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Cartografia e geopolítica das relações sul-sul: sobre a cooperação técnica Brasil-África.

Cartographie et géopolitique des rapports sud-sud : autour de la coopération technique Brésil-Afrique
Cartography and geopolitics of the south-south relations: about the Brazil-Africa technical cooperation
André Santos da Rocha

Résumés

Dans les vingt dernières années, le Brésil a fait des efforts afin d’amplifier sa projection au niveau international. Dans ce contexte, il a décidé de valoriser les rapports Sud-Sud, caractérisés par le rapprochement commercial, l’alignement politique et les traités de coopération technique. A notre avis, ce genre d’exercice géopolitique est aussi une façon de territorialiser les stratégies mondiales d’un État-Nation. Entre 2003 et 2010, le continent africain a été la cible de cette stratégie et a reçu une grande partie des investissements liés à la coopération technique, pas seulement avec les pays de langue portugaise, mais aussi avec des autres pays africains. Des cartes exposent les principaux espaces de cette coopération.

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Texte intégral

1No contexto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CDI) a Cooperação Sul-Sul (CSS) ganhou destaque na agenda da Política Externa Brasileira, em especial na passagem no século XX para o XXI. Este tipo de cooperação se tornou relevante e se popularizou nas pesquisas no campo das Relações Internacionais, mas ficou marginalizada no Campo da Geopolítica e da Geografia Política Brasileira. No que tange a abordagem, sobre a cooperação internacional, ela tem ganhado importância na Geografia Italiana com os estudos de Valério Bini (2016) e Egídio Dansero et. All (2008) e na Geografia inglesa com Emma Mawdsley (2015), Danilo Marcondes e Emma Mawdsley (2017).

2 Tal tema é extremamente pertinente à ciência Geográfica uma vez que as questões sobre o território, o desenvolvimento e a projeção de poder Hegemônico são esboçadas na teia deste tipo de Cooperação. Neste sentido, compreendemos que a projeção hegemônica Brasileira na contemporaneidade a partir de sua política externa no contexto da CSS, indica a necessária investigação por parte da ciência geográfica. Tal empreitada se faz pertinente por dois motivos: [a] pelo plano empírico, porque o Brasil têm emergido e se consolidado no plano internacional tomando corpo hegemônico que salta para além das fronteiras do continente americano, trazendo novas perspectivas de inserção e projeção hegemônica e de territorialização de suas instituições e empresas num contexto de globalização; e [b] pelo plano teórico-metodológico, porque este período exige uma retomada do horizonte das estratégias espaciais presentes nas articulações internacionais que aparentemente não são nítidas, mas se fazem fundamentais. Isso ocorre, sobretudo, por uma ausência ou um silenciamento da Geografia, em especial na Geografia pela Brasileira, sobre a escala mundo com aprofundamento de estudos sistemáticos.

  • 1 A pesquisa é produto de pesquisa Financiado pelo CNPq através do edital Ciências Humanas e Sociais- (...)

3Este estudo que aqui apresentamos1 se faz como resultado de uma leitura geográfica do mundo contemporâneo empreendidos no projeto de pesquisa, intitulado “Território e hegemonia nas relações Sul-Sul: cooperação entre Brasil e os países africanos”

4Aqui lançamos algumas contribuições teóricas metodológicas para o entendimento do cenário contemporâneo apontando elementos fundamentais dos direcionamentos da política externa nos últimos anos no Brasil, em especial no período de 1994-2014, que traduz numa reorientação de sua política externa que caminhou, em determinado período [2003-2010] com certa continuidade entre [2011-2016] em torno da cooperação entre países do Sul Global (indicado pela condição de periferia e/ou semiperiferia, ou mesmo emergente no sistema mundial) ou como uma geopolítica Meridionalista (SILVESTRE,2014).

  • 2 Aqui indicamos o acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Oliver Stuenkel (2017) (...)

5É importante contextualizar que neste mesmo período onde relação Sul-Sul ganhou força como modelo de cooperação e desenvolvimento (LIMA & MILANI,2016) - não só no Brasil, mas em diversos países - há na leitura de diversos autores sobre nova ordem global, o entendimento de que está em curso transformações nas formas de exercício das relações de poder, que decorrem, entre outras questões, da emergência de novas forças hegemônicas (AGNEW,2008; CHOMSKY, 2010). Logo, se há um reajuste nas projeções hegemônicas como Estados ganhando novos espaços, entendemos que novas geografias sob esse escopo são forjadas. Assim, ao passo que emergem novas potências regionais-globais, por exemplo os BRICS2, emergem, de forma concomitante, novas estratégias geopolíticas que repercutem em novas territorialidade. Estas estratégias remetem as ações de aproximação contidas nos acordos comerciais, alinhamento político e acordos de cooperação técnica entre países periféricos e emergentes. Ou seja, o que se entende por Cooperação Sul-Sul (CSS) emerge como uma forma de diversificação de acordos com foco em países do Sul Global, que assume tanto uma guinada operacional (no sentido operacional multilateralista), mas também um pressuposto contra hegemônico às ações tradicionais relações Norte-Sul (sentido geoideológico) contidas no sistema mundial, manifestando uma geopolítica meridionalista.

6Neste sentido, a Cooperação Sul-Sul deve ser apresentada também como contradição. Para Mawsdley (2015) num plano operacional esse modelo pouco difere da prática contida na relação Norte-Sul, uma vez que ela potencializa, ao mesmo tempo, a ajuda humanitária em determinados setores, quanto a aproximação econômica entre esses países que são guiados por interesses específicos. Logo, a prática de cooperação entre países do mundo periférico e semiperiférico começam a traduzir anseios e práticas contidas na “velha relação Norte-Sul”. O exemplo trazido pela autora, está baseado no fato de que, na prática, se tem percebido um aumento em acordos que tenham ao mesmo tempo um ponto de vista humanitária - voltado ao desenvolvimento técnico e social – mas permita o avançar de interesses estratégico e econômicos do país doador em relação ao beneficiário. Isso inclui para Mawdsley (2015, p.5) tanto a prática do investimento em bem-estar social, educação quanto o investimento apoio a modernização de aeroportos, construção de estradas e aprimoramento da produção nos diferentes setores da economia.

7Por isso, insistimos que a cooperação Sul-Sul é uma estratégia de política externa com forte feição geopolítica. Segundo Leticia Pinheiro (2004, p.7) política externa pode ser entendida como:

(...)o conjunto de ações e decisões de um determinado ator, geralmente o Estado, em relação a outros Estados ou atores externos – tais como organizações internacionais, corporações multinacionais ou atores transnacionais – formulada a partir de oportunidades e demandas de natureza doméstica e/ou internacional.

8O significado sobre o conjunto de “ações e decisões” elucidam dimensões estratégicas que podem ser dadas por uma aproximação ou distanciamento a um outro ator. Neste mesmo diapasão, Claude Raffestin (1993) em seu livro “Por uma geografia do poder” afirma a importância no campo da Geografia política da identificação dos atores, uma vez que para ele não há construção de território sem atores. Logo, entendemos que geografias do poder mundial só podem ser tecidas diante da complexa relação existente entre os diferentes atores atuantes nesta escala, assim a política externa assume pressupostos consideráveis para pensar relações territoriais. De antemão, lançamos aqui que entendemos a política externa como uma face Geopolítica dos Estados (ROCHA,2016) uma vez que ela proporciona também a projeção hegemônica de Estados no sistema-mundo e que se territorializa a partir de projetos e ações de cooperação e na espacialização de instituições e empresas pública e privadas num processo internacionalização.

9No que tange a análise geográfica para pensar a cooperação internacional, elegeremos aqui como recorte as ações tomadas pela reorientação da política externa brasileira, em especial aquelas empregadas entre 2003-2010, pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que tem continuidade de certo modo da gestão Dilma (2011-2016), em especial no que tange as práticas da diplomacia para com os países africanos, indicada na perspectiva da Cooperação Sul-Sul como estratégia. Portanto, guardaram as contradições que são inerentes a este modelo.

A agenda da “Cooperação Sul-Sul” brasileira na diplomacia africana – avanços e contradições.

10É importante salientar no que tange a política externa, existe um amplo debate de sua real independência da relação dos grupos que governam momentaneamente o Estado (PINHEIRO, 2004; CERVO, 2003). Neste sentido, entendemos que é possível identificar, ao menos duas dimensões quanto a diplomacia: um vinculado ao Estado e outra ao Governo; Quanto a diplomacia de Estado – entendemos aqui como uma prática de longa duração que apresenta perfil mais sólido e que marca rotinas institucionais próprias que apresenta pequena variação ao longo do tempo. Em contraposição, a diplomacia de um Governo, se resumem nas trajetórias realizadas no campo da política externa numa determinada gestão deste Estado, ela pode ser vista com mais perene e carregada de indicações, que estão relacionados ao pensamento e ao modus operandi da elite política dominante.

11Salientamos que independente das ações diplomáticas serem de Governo ou de Estado, elas podem compreender conteúdos geopolíticos. Uma vez que a geopolítica, numa vertente crítica, se faz ao decifrar uma geografia do Poder ou dos poderes ( RAFFESTIN,1993). Assim, inclui-se pensar relações de apropriação e dominação, sem necessariamente tratar de guerras, mas podem ser traduzidas em relações de acordos, negócios financeiros e superioridade técnica ou mesmo numa dimensão simbólico representacional.

12Outrossim, quanto a posição da diplomacia do Estado brasileiro, Letícia Pinheiro (2015, 7) indica que “valores e doutrinas que orientam a política externa do Brasil ao longo do último século destacava-se a busca pela autonomia”. No que tange a Diplomacia Africana – que entenderemos aqui como as políticas destinadas tanto num caráter diplomático quanto estratégico para o continente africano -; sempre esteve, de certo modo, presente nas ações da política externa de Estado e de governos.

13A exemplo, já em 1961, a PEI – Política Externa Independente do então presidente Jânio Quadros – que tinha como aspirações a busca da autonomia Brasileira, fui um marco na aproximação com países africanos (LEITE,2011), todavia logo após sua saída as relações de aproximações foram mais modestas. Isso não significa que não houveram aproximações. No período da Ditadura Militar, em especial no Governo Geisel (1974-1979) foram criadas seis novas embaixadas no continente africano, ainda neste mesmo período o Brasil foi o primeiro país a reconhecer em 1975 a independência de Angola (CASTRO, 1981). Além disso, foi João Figueiredo, que governou entre 1979-1985, oficialmente o primeiro presidente “a visitar a África: Nigéria, Guiné Bissau, Cabo Verde e Argélia” (VISENTINI & PEREIRA, 2008, p. 3).

14As relações com a diplomacia africana também não podem deixar de ser pensadas a partir de marcos geopolíticos do mar territorial, sobretudo em relação a posição do Atlântico. É no governo de José Sarney (1985-1990), que por exemplo se estabeleceu a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZoPaCAS). Visentini & Pereira (ibidem) informam que em 1988 foi realizado na cidade do Rio de Janeiro a “I Conferência do Atlântico Sul” e contou com a participação de 19 países africanos. Embora houvesse uma demanda para a diplomacia africana, a partir dos anos de 1990 houve a diminuição desta aproximação, de forma que o número de diplomatas na África diminuiu sistematicamente, em 1973 era de 25, atingindo 34 em 1989 e caindo para 24 em 1996, já na gestão Fernando Henrique Cardoso. (SARAIVA, 1996; VISENTINI & PEREIRA, Ibidem). Assim, tanto nos governos Collor (1990-1992) Itamar Franco (1993-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) as ações para a diplomacia africana teve um caráter modesto (VISENTINI, 2016).

15É no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), que se tem uma retomada de maior investimento diplomático, econômico e técnico com o continente africano. Visentini & Pereira (ibidem, p.4) apontam que se abre um “campo novo das relações Brasil-África”. A Diplomacia Africana no referido período foi marcada por inúmeras visitas do presidente Lula ao continente, sendo 14 países diferentes entre 2003 e 2006, além disso, se somados os governos Lula-Dilma (2003-2016) segundos dados do Itamaraty foram abertas 17 embaixadas africanas no Brasil, sendo que foram criados 12 novos postos e 6 foram reabertos na África, a saber: em 2003 em São Tomé e Príncipe (novo); em 2004 na República Democrática do Congo (reabertura), Etiópia (reabertura) e Camarões (reabertura); em 2005 em Benin(novo) e Togo (reabertura); em 2006 em Guiné (novo), Guiné Equatorial (novo), Sudão (novo); em 2007 em Botsuana (novo) e Zâmbia (reabertura); em 2008 foram Burquina Faso (novo), Congo(novo) e Mali (novo); em 2010 na Mauritânia (novo); em 2011 – Libéria (reabertura); em 2012 - Serra Leoa (novo); e em 2013 no Malawi (novo).

16Além da abertura de embaixadas, o que de certo modo, ampliou a presença do Itamaraty no continente, tais investidas brasileiras remeteram também a uma série de acordos econômicos, financeiros e técnicos. Amanda Rossi (2015, p.51) indica que “passada uma década da política petista africana o comércio exterior entre as duas regiões subiu de 6,1 para 25,5 bilhões de dólares”. Esse crescimento está acima da média proporcional registrada em relação aos outros parceiros, o que coloca o continente africano com o quinto maior importador do Brasil. Além disso podem ser colocados neste contexto um perdão de dívida de 1 bilhão de dólares, doação de cerca de 90 milhões de dólares em medicamentos para África e cerca de 49 milhões em projetos de cooperação técnica vinculado ao ABC - Agência Brasileira de Cooperação (ROSSI, Ibidem,p.54-55).

17Para Ramanzini Junior et all (2015, p.41) a política externa para a África no governo Lula se estruturou entorno de quadro objetivos: “apoio para suas iniciativas de política externa, internacionalização das empresas nacionais, mercados para a exportação e cooperação técnica.” Ao mesmo tempo que se concorda que o Brasil avançou da diplomacia Africana (VISENTINI, 2015) não se pode negar que se colocam algumas críticas a forma como o então governo construiu “novo expansionismo pró-África”.

18A primeiro está relacionado ao orçamento para tal, cujas críticas se baseiam na perspectiva de irresponsabilidade fiscal - ou seja o ministério e mesmo o país não estavam preparados para tal feito. De certo modo Mawsdley(2015) argumenta que uma série de países considerados emergentes – neste podemos enquadrar o Brasil – estariam a realizar essas estratégias de expansão em ajuda na área diplomática na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), mesmo sem ter fundos para realização de novas “ajudas” mediante risco de ganho futuro, pensando ai nas negociações que poderiam ter.

19O segundo, Se baseia no plano técnico de efetivo de pessoal e de esgarçamento das instituições – essas críticas colocam como algumas instituições foram agenciadas para o modus operandi da diplomacia Africana, sem estarem devidamente preparadas com pessoal efetivo para tal expansão – a exemplo, Ferreira & Moreira (2018, p. 16) informam que “o MRE [Ministério das Relações Exteriores] empenhou-se em contratar funcionários temporários por meio de PSS e a alocar servidores de nível superior (diplomatas e oficiais de chancelaria) na ABC” tais questões rementem a clássica questão do efetivo necessário as práticas de cooperação e atividades diplomática fazendo com que o MRE retirasse parte do quadro técnico para atuar em outras fretes. Para os mesmos autores, isso remete ao fato de não cooperar com a cooperação – porque a restrição orçamentária, normativas jurídicas e falta de efetivo demonstram instabilidade institucional e legal à prática da cooperação.

20A terceiro crítica, está no cerne da construção das relações Sul-Sul, que mesmo se colocando no papel de cooperador para o desenvolvimento, na prática o exercício territorial da cooperação econômica, por exemplo aprofunda as mesmas agruras marcadas nas relações Norte-Sul. Neste sentido, Amanda Rossi (2015), exemplifica isso tanto na exploração de terras no continente africano, os impactos ambientais, e enriquecimento dos capitais privados Brasileiros na expansão das grandes construtoras que estão relacionada a casos de corrupção sistêmica como a OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht . Para muitos críticos essa é uma das facetas contraditórias da prática Sul-Sul, que de certa forma reforça de um lado as práticas perversas da associação entre política(governo) e Mercado, dando traços de uma acumulação via espoliação que é citado por David Harvey, quanto da maneira como se constrói o subimperialismo Brasileiro da qual falava Ryu Mauro Marini.

21Como relatado anteriormente, uma das facetas da diplomacia africana no governo no período 20003-2010 é a Cooperação Técnica. A despeitos das contradições apresentadas, a análise sobre a territorialidade da Cooperação técnica Brasileira indica os sentidos geopolíticos e geoeconômicos da cooperação Sul-Sul, pois revelam contradições da inserção do Brasil como potência em escala Mundo. Por isso é necessário produzir uma cartografia que permita ver a territorialidade, os eixos geopolíticos que se desenham a partir dos dados cooperação técnica Brasileira para a África no contexto das relações Sul-Sul.

Olhares geopolíticos para expressão cartográfica da cooperação técnica, do Brasil com o continente africano (2003-2010).

22A cooperação técnica foi um dos pilares da diplomacia africana no período de 2003-2010. Ela também é capaz de traduzir uma dimensão da Projeção Hegemônica de um país, pois a Cooperação técnica, traduz de um modo geral a transferência ou socialização de tecnologias ou potenciais operacionais que permitam o desenvolvimento socio-econômico-territorial. É importante lembrar que inúmeros autores entendem que na construção do Sistema-Mundo o potencial técnico é capaz de revelar a capacidade hegemônica de países (WALLESNTEIN, 1998). Ou seja, uma das questões que marcam a condição de Centro, neste Sistema-Mundo, está associadas tanto a capacidade de inovação de tecnologia e a sua capacidade financeira. O Brasil, claramente ainda faz parte da semiperiferia, pois mesmo obtendo capacidades tecnológicas em algumas áreas, ainda possui processos de periferia como a concentração de renda, grande parte da população empobrecida, níveis ainda baixos de qualidade de vida e certa dependência financeira. Todavia, as estratégias de ampliar a cooperação técnica, no contexto da diplomacia africana entre 2003-2010, merecem destaque porquê de certo modo enfatiza o potencial técnico das instituições Brasileiras e como elas servem, num contexto maior a um projeto geopolítico, ou seja, revela uma projeção da hegemonia brasileira para o continente africano.

  • 3 Informações disponíveis no website da ABC Verificar gráficos correspondentes – África < http://www. (...)

23A cooperação técnica brasileira é formalmente associada a ABC órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores que organiza e dá suporte aos projetos de cooperação técnica entre diferentes entidades Brasileiras com outros países do mundo. Segundo a própria ABC o continente africano ganhou destaque nos projeto e ações de cooperação técnica e apresentou um crescimento vertiginoso no período de 2003-2010, onde tinha no ano de 2003 apenas 17 projetos com países do continente Africano, chegando a número de 253 no ano de 2010. Atualmente destaca-se na presença de 42 países no continente, além do valor orçamentário na ordem de 19.844,882,00 US$ alcançado em 2010, que foi superior ao destinado no mesmo período para as outras regiões do globo3. (ver figura 1)

Figura 1- Gráfico de Comparação da Execução Financeira da Cooperação Técnica Brasileira em 2003,2005 e 2010 por Região-Continente

Figura 1- Gráfico de Comparação da Execução Financeira da Cooperação Técnica Brasileira em 2003,2005 e 2010 por Região-Continente

Fonte: ABC,2016. Org: Autor.

24O gráfico 1, mostra um comparativo dos valores empregados na execução financeira em projetos de cooperação brasileira em relação a regiões-continentes. É notório crescimento do orçamento destinado a cooperação técnica, em todas as regiões, porém os valores empregados nas atividades no continente africano foram 9 vezes maiores que os empregados para Ásia, Europa, Oceania e Oriente Médio ($2.158.840) e em média 27% superior ao valor empregado para as Américas ($14.009.188). Os valores elevados em relação ao América, tem relação com agenda Sul-Sul que privilegiou os países latino-americanos. Além disso, Abreu (2013, p.8-9) comenta, que :

Logrou-se saltar de uma média de US$ 3 milhões no triênio anterior a 2009 9 para uma média de US$ 28 milhões no triênio 2009- 2011, em 2012 para US$ 16,5 milhões e alcançando em setembro de 2013 uma carteira total de aproximadamente US$ 122 milhões em projetos em execução e negociação. Ademais, ampliou-se em mais de 4 vezes o número de países em desenvolvimento beneficiários da cooperação brasileira, que correspondiam a cerca de 21 países há onze anos atrás para abranger 98 países no momento presente, dos quais 43% na África, 31,5% na América Latina e Caribe e 25,5% nas demais regiões geográficas.

25A partir dessas informações, fica claro o perfil apresentado após 2003 voltado para a Cooperação Sul-Sul (CSS). Segundo Ferreira e Moreira (2018, p.11) essa agenda está baseada em alguns princípios: horizontalidade; não condicionalidade; não vinculação comercial; não interferência; e não indiferença. Para os referidos autores, esses estão relacionados com “dois dos principais documentos internacionais referentes a cooperação entre países em desenvolvimento e cooperação Sul-Sul”. Neste sentido, a principal relação que permitem pensar o papel geopolítico, contido na cooperação do Brasil com a África, está em legitimar no plano uma geopolítica meridionalista, nos mesmos moldes que se apresentam os argumentos do geógrafo André Martin. Basta pensar que para consolidar essa cooperação, estão em jogo a legitimidade dos principais acordos internacionais, assim o Brasil, além de projetar sua hegemonia técnica, traduz interesses do Sul Global.

26Outrossim, a construção dos projetos estabelecidos via ABC, estão baseados no Demand Driving (demanda dirigida ou demanda local). Esse modelo sintetiza os princípios da cooperação Sul-Sul e demarca o Brasil como um país na qual os demais o percebem como um potencial parceiro. Logo, são partilhadas as experiências bem-sucedidas no plano de desenvolvimento técnico e social, levando em consideração os interesses dos países que requerem a cooperação. A projeção da hegemonia técnica do Brasil, se expõe exatamente a partir desse modelo.

27Os dados levantados no sitio da ABC, indicam que as áreas com maior número de projetos e valores empregados na cooperação técnica para a África, são: educação, agricultura e saúde. Segundo relatório ABC - Gestão 2000-20144, essas três áreas representaram juntas 71,79% dos projetos executados na África (Ver figura 2)

Figura 2 - Gráfico dos gastos em projetos de cooperação por Segmento na África (2000-2014).

Figura 2 - Gráfico dos gastos em projetos de cooperação por Segmento na África (2000-2014).

Fonte: Relatório de Gestão ABC (2000-2014). Disponível em http://www.abc.gov.br/​Gestao/​AfricaSegmentoCooperacao >. Acessado 05, junho de 2016

  • 5 Categoria implantada pela própria ABC para caracterizar projetos mais longos ou pequenas atividades (...)

28Para pensar a construção geopolítica que se desenha com a territorialidades da cooperação técnica no continente africano, em especial, nestas três áreas, optamos por construir uma cartografia para melhor visualizar a distribuição espacial dos projetos e ações isoladas. Do ponto de vista metodológico, indicamos que para tal elaboração realizamos um levantamento com base dos dados disponíveis pela ABC e seu sitio eletrônico, onde coletamos o total de projetos e ações isoladas por país. Após tabelamento realizado em Excel, utilizamos o software QGis, para projetar espacialmente os números em cada país onde são presentes estes projetos e ações isoladas de cooperação5. Essa cartografia produzida reflete uma geopolítica da CSS uma vez que ela indica claramente as projeções brasileiras em países que não eram privilegiados nas ações da política externa. (Ver mapa 1)

Mapa 1 – Mapa da presença de Projetos e Ações isoladas do Brasil nas áreas de Agricultura, Saúde e Educação.

Mapa 1 – Mapa da presença de Projetos e Ações isoladas do Brasil nas áreas de Agricultura, Saúde e Educação.

29O mapa 1 apresenta os países em que ocorreram a cooperação técnica, em ao menos uma das principais áreas mencionadas no relatório de gestão da ABC (2000-2014), neste constam a territorialidade de 392 projetos e ações de cooperação, sendo que 145 são de agricultura, 136 de saúde e 111 de educação. É importante destacar que a maior parte dos países integram projetos de cooperação na área de agricultura, seja isoladamente ou associado a ocorrência de projeto de outra área, com exceção de Marrocos e Guiné Equatorial integram apenas projetos de Educação, e de Camarões, Guiné e Zâmbia integram os projetos na área de Saúde.

  • 6 Poderia ser inserido aqui Guiné Equatorial que adotou recentemente o Português como idioma oficial, (...)

30Ainda, é possível constatar a estreita relação do Brasil com os PALOP’s (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). Eles receberam aproximadamente 53,57% do total da cooperação técnica mencionada. Em números absolutos equivale a 210 projetos e ações, sendo distribuídos respectivamente Moçambique (58), São Tomé e Príncipe (42), Cabo-Verde (40), Angola (35) e Guiné-Bissau (35)6. Ainda é necessário indicar é que nos PALOPS o maior numero de projetos são relacionados a área de educação, com exceção de Moçambique em que a cooperação em Saúde obteve maior quantitativo, porém com a diferença de apenas 2 projetos e ações em relação a educação (24 – saúde e 22 educação). Os projetos na área de educação envolvem ações relativas a língua portuguesa, acordos universitários e de formação de profissionais. Assim, entendemos que

“Essa demanda se faz, na maior parte do caso pela consolidação do Brasil como referência em políticas de formação de professores, maior Know-how em atividades de cunho técnico empresarial e pelas filiações histórico e culturais com países lusófonos o que explica grande parte da demanda de cooperação técnica na área de educação, facilitada pela fonética na facilidade de transmissão de informações para qualificação em nível superior e em nível técnico para exercício profissional” (ROCHA,2018, p.140)

  • 7 Somatório obtido das informações disponíveis sobre projetos Estruturantes da ABC < http://www.abc.g (...)

31Esses projetos contam com apoio institucionais de Universidades, do Ministério da Educação e de entidade Público-Privadas como SENAI. Em conjunto, os projetos estruturantes na área da educação contaram com aportes de US$ 11.167.998,60.7

32Todavia essa espacialidade dos projetos exposta do mapa 1, traz indicações geopolítica mais amplas quando consideramos os projetos na área de Saúde e Agricultura. Esses projetos reforçam, num plano técnico e operacional a espraiamento de instituições Brasileira para outros países, para além dos falantes de língua portuguesa, e reforçam o know-how brasileiro nestes setores que podem estar ligadas a dinâmicas produtivas.

33Na área da saúde, destacam-se Guiné Equatorial (5), Benin (6) Burquina-Faso (5) Zâmbia (6), Botsuana (6), Argélia (7), Gana (9), que contam com projetos com a participação de instituições como o Inca e Fiocruz, além da participação outros centros especializados. As atividades desenvolvidas são variadas e envolvem um amplo leque de ações de combate a doenças, capacitação de pessoal e produção de medicamentos. Em termos de projetos estruturantes, foram empregados cerca de US$ 6.404.228,83, que foram desenvolvidos e empregados em Gana no Centro de Hematoterapia e Doença falciforme Brasil-Gana(US$4.500.000,00); em Moçambique no Capacitação e produção de Medicamento retrovirais (US$ 754.530,00); e em São Tomé e Príncipe no programa de apoio a luta contra a Tuberculose (US$ 1.153.698,83).

34A cooperação técnica em agricultura, enfatizam bem esse espraiamento Brasileiro na África (ver mapa 2). Esses projetos desenvolvidos são compostos por uma grande variedade de sub-setores, a saber: agricultura familiar, pesquisa, agroecologia, políticas públicas, fruticultura, cotonicultura, cooperativismo, horticultura, cultivos anuais, irrigação, defesa sanitária vegetal, extensão rural e abastecimento. Em termos totais os valores empregados em projetos estruturantes neste setor foram de US$ 6.269.729,00 onde são considerados o Cotton-4 (desenvolvido em Chade, Mali, Burkina-Faso e Benin) e o Apoio ao desenvolvimento a Rizicultura em Senegal. Todos em países na qual o Brasil tem ampliado consideravelmente suas relações, ainda destaca-se que os países onde correm projetos estruturantes contam com consideráveis números de projetos em agricultura.

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Mapa 2 – Mapa dos projetos e ações isoladas de cooperação técnica Brasileira com os países africanos em agricultura

Mapa 2 – Mapa dos projetos e ações isoladas de cooperação técnica Brasileira com os países africanos em agricultura

36Os projetos desenvolvidos no âmbito da agricultura, contam em grande parte com a participação da EMBRAPA. Essa empresa é considerada uma das mais relevantes no setor da agricultura e reforça o potencial técnico brasileiro. No que tange a territorialidade dos projetos, a projeção hegemônica Brasileira se espraia para área da: África Ocidental - Benin, Burkina-Faso e Mali; África Central - Chade, Sudão, República Centro Africana, e República do Congo, Uganda; toma quase a totalidade a África Meridional e fomenta uma incursão ao norte, com projetos na Argélia e Tunísia.

37Quando associamos a projeção cartográfica destes projetos de cooperação técnica, que expressam a territorialidade de instituições Brasileira, em associação a dinâmicas geopolíticas/diplomáticas Brasileiras no período 20003-2010, é possível pensarmos ao menos menos 3 vetores de projeção geopolítica Brasileira. (ver mapa 3)

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Mapa 3 – Geopolítica da cooperação técnica Brasileira na África.

Mapa 3 – Geopolítica da cooperação técnica Brasileira na África.

Fonte: ABC/ MRE. Org, Autor.

39O mapa acima foi elaborado a partir dos dados de projeção dos totais de cooperação técnica localizado na África, mediante os valores coletados projetamos em verde a intensidade da cooperação, usando o recurso “mapa de calor” do Quantun Gis, assim o maior número de projetos e ações isoladas desenhariam a intensidade da área de influência geopolítica da cooperação brasileira. As circunferências desenhadas são referentes aos totais da Cooperação Técnica por país. Essa são projetadas sobre a área de influência (em verde) e reforçam as tendências mencionadas anteriormente (mapa 1). Quando associada a diplomacia Africana de 2003-2010, permitem ver ao menos 3 vetores de projeção hegemônica sobre o continente africano.

40O primeiro está relacionado ao [A] vetor atlântico e África meridional – refere-se ao de maior contiguidade territorial, que marca a presença massiva dos PALOPS. Esse vetor guarda questões de interesse estratégico ao Brasil, sobretudo aqueles ligados a projeção marítima brasileira e sua relação com a costa Atlântica, bem como os desdobramento no que tange a segurança (ZOPACAS) e ao comércio internacional pensada desde o pensamento Geopolítico militar no período da ditatura no Brasil. Essa é sem dúvida uma área de interesse estratégico para o Brasil. O segundo, [B] vetor África ocidental-África Central – demonstra uma dinâmica nova nas relações geopolíticas brasileiras. É importante frisar que os acordos de cooperação em agricultura e saúde servem como planos estruturantes de aprofundamento das relações brasileiras, que vem aumentando gradativamente nos últimos anos com essa região que é marcada, sobretudo, por países não falantes de língua portuguesa.

41Por último, o [C] Vetor África Setentrional – este refere-se ao conjunto de países do norte da África, de cultura majoritariamente muçulmana, na qual o Brasil tem ampliado o leque de relações. Destacamos que os acordos de cooperação técnica, de matriz sul-sul, servem de plano para projeção para o mercado internacional, com destaque para o mercado de carnes. A exemplo em 2003, Marrocos, Tunísia, Argélia e Egito representavam juntos total de exportações brasileiras FOB US$ 898.218.555, sendo que passaram em 2010 para FOB US$3.726.036.7888, ou seja, projetou-se um crescimento superior a 4 vezes, servindo como exemplo desta geopolítica e geoeconomia da diplomacia africana.

Algumas conclusões e direções.

  • 9 Esses são os termos usados pela Própria ABC para diferenciar os países dentro do continente African (...)

42A partir da elaboração da cartografia dos projetos de cooperação técnicas no contexto da CSS com maiores demandas pelos países Africanos, e com base nos valores de investimento disponibilizados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vislumbra-se a estratégia geopolítica empreendida no Brasil que caminhou na diversificação na aproximação com países africanos ampliando o leque, antes mais restrito aos PALOP’s e agora ganhando espaço sobre a África Inglesa e Francesa9. Não se pode deixar de relembrar as críticas concernentes as contradições da diplomacia africana nos períodos de 2003-2010(pensando os governos Lula) no que concerne a escassez de pessoal técnico para atuação diplomática, os recursos financeiros empregados, bem como as contradições internas dos moldes Sul-Sul.

  • 10 Carlos Milani, divide os grupo de respostas dos diplomatas em dois: os que trabalham apenas no MRE (...)

43No que concerne as duas primeiras críticas, Carlos Milani (2017, p.173) destaca que na entrevista com 348 diplomatas do MRE, sendo que destes 29 aturam na ABC, as principais dificuldades para a cooperação Brasileira estão relacionadas: aos recurso financeiros (84,88% e 82,75% das respostas); prioridade política (54% e 60%) e ausências de quadros próprios (21,03% e 31,03%)10. Neste interim não se pode ignorar os marcos regulatórios apontados como dificuldades por cerca de 34,48% dos diplomatas que aturam na ABC. Isso de certa forma remete a necessidade de repensar as formas de construção dessa expansão diplomática associada aos quadros do MRE.

44Sobre as contradições das relações- Sul-Sul, muitos questionam os reais ganhos sociais para os países africanos, bem como a forma como se projetou economicamente empresas brasileiras, ligadas a esquemas de corrupção internas e externas, bem como a modelo predatório de exploração e apropriação de terras - como questionado no programa PROSAVANA que está sendo implementado em Moçambique, com parceria japonesa e brasileira. Neste quesito concordamos com Mawdley (2015), que indica que muitas vezes a cooperação Sul-Sul serve apenas no plano discursivo. Por outro lado, os exemplos citados de cooperação técnica, são mais amplos que traduzem de certa forma um caráter solidário de compartilhamento de tecnologias sociais. Ou seja, inda está entre as práticas predatórias de mercado e as dinâmicas de solidariedade.

45No plano prático, para pensar os rumos do Brasil como país de projeção global, os projetos de cooperação técnica estabelecidos com os países do continente africano induzem a pensar uma outra lógica de expansão de projeção de poder em escala mundial, indo para além da influência nas antigas colônias portuguesas ao abrir janelas para uma nova agenda da Geopolítica Brasileira Meridionalista. Essa retomada é marcada, juntamente com a política externa voltada para as relações sul-sul.

46Os dados apresentados, bem como sua cartografia, reforçam algumas questões: [a] avanços técnicos empreendidos em áreas de pesquisa como biologia, química, agricultura, solos e tecnologias educacionais que são empregados na área de saúde, agricultura e educação e que geram impactos de ganhos sociais em outras regiões – solidarizando princípios da cooperação Sul-Sul; [b] esforço social e político da diplomacia africana entre 2003-2010 em estender a outros países as experiências bem sucedidas em território brasileiro; e [c] reforça num plano geoeconômico das estruturas técnicas o potencial brasileiro nestes setores – marcando posição como parte do primeiro escalão da tão alargada concepção de semiperiferia, potencializando sua hegemonia numa geopolítica meridionalista e globalista.

47Além disso entendemos que no plano prático, as Instituições vinculadas a esse estado irão desenvolver esse potencial técnico, logo a participação de instituições brasileiras na cooperação com outros países revela o potencial de pesquisa e a centralidade de algumas delas nos processos inovativos - tais como a Embrapa, Fiocruz e inúmeras Universidades Públicas e instituições.

48Neste sentido, a construção do poder a partir do agenciamento da política externa no contexto da CSS revela as estratégias de composição numa nova teia global de poder, que pode posicionar o Brasil neste novo sistema hierárquico em níveis econômicos e diplomáticos. Todavia, não podemos ignorar uma leitura de conjuntura da política nacional brasileira que após 2016, tem dado indícios de reorientações da política externa. Por vezes, traduzida como por alguns traduzem “sem ideologias”.

49No ponto de vista prático percebe-se que os acordos de cooperação estabelecidos no âmbito da cooperação Sul-Sul estão para além de uma filiação política-ideológica, mas sim geoideológica, ou seja, fundando uma estratégia Geopolítica Meridionalista. Assim, a despeito da orientação política, entendemos que a política de orientação Sul-Sul seja continuada como foram de inserção do Brasil na escala mundo tendo os países em desenvolvimento como parceiros prioritários, sobretudo os países africanos porque: [i] enfatiza o caráter estratégico de defesa do Atlântico Sul – neste sentido pode tomar as perspectivas de cooperação e defesa e fomento da proteção da zonas costeiras do Brasil em parceria com países africanos, dando ainda maior ênfase na ZOPACAS, ampliando interesses dos países participantes; [ii] Amplia dimensões de mercado – traduzindo novas frentes pioneiras de exportação e incremento com mercados regionais-globalizados, a exemplo da integração MERCOSUL-SACU, que podem render boas perspectivas de negócios as Brasil; e [iii] Permite a ampliação de dimensões solidárias de desenvolvimento mútuo – embora recheadas de contradições no âmbito da sociedade capitalista de mercado, não se poder ignorar avanços em tecnologias sociais como o exemplo da participação do Brasil na FAO, com a presença de José Graziano da Silva como diretor Geral, onde foram compartilhadas ações relacionadas ao combate à fome, em especial quando o mesmo narra a passagem de como o “Fome Zero” se tornou o “Zero Hunger”, ou seja, as ações construídas no bojo das ações nacionais do Fome Zero no governo Lula, foram implementadas pela FAO como caso de sucesso e passaram “a fazer parte dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, ajudando a motivar o compromisso global e os esforços de erradicação da fome e da pobreza nos próximos 15 anos” (SILVA, 2017, p.312).

50Destarte, as questões aqui apresentadas servem de base para o contínuo debate acerca das possibilidades de uma leitura geográfica do mundo, em especial, do uso da linguagem cartográfica, que permite ver as geopolíticas contidas em múltiplas estratégias dos atores políticos. Ainda, abre-se espaço para pensar avanços e contradições da jornada brasileira rumo a condição de potência, ou mesmo de consolidação na primeira linha da semiperiferia mundial.

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Notes

1 A pesquisa é produto de pesquisa Financiado pelo CNPq através do edital Ciências Humanas e Sociais- 2014, na qual agradecemos ao financiamento. Também agradecemos ao CNPq e a FAPERJ pela concessão das Bolsas de Iniciação científica que colaboram com o desenvolvimento do projeto. Também aos pareceristas e editores pelas contribuições e críticas que corroboraram para construção final do presente texto.

2 Aqui indicamos o acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Oliver Stuenkel (2017) indica que a participação efetiva da África do Sul ao desse bloco de poder inicia-se em 2009 e é consolidada 2010. Tal ação que materializa a expressão da cooperação Sul-Sul como uma estratégia de aproximação entre esses países. Lembrando que antes o BRICs foi criado pelo mercado financeiro em global por Jim O’Neill em 2001 quando trabalhava na Glodman Sachs - agência de investimentos internacionais que realizou estudos sobre investimentos nos países Emergentes – na qual não expressava nenhuma perspectiva de aliança interna entre os mesmos.

3 Informações disponíveis no website da ABC Verificar gráficos correspondentes – África < http://www.abc.gov.br/Content/ABC/imagens/africa_financeiro.png > América do Sul e Caribe <http://www.abc.gov.br/Content/ABC/imagens/americas_financeiro.png > ; e Ásia, Europa, Oceania e Oriente Médio < http://www.abc.gov.br/Content/ABC/imagens/asia_financeiro.png

4 O relatório está disponível na página da ABC, http://www.abc.gov.br/Gestao/CooperacaoSulSul. Neste link permite acesso da demais informações relativas ao período de 2000-2014, assim permite analisar os dados que são empregados na diplomacia africana no governo Lula (2003-2010).

5 Categoria implantada pela própria ABC para caracterizar projetos mais longos ou pequenas atividades de intercâmbio ou complementares a execução de projetos estruturantes.

6 Poderia ser inserido aqui Guiné Equatorial que adotou recentemente o Português como idioma oficial, porém os dados relativos ao quantitativo dos projetos de cooperação técnica é demasiado inferior aos demais, sendo apenas 1 projeto. Desse modo deixamos nesta análise ele de fora dos PALOP’s.

7 Somatório obtido das informações disponíveis sobre projetos Estruturantes da ABC < http://www.abc.gov.br/Gestao/ProjetosEstruturantes> Data do Acesso: 8 junho de 2016. Por projetos estruturantes são considerados, aqueles que visarem à criação e à estruturação de instituições para capacitação de mão-de-obra em áreas deficientes nos países que demandavam essa cooperação

8 Dados disponíveis no Ministério da Industria, Comercio Exterior e Serviços http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral data do acesso 20/01/2019.

9 Esses são os termos usados pela Própria ABC para diferenciar os países dentro do continente Africano. Embora remata a um olhar colonialista, entendemos que vislumbra ante de tudo um olhar geopolítico no entendimento que esses conjuntos linguísticos compõem e certa medida blocos de poder na qual o Brasil tem desenhado políticas diferenciadas.

10 Carlos Milani, divide os grupo de respostas dos diplomatas em dois: os que trabalham apenas no MRE e os que trabalharam também na ABC, assim os valores apresentados primeiro correspondem as repostas dos diplomatas do MRE e o segundo aos diplomatas que tiveram atuação na ABC.

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Table des illustrations

Titre Figura 1- Gráfico de Comparação da Execução Financeira da Cooperação Técnica Brasileira em 2003,2005 e 2010 por Região-Continente
Crédits Fonte: ABC,2016. Org: Autor.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/17327/img-1.png
Fichier image/png, 13k
Titre Figura 2 - Gráfico dos gastos em projetos de cooperação por Segmento na África (2000-2014).
Crédits Fonte: Relatório de Gestão ABC (2000-2014). Disponível em http://www.abc.gov.br/​Gestao/​AfricaSegmentoCooperacao >. Acessado 05, junho de 2016
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/17327/img-2.png
Fichier image/png, 63k
Titre Mapa 1 – Mapa da presença de Projetos e Ações isoladas do Brasil nas áreas de Agricultura, Saúde e Educação.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/17327/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 200k
Titre Mapa 2 – Mapa dos projetos e ações isoladas de cooperação técnica Brasileira com os países africanos em agricultura
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/17327/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 164k
Titre Mapa 3 – Geopolítica da cooperação técnica Brasileira na África.
Crédits Fonte: ABC/ MRE. Org, Autor.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/17327/img-5.jpg
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Pour citer cet article

Référence électronique

André Santos da Rocha, « Cartografia e geopolítica das relações sul-sul: sobre a cooperação técnica Brasil-África. »Confins [En ligne], 39 | 2019, mis en ligne le 21 mars 2019, consulté le 07 juillet 2022. URL : http://journals.openedition.org/confins/17327 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.17327

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Auteur

André Santos da Rocha

Professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, asrgeo@gmail.com

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