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Quo vadis Brasil? Quais são as perspectivas econômicas de um gigante enfermo?

Quo vadis Brésil ? Quelles sont les perspectives économiques d’un géant malade?
Quo vadis Brazil ? What about the economic perspectives of a sick giant?
Pierre Salama
Traduction de Aniel Lima dos Santos

Texte intégral

1Prever um ou mais futuros possíveis para o Brasil é hoje particularmente difícil por duas razões: uma se relaciona ao contexto internacional caracterizado pelo movimento constante, a outra, ao choque que ocorre no país com a eleição de um presidente que deseja romper com as escolhas econômicas e sociais feitas desde o retorno da democracia nos anos 1980.

2O contexto internacional aparenta estar cada vez mais instável, de um lado com a emergência da China como potência e a relativa queda dos EUA; as mudanças brutais de “regras do jogo” que governavam até recentemente a globalização comercial; a diminuição do crescimento das trocas internacionais e a adoção de medidas protecionistas; as mudanças bruscas de tecnologias e a forte emergência da inteligência artificial e da automatização, enfim a probabilidade não negligenciável de uma crise financeira internacional.

3A política econômica proposta pelo novo governo será provavelmente difícil de ser aplicada e tem grandes chances de sofrer aquilo que Habermas chamou de déficit de racionalidade, quer dizer, uma incapacidade de aplicar um programa econômico controverso, conduzindo uma política reconhecidamente liberal, porém coxa. De fato, as linhas gerais conhecidas até então (final de janeiro de 2019) trazem consigo os germes de múltiplos dilemas entre soberania, liberalismo e intervencionismo. Elas têm como natureza causar oposição entre aqueles que apoiaram a ascensão de Bolsonaro a presidência, mas também entre movimentos sociais.

Contexto e herança

O contexto internacional, o Brasil passa ao largo da crise internacional da cadeia de valor

4No começo dos anos 1980, as exportações brasileiras de mercadorias eram equivalentes as da China, ou seja 1% das exportações mundiais. Em 2017, as exportações do Brasil se elevam a 1,23% das exportações mundiais contra 12,8% da China e 18% das exportações manufaturadas mundiais em 2017 segundo dados da OMC.

5O ritmo de crescimento das exportações mundiais é aproximadamente o dobro do ritmo de crescimento do PIB mundial para o mesmo período, pelo menos até 2008. Desde este ano, observa-se de fato uma desaceleração das exportações mundiais e um princípio de desglobalização. O Brasil realiza abertura a um ritmo, entretanto, diferente daquele dos países asiáticos. Permanece ainda relativamente fechado, apesar das numerosas medidas de liberalização adotadas desde os anos 1990.

6Nos anos 1990 e sobretudo nos anos 2000, assiste-se a fortes mudanças da divisão internacional do trabalho. O desenvolvimento da internet, a queda dos custos de transporte, a capacidade de montagem em escala e de forma acelerada, isto é, a capacidade de responder imediatamente ao mercado mundial e de mobilizar recursos financeiros e humanos essenciais para a sua execução (escalabilidade), enfim a flexibilização da força de trabalho, permitiram uma capacidade de adaptação rápida da oferta aos movimentos da demanda mundial e a uma crise internacional da cadeia de valor. Os segmentos da linha de produção são fabricados em “n” países. Além da relação Norte-Sul comuns na produção de bens manufaturados, são tecidas Relações Sul-Sul cada vez mais densas.

7Nas grandes cidades do Sul, principalmente na Ásia, a produção e as exportações podem ser mais complexas. Essa complexidade favorece uma inserção positiva na divisão internacional do trabalho na medida em que ela constitui uma aposta sobre o futuro. Poucos países do Sul logram produzir uma complexidade crescente de seus tecidos industriais. O Brasil não figura entre esses países.

Exportações manufatureiras cada vez menos complexas

8A complexidade de uma economia depende do esforço aplicado em pesquisa e desenvolvimento, quanto mais elevado for este campo, maior a probabilidade de a economia produzir mercadorias complexas. As exportações possuem duas características: sua ubiquidade e sua diversificação. A ubiquidade depende escassez, a qual depende tanto dos recursos naturais que o país tem ou não tem, quanto da capacidade de produzir bens sofisticados que apenas alguns países podem produzir. Os produtos industriais complexos possuem uma elasticidade de demanda em relação à renda elevada e em relação ao preço, baixo.

9Quando classificamos estes produtos segundo seu grau de sofisticação tecnológica, quanto menos sofisticado for o produto, mais o saldo da balança comercial da indústria de transformação se torna negativo. É isto que se passa no Brasil a partir de 2007. É um primeiro sinal da perda de competitividade, da incapacidade de produzir suficientemente nos setores de alta tecnologia, a especialização industrial ocorre cada vez mais sobre os produtos de baixa tecnologia. Isso se confirma pela perda em vantagens comparativas evidenciadas.

10O déficit da balança comercial de produtos da indústria de transformação cresceu bastante até 2014. Ele reduziu em seguida graças a desvalorização do real operado sob Rousseff II. A balança comercial, incluindo as exportações de matéria-prima, para o conjunto do ano de 2018 é superavitária com 58,3 bilhões de dólares, o valor das exportações de matérias-primas compensa em grande medida o déficit da indústria de transformação.

11Assim conforme podemos observar na tabela abaixo, o saldo negativo é particularmente elevado para as indústrias de média e alta intensidade tecnológica, são elas exatamente que permitem um país obter crescimento elevado e durável e se tornar menos dependente de grandes potencias. Ele é positivo apenas para as indústrias de baixa intensidade tecnológica.

Tabela n° 1: Vendas trimestrais da balança comercial (BC) do Brasil e vendas da balança comercial de produtos de transformação segundo a intensidade de tecnologia, do 1° trimestre de 2003 ao 1° trimestre. de 2017, em milhões de dólares FOB.

Tabela n° 1: Vendas trimestrais da balança comercial (BC) do Brasil e vendas da balança comercial de produtos de transformação segundo a intensidade de tecnologia, do 1° trimestre de 2003 ao 1° trimestre. de 2017, em milhões de dólares FOB.

12O Brasil acaba não se integrando a esse movimento por três razões:

131 - Ele se “reprimariza” - o peso das exportações de matéria-prima ganhou amplitude em detrimento ao dos produtos manufaturados assim como podemos ver:

Tabela 2: Estrutura das exportações brasileiras em porcentagem, 2006-2017

Tabela 2: Estrutura das exportações brasileiras em porcentagem, 2006-2017

Fonte: Carta IEDI, n. 892, 2018

142 - Suas taxas de investimentos são baixas e raramente ultrapassam os 20% desde 1996. Em 1997 era de 15,6 % do PIB, a média entre 1996 e 2017 foi de 18,4%, largamente ultrapassada pelos 30% na maior parte dos países asiáticos (IEDI, Indústria... op. cit., p. 30)

153 - Seus esforços em termos de pesquisa e desenvolvimento são ridiculamente fracos (1,1% do PIB contra 4,7 % na Coreia do Sul). Ele participa pouco da expansão internacional da cadeia de valor ao contrário dos países asiáticos. Sua participação a montante, medida de bens importados e incorporados nas suas exportações para um dado país - é fraca, e a jusante, medida de exportação de bens intermediários exportados por um país que são incorporados nas exportações de outros é mais expressiva. A participação a montante é de 11,4 % em 2000 e 10,7% em 2007 no Brasil, contra 37,2% e 32,1% na China. A participação a jusante é mais importante para o Brasil (17,1 % em 2000 e 24,5% em 2011) do que para a China (10,8% e 15, 6%), pois o Brasil exporta mais matérias-primas para a China que as incorpora nas suas exportações (OCDE, CAF e CEPAL, 2016)

Figura 1 Câmara de comércio chinesa no Brasil

Figura 1 Câmara de comércio chinesa no Brasil

©Hervé Théry 2005

Uma inserção internacional carregada de perigos

16Sob as presidenciais de Lula (2003-2011) em seguida Dilma Rousseff (2011-2016) o Brasil conheceu taxas de crescimento elevadas desde o primeiro decênio dos anos 2000, os salários reais aumentaram, em algumas ocasiões, principalmente entre as categorias menos qualificadas, a pobreza diminui, as despesas públicas destinadas às políticas sociais aumentaram. Como vimos, o Brasil se beneficiou de um abrandamento de suas mitigações externas, graças ao aumento de preços de matérias-primas e ao aumento dos volumes exportados. Essa “comodidade externa” o permitiu importar massivamente bens manufaturados. Esses bens eram importados a um custo menor que os produzidos localmente, o que substitui em parte a produção interna.

17A bonança produzida pela exportação de matérias-primas desde o final dos anos 1990 e o começo dos anos 2000, o aumento significativo em volume destas exportações e por fim a entrada de capital estrangeiro no Brasil provocaram valorização de sua moeda (o real) em termo reais. Isto é notável sobretudo entre 2003 e 2011-2012, seguida de depreciações irregulares e de uma forte desvalorização em 2015 no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff.

18A valorização teve efeitos perversos que os economistas designam geralmente pela. expressam de “doença holandesa” ou ainda Dutch desease. A valorização da moeda nacional face ao dólar torna mais difícil as exportações (com exceção de matérias-primas) e mais fácil as importações, que não puderam compensar um crescimento consequente da produtividade do trabalho. Este, na indústria de transformação, foi bastante modesto (e desigual de acordo com o setor, o tamanho da empresa e a nacionalidade). Como os salários reais haviam passado por notório aumento, pelo menos para os postos mais baixos, a competitividade ao final foi reduzida, as importações se aumentaram substancialmente (cf tabela n°1, infra). Foi apenas sob a presidência “interrompida” de Rousseff II, em seguida sob a de Temer que a competitividade retorna em razão principalmente da depreciação do real, particularmente elevada no começo do segundo mandato de Rousseff, e da baixa significativa do emprego e, ainda que mais modesta, dos salários, com a crise de 2014-2015, a mais importante desde os anos 1930.

C/ Uma desindustrialização precoce

19O termo desindustrialização é em geral reservado a uma baixa absoluta do valor incrementado da indústria e/ou a uma redução relativa do peso da indústria nacional na indústria mundial em economia aberta, ou ainda a uma diminuição do peso das exportações industriais nas exportações industriais mundiais. Na América Latina e no Brasil em particular, esse fenômeno tem tendência de ocorrer muito mais cedo do que nos países avançados, daí o recurso do qualitativo “precoce” utilizado quando o processo de desindustrialização se inicia quando a renda per capta corresponde a metade dos países avançados quando estes quando estes passaram por processo similar.

  • 1 Ver IEDI, 2018D, Indústria e o Brasil do futuro, p.22.
  • 2 Ver Carta IEDI, 2018: Industria brasileira, perda de posições mundiais em sectores estratégicos, n° (...)

20O peso relativo da indústria de transformação no PIB no Brasil passa de 24% em 1980 a 13% em 2014 e 10% em 20171. A participação da indústria de transformação brasileira na indústria de transformação mundial (em valor adicionado) é de 2,7% em 1980, 3,1 % em 2005 e 1,8% em 2005 e 1,8% em 2018, segundo o IEDI. Segundo a mesma fonte, na China esses mesmos índices eram de 11,7% em 2005 e de 24,4% em 2016. Ela baixa relativamente no Brasil enquanto aumenta significativamente na China. O valor adicionado da indústria de transformação no Brasil cresce em média 1,7% por ano entre 2005 e 2010, contra 2,4% por ano para a indústria de transformação mundial. Esta média cai para -0,9% de 2010 a 2016 enquanto aumenta a 3% para o mundo no mesmo período2. As exportações de produtos manufaturados regridem em termos relativos no Brasil, passando de 53% do valor das exportações em 2005 a 35% em 2012, em benefício das exportações de matérias-primas agrícolas e minerais, e é apenas em fevereiro de 2016 que elas crescem novamente após a forte desvalorização e a queda do preço de matérias-primas.

  • 3 Carta IEDI, n°722 et 726.

21A produção industrial brasileira estagna: ele retorna nos primeiros meses de 2014 ao nível de 2002. Despenca com a crise. Para um índice de 100 em média em 2002 (ajuste sazonal), ela atinge um pico de 105,5 em junho de 2013, depois 99 em novembro de 2014, 85 em janeiro de 2016 e 83 em fevereiro de 2016. A despeito do crescimento das exportações, a indústria continua em declínio3. Se desconsiderarmos a crise de 2015-2016, em onze anos a indústria de transformação não progrediu.

Figura 3 Indústrias siderúrgicas e petroquímicas em Cubatão (São Paulo)

Figura 3 Indústrias siderúrgicas e petroquímicas em Cubatão (São Paulo)

©Hervé Théry2011

Um déficit de provável racionalidade

22A nova presidência herda uma situação economia contrastante: bons fundamentos, porém uma situação social bastante deteriorada e uma inserção internacional problemática com uma incapacidade econômica de reagir depois da crise. Ao final de 2018, alguns dos fundamentos positivos são:

23- Baixo déficit da balança das contas correntes: - 0,7 do PIB;

24- Superávit primário do orçamento (isto é, sem o serviço da dívida pública) de -2,3% do PIB em baixa desde a crise, omitindo, entretanto, um déficit nominal ainda bastante elevado: -7,3% do PIB por conta do peso dos serviços da dívida;

25- Taxa de inflação moderada (3,75% do IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

26- Reservas internacionais elevadas (375 bilhões de dólares) que se explicam essencialmente pelas entradas de capital, inclusive investimento estrangeiro direto (79 bilhões em 2018).

27Os aspectos negativos são principalmente um crescimento ofegante: 1,2% (após 1,1% em 2017) enquanto era esperada uma retomada vigorosa após a crise de 2015-2016 (decréscimo do PIB de -3,6% e -3,5%, respectivamente); taxa de desemprego de duas cifras, aumento da precarização das relações trabalhistas, com despromoções/rebaixamento de salários e desfiliação sindical em alta; um endividamento público crescente e uma incapacidade de se inserir positivamente na divisão internacional do trabalho.

Uma situação social deteriorada

As desigualdades de renda e de patrimônio estão entre as mais elevadas do planeta

28Se nos limitarmos às desigualdades de renda, observaremos que estas foram pouco atenuadas ao nível global mais que sua estrutura foi alterada: os 40 % mais pobres conheceram uma melhora, absoluta e relativa nas presidências, de Lula 1 e 2 e Rousseff I. Os 5% mais ricos conheceram igualmente durante estas presidenciais uma melhora absoluta e relativa. As camadas médias, cujo número aumentou, conheceram uma deterioração relativa de seus rendimentos, bem como o aumento da percepção de que estavam sendo marginalizados. Com Rousseff II e a “presidência” Temer a pobreza aumentou com o aumento do desemprego, os empregos temporários e a diminuição dos salários em parte explicada pela crise econômica e em parte explicada pelas medidas econômica adotadas. A situação dos 5% mais ricos, entretanto melhorou, sobretudo os 1% beneficiados pelos rendimentos do capital financeiro em forte alta. Ao final, as desigualdades de renda não foram alteradas por uma reforma fiscal, os impostos certamente aumentaram, mas sem que o sistema fiscal se torna-se mais progressivo como ocorre nos países mais avançados. Ele permanece, de outro modo, profundamente regressivo e uma vez consideradas as políticas de proteção social é a duras penas que as desigualdades de renda mudam (apenas do Gini numa escala de 1 a 100 enquanto nos países avançados elas baixam de 10 a 15 pontos de acordo com o país). As perspectivas desenvolvidas pelo novo governo devem acentuar seu caráter regressivo, uma vez que está previsto que os impostos diretos devam ser limitados qualquer que seja o nível de renda. Estão previstos igualmente cortes nas políticas de proteção social e desindexação do salário mínimo, cujo aumento permitiu a redução da pobreza.

Despromoções em crescimento

29Nos anos 2000, o Brasil implementou uma política em favor dos pobres, aumentos esforços na educação e saúde, às custas frequentemente do aumento da carga tributária.

30O esforço empreendido em matéria de educação tinha como natureza consolidar a mobilidade social: a possibilidade de os pobres saírem definitivamente da pobreza, de os vulneráveis ascenderem ao “status” de classe média depende com efeito da qualificação obtida nas escolas, quiçá universidades, para ter acesso a um emprego que permita conhecer um percurso de vida diferente de seus pais. Entretanto, com a reprimarização da economia e consecutivamente a desindustrialização, a demanda de trabalho qualificado proposta pelas empresas se tornou relativamente mais rara, muito aquém da demanda de jovens egressos das escolas e universidades. Em outras palavras, a reprimarização favoreceu a criação de empregos não qualificados mesmo que a qualificação tenha aumentado, daí um processo de despromoção real notado mais claramente pelos jovens ascendentes ao status de classe média e as mobilizações que se desenrolam durante a presidência de Rousseff I, originadas de hostilidades crescentes das classes médias superiores que tinham a impressão de pagar pelos pobres. Os dados são eloquentes: 38% dos empregados que cursaram ensino superior completo ocupam empregos menos qualificados aos quais tinham pretensão, essa porcentagem aumente para 44% na faixa etária de 24 a 35 anos. Essas porcentagens, eram inferiores em 2012.: 33,4% e 38,4%, respectivamente (O Valor, 13 de dezembro de 2018, segundo dados do IPEA e do PNAD).

Figura4 Minas de ferro de Carajás (Pará), 18 bilhões de toneladas de ferro

Figura4 Minas de ferro de Carajás (Pará), 18 bilhões de toneladas de ferro

©Hervé Théry2007

Indústria e finanças ou a quadratura do círculo

Um crescimento ofegante

31Em 2017 e 2018 o Brasil passou por uma retomada significativa das exportações de bens manufaturados, uma retomada ofegante do crescimento do PIB e a manutenção da taxa de desemprego em duas cifras.

32O tecido industrial, bastante enfraquecido, mantem capacidades de resposta a demanda internacional enquanto a competitividade cresce novamente. Esse foi o caso da forte depreciação do real, caminho tomado no começo do segundo mandato de Rousseff, e da baixa relativa dos salários acompanhada de uma diminuição importante com a crise. Se o tecido industrial preserva essa capacidade de resposta é porque ele não foi completamente destruído, mas sua complexidade diminuiu, as chamadas vantagens comparativas manifestas foram deterioradas e, mesmo que o Brasil ainda conserve alguns pilares, suas exportações crescem apenas sobre os produtos de média-alta tecnologia e de média-baixa tecnologia.

33A forte retomada das exportações não é acompanhada, entretanto, de um crescimento significativo da indústria e do PIB. Este continua ofegante. Adicionalmente, a política preconiza liberalização das trocas exteriores para impulsionar o crescimento enquanto de um lado sabemos que os países avançados implementam medidas protecionistas e de outro lado a dinâmica do crescimento no Brasil reside mais sobre a impulsão do mercado interno do que do mercado externo, em razão da fraca abertura do Brasil. Liberalizar o comércio exterior para dinamizar o crescimento do PIB é uma aposta arriscada. A probabilidade de ganho é baixa a curto prazo, e isso porque o mundo tem a tendência de se tornar mais protecionista de que no passado.

Aumentar o investimento, mas como?

34A taxa de investimento é bastante fraca, muito abaixo do que seria necessário para assegurar de uma maneira durável um crescimento mais elevado e um aumento consequente da produtividade do trabalho. O novo governo considera que seria possível retomar os investimentos graças a três medidas: privatizações em massa, aumento de parcerias publico-privadas e uma redução da taxa de juros.

35A primeira das medidas, a mais emblemática, mas também a mais problemática, deve encontrar apoio do setor financeiro, mas também das grandes empresas estrangeiras, particularmente atraídas pela mais-valia possível pela compra e venda das grandes empresas mais rentáveis, e/ou pelos potenciais de lucro. Em sentido inverso, a venda das “joias da coroa” poderiam suscitar uma oposição das forças armadas e mesmo do presidente, provavelmente preocupados com a soberania nacional colocada em risco por estas privatizações, oposição já manifestada no que concerne a Petrobras. Contrariamente aos desejos do ministério da Economia, foi nomeado um militar para a direção da empresa e a privatização desejada pela corrente liberal será provavelmente circunscrita a alguns setores da empresa.

36A segunda medida concerne às parcerias público-privadas. Elas não conseguiram, até agora, provocar investimentos massivos em infraestruturas como os governantes precedentes esperavam. Elas serviram principalmente para não contabilizar as despesas de investimentos, e permitiram limitar as despesas de aluguel sobre períodos relativamente longos a parceiros privados ao perdoar dívidas destes quando atingiam números astronômicos.

37A terceira medida tem mais de ideologia do que de História. A corrente liberal acredita que o excesso de imposto produz necessariamente um efeito exclusão sobre as reservas destinada ao investimento. Dito de outra forma, pagar impostos priva aqueles que desejam investir. A diminuição da pressão fiscal deveria então incitar a investir. Essa relação tem mais de mito do que de análise séria. As despesas públicas, financiadas pelas receitas fiscais, favorecem as economias externas, têm efeitos multiplicadores que podem produzir uma melhor rentabilização, da qual se beneficiaria inclusive o setor privado. As reservas que aumentam da diminuição da pressão fiscal não se direcionam necessariamente para o investimento produtivo. Elas podem ser destinadas à compra de bens de consumo e principalmente podem ser alocadas no setor financeiro.

  • 4 Como a fonte de lucro do setor bancário reside sobre taxa de juros elevadas, os bancos tem buscado (...)

38A quarta medida poderia ser mais eficaz. Ela envolve taxas de juros excepcionalmente elevadas e as relações entre o setor industrial, o Estado e o setor financeiro que daí derivam. Segundo o ministro da economia, por um lado os serviços da dívida pública equivalem a um plano Marshall para o setor financeiro e por outro lado as taxas de juros elevada impedem o crescimento de investimentos. Este argumento é pertinente, se considerarmos os spreads impostos pelos bancos sobre essas taxas, “justificadas” pela inadimplência4, elas são mais de dez vezes superiores as praticadas na maior parte dos países emergentes. Constituem onerações muito altas às empresas, a despeito das isenções das quais se beneficiam e o acesso a financiamentos a taxas reduzidas, freiam seus investimentos e o crédito ao consumo, sobre endividando os consumidores. Entretanto, nos dois últimos anos a taxa de juros (Selic) baixou consideravelmente e considerando a baixa inflação a taxa de juros real diminuiu, permitindo ao Estado financiar a menor custo seu notável déficit orçamentário. Os custos da dívida pública interna assim passaram de 8,5% para 7% do PIB. Trata-se aqui de uma verdadeira revolução que o ministro da Economia parece buscar manter para retomar os investimentos. Contudo, não é tornando mais fluído o financiamento do investimento que este crescerá de forma durável. A decisão de investir depende sobretudo da rentabilidade esperada e esta é tributária da demanda e do impacto da concorrência internacional. A demanda corre risco de reduzir em razão da fragilidade dos salários e aumento do desemprego, a demanda externa é tributária da capacidade de se inserir positivamente na divisão internacional do trabalho. Nos vimos que esta capacidade diminuiu.

39O apoio do setor financeiro vem mais das perspectivas de lucro alimentadas pelas privatizações esperadas e a emergência de um sistema previdenciário por capitalização do que a baixa da taxa de juros, “galinha dos ovos de ouro” de seus superlucros durante os últimos decênios? É também provável que a aceitação favorável do mercado financeiro ao programa economia desenvolvido pelo ministro Guedes possa dar mais confiança aos empreendedores e impulsionar mais o crescimento, pelo menos no começo, durante a “lua de mel”.

Em direção a um sistema de aposentadoria de capitalização obrigatória e de repartição reduzida aos aquestos.

40O aumento da expectativa de vida e, portanto, do período de vida inativa, mantidos inalterados todas os demais fatores, e a diminuição rápida da fecundidade cria a questão da viabilidade de todo sistema de aposentadoria qualquer que seja o país. Segundo os dados oficiais o número de crianças por mulher no Brasil diminui de 6,3 nos anos 1960 para 1,9 nos anos 2010 e deverá se situar em 1,7 nos anos 2020. A população deverá diminuir de forma absoluta por volta de 2050. Segundo o Banco mundial, a taxa de dependência, quer dizer a relação a população de mais de 65 anos e a população de 15 a 64 anos aumenta consideravelmente. Ela passa de 5,9 em 1960 a 6,5 em 1980, depois a 7,8 em 2000 e enfim a 12,3 em 2017. Existe, portanto, um número cada vez menor de trabalhadores na ativa financiando um número crescente de inativos (se conservarmos o sistema intergeracional de repartição). Esse número deverá atingir 19,8 em 2030. A velocidade no aumento dessa proporção se explica pela queda rápida da fecundidade e pelo aumento da expectativa de vida

41O sistema previdenciário deve ser reformado, do contrário seu peso nas despesas publicas pode trazer sérios problemas no futuro. Entretanto, existem reformas e reformas... seja pelo alongamento da duração de cotização e o seu montante, seja pela opção por um sistema de capitalização, seja enfim por um sistema misto de repartição, com prestações reduzidas, e de capitalização complementar obrigatória. Esta última opção foi a escolha do novo governo.

42O objetivo do governo é diminuir consideravelmente as despesas públicas e de atingir até o término corrente mandato presidencial atual 20%, isto é, diminuir estas despesas (em percentual do PIB) para menos de 40%. É a partir desses dois dados que devemos considerar as discussões pertinentes a reforma do sistema previdenciário. Os raros países latino-americanos que têm uma pressão fiscal baixa são aqueles que adotaram o sistema de capitalização obrigatório reservando para uma parcela fraca da população, menos munida, que geralmente tem como opção o trabalho informal, e ainda a segmentos dessa população, as forças armadas, os funcionários públicas - um sistema de repartição com um nível de prestação relativamente baixo. Também a discussão para decidir se a aposentadoria pode ser requerida a taxa plena aos 62 anos para os homens e aos 57 anos para as mulheres, como preconiza o presidente, que nesse caso diverge de seu ministro que a seu turno prefere 65 anos e 60 anos é de um interesse relativo. A verdadeira discussão, aquela que interessa ao mercado financeiro é a transição para impor um sistema de capitalização obrigatório. Limitando aos aquestos o sistema de repartição, de tal forma que de um lado o déficit orçamentário e a pressão fiscal seriam reduzidos e, de outro lado, o mercado financeiro poderia ter mais liquidez para especular, e até financiar investimentos.

Conclusão

43O “presidente” Temer propôs a seu sucessor desindexar o salário mínimo do crescimento do PIB, abandonar o sistema de gratificação (abono) que existia e controlar as categorias mais pobres. O ministro da Economia Guedes propôs de imediato a redução de impostos sobre as empresas, algo passando de 34% (25% mais 9%) para 15 % de um dia para o outro, acompanhada entretanto do restabelecimento do imposto sobre os dividendos dos quais os acionistas estavam isentos (O Valor, 23 janeiro 2019). No futuro, ele visa realizar uma reforma fiscal de estatura com um imposto único sem que se saiba exatamente do que se trata, de uma maneira ou de outra, deveria por definição romper com a progressividade dos impostos segundo os níveis de renda. Essa medida afetará as categorias mais vulneráveis da população e encolherá ainda mais o mercado interno

44É interessante questionar-se sobre as razões para a saída ofegante da crise de anos em 2017. Graças a forte desvalorização do real empreendida pelo mandato de Dilma Rousseff II, a redução do emprego e numa menor medida dos salários, as exportações de bens industriais cresceram substancialmente. Contudo, nem a produção industrial. nem o crescimento do PIB cresceram próximo do esperado. O fraco crescimento atual se explica pela contenção do mercado interno.

45Optar por uma liberalização do comércio exterior deve conduzir a um crescimento fraco a pouco gerador de emprego e de aumento de renda do trabalho, malgrado a euforia do mercado. Uma saída sustentável da crise passa por um aumento do rendimento do trabalho, gerando mais crescimento, em condições que o tecido industrial possa ser modernizado, de todo modo. Neste caso o Brasil encontra-se numa encruzilhada, as opções do governo, além de carregarem consigo um déficit de racionalidade, abrem caminho para um futuro particularmente sombrio.

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Notes

1 Ver IEDI, 2018D, Indústria e o Brasil do futuro, p.22.

2 Ver Carta IEDI, 2018: Industria brasileira, perda de posições mundiais em sectores estratégicos, n°880, em dólares constantes de 2010

3 Carta IEDI, n°722 et 726.

4 Como a fonte de lucro do setor bancário reside sobre taxa de juros elevadas, os bancos tem buscado recuperar prejuízo de um lado pela manutenção de spreads elevados, embora o custo dos empréstimos para pessoas físicas e empresas, pelo menos para aqueles que não têm acesso a empréstimos a taxa bonificadas, mesmo que no fim das contas o custo do empréstimo a este atores quase não baixou.

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Table des illustrations

Titre Tabela n° 1: Vendas trimestrais da balança comercial (BC) do Brasil e vendas da balança comercial de produtos de transformação segundo a intensidade de tecnologia, do 1° trimestre de 2003 ao 1° trimestre. de 2017, em milhões de dólares FOB.
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Titre Tabela 2: Estrutura das exportações brasileiras em porcentagem, 2006-2017
Crédits Fonte: Carta IEDI, n. 892, 2018
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Titre Figura 1 Câmara de comércio chinesa no Brasil
Crédits ©Hervé Théry 2005
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Titre Tabela 3-5
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Titre Figura 2
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Titre Figura 3 Indústrias siderúrgicas e petroquímicas em Cubatão (São Paulo)
Crédits ©Hervé Théry2011
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Titre Figura4 Minas de ferro de Carajás (Pará), 18 bilhões de toneladas de ferro
Crédits ©Hervé Théry2007
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Pour citer cet article

Référence électronique

Pierre Salama, « Quo vadis Brasil? Quais são as perspectivas econômicas de um gigante enfermo? », Confins [En ligne], 501 | 2019, mis en ligne le 29 septembre 2019, consulté le 14 octobre 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/21006 ; DOI : 10.4000/confins.21006

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Auteur

Pierre Salama

Professor emérito das universidades de Paris XIII e CEPN-CNRS UMR n°7234

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