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Dossiê Políticas urbanas, sustentabilidade e governança

Dossiê Políticas urbanas, sustentabilidade e governança

Dossier Politiques urbaines, durabilité et gouvernance
Dossiers Urban policy, sustainability and governance
Eduarda Marques da Costa et Neli Aparecida de Mello-Théry

Texte intégral

1A Nova Agenda Urbana preparada na Conferência da ONU Habitat III repercute na formulação das políticas de planejamento e gestão territorial para as metrópoles e cidades que procuram, assim, resolver as crescentes iniquidades no foro econômico, social e ambiental que as caraterizam.

2O anúncio da realização do 56º Congresso Internacional de Americanistas Universidade de Salamanca (Espanha) entre os dias 15 e 20 de Julho de 2018, constituiu o mote para a organização de um Simpósio onde a temática das políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável e de governança pudessem ser discutidas tendo como pano de fundo a realidade ibero-americana.

3Assim nasceu o Simpósio 04/8 - Políticas de desenvolvimento urbano sustentável – Desafios para as cidades ibero-americanas, coordenado por Eduarda Marques da Costa, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e Neli Aparecida de Mello-Théry da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

4O Simpósio organizou-se em dois painéis desenvolvidos em 3 sessões, subordinados aos temas Governança e sustentabilidade (uma sessão) e Recursos e sustentabilidade (duas sessões), onde foram apresentadas doze comunicações.

5Nas sessões sobre o tema da Governança e Sustentabilidade, foram apresentadas 8 comunicações em diversos temas donde se destacaram os seguintes aspectos:

  • sublinhar a importância de realizar bons diagnósticos que incorporem os novos desafios territoriais como as alterações climáticas, a reutilização de recursos, o envelhecimento populacional, assunto particularmente relevante no quadro europeu, mas, que caminha a grandes passos para se tornar uma das preocupações na América Latina, entre outros;

  • destacar a relevância que os indicadores e sistemas de informação e monitorização territorial têm no acompanhamento e avaliação das políticas urbanas;

  • assumir a abordagem intersectorial como uma exigência, que abordem de forma integrada os problemas das cidades, desafiando a novas formas de gestão municipal;

  • reconhecer como inevitável a convivência entre setores público e privado na implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável;

6Relativamente ao tema Recursos e Sustentabilidade as questões da água, solo e biosfera foram as que mais se destacaram, nomeadamente:

  • a discussão das relações e dos conflitos que se estabelecem com as dinâmicas de crescimento populacional e habitacional, nuns casos em modelos de alta densidade demográfica, noutros em modelos de desenvolvimento urbano disperso e fragmentado;

  • e o presente deficit de articulação entre as políticas das cidades e das políticas das regiões onde estas se inserem, como uma condicionante da sustentabilidade ambiental;

7Alguns dos temas apresentados no Simpósio constituem esse Dossiê. Os artigos reunidos, após modificações sugeridas tanto nos debates quanto pelos pareceristas, contribuem para a reflexão teórico-metodológica e o uso de novos dispositivos tecnológicos para o planejamento de novos modelos de cidade ou para analisar experiências implantadas ou em implantação no contexto de políticas municipais, regionais ou metropolitanas. Articulam o processo de desenvolvimento urbano com questões de mobilidade; de governança; de degradação ambiental por processos industriais ou decorrentes da atuação de empreendedores imobiliários na produção do espaço urbano; políticas de mudanças climáticas. O uso do design thinking como método para a sustentabilidade é também objeto de proposição no dossiê.

8Deixamos aqui o convite a desfrutarem da leitura dos vários textos onde estas temáticas foram abordadas retratando realidades de Portugal e do Brasil:

9Ana Louro, Nuno Marques da Costa e Eduarda Marques da Costa analisam as intervenções, práticas e discursos dos atores, por meio do Projeto Cidade Saudável implantado na região metropolitana de Lisboa. Abordam os conteúdos advindos da escala internacional, as redes de parcerias e multisetorialidade na análise dessa experiência. Outro aspecto incluso na apreciação dos autores é a estrutura de governança como espaço federador das ações públicas para a mobilidade urbana.

10De Portugal passamos ao Brasil, inicialmente com uma visão mais geral do processo de urbanização. Tema explorado pelos editores desta Revista, Neli Aparecida de Mello-Théry e Hervé Théry ao abordar os desafios na gestão de cidades brasileiras considerando a fragmentação urbana presente. Os autores identificam alguns mecanismos para tornar as cidades mais inclusivas e dentre eles questionam se as reservas da biosfera podem tornar-se modelo para políticas públicas.

11Martin Coy, Simone Sandholz, Tobias Töpfer e Frank Zirkl analisam os desafios para a gestão e para a governança metropolitana considerando o modelo de desenvolvimento peri -urbano em três regiões metropolitanas: São Paulo, Curitiba e Recife.

12A governança territorial corresponsavel e coparticipativa é outro tema analisado. Augusto César Pinheiro da Silva, Andressa de Oliveira Spata, Marcelle da Silva Coelho Lima avaliam o que se passa na baia de Sepetiba, na região metropolitana do Rio de Janeiro, considerando os impactos cumulativos e sinérgicos de três empreendimentos no Polo Industrial de Sepetiba e que demandam instrumentos de gestão ambiental integrados territorial para que possal ser geradoras de novas arquiteturas políticas.

13Elcileni de Melo Borges, Débora Ferreira da Cunha, Eduarda Marques da Costa e Celene Cunha Antunes Monteiro Barreira retomam as experiências de planejamento dos anos 1930, da sustentabilidade e das políticas de desenvolvimento para analisar os impactos da expansão urbana e habitacional, estreitamente vinculada a atuação de empreendedores imobiliários e a degradação dos mananciais de abastecimento de água. Vincula-os à crise hídrica atual que atinge a região metropolitana de Goiânia.

14Os avanços e recuos da política de mudança do clima na cidade de Sao Paulo é o objeto estudado por Jane Zilda dos Santos Ramires e Neli Aparecida de Mello-Théry. Tendo como referência a lei de mudanças climáticas aprovada em 2009 o vetor examinado no contexto das políticas e ações municipais é o uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo, nas bordas de áreas protegidas.

15Uberlândia, cidade média localizada no interior do estado de Minas Gerais, serve de cenário para uma proposta de redução do descarte irregular de resíduos fundamentada no método design thinking como instrumento de sustentabilidade urbana. Os autores Leticia Del Grossi Michelotto e Fernando Luiz Araujo Sobrinho aplicam o método para a política municipal como uma solução inovadora.

16Boa leitura.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Eduarda Marques da Costa et Neli Aparecida de Mello-Théry, « Dossiê Políticas urbanas, sustentabilidade e governança », Confins [En ligne], 38 | 2018, mis en ligne le 27 décembre 2018, consulté le 22 janvier 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/16825 ; DOI : 10.4000/confins.16825

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Auteurs

Eduarda Marques da Costa

Investigadora Efetiva do Centro de Estudos Geográficos e Professora Associada do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. E-mail: eduarda.costa@campus.ul.pt

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Neli Aparecida de Mello-Théry

Professora titular da Escola de Artes e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo - USP. namello@usp.br

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