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O Entorno estratégico do Brasil nas Guianas: desafios à gestão do presidente Jair Bolsonaro em três temas

Environnement stratégique du Brésil en Guyane : défis pour le président Jair Bolsonaro sur trois thèmes
Brazil's strategic environment in Guyana: challenges to President Jair Bolsonaros in three themes
Gutemberg de Vilhena Silva et Eliane Superti

Texte intégral

  • 1 Este texto conta com apoio financeiro do Pró-Defesa/CAPES edital 27/2018.
  • 2 A região da Guiana e composta por Brasil, Guiana Francesa (Departamento Ultramarino Francês), Surin (...)

1A conjuntura brasileira está repleta de incertezas e sua política externa não escapa à regra. Nas últimas três décadas o país adotou o multilateralismo, a proteção ambiental sistemática e políticas públicas de aproximação sul-americana. Na gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro, as primeiras ações demonstram mudança significativa na atuação interna e externa. Propomos aqui1: i) balanço das políticas de integração regional do Brasil na América do Sul; e ii) lançar à luz três temas sensíveis, alvo de mudanças na política brasileira e com potencial de implicações para região das Guianas2.

O Balanço

2A necessidade de reinserção competitiva do Brasil e seu reposicionamento no contexto regional e mundial foram determinantes para implantação de políticas públicas de integração do Brasil à América do Sul desde os anos 1990. Essas políticas propunham abertura de mercados do Atlântico ao Pacífico, criando canais de comunicação do Brasil nas direções leste-oeste. A discussão geopolítica em relação às áreas de fronteira deste país foram redefinidas e incluíram a dimensão econômica como parte das políticas de defesa, segurança e sua vivificação, termo hoje muito usado nos meios militares quando se trata das fronteiras.

3A Amazônia, e dentro dela a Região das Guianas, assumiu papel estratégico e foi tratada como prioridade na Política de Defesa Nacional, em 2005, posicionou-a como protagonista no entorno estratégico norte do Brasil, uma área sensível em termos sociais e ambientais da qual este país compartilha com tudo que está acima da calha norte do rio Amazonas (Correa; Superti, 2016; Silva, 2016).

4No eixo das Guianas destacaram-se projetos voltados para integração física por meio de pontes binacionais e pavimentação de rodovias de modo a alavancar novas oportunidades de deslocamento. Contudo, há nas Guianas uma composição político-econômica complexa que deve ser considerada em qualquer contexto de política externa. Neste caso, exporemos a seguir os desafios para a gestão de Jair Bolsonaro em três temas que já deram sinais de mudanças significativas na atual administração do Brasil.

Cenário Geopolítico em três temas

5O emparelhamento geopolítico com os norte-americanos. Dos quatro países que compõem as Guianas, três possuem litígios territoriais: Venezuela, Guiana e Suriname. As divergências são tanto territoriais quanto marítimas, e o grande foco são as reservas de petróleo, no mar, e ouro, diamantes e bauxita, no interior (Silva, 2017). O alinhamento do Brasil com os EUA nos dá pistas sobre a posição geopolítica brasileira no tema em questão. Tanto Nicolas Maduro, na Venezuela, quanto Desiré Bouterse, no Suriname, não possuem boas relações com os americanos e tal condição tende a ser assimilada por Bolsonaro, já que os atuais dirigentes daqueles países eram aliados dos governos do Partido dos Trabalhadores e deverão relacionar-se diferentemente com o atual presidente do Brasil pelo discurso deste de alinhamento às diretrizes norte-americanas.

6A sensível questão migratória. O Brasil, poucas semanas depois de assinar, retirou-se do pacto das Migrações em uma das primeiras ações do governo de Bolsonaro na política externa. O intuito do pacto é regular os fluxos migratórios, não criando obrigações e sim recomendações. A saída do pacto pode complicar ainda mais a vida de brasileiros que moram no exterior. A presença brasileira nas Guianas, por exemplo, é uma das mais significativas há várias décadas e ponto de tensão com a Guiana Francesa quando o assunto é a circulação naquela fronteira. Além disso, a medida também indica o enrijecimento das regras de acesso a imigrantes venezuelanos para o Brasil, via estado de Roraima. A Venezuela mostra sinais de um governo ditatorial, com impactos na mobilidade de seus habitantes para a Colômbia e Brasil (Foto 1) na busca de melhores condições de vida.

Foto 1 – Migrantes Venezuelanos em Boa Vista, Roraima/Brasil

Foto 1 – Migrantes Venezuelanos em Boa Vista, Roraima/Brasil

Fonte: Trabalho de campo (2017)

7As redefinições da pauta ambiental. As proposições políticas do governo apontam para subordinação dessa pauta aos interesses do agronegócio e sua secundarização vis-à-vis às políticas de crescimento econômico. Isso fragiliza a atuação brasileira frente aos acordos internacionais de mudanças climáticas e de proteção ambiental e afeta diretamente um dos grandes patrimônios das Guianas, sua sócio-biodiversidade, uma das maiores do mundo. Tudo indica que haverá muita pressão sobre os povos originários da floresta e a ela própria com impactos nos vizinhos das Guianas, já que para estes as fronteiras internacionais não existem.

Considerações Finais

8O posicionamento do governo Bolsonaro indica novos padrões nas relações internacionais brasileiras como não vistas há tempos. A retomada do forte alinhamento com os norte-americanos, as medidas na contramão da proteção ambiental e decisões mais incisivas na pauta migratória, redefinem o complexo cenário geopolítico na região das Guianas. Além disso, as progressivas conexões físicas no entorno estratégico norte do Brasil passarão por momentos de incertezas sobre seus rumos.

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Bibliographie

CORREA, P. G. P. ; SUPERTI, E. (2016). Integration and International Security in the Guyana Shield: challenges and opportunities. Revista de Geopolitica, v. 7, p. 43-67.

SILVA, G.V. (2017). Litiges transfrontaliers sur le plateau des Guyanes, enjeux géopolitiques à l?interface des mondes amazoniens et caribéens1Cross-border Disputes in the Guiana Shield: Old and New Geopolitical Issues. L'espace Politique, p. 1-27.

_____. (2016). A região das Guianas e o papel do OBFRON na compreensão regional. Revista de Geopolitica, v. 7, p. 6-23.

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Notes

1 Este texto conta com apoio financeiro do Pró-Defesa/CAPES edital 27/2018.

2 A região da Guiana e composta por Brasil, Guiana Francesa (Departamento Ultramarino Francês), Suriname, Guiana e Venezuela.

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Table des illustrations

Titre Foto 1 – Migrantes Venezuelanos em Boa Vista, Roraima/Brasil
Crédits Fonte: Trabalho de campo (2017)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21082/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 348k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Gutemberg de Vilhena Silva et Eliane Superti, « O Entorno estratégico do Brasil nas Guianas: desafios à gestão do presidente Jair Bolsonaro em três temas  », Confins [En ligne], 501 | 2019, mis en ligne le 08 septembre 2019, consulté le 24 octobre 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/21082 ; DOI : 10.4000/confins.21082

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Auteurs

Gutemberg de Vilhena Silva

Professor da Universidade Federal do Amapá, UNIFAP

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Eliane Superti

Professora da Universidade Federal do Amapá, UNIFAP

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