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Percepção ambiental na proposição de indicadores para avaliação de impactos ambientais de parques eólicos

Perception environnementale dans la proposition d’indicateurs pour l’impact des impacts sur l’environnement
Environmental perception in the proposition of indicators for environmental impacts assessment of wind farms
Andréia Castro de Paula Nunes, Gerda Lucia Pinheiro Camelo, Gesinaldo Candido Ataíde et Robson Garcia da Silva

Résumés

Le potentiel de prévention et d’atténuation de l’évaluation de l’impact sur l’environnement a été limité en raison de l’absence de participation effective du public et de l’utilisation d’indicateurs dans cet instrument. Pour cette raison, nous avons cherché à proposer des indicateurs pour l’évaluation des impacts environnementaux des parcs éoliens sur la perception des habitants d’un village directement affecté. À cette fin, nous avons réalisée où des entretiens semi-structurés ont été réalisés, analysés par le biais de l'analyse de contenu. Quinze indicateurs ont été proposés capables de suivre et de générer des informations sur les impacts environnementaux des parcs éoliens les plus ressentis par les habitants de la colonie. Nous concluons que dans la perception des habitants, les moyens les plus affectés par les impacts des parcs éoliens sont sociaux et économiques. En outre, nous avons prouvé que la perception de l’environnement est capable de fournir des informations pertinentes, générant des contributions à la prise de décisions applicables non seulement aux parcs éoliens, mais aussi à d’autres activités ayant un impact.

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Texte intégral

1No curso dos últimos anos a instalação de parques eólicos no Brasil tem crescido em razão de fatores como a qualidade do recurso eólico em determinadas regiões do país e da continuidade de leilões de energia (Tolmasquim, 2016). No final de 2016, a geração de energia eólica atingiu 33.489 GW, o que representava 3,4% da geração global, com uma capacidade instalada de 10,1 GW, o que retratava 2,1% da capacidade instalada global (IRENA, 2016). Na atualidade, o país aumentou sua capacidade para 15 GW de potência instalada, em razão dos cerca de 600 parques eólicos em funcionamento, tornando a energia eólica a terceira maior fonte em capacidade instalada, com 8,7% de participação na matriz energética nacional, atrás apenas da fóssil, com 14,8% e da principal fonte, a hídrica, com 60,8% (ANEEL, 2019).

  • 1 Consiste em um processo que inclui desde a elaboração de termos de referências, realização de reuni (...)

2Apesar do crescimento e do papel importante na contribuição para uma matriz energética mais limpa, não podemos negar que os parques eólicos geram impactos ambientais significativos. A literatura acadêmica tem demonstrado que os impactos negativos decorrentes de parques eólicos são significativos e afetam, principalmente, as populações circunvizinhas aos empreendimentos (Improta, 2008; Costa, 2015; Macedo, 2015; Ferraz, 2015; Hofstaetter, 2016; Espécie, et alii., 2018). Essa questão é tão importante que já foi incorporada à legislação ambiental pátria, sendo a CONAMA 465/2014 resolução que estabeleceu critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)1 desta atividade.

3Nesse contexto, o presente trabalho emerge mediante os seguintes problemas: o da ausência do uso de indicadores de impacto na AIA de parques eólicos no Rio Grande do Norte (RN); e o da efetiva participação pública na proposição desses indicadores nesse processo. O primeiro, ocorre quando não se faz a previsão quantitativa dos impactos e, por conseguinte, nem o monitoramento desses parâmetros, a exemplo da quantidade de hectares de vegetação desmatada ou da quantidade de empregos que podem ser gerados com a instalação de um parque eólico. Já o segundo, acontece por não considerar a percepção ambiental da população que poderia, inclusive, ajudar na seleção de indicadores.

4Face ao exposto, partimos da premissa de que a análise da percepção ambiental permite conhecer os impactos ambientais vivenciados pelos habitantes afetados por parques eólicos. Esses impactos são os que atingem, os hábitos, as rotinas, as atividades econômicas e transformam o espaço físico da população. A partir dessa análise de percepção podemos propor indicadores de impactos nas dimensões econômica, social e natural. Portanto, considerando a importância da utilização do conhecimento local como fonte de dados para a geração de informações e da tomada de decisões, buscamos propor indicadores de impacto para a AIA de parques eólicos a partir da percepção ambiental dos habitantes de um assentamento localizado no município de Rio do Fogo, estado do Rio Grande do Norte.

Percepção ambiental e indicadores para a AIA de Parques Eólicos

  • 2 O termo indicador significa revelar, apontar, anunciar, estimar. É um comunicador sobre um progress (...)

5Os parques eólicos podem ser potencialmente causadores de impactos ambientais. No Brasil, os impactos da atividade têm sido principalmente relacionados à perda de cobertura vegetal nativa, à geração de emprego e renda, à poluição sonora, à alteração da qualidade do ar, à alteração da paisagem e ao aumento da arrecadação tributária (Espécie, et alii., 2018). Uma forma de medi-los e monitorá-los é por meio do uso de indicadores2. Os indicadores tem a principal característica de quantificar e simplificar informações complexas. Eles podem adquirir diversas funções no planejamento ambiental, como: indicar mudanças das condições ambientais, acompanhar os resultados de uma tomada de decisão e criar cenários sobre o estado do ambiente (Santos, 2004). Na AIA os indicadores são chamados de indicadores ambientais ou indicadores de impactos e consistem em parâmetros representativos sobre o estado do meio ambiente. Podem ser úteis em várias etapas da AIA, desde a fase de projeto de empreendimento até o monitoramento e gestão de seus impactos (Sánchez, 2013).

  • 3 Abordagem para seleção de indicadores que se inicia em um processo participativo com a opinião dos (...)

6Selecionar indicadores de impacto não é uma tarefa fácil. Há uma série de parâmetros que têm potencial para serem transformados em indicadores para a AIA de parques eólicos, mas alguns podem ser mais representativos que outros. Escolher quais e monitorá-los, demanda recursos como tempo, dinheiro e pessoas. Uma forma de selecionar indicadores de impacto é a partir da participação pública, ou seja, utilizando a abordagem de seleção bottom-up3. Como a participação pública é algo compulsório no processo de AIA, pode ser oportuno utilizar a percepção ambiental da população afetada pela atividade para levantar parâmetros e selecionar os que serão indicadores de impacto.

7Considerada o elo inicial da sequência de processos psicológicos presentes nas interações do ser humano com o ambiente (Pinheiro, 2004), a percepção ambiental é um processo cognitivo em que a realidade adentra no mundo de cada ser humano através da noção sensorial (visão, audição, tato, paladar e olfato). Os estímulos sensoriais (imagens, sons, textutras, sabores ou cheiros), advindos do meio ambiente, passam por filtros culturais e individuais para se transformarem percepções, ou seja, pensamentos com significados (Oliveira, 2009; Bock, 2008). Esses filtros culturais e individuais são cunhados no desenvolvimento humano a partir do contexto histórico e dos valores culturais impostos à criança desde o nascimento e por isso, “duas pessoas não vêem a mesma realidade e nem dois grupos sociais fazem exatamente a mesma avaliação do meio ambiente” (Tuan, 1980, p. 6).

8O estudo da percepção ambiental trata de conhecer as causas da realidade de determinada questão ambiental e de compreender a relação do homem com o meio ambiente, a fim de utilizá-la ou transformá-la a favor da resolução de problemas (Oliveira, 2009). Assim, entendemos que a percepção ambiental é uma visão fenomenológica na qual se busca compreender algo pelos significados a ele atribuídos.

9Portanto, estudar a percepção ambiental da população afetada por impactos ambientais é uma forma de participação pública para coletar informações que podem contribuir para identificar, selecionar e propor indicadores de impacto para a AIA de parques eólicos.

Procedimentos metodológicos

10Priorizando apresentar com clareza dos procedimentos metodológicos dividimos esta seção em duas outras, quais sejam: caracterização do local do estudo e classificações e metodologia da pesquisa.

Caracterização do local do estudo

11O Assentamento Zumbi/Rio do Fogo (AZRF) foi criado em 1987 e possui uma área total de quase 1700 hectares e é destinado à ocupação máxima de 72 famílias (INCRA, 2016). Entretanto, de acordo com o presidente do assentamento, além das 72 famílias regulares, cerca de outras 78 vivem na área irregularmente.

12O assentamento possui dois parques eólicos instalados dentro de sua área (Figura 1). O primeiro, denominado RN-15, possui 62 aerogeradores com potência total instalada de 49,3MW, e funciona desde 2006 (ANEEL, 2016). Esse foi o primeiro parque para geração de energia distribuída instalado no RN. O segundo é denominado Arizona 1 (Figura 2), iniciou a operação em 2013, possui 14 aerogeradores instalados gerando uma potência total de 28MW (ANEEL, 2016). Ambos são pertencentes à Força Eólica do Brasil (associação entre as empresas espanhola Iberdrola e a brasileira Neoenergia) e geram energia elétrica distribuída para o Sistema Interligado Nacional (SIN). As figuras 1 e 2 ilustram, respectivamente, o mapa do assentamento, parques eólicos e seus aerogeradores e o parque Arizona 1.

Figura 1 – Mapa do assentamento, parques eólicos e seus aerogeradores.

Figura 1 – Mapa do assentamento, parques eólicos e seus aerogeradores.

Fonte: Elaborado pelos autores (2019).

Figura 2 – Vista de alguns dos aerogeradores do parque Arizona 1.

Fonte: Araújo, 2016

Classificações e metodologia da pesquisa

13De acordo com as classificações expostas por Gil (2008), quanto ao objetivo, a pesquisa se classifica como exploratória e descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos, utilizamos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso.

14O estudo do AZRF se classifica como estudo de caso, uma vez que buscamos proporcionar a visão mais completa do problema apresentado (Gil, 2002). Assim, por meio de um mergulho profundo e exaustivo, o estudo de caso possibilita a penetração na realidade social que não é conseguida unicamente pela análise estatística (Goldenberg, 2007). O trabalho contou com a abordagem metodológica qualitativa, desde a fase das entrevistas até a análise e descrição da percepção ambiental. A figura 3 apresenta todas as etapas do estudo de caso e seus respectivos meios de pesquisa.

Figura 3 – Etapas do estudo de caso da pesquisa.

Figura 3 – Etapas do estudo de caso da pesquisa.

Fonte: elaborado pelos autores (2016).

15Devido à natureza qualitativa da pesquisa, para a coleta de dados primários, realizamos entrevistas semiestruturadas, por meio de visitas ao AZRF. Esse tipo de entrevista possibilitou maior liberdade de resposta, facilitando a profundidade e a compreensão necessárias nos estudos de percepção ambiental.

16Para a definição do roteiro da entrevista semiestruturada, seguimos as considerações essenciais e inerentes ao processo de elaboração de roteiro de entrevistas semiestruturadas. Segundo Manzini (2003) o roteiro tem como propósito conduzir o pesquisador na conversa orientada (entrevista) para atingir o objetivo pretendido da pesquisa. Deste modo, para elaboração do roteiro de entrevista consideramos as pesquisas existentes na área, em conjunto com as publicações sobre impactos ambientais de parques eólicos, além da visita de campo realizadas in loco. Como produto desta etapa metodológica obtivemos o roteiro de entrevista que consistiu em questionar os assentados quanto a: (1) alterações na qualidade e/ou limitações no uso do solo; (2) alterações na vegetação nativa e nas plantações agrícolas; (3) alterações na fauna silvestre ou doméstica (gados ou caprinos); (4) alterações nos cursos d’água naturais; (5) alteração de emprego; (6) alterações na paisagem; (7) criação ou favorecimento de novas atividades econômicas; e (8) geração de conflitos de interesse.

17Além disso, instigamos os entrevistados a pensar e resgatar as alterações relevantes em cada dimensão afetada pelos impactos e em cada fase dos empreendimentos. Utilizamos o termo alteração, em detrimento do termo impacto ambiental para facilitar a comunicação com os assentados.

18Outro fator importante foi a definição do perfil dos entrevistados. Essa definição foi necessária para evitar a influência de fatores externos aos parques eólicos. Estabelecemos, portanto, dois critérios para selecionar os moradores a serem entrevistados. O primeiro critério foi evitar entrevistados que estavam com algum tipo de não conformidade legal junto ao INCRA. Assim, só foram entrevistados assentados regularizados ao INCRA. O segundo critério levou em consideração os aspectos cognitivos, uma vez que o primeiro empreendimento eólico do assentamento já possuía mais de 10 anos. Pessoas muito jovens, provavelmente não acessariam as lembranças anteriores à instalação do parque eólico. Sendo assim, definimos que o segundo critério de perfil dos entrevistados seria os de respondentes adultos e habitantes do assentamento desde o início da instalação dos parques eólicos.

19Para atestar a representatividade dos dados coletados na definição do número de entrevistados, utilizamos o Critério de Saturação. O critério considera que quando os temas e/ou argumentos se repetem, uma maior quantidade de entrevistados não irá contribuir significativamente para a representatividade do conteúdo, o que nos conduziu a outras poucas entrevistas encerrando a amostragem (Sá, 1998).

20As entrevistas ocorreram nos dias 03 de abril, 03 de junho e 12 de outubro de 2016 com 14 assentados e foram gravadas (após consentimento dos entrevistados) totalizando 4 horas e 30 minutos de áudios. Para permitir uma análise metódica dos dados qualitativos, analisamos as entrevistas por meio do conjunto de instrumentos metodológicos da Análise de Conteúdo (Bardin, 2011). Esta análise se organiza em torno de três fases, quais sejam: pré-análise, exploração do material e interpretação.

21Após a realização das entrevistas, iniciamos a pré-análise com a transcrição, na íntegra, de todas as entrevistas realizadas. Em seguida realizamos a leitura flutuante que foi base para a referenciação dos índices e elaboração dos indicadores dos recortes textuais que abordassem os impactos ambientais relatados. Aqui determinamos que as frases com verbos indicativos de alterações seriam os códigos ou elementos textuais (Bardin, 2011) que deveriam ser recortados para análise categórica. A nuvem de palavras apresentada na Figura 4 demonstra alguns dos verbos que indicaram as alterações apontadas nas falas dos entrevistados para análise de conteúdo.

Figura 4 – Alguns verbos indicativos de impactos ambientais do discurso dos entrevistados.

Figura 4 – Alguns verbos indicativos de impactos ambientais do discurso dos entrevistados.

Fonte: elaborado pelos autores (2017) com auxílio do software WordleTM.

22As fases de exploração do material e interpretação consistiram no seguimento do plano de análise dos resultados, que realizamos em constante diálogo entre a teoria e a operacionalização da análise. Em uma planilha dispomos todas as 79 indicações de alterações encontradas nos discursos dos entrevistados e, depois, categorizamos os conteúdos para permitir a análise dos resultados.

23Após a obtenção dos resultados da análise, com o auxílio de pesquisa bibliográfica e documental, cada alteração destacada pelos assentados teve a nomenclatura associada ao impacto ambiental correspondente, totalizando uma lista com 22 tipos de impactos ambientais.

24Para a proposição dos indicadores, excluímos 8 impactos ambientais citados apenas por um dos entrevistados. Essa exclusão partiu do critério de saturação, que considerou a repetição das respostas como fator decisivo para representatividade da amostra. A partir da Análise de Conteúdo, também categorizamos os impactos ambientais nas dimensões social, econômica e natural.

25Por fim, a partir de cada impacto ambiental identificado, selecionamos e propusemos os indicadores de impacto ambiental, com cuidadosas pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados de toda essa análise são apresentados e discutidos logo a seguir.

Resultados e discussão

26Como resultados, apresentamos no Quadro 1: as alterações indicadas pelos entrevistados, a descrição do impacto, o indicador de impacto que propusemos e sua dimensão (social, econômica e natural).

Quadro 1 – Alterações indicadas pelos entrevistados, a descrição do impacto, o indicador de impacto que propomos e sua dimensão (social, econômica e natural).

Alteração indicada pelos entrevistados

Descrição do Impacto

Indicador de impacto proposto

Dimensão

“Na paisagem, por exemplo, existia umas dunas altas” (Entrevistado 13, 2016).

1 - Alteração da paisagem

1 - Área total de visualização dos aerogeradores (m²)

Social

“acho bonito. A torre...” (Entrevistado 1, 2016).

“As torres né. As torres são muito bonitas” (Entrevistado 10, 2016).

“ficou mais bonito” (Entrevistado 3, 2016).

“mudou a paisagem muito” (Entrevistado 7, 2016).

“Que a gente olha pra acolá e vê as coisas tudo bonita!” (Entrevistado 8, 2016).

“Mudou porque a gente vê as torres” (Entrevistado 9, 2016).

“não pode trabalhar por cima da fiação não” (Entrevistado 1, 2016).

2 - Aumento do número de pessoas ociosas

2 – Número de pessoas sem ocupação ou desempregadas (unid./ano)

Social

“Até porque depois do parque eólico abandonaram os roçados, não tem mais plantação, os bichos estão soltos” (Entrevistado 14, 2016).

“comeu metade todinha do terreno” (Entrevistado 3, 2016).

“aí a gente que é dono dos terrenos ninguém pode trabalhar nos terrenos” (Entrevistado 5, 2016).

“Pode plantar, se quiser, pode plantar. Só não assim, no espaço onde...tem o limite né da área de segurança” (Entrevistado 13, 2016).

“Cada um recebeu 1.916, 00 reais. Mas não foi dinheiro não, foi obrigado a tirar gado” (Entrevistado 1, 2016).

3 - Aumento de programas socioeconômicos para o assentamento

3 – Número de programas em execução (unid./ano)

Social

“o que nós recebemos do primeiro parque foi 100 mil reais ” (Entrevistado 12, 2016).

“no primeiro parque teve um recurso que eles, devido ao impacto essas coisas, para ajudar o assentamento” (Entrevistado 13, 2016).

“a gente com umas vacas velhas e doentes” (Entrevistado 14, 2016).

“teve um repasse pra gente, era 120 mil reais, compraram um gado reio” (Entrevistado 3, 2016).

“Recebemos ainda uma (vaca)” (Entrevistado 9, 2016).

“tinha um negócio que fazia e desaparecia, tipo um vrummm, e desaparecia. Um barulho” (Entrevistado 1, 2016).

4 - Aumento do nível de pressão sonora - Desconforto auditivo

4 - Nível de pressão sonora (dB)

Social

“3 pessoas que disseram que incomodava muito (o ruído)” (Entrevistado 13, 2016).

“Quando o vento tá brando a gente escuta” (Entrevistado 14, 2016).

“a gente escuta daqui é o `vrumm´” (Entrevistado 2, 2016).

“Só de noite assim, quando o vento tá bem parado é que dá pra ouvir” (Entrevistado 4, 2016).

“é uma zoada tão grande aqui” (Entrevistado 5, 2016).

“incomodava logo no início(ruído)” (Entrevistado 6, 2016).

“a gente escuta o barulho bem alto” (Entrevistado 7, 2016).

“Uma barulheira dentro de casa” (Entrevistado 8, 2016).

“A gente ouve o barulho” (Entrevistado 9, 2016).

“Liminares para tentar derrubar a negociação que a gente tinha feito” (Entrevistado 13, 2016).

5 - Conflito sobre o recebimento de benefícios

5 – Número de conflitos socioambientais registrados (unid./ano)

Social

“Ele lutou e conseguiu esse negócio que achavam que não podia ser, que não tivesse direito” (Entrevistado 2, 2016).

“fecharam as entradas pra gente ir pra lá” (Entrevistado 14, 2016).

6 - Desvio ou interrupção de acessos locais

6 – Número total de acessos desviados ou interrompidos (unid./ano)

Social

“mudou que não pode nem andar. por que não deixa a gente passar” (Entrevistado 5, 2016).

“tem vigia que quando a pessoa vai passar por lá e perguntam aonde a pessoa vai” (Entrevistado 7, 2016).

“O que ele fez foi isso aqui né (estrada), ajeitou, botou pissarro” (Entrevistado 10, 2016).

7 - Melhoria dos acessos do assentamento

7 - Área total beneficiada (m²/ano)

Social

“fizeram essa estrada aqui” (Entrevistado 13, 2016).

“não pode trabalhar por cima da fiação não” (Entrevistado 1, 2016).

8 - Redução da atividade agrícola

8 - Número de pessoas que abandonaram a atividade agrícola (unid./ano)

Social

“Até porque depois do parque eólico abandonaram os roçados, não tem mais plantação, os bichos estão soltos” (Entrevistado 14, 2016).

“comeu metade todinha do terreno” (Entrevistado 3, 2016).

“aí a gente que é dono dos terrenos ninguém pode trabalhar nos terrenos” (Entrevistado 5, 2016).

“Pode plantar, se quiser, pode plantar. Só não assim, no espaço onde...tem o limite né da área de segurança” (Entrevistado 13, 2016).

“recebe 200 e uns quebrados” (Entrevistado 1, 2016).

9 - Aumento da renda familiar mensal

9 - Valor total pago às famílias em decorrência de arrendamento (R$/mês)

Econômica

“E agora que tamo recebendo, há 3 anos desse (parque eólico)” (Entrevistado 12, 2016).

“a gente recebe, uns duzentos e poucos reais, por mês e mais nada” (Entrevistado 14, 2016).

“todo mês entrava um dinheiro na nossa conta” (Entrevistado 2, 2016).

“a gente recebe a ajuda de uns 280 reais” (Entrevistado 3, 2016).

“hoje nós recebemos um tantinho” (Entrevistado 4, 2016).

“a gente recebe 200” (Entrevistado 5, 2016).

“dinheiro (pela perda de plantação)” (Entrevistado 6, 2016).

“mensalmente vem a quantia pra cá...” (Entrevistado 7, 2016).

“a gente recebe, 200 e poucos” (Entrevistado 8, 2016).

“Mensal são 20 mil reais. Mais de 20mil” (Entrevistado 13, 2016).

“mas ele indenizou os cajueiros” (Entrevistado 12, 2016).

10 - Compensação financeira – aumento pontual da renda familiar

10 - Valor dispendido com compensações financeiras (R$/ano)

Econômica

“pagaram só 5 pés de cajueiro” (Entrevistado 3, 2016).

“acho que eles ainda pagaram (cajueiros derrubados)” (Entrevistado 8, 2016).

“Mas ele pagou (cajueiros derrubados)” (Entrevistado 9, 2016).

“recebe a água e a luz” (Entrevistado 1, 2016).

11 - Economia de gastos com água e energia

11 - Valor fornecido pelo empreendimento para pagar água e energia (R$/mês)

Econômica

“nós não pagamos energia e nem pagamos luz” (Entrevistado 10, 2016).

“acesso de uma energia mais favorável” (Entrevistado 14, 2016).

“a gente não paga energia e nem água, quem paga é a empresa” (Entrevistado 4, 2016).

“o que a gente recebemos aqui foi água e luz” (Entrevistado 5, 2016).

“não tinha nem energia” (Entrevistado 8, 2016).

“Na época foi, o meu esposo (Empregado no parque eólico)” (Entrevistado 10, 2016).

12 - Geração de emprego

12 - Número de pessoas empregadas pelo empreendimento (unid./ano)

Econômica

“Ele trabalhou 1 ano e 3 meses” (Entrevistado 4, 2016).

“eu trabalhei aqui na segunda eólica” (Entrevistado 7, 2016).

“No lugar que foi colocado (o parque) foi retirado os cajueiros” (Entrevistado 10, 2016).

13 - Redução da produção agrícola

13 - Área agrícola plantada (ha/ano)

Econômica

“teve gente que tinha cajueiro” (Entrevistado 11, 2016).

“Algum (cajueiro) que ele derrubou na época” (Entrevistado 12, 2016).

“derrubaram os cajueiros” (Entrevistado 14, 2016).

“dos outros perderam. Cajueiro, mangueira...” (Entrevistado 8, 2016).

“Perdemos só uns cajueiros” (Entrevistado 9, 2016).

“porque tinha uma mata mais fechada, mais densa” (Entrevistado 13, 2016).

14 - Perda de vegetação nativa

14 -

Área total desmatada (m²/ano)

Natural

“desmatamento que teve para abrir as estradas” (Entrevistado 4, 2016).

“Aí os animais se afastaram mais” (Entrevistado 13, 2016).

15 - Afugentamento da fauna

15 - Número de espécies capturadas (unid./mês)

Natural

“Cobra! Cobra! Caranguejeira” (Entrevistado 8, 2016).

27Após a análise da percepção ambiental dos assentados foram identificados 15 impactos e, por conseguinte, propostos 15 indicadores de impacto. Observamos que do total de impactos identificados, 53%, ou seja 8, foram da dimensão social. Este resultado corrobora com os estudos de Meireles (2011); Moreira et.al (2013); e Mendes, Goraieb e Brannstrom, (2016), os quais evidenciaram que a maioria dos impactos de parques eólicos afetam, sobretudo, questões sociais.

28Nessa dimensão, ressaltamos que o impacto mais citado (10 citações) pelos assentados foi o Aumento do nível de pressão sonora - Desconforto auditivo (nº4, no Quadro 1). Este impacto é considerado negativo e é causado a partir do funcionamento dos aerogeradores que produzem um ruído não muito alto, mas intermitente, que tem incomodado a população. O indicador proposto para este impacto foi Nível de pressão sonora (dB). Este indicador serve como o parâmetro físico-matemático na descrição do ruído ambiente que tenha uma relação com um efeito prejudicial na saúde ou no bem-estar humano. A adoção do indicador com possíveis adaptações para a realidade brasileira deve ser considerada para utilização no âmbito das medições de ruídos dos parques eólicos, visando à melhor descrição e acompanhamento do impacto de poluição sonora (Portugal, 2007; Simões, 2015).

29A segunda dimensão com mais representatividade foi a dos impactos econômicos, com 7 impactos e 7 indicadores propostos, representando 46% do total de impactos. O impacto mais citado (11 citações) foi o Aumento da renda familiar mensal (nº9, no Quadro 1). Destacamos que este impacto positivo foi o mais citado de todas as dimensões e ocorreu em virtude do arrendamento do solo, que gera cerca de R$ 260,00 mensais por família. O indicador proposto para o impacto foi Valor total pago às famílias em decorrência de arrendamento (R$/mês). Este indicador é importante na demonstração do acréscimo total de renda dos assentados pelo arrendamento num período de pelo menos 20 anos, já que os parques eólicos possuem, em média, essa vida útil.

30De um modo geral, percebemos que boa parte dos impactos citados na dimensão social são positivos. No entanto, a percepção dos assentados na área estudada também mostram desapontamentos, em razão das promessas feitas antes da instalação dos parques e não cumpridas, o que pode contribuir para o surgimento de injustiças e conflitos ambientais, conforme já demonstrado em outros trabalhos (Improta, 2008; Porto; Finamore; Ferreira, 2013; Ferraz, 2015; Costa, 2016; Hofstaetter, 2016). Além disso, o uso e implementação destes indicadores poderá revelar que a magnitude destes impactos podem ser irrisórias quanto aos impactos ambientais negativos.

31Em contraste com o número de impactos econômicos e sociais, a dimensão com menor número de impactos percebidos pelos assentados foi a do ambiente natural, com apenas 2 impactos citados (1% do total). Sobre isto, observamos que os entrevistados, quando questionados sobre impactos na fauna – como mortalidade de pássaros ou outros animais silvestres – demonstraram expressões de surpresa, o que pode indicar que nem todos os impactos da atividade eólica são percebidos ou considerados pelos assentados. Quanto aos impactos identificados, a Perda da vegetação nativa (nº14, no Quadro 1) e o Afugentamento da fauna (nº15, no Quadro 1), ambos com 2 citações, destacamos que esses são considerados os mais comuns em parques eólicos, conforme demonstrado pela literatura acadêmica sobre o tema (Terciote, 2002; Ruiz; Serrano 2008; Loureiro; Gorayeb; Brannstrom, 2015; Espécie, et alii., 2018).

32A perda de vegetação nativa é causada pelo desmatamento na fase de instalação de parques eólicos. Os indivíduos que citaram este impacto, neste estudo, perceberam que foi necessária a remoção de vegetação nativa, mas não pareceram valorar essa perda. Nesse sentido, para este impacto propusemos o indicador Área total desmatada (m²/ano). Este indicador é importante para medir a extensão sobre os impactos de perda de cobertura vegetal e de habitats naturais, servindo de base para a tomada de decisões sobre o impacto (Sánchez, 2013; Brasil, 2006).

33O ultimo impacto analisado, o afugentamento da fauna local, foi mencionado por pessoas que perceberam o aumento de animais silvestres na área do assentamento (cobras e aranhas), ou que tiveram contato com caçadores locais que informaram o desaparecimento de algumas espécies. Neste caso, a proposta de indicador de impacto foi Número de espécies capturadas (unid./mês). O indicador servirá para o planejamento e a descrição das ações de monitoramento e das medidas de mitigação do impacto afugentamento da fauna. Posteriormente, nas fases de monitoramento dos impactos, será possível monitorar o número de animais afugentados durante a instalação e operação dos parques (CMAP 2008).

Conclusão

34Neste estudo, a partir da percepção ambiental da população afetada pelos impactos ambientais dos parques eólicos instalados no AZRF, podemos destacar as seguintes conclusões: (1) identificamos 15 impactos e, por conseguinte, propomos 15 indicadores de impacto nas dimensões social, econômica e ambiental; (2) Os impactos da dimensão social foram os mais citados pelos assentados, com destaque para o aumento do nível de pressão sonora - Desconforto auditivo, cujo o indicador que propomos foi nível de pressão sonora (dB); (3) Apesar da dimensão social ter apresentado mais citações, o impacto mais percebido pelos assentados foi o Aumento da renda familiar mensal da dimensão econômica. O indicador que promos para esse impacto foi valor total pago às famílias em decorrência de arrendamento (R$/mês).

35Mostramos que a percepção ambiental pode ser um instrumento de participação pública no processo de AIA de parques eólicos – e com as devidas adaptações, em outras atividades potencialmente impactantes – que podem identificar impactos e seus indicadores. Esses indicadores são importantes para os tomadores de decisão que irão gerir os impactos de um empreendimento.

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Notes

1 Consiste em um processo que inclui desde a elaboração de termos de referências, realização de reuniões técnicas, construção de estudos e relatórios ambientais, participação da sociedade civil e de órgãos públicos, que permite avaliar projetos de empreendimentos, ajudando a identificar os impactos socioambientais e, ainda, apresentar propostas para minimizar, maximizar ou compensar tais impactos (Santos, 2004).

2 O termo indicador significa revelar, apontar, anunciar, estimar. É um comunicador sobre um progresso em direção a uma determinada meta que deixa mais perceptível uma tendência ou fenômeno, que não seja imediatamente detectável (Hammond et alii., 1995).

3 Abordagem para seleção de indicadores que se inicia em um processo participativo com a opinião dos diversos atores sociais envolvidos e finaliza com a consulta a especialistas (Bellen, 2006).

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Table des illustrations

Titre Figura 1 – Mapa do assentamento, parques eólicos e seus aerogeradores.
Crédits Fonte: Elaborado pelos autores (2019).
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Crédits Fonte: Araújo, 2016
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/22338/img-2.jpg
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Titre Figura 3 – Etapas do estudo de caso da pesquisa.
Crédits Fonte: elaborado pelos autores (2016).
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Titre Figura 4 – Alguns verbos indicativos de impactos ambientais do discurso dos entrevistados.
Crédits Fonte: elaborado pelos autores (2017) com auxílio do software WordleTM.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/22338/img-4.png
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Pour citer cet article

Référence électronique

Andréia Castro de Paula Nunes, Gerda Lucia Pinheiro Camelo, Gesinaldo Candido Ataíde et Robson Garcia da Silva, « Percepção ambiental na proposição de indicadores para avaliação de impactos ambientais de parques eólicos », Confins [En ligne], 41 | 2019, mis en ligne le 17 septembre 2019, consulté le 21 novembre 2019. URL : http://journals.openedition.org/confins/22338 ; DOI : 10.4000/confins.22338

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Auteurs

Andréia Castro de Paula Nunes

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. andreiacpnunes@hotmail.com

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Gerda Lucia Pinheiro Camelo

Professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) gerda.camelo@ifrn.edu.br

Gesinaldo Candido Ataíde

Professor Titular em Administração Geral da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) gesinaldo@cnpq.br

Robson Garcia da Silva

Professor de Gestão Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Campus Viamão (IFRS) robson.silva@viamao.ifrs.edu.br

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