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Ilhas Comores, Visa Balladur e a tragédia a caminho de Mayotte: uma análise interdisciplinar da complexa questão da migração nas Comores

Les Comores, le Visa Balladur et l’hécatombe au large de Mayotte : une analyse transdisciplinaire de la question complexe des migrations comoriennes
Comoros, Balladur's Visa and the tragedy at Mayotte’s doorsteps: a transdisciplinary analysis of the complex issue of Comorian emigrations
Tiziano Peccia et Rachele Meda
Traduction de Tradução de Anna Carolina Teles; revisão de Patrícia Reuillard (UFRGS)
Cet article est une traduction de :
Les Comores, le Visa Balladur et l’hécatombe au large de Mayotte : une analyse transdisciplinaire de la question complexe des migrations comoriennes

Résumés

Ce travail de recherche aborde la problématique de la crise migratoire aux Îles Comores, qui se manifeste notamment par l’augmentation des flux de migrants qui se dirigent vers l’île de Mayotte, département français d’outre-mer. Le « visa Balladur » requis pour débarquer légalement sur le territoire français a contribué à augmenter le flux migratoire illégal des Comoriens, qui pour diverses raisons sont prêts à tout risquer pour fuir leur pays. Dans ce travail, nous analysons différents types de migrations aux Comores, en revenant de manière transversale sur le développement de ce phénomène. Pour cela, nous avons adopté une approche méthodologique mixte, en nous appuyant à la fois sur des données quantitative, relatives au contexte socio-économique et géostratégique de l’Union des Comores, et qualitatives, issues des entretiens que nous avons menés pour comprendre les motivations des migrants.

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Index de mots-clés :

Comores, migrations, francophonie, Balladur, Mayotte

Index géographique :

Iles Comores

Índice de palavras-chaves :

Comores, migração, francofonia, Balladur, Mayotte
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Texte intégral

1Este trabalho de pesquisa é dividido em duas partes principais e pretende responder a várias questões, entre as quais: “Quais são as origens da crise migratória nas Comores, e o que elas explicam? Por outro lado, as emigrações comorianas podem estampar uma forma de compreender as relações internacionais do País?”. Após uma breve contextualização, indispensável para se localizar geograficamente, a primeira parte faz um panorama das principais etapas da história comoriana: desde a declaração de independência para três das quatro ilhas do Arquipélago das Comores e a escolha da Ilha de Maiote de continuar integrando a República Francesa, tornando-se assim o 101º departamento francês em 2011, até à introdução do Visto Balladur, consagrando essa separação. Esta parte apoia-se, da mesma forma, em estatísticas e dados quantitativos para a análise da complexidade do fenômeno das emigrações comorianas. A segunda parte constitui-se de fontes primárias e entrevistas semiestruturadas com cidadãos comorianos.

2Trata-se de compreender, através das emigrações comorianas e suas trajetórias, a complexidade e a singularidade da situação nas Comores, onde há problemas estruturais significativos, destacando-se as intensas crises econômicas e de energia e as insuficientes condições do sistema de educação e da infra-estrutura sanitária. Por outro lado, o processo de descolonização ocorrido no Arquipélago deixou marcas visíveis, além de pôr em pauta a posição geoestratégica do País no Oceano Índico. Hoje a União das Comores é o país mais ao sul do mundo membro da Liga de Estados Árabes e que mantém relações com seu ex-colonizador.

3De fato, ao utilizar o fenômeno migratório como uma chave de leitura para compreender a percepção da sociedade civil comoriana do lugar do Arquipélago no cenário internacional, observamos que a França e a expectativa de uma vida melhor na Europa ainda exercem um papel crucial. Este desejo é alimentado pelo status da Ilha de Maiote e é percebido pelos comorianos de duas maneiras: tanto como uma peça que falta à unificação do Arquipélago – segundo nosso entrevistado Fahmi, “Tanto pior para quem pensa ser francês por estar em Maiote!” – quanto como uma espécie de terra prometida por pertencer à França – “A França é o paraíso”, para o entrevistado Azali.

4Este trabalho foi realizado a partir de uma abordagem metodológica mista, ao mesmo tempo, quantitativa – dados empíricos sobre o contexto socioeconômico da União das Comores coletados por grandes organizações internacionais, em especial o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ou ainda o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – e qualitativa – entrevistas semiestruturadas aplicadas a imigrantes comorianos no território francês, que retomam as motivações dessas emigrações maciças.

As Comores: contextualização

Alguns Elementos Introdutórios: Geografia e História do Arquipélago Comoriano

5O Arquipélago das Comores situa-se no Oceano Índico, na margem norte do Canal de Moçambique, entre Madagascar e a costa oriental da África (Anexo I). É uma posição estratégica, por estar no coração da principal rota de transporte marítimo do Oceano Índico pela costa africana: principal ponto de passagem dos navios-petroleiros que viajam do Oriente Médio para os continentes Europeu e Americano.

Figura 1: Arquipélagos localizados no Oceano Índico.

Figura 1: Arquipélagos localizados no Oceano Índico.

Fonte: Arte.tv: http://ddc.arte.tv/​nos-cartes/​ile-maurice-au-dela-de-la-carte-postale

6O Arquipélago é composto por quatro ilhas de origem vulcânica: Grande Comore, Anjouan, Mohéli e Maiote (Anexo II), separadas umas das outras por 30 a 40 km de fossas submarinas profundas (Abdallah, 2009).

Figura 2: O Arquipélago Comoriano

Figura 2: O Arquipélago Comoriano

Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Reino da Bélgica, http://diplomatie.belgium.be/​fr/​Services/​voyager_a_letranger/​conseils_par_destination/​comores

7Somente as três ilhas Grande Comore, Mohéli e Anjouan formam, atualmente, a União das Comores (estabelecida em 2001), ex-República Federal Islâmica das Comores (criada em 1978). Suas línguas oficiais são o francês (língua administrativa) e o árabe (língua da religião e da filosofia), mas a maioria da população fala o comoriano ou shikomori (derivado do suaíli falado na África Oriental) (Abdallah, 2009). Os comorianos são originários da África e, majoritariamente, muçulmanos, sunitas de rito chafeísta, com uma cultura arquipelágica (Halidi, 2013) (Anexo III), marcada pelas viagens marítimas. A União das Comores é membro da Liga de Estados Árabes desde 1993 e da Organização Internacional da Francofonia desde 1977. A França se beneficia da soberania sobre Maiote para exercer um poder marítimo no Canal de Moçambique; entretanto, a entrada das Comores na Liga de Estados Árabes criou uma nova problemática geopolítica e geoestratégica para o antigo binômio Europa-Oriente Médio (Keegan, 1979; Amer, 2015).

8Por outro lado, a Secretaria da União Africana foi criada nas Comores, em setembro de 1997, com o objetivo inicial de ajudar as Comores a sair de uma crise política interna – a contestação do poder central de Moroni, que teve cerca de 30 golpes de estado em alguns anos. Na verdade, desde a sua criação, esta instituição tem buscado soluções para problemas políticos, sociais e econômicos ao mesmo tempo. Logo após a assinatura do Acordo de Fomboni, em 17 de fevereiro de 2001, e da nova Constituição Federal, em 23 de dezembro de 2001, inicia-se uma era de pacificação e a construção de um Estado de Direito (Oraison, 2004).

Figura 3: Mesquita e porto de Moroni

Figura 3: Mesquita e porto de Moroni

Fonte: Voyagesphotosmanu.com : http://www.voyagesphotosmanu.com/​population_comores.html

9Em 1974, uma parcela dos comorianos se pronuncia, solicitando um plebiscito para sua independência, proclamada em 6 de julho de 1975 (Briac, 2011). Após as votações, foi proclamada independência às ilhas Grande Comore, Anjouan e Mohéli (atualmente formando a União das Comores), e Maiote manteve-se como parte da República Francesa, um resultado que gerou controvérsias políticas e jurídicas (Oraison, 1983). De fato, a consulta pública, ocorrida em 22 de dezembro de 1974, questiona claramente: “Você deseja que o território das Comores seja independente?”. No entanto, não foi precisado se o resultado concernia às Comores em sua totalidade ou a cada ilha isoladamente. Na contagem considerando a totalidade das ilhas, a concordância com a independência representa 94,56% das adesões. Contudo, ao se considerar, na contagem, cada ilha separadamente, quase 100% de Anjouan, Grande Comore e Mohéli concordam com a independência, enquanto dois terços da população de Maiote deseja se manter como parte da República Francesa (63,82% dos votos) (Oraison, 1983).

Figura 4: Brasão do Departamento Francês – Maiote

Figura 4: Brasão do Departamento Francês – Maiote

Fonte: https://twitter.com/​regiomayotte

10A contestação do resultado dessa eleição incentivou, a partir de então, um insolúvel litígio territorial franco-comoriano sobre Maiote (Oraison, 2004). Porém, para a França, a problemática de Maiote ficou resolvida definitivamente desde 31 de março de 2011, quando a Ilha tornou-se oficialmente o 101º departamento francês. Depois de séculos de livre circulação entre as diferentes ilhas do Arquipélago das Comores, o primeiro-ministro Edouard Balladur decide, em 18 de janeiro de 1995, criar um visto para controlar a entrada dos comorianos no território de Maiote. Esse visto, conhecido como Visto Balladur, tem um custo que varia de acordo com a duração da estada – cobrado mesmo quando o visto não é obtido, caso bastante frequente, já que a preparação do dossiê exige a apresentação de numerosos documentos, cujo valor está fora do alcance da maioria dos comorianos (Capron, 2015). A aplicação dessa política migratória acarretou o desenvolvimento de uma imigração dita ilegal, que não para de crescer há 20 anos. Em 2003, percebeu-se um movimento de migração mais intenso em direção à ilha Maiote, do que à França, invertendo a tendência anterior (Vivier, 1999; Vitale, 2015).

11Os comorianos e, particularmente, os habitantes de Anjouan, não dispõem de outros meios para chegar à Ilha de Maiote, a não ser viajar em embarcações improvisadas, as kwassa kwassa (Anexo IV), pondo em risco suas vidas. Assim milhares de pessoas morrem durante a travessia, tornando o Oceano Índico o segundo cemitério marítimo depois do mar Mediterrâneo. Estima-se que a população de imigrantes ilegais em Maiote seja de 50 a 60 mil pessoas, o que equivale a um terço da população oficial da Ilha, composta, ao todo, por 214.700 habitantes, segundo o Insee (na sigla em francês, Instituto Nacional da Estatística e dos Estudos Econômicos), em 1º de janeiro de 2013 (Lacombe, 2015). A maioria desses imigrantes clandestinos, 90% de origem comoriana, acaba sendo presa e transferida para os centros de retenção ao chegar, sendo reconduzida depois a Anjouan. Em 1998 (três anos após o Visto Balladur ser criado), eles eram 6500 imigrantes, passando a 16 mil 10 anos depois. Em 2014, 15.408 pessoas foram reconduzidas à fronteira com as Comores (Capron, 2015).

12O saldo migratório – calculado pela diferença entre o número de emigrantes e imigrantes de um país em um dado período, dividido por mil habitantes – teve sempre um saldo negativo nas Comores. Em outras palavras, há mais pessoas deixando a região do que nela indo morar; e as imigrações continuam a se acentuar desde 2005. A União das Comores pode assim ser considerada como uma terra de emigração ou de diáspora. A diáspora comoriana se volta para, principalmente, Maiote e para a França, com uma intensa concentração nas cidades de Paris e Marselha (Barbey, 2009). As outras destinações [comorianas] são a Ilha de Madagascar, a Líbia – o principal país de destino no mundo árabe – e a Reunião, departamento francês ultramarino (Fig. 1) (UNICEF, 2013).

Figura 5: Inventário Completo das Emigrações Comorianas e seus Principais Destinos

Figura 5: Inventário Completo das Emigrações Comorianas e seus Principais Destinos

Fonte: UNICEF, “Comoros – MIGRATION PROFILES” (Comores – perfis de migração), 2013.

13Os impactos econômicos da diáspora e das transferências monetárias de milhares de pessoas para a União das Comores constituem uma importante fonte de renda para o País: eles permitem à população se alimentar, ter acesso à saúde e à educação, mas não são suficientes para interferir significativamente na economia (Taglioni, 2008). A fragilidade das instituições e a corrupção nas altas esferas de poder e de administração pública são flagelos, que estão na origem da crise econômica que assola o País desde a descolonização. Segundo o Índice de Percepção de Corrupção (IPC) de 2015, a União das Comores se encontra na 136a posição entre os 168 países analisados (escore: 26/100); segundo o Índice de Democracia de 2015, o País tem um regime autoritário posicionado como o 125º mais autoritário entre os 167 regimes analisados (escore: 3.71/10). Assim, apesar do empenho das autoridades, as reformas estruturais se dão, lenta e particularmente, em setores chaves como o de energia e de telecomunicação. Pelo conjunto dessas razões, a crise energética, iniciada em 2010, permanece prejudicando seriamente as atividades econômicas (BAD, PNUD, 2015).

14Ainda que a taxa média de crescimento do PIB seja de 3% desde 2011, e que a renda per capita tenha se estabilizado em torno de 1.230 dólares em 2013, a economia comoriana não consegue atingir uma transformação estrutural, nem um duradouro desenvolvimento do País (UNICEF, 2014). Não obstante, isto seria indispensável para lutar contra a pobreza e atender à demanda de emprego dos jovens, especialmente dos diplomados, que registraram uma taxa de desemprego de mais de 50% em 2014 (BAD, PNUD, 2015). Essa realidade se torna um fator de evasão para os jovens diplomados, que partem para a França em busca de um trabalho qualificado ou da continuação de seus estudos superiores. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Comores permanece também muito baixo – 0,503 em 2014 –, colocando o País na 159a posição no ranking de 188 países e territórios (Relatório de Desenvolvimento Humano – RHD, 2015).

15A principal fonte econômica comoriana é a rural (aproximadamente 40% do PIB), e os principais motores do crescimento são, com efeito, os setores da agricultura (4.2%), que vêm atrás apenas dos setores de transporte e serviços públicos (5.2%), do comércio e da hotelaria (4.9%), da administração pública (8.2%) e de outros serviços (8.3%) (BAD, PNUD, 2015). A economia do arquipélago também depende fortemente do comércio e dos investimentos externos, sendo a França uma de suas principais investidoras, assim como a Turquia e a Singapura. A França é também um de seus principais parceiros comerciais, além do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos: em julho de 2014, a França faz uma excepcional doação financeira de 489.358 euros, que permite às Comores quitarem sua dívida postal, que tinha se elevado a 4,9 milhões de euros. Foi um gesto posterior às anulações da dívida das Comores, consentidas desde 2012, a fim de contribuir para a regularização da situação orçamentária do País (France Diplomatie: Ministério das Relações Exteriores Francês, 2015).

16A situação é bem diferente em Maiote, onde o desenvolvimento humano é muito mais elevado que no restante do arquipélago. Se a União das Comores está estagnada economicamente, Maiote continua a melhorar seu nível de vida e sua infraestrutura. O PIB por habitante de Maiote alcançou 6.575 euros em 2010, um montante oito vezes superior ao das Comores, que foi calculado em 760 euros por habitante em 2010 (Lacombe, 2015). O sistema de saúde desse departamento francês é também bastante elevado em relação ao restante das ilhas do arquipélago; o sistema de subsídio habitacional, ou ainda, o sistema de subsídio escolar equipara-se, atualmente, ao da França (Francetvinfo, 2015). Essa diferença de desenvolvimento, diretamente imputável ao status de departamento francês e às transferências de fundos franceses e europeus, é um forte fator de evasão migratória da União das Comores para Maiote. A crise migratória comoriana acarreta externalidades negativas a longo prazo e freia a reconstrução do Estado. As insuficiências do sistema educativo e a forte presença de corrupção geram uma crônica fuga de cérebros dos indivíduos mais qualificados, que não serão encorajados a retornar a seu país por medo de desperdiçar suas qualificações intelectuais (Chiuri, 2007). O ciclo vicioso abre portas a uma grave perda, alimentando e perpetuando o subdesenvolvimento (Marini, 2015).

Mobilizações e Testemunhos

Analisando as manifestações: emigração versus corrupção.

17São muitos os atores que procuram uma solução para a crise migratória comoriana, particularmente, para o fluxo de emigrações clandestinas entre Anjouan e Maiote – tanto organizações internacionais quanto a sociedade civil. As emigrações clandestinas em direção a Maiote estão fortemente ligadas a uma herança pós-colonial e à grande proximidade e homogeneidade, características do arquipélago das Comores antes da separação de Maiote. Sobre isso, as Nações Unidas, a União Africana e a Liga de Estados Árabes reivindicaram, várias vezes, a integralidade territorial das quatro ilhas comorianas e o pertencimento de jure de Maiote à República Federal Islâmica das Comores. Por sua vez, a associação francesa Gisti (na sigla em francês, Grupo de informação e apoio a imigrantes) lançou uma petição intitulada O visto Balladur mata! contra as políticas anti-imigratórias conduzidas pela França e pela União Europeia (UE) no Oceano Índico, colocando-as como a causa de uma hecatombe silenciosa. No dia 13 de janeiro de 2015, essa petição, de alcance internacional, é assinada por 32 redes associativas e partidos políticos, entre os quais a Liga dos Direitos do Homem, a Frente Democrática das Comores, o Conselho de Imigrante em Marrocos e Sair do Colonialismo (Gisti, 2015). O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), igualmente, evoca o poder magnético exercido pela Ilha de Maiote ao resto da região (HCR, 2015).

18Inúmeras cerimônias são organizadas em homenagem às vítimas falecidas durante a tentativa de deixar as Comores. Azali, uma das pessoas entrevistadas neste estudo, refere-se a um evento especial, Dia Nacional Maoré, em que se relembram as vítimas de afogamento. Na realidade, 12 de novembro é o dia em que as Comores reivindicam seu laço com Maiote e rememoram a data de sua adesão às Nações Unidas; ora, esse dia é, cada vez mais, associado aos fenômenos migratórios e às perdas humanas no Oceano Índico. Assim, em 12 de novembro de 2015, o presidente da Assembleia Nacional, Abdou Ousseni, salienta ter chamado a atenção do Parlamento Árabe a respeito de sua última sessão ordinária em Tunes e faz uma declaração sobre a reivindicação maore e sua ligação com as tragédias entre Anjouan e Maiote (Ben Ali, 2015).

19É importante notar também que, se todos os nossos entrevistados evocam a corrupção como um fator para permanecer na ilha, eles dão ênfase à reivindicação territorial sobre Maiote. Uma melhor distribuição dos recursos e dos bens públicos pelo Estado parece um elemento secundário. A partir de um estado da arte, a pouca literatura sobre o tema dificulta traçar movimentos e manifestações organizadas pelos cidadãos comorianos para combater a corrupção de seu Estado em nível nacional e internacional. Os atores mobilizados parecem, sobretudo, concentrar-se na hecatombe nos portos de Maiote e na questão da integridade territorial. É por isso que não se deve excluir uma potencial estratégia, por parte dos governos, de vestir a camisa da nação; em outras palavras, trata-se de concentrar os esforços nos conflitos com a França para tentar desviar a atenção das problemáticas ligadas à corrupção (Coticchia, 2014) – uma maneira de preservar a ordem pública.

20De fato, tendo em conta os critérios do Índice de Democracia de 2015 (processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; liberdades civis), a União das Comores pode ser definida como um Estado autoritário. É interessante atentar mais para os elementos não visíveis na análise das mobilizações do que para os elementos tangíveis das manifestações populares. Em suma, a falta de mobilização contra a corrupção estatal revela uma espécie de apatia política, que domina a maior parte da população, realidade própria à maioria dos regimes autoritários.

21Testemunho de Dois Estudantes Comorianos em Paris

22Para melhor compreender certos fatores que impelem os jovens comorianos a emigrar, assim como a percepção deles sobre a crise migratória e sobre uma reconstrução do Estado Comoriano, nós conversamos com Azali e Paul. Fomos apresentados a Azali por um conhecido em comum e conduzimos uma entrevista semiestruturada na Universidade Pierre et Marie Curie, onde ele realiza seu mestrado em matemática. Nessa ocasião, pudemos nos aprofundar no tema e proporcionar a Azali falar de forma aberta e livre.

23Ele conhece de perto a emigração clandestina para Maiote e também a emigração legal: “minha irmã e minha tia viajaram de kwassa-kwassa de Anjouan à ilha Maiote. Elas pagaram cerca de 1.200 euros, eu acho. Há pessoas lá que organizam essas viagens. Eu não digo que o governo está de acordo com essa circulação, mas sim que ele não tem meios de para-la... é uma espécie de máfia. A Marinha também, por exemplo, é algo que descobrimos recentemente nas Comores.”.

Figura 6: Um kwassa-kwassa interceptado em Maiote.

Figura 6: Um kwassa-kwassa interceptado em Maiote.

Fonte: ImazPress: http://www.ipreunion.com/​actualites/​reportage/​2016/​03/​09/​mayotte-35-personnes-interceptees-a-bord-d-un-kwassa-kwassa, 40782.htm

24A experiência evocada por Azali lembra o fenômeno tráfico de migrantes no Mediterrâneo (Simon, 2006). Em torno dele, desenvolve-se um mercado ilegal e uma zona cinzenta, também causada pela impotência do Estado frente a uma crise dessas proporções. Por outro lado, o custo da travessia mencionado por Azali, bem mais elevado que os 300 euros apontados em alguns estudos (Busson, 2009), indica o surgimento de uma economia informal.

25Através da história de sua tia e de sua irmã, Azali opina sobre os principais motivos, a seu ver, para os emigrantes comorianos arriscarem suas vidas: a saúde e a economia. O medo de doenças causadas pela falta de acesso à saúde dá início a um debate relativo à segurança humana (Basilien-Gaince, 2008). “É muito caro ter acesso ao hospital nas Comores”, explica-nos Azali, “minha tia estava doente e precisava de atendimento. Em Maiote, é de graça! Além disso, em Maiote, elas moravam com a irmã da minha tia, então não tinham que pagar por moradia.”. Apesar de, segundo ele, as relações familiares não estarem entre as motivações dos emigrantes (como algumas pesquisas demonstram ser o caso da Reunião) (Barbey, 2009), elas parecem, ainda assim, ter um papel importante – são as chamadas razões étnicas (Ambrosini, 2012).

26Com efeito, a tia de Azali foi acolhida por sua irmã; Azali mora em Paris, hospedado na casa de um primo de sua mãe, o que indica a importância da união social e familiar na diáspora comoriana: os comorianos que vivem em países estrangeiros assumem um papel de chefe de família (Blanchy, 1992) e de facilitadores. De maneira análoga a sua irmã, que decidiu criar sua própria família em Maiote, Azali explica que, tendo emigrado, a escolha racional é a de não mais retornar às Comores. Ele nos confia seus sentimentos e expectativas para o futuro, cruciais para compreender o quadro das emigrações a priori e a posteriori.

27“Quando eu era pequeno, eu adorava dar aulas particulares aos meus amigos [...], hoje eu adoraria me tornar professor. Na França, os professores não são respeitados como nas Comores, os alunos atiram bolas de papel neles! Nas Comores, os professores têm prestígio, mesmo sendo uma carreira difícil por causa da corrupção das instituições. Às vezes, eu penso que seria bom retornar para as Comores para partilhar aquilo que aprendi aqui fora. Por exemplo, quando eu cheguei à França, eu não conhecia a informática, esta disciplina ocidental...”.

28A mudança das expectativas de Azali antes e depois de partir é explicada pelo mecanismo de adaptação, presente em vários casos migratórios das classes médias: o imigrante tenta manter certas perspectivas de vida ou as melhorar (Donatiello, 2011). Contrariamente aos repatriados qualificados, originários de países emergentes, Azali não se sente motivado a retornar para as Comores para fazer carreira, mas sim, para compartilhar seu conhecimento e contribuir para o desenvolvimento de seu País (Ka-Ho, Kar, 2013). Apesar disso, a corrupção e os problemas econômicos das Comores são fatores para a permanência na França, criando barreiras reais para os repatriados qualificados, que não podem retornar para participar da reconstrução de seu Estado.

29“A França é o paraíso” exclama Azali repetidas vezes. “É um enriquecimento fácil. As pessoas, nas Comores, atualmente, não trabalham, porque pensam que irão, algum dia, para a França. A escolha racional para mim é permanecer na França. [...] Os desesperados atravessam de kwassa-kwassa até Maiote.”. Para ele, a escolha de continuar seus estudos no exterior foi uma escolha obrigatória, devido à falência do sistema de ensino superior nas Comores (FMI, 2013): “Não tinha mestrado na universidade nas Comores.”. Enfatizar a racionalidade é uma explicação interessante para a compreensão da escolha dos comorianos de atravessar o mar em um pequeno kwassa-kwassa em direção a Maiote. Se as perspectivas de melhora do bem-estar, oferecidas pela França, são vistas como o paraíso, segundo a análise racional proposta por Azali, é compreensível que um indivíduo dito desesperado esteja disposto a arriscar tudo, a fim de conquistar o paraíso e melhorar suas condições de vida.

30A partir de uma discussão sobre as Comores e seu papel na Liga de Estados Árabes, Azali evidencia e explica a preferência dos emigrantes comorianos pela França. “As Comores fazem parte da Liga de Estados Árabes, mas também da Organização Internacional da Francofonia. Nós somos um País majoritariamente muçulmano, de língua francesa e árabe, mas os serviços em Dubai valem apenas para a primeira-dama, e um visto para um país árabe pode custar bastante caro. Há grandes relações amigáveis com alguns países árabes, principalmente o Marrocos e o Irã, que também nos concedem bolsas de estudos. Mas um estudante que vai estudar lá utilizará essa experiência como uma oportunidade para ir para a França um dia. A França é o paraíso...”. Azali mostra-nos a dualidade da União das Comores, salientando, por um lado, sua proximidade com os países árabes, a religião e a língua, e, por outro, o forte vínculo com a França, num contexto de idealização. Essa visão trazida por ele, de uma França paradisíaca e dos países da Liga de Estados Árabes como ponto de passagem, é ainda mais marcante na fala do segundo comoriano que entrevistamos.

Figura 7: Baguetes francesas à venda na Praça Cobadjou, na capital das Comores, Moroni.

Figura 7: Baguetes francesas à venda na Praça Cobadjou, na capital das Comores, Moroni.

Fonte: https://nacoesunidas.org/​eleicoes-em-comores-sao-um-importante-passo-na-consolidacao-da-dmeocracia-diz-chefe-da-onu/​

31A segunda entrevista resulta de uma sondagem via questionário. Através da lista de associações comorianas na França, nós conversamos por telefone com Fahmi, representante de uma associação cultural comoriana em Paris, que prefere manter-se anônima. Fahmi – assim como Azali – considera o Visto Balladur a principal causa das vítimas nos portos de Maiote, porque esta tragédia não ocorria antes de 1995. Segundo ele, as razões que levam os comorianos a emigrarem estão, principalmente, ligadas à economia, à educação e à corrupção, mas também a um princípio de integridade territorial – no que concerne à imigração clandestina em Maiote. “Maiote é parte das Comores. Falamos a mesma língua, temos a mesma cultura. É ridículo que os corsos e os bretões formem um mesmo país, mas não Maiote e as Comores: há vínculos familiares entre essas ilhas. Tanto pior para quem pensa ser francês por estar em Maiote!”.

32Segundo Fahmi, a grande diferença entre as emigrações comorianas para o território francês e para os países da Liga de Estados Árabes está sobretudo nos critérios econômicos e culturais. “A Liga de Estados Árabes, à parte a Somália e alguns outros países, é composta por países produtores de petróleo, por países ricos; as Comores têm uma cultura árabe, mas é um país subdesenvolvido. Os países árabes não mantêm um fluxo migratório entre eles, porque não têm a abertura que há na Europa; no Irã eles também têm problemas entre eles, por exemplo, entre sunitas e xiitas! Nós só vamos para os países árabes para estudar no Catar e no Kuwait, não para nos estabelecer: as monarquias não são abertas!”.

33A percepção de um reduzido fluxo migratório das Comores para os outros países da Liga vai ao encontro da literatura consagrada sobre o assunto: após o Visto Balladur, as emigrações comorianas para os outros países árabes tornaram-se, acima de tudo, residuais, cerca de 2% (Organização Internacional para as Migrações – OIM, 2004). De mesmo modo que Azali, Fahmi pensa que a emigração para os outros países árabes está muito ligada à educação, o que também é demonstrado por outras pesquisas (Barbey, 2009). Essas emigrações estudantis relacionam-se, principalmente, com os estudos em teologia muçulmana ou com os concursos nas escolas corânicas (Ahmed, 2002). A percepção de Fahmi de uma cultura fechada para as imigrações, nas monarquias árabes, teria necessidade de um aprofundamento com nosso interlocutor, mas, infelizmente, estávamos limitados pelo tempo da entrevista telefônica (Corbetta, 1999).

  • 2 Área de livre circulação de pessoas formada pelos 30 países europeus signatários do Acordo de Schen (...)

34A terceira entrevistada, residente em Maiote, escolheu o anonimato para preservar seu pai, candidato às eleições de 2016. Esse receio de comprometer a posição do pai, somado a uma entrevista realizada via Skype, tornaram a conversa com Farah muito mais difícil e lacônica. Tratava-se de uma entrevista estruturada. Assim como os entrevistados anteriores, ela estava fortemente convencida de que o Visto Balladur é a causa principal da tragédia nos portos de Maiote. Segundo ela, a revogação do Visto Balladur permitiria evitar essa pressão demográfica sobre o País, e comparou o caso com o europeu: “no Espaço Schengen2, as pessoas não permanecem muito tempo no país em que desembarcaram; além disso, não há mais guerras na Europa.”.

35Farah não fala diretamente de corrupção, entretanto salienta a responsabilidade estatal para o subdesenvolvimento de certos setores socioeconômicos. Por exemplo, ao falar da crise de energia nas Comores, que define como paralisante para o desenvolvimento, ela observa que “há financiamentos para o desenvolvimento da autonomia de energia, mas tudo foi suspenso por conta da política.”. Também Azali, sobre a falta de fornecimento de energia como um dos fatores de evasão das Comores, enfatiza que “há, desde sempre, projetos para utilizar a energia geotérmica do Vulcão Karthala. Entretanto, esses projetos, quando acabam as eleições, nunca são realizados pelos políticos.”. Assim, essas diferentes entrevistas permitem-nos estabelecer uma relação entre a corrupção, o fornecimento de energia insuficiente e o subdesenvolvimento (Kouneva-Loewenthak et al., 2012). Trata-se de um ciclo vicioso, que incentiva fortemente a emigração comoriana e freia as perspectivas de desenvolvimento econômico, em longo prazo, no Arquipélago.

36Conclusão

37Finalmente, este trabalho de pesquisa questiona o futuro da União das Comores e o papel dos emigrantes em sua reconstrução. Os comorianos que vivem no exterior não devem ser marginalizados, porque podem retornar para as Comores e compartilhar seus conhecimentos e competências adquiridos em terra estrangeira, a fim de contribuir para o desenvolvimento do País (repatriados qualificados). Além disso, no plano político, os imigrantes têm um papel crucial na política interna de um estado. Por exemplo, durante a reconstrução do estado iraquiano em 2003, os imigrantes iraquianos, nos Estados Unidos, tiveram um papel extremamente importante no processo de reconstrução estatal, conduzido com participação estadunidense – [eles] foram colocados em posições de liderança no novo governo. Entretanto, hoje os emigrantes comorianos encontram-se imobilizados e não pensam em retornar para seu país de origem, devido ao fenômeno fuga de cérebros, alimentado pela forte corrupção das altas esferas do poder, que barra toda meritocracia e toda possibilidade de mudança.

38As entrevistas com Azali e Fahmi foram uma oportunidade de conhecer jovens motivados e interessados no futuro de seu país. Eles querem se empenhar mais para contribuir para seu desenvolvimento e melhorar sua condição de vida, quando retornarem. No entanto, eles fazem uma escolha que consideram ser racional: não voltar para as Comores e estender-se tanto quanto possível. Eles nos parecem mais incomodados com a questão da reivindicação territorial sobre Maiote que pela corrupção que devasta o País. Com efeito, todos os principais problemas apontados nas entrevistas (crise de energia, escolarização fraca, sistema sanitário deficiente, crise econômica) têm origem na corrupção da classe dirigente, lado a lado com a falta de infraestrutura e de uma melhor redistribuição dos recursos. Porém, nossas entrevistas têm limites claros: trata-se de uma amostra não exaustiva, visto que as pessoas entrevistadas são apenas jovens entre 25 e 35 anos, de nível cultural intermediário, morando no exterior.

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Bibliographie

A partir dessas conversações, observamos uma preferência pela França como destino dos fluxos migratórios comorianos, o que poderia evidenciar também uma herança colonial importante. Em contrapartida, por que os comorianos não emigram para outros países da Liga de Estados Árabes, da qual a União das Comores é membro reconhecido, e onde poderiam ter maiores afinidades culturais? Esta pesquisa parece assim levantar a discussão sobre o papel deste País na Liga, considerando-se que é tanto membro da Liga de Estados Árabes quanto da Organização Internacional da Francofonia. Ao mesmo tempo, o Arquipélago tem um papel geoestratégico importante por ser o principal lugar de passagem dos navios petroleiros vindos do Oriente Médio em direção à Europa e aos Estados Unidos, o que justificaria o forte interesse de certos países árabes e da França pelas Comores.Abdallah, Fatouma (2009), « Rapport sur le suivi et l’application de la stratégie de Maurice », http://www.un.org/esa/dsd/dsd_aofw_sids/sids_pdfs/msi_plus5/nar/AIMS/Comoros.pdf

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Notes

1 O departamento de Maiote é uma região ultramarina subordinada à legislação e à administração central da França, integrando seu território total (nota de trad.)

2 Área de livre circulação de pessoas formada pelos 30 países europeus signatários do Acordo de Schengen (nota de trad.).

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Table des illustrations

Titre Figura 1: Arquipélagos localizados no Oceano Índico.
Crédits Fonte: Arte.tv: http://ddc.arte.tv/​nos-cartes/​ile-maurice-au-dela-de-la-carte-postale
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19130/img-1.png
Fichier image/png, 126k
Titre Figura 2: O Arquipélago Comoriano
Crédits Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Reino da Bélgica, http://diplomatie.belgium.be/​fr/​Services/​voyager_a_letranger/​conseils_par_destination/​comores
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19130/img-2.png
Fichier image/png, 8,4k
Titre Figura 3: Mesquita e porto de Moroni
Crédits Fonte: Voyagesphotosmanu.com : http://www.voyagesphotosmanu.com/​population_comores.html
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19130/img-3.png
Fichier image/png, 254k
Titre Figura 4: Brasão do Departamento Francês – Maiote
Crédits Fonte: https://twitter.com/​regiomayotte
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19130/img-4.png
Fichier image/png, 128k
Titre Figura 5: Inventário Completo das Emigrações Comorianas e seus Principais Destinos
Crédits Fonte: UNICEF, “Comoros – MIGRATION PROFILES” (Comores – perfis de migração), 2013.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19130/img-5.png
Fichier image/png, 3,3k
Titre Figura 6: Um kwassa-kwassa interceptado em Maiote.
Crédits Fonte: ImazPress: http://www.ipreunion.com/​actualites/​reportage/​2016/​03/​09/​mayotte-35-personnes-interceptees-a-bord-d-un-kwassa-kwassa, 40782.htm
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19130/img-6.png
Fichier image/png, 314k
Titre Figura 7: Baguetes francesas à venda na Praça Cobadjou, na capital das Comores, Moroni.
Crédits Fonte: https://nacoesunidas.org/​eleicoes-em-comores-sao-um-importante-passo-na-consolidacao-da-dmeocracia-diz-chefe-da-onu/​
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19130/img-7.png
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Pour citer cet article

Référence électronique

Tiziano Peccia et Rachele Meda, « Ilhas Comores, Visa Balladur e a tragédia a caminho de Mayotte: uma análise interdisciplinar da complexa questão da migração nas Comores », Confins [En ligne], 31 | 2017, mis en ligne le 01 avril 2019, consulté le 18 septembre 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/19130 ; DOI : 10.4000/confins.19130

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Auteurs

Tiziano Peccia

Université Paris Dauphine, tizianopeccia@gmail.com

Rachele Meda

Université Paris Dauphine

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