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Cidades sustentáveis e parques: reflexões teórico-conceituais

Villes et parcs durables: réflexions théorico-conceptuelles
Sustainable cities and parks: theoretical-conceptual reflections
Marcos Antônio Silvestre Gomes

Résumés

Cet article essaye une réflexion sur les parcs urbains et un développement durable, en mettant en évidence l'alignement ou non des projets et des analyses récurrentes dans la littérature aux directives d'un agenda mondial imposé par les Nations Unies. Le travail est le résultat  d'observations de projets, de visites sur le terrain et d'analyses spécifiques de parcs, aux niveaux national et international, notamment à Rio de Janeiro (Brésil) et à Lisbonne (Portugal). Il est démontré que même après deux décennies de la signature de l´Agenda 21 le terme développement durable est largement utilisé par les acteurs publics et privés - qui avec des significations et intentions différentes règlent leurs discours et actions dans la pensée de la durabilité urbaine, en ayant les parcs comme l´un des éléments de ces pratiques. Il est également démontré que la majorité des études sur les villes, les parcs et la durabilité manque encore de progrès théorico-conceptuelle qui permette la démystification des discours et des pratiques dans la production de l'espace urbain.

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Index de mots-clés :

villes durables, parcs, durabilité.

Index géographique :

Rio de Janeiro, Lisboa

Índice de palavras-chaves :

cidades sustentáveis, parques, sustentabilidade.
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Texte intégral

  • 1 Gomes (2014).

1Este artigo apresenta um esforço de análise para compreensão de uma temática atual premente às agendas urbanas que, com diferentes sentidos e intenções, pautam seus discursos e ações no ideário da sustentabilidade urbana, tendo os parques como um dos elementos dessas práticas. Apresenta-se como desdobramento de outras reflexões já realizadas pelo autor1.

2A análise traz, de um lado, elementos teórico-conceituais, possibilitando a compreensão do debate que tem se produzido sobre esta temática na literatura nacional e internacional, sobretudo, no Brasil e em Portugal. De outro, os estudos de caso apresentados têm o objetivo de evidenciar diferentes realidades, contribuindo para compreender como parques estão sendo projetados e executados, por agentes públicos e privados, de modo que incorporem princípios ou medidas consideradas sustentáveis.

3Para uma análise dos parques urbanos no âmbito daquilo que agências internacionais, governos locais e adeptos à onda das “boas práticas ecológicas” colocam como sustentabilidade é necessário considerar duas escalas de análise, uma intraurbana e outra intraparque. A primeira o aponta como um elemento fundamental da política pública para alcançar objetivos socioambientais no espaço urbano simplesmente pela sua existência, materialização, que pode ser, sobretudo quantificável, contribuindo para os índices de áreas verdes, áreas impermeáveis, espaços livres públicos etc. A segunda, valendo-se da sua existência enquanto espaço instituído, considera-o elemento que por sua concepção e materialização, em seus aspectos qualitativos incorpora materiais e tecnologias ditas sustentáveis, o que o insere numa cadeia de retroalimentação do sistema produção-consumo, revelador de responsabilidade ambiental.

4Ao tempo em que difundem-se os parques por seus atributos ecológicos e suas qualidades enquanto espaços de lazer, ignoram-se os interesses do setor privado que os projetam como alegorias, simulacros de natureza que contribuem para grandes projetos imobiliários cujo interesse é a reprodução das condições de ampliação de lucros e rendas na cidade.

  • 2 Sanchéz (2010).

5Projetados enquanto equipamentos urbanos que têm alterado a dinâmica da produção, reprodução do espaço e valorização do lugar, parques também tornaram-se símbolos, imagens de marca de cidades tidas como “modelo”, a exemplo de Barcelona, Cingapura e Curitiba, e assim se difundiram como elementos de um pacote de intervenções urbanas que procuram dar visibilidade às cidades que pretendem inserir-se no mercado mundial2.

6Parque urbanos constituem elementos importantes para a compreensão das cidades e dos agentes sociais que as produzem, especialmente nos grandes centros urbanos onde o capital atua com maior intensidade e os agentes hegemônicos predominam diretamente na esfera econômica e indiretamente, mas com frequência, nos interstícios da esfera política.

7A reflexão aqui proposta avança para uma análise da relação entre parques urbanos e sustentabilidade, demonstrando o alinhamento ou não de projetos às diretrizes da agenda global. Contribui ainda para a ampliação do debate em diferentes escalas e temporalidades.

8O trabalho resulta de pesquisas bibliográficas em nível nacional e internacional, observações de diversos projetos de parques e visitas de campo in loco em cidades de diferentes contextos, como Rio de Janeiro (Brasil) e Lisboa (Portugal). Especialmente nessas cidades, houve aprofundamento na compreensão dos processos de produção dos parques Madureira e Tejo, através de entrevistas semi-estruturadas com agentes públicos e privados, levantamentos e sistematização de dados; fato que permitiu identificar os elementos disseminados como caracterizadores de “propostas sustentáveis”.

9A discussão apresentada estrutura-se em duas partes. Na primeira, realiza-se apontamentos teóricos que permitem uma aproximação do debate mais amplo quanto à sustentabilidade urbana. Na segunda, apresenta-se um esforço de análise para compreender as relações entre parque urbano e sustentabilidade. De modo mais específico, aborda-se alguns estudos de caso, com destaque para os parques Tejo (Lisboa) e Madureira (Rio de Janeiro), possibilitando dar visibilidade à diversidade da pesquisa nesta área e também compreender distintas realidades.

Sobre sustentabilidade e cidades sustentáveis

10O termo sustentabilidade tem adquirido grande notoriedade entre acadêmicos, políticos, gestores, agentes econômicos, entre outros atores sociais, e passou a ser empregado de maneira indiscriminada e comumente não reflexiva por segmentos da sociedade, sobretudo ligados a gestões administrativas públicas e privadas.

  • 3 A definição oficial de que o desenvolvimento sustentável se constitui “naquele que atende às necess (...)

11Desde que o Relatório “Nosso Futuro Comum” foi publicado pela Comissão Brundtland, das Nações Unidas, em 1987, houve a disseminação do termo Desenvolvimento Sustentável3. Mais tarde, por ocasião da aprovação da Agenda 21 no Rio de Janeiro em 1992 (CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS..., 1997), o termo sustentabilidade se cristalizou nas pautas públicas, integrando-se, sobretudo, às políticas de planejamento. Prevalece até os dias atuais como algo a ser perseguido, inclusive nas políticas urbanas.

12No que se refere às problemáticas que perpassam o espaço urbano e colocam em pauta a questão da sustentabilidade, destacam-se os processos ligados ao uso e ocupação do solo, à desigual distribuição das infraestruturas básicas como de saneamento e água, à ampliação da pobreza, às carências de áreas verdes, às dificuldades de mobilidade, aos processos de destinação do lixo e de produção e consumo de energia, entre outros.

13Para Roger-Machart (1997) o conceito amplamente aceito de cidade sustentável como “a city meeting the needs of its present citizens without bankrupting the resources of worldwide future generations”, é comumente difundido na literatura como possível de ser alcançado através de três principais mecanismos: “careful management of the demand for resources, maximising the circularity of resource use, and maximising the efficiency of resource use”. Para este autor, gestores públicos têm diferentes ideias sobre o nível de sustentabilidade desejado e isso depende das suas concepções de meio ambiente, o que introduz incertezas para a implementação de medidas.

  • 4 Destaca-se, neste domínio, a adopção em 1994, da Carta das Cidades Europeias para um Ambiente Sust (...)

14Baseado em documentos públicos e orientações ligadas aos governos europeus e a Unesco4, Guell (2007) apud CESUR (2007, p. 29), destacou como desafios colocados para o planejamento urbano quanto à sustentabilidade: desenvolvimento territorial policêntrico; mobilidade sustentável; controle da expansão urbana; reabilitação da cidade; mistura de funções e grupos sociais; espaço público como fator de integração; travar a perda de biodiversidade; gestão eficiente do ecossistema urbano; difusão, inovação e conhecimento; gestão da complexidade urbana através da governabilidade; integração entre economias de aglomeração e sustentabilidade.

15Estes desafios, recomendações têm sido comumente difundidos na literatura pelos adeptos às “boas” práticas para uma cidade sustentável, como Leite e Awad (2012) e Trigueiro (2017). Há, em geral, nestas abordagens, um forte apelo à incorporação de recursos tecnológicos no planejamento e gestão urbanos como também uma defesa da ideia de que as cidades devem ser competitivas, “requalificando” áreas “degradadas” e recompondo seu quadro produtivo-econômico. Estes estudos, com frequência, trazem exemplos de ações desenvolvidas nos países ricos industrializados, e quanto aos demais países, destacam, sobretudo, grandes projetos de repercussão internacional e que contribuem para a reprodução capitalista, como exemplo das intervenções nas áreas portuárias do Rio de Janeiro e Buenos Aires, escamoteando os enfrentamentos sociais.

16Nesta perspectiva, Acserald (2009) identifica a predominância de três representações distintas quanto a sustentabilidade urbana; a) foco na representação técnico-material das cidades, que considera modelos fundamentados na racionalidade econômica dos fluxos de matéria e energia, ou seja, a incorporação de uma base material dotada de tecnologia acompanhada do processo de reciclagem de materiais; b) cidade como espaço da “qualidade de vida”, no qual se considera ‘as implicações sanitárias’ das práticas urbanas, como poluição, espaços verdes, etc, bem como aspectos relativos ao seu patrimônio, natural ou construído; c) cidade como espaço da legitimação das políticas urbanas, com foco no modelo da eficiência e da equidade, atestando a capacidade das políticas adotadas quanto às demandas sociais. Os parques, como elementos das políticas públicas, enquadram-se nas três representações.

17Este discurso, para Acserald (2009, p. 31), apresenta-se sob dupla dimensão: uma prática, que pretende mudanças na forma de apropriação e gestão da base material urbana, fazendo durar os estoques e fluxos de matéria e energia; e uma retórica, que considera a incorporação da variável ambiental um meio de neutralizar a crítica ambientalista e conferir legitimidade às políticas urbanas. Conforme afirma, defendem-se a competitividade, e assim, “os conflitos urbanos em torno dos ‘bens coletivos’, do ‘espaço não mercantil’ por meio do qual as práticas espaciais se confrontam na disputa por sua ‘duração’, são os sintomas vivos da insustentabilidade das cidades”.

18A base desse discurso se fundamenta na tentativa de dar legitimidade às ações de certos agentes sociais e de preparar a cidade para a competitividade, no padrão cidade-empresa, como discutido por Vainer (2000). As políticas públicas tendem a incorporar ações típicas do setor privado, ou em parceria com este, processo que, em sua complexidade, Harvey (2005, p. 174) denomina de empreendedorismo urbano.

  • 5 Leite e Awad (2012).

19Entre as cidades cujos programas de sustentabilidade privilegiam a base material urbana da qual trata Acserald (2009), tem se destacado um grupo com foco em alta tecnologia, concentrando investimentos nos setores de energia, mobilidade e gestão de resíduos, alinhando-se ao que se denomina de smart sustainable city5.

20Apesar de não se coadunar neste trabalho com a perspectiva de que as cidades capitalistas possam ser sustentáveis, do mesmo modo que o sistema também não o pode ser pela sua essência; como Brand (2001), considera-se a cidade sustentável “un proyecto expresamente político, cuyos propósitos y efectos consisten en el replanteamiento de los problemas urbanos y la predefinición de las metas socioespaciales”. A cidade compacta, como um dos pressupostos desse projeto, “se manifiesta como un dispositivo metafórico para condensar tales metas, para encapsular un nuevo conjunto de significados sociales y para cautivar la imaginación intelectual y social en la administración del lugar”.

  • 6 “Atualmente registram-se diversos índices, indicadores e sistemas de indicadores, de composição var (...)

21Em resumo, sustentabilidade urbana, em geral, é difundida como possível de ser mensurada por meio de alguns elementos, indicadores, sobretudo, de ordem socioambiental, como água reutilizada, metro quadrado de área verde por habitante, produção e utilização de energia em fontes renováveis, quantidade de materiais reciclados, níveis de escolaridade e renda etc. Os indicadores, comumente, abordam questões físicas, econômicas, sociais e ambientais de um território, constituindo-se instrumentos para ação (LEIVAS, 2011)”6. São utilizados para explicar a realidade por meio de recortes analíticos, operados pela quantificação, sendo os de ordem qualitativa, como a participação política, obscurecidos em muitos casos (BARBOSA, 2013).

22 Nas cidades, parques passaram a ser projetados e implantados com e como medidas que alguns agentes públicos, privados e acadêmicos consideram como sustentáveis. Como se destaca nesta análise, tanto na Europa quanto no Brasil, alguns estudos abordam esta temática a partir de realidades específicas, e para fundamentar o caráter desta reflexão, apontam-se, como resultado de um trabalho in loco, os elementos, princípios ou práticas caracterizadores de “propostas sustentáveis” nos parques Tejo e Madureira.

Parques urbanos e sustentabilidade

23Os parques têm adquirido notoriedade nos discursos sobre sustentabilidade. Destacadamente têm sido pauta nas políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade urbana, compondo a agenda do planejamento e gestão urbanos.

  • 7 Gomes (2013).

24Em estudo publicado anteriormente7, discutiu-se os parques enquanto equipamentos públicos capazes de contribuir para a valorização imobiliária em certas parcelas do espaço urbano. Demonstrou-se como através de alterações nas leis municipais, Estado e agentes imobiliários projetam e implantam parques, orquestrando formas de garantir a reprodução e apropriação do espaço de acordo com seus interesses. Neste processo, promovem-se gestões públicas com o discurso da qualidade de vida e do meio ambiente e possibilitam-se ao setor privado a reprodução do capital em escala ampliada, sendo os parques alegorias no espaço, simulacros de natureza, ideários de um padrão de vida e considerados adequados à modernidade capitalista.

25A propósito deste processo e da difusão internacional do Parque High Line, em Nova York (Figura 1), Harvey (2014, p. 147), afirma que

Os parques urbanos quase sempre aumentam o preço dos imóveis nas áreas vizinhas (desde que, claro, o espaço público do parque seja controlado e patrulhado de modo a manter a ralé e os traficantes à distância). A recém-criada High Line em Nova York provocou um tremendo impacto nos valores das propriedades residenciais próximas, negando, assim, a possibilidade de moradia acessível na área à maioria dos nova-iorquinos por causa do rápido aumento dos aluguéis. A criação desse tipo de espaço público diminui radicalmente, em vez de aumentar, a potencialidade de comunalização de todos – a não ser os muito ricos.

Figura 1 - Parque High Line, Nova York (EUA).

Figura 1 - Parque High Line, Nova York (EUA).

Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2015.

26O Parque High Line, implantado sobre uma linha férrea desativada, significou o aproveitamento de um espaço obsoleto em uma região já valorizada em Nova York. De acordo com Jardim e Lemos (2012), em consonância com o Plano de Gerenciamento do Desenvolvimento Sustentável da cidade (PlaNYC), o Parque contribuiu para práticas sustentáveis à medida que logrou êxito nas seguintes categorias de análise: integração e justiça social e físico-territorial, adequação da relação com recursos naturais e o ambiente, aumento da durabilidade e redução da ociosidade, abordagem integrada, e, promoção da diversidade. Apesar disso, as autoras reconhecem e apontam estudos sobre o impacto do mesmo na dinâmica imobiliária, em especial nos bairros de Chelsea e Meatpacking District.

27A valorização imobiliária é um aspecto fundamental de análise por impulsionar projetos de parques em variadas partes do mundo, no entanto, neste estudo, utilizando-se de uma análise geográfica, importa entender quais práticas construtivas, de manutenção e gestão têm sido utilizadas de modo que caracterizem os parques como espaços ditos “sustentáveis” no conjunto espacial urbano. Ainda, é fundamental compreender quais referenciais teóricos embasam discursos e práticas quanto à sua produção.

28Para o escopo desta análise, parques são entendidos como espaços públicos designados por lei, oriundos do parcelamento do solo, do aproveitamento de terras públicas ou de processos de desapropriação, cujos atributos permitem cumprir funções socioambientais. Constituem equipamentos urbanos, subespaços no espaço urbano, que possibilitam a análise na escala intraurbana, incorporando múltiplas dimensões, como lazer, cultura, meio ambiente etc.

29Há muitos estudos que abordam aspectos inerentes aos parques e sustentabilidade, muitos deles sem aprofundamento teórico quanto à compreensão do que se considera sustentável. Trata-se mais de um discurso da moda, como afirma Rodrigues (2006, p. 8), do que de uma análise reflexiva, onde a maioria dos que utilizam os termos desenvolvimento sustentável, sustentabilidade parece aceitar a questão ambiental como agenda política “sem analisar como se oculta a realidade”.

30Os espaços verdes são considerados componentes do quadro socioambiental e econômico que caracteriza a sustentabilidade urbana, e os estudos quanto aos mesmos abordam suas diversas qualificações, destacando-se, sobretudo, a promoção da qualidade de vida humana e os seus benefícios quanto aos aspectos ecológicos.

31 Resumidamente, pode-se afirmar que

A abordagem relativa à análise da contribuição dos espaços verdes para o desenvolvimento urbano sustentável, centra-se em três temáticas: uma dimensão ecológica, onde se exploram aspectos como a capacidade de os espaços verdes contribuírem para regulação micro-climática e para a qualidade do ar, as múltiplas funções que a água desempenha no contexto urbano e a promoção da biodiversidade; uma dimensão psicossocial, que trata de aspectos relacionados com a percepção e utilização dos espaços verdes urbanos, nomeadamente os equipamentos e atividades ai desenvolvidas e sua importância para a promoção da interacção social, a influência da percepção de segurança e de orientação no espaço para a sua utilização e finalmente a importância dos espaços verdes para a promoção de atitudes e comportamentos pro-ambientais, através da aproximação da população aos processos e ciclos naturais; e por último, as estruturas ecológicas enquanto forma de operacionalização e articulação das duas primeiras (CESUR, 2007, p. 109).

32 É bastante conhecida a literatura que trata da importância dos espaços verdes urbanos. Apesar da vasta contribuição de trabalhos brasileiros que ressaltam essa questão em análises empíricas específicas, destacam-se aqui os inúmeros artigos publicados na Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e demais outros que apresentam esforços de sistematizar as funções desempenhadas pelos espaços verdes.

33Uma variedade de trabalhos considera os parques em suas múltiplas funções e dimensões. Debatem-se aspectos diversificados conforme a realidade na qual se inserem e discutem-se a sua importância com ênfase em questões específicas, sendo estes espaços considerados atributos da sustentabilidade ao possibilitar distintas maneiras do seu aproveitamento. A ideia de que trata-se de uma incorporação da natureza no espaço urbano é predominante; sendo a cidade considerada em muitas perspectivas um elemento à parte da natureza.

  • 8 “Este trabalho envolveu 20 instituições: órgãos de administração pública em doze cidades e oito ins (...)

34Projetos de grande envergadura, como o europeu Greenkeys8, reuniu uma rede de pesquisadores e desenvolveu uma metodologia, com ferramentas de suporte, para criar uma estratégia específica para o desenvolvimento de áreas verdes urbanas, adaptável em cidades de diferentes características. O projeto oferece variados exemplos de práticas e estratégias que podem auxiliar agentes interessados em implantar áreas com características sustentáveis.

  • 9 Os demais indicadores comuns são: satisfação do cidadão com a comunidade local; contribuição local (...)

35Os espaços verdes, como os parques públicos, são frequentemente difundidos pelas agências internacionais, governos e instituições privadas, como relevantes elementos da sustentabilidade urbana e muitos estudos pautam-se em recomendações desses agentes. A Comissão Européia do projeto Cidades Sustentáveis, na ocasião da 3ª Conferência Européia sobre as cidades sustentáveis, em Hanover, 2000, (SARAIVA, 2010), divulgou como um dos indicadores comuns europeus para um perfil de sustentabilidade local a “existência de zonas verdes públicas e de serviços locais”, cujo objeto de medição seria o “acesso dos cidadãos a zonas verdes próximas e a serviços básicos”9.

36Em Portugal, entre as práticas ditas mais sustentáveis defendidas pela municipalidade de Lisboa (CESUR, 2007, p. 38), constam os “espaços abertos naturais, proteção de zonas úmidas, florestas, vales, habitats etc.; uso de compostos, biomassa, gestão integrada de pesticidas”, etc. No entanto, outras práticas também indicadas pelo documento podem ser desenvolvidas tendo como suporte o espaço do parque, por exemplo, condições de emprego baseadas na educação; mobilidade a pé e por bicicleta; produção e consumo de energia solar; proteção e utilização de sistemas hidrológicos naturais; redução, recuperação, reciclagem e reutilização de resíduos de construção.

37Estudos como o de Loures et al. (2007), sobre o Parque de Portimão, em Portugal, reforçam o papel socioambiental dos parques e os consideram relevantes espaços de sustentabilidade ao promoverem “regeneração” urbana e trazerem a natureza para perto das pessoas. A estratégia utilizada no projeto foi denominada de “superposição”, na qual sobrepõem-se na proposta: circulação, estrutura verde e áreas funcionais. O plano de circulação é fundamental porque permite sistematizar todo o parque de modo que se torne funcional e integrado ao seu entorno, sobretudo, a pé ou de bicicleta. No caso das estruturas verdes foram utilizadas espécies autóctones que redimensionadas ao longo do parque permitiram sua integração na paisagem. As áreas funcionais correspondem aos espaços dos equipamentos destinados às atividades de lazer.

38No plano econômico, Loures, et al. (2007) reforçam a importância do Parque de Portimão como uma estrutura que contribui para o aumento dos preços das propriedades (terras e imóveis), aumento de empregos e ressaltam que as ações do poder público devem evitar processos como o de “gentrificação”. Dessas afirmações, considera-se aqui que a valorização imobiliária, como já apontado nesta análise, distante de ser um aspecto positivo proporcionado pelo parque, constitui um processo que, inevitavelmente, contribui para a expulsão das pessoas mais pobres das suas proximidades, do mesmo modo que atrai um público de elevada renda interessado tanto em residir quanto em realizar investimento, apropriando-se real ou simbolicamente das qualidades do parque.

39Ainda sobre a relação entre espaço verde e sustentabilidade, Jacome (2010), a partir de outra perspectiva para compreensão desta temática, analisa a utilização de água em seu estudo sobre o Jardim Botânico de Coimbra (Portugal). Este autor defende que a sustentabilidade em espaços como parques resulta do equilíbrio dos vários elementos que compõem os espaços verdes, como clima, solo, água e vegetação. O autor defende o desenvolvimento sustentável como posto pelos organismos internacionais, afirmando que os espaços verdes têm papel fundamental no espaço urbano.

40No que se refere à água, algumas medidas para alcançar a pretensa sustentabilidade são elencadas por Jacome (2010), que as reúne em dois grupos: sistemas permeáveis de drenagem de água (pavimentos permeáveis, poços de infiltração, canais ou valas de infiltração, bacias de retenção de infiltração) e uso de águas não potáveis (água subterrânea, água da chuva, água residual - de uso doméstico, por exemplo, etc).

41Como resultado do seu estudo, Jacome (2010, p. 70) propôs

medidas para promover o uso sustentavel da agua em espacos verdes e o natural funcionamento do ciclo hidrologico em meio urbano, nomeadamente a utilizacao de sistemas de drenagem permeaveis, a criacao de bacias de retencao e infiltracao, a utilizacao de aguas nao potaveis, a escolha adequada de vegetacao e a utilizacao de sistemas de rega mais eficientes.

42Em Amsterdã, Chiesura (2004) analisou a percepção de usuários do Vondelpark (Figura 2) e, sem apontar quaisquer elementos teórico-conceituais sobre sustentabilidade, destaca que em oposição ao frenesi da vida urbana marcada pelo concreto e artificialidade das coisas materiais, o parque provoca em seus frequentadores sentimentos e emoções que evocam à natureza, como lugar de paz, liberdade e relaxamento, contribuindo para a qualidade de vida humana que a autora considera ser um dos atributos de uma cidade sustentável.

Figura 2 – Aspecto de lago no Vondelpark, Amsterdã (Holanda)

Figura 2 – Aspecto de lago no Vondelpark, Amsterdã (Holanda)

Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2013.

43No Brasil, mesmo não pontuando o que se entende por sustentabilidade, estudos como o de Lagoa (2008) apresentam esforços de estabelecer diretrizes para o manejo sustentável de parques considerando práticas adequadas de utilização de água, solo e vegetação. Nesse trabalho sobre o Parque Água Branca, na cidade de São Paulo-SP, a autora preocupou-se em analisar os perfis dos usuários, considerando os usos que fazem do parque para propor intervenções que se adequem às necessidades dos mesmos. Defende a gestão participativa como um elemento importante na promoção da sustentabilidade de parques.

44Como constatado, na literatura sobre parques é recorrente a sua vinculação ao termo qualidade de vida. Embora se constitua em um discurso que pretende justificar a importância do parque para a população através dos benefícios para a saúde física e mental, não se explicita conceitualmente o que seja. Em geral, qualidade de vida aparece como derivada da condição de bem-estar da população propiciada, de um lado, pelos benefícios de ordem física e mental que os parques enquanto espaços verdes oferecem por meio de atividades ativas e contemplativas; e, de outro, pelas funções ecológicas que incidem sobre a qualidade do ar, condições de umidade, temperatura etc.

45Como outros estudos já destacados, o trabalho de Azevedo (2012), que apresenta uma proposta para o Parque de Geão, em Santo Tirso (Portugal), ressalta a importância dos espaços verdes atenderem sobretudo às necessidades da população, reforça que devem ser “sempre espaços sustentáveis”, mas também não oferece nenhum alinhamento teórico que possibilite compreender conceitualmente o que entende como sustentável. Baseado em Marques (2009), destaca como princípios fundamentais para a sustentabilidade em espaços verdes urbanos:

  1. Uma adequação do traçado às características locais e ao tipo de uso previsto;

  2. A consideração sobre o nível e tipo de infraestruturação, adotando soluções de engenharia natural para problemas da engenharia comum;

  3. O exercício de práticas de reciclagem e manutenção sustentável (nomeadamente, no que diz respeito à recolha, armazenamento e reutilização de águas não potáveis ou ao estabelecimento de práticas de compostagem);

  4. A valorização da construção sustentável, tomando em consideração a origem dos materiais, os processos de fabrico e sobretudo, os seus ciclos de vida;

  5. A utilização preferencial de materiais ambientalmente mais saudáveis (não tóxicos ou poluentes) eliminando o uso de produtos químicos de síntese;

  6. O uso de matéria-prima, materiais, produtos e mão-de-obra locais ou regionais;

  7. A prioridade ao uso de recursos e energias renováveis;

  8. O reaproveitamento de materiais e estruturas pré-existentes e um olhar crítico sobre o designado “consumo verde”;

  9. O uso de plantas nativas, naturalizadas, ou exóticas não invasoras, e de esquemas de plantação que promovam a sucessão ecológica, a biodiversidade e a redução de custos de manutenção (como mão de obra e água);

  10. A criação de sistemas permeáveis e a reutilização de águas de escorrimento superficial;

  11. A recuperação de sistemas naturais, nomeadamente ribeiras, sapais, lagoas, etc., e das suas funções ecológicas;

  12. A recuperação, estimulação ou criação de habitats para a vida selvagem.

46Considerando estes princípios e outros elementos da literatura, apresenta-se, adiante, uma análise referente aos parques Tejo e Madureira. Implantados em contextos socioespaciais e temporais distintos, e por terem seus projetos difundidos como sustentáveis, sinalizam questões importantes para o aprofundamento da problemática destacada.

Parques Tejo e Madureira: ações de sustentabilidade

  • 10 Para uma análise detalhada deste processo, consultar Gomes (2017).

47O Parque Tejo foi projetado no contexto de uma proposta de novo conceito urbanístico na cidade de Lisboa, no qual a sustentabilidade10 apareceu como um mote. Trata-se da Freguesia do Parque das Nações (Figura 3), planejada e executada por ocasião de grande evento global: A Exposição Mundial de Lisboa de 1998, imediatamente após a Conferência do Rio de 1992.

Figura 3: Freguesia Parque das Nações, Lisboa (Portugal)

Figura 3: Freguesia Parque das Nações, Lisboa (Portugal)

Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2017.

48Com a implantação do Parque Tejo, o objetivo era contornar problemas ambientais graves na área onde se implantou e evitar o inconveniente desse ônus para a população que habitaria no seu entorno, considerando-se ainda a incompatibilidade da área para outros usos, pois tratava-se de uma antiga área industrial de solos com alto índice de fatores contaminantes, onde existia uma estação de tratamento de esgoto e um lixão a céu aberto, além de ser atravessada pelo poluído Rio Trancão.

49Na proposta do Parque Tejo foram considerados estudos de viabilidade e arranjo de estruturas incidentes sobre a questão de ventilação natural, radiação solar e conforto térmico, como os passeios e áreas de repouso. Tais estudos incidiram marcadamente sobre o desenho do projeto, de modo a alterar a topografia do lugar e promover um paisagismo robusto. Este aspecto contribuiu, conforme os seus idealizadores, para ampliar a complexidade do desenho, proporcionando diferentes perspectivas e uma vista panorâmica do terreno e do rio (Figura 4).

Figura 4: Parque Tejo, com destaque para o relevo recriado

Figura 4: Parque Tejo, com destaque para o relevo recriado

Fonte: PROAP (cedido pela PROAP em 2017).

50O Parque adornou as margens do rio Tejo, galardoando o projeto urbanístico do Parque das Nações, com amplas áreas gramadas e arborizadas, possibilitando a sua incorporação na venda da imagem turística de Lisboa e na publicidade como um espaço bom de viver. Como local de lazer contemplativo e pela escassez de mobiliários, sobretudo, o Parque estabelece limites ao uso e frequência de usuários que buscam por opções públicas de lazer ativo, como quadras poliesportivas, playgrounds etc. Alguns serviços, quando oferecidos, são pagos.

51No caso do Parque Madureira, projetado no âmbito dos jogos Olímpicos Rio 2016 e Conferência Rio+20, tornou-se amplamente conhecido na cidade do Rio de Janeiro pelas suas características modernas, expressas no desenho, na composição paisagística e no mobiliário (Figura 5). Sua peculiaridade está também no fato de se localizar em uma ampla zona periférica da cidade, a zona Norte, cruzando bairros ao longo de 3,85 km de extensão, destacadamente ocupados por camadas de médio-baixa renda. Nessas condições, o Parque não apenas significou um incremento importante de áreas de lazer de uso público, mas possibilitou a esta camada da população o acesso a estas áreas. Como área de lazer ativo e pela diversidade do mobiliário que apresenta, sobretudo, a frequência torna-se elevada, permitindo usos distintos (Figura 6).

Figura 5: Parque Madureira, Rio de Janeiro.

Figura 5: Parque Madureira, Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.rio.rj.gov.br/​web/​portaldoservidor/​exibeconteudo?id=5685126:

Acesso: 02/05/2019.

Figura 6: Aspecto das estruturas do Parque Madureira, Rio de Janeiro

Figura 6: Aspecto das estruturas do Parque Madureira, Rio de Janeiro

Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2017.

52O Parque Madureira aparece como um elemento “blindado” no tocante às condições ambientais e de infraestrutura do seu entorno: redes de esgotos não implantadas, rios extremamente poluídos que cruzam o Parque, planos de arborização inexistentes, mobilidade precária nas ruas para pedestres e ciclistas, entre outros. Tais fatores postulam a fragilidade da proposta dita sustentável pelos seus idealizadores, sendo necessária a ampliação dos mecanismos de ações públicas para o enfrentamento desses problemas.

53A análise dos dois parques demonstrou a consonância dos projetos com as diretrizes das políticas municipais e com a noção de sustentabilidade, como expressa pelos órgãos supranacionais. A incorporação de uma base técnico-material de elevada tecnologia se sobressaiu nas propostas em detrimento das preocupações sociais que redundariam em ganhos generalizados para a sociedade. Marcadamente o Parque Tejo foi projetado, sobretudo, mas não exclusivamente, para um público em específico, com fins claros de valorização imobiliária da zona onde se situa. No caso do Parque Madureira, apesar de se constatar alterações na lógica de reprodução do espaço ao seu entorno, há indícios de valorização imobiliária que precisam ser melhor investigados. Também, para a sua execução, estudos demonstram a expulsão da população que antes habitava em parte do local, na denominada favela Vila das Torres, destruída para as obras do Parque (ARRUDA et al, 2016).

54Em comum, as ações ditas sustentáveis nestes parques que lograram êxito pautaram-se em viabilizar a) meios e custos de acessibilidade ao Parque, com moderna rede de transporte instalada nas proximidades; b) infraestruturas e programas de educação ambiental, mesmo funcionando parcialmente; c) sistema de segurança que resguarde a integridade do usuário, com monitoramento por guardas, câmeras e cavalarias; d) sistema de tratamento e reutilização das águas; e) drenagem e reuso das águas da chuva nos banheiros e irrigação; f) coleta seletiva e reaproveitamento adequado do lixo; g) adequação das espécies vegetais ao local com prioridade para as nativas; h) limpeza e qualidade paisagística; i) adequação do orçamento financeiro para gestão e manutenção eficientes.

55No caso em específico do Parque Madureira, este apresentou avanços nas suas ações ao a) incrementar mecanismos de valorização dos aspectos culturais e identitários locais, como estruturas e eventos voltados ao samba; b) promover usos democráticos e diversificados por usuários de diferentes estratos socioetários; c) disponibilizar e adequar o mobiliário ao perfil, conforto e frequência dos usuários; d) implantar sistema eficiente de iluminação com alta tecnologia; e) disponibilizar infraestruturas de mobilidade não-motorizada no interior do parque, como bicicletas e pistas exclusivas; f) produzir ou utilizar energia de fontes alternativas, como a solar (Figura 7).

Figura 7: Parque Madureira: Painéis fotovoltaicos no Prédio Multiuso

Figura 7: Parque Madureira: Painéis fotovoltaicos no Prédio Multiuso

Fonte: http://ciclovivo.com.br/​noticia/​edificio-em-parque-no-rio-ganha-264-paineis-solares-fotovoltaicos/​. Acesso: setembro/2017.

56As deficiências em ambos os parques estiveram relacionadas: a) a não valorização e aproveitamento da base natural e social pré-existente, pois as áreas foram destituídas dos seus conteúdos sociais e naturais; b) ao precário processo de mobilização e envolvimento da comunidade na tomada de decisão; c) à falta de integração do projeto ao tecido urbano envolvente, tanto imediato, como no Parque Madureira, quanto imediato, como no Parque Tejo. Isto evidencia o caráter de projetos de gabinete, nos quais muitas aspirações da população não são consideradas e onde o desenho dos parques e seus custos, por vezes, não condizem com a realidade socioespacial da grande área onde estão situados. A propagação do “mote” da sustentabilidade parece escamotear os diversos aspectos que perpassam o planejamento e execução de espaços públicos, sendo negligenciados, sobretudo, a dimensão social desses processos e a sua relação com o espaço urbano em sua totalidade.

Considerações finais

57 Como pôde se verificar, os princípios ou práticas consideradas sustentáveis em parques urbanos são muitos e variados. Envolvem desde aspectos ecológicos, como qualidade, uso e manejo da água, vegetação nativa, até aqueles de ordem social como favorecimento ao lazer e participação política, e também infraestrutural, como qualidade dos materiais e formas de mobilidade. No entanto, as análises recorrentes elencam e defendem as denominadas “boas práticas” sem reflexão e análises críticas quanto aos fatores políticos determinantes dessas ações.

58 Parques urbanos tornaram-se elementos portadores de discursos e intencionalidades na produção do espaço urbano, alinhando-se a uma política global que prega e dissemina o desenvolvimento sustentável como uma resposta à crise ecológica e social decorrente do modelo de produção capitalista. Implantar um parque ou nele utilizar práticas de manejo e materiais socioambientalmente mais eficientes passou a ser considerado ação sustentável no espaço urbano, fato que desvirtua e desloca a importância histórica do debate do espaço público como instância da política e da cidadania.

59A análise apresentada demonstrou que ainda predominam estudos sobre cidades, parques e sustentabilidade sem avanços teórico-conceituais que permitam desmistificar discursos e práticas na produção do espaço urbano. Análises que depositam crença na tecnologia e no capital como revertério dos problemas urbanos escamoteiam a perversidade do modo de produção que cria e alarga condições socioambientais precárias que se revelam em moradias insalubres, doenças, fome, violência, espaços públicos abandonados etc.

60Sob o mote da sustentabilidade os parques incorporam papéis que vão desde a dimensão ecológica que os perpassam até o economicismo que se embute nos projetos urbanísticos dos quais fazem parte, como demonstrado especialmente no caso dos parques Tejo e Madureira. No entanto, reconhece-se a importância de se implantar e ampliar os espaços públicos de lazer nas áreas urbanas, sobretudo, quando se trata de bairros carentes dessas infraestruturas.

61Parques são reconhecidamente espaços potenciais para o desenvolvimento de ações ambientais e sociais de grande importância nas cidades. Devem ser implantados de forma democrática, fortalecendo a participação cidadã e garantindo o seu pleno uso por toda a população.

62De modo geral, a pesquisa não pretendeu um enquadramento dos parques quanto a um modelo, índice ou padrão de sustentabilidade, posto que, como se destacou, não há elementos teórico-conceituais que permitam um direcionamento para tal fim como também são ambíguas, múltiplas e variadas as interpretações que a literatura e entidades públicas e privadas têm sobre esta questão.

63Torna-se necessário debater o espaço público em suas múltiplas dimensões e na sua articulação com o espaço da cidade, vista como totalidade. Em tempos de “crise urbana”, a propósito do que afirma Maricato (2015), parques podem constituir-se em respostas aos desafios urbanísticos, socioambientais e políticos, fortalecendo a participação social e favorecendo o acesso democrático à cidade, no sentido daquilo que assevera Lefebvre (2006).

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Notes

1 Gomes (2014).

2 Sanchéz (2010).

3 A definição oficial de que o desenvolvimento sustentável se constitui “naquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades” (COMISSÃO MUNDIAL..., 1991, p. 46), abriu caminhos para variadas interpretações, definições, consensos, onde se ocultam muitos interesses e, como assevera Sachs (1997, p. 15), “atua como um cimento que junta todas as partes, tanto amigos quanto inimigos”.

4 Destaca-se, neste domínio, a adopção em 1994, da Carta das Cidades Europeias para um Ambiente Sustentável, conhecida por Carta de Aalborg, por iniciativa da Campanha Européia de Cidades e Vilas Sustentáveis, cujos princípios são reafirmados em 2004 [Aalborg+10]. Outros documentos, como a Estratégia Temática sobre o Ambiente Urbano, enfatizam que cada cidade deve encontrar o seu próprio caminho na integração dos princípios da sustentabilidade em todas as políticas e fazer das especificidades de cada cidade a base das estratégias locais adequadas, assim como as necessidades de estas reflectirem a qualidade de vida da população urbana. Em 2007, a Carta de Leipzig, reconhecendo que o DUS [Desenvolvimento Urbano Sustentável] ultrapassa o âmbito de intervenção de cada cidade, preconiza a definição de bases para uma nova política urbana europeia, visando a resolução de problemas associados à exclusão social, ao envelhecimento, às alterações climáticas e aos problemas de mobilidade, propondo o fortalecimento das áreas centrais das cidades, o apoio a bairros desfavorecidos e o reforço das políticas de financiamento a infra-estruturas urbanas”. (SARAIVA, 2010, p. 162).

5 Leite e Awad (2012).

6 “Atualmente registram-se diversos índices, indicadores e sistemas de indicadores, de composição variada, utilizando diversos recursos gráficos de representação e também com metodologias diferenciadas. Só no Brasil, até 2006, Nahas et al. registravam cerca de 45 sistemas de indicadores de sustentabilidade urbana e de qualidade de vida municipais” (LEIVAS, 2011, p. 110).

7 Gomes (2013).

8 “Este trabalho envolveu 20 instituições: órgãos de administração pública em doze cidades e oito instituições de apoio científico na Europa: Alemanha, Bulgária, Eslovênia, Grécia, Hungria, Itália e Polônia, que participaram de uma equipe interdisciplinar, de maio de 2005 a agosto de 2008 [...] GreenKeys foi cofinanciado pela iniciativa INTERREG III B (5) da Comunidade Europeia, com suporte financeiro do Ministério Federal Alemão dos Transportes, da Habitação e Desenvolvimento Urbano.”  (COSTA, 2010).

9 Os demais indicadores comuns são: satisfação do cidadão com a comunidade local; contribuição local para as alterações climáticas globais; mobilidade local e transporte de passageiros; qualidade do ar na localidade; deslocamento das crianças entre a casa e a escola; gestão sustentável da autoridade local e das empresas locais; poluição sonora; utilização sustentável dos solos; produtos que promovem a sustentabilidade.

10 Para uma análise detalhada deste processo, consultar Gomes (2017).

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Table des illustrations

Titre Figura 1 - Parque High Line, Nova York (EUA).
Crédits Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2015.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19428/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 464k
Titre Figura 2 – Aspecto de lago no Vondelpark, Amsterdã (Holanda)
Crédits Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2013.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19428/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 304k
Titre Figura 3: Freguesia Parque das Nações, Lisboa (Portugal)
Crédits Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19428/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 240k
Titre Figura 4: Parque Tejo, com destaque para o relevo recriado
Crédits Fonte: PROAP (cedido pela PROAP em 2017).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19428/img-4.jpg
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Titre Figura 5: Parque Madureira, Rio de Janeiro.
Crédits Fonte: http://www.rio.rj.gov.br/​web/​portaldoservidor/​exibeconteudo?id=5685126:
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19428/img-5.jpg
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Titre Figura 6: Aspecto das estruturas do Parque Madureira, Rio de Janeiro
Crédits Foto: Marcos Antônio Silvestre Gomes, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19428/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 336k
Titre Figura 7: Parque Madureira: Painéis fotovoltaicos no Prédio Multiuso
Crédits Fonte: http://ciclovivo.com.br/​noticia/​edificio-em-parque-no-rio-ganha-264-paineis-solares-fotovoltaicos/​. Acesso: setembro/2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/19428/img-7.jpg
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Pour citer cet article

Référence électronique

Marcos Antônio Silvestre Gomes, « Cidades sustentáveis e parques: reflexões teórico-conceituais », Confins [En ligne], 40 | 2019, mis en ligne le 24 mai 2019, consulté le 23 septembre 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/19428 ; DOI : 10.4000/confins.19428

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Auteur

Marcos Antônio Silvestre Gomes

Professor Associado do Departamento de Geografia, Universidade Federal do Triângulo Mineiro/UFTME-mail: gomesmas@yahoo.com.br

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