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Bacia urbano-regional do petróleo: a zona costeira do Espírito Santo associada ao estado do Rio de Janeiro

Bassin urbain et régional pétrolier: la région côtière de l’Espírito Santo associé à l’état de Rio de Janeiro – Brésil
Urban-regional oil basin: the coastal area of Espírito Santo associated with the Rio de Janeiro State – Brazil
Claudio Luiz Zanotelli, Ednelson Mariano Dota, Francismar Cunha Ferreira et Rennan Moraes Rodrigues

Résumés

L’article repose sur l'hypothèse d’un processus de formation d’un bassin urbain et régional entre les États de l’Espírito Santo et de Rio de Janeiro, néanmoins, il se centre surtout sur l’état de L’Espírito Santo. Ce bassin est contigu aux bassins sédimentaires côtiers des deux États (notamment entre la région métropolitaine de Vitória et la région métropolitaine de Rio de Janeiro), ceci est dû au fort développement dans la dernière décennie de la prospection et de l’extraction pétrolière. Afin de démontrer cette hypothèse, nous avons identifié les principales infrastructures et les principales entreprises de la branche présentes dans le bassin urbain-régional et à partir des données du recensement nous avons identifié les flux migratoires et de déplacement habitat-travail associés au secteur pétrolier entre 2000 et 2010.

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Texte intégral

1O artigo tem como objetivo principal analisar a migração e os deslocamentos pendulares para trabalho no setor do petróleo, bem como elenca vários elementos infraestruturais e de empresas ligadas ao setor, procurando, assim, revelar um processo interescalar em constituição no espaço urbano e regional, com foco no Espírito Santo em sua conexão ao estado do Rio de Janeiro.

2As zonas costeiras do Espírito Santo e do Rio de Janeiro em seu litoral e na plataforma marítima fazem parte das bacias sedimentares do Espírito Santo, Campos, e Santos onde se encontra grande quantidade de petróleo e gás, principalmente no mar. A bacia de Campos tem aproximadamente 115 mil km2 e compreende parte do território do norte do Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo. A bacia do Espírito Santo possui cerca de 123 mil km2 e compreende a porção centro-norte do território capixaba. A bacia de Santos, por sua vez, se inicia na zona costeira fluminense a partir de Cabo Frio no Rio de Janeiro em direção ao sul e se prolonga até a costa de Santa Catarina e, da mesma forma, tem reservas significativas de petróleo (Cf. Figura 2).

3Desenha-se com a bacia do Espírito Santo e de Campos uma configuração que articula a sobreposição de diversos aspectos territoriais, econômicos, sociais, políticos e ambientais que não se reduzem a uma só escala. Não pretendemos reificar a escala regional e nem dar a ela um estatuto proeminente e dominante. Conforme alerta Neil Brenner (2013 [2009]), os recortes escalares não estão e não são congelados, pois há uma interdependência e uma imbricação mútua e histórica de todas as escalas, quer elas sejam urbanas, regionais, nacionais ou internacionais. Os sistemas de exploração, produção e circulação do petróleo, com suas infraestruturas, suas estruturas técnicas e seus fluxos se articulam a complexas relações sociais, ambientais, econômicas e políticas num emaranhado de interescalaridade relacional. Esse processo dinâmico Brenner denomina de escalonamento e de reescalonamento, indicando o processo como heterogêneo, polimórfico, dinâmico das configurações interescalares que não se reduzem a um só aspecto do processo.

4É importante sublinhar, nesse sentido complexo, questões de ordem territorial e geopolítica que envolvem um escalonamento em nível internacional em relação aos “territórios do petróleo” (Cf. Monié e Binsztok, 2012), tendo em vista que parte importante da produção se encontra na plataforma continental e principalmente no mar (o pré-sal tendo importância crescente nas reservas e na produção) e praticamente toda ela se encontra para além dos limites das águas territoriais, estes últimos são estabelecidos por tratados internacionais em uma distância de 22,2 km da linha de base do litoral (Cf. IBGE, 2011, p. 29, e o mapa da Figura 2). Portanto, esse território está situado na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) reconhecida por tratados internacionais que se define por uma distância, para além do mar territorial, de 348 km (Idem, IBGE, 2011). A importância marítima da exploração e produção do gás e do petróleo traz consigo também a necessidade de estruturas técnicas e de circulação apropriadas para esse tipo de produção, que demanda bases de apoio em terra via infraestruturas e equipamentos de primeiro plano como portos, aeroportos, empresas de manutenção de plataformas, navios sonda, estaleiros e uma miríade de prestadores de serviços e de produtos os mais diversos (Piquet, 2007).

5O processo de exploração (pesquisas para se encontrar os “recursos”) e produção (a extração e transporte propriamente dito) do petróleo traz, por um lado, uma série de impactos sobre o meio ambiente e os aspectos culturais e a organização do trabalho, e, por outro lado, há os impactos nas zonas de apoio à exploração e produção com seus portos e instalações industriais, bem como os efeitos inegáveis sobre as zonas atravessadas por gasodutos e oleodutos.

6Os municípios, impactados de maneira direta e indireta pela exploração recebem rendas provenientes de impostos como os royalties e a participação especial. Muitos municípios que, apesar de não se inserirem nessa situação, são confrontantes das áreas de produção no mar bem distante da costa, também participam de maneira considerável da distribuição dessa renda, o que gera um impacto de outra ordem, que é a inversão das rendas milionárias em municípios destituídos de infraestrutura, criando, desse modo, uma dependência da renda e uma distorção na distribuição da remuneração (ver a propósito dessas questões Oliveira, Terra e Givisiez, 2012).

7O volume de reservas e o volume produtivo do setor demonstram a importância das bacias sedimentares marítimas, em particular nos territórios do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo. Uma de nossas hipóteses é a de que essas bacias sedimentares - com a análise centrada nesse artigo no Espírito Santo e de maneira complementar no Rio de Janeiro - estão na base do desenvolvimento de uma bacia sócio-econômica que interage de maneira significativa com os fluxos de produtos e os processos relativos ao tipo de emprego, à migração e aos deslocamentos pendulares (habitat-trabalho). Assim, os impactos territoriais provocados pelo petróleo estariam conformando uma “bacia urbano-regional” entre os dois estados e ao mesmo tempo possibilitando a expansão e a conformação do processo de metropolização do espaço por meio dos diferentes e intensos fluxos desenvolvidos no interior dessa bacia. Isso será evidenciado pelo mapeamento das principais infraestruturas, das sedes e filiais das empresas do setor presentes ao mesmo tempo no Espírito Santo e no Rio de Janeiro e, principalmente, pela análise dos microdados do Censo Demográfico brasileiro de 2000 e 2010 do IBGE, identificando e analisando o número de trabalhadores do setor petróleo, os fluxos migratórios e de deslocamento pendular (habitat-trabalho) intermunicipal no Espírito Santo e inter-estaduais entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, o que configura uma divisão territorial do trabalho com especializações territoriais no setor do petróleo.

8Para análise dos fluxos migratórios e produtivos apresentados, sobretudo do fluxo de pessoas que se deslocam para trabalhar, lançou-se mão dos dados do Censo Demográfico brasileiro. Inicialmente, cabe destacar que o Censo é a única pesquisa em nível nacional que oferece dados de migração e mobilidade pendular desagregado por município, permitindo a localização da origem (município de residência) e do destino (município de trabalho) do movimento, além do cruzamento com outras informações sociodemográficas dos indivíduos, inclusive permitindo selecionar as pessoas ocupadas no setor de interesse. Uma das limitações desta fonte de dados se refere à periodicidade decenal, o que significa alguma defasagem temporal quanto mais longe está a análise em relação ao período de referência da pesquisa.

9Tal limitação, entretanto, deve ser relativizada, tendo em vista que a limitação do período é compensada pelo detalhamento oferecido pela pesquisa, além da abrangência nacional. Outras pesquisas com periodicidade anual, que permitiriam vencer a limitação temporal, como a PNAD (Pesquisa nacional por amostra de domicílio), do IBGE, ou a RAIS (Relação anual de informações sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego (atual Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia), são pesquisas que, pelos objetivos e metodologia de captação dos dados não oferecem o nível de detalhamento necessário para os objetivos aqui elencados (ver Dota; Rodrigues; Barros, Ferreira, 2018).

Processos territoriais e o setor petrolífero entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro

  • 1 Há abordagens na geografia no Brasil estudando o setor do petróleo e colocadas na perspectiva da di (...)

10A nossa abordagem se insere numa perspectiva teórica que é a de interrogar a relação transescalar entre o local e o regional, mas também o nacional e o global (Brenner, 2013 [2009]; Brandão, 2007) da divisão territorial do trabalho (Smith, 1988 [1984]), que revela uma diferenciação geográfica ou um desenvolvimento desigual e integrado entre territórios que se inscrevem numa perspectiva de processos e fluxos associados ao desenvolvimento da técnica e aos usos do território e produção do espaço. Esses processos se dão numa perspectiva de desenvolvimento dirigido pelo Estado ou, como atualmente no Brasil, numa perspectiva neoclássica que deixa as “forças do mercado” dirigir os investimentos, revelando uma “regulação” fraca sobre os agentes capitalistas por parte do Estado, sobretudo quando se está num setor altamente oligopolizado e internacionalizado como o do petróleo. Há nessa dinâmica uma dominação dos setores sociais atingidos pelas atividades petrolíferas e uma subordinação dos aspectos socioambientais aos aspectos socioeconômicos. As questões sociombientais não serão objeto de análise aprofundada, mas se encontram no horizonte de nossas perspectivas, representando uma abordagem que não se resume a ver o mundo pelas lentes do Estado e das grandes corporações e seus “efeitos” de arrasto econômico.1

11De maneira exploratória, procuraremos indicar no setor petrolífero os fluxos produtivos e de circulação de produtos que são possibilitados pelas condições gerais de produção que se particularizam por interligar via fluxos materiais e imateriais, um capital particular ao capital em geral (Lencioni, 2007). Estas condições se materializam no espaço na forma de equipamentos coletivos de consumo direto como portos, estradas, dutos, cabos de fibra ótica, linhas de alta tensão etc. e equipamentos coletivos de consumo ligados indiretamente à produção como escolas, universidades, os hospitais etc. que permitem a reprodução e a qualificação da força de trabalho, conforme nos indica Lencioni (2007) a partir de Castells (2009 [1972]) e, sobretudo, da obra de Marx (2013).

12As condições gerais de produção não estão distribuídas de maneira homogênea pelo espaço. Elas tendem a se concentrar nas metrópoles, pois esses equipamentos necessitam da urbanização enquanto aglomeração, que permite avançar na diminuição do tempo de produção e de circulação (Zanotelli, 2016). Por outro lado, essas condições gerais de produção também se localizam no entorno metropolitano, permitindo que as lógicas metropolitanas sejam difundias pelo espaço. Nesse sentido, a distribuição e a expansão dessas condições, possibilita que o processo urbano seja expandido, fazendo com que as dinâmicas espaciais em escala regional se metamorfoseiem pelo processo de metropolização.

13Mas, conforme escreve Brenner, os espaços urbanos e regionais não se restringem - como defendeu na obra citada Castells - a lugares funcionalmente específicos de reprodução da força de trabalho e de consumo coletivo e como uma “fixação” ou extrapolação para “o urbano” de aspectos empíricos pré-estabelecidos, sem se importar com a possibilidade de sua transformação histórica e da produção espacial e teórica associadas às transformações urbanas (ver Brenner, 2013 [2009], p.203-204). Por outro lado, escreve que Castells (e outros autores) teria insinuado em A Questão Urbana “(...) que as escalas geográficas supraurbanas seriam meros parâmetros exteriores para a questão urbana.” Ora, para Brenner “(...) as interconexões entre as escalas urbanas e supraurbanas são hoje frequentemente consideradas como intrínsecas ao próprio conteúdo da questão urbana” (Brenner, 2013 [2009], p. 204). Desse modo, a perspectiva provisória e em construção que adotamos, como dissemos, não pretende dar conta de todos os aspectos e de todos os processos interescalares, muito menos reduzir os processos urbanos e regionais a uma função somente (a divisão territorial do trabalho representada pela mobilidade pendular e migratória no setor do petróleo) ou a uma perspectiva escalonar tipo encaixe de bonecas russas, onde as escalas “naturalizadas” e essencializadas (“o” urbano, “o” regional, “o” nacional, “o” internacional) estariam umas dentro das outras, sem articulações.

  • 2 Para um resumo sobre esse debate ver Benko (2000) e Moura (2009) para uma explicação atualizada ver (...)
  • 3 Sandra Lencioni define a conexão entre o Rio de Janeiro e São Paulo como “Megarregião” e nos diz qu (...)

14Portanto, nessa perspectiva de desenrolar os nós complexos do processo analisado, efetuamos um recorte, buscando articular a bacia sedimentar e a bacia sócio-econômica ligadas ao setor do petróleo. Há aqui pistas para acolher uma camada de escalonamento que chamaremos de bacia regional-urbana, que apresenta correspondência com o processo de metropolização do espaço. Esse fenômeno se manifesta como uma penetração nos poros de extensos territórios das estruturas produtivas e financeiras comandando o espaço a partir de metrópoles2. Invocamos a hipótese de que a produção de petróleo e gás e suas dinâmicas espaciais implicam em um processo de metropolização da zona costeira do Espírito Santo em conexão com a zona costeira do norte fluminense e a metrópole nacional do Rio de Janeiro3 - conforme a denominação estabelecida pelo REGIC do IBGE (2007). A metrópole carioca tem uma dimensão nacional e uma inserção econômica global que é dominada pela forma como se insere na divisão territorial do trabalho. Ela está associada à “nebulosa urbana”, que vai de São Paulo ao Rio (Lencioni, 2015) e que segundo nossa hipótese se estenderia – por meio do que denominamos de “bacia urbano-regional” - até a Região Metropolitana da Grande Vitória e a costa norte do Espírito Santo em função do desenvolvimento do setor do petróleo, formando uma Megarregião expandida. Na figura 1 pode ser visualizada essa bacia urbano-regional associada à nebulosa urbana (Lencioni, 2015).

Figura 1: Megarregião expandida.

Figura 1: Megarregião expandida.

Fonte: Google Earth e Lencioni (2015).

15A megarregião expandida é possibilitada pela grande quantidade de condições gerais de produção ligadas direta ou indiretamente ao setor do petróleo. São extensas redes de gasodutos, portos, aeroportos, plataformas, além do que se destaca na região em questão um significativo número de plantas industriais do setor do petróleo e/ou voltadas para atender o setor. Tem-se, no caso do Espírito Santo, a presença de Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e Unidade de Tratamento de Gás (UTG), de um estaleiro (o Estaleiro Jurong em Aracruz), de portos e terminais diversos que se inserem nesta vasta rede cujo centro se encontra no Rio de Janeiro. No mapa da figura 2 pode ser visualizada a distribuição desses equipamentos.

Figura 2: Elementos infraestruturais existentes, projetados e/ou em construção da cadeia de petróleo e gás no Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Figura 2: Elementos infraestruturais existentes, projetados e/ou em construção da cadeia de petróleo e gás no Espírito Santo e Rio de Janeiro.
  • 4 Sobre o tema do “desenvolvimento desigual” territorial e espacial, dentre outros autores, ver Smith (...)

16A matéria prima extraída fornece produtos para a indústria de transformação e de consumo que essencialmente não se encontram no território do Espírito Santo como as refinarias e/ou indústrias químicas. Isso, juntamente com o comando/gestão localizado em outras escalas que não a local, revela uma inserção subordinada do território e uma divisão territorial do trabalho que reflete a relação desigual entre um “centro” e uma “periferia” (fornecedora de matéria prima e lugar de extração). Ainda que existam processos produtivos e de manutenção industrial localizados no Espírito Santo e algumas empresas locais se insiram na cadeia, os principais centros de concepção e de comando das grandes empresas se localizam alhures, são externos ao estado e mesmo à região e ao país. Este é o caso das multinacionais TechnipFMC, Prysmian, bem como do Estaleiro Jurong (Cf. Quadro 1). Isso por si já revela o grau de globalização da produção local e regional do petróleo e seu escalonamento e reescalonamento permanente com a diversidade imbricada de agentes em ação4.

17No quadro 1 podem ser visualizados alguns exemplos de empresas que atuam no Espírito Santo e no Rio de Janeiro e que revelam os processos descritos acima.

Quadro 1: Sede de comando/gestão e as filiais de empresas petroleiras (em verde), parapetroleiras e outras empresas (cor abóbora) do setor petróleo e suas relações entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.

Empresa

País de origem da empresa

Sede administração/comando no Brasil

Características das relações entre RJ e ES

Petrobras

Brasil

Rio de Janeiro

A sede geral da companhia se localiza na cidade do Rio de Janeiro e todas as outras Unidades de Operação (UO) estão subordinadas a ela.

Petrobras Unidade Operação ES

Brasil

Vitória

A "filial administrativa" da Petrobras no Espírito Santo que faz o embarque de mercadorias e materiais em geral pelo Porto do Açu em São João da Barra no Rio de Janeiro. Muitos materiais saem de áreas de armazenagem no Espírito Santo, segue de caminhão, via BR 101 até o porto do Açu, em São João da Barra – RJ, para embarque para as plataformas administradas pela UO-ES.

Anadarko Petroleum (Comprada pela Chevron)*

Estados Unidos

Rio de Janeiro

Companhia com escritório no Rio de Janeiro e que possui a concessão de dois blocos de exploração de petróleo na porção norte da bacia de Campos no mar do Espírito Santo.

Equinor (antiga Statoil)

Noruega

Rio de Janeiro

Companhia com escritório no Rio de Janeiro e que possui a concessão de vários blocos de exploração de petróleo na porção marítima da bacia do Espírito Santo.

Repsol Sinopec

Espanha

Rio de Janeiro

Companhia com escritório no Rio de Janeiro e que possui a concessão de blocos de exploração de petróleo na porção marítima da bacia do Espírito Santo.

Shell

Reino Unido

Rio de Janeiro

A sede administrativa da filial da companhia no Brasil se localiza na cidade do Rio de Janeiro, entretanto, a empresa possui em vários campos do Parque das Conchas onde se encontra uma plataforma do tipo FPSO na porção norte da bacia de Campos no mar do Espírito Santo.

Aker Solutions

Noruega

Rio de Janeiro

Empresa com escritório no Rio de Janeiro e contratos de construção de peças e tinturaria com empresas capixabas como Imetame.

Halliburton

Estados Unidos

Rio de Janeiro

Empresa de prestação de serviços na exploração e produção de petróleo com escritório no Rio de Janeiro e base operacional na cidade de São Mateus no norte do Espírito Santo.

Prysmian Group

Itália

Rio de Janeiro

Empresa com escritório no Rio de Janeiro e base operacional nas cidades de Vila Velha e Cariacica na Região Metropolitana da Grande Vitória no Espírito Santo.

TechnipFMC

França

Vitória- São João da Barra (Porto do Açu) e Rio de Janeiro

Empresa com plantas industriais de tubos flexíveis (rises) em Vitória, São João da Barra (porto do Açu) e na cidade do Rio de Janeiro. Escritório de gestão/comando da empresa no Brasil também se localiza na metrópole carioca

Imetame

Brasil

Aracruz

Empresa com base operacional de apoio a manutenção de plataformas em Macaé

Tecvix

Brasil

Aracruz

Empresa com base operacional de apoio a manutenção de plataformas em Macaé

Estel Serviços Industriais

Brasil

Aracruz

Empresa com base operacional de apoio a manutenção de plataformas em Macaé

18*A petroleira Anadarko Petroleum recentemente (12/04/2019) foi adquirida pela petroleira americana Chevron por US$ 33 bilhões. Essa negociação representa a maior fusão do setor desde que a Shell comprou a britânica BG em 2016. Para mais informações ver: https://g1.globo.com/​economia/​noticia/​2019/​04/​12/​petroleira-chevron-anuncia-compra-da-anadarko-por-us-33-bilhoes.ghtml. Vale ressaltar que a Chevron também possui escritório na cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: Trabalhos de campo (2017 – 2019)

19O quadro nos revela uma divisão social e territorial do trabalho entre Rio de Janeiro e Espírito Santo. Enquanto no estado fluminense está a sede nacional da totalidade das petroleiras, no Espírito Santo elas têm somente filiais, muitas com pouca inserção local. É importante destacar que muitas destas empresas multinacionais adentram no território capixaba via mar e tem poucas relações com o território capixaba. Por exemplo, as petroleiras Anadarko (Chevron), Repsol Sinopec e Equinor não possuem praticamente nenhuma ligação com a estrutura industrial do Espírito Santo.

20No Rio de Janeiro estão também as sedes nacionais das grandes empresas parapetroleiras que fornecem serviços e mercadorias às companhias petroleiras e que têm filiais no Espírito Santo: a Halliburton, a Aker Solutions e a Prysmian.

  • 5 A partir de trabalhos de campo e de trabalhos sobre a indústria do petróleo no Rio de Janeiro foi p (...)

21No Espírito Santo, as empresas parapetroleiras com unidades de produção importantes no estado se encontram em pequeno número quando comparamos com o Rio de Janeiro5. Assim, no estado temos três unidades produtivas importantes de multinacionais: o Estaleiro Jurong que pertence ao grupo SembCorp Marine (SCM) de Cingapura, a francesa TechnipFMC que produz tubos flexíveis para exploração e produção de petróleo além da prestação de serviços às plataformas e a italiana Prysmian que produz cabos votados para as atividades nas plataformas.

22A partir de trabalhos de campo, foi possível identificar que, em geral, algumas indústrias capixabas fornecem serviços de manutenção e apoio tanto para a Petrobras quanto para as multinacionais petroleiras e parapetroleiras. Esse é o caso da empresa capixaba Imetame. Com sede em Aracruz e filial em Macaé, a Imetame presta serviços de manutenção para a Petrobras na bacia de Campos e também fornece serviços de metalmecânica para a norueguesa Aker Solutions na sede da empresa em Aracruz. As empresas Estel Serviços Industriais e Tecvix também possuem bases operacionais em Macaé onde fornecem serviços de manutenção para a Petrobras. Vale destacar que essas empresas com sede no Espírito Santo também prestam serviços para outros setores indústrias e por isso não são chamadas de parapetroleiras.

23Esses exemplos nos mostram uma integração territorial subordinada, por um lado, do Espírito Santo ao Rio de Janeiro e, por outro lado, entre as instalações de multinacionais com sede no Brasil e suas matrizes.

24Assim, decisões na escala global e nacional chegam das sedes do Rio de Janeiro e produzem impactos sociais, econômicos e ambientais concretos no Espírito Santo. Nota-se, assim, que os limites territoriais dos estados perdem relevância frente aos processos econômicos e aos interesses das empresas.

25Em resumo, tem-se a existências de fluxos materiais e imateriais produzidos pelo setor petróleo a partir das empresas (agentes) que atuam no setor que mostram uma integração entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Nesses fluxos destaca-se que do Espírito Santo para o Rio de Janeiro seguem os fluxos materiais de serviços e mercadorias além da própria matéria-prima, petróleo e gás, que se direcionam, em parte, para as refinarias e unidades de processamento que se localizam no Rio de Janeiro. Por outro lado, nota-se que, no sentido contrário, do Rio de Janeiro para o Espírito Santo há fluxos imateriais provenientes dos comandos das empresas multinacionais e nacionais, neste último caso a Petrobras. Esse movimento entre Espírito Santo e Rio de Janeiro nos permite identificar duas coisas. Uma primeira se refere à integração entre os territórios motivada por um setor produtivo e, uma segunda, que nos revela um desenvolvimento desigual e combinado a partir de uma específica divisão social do trabalho e seu desdobramento sobre o território ocasionando uma divisão territorial do trabalho: o comando empresarial e as especificidades da indústria do setor engendram, assim, desigualdades regionais.

26Além das questões de caráter urbano-regional e dos aspectos do trabalho e das empresas da cadeia do petróleo, a produção de petróleo e gás acarreta no espaço uma série de questões socioambientais que não podem ser negligenciadas, mesmo se não vamos abordar este aspecto mais aprofundadamente no artigo. De maneira geral, a implantação de plantas industriais ou de condições gerais de produção ligadas direta ou indiretamente à exploração do petróleo e gás no Espírito Santo, associada à política de regulação do Estado, se sobrepõem aos territórios, às culturas e ao ambiente. Terras indígenas e quilombolas, territórios de pescadores e áreas de proteção ambiental são afetadas pela perfuração de poços e a instalação de gasodutos, o que além de alterar o cotidiano dessas comunidades as tornam suscetíveis aos ricos de acidentes, como explosões e vazamentos. As comunidades de pescadores sofrem com a restrição de suas áreas de pescas, com a destruição da fauna marinha pela construção e ampliação de portos e instalação de estaleiros. Em geral, esses espaços e comunidades sofrem com a forma predatória como é desenvolvida a atividade petrolífera. No mapa da figura 3 pode ser visualizada a localização desses “espaços de resistências” em relação à infraestrutura da indústria do petróleo no Espírito Santo.

Figura 3 Indústria do petróleo, espaços de proteção ambiental e comunidades tradicionais no Espírito Santo.

Figura 3 Indústria do petróleo, espaços de proteção ambiental e comunidades tradicionais no Espírito Santo.

A Zona Costeira do Espírito Santo em sua conexão com o Rio de Janeiro por meio dos fluxos migratórios e a mobilidade pendular no setor petróleo

27Parte das bacias sedimentares (incluindo a de Santos) que estão circunscritas aos territórios dos estados Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo (Cf. Figura 1) detêm as maiores reservas provadas de petróleo do Brasil (no Brasil o total das reservas era de 13 bilhões de barris) em 2015 - 93,7% dessas reservas se encontram no mar e, sobretudo, no território do Rio de Janeiro com 10,5 bilhões de barris (81% do total das reservas provadas do país); o território do Espírito Santo teria 1,08 bilhões de barris (8% do total do Brasil) e São Paulo (526 milhões de barris e 4% do total do Brasil) (ANP, 2016, p.73). No Brasil as reservas em terra representam aproximadamente 0,5% do total nacional.

28Os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e de São Paulo são também os maiores produtores de petróleo do Brasil. Em 2015 a produção de petróleo nacional foi de 889,6 milhões de barris; no território do Espírito Santo foram extraídos nesse mesmo ano 16% (141,5 milhões) do total, do Rio de Janeiro 67% (596,9 milhões de barris) e de São Paulo foram extraídos 89 milhões de barris (10% produção nacional). Os territórios dos três estados representaram 93% da produção nacional (a quase totalidade foi extraída do mar, incluindo o pré-sal e pós-sal) à exclusão dos cinco milhões de barris produzidos em terra na região do Norte do Espírito Santo (ANP, 2016, p.80). Somente 6,5% do petróleo produzido no Brasil provêm da terra, no Espírito Santo esse percentual é de 3,5%.

29Da mesma forma, as reservas provadas e a produção de gás estão concentradas nesses três estados da região Sudeste e deve-se acrescentar que dentre os maiores produtores em terra está o estado de Amazonas. Assim, o Rio de Janeiro tinha, em 2015, 59,6% das reservas, São Paulo 11,5%, o Amazonas 10% e o Espírito Santo 8,7%, perfazendo um total de 89,8% das reservas no território brasileiro. As reservas provadas no território nacional eram de 429,9 bilhões de m3 de gás (ANP, 2016, p.75). Somente 16,4% das reservas se encontram em terra, sendo que nos três estados do Sudeste a quase totalidade das reservas estão no mar. Mais uma vez a exceção é o Espírito Santo, que produz 1,5% do gás em terra, no norte de seu território. Os quatro estados invocados representaram 81,1% da produção nacional de gás (que foi em 2015 de 35,1 bilhões de m3 de gás) e os três estados do Sudeste sozinhos foram responsáveis por 67% da produção, quase totalmente exploradas no mar (ANP, 2016, p. 84).

30Diante dessa distribuição, procuramos encontrar conjunções entre os processos que se dão no espaço conformando um território “construído” (tanto no sentido teórico do “construtivismo” como de um artefato que nos serve de canevas interpretativo) em correspondência com os aspectos da natureza transformada pelo trabalho e associada ao petróleo e gás e, assim, nesse sentido, eles são também “produzidos”. A partir de uma abordagem que leva em conta as estruturas sociais e espaciais escalonamos a zona costeira capixaba em três “regiões”: Região Costeira Norte (RCN), RMGV (Região Metropolitana da Grande Vitória) e Região Costeira Sul (RCS) que são bem distintas do que denominamos de Municípios do Interior. Essa classificação é, evidentemente, uma forma de compreender os processos sociais e econômicos associados à zona costeira e, mais precisamente, à produção de gás e petróleo, não sendo algo fixo, mas dialético e estruturalmente aberto às mudanças históricas e à interescalaridade (Cf. Figuras 2 e 4).

31A linha litorânea do Espírito Santo se estende por cerca de 460 km de norte a sul se levamos em conta as baias, penínsulas, reentrâncias do litoral e considerarmos as ilhas anexadas ao continente. Se utilizarmos as definições do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNPG) parte importante do Espírito Santo pode estar incluída na zona costeira (Cf. Girardi e Cometti, 2006, p.54), o que pode se perceber pela relativa pouca distância entre o litoral e o limite do estado com Minas Gerais no sentido Leste-Oeste e os processos integrados que se dão no território. Esses autores, a partir dos critérios do PNGC elaboraram um mapa que inclui o essencial da produção industrial e a maioria dos municípios mais povoados do estado e que representavam em 2010 59% de população (1,9 milhões de habitantes). Temos, dessa forma, 19 municípios incluídos na zona costeira, contando com aqueles da RMGV. No entanto, ao contrário dos autores citados que compartimentaram a zona costeira em dois segmentos, Norte e Sul, dividindo a RMGV em duas partes ao norte e ao sul, levamos em conta a particularidade da Região Metropolitana da Grande Vitória e assim fizemos dela uma região à parte, o que não invalida a divisão realizada pelas autoras citadas. Essa zona costeira abarca parte considerável do PIB do estado e inclui as maiores cidades do Espírito Santo, à exceção de Colatina, no interior. Essa regionalização permite uma melhor compreensão dos processos ligados ao petróleo que tem, como vimos, sua inserção principal no litoral e no mar, bem como as infraestruturas e equipamentos que lhe são associados que se encontram em terra nos municípios da zona costeira e para além dela quando se verifica os fluxos migratórios entre 2000 e 2010 de pessoas que se deslocaram e estavam ocupadas no setor do petróleo (Cf. Figura 4).

32A evolução da população no Espírito Santo, entre 2000 e 2010, indica uma taxa de crescimento mais importante tanto na RCN como na RMGV e o saldo migratório se concentrou, sobretudo, nos municípios pertencentes à RMGV, com destaque para as trocas interestaduais (Cf. Quadro 2), que supomos em parte como resultado do desenvolvimento das atividades ligadas ao setor de petróleo. As trocas migratórias do Espírito Santo com outras Unidades da Federação atestam a relevância do fenômeno nas últimas décadas, mas quando se analisa o período 2005/2010, o saldo ultrapassou a casa dos 60 mil migrantes, justamente num período de intensificação da atividade petrolífera. Tais dados vão ao encontro do que apontou Dota (2016), para quem 17% do crescimento demográfico do estado foi resultado da migração, valor que chegou a 32% para os municípios da RMGV e que, da mesma maneira, indicou a possibilidade destes volumes estarem relacionados aos investimentos do setor petrolífero no estado.

33Conforme havíamos invocado, o espaço da cidade e do urbano atrai e fixa uma força de trabalho mais qualificada, mas também faz evoluir os empregos precários. O espaço da RMGV é “atrativo” por ter um conjunto complexo de equipamentos coletivos de consumo diretos e indiretos por meio da expansão das infraestruturas, das empresas para-petroleiras e da expansão dos serviços de saúde e de educação, entre outros.

Quadro 2: Taxa de crescimento da população e saldo migratório das regiões do Espírito Santo no período 2000 a 2010

Regiões

População

Taxa de crescimento (% a.a.)

Saldo migratório 2000-2010

2000

2010

Intraestadual

Interestadual

Total

RMGV

1.438.596

1.687.704

1,6

25.407

73.693

99.100

Região Costeira Norte

313.747

385.293

2,1

1.854

17.538

19.392

Região Costeira Sul

277.362

307.356

1,0

-1.446

1.092

-354

Municípios do Interior

1.067.793

1.134.599

0,6

-25.815

7.951

-17.864

Espírito Santo

3.097.498

3.514.952

1,3

0

100.274

100.274

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2000 e 2010. Tabulações especiais Laburp.

Figura 4 - Região de origem dos imigrantes ocupados em 2010 no setor do petróleo que se deslocaram entre 2000 e 2010 para residir no Espírito Santo

Figura 4 - Região de origem dos imigrantes ocupados em 2010 no setor do petróleo que se deslocaram entre 2000 e 2010 para residir no Espírito Santo
  • 6 Para definir as pessoas ocupadas no setor do petróleo foram utilizadas as atividades relacionadas a (...)

34Quando se analisa o mapa (Figura 4) em relação à migração da década de 2000 de pessoas ocupadas no setor do petróleo6 em 2010 se constata que, das 1.041 pessoas que imigraram no período de outros estados, 394 (37,8%) vieram do Rio de Janeiro, 212 de Minas Gerais (20,3%) e 142 (13,6%) da Bahia. A preponderância do Rio de Janeiro é resultado do mercado de trabalho já consolidado no setor, e do fortalecimento da integração via circulação de trabalhadores especializados. Esses volumes são representativos da consolidação da integração socioeconômica resultante dos investimentos do setor, que se estendem para os demais: nesta mesma década, considerando o total da população, aproximadamente 40 mil moradores do Espírito Santo se deslocaram para residir no estado do Rio de Janeiro e pouco mais de 44 mil fizeram o caminho inverso.

35Quando se analisa o fluxo intraestadual da migração de pessoas ocupadas no setor em 2010 (1.019 pessoas trocaram de município) entre as quatro regiões que definimos do Espírito Santo, percebe-se uma troca de migrantes ocupados no setor mais intensa entre a Região Costeira Norte e a Região Metropolitana da Grande Vitória, que pode se explicar pelo fato de que no Norte foram concentrados maior volume de investimentos do setor no período, sendo a Grande Vitória o espaço urbano mais importante e que oferece serviços especializados, acolhendo pessoas por ter inúmeras atividades de apoio ao setor do petróleo, como portos e um aeroporto que permite embarque para as plataformas marítimas. Percebe-se também que parcela das pessoas ocupadas no setor se deslocou no período do interior do estado especialmente para essas duas regiões.

36A pequena participação da Região Costeira Sul em relação aos fluxos migratórios de pessoas que trabalhavam no petróleo em 2010 indica, talvez, o fato de que a maior parte das atividades do petróleo na região está localizada no mar, e não há ainda estrutura construída de apoio às plataformas de extração do petróleo (inúmeros projetos existem nesse sentido). Desse modo, os trabalhadores que embarcam para as plataformas podem corresponder ao maior número de trabalhadores que, provavelmente, residem na RMGV ou em Campos/Macaé. Outro aspecto de destaque é a importância relativa dos migrantes ocupados no setor naquele ano que se deslocaram da Região Metropolitana do Rio de Janeiro para a Região Metropolitana da Grande Vitoria, indicando interações entre as duas regiões metropolitanas em atividades de exploração e produção de gás e petróleo.

37A evolução do número de pessoas ocupadas no setor petróleo a partir dos dados do Censo Demográfico de 2000 e 2010 nos indica uma evolução espetacular (Figura 5), passando de 1.593 postos de trabalho a 6.553, isto antes da inauguração da sede da Petrobras (Unidade de Operação - UO-ES) em 2012 na cidade de Vitória, que pode ter culminado em aumento no número de pessoas ocupadas. Este aumento exponencial dos ocupados no setor se deve principalmente ao início da exploração do petróleo na área do Pré-sal e, portanto, explicaria parte da demanda migratória que se notou nos movimentos para o Espírito Santo. Vê-se no mapa da Figura 5 o aumento do número de trabalhadores em 2010, tanto nos municípios que já empregavam em 2000 como em novos, sobretudo naqueles que interligam a RCN e a RMGV, além dos municípios circunvizinhos do interior.

Figura 5: Municípios capixabas com pessoas ocupadas no setor petróleo em 2000 e 2010

Figura 5: Municípios capixabas com pessoas ocupadas no setor petróleo em 2000 e 2010

Mobilidade pendular (habitat-trabalho) entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro no setor do petróleo

38A mobilidade pendular - que definimos como o movimento para trabalhar em município diferente do de residência - tabulada a partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010 revela aspectos significativos da interação da bacia sócio-econômica no setor do petróleo, que reafirmam o que havíamos notado sobre a dinâmica da migração interestadual, principalmente em direção à RMGV e à Região Costeira Norte (dois centros importantes de apoio às atividades do petróleo em mar e de extração em terra para o último). Parece, de fato, que o setor tem a dispersão dos lugares de residência de seus trabalhadores (operários, técnicos, engenheiros, diretores etc.) como um fator relevante, revelando um modo de organização do trabalho voltado para a produção no mar, que é particular.

  • 7 Os dados são referentes ao município de residência e de trabalho.

39Quanto à temporalidade do trabalho, os deslocamentos dos trabalhadores terceirizados da Petrobras são realizados por período de duas semanas seguido de um período de folga em terra também de duas semanas, enquanto os trabalhadores diretos da empresa têm escalas variadas e diferentes, o que poderia explicar a mobilidade significativa dos trabalhadores do setor que podem residir em lugares distantes das áreas de embarque. Em particular, essa circulação é muita intensa entre a RMGV e a cidade de Macaé no Rio de Janeiro (Figura 6), realizando percursos de deslocamentos consideráveis, pois a distância de Vitória à Macaé é de 357 km. De fato a representação cartográfica deveria ser entre a residência dos trabalhadores e as plataformas de extração do óleo e do gás onde trabalham, mas, na falta dessa informação os deslocamentos se referem ao ponto de embarque e/ou manutenção e apoio para as plataformas7.

40É bom lembrar que esses deslocamentos para as plataformas são realizados, frequentemente, em helicóptero ou navio a partir de determinadas cidades que têm aeroportos e portos ou centros de manutenção de plataformas ou navios-plataforma e de apoio à exploração e produção no mar, como vários portos privados ou públicos de Vitória, de São João da Barra e de Macaé.

41Os empregados diretamente no setor da indústria do petróleo, de extração do petróleo e serviços do petróleo em 2010 totalizavam, como vimos, 6,5 mil pessoas ocupadas e residentes no estado do Espírito Santo. Desse total, 1,7 mil se deslocavam de um município para outro no próprio estado e outros 1,7 mil se deslocam para outros estados, perfazendo um total de 3,4 mil trabalhadores. Esse montante representava 53,7% da força de trabalho do setor analisado residente no Espírito Santo.

42Quando se analisa a mobilidade pendular somente do Rio de Janeiro para o Espírito Santo, temos 403 pessoas que faziam o deslocamento (Cf. Figura 6). A maioria destes vinha para a RMGV (343 deslocamentos). Por outro lado, dos 1,7 mil trabalhadores que se deslocavam para outros estados, a maior parte (1,4 mil) trabalhava no estado do Rio de Janeiro. Neste, principalmente para Macaé (1,03 mil) e em segundo lugar para a cidade do Rio de Janeiro (227). Assim se nota um deslocamento quatro vezes mais importante do Espírito Santo para o Rio de Janeiro, e esse deslocamento é principalmente originário da RMGV, conforme nos demonstra a Figura 6.

Figura 6 - Mobilidade pendular: Regiões e estado de origem das pessoas ocupadas no setor petrolífero nas diferentes regiões do Espírito Santo e no Rio de Janeiro em 2010

Figura 6 - Mobilidade pendular: Regiões e estado de origem das pessoas ocupadas no setor petrolífero nas diferentes regiões do Espírito Santo e no Rio de Janeiro em 2010

Conclusão

43Os resultados deste artigo permitem afirmar que a hipótese de articulação de uma bacia sócio-econômica com as bacias sedimentares onde se encontra o gás e o petróleo, entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro é plausível, com respaldo via análise da infraestrutura, das sedes e filiais das empresas ligadas à cadeia e dos fluxos humanos que conectam esses dois estados, tanto por mar como por terra.

44As infraestruturas, as empresas do setor ou associadas ao setor e os fluxos migratórios indicaram uma efetiva integração entre os dois estados e, também, uma troca significativa de migrantes entre os anos de 2000 e 2010. Este último aspecto pode estar vinculado, pelo menos em parte, ao incremento das atividades ligadas ao petróleo, como se notou com aqueles que migraram e que em 2010 se encontravam ocupados no setor petróleo. Por meio da análise do deslocamento pendular (habitat-trabalho) setorial das ocupações diretamente ligadas às atividades do petróleo (indústria de extração do petróleo, indústria de transformação do petróleo e serviços do petróleo) verificamos as articulações, sobretudo, entre a Região Metropolitana da Grande Vitória e os municípios de Macaé e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, constatando trocas intensas à escala do setor de trabalhadores entre essas regiões, principalmente da RMGV para Macaé. Tal fato revela, assim, uma especificidade a ser investigada mais profundamente do trabalho nas plataformas em mar que é uma característica do petróleo extraído nas bacias sedimentares do Espírito Santo e de Campos, o que permite uma dispersão territorial da residência dos trabalhadores em função da própria forma de organização da atividade, mas, ao mesmo tempo, provoca um aumento do fluxo de circulação.

45Desse modo, a hipótese da inserção da Região Metropolitana da Grande Vitória e toda a zona costeira do estado nos processos produtivos e de circulação de intensos fluxos do setor do petróleo conectados a zona costeira produtiva do norte fluminense e por extensão à Região Metropolitana do Rio de Janeiro que detêm o comando territorial e onde se encontra a sede da principal empresa do no país, a Petrobras, bem como a sede de outras empresas do setor, se verificou como plausível. A indústria do petróleo incrementou mudanças sociais, econômicas e territoriais nessas regiões que revelam um novo tipo de inserção territorial complexa e importante e que poderia indicar uma bacia regional-urbana articulando de forma interescalar os dois estados.

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Notes

1 Há abordagens na geografia no Brasil estudando o setor do petróleo e colocadas na perspectiva da divisão territorial do trabalho, pois pensam os processos produtivos em termos de círculos de produção (ou círculo de cooperação) que interagem em diferentes escalonamentos. Assim, o trabalho de Alves (2012), se refere ao “circuito espacial de produção petrolífera” a partir de Milton Santos. Ele escreve sobre as relações entre diferentes instâncias no Rio Grande Norte, mais especificamente sobre as políticas, as relações de trabalho e as relações sociais de produção articulando-as ao “circuito do ramo petrolífero” e esse último ao circuito das firmas (em particular a Petrobras), bem como aos circuitos territoriais. Ainda em relação aos “circuitos produtivos” há um estudo especifico para exploração e produção do petróleo em Santos (Cataia; Duarte, 2017) e outra pesquisa sobre Globalização e o circuito espacial de produção petrolífera: as cidades da informação e as cidades da extração que trata do norte fluminense e sua relação com a metrópole carioca, instaurando uma dicotomia entre os lugares de extração e os lugares do comando territorial. Outra abordagem a partir também de Milton Santos estudou o petróleo e suas redes de extração na Bacia Potiguar entre o Rio Grande do Norte e o Ceará onde a produção é, sobretudo, terrestre (Souza, 2016).

2 Para um resumo sobre esse debate ver Benko (2000) e Moura (2009) para uma explicação atualizada ver Lencioni (2015) associando as cidades e o fenômeno urbano – que oferecem suporte material e imaterial para o desenvolvimento da produção - aos aspectos produtivos que se alteram com as mutações das relações produtivas e de trabalho com as mudanças operadas no fordismo e no pós-fordismo.

3 Sandra Lencioni define a conexão entre o Rio de Janeiro e São Paulo como “Megarregião” e nos diz que ela tende a reforçar uma posição de centralidade no país em razão da exploração do petróleo, em particular no pré-sal. Escreve que “Espelha-se nas águas do oceano, a macrorregião; na terra, o verso; nas águas, o reverso de uma história em desenvolvimento que está apenas anunciando o que está por vir.” (Lencioni, 2015, p.66). A autora não inclui o Espírito Santo em sua formulação. Buscaremos demonstrar pelo mapeamento de fluxos que essa Geohistória se prolonga para esse estado e pretendemos explorar esse insight da autora e seus desdobramentos.

4 Sobre o tema do “desenvolvimento desigual” territorial e espacial, dentre outros autores, ver Smith (1988 [1984]) e em particular o que escreveu Brandão (2007), que realiza uma releitura de autores como Celso Furtado, François Perroux e Raul Prebish que interpretaram e incentivaram o papel ativo do Estado nacional nas políticas de desenvolvimento. O autor critica os “desenvolvimentismos localistas” que se inseriram na alternativa global-local dominante da economia nos anos 1990 e 2000.

5 A partir de trabalhos de campo e de trabalhos sobre a indústria do petróleo no Rio de Janeiro foi possível identificar dezenas de indústrias multinacionais parapetroleiras com escritórios e bases operacionais no Rio de Janeiro.

6 Para definir as pessoas ocupadas no setor do petróleo foram utilizadas as atividades relacionadas a este setor nos microdados do Censo Demográfico de 2010. Cabe ressaltar que os dados provêm de auto-declaração e que o IBGE utiliza a CNAE-domiciliar, que é uma versão reduzida da CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) para classificar as atividades desempenhadas. Neste sentido, há uma limitação na possibilidade de desagregar as atividades que, por outro lado, não comprometem a qualidade das análises aqui desenvolvidas. Para mais informações, ver Dota, Rodrigues, Barros, Ferreira (2018). Os dados de migração referem-se ao quesito chamado de “última-etapa”.

7 Os dados são referentes ao município de residência e de trabalho.

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Table des illustrations

Titre Figura 1: Megarregião expandida.
Crédits Fonte: Google Earth e Lencioni (2015).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21754/img-1.png
Fichier image/png, 862k
Titre Figura 2: Elementos infraestruturais existentes, projetados e/ou em construção da cadeia de petróleo e gás no Espírito Santo e Rio de Janeiro.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21754/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 288k
Titre Figura 3 Indústria do petróleo, espaços de proteção ambiental e comunidades tradicionais no Espírito Santo.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21754/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 212k
Titre Figura 4 - Região de origem dos imigrantes ocupados em 2010 no setor do petróleo que se deslocaram entre 2000 e 2010 para residir no Espírito Santo
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21754/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 208k
Titre Figura 5: Municípios capixabas com pessoas ocupadas no setor petróleo em 2000 e 2010
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21754/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 320k
Titre Figura 6 - Mobilidade pendular: Regiões e estado de origem das pessoas ocupadas no setor petrolífero nas diferentes regiões do Espírito Santo e no Rio de Janeiro em 2010
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/21754/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 224k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Claudio Luiz Zanotelli, Ednelson Mariano Dota, Francismar Cunha Ferreira et Rennan Moraes Rodrigues, « Bacia urbano-regional do petróleo: a zona costeira do Espírito Santo associada ao estado do Rio de Janeiro », Confins [En ligne], 41 | 2019, mis en ligne le 14 septembre 2019, consulté le 20 octobre 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/21754 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.21754

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Auteurs

Claudio Luiz Zanotelli

Professor do Departamento de Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES. clzanotelli@ahoo.com.br

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Ednelson Mariano Dota

Professor do Departamento de Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES. ednelson.dota@gmail.com

Francismar Cunha Ferreira

Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES. francismar.cunha@gmail.com

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Rennan Moraes Rodrigues

Graduando em Geografia e Bolsista de Iniciação Científica da UFES. rmoraesrodrigues@gmail.com

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