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A criminalidade, problema n°1

La criminalité, problème n ° 1
Criminality, problem # 1
Bruno Racouchot
Traduction de Daniel Coelho (Policia federal)

Texte intégral

1Publicado no início de junho 20191, o Atlas da Violência, publicação reconhecida pela comunidade acadêmica e instituições brasileiras, traz um balanço do ano de 2017. Realizado sob a direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o relatório contabilizou 65.602 homicídios em 2017, equivalente a uma taxa de 31,6 homicídios por 100.000 habitantes: o pior nível de violência já registrado no Brasil (só para lembrar, na Europa, a taxa oscila entre 1 e 2/100.000).

2Em 2017, entre os jovens brasileiros, contabilizamos 35.783 homicídios, o que equivale à terrível taxa de 69,9 homicídios/100.000 entre jovens, com maior incidência nos Estados do Nordeste: em primeiro lugar, o Rio Grande do Norte (152,3 homicídios/100.000 jovens). Os pesquisadores ressaltam que 75% das vítimas de homicídio em 2017 são negros. A violência contra mulher atingiu o número de 4. 936 mulheres assassinadas (92% das vítimas de homicídio são homens).

  • 2 p.12 do relatório citado

3Ao somar os dados estatísticos entre 2007 e 2017, chegamos a 618.000 vítimas de homicídio no Brasil. Os autores do estudo ressaltam igualmente o impacto dessa criminalidade na economia, estimando seu custo total (custo privado e despesa pública) a cerca de 5,9% do PIB2. É preciso considerar os elementos que atingem diretamente a vida cotidiana dos brasileiros, sobretudo dos mais modestos, para compreender as razões profundas da acentuada mudança política que consistiu, em outubro de 2018, a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República do Brasil.

4Os altos índices de criminalidade, problema n°1: foi o resumo da entrevista3 que me foi concedida, em julho de 2018, em Brasília, por Flávio Werneck Meneguelli, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais. É preciso reconhecer que os números em estado bruto podem causar vertigem. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública4 (2018) contabiliza 63.880 homicídios em 2017, um crescimento de 2,9% em relação ao ano anterior, equivalente a uma taxa de 30,8 homicídios por 100.000 habitantes. É preciso lembrar igualmente que menos de 20.000 homicídios por ano eram contabilizados no início dos anos 80, antes que os militares deixassem o poder. Além disso, profissionais de segurança pública estimam que convém acrescentar a esse balanço de 2017 uma parte das 82.684 pessoas contabilizadas como desaparecidas no mesmo ano. Se compararmos esses números aos atentados terroristas, ficaremos ainda mais estarrecidos: o Atlas da Violência de 2017 no Brasil mostra que o número de mortes ligadas a atos terroristas é inferior ao número de homicídios cometidos no Brasil a cada três semanas. São 3.314 mortes ligadas a ataques terroristas anualmente contra 3.400 mortes a cada três semanas no Brasil. Outra comparação estarrecedora: durante os cinco primeiros anos da guerra na Síria, contabilizamos menos mortos que no Brasil.

5Dando continuidade a nossa investigação sobre o mundo do crime no Brasil, com relação aos estupros, estes se elevam a 60.018 em 2017, o que equivale a uma alta de 8,4% com relação a 2016. Referente ao sistema penitenciário, o Fórum de Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, contabilizou 729.463 pessoas encarceradas, fazendo do Brasil a terceira população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. Paradoxalmente, em termos orçamentários, o Brasil gasta pouco em segurança pública: 2,5% contra 4,5%, em média, comparado aos países da OCDE. A essa constatação estarrecedora acrescenta-se a dimensão econômica e financeira do problema criminal. Se tomarmos os números divulgados pela ONU e pelo Ministério Público Federal, a corrupção custou em 2017 a bagatela de 200 bilhões de reais, números provavelmente subestimados. Os custos econômicos globais da criminalidade aumentaram de forma significativa em 10 anos, passando de 113 bilhões de reais em 1996 a 285 bilhões de reais em 2015, uma alta de 4,5% por ano, o que de acordo com os especialistas, equivale a 4,38% do PIB em 2015. Números que levam à constatação, ao mesmo tempo lúcida e dramática, que faz Flávio Werneck Meneguelli : “Se levarmos em conta o índice de desenvolvimento humano (renda per capita, anos de estudo e expectativa de vida) estabelecido pelo PNUD, o Brasil se classifica na 75ª posição dentre os 188 países, ao mesmo tempo que se impõe como a 8ª economia mundial... Números dessa natureza explicam-se, em parte, pela falência de um sistema eficaz de acompanhamento da criminalidade, que leva à uma prevenção inoperante e, in fine, à impunidade das quais se beneficia o sistema criminal brasileiro."

A luta contra a criminalidade sob todas as formas, a pedra angular da eleição de Jair Bolsonaro

6Convém de se ter em mente esses elementos para tentar compreender as razões da guinada política que se produziu em outubro de 2018 no Brasil, quando Jair Bolsonaro ganhou as eleições presidenciais. Como explica de forma bastante precisa o professor Hervé Théry5, “os temas da violência e da insegurança tiveram um lugar maior na campanha para as eleições presidenciais de 2018 e a utilização desses temas foi uma das principais razões do sucesso de Jair Bolsonaro. O Brasil é, de fato, um dos países mais violentos do mundo, com taxas de homicídios mais elevadas que as de países em guerra, como a Síria. Mas esta realidade trágica não parece, no entanto, ser uma preocupação maior para os poderes públicos e para a opinião pública brasileira, que aparentemente a considera como uma espécie de fatalidade, até a recente tomada de consciência de que ela tinha de insuportável”. Podemos dizer, sem medo de se contradizer, que a rejeição absoluta a esse crescimento exponencial da criminalidade foi uma das alavancas, se não a principal, do voto a favor de Bolsonaro. Dois anos antes de sua eleição, dois números oficiais6 colocavam em evidência o posicionamento ao mesmo tempo angustiante e radical do homem comum face à violência: um brasileiro a cada três contava no seu ambiente familial ou amical com uma vítima de assassinato; uma constatação que explica que 57% da população afirma, sem hesitação, que um bandido bom é um bandido morto... Jair Bolsonaro soube se lembrar disso durante sua companha eleitoral.

7Além disso, as medidas adotadas a partir das primeiras semanas, pelo Presidente Jair Bolsonaro e suas equipes, mostram a preocupação dos novos dirigentes de inverter, o mais rápido possível, as tendências, tomando medidas muito estritas, sabendo que eles serão julgados prioritariamente sobre a disposição de lutar eficazmente contra a criminalidade sob todas as formas. O tom foi dado logo no início do mês de janeiro, quando o célebre juiz anticorrupção Sérgio Moro assumiu suas funções como Ministro da Justiça e Segurança Pública, acumulando assim duas funções. Foram, na sequência, medidas destinadas a permitir aos particulares de ter armas de fogo em casa e autorizar as forças de segurança a atirar e medidas visando a rever as condições de vida dentro das penitenciárias. Da mesma forma, quando se fala de luta contra a corrupção, os brasileiros esperam ações concretas, o que explica que o novo governo tenha se concentrado seriamente a essa missão desde as primeiras semanas de janeiro. O “caixa-dois” de campanha de várias instituições financeiras está pela primeira vez aberto a investigações. É o caso do Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES (Banco de Desenvolvimento Nacional). O BNDES deverá restituir somas colossais ao Tesouro. Sabemos que o Brasil é confrontado à uma corrupção que abala a integridade do sistema político, econômico, social, cultural... Se nos referirmos ao trabalho da Controladoria Geral da União (CGU), não menos de 80% dos municípios brasileiros estão envolvidos em desvios de dinheiro público federal. Todas as áreas são implicadas. Uma investigação da Polícia Federal, entre 2004 e 2006, que buscava apurar desvios de verbas públicas na área da saúde (operação Sanguessuga), revelou evidências de crime em 10% dos municípios do país.

Do jeitinho à corrupção

  • 7 http://pmfayard.com/2015/03/08/jeitinho-brasileiro-2-lart-de-la-ruse-au-bresil/ et Douze stratégies (...)

8Essa cultura de corrupção parece estar enraizada no DNA do país. Várias pesquisas produzidas por institutos sérios mostram que 50,3% dos brasileiros declaram que, se eles se encontrassem em uma função pública de responsabilidade, não hesitariam a favorecer o emprego de pessoas da família. Mais de 18% dos brasileiros reconhecem já ter utilizado práticas de suborno para acelerar a obtenção de coisas ou serviços aos quais tinham direito. Ainda, 22,5% dos funcionários públicos reconhecem já ter cometido atos ilegais... Observamos que a reconstrução da ordem no Brasil é um vasto programa que deve integrar também aspectos sociais e culturais. Para Flávio Werneck Meneguelli, “esses números se explicam em grande parte pela ausência de um sistema unificado de persecução penal, ao qual se acrescentam relativa ineficácia das políticas de prevenção no Brasil. Tudo isso leva, de forma geral, a certa impunidade para os criminosos”. Acrescenta-se ainda a prática, no Brasil, do “jeitinho brasileiro”. Especialista nessa “arte” a qual dedicou várias obras7 quando esteve a trabalho no Brasil, Pierre Fayard, mestre em Aikido e especialista na obra de Sun-Tzu, ex-professor da Universidade de Poitiers, explica: “Enquanto nas culturas estratégicas ocidentais espertezas e estratagemas aparecem como coadjuvantes às vezes necessários e complementares, no Brasil o “jeitinho” afirma-se como um modo principal, ao ponto de representar uma característica da sociedade. [...] Existem vários “jeitinhos”, de todas as sortes, e todas as áreas podem justificar o seu uso”. Na verdade, explica Pierre Fayard, “por trás do recurso ao “jeitinho”, se cristaliza uma representação de mundo no qual não podemos seguir honradamente as regras feitas para e por todos senão aquelas feitas por nós mesmos”. Compreendemos, nessas condições, que a fronteira é tênue entre “jeitinho” e corrupção. Tudo depende de qual lado nos encontramos e como percebemos as relações de força.

O custo da criminalidade econômica

9Criminalidade fora do comum, burocracia kafkiana, sistema judiciário completamente sobrecarregado e incompreensível, todos esses dados constituem um freio importante ao investimento estrangeiro. Um paradoxo, uma vez que o Brasil possui riquezas inestimáveis, notadamente em matéria de riquezas naturais. Um exemplo entre tantos: se pegarmos o estudo Expat Insider 20188, baseado em mais de 18.000 entrevistas de residentes estrangeiros em 68 países diferentes, o Brasil ocupa o último lugar no que diz respeito à segurança pública. Quando solicitados a avaliar a segurança quotidiana, a média global de avaliação dos residentes estrangeiros é negativa em apenas 9% dos casos. Para os residentes estrangeiros no Brasil, no entanto, essa avaliação negativa sobe para 56%. Sedutor e perigoso, o Brasil é de fato de uma complexidade extrema. Conhecendo bem o Brasil, onde já ensinou, e autor de um tratado geopolítico sobre o Brasil9, o professor Yves Gervaise constata: “os brasileiros são um povo alegre, dinâmico e empreendedor, que nos mostra o caminho para fluidificar humanamente as relações sociais. No entanto, ao mesmo tempo, é um país muito duro, onde todos os golpes são permitidos, onde é preciso contar com relações confiáveis, o que se revela uma prática relativamente difícil. Por trás de uma aparência sedutora, é na verdade um país tão perigoso quanto imprevisível”.10

10Ex-oficial da polícia francesa, tendo exercido durante vários anos suas funções no Brasil (Serviço de Cooperação Técnica Internacional da polícia francesa, encarregado da luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado), Laurent Serafini se mudou para São Paulo e, atualmente, ajuda as empresas francesas a se instalarem e se desenvolverem no Brasil. Ele recorre à uma imagem: “Quando os estrangeiros presenciam os espetáculos de capoeira nas ruas ou nas praias, eles pensam que se trata de uma dança acrobática. Na realidade, a capoeira é um esporte de combate. Não possuindo armas para se defenderem, os escravos mantinham essa arte de combate em segredo, dando-lhe o aspecto tranquilizador de uma dança. A capoeira representa o Brasil na sua plenitude. O Brasil é um país sedutor e perigoso, que pode rapidamente se tornar uma armadilha, notadamente em matéria financeira tendo em vista a complexidade dos processos. É preciso proteger seus ativos materiais e imateriais em um país onde a pirataria e as fraudes são moeda corrente e onde os procedimentos jurídicos não tem fim. Levar em consideração desde o início de um projeto as dimensões de defesa e segurança é essencial, sob pena de assistir rapidamente a um descontrole importante, até mesmo catastrófico, dos custos." Conduzir análises de campo, verificar a confiança dos parceiros, gerenciar os conflitos sociais e trabalhistas, apoiar-se sobre serviços jurídicos sólidos, garantir a segurança física de dirigentes e de seus familiares (sequestros são comuns), constituem assim missões inscritas no quotidiano das empresas.

  • 11 Os testemunhos dos dois policiais, Laurent Serafini e Marcelo Pasqualetti foram recolhidos por Brun (...)

11Policial Federal no Brasil, tendo sido adido-adjunto na embaixada do Brasil na França, especialista em inteligência estratégica (Escola Superior de Guerra – ESG) no Brasil e em criminologia na França (Universidade de Paris II), Marcelo Pasqualetti conhece os arcanos do mundo criminal dos dois países. Lúcido acerca da violência no Brasil, Pasqualetti estima, no entanto, que é preciso separar bem as coisas. “O Brasil é um mercado promissor, que conta com inúmeros consumidores ávidos por inovação. Nestas duas últimas décadas, o país conheceu um boom econômico que permitiu a milhares de pessoas o acesso a níveis de consumo nunca antes registrados. Entretanto, esse contexto não deve ocultar as questões de segurança pública. Nessa área, nós temos um modelo, infelizmente, ineficaz, alimentado por uma máquina burocrática pesada. As coisas estão, entretanto, evoluindo; pois avanços em matéria de luta contra a corrupção são enormes. Este esclarecimento era necessário. Para as empresas estrangeiras, no entanto, recorrer a consultores experientes ainda é algo indispensável se o objetivo é evitar erros elementares, como a escolha difícil acerca das áreas onde se instalarem11."

Geografia da violência

  • 12 Géographie de la violence au Brésil – Geografia da Violência no Brasil, in Sécurité Globale, op. ci (...)
  • 13 Atlas do Brasil – Disparidades e Dinâmicas do Território, por Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello (...)
  • 14 Géographie de la violence au Brésil, in Sécurité Globale, op. cit., p.35

12Pois existe, sim, uma geografia da violência no Brasil, como salienta Hervé Théry. Nesse sentido, “São Paulo possui bairros onde o nível de violência é próximo daqueles da Europa, como no Jardins Paulista, bairro rico do oeste de São Paulo, que possui uma taxa de mortalidade violenta de 1 para cada 100.000 habitantes, próximo dos índices da Suécia. Se tomarmos como base os crimes letais, 33 dos 96 bairros da cidade de São Paulo possuem índices inferiores àqueles dos Estados Unidos (4,8). No entanto, em Jaçana (zona norte), com 23 mortes por 100.000 habitantes, verificamos taxa mais elevada que as registradas no México, país vítima de uma guerra entra narcotraficantes”12. O seu Atlas13, assim como outros estudos especializados nesta área, estão, como ele dizia já desde meados de 2018, “à disposição das forças de segurança e das novas autoridades políticas, assim como de ONGs que defendam os Direitos Humanos, da mídia e da população (vítima constante dessa violência). As equipes que dirigem o país desde o 1º de janeiro de 2019 sabem agora onde deverão concentrar os esforços para reduzir progressivamente esse nível inaceitável de violência, que foi uma das causas principais da ascensão deles ao poder”14.

Figura 1 Taxa de homicídios por Estado e por cidade de mais de 100 000 habitantes

Figura 1 Taxa de homicídios por Estado e por cidade de mais de 100 000 habitantes

13Então, o que fazer? Quando eu entrevistava, no ano passado, sobre os caminhos a seguir para dar um fim a essa situação dramática, Flávio Werneck Meneguelli, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, já reclamava uma revisão da ordem geral do dispositivo. Daí, segundo ele, a necessidade de se implementar “um novo modelo constitucional em matéria de segurança pública, adaptado aos desafios do século XXI. Trata-se em primeiro lugar de reorganizar a polícia brasileira, suas competências, suas perspectivas de carreira, sua doutrina e protocolos de ação. É preciso em seguida pesquisar alternativas ao modelo atual em matéria de prevenção, trabalhando sobre a transversalidade da segurança pública (política de habitação, emprego, educação, cultura, esporte e urbanismo), assim como na modernização imediata do sistema penal, do processo penal e da execução das penas."

14Os brasileiros deram em outubro passado um grande chega para lá na velha classe política - desacreditada notadamente por uma corrupção onipresente, associada a uma violência extrema que ela nunca quis ou soube conter – e mostrou suas aspirações a uma transformação radical em matéria de luta contra a corrupção sob todas as formas. Não se trata de um julgamento de valor, mas de uma constatação. Qualquer um que discutir com um cidadão comum poderá confirmar isso. Da mesma forma, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, terá uma difícil missão pela frente. Ele não terá o direito de falhar. A expectativa dos brasileiros é imensa. O novo governo deve então assumir, em matéria de luta contra a criminalidade, o mandato que o povo lhe confiou. Do seu sucesso depende, em grande parte, o retorno da confiança, da estabilidade e a retomada do crescimento.

Quadro 1 O Exército brasileiro na luta contra a criminalidade

15Os estrangeiros se perguntam frequentemente sobre o papel dado ao Exército Brasileiro nas ações de luta contra a criminalidade. Foi o caso em particular da convocação do exército para restabelecer, no ano passado, um mínimo de segurança no Rio de Janeiro, cidade emblemática da incompetência administrativa e do desvio de verba pública. O Estado do Rio de Janeiro declarou estado de falência em 2017, levando o governo federal a tomar o controle da situação. Recessão e violência formam um ciclo infernal que engendra consequências muito graves para a economia local. No primeiro semestre de 2017, aproximadamente 8.000 empresas fecharam suas portas, 38% a mais que no ano anterior. Após figurar no topo da lista das vítimas de roubo de carga, L’Oréal, empresa francesa, fechou sua usina no bairro da Pavuna e transferiu suas atividades para São Paulo. Em fevereiro de 2018, após o carnaval, manchado por violentos incidentes, o Presidente Michel Temer decretou estado de urgência e encarregou o general Braga Netto de assumir a direção das forças de segurança, com poderes estendidos. Mas em qual contexto intervém o Exército Brasileiro na segurança pública?

16Em um artigo recente, o Tenente-Coronel Maurício Aparecido França, que frequentou a Escola de Guerra, em Paris, onde realizou um trabalho de pesquisa sobre a evolução do pensamento geopolítico brasileiro, explica: “As operações de Garantida da Lei e da Ordem (GLO) são limitadas a casos episódicos de grave atentado à ordem pública. Essas operações não têm previsão de durar. São destinadas a permitir que outras instituições “ordinárias” de segurança pública possam, ao término da operação, reassumir suas missões. Nós militares somos sempre questionados quanto à ideia de uma intervenção permanente das Forças Armadas na política de segurança pública nacional. Durante a leitura desde artigo, vocês compreenderão que nossas operações em zona de fronteira são de longo prazo, enquanto as operações de GLO ocorrerão em situações que são necessárias. A verdadeira questão é de saber por quanto tempo e quais Estados da federação terão ainda necessidade de apoio do exército para lutar contra o crime. O recurso às forças armadas, apesar de alguns sucessos, não pode ser considerado como uma solução definitiva ao problema da violência no Brasil. Como em numerosos outros países, somente uma solução global, com a participação de todos os setores do governo e da sociedade civil, será capaz de reduzir sensivelmente as taxas de criminalidade que são encontradas atualmente no Brasil."

17Fonte : L'armée brésilienne dans la lutte contre la criminalité – O exército brasileiro na luta contra a criminalidade, in Sécurité Globale, op. cit., p.47 à 53

Quadro 2 Custos econômicos da criminalidade no Brasil

18O relatório “Custos econômicos da criminalidade no Brasil”, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, considera que os altos índices de violência e criminalidade têm um impacto negativo de 4,38% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), detalhados da seguinte forma: despesas suplementares com segurança pública (1,35%); segurança privada (0,94%); seguros e perdas materiais (0,8%); despesas judiciárias (0,58%); perda de capacidade de produção (0,4%), custos penitenciários (0,26%), serviços médicos e terapêuticos (0,05%). Entre 1996 e 2015, esses custos adicionais diretamente ligados à criminalidade e à violência teriam passado de 113 bilhões para 285 bilhões de reais por ano. Durante o mesmo período, as únicas despesas destinadas à segurança pública passaram de 32 bilhões para 90 bilhões de reais por ano. Os Estados Federais cobrem 80% dessas despesas e o Governo Federal 20%.

19Entre 1996 e 2015, o aumento acumulado de despesas com segurança pública foram respectivamente 170% para o setor público e de 135% para o setor privado, com um custo social particularmente negativo, pois o número de homicídios no país passou, considerando o mesmo período, de 35.000 para 54.000 por ano. O custo global da criminalidade brasiliense pesa hoje, em mais da metade, sobre o setor privado: 149 bilhões de reais em 2015, contra 135 bilhões de reais para o setor público. As perdas totais estimadas no país ao longo do período entre 2996 e 2015 se elevaram a aproximadamente 4 trilhões de reais. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2014, o custo para o Brasil representaria 53% do custo total da criminalidade na América Latina e Caribe, e 78% do custo em todo o cone sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). Esse estudo ressalta particularmente a dimensão continental do Brasil e a necessidade de se ter em conta toda sua diversidade regional, levando ainda em consideração que diferentes Estados pesam mais ou menos significativamente sobre esses números.

20Fonte : Coûts économiques de la criminalité au Brésil – Custos econômicos da criminalidade no Brasil, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, citado por Marcelo Pasqualetti in Sécurité Globale, op. cit. 63 à 67, texto original disponível no endereço eletrônico :http://www.secretariageral.gov.br/​estrutura/​secretaria_de_assuntos_estrategicos/​publicacoes-e-analise/​relatorio-de-conjuntura/​custos_economicos_criminalidade_brasil.pdf

Quadro 3 Criminalidade: e se o Brasil buscasse inspiração no exemplo russo?

21Grande conhecedor do Brasil tendo raízes brasileiras e francesas, Nicolas Dolo tem ligação com o mundo russo em função da nacionalidade de sua esposa. Segundo ele, o Brasil teria todo interesse em se inspirar na maneira como os russos operaram para retomar uma certa estabilidade em matéria criminal. Um paralelo interessante por várias razões.

22“Desde o início dos anos 90 até o fim da primeira década dos anos 2000, a Rússia esteve confrontada a uma alta espetacular da delinquência e a uma explosão de pequenas máfias de rua de comportamento violento jamais visto. Em 2018, embora a situação continue bastante heterogênea em função do vasto território russo, a taxa de criminalidade russa está dentro da baixa média europeia. Apesar das diferenças culturais, Brasil e Rússia dividem vários pontos em comum: vastos territórios difíceis de controlar, criminalidade de rua mais ou menos organizada e potencialmente muito violenta, economia emergente com nível de renda médio, e organização federal de seus Estados. Alguns elementos de sucesso da política de segurança pública russa poderiam, se não adaptados, ao menos inspirar certos aspectos da retomada do controle da segurança pública que o Presidente Jair Bolsonaro se propôs a fazer desde 1º de janeiro, quando assumiu o poder.

23“Os russos estavam um pouco mais adiantados que os brasileiros em termos de reforço da autoridade central do Estado, pois em Moscou cabe ao Ministério do Interior o controle de todas as forças de polícia sobre o território. O Ministério do Interior russo reforçou o controle anticorrupção desde 1999. Foi preciso nomear homens de confiança nas províncias mais distantes. Foi o famoso “FSB” e suas unidades regionais, equivalente a Polícia Federal no Brasil, que se encarregou de coordenar as investigações criminais que ultrapassavam as fronteiras de mais de um ente da federação. No Brasil, a situação é mais complexa e dispersa: os Estados controlam, por meio dos seus governos e assembleias legislativas, a política de segurança pública e seu financiamento. Isto conduz fatalmente a grandes disparidades ao se levar em conta a totalidade do país e a redução das políticas de segurança pública ao grupo dos “parentes pobres” dentro dos orçamentos locais. A centralização do comando das operações de polícia civil e militar em Brasília parece inconcebível atualmente. A Polícia Federal brasileira realizou um trabalho notável em relação ao combate contra a corrupção política, mas seu protagonismo e seus recursos devem, igualmente ao que foi feito com o FSB russo, ser fortemente ampliados visando reforçar o combate ao tráfico de drogas e de armas que ultrapassam as fronteiras dos Estados membros da federação. A Polícia Federal deve, além disso, tornar-se a ponta da lança para a grande “limpeza” necessária das forças de segurança do país”.

24Fonte : Rétablissement de la sécurité : et si le Brésil s'inspirait de l'exemple russe ?, in Communication & Influence n°98, novembro 2018, p.5, disponível para download no endereço eletrônico:http://www.comescommunication.com/​files/​newsletter/​Communication&Influence_novembre_2018_Nicolas_Dolo.pdf - Ver igualmente as análises de Nicolas Dolo sobre a Rússia na América Latina, sobre a geopolítica brasileira e sobre a eleição de J. Bolsonaro no endereço eletrônico : https://stratpol.com/​nicolas-dolo/​

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Bibliographie

Para saber mais sobre segurança pública no Brasil

Brésil – Du crime à l'espoir ?, por Bruno Racouchot et Nicolas Dolo, éditions Eska, Paris, 2019,

Spécial Brésil demain : sécurité, économie, écologie, Revue Sécurité Globale, n°16, Paris, 2018/4, artigo compilado e preparado sob a direção de Bruno Racouchot, https://www.cairn.info/revue-securite-globale-2018-4.htm

Forum da segurança pública no Brasil

http://www.forumseguranca.org.br/

Análise dos custos e consequências da violência no Brasil

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1284.pdf

Atlas da violência 2017 e 2018

http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf

http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/9/atlas-2018

Custos econômicos da criminalidade no Brasil

http://www.secretariageral.gov.br/estrutura/secretaria_de_assuntos_estrategicos/publicacoes-e-analise/relatorio-de-conjuntura/custos_economicos_criminalidade_brasil.pdf

Federação Nacional dos Policiais Federais

http://fenapef.org.br/

Ver também o volume n°19 (outubro 2018) da revista trimestral de geopolítica « Conflits, Brésil, illusion, désillusion », https://www.revueconflits.com/

Algumas entrevistas recentes para saber mais sobre o tema de poder-influência-violência no Brasil :

Brésil : violence, puissance et influence - Brasil : violência, poder e influência, in Communication & Influence n°96, setembro 2018, entrevista de Bruno Racouchot com José Bustani, antigo embaixador do Brasil na França (Le Brésilien qui aurait pu empêcher la guerre d'Irak – O brasileiro que poderia ter impedido a guerra do Iraque), Carlos-Ivan Simonsen, presidente da Fundação Getúlio Vargas (Le Brésil, un empire tourné vers lui-même – O Brasil, um império voltado para si mesmo), Flavio Werneck Meneguelli (La criminalité, problème n°1 – A criminalidade – problema nº 1). Download disponível no endereço eletrônico : http://www.comes-communication.com/files/newsletter/Communication&Influence_septembre_2018_Bresil.pdf

A la croisée des chemins, le Brésil, un géant entre puissance et influence : le décryptage d'Hervé Théry – No cruzamento dos caminhos, o Brasil, um gigante entre poder e influência : a análise de Hervé Théry, in Communication & Influence n°97, outubro 2018, entrevista de Bruno Racouchot com Hervé Théry. Download disponível no endereço eletrônico : http://www.comes-communication.com/files/newsletter/Communication&Influence_octobre_2018_Herve_Thery.pdf

Brésil : luttes de puissance et d'influence… Qui est vraiment Jair Bolsonaro ? Le décryptage de Nicolas Dolo – Brasil : lutas de poder e influência… Quem é realmente Jair Bolsonaro ? Análise de Nicolas Dolo, in Communication & Influence n°98, novembro 2018, entrevista de Bruno Racouchot com Nicolas Dolo. Download disponível no endereço eletrônico : http://www.comes-communication.com/files/newsletter/Communication&Influence_novembre_2018_Nicolas_Dolo.pdf

Géopolitique d'un Brésil incertain – Geopolítica de um Brasil incerto, in Notes CLES (Comprendre les enjeux stratégiques - Compreender os fatores estratégicos), HS 78, outubro 2018, Grenoble Ecole de Management, entrevista de Jean-François Fiorina com Hervé Théry, Download disponível no endereço eletrônico :  http://notes-geopolitiques.com/notesgeo/wp-content/uploads/2018/09/CLESHS78.pdf

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Annexe

Os Autores

Bruno Racouchot, 60 anos, mestrado em relações internacionais e defesa pela Universidade Paris-Sorbonne, é diretor de Comes Comunication, criada em 1999, com sede em Paris, Toronto (Canadá), São Paulo e Porto Alegre (Brasil). Essa empresa (www.comes-communication.com) desenvolve um método de comunicação de influência baseado na valorização de identidades. Comes Comunication trabalha em estreita colaboração com especialistas em planejamento estratégico, gestão e branding (criação de marca). Bruno Racouchot é igualmente diretor da revista Communication & Influence (fundada em 2008, www.comes-communication.com/newsletter_collection.php). Antes de servir, no início dos anos 80, como oficial junto aos paraquedistas de Infantaria da Marinha francesa, Bruno Racouchot trabalhou, de 1977 a 1980, no serviço de expansão comercial da embaixada do Brasil na França. Desta época, data uma paixão inesgotável pelo Brasil, país que ele, há mais de 40 anos, percorre em todos os sentidos e onde ele vive metade do ano, no grande sul gaúcho, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Tradutor

Daniel Coelho, 43 anos, Agente Especial da Polícia Federal. Após formação na Academia Nacional da Polícia Federal (ANP/PF), foi lotado na delegacia de repressão a entorpecentes de Superintendência da Polícia Federal (PF) no Pará. Em 2004, foi removido para a Diretoria de Inteligência Policial, encarregada pela luta contra a corrupção dentro da PF, participando assim de várias investigações que contribuíram a fazer da Polícia Federal um símbolo da luta contra a corrupção no Brasil.

Em 2013, integra a Escola Nacional Superior da Polícia Nacional da França, como aluno-estrangeiro. Em seguida é nomeado adido-adjunto da Polícia Federal na França, fase em que buscou aprimorar seus conhecimentos. Em 2017, foi aprovado em concurso para integrar a Escola Nacional de Administração francesa (ENA), passando a integrar a turma “Georges Clemenceau”. Daniel Coelho possui mestrado em Criminologia pelo CNAM-PARIS e mestrado em Ciência Política – especialização em Gestão Pública e Assuntos Europeus, pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Sua monografia “La construction d'institutions robustes au service de la lutte contre la corruption au Brésil" está disponível para consulta no site da Escola Nacional de Administração da França.

Daniel Coelho ocupa atualmente o cargo de subsecretário de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. É também doutorando em criminologia pelo CNAM (Conservatoire national des arts et métiers) de Paris.

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Notes

1 http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf

2 p.12 do relatório citado

3 Para a revista de geopolítica Conflits, n°19, outubro de 2018, p.67-68, entrevista de Flávio Werneck concedida a Bruno Racouchot (https://www.revueconflits.com/)

4 http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2018/

5 Géographie de la violence au Brésil – Geografia da Violência no Brasil, in Sécurité Globale n°16, Spécial Brésil demain : sécurité, économie, écologie – Especial Brasil amanhã : segurança, economia e ecologia, ESKA, p.25 a 37 – todos os arquivos estáo disponíveis para download no endereço eletrônico : https://www.cairn.info/revue-securite-globale-2018-4.htm

6 http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/10o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/

7 http://pmfayard.com/2015/03/08/jeitinho-brasileiro-2-lart-de-la-ruse-au-bresil/ et Douze stratégies pour séduire, (chapitre 5), VA Press, 2016 – Ver também o capítulo Corruption – obligation ? La culture de la ruse au Brésil et les racines de la corruption, revista Sécurité Globale, op. cit.

8 https://cms-internationsgmbh.netdna-ssl.com/cdn/file/2018-09/Expat-Insider-2018_The-InterNations-Survey.pdf

9 Géopolitique du Brésil – Les chemins de la puissance, PUF, Paris, 2012

10 Entretien avec Bruno Racouchot, juillet 2016

11 Os testemunhos dos dois policiais, Laurent Serafini e Marcelo Pasqualetti foram recolhidos por Bruno Racouchot em 2017 et reproduzidos em uma nota de geopolítica Travailler entre hauts risques criminels et fort potentiel économique : le cas du Brésil, in Cas d'école – La géopolitique pour les entreprises, Grenoble Ecole de Management, n°3, 1º de junho 2017

12 Géographie de la violence au Brésil – Geografia da Violência no Brasil, in Sécurité Globale, op. cit., p.35

13 Atlas do Brasil – Disparidades e Dinâmicas do Território, por Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello-Théry, 3° edição, Edusp, São Paulo, 2018

14 Géographie de la violence au Brésil, in Sécurité Globale, op. cit., p.35

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Table des illustrations

Titre Figura 1 Taxa de homicídios por Estado e por cidade de mais de 100 000 habitantes
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21044/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 1,1M
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Pour citer cet article

Référence électronique

Bruno Racouchot, « A criminalidade, problema n°1 », Confins [En ligne], 501 | 2019, mis en ligne le 08 septembre 2019, consulté le 23 octobre 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/21044 ; DOI : 10.4000/confins.21044

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Auteur

Bruno Racouchot

directeur de Comes Communication (Paris, Toronto, São Paulo et Porto Alegre)

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Droits d’auteur

Licence Creative Commons
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