnerabilidade a riscos como desastres naturais, doenças e choques econômicos) (SILVA, 2016).

Considerações finais

54Considerando as escalas de aplicação da metodologia, os resultados alcançados na presente pesquisa, demonstraram nível satisfatório com conclusões similares aos obtidos por metodologias já consolidadas e aplicadas no Brasil e no mundo (WWF, 1999; RAPPAM, 2005-2010-2015 e SAMGe, 2017). Contudo, ressalta-se que a metodologia proposta apresentou entre outras vantagens, a redução da subjetividade no processo de avaliação da efetividade, aumento da confiabilidade e a capacidade de reprodução, além de rápida aplicação.

55A conclusão metodológica do estudo corrobora com Getzner et al. (2012), ao considerar a influência do contexto e escala regional sobre as APs. Não sendo necessário empregar ferramentas de avaliação em profundidade para descobrir os pontos fracos da gestão, bem como agentes tensores que influenciam diretamente o nível de efetividade dessas áreas protegidas. Desse modo, pode-se alcançar resultados abrangentes com o fornecimento de recomendações detalhadas com base em avaliação rápidas, que produzam informações sobre questões cruciais. Isso reduz a necessidade de uma avaliação dispendiosa, além da utilização das ferramentas de monitoramento a longo prazo.

56A partir da análise das variáveis em estudo, observa-se que independentemente do nível de proteção das áreas protegidas, os índices de desenvolvimento humano reduzidos se solidificam. Nesse cenário ficamos tentados a enxergar as áreas protegidas como entraves ao dito progresso ou mesmo a melhora da qualidade de vida da população. Contudo, é preciso observar que estas áreas não foram completamente efetivadas, o que impossibilita a otimização do ordenamento territorial das APs e a geração de renda, emprego e aumento da qualidade de vida.

57O entendimento de que as áreas protegidas são entraves ao desenvolvimento, é reproduzido principalmente por pecuaristas e grandes agricultores. No entanto, o estudo demonstra que o maior percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza, que residem intra - UC e zona de amortecimento, localizam-se em regiões onde registra-se predominância das ligadas ao agronegócio. Isso demonstra que as APs não são o verdadeiro entrave, mas sim o modelo de desenvolvimento vigente e há não efetivação destas áreas protegidas, seja em unidades com o nível de proteção integral ou de uso sustentável.

58Com esse panorama, identifica-se a necessidade de se formular e efetivar de políticas públicas, que visem o desenvolvimento territorial como instrumento para minimizar as diferenciações socioeconômicas, com intuito alinhar a conservação da natureza e do patrimônio cultural com a qualidade de vida da população.

59Agradecimentos: Ao apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001, ao LAGAS/UnB e projetos UnB/IRD JEAI-GITES / LMI-Sentinela.

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Notes

1 Uma variável regionalizada é reconhecida como uma função numérica com distribuição espacial, que varia de um local para o outro com continuidade aparente, cujas variações não podem ser representadas por uma função matemática simples (YAMAMOTO e LANDIM, 2013).

2 Segundo CAMARGO (1997), a função Ordinária é a mais usada dos métodos de krigagem. Esta é utilizada quando se pretende estimar um determinado local, assumindo que resultados possuem significativa variabilidade e a constante média é desconhecida.

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Table des illustrations

Titre Figura 1: Mapa de Localização das Unidades de Conservação em estudo no Maranhão.
Crédits Fonte: Adaptado da SEMA; MACROZEE (2013), elaborados pelos autores.
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Titre Quadro 03: Matriz de Variáveis.
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Titre Quadro 04: Matriz de Comparação Pareada.
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Titre Quadro 06: Descrição do nível de efetividade de acordo com a escala de valorização.
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Titre Gráfico 01: Grau de IDS por tipo governança e nível de proteção das UCs do Maranhão.
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Titre Figura 02: Mapa do Índice de Desenvolvimento Social das Unidades de Conservação do Maranhão
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Titre Gráfico 02: Índice de Desenvolvimento Social das Unidades de Conservação do Maranhão
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Titre Figura 03: Comunidade da Resex do Quilombo do Frechal reunida no preparo da mandioca, Mirinzal – MA.
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Titre Figura 04: Turismo nas lagoas naturais do PN dos Lençóis Maranhenses, Barreirinhas – MA.
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Titre Figura 05: Comunidade local no povoado Graúna PE do Mirador, município de Mirador – MA.
Crédits Fonte: Autor, 2017.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Yata Anderson Gonzaga Masullo, Helen da Costa Gurgel, Anne Elizabeth Laques et Dionatan Silva Carvalho, « Dinâmica Socioeconômica das Unidades de Conservação do Maranhão », Confins [En ligne], 38 | 2018, mis en ligne le 24 décembre 2018, consulté le 24 mai 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/16763 ; DOI : 10.4000/confins.16763

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Auteurs

Yata Anderson Gonzaga Masullo

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, Laboratório de Geografia, Saúde e Ambiente – LAGAS, yanderson3@hotmail.com

Helen da Costa Gurgel

Universidade de Brasília – UNB, helengurgel.unb@gmail.com

Anne Elizabeth Laques

Institut de recherche pour le développement – IRD, anne-elizabeth.laques@ird.fr

Dionatan Silva Carvalho

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos –IMESC, dionatan.carvalho@uol.com.br

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