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Justiça Espacial

Justice spatiale
Spatial justice
Bernard Bret

Texte intégral

1Outrora apresentado por Josué de Castro como uma zona explosiva, o Nordeste continua sendo ainda hoje uma região-problema, cujos indicadores socioeconômicos permanecem deficitários ou ruins, de qualquer modo, abaixo dos níveis nacionais. Apesar do progresso registrado nos últimos anos, porque os Nordestinos, em média, não se beneficiam de rendas, de serviços públicos e de oportunidades de emprego iguais às dos outros Brasileiros? Temos aqui um sistema socioespacial e o conceito de justiça espacial (injustiça no caso) pode ser útil para melhor entender o problema.

2O que explica a continuação da pobreza no Nordeste não é a natureza. É a história.

3No período do ciclo do açúcar (séculos XVI e XVII), uma estrutura social fundamentalmente desigual e injusta nasceu na grande propriedade escravocrata, ao mesmo tempo que o sistema colonial organizava o território para nele enraizar a dependência. A malha administrativa mostra isso ainda hoje: a comprida faixa de terra com uma abertura estreita no litoral que é o estado de Pernambuco nasceu de uma geopolítica parecida àquela que, mais tarde na África, delineou o Benin ou o Togo. Injustiça interna e dependência externa iam juntas, coerentes com um crescimento sem desenvolvimento… crescimento desde que a produção de açúcar de cana aumentasse, porém sem desenvolvimento, pois para a grande maioria, tudo isso significava cativeiro e pobreza.

Figura n ° 1: Distribuição de água potável por caminhão no sertão semiárido

Figura n ° 1: Distribuição de água potável por caminhão no sertão semiárido

©Hervé Théry2015

4A escravidão, é verdade, se verificou no país inteiro. No entanto, ela deixou uma herança mais pesada no Nordeste, o que dificultou depois as reconversões econômicas necessárias. Já empobrecido no século XVIII, após o ciclo do açúcar, o Nordeste continuou decaindo no século XIX e início do XX, quando São Paulo e sua região realizaram sua decolagem econômica, graças à cafeicultura. Apesar de os escravos terem sido numerosos nas fazendas no início do ciclo do café (1850 – 1930), o trabalho livre marcou o ritmo na região paulista antes da Abolição (1888) com os fluxos migratórios chegando da Europa. Desta maneira e com vários sistemas, o trabalho recebia pagamento, o que gerou o surgimento de uma classe média com poder aquisitivo. Nada de similar no Nordeste. Enquanto em São Paulo ocorreu um surto da indústria, fazendo com que, a partir dos anos 1930, a economia pudesse diversificar, o Nordeste ficou incapacitado por sua estrutura social paralisante e, cada dia mais, perdia a sua autonomia. Já enriquecida pelo sistema colonial, a oligarquia nordestina, no período seguinte, não procurou um desenvolvimento próprio e deixou a sua região com o papel de periferia na dependência dos interesses paulistas. Assim, uma abordagem socio-espacial e o conceito de justiça espacial permitem entender o que é o Nordeste hoje.

5As políticas públicas adotadas para resolver este problema não produziram os resultados esperados. No final do século XIX e após a grave seca que assolou o interior do semiárido nos anos 1877-1878, o Estado começou uma política hidráulica (poços, açudes) com o objetivo supostamente de ajudar os sertanejos em face aos acidentes climáticos. Mas, a oligarquia ficava com a propriedade da terra e mantinha o seu poder. Por isso, o dinheiro público serviu sobretudo ao investimento nos grandes latifúndios e muito pouco ao fortalecimento da produção camponesa.

6O economista Celso Furtado analisou as raízes da questão nordestina e, em 1960, iniciou uma política objetivando a mudança na agricultura e a industrialização. Isso necessitava uma transformação social que os militares recusaram no Golpe de 1964. No chamado modelo brasileiro de crescimento adotado por eles nos anos seguintes, o desenvolvimento não tinha lugar. Consequência disso: o progresso social sendo ausente, a industrialização foi uma realidade, mas beneficiando às empresas paulistas e estrangeiras que aproveitaram os incentivos financeiros públicos. Isso tornou o Nordeste um território cada vez mais integrado (a integração foi e ainda é no Brasil uma palavra-chave do planejamento) a um sistema ordenado por São Paulo e aberto ao exterior. Apesar do Recife, Salvador e Fortaleza participarem à economia mundial, não houve uma difusão igual do crescimento no interior. Assim, a injustiça espacial se verifica tanto entre o Nordeste e as demais regiões brasileiras quanto entre as metrópoles do litoral nordestino e o sertão.

7Apesar disso, o progresso do IDH mostra que a qualidade da vida melhorou bastante nos últimos anos. A causa é principalmente a política social iniciada por Fernando Henrique Cardoso e fortalecida por Lula e Dilma. Medidas como a Bolsa Família teve e ainda tem efeitos regionais de grande porte: a percentagem de pobres sendo a mais elevada do país, o Nordeste se beneficiou muito dela. Isso mostra uma coisa importante, pois para aproximar-se da justiça espacial, é necessário combinar duas alavancas: intervir diretamente na questão social e indiretamente na espacial.

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Table des illustrations

Titre Figura n ° 1: Distribuição de água potável por caminhão no sertão semiárido
Crédits ©Hervé Théry2015
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21162/img-1.jpg
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Pour citer cet article

Référence électronique

Bernard Bret, « Justiça Espacial », Confins [En ligne], 501 | 2019, mis en ligne le 09 septembre 2019, consulté le 23 octobre 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/21162 ; DOI : 10.4000/confins.21162

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Auteur

Bernard Bret

Professeur émérite à l'Université Jean Moulin - Lyon 3, bernard.bret12@wanadoo.fr

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