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Dossiê Dinâmicas Territoriais e Gestão de Políticas Públicas

Agriculturas urbanas em São Paulo: histórico e tipologia

Agricultures urbaines à São Paulo: histoire et typologie
Urban agricultures in São Paulo: history and typology
Eduardo de Lima Caldas et Martin Jayo

Résumés

Cet article vise à contribuer aux connaissances disponibles sur les politiques et les pratiques actuelles de l’agriculture urbaine dans la ville de São Paulo. Dans ce but, nous retraçons l’histoire de l’agriculture à São Paulo depuis les années 1980 et analysons les pratiques agricoles actuelles qui en résultent. L’étude révèle que les initiatives et les politiques du secteur ont historiquement oscillé entre deux formes distinctes d’agriculture urbaine : d'une part, ce que nous appelons l’agriculture urbaine « d’échelle » et d'autre part une agriculture urbaine « de visibilité ». Ces deux formes, chacune résultant d'une articulation différente des acteurs et attribuant différentes significations aux pratiques agricoles urbaines, coexistent aujourd’hui dans la ville, bien qu’elles soient pratiquées dans des zones différentes : l’agriculture urbaine « d’échelle » est généralement située dans des zones périphériques, autant que l’agriculture urbaine « de visibilité » se concentre dans des régions plus centrales.

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Texte intégral

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Crédits : Hervé Théry 2008

1A agricultura urbana não é uma prática recente. Desde a antiguidade há registros do cultivo de frutas, legumes e hortaliças em jardins urbanos, para fins alimentares, de forma combinada ou não com vegetação ornamental (Zaar, 2011; Nagib, 2016). Esse cultivo também se verificou em muitas cidades medievais, no interior das quais era comum a existência de “hortas de conventos, hortas e jardins de palácios nobiliários, hortas e campos particulares, espaços de criação” (Capel, 2002, p.230). Mesmo nas cidades do Renascimento e do período barroco, em que os jardins ganharam um perfil mais ornamental, voltado ao ócio e à contemplação, mantiveram-se em paralelo espaços destinados ao cultivo sistemático de alimentos (Navés, 2016). Foi apenas no século XIX, com o grande adensamento das cidades que se seguiu à Revolução Industrial, que a antiga associação entre agricultura e meio urbano começou a se romper, com a transferência da produção de alimentos para áreas externas às cidades (Navés, 2016).

2Após desaparecer da cidade industrial do século XIX, somente na década de 1970 é que a agricultura urbana volta a ganhar destaque, introduzida na agenda de discussões das cidades em tópicos como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e meio ambiente. Vista por vezes como uma novidade trazida ao debate por discursos ativistas, trata-se na verdade de uma prática milenar que caíra em desuso nas cidades ocidentais havia relativamente pouco tempo.

3Nas cidades brasileiras, verifica-se fenômeno não muito diverso. Com o rápido processo de urbanização ao longo do século XX, as periferias e zonas periurbanas se adensaram, perdendo sua tradicional função de cinturão verde, ao mesmo tempo em que, com o crescimento populacional, aumentava a demanda por alimentos nos centros urbanos. As áreas de produção tornaram-se cada mais distantes do consumo, impondo aumentos nos custos logísticos, perdas de qualidade e desafios ambientais e de segurança ambiental (Caldas e Pinheiro, 2004). É nesse contexto que, a partir da década de 1980, o tema da agricultura urbana é trazido ao debate por discursos ativistas, e ingressa na agenda de políticas públicas de diferentes cidades no país.

4O objetivo geral deste artigo é contribuir para o conhecimento disponível sobre as políticas e práticas contemporâneas de agricultura urbana na cidade de São Paulo. Para tanto, os objetivos específicos consistem em: (1) traçar um breve histórico das iniciativas paulistanas na área a partir da década de 1980; e (2) jogar luz sobre a configuração atual das práticas de agricultura urbana na cidade, resultantes desse histórico. A escolha de São Paulo se justifica por ser a cidade brasileira que mais intensamente experimentou o processo de urbanização e adensamento acima referido, e também por ter sido, a partir da década de 1980, palco de uma variedade de políticas públicas governamentais e iniciativas da sociedade civil voltadas a estimular a agricultura urbana.

5Não é objetivo do artigo nos estendermos conceitualmente sobre a ideia de agricultura urbana, nem tampouco resenhar as diversas definições disponíveis de agricultura urbana, algo que já foi feito, por exemplo, por Nahmias e Le Caro (2013). Estes autores, com base em uma revisão de literatura, propõem três critérios para a caracterização de agricultura urbana: localização (a agricultura urbana é aquela localizada em meio urbano), funcionalidade (a agricultura urbana se integra ao funcionamento da cidade), e dinâmica (a agricultura urbana está integrada a um “projeto” de aglomeração urbana). De forma semelhante, Mougeot (2000) argumenta que “o principal atributo que diferencia a agricultura urbana da rural é a sua integração com o sistema econômico e ecológico da cidade(p.10), o que requer uma gestão integrada com o planejamento urbano (p.2).

6Mais recentemente, Oliveira (2017) propõe quatro arranjos para caracterizar diferentes formas de agricultura urbana: “marginal”, em que a agricultura urbana tem pouco ou nenhum apoio institucional e não conta com políticas públicas específicas, podendo ser até considerada ilegal; “emergente”, historicamente marginal mas com apoio institucional recente (e classifica São Paulo nesse arranjo); “societal”, caracterizado por expressivas ações não governamentais e apoio governamental pouco expressivo (e considera as iniciativas de Quito, Nova York e Montreal); e, finalmente, “estatal”, com estrutura institucional consolidada e ações integradas do governo e da sociedade civil (e nesse caso, classifica Seattle, Toronto, Sete Lagoas, Havana, Rosario e Vancouver).

7Para a discussão neste trabalho, contudo, basta-nos adotar, como aliás já fizemos em artigo anterior, uma definição de trabalho simplificada, que não está em desacordo com os critérios de Nahmias e Le Caro ou com a definição de Mougeot, ou ainda com a classificação de Oliveira: “Agricultura urbana nada mais é do que [...] produção de alimentos dentro da cidade. Em geral, caracteriza-se pela ocupação sistemática e ampliada de terrenos ociosos dentro do traçado urbano, com a implementação de hortas e pomares individuais, comunitários ou coletivos” (Caldas e Jayo, 2017). Ressalte-se que não está incluída nesta nossa definição de trabalho a agricultura em espaços periurbanos, isto é, fora da mancha urbana mas próximo dela. Em São Paulo este tipo de agricultura é praticado na região de Parelheiros, no extremo sul do município, mas não é objeto da discussão do artigo.

8O restante do artigo se organiza em duas seções principais. Na primeira discutimos o histórico da agenda de agricultura urbana em São Paulo, fazendo assim frente ao primeiro objetivo específico. Isto nos dá subsídios para compreender melhor, na segunda, as iniciativas de agricultura urbana existentes em São Paulo na atualidade, fazendo assim frente ao segundo objetivo específico. A análise permitiu distinguir duas classes, ou modalidades básicas, de agricultura urbana em São Paulo. A primeira, que denominamos “agricultura urbana de escala”, está mais voltada à produção de alimentos propriamente dita, ao passo que a segunda, que denominamos “agricultura urbana de visibilidade”, volta-se mais intensamente à produção de discurso do que de alimentos, gerando consciência ambiental e visibilidade para a agenda política da agricultura urbana. A primeira localiza-se em geral em regiões periféricas, ao passo que a segunda tem sua maior incidência em regiões centrais da cidade.

Agenda e práticas de agricultura urbana em São Paulo: histórico

  • 1 A COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) é uma empresa estatal criada em 1965 pe (...)

9A cidade de São Paulo, assim como outros centros urbanos dentro e fora do Brasil, perdeu ao longo do século XX seu tradicional “cinturão verde” produtor de hortifrutigranjeiros. A periferia e o subúrbio adensaram-se, e as áreas que outrora abrigavam chácaras produtoras tornaram-se bairros densamente povoados, em geral por pessoas que se deslocam diariamente para a região central da metrópole. A especulação imobiliária, o modelo espraiado de crescimento da cidade e até mesmo as políticas públicas de habitação – dos antigos conjuntos habitacionais da COHAB ao mais recente programa Minha Casa Minha Vida1 – favoreceram esse processo.

10Nesse contexto, enquanto São Paulo se via obrigada a abastecer-se de alimentos vindos de lugares cada vez mais distantes, a partir do início da década de 1980 o tema da agricultura urbana veio manifestando-se de diferentes formas na agenda política da cidade. O relato que apresentamos a seguir, construído a partir de pesquisa documental em arquivos de jornais de grande circulação e em legislação municipal e estadual, além de observações livres e de visitas a um conjunto de hortas, aponta as principais políticas estatais e iniciativas não-estatais voltadas à agricultura urbana que tiveram lugar em São Paulo desde então.

11Para efeitos expositivos, optamos por proceder a uma periodização, destacando quatro fases para a história recente da agricultura urbana na cidade de São Paulo, a saber: 1983-1987 (correspondendo à gestão de André Franco Montoro no governo do Estado), 2001-2004 (gestão Marta Suplicy à frente da Prefeitura da capital), 2005-2012 (administrações municipais de José Serra e Gilberto Kassab na capital), e 2013-2016 (administração municipal de Fernando Haddad).

1983-1987

12A gestão de André Franco Montoro no governo estadual (1983-1987) pode ser considerada importante precursora das propostas atuais de fomento à agricultura na cidade de São Paulo. Primeiro governador de São Paulo eleito por voto direto no contexto de redemocratização do país na década de 1980, Montoro teve uma gestão marcada pela promoção da descentralização administrativa. Fomentou a criação de conselhos de participação popular, entre outras medidas à época inovadoras, voltadas a fomentar o engajamento da comunidade organizada em políticas públicas e programas governamentais. Tais medidas eram resultado de pelo menos dois fatores: pelo lado da sociedade, a abertura política significava uma clara demanda por políticas democratizantes e socialmente transformadoras, traduzindo-se em pressões de setores da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos, dentre outros; pelo lado dos gestores do Estado, havia uma “nítida vontade de romper com sua estrutura centralizada e autoritária” (Porta, 1991, p.52), valorizando-se a descentralização, a democratização do aparelho de Estado e a participação popular como diretrizes norteadoras.

13As políticas de segurança alimentar e nutricional da gestão Montoro não foram exceção a essa regra. Até então, os principais programas governamentais nessa área – Programa de Alimentação Popular (PAP), Programa de Suplementação Alimentar (PSA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o primeiro baseado em subsídios diretos ao consumo, os dois últimos em distribuição gratuita de alimentos – eram centralizados pelo Governo Federal. Aos estados cabia apenas a execução em nível local das decisões federais, tarefa em que, ainda assim, esbarravam em dificuldades administrativas e orçamentárias (São Paulo, 1985). Em um contexto de crise econômica, aumento do desemprego e redução do nível de renda da população, o governo Montoro, “eleito diretamente e de orientação político-partidária distinta ao poder central, opta a partir de 1985, por desenvolver projetos de menor porte e viáveis quanto à execução” (Porta, 1991, p.51).

14No bojo desses projetos desenvolveu-se um conjunto de políticas denominado “Batalha da Alimentação” (São Paulo, 1987), sustentado em três diretrizes básicas: (i) incremento na produção de gêneros de primeira necessidade por meio de apoio ao pequeno e médio produtor (financiamento e seguro rural, assistência técnica, eletrificação rural, infraestrutura de estradas vicinais); (ii) incremento na produção de alimentos para o autoconsumo (hortas comunitárias, projetos em parceria com prefeituras e comunidades); e (iii) fomento a novas formas de comercialização e distribuição de alimentos (feiras do produtor, compras comunitárias).

15Como atesta Olles (2016), a Batalha da Alimentação era uma iniciativa pautada na perspectiva da “economia e humanismo”, do economista e religioso francês Louis-Joseph Lebret. Foi estruturada por meio de programas com focos distintos, mas todos, cada qual a seu modo, pensados a partir das necessidades do ser humano e do fortalecimento da sociedade. Sob essa ótica, e de acordo com os postulados de Lebret (1958), a produção de alimentos seria o vetor do desenvolvimento regional paulista, refletido no incentivo ao papel empreendedor da população, incluindo experiências de organização coletiva e solidária.

16No contexto de crise econômica do início da década de 1980, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (entidade filantrópica oficial mantida pelo governo estadual) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento incentivaram a formação de hortas para amenizar os efeitos da recessão e do desemprego na mesa das famílias. Também foi envolvida nos esforços a Eletropaulo, companhia de transmissão de energia elétrica, à época uma estatal pertencente ao governo do Estado, que cedeu para cultivo terrenos de sua propriedade localizados sob linhas de transmissão. Um projeto-piloto foi lançado da Zona Leste da capital e, com sua repercussão positiva, a ideia foi aperfeiçoada, transformada em programa e difundida por todo o Estado (Montoro e Cavalcanti, 2000).

17O reflexo desta ação foi o desenvolvimento de mais de 248 mil hortas domiciliares e cerca de 4.700 hortas comunitárias e escolares em praticamente todas as cidades do estado de São Paulo, colaborando com a complementação alimentar de mais de 2 milhões de pessoas. Além de visar o aproveitamento de áreas livres para a produção de canteiros, o Governo Montoro vislumbrou o potencial da criação de peixes, dada a grande quantidade de espelhos d'água distribuídos em centenas de propriedades rurais. Em 1984 foi lançado o Programa Municipal de Piscicultura, tendo a adesão de 74 municípios, para incorporar o pescado no cardápio da merenda escolar e ser uma alternativa de fonte proteica de baixo custo (São Paulo,1987). Nesta mesma lógica, em 1984, foi lançado o Projeto Apícola, que em 1986 contava com a participação de 91 municípios, gerando a produção de quase 28 toneladas de mel.

18Surpreendente é que, na Região Metropolitana de São Paulo, diversas hortas permaneçam até hoje produtivas, como é o caso das hortas vinculadas à Associação de Agricultores da Zona Leste, como veremos adiante. Tratava-se, e em muitos casos trata-se ainda, de hortas voltadas a produzir alimentos em volume suficiente para abastecer significativo contingente de consumidores locais, muitas delas localizadas em regiões populosas e altamente urbanizadas como Mooca, Penha, São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Itaquera, Guaianazes e Vila Prudente. É o que podemos chamar de “agricultura urbana de escala” para diferenciá-la de outras iniciativas de agricultura urbana que de desenvolveriam em períodos subsequentes.

2001-2004

19Um interregno de mais de uma década transcorreu depois do final do governo Montoro, até que a agricultura urbana voltasse a figurar na agenda pública na cidade de São Paulo. Isto viria a ocorrer entre 2001 e 2004, na gestão de Marta Suplicy à frente da Prefeitura da capital.

20Desta vez a iniciativa não se deu em nível estadual, mas municipal, e o esforço não foi somente do Poder Executivo, mas ocorreu também no Legislativo. Em janeiro de 2004, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 234/2003, de iniciativa da Vereadora Lucila Pizani Gonçalves (PT), transformando-o na Lei Municipal nº 13.727/2004. Instituía-se assim o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana do Município São Paulo (PROAURP), que tinha entre seus objetivos declarados “combater a fome”, “incentivar a produção para o autoconsumo” e “reduzir o custo do acesso ao alimento para os consumidores de baixa renda” (Lei Municipal nº 13.727/2004, art. 2o).

21A Lei ainda previa que o Poder público Municipal efetuaria um levantamento de áreas públicas e um cadastramento de áreas privadas compatíveis com a agricultura urbana (artigos 3o e 4o) e criaria incentivos fiscais aos proprietários destas últimas mediante redução do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, podendo, não obstante, proceder à utilização compulsória de terrenos privados ociosos (artigo 4o).

22A implantação das hortas seria viabilizada por “convênios com entidades privadas que desempenhem serviços de utilidade pública para a implementação do programa” (Lei Municipal nº 13.727/2004 art. 6o). Apesar disso, não há registro de quantidade expressiva de hortas produtivas que tenham resultado do programa nesta época. A promulgação da Lei foi seguida, é certo, da realização de seminários, oficinas e uma série de mobilizações, porém estes eventos tiveram um reduzido efeito em termos de implantação efetiva de hortas. A própria regulamentação da Lei só se daria anos mais tarde, por meio do Decreto nº 51.801/2010, já em outra administração.

23Nesta época, portanto, o que se verifica é uma luta para a construção de instrumentos de políticas públicas municipais que fomentassem e apoiassem a agricultura urbana. Avançou-se no plano do discurso e da consciência política e ambiental a respeito da importância da atividade. Gerou-se visibilidade para a temática da agricultura urbana, mas não se avançou, como ocorrera no período anterior, na produção de alimentos em escala significativa. Trata-se de uma agenda de agricultura urbana que poderíamos classificar como sendo “de visibilidade”, em contraposição à “de escala” caracterizada no período anterior.

2005-2012

24Um terceiro período corresponde às gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na Prefeitura de São Paulo, mas também à do médico sanitarista Eduardo Jorge, filiado ao Partido Verde (PV), na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

25Por influência deste último – que já fora, por sinal, Secretário de Saúde na administração Marta Suplicy – realizou-se um conjunto de ações que incidiram sobre a agricultura urbana, dentre as quais se destaca a criação de dois programas municipais: o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) e o Programa Parques Lineares. A principal novidade era uma integração entre políticas de saúde, assistência social, ambiente e educação, usualmente pensadas e implementadas de forma compartimentada (Manhas, 2009).

26O Programa Ambientes Verdes e Saudáveis, realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal da Saúde, consistia em capacitar agentes de saúde sensibilizando-os para a importância da interface entre meio ambiente e saúde. Atualmente o Programa está vinculado à Secretaria da Saúde e tem mais de 1.500 projetos desenvolvidos simultaneamente, dentre os quais limpeza e manutenção de praças, formação e manutenção de hortas comunitárias e incentivo à alimentação saudável nas escolas.

27Já o Programa Parques Lineares consistiu na criação de parques em torno de rios e córregos recuperados pelo governo estadual, por meio do programa Pacto das Águas. Vários destes parques foram parcialmente ocupados pela sociedade civil com a instalação autônoma de hortas, como é o caso da Horta das Corujas, às margens do córrego homônimo, na região da Vila Madalena, bairro de classe média na zona oeste de São Paulo.

28Nos dois casos, as hortas não foram foco central da política, nem tiveram implantação sistematizada pelo Poder Público. Além disso, as hortas que surgiram – diversas das quais seguem ativas até hoje – se de um lado contribuíram para a recuperação de áreas abandonadas ou degradadas (praças, terrenos, margens de rios), de outro nunca produziram alimentos em escala significativa. Neste sentido, assemelham-se mais às do período 2001-2004 do que às de 1983-1987: muito mais do que alimentos, estas hortas geram consciência ambiental e visibilidade para o movimento e a agenda política da agricultura urbana. Trata-se portanto, de mais uma manifestação da agricultura urbana “de visibilidade”.

29É mister reconhecer, contudo, que nesta mesma fase, e de forma independente desses programas, alguns produtores da Região Sul da capital fortaleceram-se na perspectiva de produzir em escala. Nesta vertente, estiveram presentes entre outros a Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa (Cooperapas), a Associação dos Agricultores Orgânicos (AAO) e a Associação de Pequenos Agricultores Familiares do Jardim Damasceno (APAFA). A Cooperapas realizaria sua primeira venda de produtos orgânicos em 2015, para o Instituto Chão, uma organização não governamental voltada à promoção da economia solidária que faz as vezes de canal de distribuição ao consumidor final. Ainda neste contexto, teve início a realização de muitas feiras orgânicas e agroecológicas, sendo uma das mais conhecidas a implantada próximo ao Parque do Ibirapuera. Esta modalidade de agricultura urbana “de escala” cresceria de forma significativa nos anos seguintes, chegando a abastecer diversas feiras e empórios em 2018 (Couto e Pastre, 2018). Mais recentemente, em fevereiro de 2018, a Cooperapas firmou contrato com a Prefeitura da capital para o fornecimento de produtos orgânicos para a alimentação escolar no município. Pela primeira vez, alimentos orgânicos produzidos no próprio município passaram a ser servidos na merenda escolar da rede pública municipal (São Paulo, 2018). São experiências mais parecidas com as da década de 1980, no que toca à escala de produção e potencial de abastecimento.

2013-2016

30No período de Fernando Haddad à frente da prefeitura de São Paulo (2013-2016), algumas políticas públicas foram consolidadas na perspectiva de fortalecer a agricultura urbana, dentre as quais a Promulgação da Lei 15.920/2013, que estabelece o Sistema Integrado Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o estabelecimento de uma área rural para São Paulo e o reconhecimento da agricultura urbana e orgânica por meio da Lei 16.050/2014 (Plano Diretor Municipal).

31A sociedade civil assumiu maior protagonismo com a ocupação de certos espaços públicos para constituição de hortas. Nesta matéria, destacaram-se a Rede Hortelões Urbanos, o Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo (MUDA) e a Associação de Agricultores da Zona Leste.

32A Rede de Hortelões Urbanos fez intervenções que ganharam muita visibilidade, como foi o caso da Horta das Corujas, na região da Vila Madalena, bairro de classe média na zona oeste paulistana, que, embora nascida no período anterior, ganhou maior repercussão midiática neste. Também ganhou fama a Horta do Ciclista, numa pequena área em pleno canteiro central da avenida Paulista. A grande visibilidade que estas iniciativas ganharam é inversamente proporcional à sua capacidade de produzir para alimentar pessoas: não se trata de hortas “de escala”, mas sim “de visibilidade”.

33O MUDA, por sua vez, promove oficinas, cursos, atividades de sensibilização e articula-se para exercer pressão sobre o poder público. Trata-se de um movimento que, embora cumpra papel importante, também se insere na modalidade de agricultura urbana “de visibilidade”.

34E finalmente está a Associação de Agricultores da Zona Leste (AAZL), que em 2018 congregava 23 hortas em diversos bairros da zona leste da capital, originária das políticas iniciais do governo Montoro e ainda fortemente atuante. Desde sua origem, muitas das áreas cultivadas por agricultores da AAZL situam-se como já mencionado em terrenos da companhia de transmissão de energia elétrica (atual AES Eletropaulo), mas também sobre adutoras de água Sabesp (empresa estadual de águas e saneamento) ou dutos da Braspetro (empresa estatal de petróleo), replicando modelo de parceria praticado desde a década de 1980 (Baron, 2017). São hortas que produzem agricultura urbana “de escala”.

Uma proposta de classificação das práticas atuais

  • 2 Também Baron (2017), embora referindo-se apenas à situação atual e não ao histórico da agricultura (...)

35O histórico apresentado na seção anterior permite observar como, ao longo de aproximadamente 35 anos, as iniciativas voltadas à agricultura urbana na cidade de São Paulo oscilaram entre dois modelos: de um lado uma agricultura urbana “de escala”, capaz de abastecer o consumo de alimentos em volume significativo, de outro uma agricultura urbana “de visibilidade”, que embora também produza algum volume de alimentos, volta-se mais à produção de discursos, consciência ambiental e visibilidade para a agenda política da agricultura urbana. Vale registrar que em uma versão anterior e ainda preliminar desse mesmo histórico (Caldas e Jayo, 2017), já havia sido possível identificar a ocorrência desses dois modelos de agricultura urbana em São Paulo, que ali foram denominados, respectivamente, de “agricultura urbana pacumê (corruptela de “para comer”) e “agricultura urbana pavê” (de “para ver”).2

36Isto nos sugere um possível critério para classificar as práticas atuais de agricultura urbana em São Paulo. Autores como Carper e Snizek (1980), Fawcett e Downs (1986) e Gregor (2006) consideram classificações uma maneira válida de expandir conhecimento a respeito de fenômenos previamente pouco estudados, o que é o caso aqui: trata-se de jogar luz sobre uma diversidade pouco investigada de iniciativas de agricultura urbana em São Paulo, a partir de suas regularidades e diferenças. No que diz respeito a métodos de classificação, Jayo (2010) faz uma distinção entre a tipologia e a taxonomia. Ambas têm por objetivo agrupar fenômenos em classes exaustivas (isto é, que compreendam todos os fenômenos observados), e mutuamente exclusivas (cada um dos fenômenos deve caber em uma única classe), mas a tipologia se distingue pelo fato de as classes serem conhecidas a priori, derivadas de alguma teoria ou outro conhecimento prévio, ao passo que na taxonomia não só o agrupamento dos fenômenos em classes, mas também as próprias classes, são empiricamente construídos no processo de classificação. A abordagem que propomos aqui para as experiências de agricultura urbana em São Paulo está mais próxima da tipologia, uma vez que leva em conta, como classes, os dois modelos pré-identificados na análise histórica da seção anterior: de um lado a agricultura urbana “de escala”, de outro a “de visibilidade”.

37Assim definido o critério de classificação adotado, passamos à sua aplicação sobre um conjunto de hortas representativas da agricultura urbana paulistana atual. O processo de seleção destas hortas iniciou-se pela busca de cadastros ou listagens recentes, disponíveis publicamente, de práticas de agricultura urbana em São Paulo. Para evitar informações desatualizadas, evitamos cadastros ou listagens publicados antes de 2016. Identificamos cinco fontes que atendiam a este critério, a saber:

  • 3 https://www.facebook.com/groups/horteloes/

38(a) a relação de hortas participantes do Movimento Hortelões Urbanos, disponível na página mantida por esse movimento na rede social virtual Facebook3;

  • 4 https://www.facebook.com/UniaodeHortasSP/

39(b) a relação de hortas associadas à União de Hortas Comunitárias de São Paulo, disponível também na página de Facebook dessa associação4;

  • 5 https://agricultoreszonaleste.org.br/

40(c) a relação atualizada de associados da Associação de Agricultores da Zona Leste, disponível no sítio web da entidade5;

41(d) o “Mapa Colaborativo das Hortas de São Paulo” elaborado por Pompeu, Guadagnucci e França (2016); e finalmente

42(e) o levantamento de iniciativas produzido por estudo recente do Serviço Social do Comércio de São Paulo (SESC-SP, 2017).

43As informações provenientes dessas cinco fontes, que inevitavelmente apresentaram intersecções, foram unificadas em um só cadastro, do qual foram eliminadas as iniciativas localizadas fora do município de São Paulo. Verificou-se, também, que a lista não incluísse empreendimentos agrícolas periurbanos, que não atendessem nossa definição de trabalho, como os existentes na região de Parelheiros, área considerada rural do município.

44Feito isto, o passo seguinte consistiu em visitar cada uma das iniciativas remanescentes na lista, a fim de verificar suas características e proceder a classificação. Nesta etapa, eliminamos da relação as hortas cuja localização exata não pôde ser verificada, ou cuja existência não pôde ser confirmada. O processo foi conduzido lentamente: levou cerca de 12 meses, entre agosto de 2017 e agosto de 2018. Ao final dele, restaram visitadas e classificadas 32 hortas, apresentadas no Quadro 1. É importante ressaltar que não houve a pretensão de realizar um estudo censitário ou exaustivo das hortas paulistanas, mas sim a de garantir, por meio de método estruturado, o exame de um conjunto de iniciativas representativas da agricultura urbana em São Paulo.

Quadro 1. Classificação de iniciativas paulistanas de agricultura urbana

Nome da iniciativa

Endereço

Características principais

Classificação

Fazendinha Imperador

Av. Piranguçu, 125, Jardim Imperador

Área cultivada sob torres de transmissão de energia elétrica

de escala

Hora da Horta

Rua Frederico Penteado Jr., 308, Casa Verde

Área cultivada sob torres de transmissão de energia elétrica

de escala

Horta Amadeu Decome

Rua Sepetiba, 1367, Bairro Siciliano

Horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta CCSP

Rua Vergueiro, 1000, Paraíso

Horta cultivada no jardim do Centro Cultural São Paulo

de visibilidade

Horta City Lapa

Praça Ângelo Rivetti, City Lapa

Horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta Comunitária da Vila Nancy

Rua Wilson Ackel, 642, Vila Nancy

Horta em terreno de propriedade municipal de 8200 m2

de escala

Horta Cores e Sabores

Rua José Messias, 1000, Capão Redondo

Horta comunitária mantida por entidade da socidade civil. Parte da produção abastece alimentação escolar no bairro, excedente é vendido

de escala

Horta da FMUSP

Av. Dr. Arnaldo, 455, Cerqueira César

Projeto de extensão da Faculdade de Medicina da USP

de visibilidade

Horta da Nascente

Rua André Casado, 403, Sumaré

Horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta da Sabesp

Praça Felisberto Fernandes da Silva, 143, São Mateus

Horta cultivada em faixa de servidão sobre adutora de abastecimento de água

de escala

Horta da Saúde

Rua Paracatu, 66, Saúde

Horta de vizinhança cultivada em terreno baldio

de visibilidade

Horta da Vila Anglo

Praça Paulo Schiesari, Vila Anglo Brasileira

Horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta da Vila Pompeia

Rua Francisco Bayardo, 478, Perdizes

Pequena horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta das Corujas

Praça Dolores Ibárruri, Vila Madalena

Horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta das Flores

Av. Alcântara Machado, 2200, Mooca

Viveiro, orquidário e horta comunitária

de visibilidade

Horta do Areião

Praça Nicolau de Moraes Barros Filho, Barra Funda

Horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta do Ciclista

Av. Paulista, 2444, Bela Vista

Pequena horta cultivada no canteiro central da avenida

de visibilidade

Horta do Coletivo Batatas Jardineiras

Largo da Batata, Pinheiros

Horta cultivada por coletivo nos canteiros da praça

de visibilidade

Horta do Iquiririm

Rua Corinto, 961, Vila Indiana

Horta comunitária cultivada em via pública

de visibilidade

Horta do Palanque

Rua Márcio Beck Machado, 2, Cidade Tiradentes

Horta extensa em propriedade particular

de escala

Horta do Quilombo

Rua Estado do Piauí, 416, Jardim Imperador

Área cultivada sob torres de transmissão de energia elétrica

de escala

Horta Goethe

Rua Lisboa, 974, Pinheiros

Pequena horta em área particular

de visibilidade

Horta Madalena

Praça Jornalista Roberto Corte Real, Vila Madalena

Horta de vizinhança cultivada em praça

de visibilidade

Horta Mateo Bei

Rua Prof. José Décio Machado Gaia, 50, São Mateus

Área cultivada sob torres de transmissão de energia elétrica

de escala

Horta Monte Moriá

Rua São Paulo, 64, Jardim Elizabeth

Terreno particular de 1000 m2, inteiramente cultivado

de escala

Horta Sabor da Vitória

Rua Serafim Dias Machado, 88, Jardim Santa Adélia

Área cultivada sob torres de transmissão de energia elétrica

de escala

Horta São Rafael

Rua José Vieira do Rio, 163, Parque São Rafael

Hora extensa em terreno ocupado na zona leste

de escala

Horta Zilda Arns

Rua Antônio Pereira Pegas, 251, Jardim Grimaldi

Horta comunitária/educativa em parque público

de visibilidade

Hortão da Casa Verde

Rua Caetano Desco, 75, Vila Baruel

Área cultivada sob torres de transmissão de energia elétrica

de escala

Planta Periferia

Rua dos Têxteis, 1349, Cidade Tiradentes

Horta em terreno de propriedade municipal de 2100 m2

de escala

Sítio Acolhedor

Av. Sapopemba, 21813

Horta extensa em propriedade particular

de escala

Viveiro Escola da União de Vila Nova

Rua Papiro do Egito, 100, União de Vila Nova

Horta em terreno da CDHU, remanescente de urbanização de favela

de escala

45Fonte: elaboração própria

46De posse dos dados do Quadro 1, o passo seguinte consistiu em plotar as hortas classificadas, com auxílio da ferramenta “My Maps” do Google, no mapa da cidade de São Paulo. O resultado é apresentado na Figura 1.

Figura 1. Agriculturas urbanas de escala e de visibilidade em São Paulo: distribuição espacial

Figura 1. Agriculturas urbanas de escala e de visibilidade em São Paulo: distribuição espacial
Fonte: elaboração própri

47A figura permite observar com bastante segurança uma regularidade na localização das iniciativas dos dois tipos: as hortas classificadas como “de escala”, mais voltadas ao abastecimento e ao consumo alimentar, localizam-se via de regra em áreas periféricas da cidade, ao passo que as com perfil “de visibilidade”, mais voltadas à produção de discurso e geração de visibilidade para a agenda política da agricultura urbana, tendem a concentrar-se em regiões centrais. Embora as iniciativas plotadas na figura não correspondam a um levantamento censitário, mas apenas a um levantamento de iniciativas representativas, o resultado sugere poder-se generalizar essa situação para toda a agricultura urbana paulistana.

Considerações finais

48A análise empreendida nas seções anteriores nos forneceu uma visão histórica e uma classificação para as diferentes modalidades de agricultura urbana observáveis na cidade de São Paulo, respondendo ao objetivo de contribuir com o conhecimento disponível sobre a agricultura urbana paulistana. Os principais achados são:

49(a) que as iniciativas e políticas no setor oscilaram historicamente entre duas modalidades de agricultura urbana: de um lado a “de escala”, de outro a “de visibilidade”. Ao longo das últimas três décadas e meia, os atores que protagonizaram iniciativas de agricultura urbana foram diferentes e suas ideias e concepções também o foram. Dentre atores, destacam-se os governos locais de diferentes partidos e coligações, os coletivos de agricultura urbana “de visibilidade”, os agricultores situados nas regiões periféricas e suas associações, cada qual atribuindo diferentes sentidos de agricultura urbana.

50(b) que essas duas modalidades – com seus respectivos sentidos atribuídos à agricultura urbana – coexistem na cidade, embora praticadas em áreas distintas: a agricultura “de escala” localizada em áreas periféricas, ao passo que a “de visibilidade” concentrada em regiões mais centrais.

51O trabalho certamente tem limitações, de forma que o que aqui se apresenta, mais do que como conclusões, deve ser lido como indicações para possível continuidade da pesquisa. Uma delas diz respeito à forma como apresentamos, na seção 1, o histórico da agenda e das práticas da agricultura urbana, lançando mão de uma periodização em quatro fases. A periodização é um recurso pelo qual “o passado é dividido em fases sucessivas e bem delimitadas, diferentes entre si mas suficientemente homogêneas em seu interior com relação a algum critério de interesse do pesquisador, e por meio delas se esquematizam e interpretam processos históricos de mudança” (Jayo, Rodrigues e Mendes, 2015, p. 639). Assim, toda periodização está sujeita à crítica na medida em que inevitavelmente é uma simplificação da realidade que envolve algum grau de arbítrio, influenciada pelos interesses e pelo lugar histórico e social de quem periodiza.

52Outro aspecto passível de crítica e aperfeiçoamento é o fato de não termos voltado a atenção para a agricultura do espaço periurbano de São Paulo, isto é, situada fora da mancha urbana porém próxima e integrada à cidade. Um olhar sobre o histórico e as práticas atuais deste tipo de agricultura em São Paulo poderia complementar a análise feita neste artigo, focada na agricultura estritamente urbana. São comuns na literatura as considerações a respeito da distinção entre a agricultura estritamente urbana e a periurbana. A discussão que empreendemos aqui parece apontar para além dessa dicotomia. Ao menos no caso de São Paulo, a meio caminho entre uma agricultura estritamente urbana e “de visibilidade” (um extremo) e a periurbana, não examinada no artigo (outro extremo), desponta uma modalidade intermediária: urbana, periférica e “de escala”. Tal variedade talvez possa ser vista, como sugere o histórico, como resultado do desenvolvimento da agricultura urbana paulistana como campo temático construído por atores diversos, em momentos diferentes.

53Finalmente, além dos aprendizados específicos advindos da pesquisa, há uma série de novas indagações que, se exploradas por pesquisa futura, podem contribuir para o enriquecimento do campo de análise, dentre as quais:

54(a) A articulação das agriculturas urbanas “de visibilidade”, urbana “de escala” e periurbana com as políticas de segurança alimentar e nutricional;

55(b) O potencial educativo ou pedagógico das muitas hortas escolares e comunitárias, e também das hortas resultantes das ações de agentes da saúde por meio do PAVS;

56(c) As relações entre os atores sociais e políticos envolvidos com a constituição do campo da agricultura urbana e periurbana, a formatação de instrumentos de políticas públicas e o desenvolvimento, apropriação e reapropriação de discursos decorrentes da prática da agricultura urbana. Registra-se, por exemplo, o surgimento a partir de 2017 de empreendimentos imobiliários na cidade de São Paulo que ofereceram como atrativo para seus compradores a existência de espaço destinado a horta nas áreas comuns, sugerindo uma apropriação do discurso da agricultura urbana pelo marketing. De forma semelhante, há hortas surgidas em telhados de shoppings centers e galerias comerciais.

57(d) Os conflitos do uso da terra em decorrência dos espaços seja para hortas, seja para praças e parques urbanos. Nessa dimensão, há oportunidades para estudar os conflitos entre a agricultura urbana e periurbana e a expansão da cidade para outras ocupações tais como novos aeroportos, novas moradias, galpões e áreas industriais.

58(e) Também é possível, a partir da “economia de proximidade” analisar se a constituição de hortas comunitárias urbanas e periurbanas favorecem os chamados circuitos curtos.

59(f) Finalmente, as agriculturas urbanas “de visibilidade”, urbana “de escala” e periurbana podem ser analisadas como instrumentos de adaptação das cidades frente às mudanças climáticas.

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Notes

1 A COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) é uma empresa estatal criada em 1965 pela Prefeitura de São Paulo, responsável por executar políticas municipais de habitação. O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa federal, lançado em 2009, voltado a subsidiar a aquisição de moradias próprias por famílias de baixa renda. Historicamente, ambos priorizam o investimento em unidades habitacionais nas áreas periféricas da cidade. Sobre as implicações disto para o ordenamento da cidade, ver por exemplo Saldiva (2018).

2 Também Baron (2017), embora referindo-se apenas à situação atual e não ao histórico da agricultura urbana em São Paulo, faz uma distinção assemelhada, entre o que chama de “agricultores” e “hortelões”. Os primeiros caracterizam-se por “uma atividade especificamente voltada para a produção de alimentos”, e os segundos por uma atuação “no máximo enquanto grupo de pressão” em que a produção de alimentos aparece “como consequência secundária das atividades” (Baron, 2017, p.83). Rostichelli (2013) por sua vez, também faz distinção semelhante entre dois tipos de agricultura urbana em São Paulo: de um lado as práticas fomentadas pelo governo, que tentam responder à pobreza e à fome, em uma perspectiva de segurança alimentar, de outro experiências autônomas que mesclam a questão política com a produção de alimentos.

3 https://www.facebook.com/groups/horteloes/

4 https://www.facebook.com/UniaodeHortasSP/

5 https://agricultoreszonaleste.org.br/

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Titre Figura 1. Agriculturas urbanas de escala e de visibilidade em São Paulo: distribuição espacial
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Pour citer cet article

Référence électronique

Eduardo de Lima Caldas et Martin Jayo, « Agriculturas urbanas em São Paulo: histórico e tipologia », Confins [En ligne], 39 | 2019, mis en ligne le 26 mars 2019, consulté le 18 juillet 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/18639 ; DOI : 10.4000/confins.18639

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