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Dossiê Dinâmicas Territoriais e Gestão de Políticas Públicas

Dinâmicas Territoriais e Gestão de Políticas Públicas: o último trabalho do Zé Renato

Dynamique territoriale et gestion des politiques publiques: le dernier ouvrage de Zé Renato
Territorial Dynamics and Public Policy Management: the last work of Zé Renato
Martin Jayo et Eduardo de Lima Caldas

Texte intégral

José Renato de Campos AraújoAfficher l’image
Crédits : IEA/USP 2018

1Este dossiê se originou por ocasião da permanência do professor Hervé Théry, co-editor da Confins, como professor visitante no curso de bacharelado em Gestão de Políticas Públicas (GPP) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).

2A estadia do professor Théry estendeu-se por 12 meses, divididos em dois períodos: entre julho e dezembro de 2017 e entre julho e dezembro de 2018. Ela se deu no marco de um programa para professores visitantes instituído em 2016 pela Universidade de São Paulo, com o objetivo de promover o intercâmbio acadêmico, propiciando aos docentes e discentes a oportunidade de compartilhar conhecimentos com professores externos à USP.

3Durante essa frutífera estadia, foram inúmeras as atividades que a comunidade do curso teve oportunidade de desenvolver em concerto com Théry. Entre elas, houve o desenvolvimento de um projeto de pesquisa (“Dinâmicas Territoriais e Políticas Públicas no Brasil”), o oferecimento de uma disciplina de graduação (“Geografia das Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais no Brasil”) e a realização de curso de extensão voltado a professores de escolas públicas (“Cartografia na Escola: Aprender a Ler Fazendo Mapas”), além da elaboração de artigos em coautoria, participação do prof. Théry em bancas de trabalhos de conclusão, etc.

4Um atividade em particular, desde o início prevista no plano de atividades da visita, era a confecção de um dossiê composto por artigos de professores, alunos e pesquisadores vinculados ao curso de GPP. A organização deste material, representativo da produção do curso com temática relacionada a dinâmicas territoriais e políticas públicas, iniciou-se no segundo semestre de 2018. A seleção resultante, que agora apresentamos, reúne dez trabalhos que formam uma espécie de mosaico do que o curso de GPP vem refletindo e produzindo em torno às políticas públicas e suas dinâmicas espaço-territoriais.

5O conjunto é marcado pela variedade de temas, de perspectivas teóricas e de níveis de análise que caracteriza o próprio curso. Dos dez trabalhos, os dois primeiros abordam a digitalização da sociedade e seu papel na reconfiguração de espaços de interação, socialização e participação cidadã. Os dois seguintes tratam de segurança alimentar e qualidade nutricional, em abordagens territorializadas. Um terceiro bloco contém três artigos voltados a políticas locais de mudança climática, sendo que um deles tem interface com o bloco anterior. O quarto bloco traz dois trabalhos sobre migrações e políticas migratórias. Por fim, o dossiê se encerra com um estudo comparativo sobre a qualidade da democracia e o papel das instituições em contextos geograficamente situados.

6A autoria desses dez trabalhos é de seis professores do curso de GPP (Eduardo Caldas, Flávia Mori Sarti, Jorge Alberto Machado, José Renato de Campos Araújo, Marta Assumpção Rodrigues e Martin Jayo), aos quais se somaram três alunos (Bryan Sempertegui Rodas, Bruna Mineo Antonio e Paula Vitória Pereira), duas pesquisadoras estrangeiras com recente passagem pelo curso (Alexia Andreasakis e Julie Bideux), além de seis coautores sem afiliação direta ao curso, mas pertencentes às redes de pesquisa que se formam em torno dele (André Bento Santana, Diego Vasconcellos Vargas, Gisele Craveiro, Guilherme Checco, Ivan Amorim e José Veríssimo Romão Netto).

7Jayo e Vargas, no primeiro artigo do dossiê, partem da discussão conceitual do geógrafo Maurício de Almeida Abreu sobre memória das cidades, e atualizam-na propondo sua releitura no contexto da digitalização da sociedade, sob a hipótese de que tecnologias de informação e comunicação (TIC) podem alterar as formas de produção, transmissão e preservação da chamada memória urbana.

8Amorim, Craveiro e Machado buscam verificar de que maneira plataformas tecnológicas independentes podem influenciar a accountability governamental. Para isso, discutem o conceito e a aplicação da accountability no estudo da plataforma “Cuidando do Meu Bairro” (CMB), ferramenta social de monitoramento e controle dos gastos públicos municipais, e concluem que, apesar dos passos iniciais e das grandes dificuldades ainda existentes, atais ferramentas contribuem para a promoção da accountability governamental, sendo necessária ainda formação e consolidação de comunidades de desenvolvedores e usuários para seu fortalecimento. Completa-se assim um primeiro bloco de artigos, que trata de participação cidadã e digitalização da sociedade.

9O primeiro artigo do bloco seguinte, sobre segurança alimentar e nutricional, é de Santana e Sarti. Os autores abordam o tema a partir do Índice de Qualidade da Dieta Revisado (IQD-R), possibilitando avaliação da qualidade da alimentação de indivíduos e grupos populacionais no Brasil. Uma das verificações apresentadas no artigo é de que há maior qualidade da alimentação entre indivíduos em faixas de renda inferiores, em relação ao restante da população. O consumo de calorias de alimentos processados e ultraprocessados em valores superiores a 50% do valor energético total da dieta associou-se à menor pontuação do IQD-R, o que contribui para evidenciar um amplo espectro de variação na qualidade nutricional no padrão alimentar brasileiro, particularmente atrelado às diferenças em termos de características socioeconômicas e culturais da população residente em cada Unidade da Federação.

10Caldas e Jayo, por sua vez, abordam o tema da segurança alimentar e nutricional a partir de uma discussão sobre agricultura urbana. Procuram contribuir para o conhecimento disponível sobre agricultura urbana na cidade de São Paulo, examinando o histórico e analisando as práticas atuais de agricultura urbana paulistanas. Concluem que as iniciativas e políticas no setor oscilaram historicamente entre duas modalidades bem distintas de agricultura urbana: uma “agricultura urbana de escala” e uma “agricultura urbana de visibilidade”, ambas resultantes de distintas articulações de atores e com diferentes representações e sentidos. Estas modalidades coexistem na cidade, embora praticadas em áreas diferentes: a agricultura “de escala” localiza-se de forma geral em áreas periféricas, ao passo que a “de visibilidade” está concentrada em regiões mais centrais.

11Andreadakis é responsável pelo artigo que articula agricultura urbana e mudanças climáticas. A autora analisa as políticas de mudanças climáticas e a prática da agricultura urbana na região do ABC paulista, território que enfrenta um conjunto de vulnerabilidades ambientais. No contexto de assimilação das vulnerabilidades climáticas, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC realizou seu primeiro planejamento climático em 2016 e, em decorrência do “instrumento” escolhido para a análise da situação (inventário da emissão de gases de efeito estufa), levou a uma marginalização de determinados setores, entre eles o setor agrícola. As características deste setor e, particularmente, sua função no desenvolvimento territorial e na preservação de espaços, as potencialidades da agricultura urbana e periurbana, e sua respectiva função no combate às mudanças climáticas, representam o objeto de maior aprofundamento. A conclusão é de que a integração entre o setor agrícola no planejamento de políticas de mudanças climáticas é potencialmente um “instrumento” de adaptação climática de um território urbano industrial.

12Bideux parte da ideia de que os governos locais emergiram como um nível de ação importante de combate às mudanças climáticas, o que justifica seu estudo de caso na região do ABC paulista, e a análise dos fatores que favorecem uma ação sobre o assunto. A autora analisa a política climática no ABC paulista coordenada pelo Consórcio Intermunicipal da região, bem como os atores, instituições, níveis de governo e setores envolvidos com a questão. Conclui que responsabilidades e recursos são distribuídos de forma desigual entre os entes da Federação em termos da política de mudança climática, e que não há congruência e articulação entre os diversos “instrumentos” de políticas públicas desenvolvidas nos diferentes níveis de governo.

13Junto com o de Andreasakis, este artigo permite-nos identificar o Grande ABC como lócus privilegiado de análise sobre políticas de mudanças climáticas.

14O último artigo sobre mudanças climáticas é o de Checco e Caldas, em que se analisa o caso do munícipio de São Paulo a partir do multiposicionamento dos atores envolvidos com o tema, entre 2001 e 2012, e os diversos “instrumentos” de políticas públicas desenvolvidos, inclusive a criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e a promulgação da lei que institui a política de mudanças climáticas em junho de 2009, antes mesmo de uma política nacional e estadual. Os autores concluem que a articulação da cidade com diferentes redes e fóruns, nacionais e internacionais, foi fundamental para a construção da agenda de mudanças climáticas em São Paulo, bem como para o desenvolvimento e implementação de alguns instrumentos de mitigação e adaptação.

15Em seguida, há no dossiê um bloco sobre políticas migratórias composto por dois artigos: um sobre a diáspora coreana e outro sobre políticas migratórias subnacionais.

16Antonio e Araújo apresentam e caracterizam a diáspora coreana destacando a imigração para o Brasil, especialmente para a cidade de São Paulo. Por meio da análise da literatura sobre a história da Coreia, registros administrativos e documentos oficiais, os autores apresentam o fluxo migratório coreano para o Brasil, e mais especificamente para o município de São Paulo, principal destino dos coreanos no país. A análise recai sobre as relações entre processos migratórios e as dinâmicas sociais e econômicas do tecido urbano paulistano, e também sobre o relacionamento interétnico, marca da história da cidade de São Paulo.

17Araújo, Pereira e Rodas, por sua vez, refletem sobre o estado das artes das políticas públicas brasileiras relacionadas aos fluxos migratórios internacionais que se direcionam para o território brasileiro nos últimos anos. Para o nível federal, o texto passa em revista a atuação pouco coordenada do Estado brasileiro em relação ao fluxo de venezuelanos que adentram o Brasil através da fronteira localizada no estado de Roraima. No nível municipal, o texto trata especificamente da Prefeitura de São Paulo e analisa a ação dos burocratas do nível da rua na “construção” de ações do Estado brasileiro para as populações migrantes fixadas no país.

18O dossiê é encerrado com um estudo comparativo sobre a qualidade da democracia, assinado por Assumpção Rodrigues e Romão Netto. O artigo discute os desafios que os cientistas políticos e gestores públicos enfrentam visando padronizar conceitos como qualidade da democracia e flexibilidade, incompletude e rigidez institucional. Argumenta-se não apenas que esses conceitos devem ser historicamente contextualizados, mas principalmente que tal contextualização deve prestar atenção às relações entre a qualidade da democracia e os desenhos institucionais, caso contrário, a análise comparativa não será frutífera ao iluminar as diferenças (e semelhanças) entre diferentes contextos locais.

19De todos os autores, entretanto, queremos finalizar esta apresentação destacando aquele que assina os dois artigos sobre políticas migratórias, seu tema de estudos ao longo de toda a carreira.

20José Renato de Campos Araújo, José Renato, Zé Renato, Zé, o nosso Zé, foi sem dúvida o principal entusiasta deste dossiê desde os primeiros momentos do projeto. Participou das reuniões em que planejávamos sua confecção, e só não se tornou o organizador do dossiê porque planejava afastar-se do trabalho na EACH, a partir deste início de 2019, para dedicar-se a um ano sabático no Instituto de Estudos Avançados da USP. Mas aceitou participar como autor, com os referidos dois artigos.

21São dois trabalhos sobre o tema que o apaixonava – migrações e políticas migratórias – escritos de um modo que também o apaixonava: em parceria com alunos.

22São também seus dois últimos trabalhos, finalizados apenas uma semana antes do seu prematuro falecimento. Dividimos com Hervé Théry e com a Confins – Révue Franco-Brésilienne de Géographie a incumbência de publicá-los postumamente. Fazemos isso com enorme carinho e reverência, só comparáveis em tamanho à nossa tristeza.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Martin Jayo et Eduardo de Lima Caldas, « Dinâmicas Territoriais e Gestão de Políticas Públicas: o último trabalho do Zé Renato », Confins [En ligne], 39 | 2019, mis en ligne le 25 mars 2019, consulté le 18 juillet 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/18529

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Auteurs

Martin Jayo

Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).jayomartin@gmail.com

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Eduardo de Lima Caldas

Doutor em Ciência Política. Professor Livre Docente em Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM), ambos da Universidade de São Paulo (USP). eduardocaldas@usp.br

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