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Dinâmicas Territoriais na Zona Costeira do Estado do Pará, Amazônia Brasileira

Dynamique territoriale de la zone côtière de l'État du Pará, Amazonie brésilienne
Territorial Dynamics of the Coastal Zone of the State of Pará, Brazilian Amazon
Gilberto de Miranda Rocha, Daniel Araújo Sombra Soares et Sérgio Cardoso de Moraes

Résumés

Cet article vise à analyser les dynamiques territoriales dans la zone côtière de l'État du Pará, l'Amazonie brésilienne. Dans cette étude, nous nous concentrerons sur l'identification des principaux facteurs qui déterminent la structure spatiale, les transformations dans l'utilisation et l'occupation du territoire dans le temps et les facteurs qui favorisent actuellement le changement social dans l'espace en question. L'analyse du dynamisme de la zone côtière le long du processus historique nous amène à comprendre les logiques spatiales sous-jacentes à chaque période, ainsi qu'à identifier les déterminants de la configuration spatiale actuelle et ses fonctionnalités d'aménagement du territoire. L'objectif de ce travail est de comprendre les structures spatiales, la dynamique territoriale et les vecteurs de développement de la zone côtière du Para.

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Texte intégral

1Estudar as dinâmicas territoriais, conforme BRUNET, FERRAS E THÉRY (1992:159), representa analisar changements des organisations territoriales et les forces qui les provoquent et qu'ils contraignent". Conceber o espaço, na acepção formulada por Milton Santos (2004, p.9), denota “... a acumulação desigual de tempos”. Tais formulações suscitam a proposição de debates que se instauram com o fito de permitir compreender realidades complexas como a da zona costeira paraense quanto às suas estruturas espaciais, às suas dinâmicas territoriais e os fatores que engendram seu desenvolvimento.

2As dinâmicas territoriais podem ser compreendidas como um conjunto de transformações na base material – geográfica, configurações territoriais da sociedade – movida por interesses resultantes da ação de atores privados e/ou de projetos coletivos de atores sociais, da evolução e das traduções de tais ações e projetos implementados em determinado espaço (PIRAUX, 2009).

3Podemos distinguir, analiticamente, dois tipos de dinâmicas territoriais: primeiro, os que se referem às trajetórias (isto é, diz-se de tipos concernentes às dinâmicas territoriais de duração extensa relativas às mudanças e às rupturas ocorridas no território ao longo do tempo): são dinâmicas que se localizam no eixo da sucessão histórica, conforme explicita Santos (2004); em segundo lugar, os tipos que se referem à dinâmica atual (isto é, diz-se de tipos concernentes às dinâmicas territoriais de curta duração relativas às atuais relações entre os componentes sociais e os de ordenamento do território, como esclarece Piraux (2009).

4Tendo enunciado acerca das dinâmicas territoriais, é possível entender os processos sociais implicados, asseverando que estes não só induzem à mudança social, à (re)organização e à gestão do território (CARON E CHEYLAN, 2005), mas também favorecem a identificação dos principais determinantes.

5Neste estudo, centraremos atenção na identificação dos principais fatores que determinaram a estruturação espacial, as dinâmicas territoriais e os fatores que continuamente promovem a mudança social da zona costeira da Amazônia, em especial a do estado do Pará e, ainda, especificamente a zona do setor estuarino–litorâneo, espaço costeiro compreendido entre os municípios de Abaetetuba e Viseu.

  • 1 SILVA, M. W. A Geografia e o estudo do passado: conceitos, periodizações e articulações espaço-t (...)

6A análise das dinâmicas territoriais da zona costeira paraense, ao longo do processo histórico1, induz-nos a entender as lógicas espaciais subjacentes a cada período, assim como nos permite identificar os fatores determinantes da atual configuração espacial e de sua funcionalidade para o ordenamento territorial, de forma genérica e sintética. O objetivo deste trabalho é compreender as estruturas espaciais, as dinâmicas territoriais e os vetores de desenvolvimento da zona costeira paraense.

Tempo e espaço: um esforço de periodização

7Em cada lugar, encontramos simultaneamente a diacronia (ou seja, o eixo das sucessões cronológicas: o tempo sucessivo das diversas ações/dos diversos atores) e a sincronia (ou seja, o eixo das coexistências: a concomitância das diversas ações e dos diversos atores. Nas palavras de Santos (2004, p. 159), “...em cada lugar, os sistemas sucessivos do acontecer social distinguem períodos diferentes, permitindo falar de hoje e de ontem”. Aderindo à expressão do referido autor, este é o eixo diacrônico das sucessões.

8Em cada lugar, entretanto, o tempo das diversas ações e dos diversos atores, bem como a maneira pela qual se utiliza o tempo social não são os mesmos. No viver comum de cada instante, os eventos não são sucessivos, mas concomitantes. Temos, aqui, o eixo sincrônico das coexistências (SANTOS, 2004, p. 159).

9Comparações efetuadas ao longo do tempo implicam a escolha de um período de referência, tendo em conta o mesmo indicador para o ano inicial (a) e para o ano terminal (t1). Isso levanta dois problemas principais: a própria escolha do período e o mesmo status em tempo para o indicador.

10A escolha do período é crucial na análise das dinâmicas territoriais. Crucial e determinante também é a definição do elemento aglutinador, central, de estruturação da análise. Em nosso caso, elegemos o eixo da circulação como elemento estruturador do processo de povoamento da zona costeira. Consideraremos, assim, para efeito de análise, os seguintes períodos: período compreendido entre os anos de 1613 a 1800; o período que vai de 1801 a 1960 e o período situado entre os anos de 1960 a 2000. Esses são os períodos demarcados e as fases definidoras das estruturas espaciais atualmente presentes nos espaços costeiros referidos, a saber: a fase flúvio–marinha; a fase ferroviária; e, por fim, a fase rodoviária.

11No eixo das coexistências, apontamos os principais impulsionadores dos vetores de ocupação territorial: a conflitualidade, os marcos temporais e as ações de mudança espacial. Convém descrever a implicatura de tais impulsionadores, de modo que se considere que a conflitualidade tem levado à mudanças nas formas de uso e na apropriação do território. Inserem-se, igualmente nesses marcos temporais, os momentos capitais/decisivos e as ações de mudança espacial.

A produção do espaço e o povoamento

  • 2 Nesse documento, o termo "controle territorial" é aplicado em seu significado mais geral, que é o e (...)

12É mister afirmar que o processo de produção do espaço amazônico foi estruturado por meio do controle territorial2, expresso em estratégias e ações geopolíticas de apropriação da base material – geográfica - e por intermédio do controle da esfera da circulação. Não somente o controle dos produtos do trabalho (drogas do sertão, cacau, pescado, borracha, castanha etc.), mas também o próprio controle da força de trabalho organizada em aglomerados comunitários, os limites da propriedade e os espaços concretos de vida eram perpassados pela circulação, principalmente na fase flúvio-marinha.

13Aqui, faz-se uma notória distinção com a formação espacial erigida no resto do Brasil a partir do que Moreira (2015) nomeia de “lógica plantacionista”, pela qual o controle do trabalho instituía-se diretamente no interior das fazendas que, por sua vez, não representavam apenas os espaços de trabalho, mas também os espaços vividos. Como a base da colonização na Amazônia foi o extrativismo, ainda que houvesse propriedades – as quais estabeleciam relações de poder – o controle da vida era exercido através do controle territorial dos rios e das áreas de várzea. Daí, a rede urbana nascente na Amazônia ter sido concebida como uma rede urbana dendrítica (CORRÊA, 1987). Na Zona Costeira Paraense, trata-se, isso sim, de uma rede flúvio-marinha, construída a partir de Viseu (1613), Bragança (1613), Vigia (1616) e Belém (1616), polarizada por esta última.

14Leandro e Silva (2012) descrevem o sistema de povoamento e a rede flúvio-marinha da seguinte maneira:

Belém e Sousa do Caeté eram os centros administrativos das Capitanias do Grão-Pará e do Gurupy, respectivamente. Desde o rio Gurupi até a foz do rio Guamá, núcleos de catequese das ordens dos jesuítas e dos capuchinhos deram origem a alguns dos atuais municípios localizados na região: Cayté, Maracanã, Vigia, Curuçá eram alguns dos 63 aldeamentos existentes no Pará até a primeira metade do século XVIII (MUNIZ, 1916). Desde a foz do rio Caeté, a saída para o Atlântico abria as possibilidades de comunicação entre Bragança e as localidades do litoral paraense, o Maranhão e outros estados do Nordeste brasileiro. Desde as cabeceiras do rio Caeté, depois por terra, chegava-se ao rio Guamá, por onde se navegava até Belém, a grande praça comercial do Norte brasileiro, o entreposto que se ligava aos altos cursos dos rios amazônicos, bem como as principais rotas do comércio marítimo nacional e internacional (LEANDRO e SILVA, 2012).

15Essa especificidade espacial outorgava a Belém a condição de cidade primaz, uma vez que orquestrava a articulação entre o espaço regional e a economia-mundo em gestação. Dessa forma, Belém instituía-se, pois, como um centro produtor e, ao mesmo tempo, como ponto terminal do sistema produtivo do interior. Era um verdadeiro nó entre os fluxos ascendentes e descendentes, o que caracterizava a dinâmica regional no contexto da expansão mercantilista europeia.

16No interior do estado do Pará, formaram-se hierarquias entre lugares subjacentes a esse processo, constituindo uma sucessão de sistemas de povoamento e de ocupação estruturados, conforme o desenho de uma bacia de drenagem, uma rede de núcleos de povoamento extrovertido e voltado para a costa.

17No caso da zona costeira, o sistema de povoamento foi ampliado na segunda metade do século XVIII, na gestão de Mendonça Furtado. A criação de novos núcleos populacionais e a elevação de alguns aldeamentos à categoria de vilas foram atos administrativos importantes nesse sentido. Destacamos a fundação das vilas de Cintra, Colares, São Caetano de Odivelas e Curuçá no ano de 1757 e a fundação [da vila] de Viseu no ano de 1758 (ARAÚJO, 2003; BAENA, 1885).

18O estabelecimento do sistema ferroviário, fase ferroviária (bem como a modernização do setor portuário), na Amazônia, deu-se em conjunção a esse sistema produtivo extrativista. O maior destaque cabe à famosa Ferrovia Madeira-Mamoré, cuja construção foi capitaneada pelo empresário norte-americano Percival Farquhar, que também empreendeu a modernização do Porto de Belém. Na zona de influência da produção da castanha, também houve construção de malha ferroviária, na área do atual município de Tucuruí (ROCHA, 2008). A Zona Costeira Paraense, porém, sediou a mais importante das ferrovias implantadas: a Estrada de Ferro Belém-Bragança, construída para dinamizar a agricultura na hinterlândia de Belém.

19Na passagem do século XIX ao século XX, a atividade gomífera derivou em dividendos que se espraiaram por outros setores produtivos amazônicos. Os seringalistas também comandavam outras atividades (como a pesca, o comércio, o extrativismo de outros produtos etc.), além de estarem à frente do processo de modernização da cidade de Belém, encampando as empresas que empreendiam as obras públicas para a Prefeitura de Belém, durante a gestão de Antônio Lemos (SARGES, 2002). A cidade de Belém complexificou sua divisão do trabalho, passando a agregar funções propriamente urbanas (SARGES, 2010) e passou a demandar mais produtos de sua hinterlândia.

20O sistema portuário de Belém foi modernizado para dar vazão aos fluxos da atividade gomífera. Não obstante, os fluxos internos de troca de produtos entre Belém e a hinterlândia sempre foram intensos, rivalizando, ou mesmo superando os fluxos internacionais derivados da borracha, registrados no Porto de Belém (PENTEADO, 1973).

21A implantação do sistema ferroviário objetivou a colonização efetiva da zona bragantina. A partir de sua construção, novos assentamentos foram criados, em conjunção às políticas oficiais do Governo do Pará. Tais políticas se afirmavam como estratagemas de atração da força de trabalho oriunda do nordeste do Brasil (LOUREIRO, 1985). Como resultado, gerou-se uma estrutura agrícola baseada na agricultura familiar e estruturada a partir de minifúndios.

22A terceira fase de ocupação teve início na década de 50 e transcorreu até os anos 80: a fase rodoviária. A partir do governo militar, são implantados planos nacionais de desenvolvimento. No período compreendido entre os anos de 1967 a 1971, foi estabelecido o Primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento (PND), que definiu os rumos da estratégia do governo baseado no binômio “segurança e colonização”. O PND apontou a necessidade de se preencher o “vazio demográfico” para o desenvolvimento. O I PND foi estabelecido no período de 1972 a 1974, época em que também foi criado o Plano de Integração Nacional (PIN), basicamente associado à integração nacional por meio da expansão da malha viária. Trata-se do momento da abertura de grandes rodovias e do estímulo à colonização e ao estabelecimento de novos eixos de circulação.

Figura 1: Dinâmicas espaço-temporais da zona costeira paraense.

Figura 1: Dinâmicas espaço-temporais da zona costeira paraense.

Fundação das cidades, redes de circulação e ocupação da terra no litoral paraense.

Elaboração: Gilberto Rocha, Daniel Sombra e Geisa de Souza.

23Nesse período, importantes rodovias (a BR-010 e a BR-316, federais, além das rodovias estaduais) foram abertas, justificadas pela “Integração Nacional”, máxima consolidada pelos governos militares, o que implicou a ocorrência de fluxos migratórios vindos de outros estados brasileiros, dinamizando os espaços de entorno, ao longo das rodovias.

24O processo histórico de colonização tornou-se mais intenso a partir da construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança, ampliando-se com as rodovias. As alterações espaciais marcaram a redefinição do sistema de cidades e sua hierarquia. Cidades como Castanhal e Capanema passaram a exercer papel fundamental na rede urbana. O efeito mais significativo ocorreu no eixo e nas áreas intermédias ao plano da circulação. Na zona costeira, todavia, o efeito foi sentido com a captura dos núcleos à dinâmica rodoviária emergente.

25Assim, a colonização no nordeste paraense deu origem a um lento processo de minifundização, pelo qual lotes agrícolas passaram a ser cultivados de forma perene com lavouras temporárias, principalmente a mandioca e as lavouras permanentes (MIRANDA, 2009). A tecnologia do cultivo de então continuava a mesma disseminada pelo Brasil: a coivara, que exigia rotatividade de áreas. Essa é a arrumação do espaço quando as políticas de crédito e financiamento da SUDAM incentivaram a compra de terras na Amazônia. A Zona Costeira Paraense, porém, não conheceu níveis alarmantes de concentração de terras até recentemente.

As estruturas espaciais

26Durante a década de 1970, a estrutura fundiária da zona bragantina apresentava 50% de sua área apropriada dividida entre mais de 85% dos proprietários de lotes de 10 (dez) a 100 (cem) hectares. Dessa forma, a estrutura fundiária continuou sendo pautada nos minifúndios e em alguns poucos lotes de tamanho médio, oscilando entre 100 (cem) e 500 (quinhentos) hectares (MIRANDA, 2009, p. 110).

27Entrementes, a tendência do binômio minifúndio-latifúndio afirmou-se. A migração aumentou, implicando aumento da colonização e da intensificação da produção em pequenos lotes. Sem a possibilidade de maiores pousios ace à redução dos lotes a um horizonte minúsculo, em poucas gerações, o solo servia apenas para plantações de mandioca. Valverde e Dias (1967) identificaram, nessa região, a predominância de cultivos de mandioca em decadência. A área de influência da ferrovia Belém-Bragança possuía a maior parte dos espaços que produziam, com êxito, mandioca comercial ou mandioca consorciada com malva.

28Os minifúndios haviam esgotado os limites do solo, com o uso de um estoque de técnicas mais comuns no resto do Brasil do que na Amazônia, onde a agricultura familiar que se expandiu na planície costeira e nas áreas mais elevadas dos tabuleiros não combinava com as atividades extrativistas e com a pesca, como ainda ocorria nas áreas litorâneas. Começava-se, então, a consolidação de duas “faixas geoeconômicas” na zona costeira, o que fora identificado em Marapanim por Furtado (1987).

29Na primeira faixa, persistiam as relações típicas do aviamento, com posseiros praticando pesca e extrativismo, compromissados com atravessadores e proprietários de embarcações e de comércios, ao mesmo tempo em que a agricultura, antes praticada em complemento ao extrativismo, tornou-se cada vez mais exclusividade das áreas dos tabuleiros.

30Esse quadro, na realidade, ocorreu em toda a Zona Costeira, o que possibilita identificar, com certa clareza, a existência de duas estruturas espaciais herdadas: a primeira diz respeito à zona de planícies aluviais e planícies de mangue, onde predominantemente ocorrem o extrativismo e a pesca; a segunda diz respeito à zona dos tabuleiros e à planície costeira, dominada por minifúndios da agricultura familiar (ver Mapa 2).

31Esses minifúndios, conforme LOUREIRO (1985), também constituíram a base do êxodo rural que se registraria nessa porção do espaço paraense nos anos 1970 e 1980, incentivando a continuação dos fluxos migratórios rumo às vilas e às cidades. Muitas vezes, irmãos, primos e filhos deixavam uma base familiar no seu lote e seguiam à cidade (LIMA, 2008, p. 103). Algumas vezes, famílias inteiras continuavam sua rota de migração (LOUREIRO, 1985).

Figura 2: Uso do territorio na zona costeira paraense.

Figura 2: Uso do territorio na zona costeira paraense.

Atividades tecnico-industriais e ecologicas em função das estruturas espaciais herdadas.

Elaboração: Gilberto Rocha, Daniel Sombra e Geisa de Souza.

32Ao contrário do que difundiam propagandas oficiais, a zona costeira paraense e suas intermediações não representavam nenhum ‘espaço vazio’. Paradoxalmente, o “espaço vazio” já estava densamente povoado. A materialização do projeto tem sido a persistência da condição de despossuído na cidade. Vigia foi uma das cidades que mais polarizou esse excedente de trabalho, quase todo carreado na direção da pesca artesanal comercial.

Vetores de mudança espacial e desenvolvimento

33A ocupação da zona costeira vem se intensificando nas últimas décadas, principalmente desde a década de 1970, decorrente de três processos prioritários de desenvolvimento e de mudança espacial: a urbanização; a litoralização, o turismo e o lazer; e a reestruturação produtiva (MORAES,1999).

  • 3 OLIVEIRA, J.G.C. A verticalização nos limites da produção do espaço: parâmetros comparativos entre (...)
  • 4 TRINDADE JR. S. C. Formação metropolitana de Belém (1960-1997). Belém(PA): Editora PakaTatu, 2016.

34A urbanização está associada à expansão metropolitana. Por um lado, a verticalização da cidade já havia sido apontada por Oliveira (2007)3. Por outro lado, Trindade Jr(2016)4, ao analisar o processo de formação metropolitana de Belém, demonstra o caráter de expansão e de dispersão tendo Belém como centralidade. O ritmo de crescimento demográfico de Ananindeua (está já com 471.980 hab., a terceira maior cidade da Região Norte.) e o de Marituba (hoje, contam-se, oficialmente, 108.246 hab.) já ultrapassam o ritmo demográfico de Belém (o IBGE informa que, atualmente, o número de habitantes de Belém é estimado em 1.452.275 hab.)

35Esse processo de urbanização, entretanto, que se realiza com intensidade até o entorno metropolitano, ocorre de forma concomitante e complementar pela ação de cidades médias. Ribeiro (2017) demonstra a reestruturação e as interações espaciais entre Belém, Castanhal, Capanema e Bragança e suas áreas de influência na zona costeira paraense. Ocorre, certamente, a captura das cidades costeiras pela rede urbana que se manifesta através da expansão de serviços e que se estrutura pelos fluxos rodoviários.

  • 5 PONTE, J, X. Belém do Pará: cidade e água. Cad. Metrop., São Paulo, v. 17, n. 33, pp. 41-60, mai (...)

36A atividade turística e o lazer, embora igualmente associados à urbanização, são expressões do processo crescente de litoralização. Em Belém, observa-se o avanço de habitações modernas na linha de costa, ao mesmo tempo em que se concentram assentamentos precários. No espaço metropolitano, é expressiva a presença de assentamentos subnormais e precários ((IBGE, 2010). Ponte (2015)5, ao examinar a relação histórica de Belém com as águas e o significado contemporâneo das intervenções urbanísticas modernas e recentes, demonstra a reestruturação portuária e a presença de waterfronts. Bentes, Vasconcellos e Rocha (2017) apontam as contratações que envolvem a abertura de “janelas” para o rio, pela via do projeto Portal da Amazônia.

  • 6 BRITO, F.M.O. Salinópolis: (re)organização sócio-espacial de um lugar atlântico–amazônico. São Paul (...)

37Desde o entorno metropolitano, em Belém (Outeiro e Mosqueiro), Marapanim (Marudá), Maracanã (Algodoal), Salinópolis6 e Bragança (Ajuruteua), o turismo de segunda residência tem apresentado a sua força e seu impacto como atividade que altera a dinâmica de expansão urbana do litoral por meio de ocupações irregulares e da elevação do preço da terra.

38Alguns pontos luminosos dedicados ao turismo quebram a “sintonia verde” que se estabelece ali: a cidade de Salinópolis (maior ponto turístico de veraneio dos belenenses), a vila de Marudá (Marapanim), a vila de Ajuruteua (Bragança) e a ilha de Algodoal são alguns exemplos, sem olvidar que a última está imersa em uma Área de Proteção Ambiental (APA) estadual: a APA de Algodoal-Maiandeua. Frequentemente, tem-se observado o processo de concentração de populações e de atividades humanas ao longo ou perto do litoral. Esse processo está apoiado por duas principais lógicas de atratividade: a lógica da ordem da produção material, que visa à busca de uma eficiência econômica crescente ligada à globalização do comércio e permitida, em particular, pela revolução do transporte marítimo e terrestre; e a lógica de recreação, pesquisa de amenidades: turismo, busca locais de residência agradáveis, associados ou não aos locais de trabalho etc.

  • 7 BECKER, B. K. Grandes projetos e produção de espaço transnacional: uma nova estratégia do estado na (...)

39O terceiro processo, a reestruturação produtiva, desdobra-se, conforme Becker (2005), em dois grandes vetores de desenvolvimento7, a saber: o vetor técnico–industrial e o vetor técnicoecológico.

40O vetor técnico-industrial caracteriza-se associado às atividades modernas praticadas na zona costeira e expressas por seu perfil industrial de transformação e de dinamização portuária, envolvendo a monocultura do dendê, a pecuária e a pesca industrial.

  • 8 LOBO, Marco Aurélio Arbage (1996). Estado e capital transnacional na Amazônia: o caso da Albrás-Alu (...)

41A expansão da atividade industrial foi observada por BECKER (1989) e LOBO (1996)8. Na zona costeira, essa atividade remonta a década de 1970 e abrange a crise energética, o rearranjo e a relocalização territorial no sistema mundial das plantas industriais intensivas em energia.

42Com a crise, o Japão - grande consumidor de alumínio - começou a fechar as suas unidades industriais do metal primário e a transferir unidades para países periféricos onde os fatores energia, mão de obra e legislação ambiental fossem atraentes.

43De acordo com Lobo (1996), a reestruturação mundial da indústria do alumínio primário trouxe, como consequência, a queda do grau de oligopólio das indústrias e a formação de diversas joint-ventures em países periféricos onde a energia fosse mais barata. Desta forma, em julho de 1976, os governos do Brasil e do Japão assinaram um acordo de cooperação com vistas à construção de um complexo produtor de alumínio no estado do Pará: o complexo industrial de eletrointensivos da Albrás–Alunorte.

44Associado a esse complexo, o projeto ferro-Carajás e seus segmentos de ferro-gusa e a usina de Tucuruí favoreceram o surgimento de um espaço transnacional (BECKER,1989). Importa considerar a associação desses espaços, a construção do Porto e a infraestrutura portuária de Vila do Conde, além da projeção da infraestrutura e o Porto do Espadarte, em Curuçá. Desde sua implantação, esses projetos induzem processos de transformações territoriais na área. Daí, a expansão urbana com o surgimento de Company Town e a reestruturação da base produtiva e do uso da terra no espaço rural.

  • 9 PENNER, Maria Eunice Soares. dialética da atividade pesqueira no nordeste amazônico. Recife: UFPE (...)
  • 10 MELLO, A. F. A pesca sob o capital: a tecnologia a serviço da dominação. Belém: UFPA, 1985.
  • 11 LOUREIRO, V. Os parceiros do mar: natureza e conflito social na pesca da Amazônia. Belém: Museu Emí (...)

45A atividade industrial, igualmente, está presente no setor pesqueiro. A exploração devastadora do estuário da Amazônia atlântica, por parte do capital industrial pesqueiro, tem promovido também uma série de mudanças, numerosos conflitos e a intervenção dos órgãos públicos fiscalizadores pertinentes. Tais processos são observados nos estudos desenvolvidos no litoral do estado do Pará, especificamente em instituições como a Universidade Federal do Pará e o Museu Emílio Göeldi, através dos estudos de PENNER (1980)9, MELLO (1985)10, LOUREIRO (1985)11, assim como nas análises de FURTADO, LEITÃO E MELLO (1993).

46Mello (1985) demonstrou o notável impulso do setor pesqueiro, a partir da integração e da expansão da malha rodoviária, que encurtou as distâncias entre os portos pesqueiros e as cidades. Aliada à expansão da rede técnica rodoviária, que facilitou o escoamento, o uso de inovações tecnológicas (como o emprego intensivo do gelo e dos motores nas embarcações), assim como a utilização de redes de pesca de material sintético e de grandes extensões, reforçou a exploração do trabalho e o controle da atividade pesqueira pelo setor industrial e comercial.

  • 12 FURTADO, L. Curralistas e redeiros de Marudá: pescadores do litoral do Pará. Belém: Museu Emílio Gö(...)
  • 13 Projeto Recursos Naturais e Antropologia das Sociedades Marítimas, Ribeirinhas e Estuarinas da Amaz (...)

47O vetor técnicoecológico, por seu turno, demonstra-se expresso pela difusão da conservação ambiental na pesca artesanal e no extrativismo (coleta de caranguejo). FURTADO (1987)12 focaliza as relações entre os pescadores, os coletores da zona costeira e a ribeiridade que se associa à dinâmica das relações no complexo rio–mar. Lourdes Furtado (1987) explica que as populações haliêuticas, estudadas pelo Projeto RENAS – Recursos Naturais e Antropologia de Sociedades Pesqueiras da Amazônia, são representadas por todas as comunidades que têm suas atividades desenvolvidas nas águas, o que em geral se associa a práticas relativas à pesca, à coleta e ao extrativismo aquático. As pesquisas do Museu Göeldi sobre os povos pesqueiros foram iniciadas na década de 1960 e consolidadas a partir de 1990, com a criação do RENAS13.

  • 14 MANESCHY, M. C. . Pescadores curralistas no litoral do estado do Pará: evolução e continuidade de u (...)

48Nesse sentido, o vetor tecno–ecológico constitui alternativa que alia a conservação ambiental à valorização das referidas populações tradicionais, dentre pescadores e coletores. Urge a necessidade de estabelecimento de marcos regulatórios que assegurem a permanência dessas populações (MANESCHY, 1993)14 e (RODRIGUES; SIQUEIRA; MANESCHY e RIBEIRO, 2014).

Considerações finais

49A discussão possibilitou reconhecer algumas particularidades da zona costeira paraense, no recorte aqui trabalhado, tanto em relação às estruturas espaciais herdadas do processos de povoamento desde o período colonial, quanto às dinâmicas territoriais e aos vetores de mudança espacial e desenvolvimento.

50Primeiramente, por um lado, percebe-se o papel estruturado da circulação na produção do espaço e do sistema de povoamento e ocupação do território em suas diversas fases: flúvio-marinha, ferroviária e rodoviária. Por outro lado, observa-se a emergência de duas estruturas espaciais, verdadeiras “faixas geoeconômicas” associadas às condições ambientais peculiares da zona costeira: a primeira diz respeito à zona de planícies aluviais e de planícies de mangue, onde, predominantemente, ocorrem extrativismo e pesca, enquanto que a segunda diz respeito à zona dos tabuleiros e à planície costeira, dominada por minifúndios da agricultura familiar.

51Em segundo lugar, evidencia-se uma série de processos sociais, econômicos e políticos que tem estimulado mudanças espaciais da zona costeira paraense. Além da urbanização–metropolização e da litoralização pela via do turismo de segunda residência e o lazer; dois vetores de desenvolvimento regional estão presentes, ora se articulando, ora se contradizendo: o vetor tecno-industrial e o vetor tecno-ecológico.

52O primeiro diz respeito ao avanço da atividade industrial e portuária presente na transformação do alumínio no âmbito do complexo Albrás-Alunorte, em Barcarena, e na expansão da atividade pesqueira industrial. Desde Abaetetuba, passando pelas margens da baía do Guajará até Icoaraci e alcançando o limite oriental da zona costeira paraense, em Viseu, a pesca industrial em suas diversas faces é presença estruturante. Ainda que, em menor expressividade, verifica-se, também, a presença da monocultura do dendê e a pecuária.

53O segundo vetor, o tecno-ecológico, é representativo nas ações vinculadas à conservação ambiental e à afirmação territorial de populações tradicionais. Em geral, pescadores artesanais e coletores de caranguejos. Identificamos esses processos, a um só tempo, como expressão das políticas públicas de ordenamento territorial ambiental costeiro (criação de unidades de conservação: parques, áreas de proteção ambiental, terras remanescentes de quilombos e, principalmente, as reservas extrativistas marinhas) e como espaços de mediação possíveis para a ação local das populações tradicionais. Reconhecemos, ainda, o caráter alternativo e inovador na gestão territorial. Oportunamente, a institucionalização desses espaços tem proporcionado a afirmação de direitos coletivos, ações de melhoria na qualidade de vida e construção do devir.

54Para finalizar, cabe ressaltar a indispensabilidade de realização de novas pesquisas sobre a dinâmica espacial da zona costeira, com foco, principalmente, nos caminhos do desenvolvimento.

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Bibliographie

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Notes

1 SILVA, M. W. A Geografia e o estudo do passado: conceitos, periodizações e articulações espaço-temporais. Terra Brasilis (Nova Série), Revista da Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica, 1, 2012.

2 Nesse documento, o termo "controle territorial" é aplicado em seu significado mais geral, que é o exercício de direcionar e restringir o poder sobre um território. Tecnicamente, qualquer grupo social ou instituição pode empreender uma tentativa de controle territorial. No caso da Amazônia, a instituição dominante era, invariavelmente, um poder externo. Primeiro, o governo português e, depois, o governo brasileiro, ambos respondendo em graus variados à situação geopolítica internacional do tempo e ao contexto particular de suas respectivas sociedades. A colonização do Brasil sucedeu como uma reflexão tardia para os governantes portugueses, quando estes perderam a maior parte de seus postos comerciais asiáticos e africanos para os holandeses. A colonização começou na costa leste com uma divisão geométrica abstrata do território entre uma ausência de nobreza portuguesa. A primeira tentativa de controle territorial na Amazônia aconteceu muitas décadas depois (em 1616), como parte de um movimento radical das Forças Armadas a partir da costa nordestina. (MACHADO, L. The intermittent control of the amazonian territory (1616–1960). International Journal of Urban and Regional Research 13(4), 2009).

3 OLIVEIRA, J.G.C. A verticalização nos limites da produção do espaço: parâmetros comparativos entre Barcelona e Belém. IX Colóquio Internacional de Geocrítica. Porto Alegre, 28 de mayo-1 de junio de 2007.

4 TRINDADE JR. S. C. Formação metropolitana de Belém (1960-1997). Belém(PA): Editora PakaTatu, 2016.

5 PONTE, J, X. Belém do Pará: cidade e água. Cad. Metrop., São Paulo, v. 17, n. 33, pp. 41-60, maio 2015.

6 BRITO, F.M.O. Salinópolis: (re)organização sócio-espacial de um lugar atlântico–amazônico. São Paulo: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – de 20 a 26 de março de 2005.

7 BECKER, B. K. Grandes projetos e produção de espaço transnacional: uma nova estratégia do estado na Amazônia. Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Geografia, v. 51, n. 4, 1989.

8 LOBO, Marco Aurélio Arbage (1996). Estado e capital transnacional na Amazônia: o caso da Albrás-Alunorte. Belém, UFPA/NAEA.

9 PENNER, Maria Eunice Soares. dialética da atividade pesqueira no nordeste amazônico. Recife: UFPE, 1980. 137 p. 

10 MELLO, A. F. A pesca sob o capital: a tecnologia a serviço da dominação. Belém: UFPA, 1985.

11 LOUREIRO, V. Os parceiros do mar: natureza e conflito social na pesca da Amazônia. Belém: Museu Emílio Göeldi, 1985.

12 FURTADO, L. Curralistas e redeiros de Marudá: pescadores do litoral do Pará. Belém: Museu Emílio Göeldi, 1987.

13 Projeto Recursos Naturais e Antropologia das Sociedades Marítimas, Ribeirinhas e Estuarinas da Amazônia: Relações do Homem com o seu Meio Ambiente (RENAS), concebido no início de 1990.

14 MANESCHY, M. C. . Pescadores curralistas no litoral do estado do Pará: evolução e continuidade de uma pesca tradicional. Revista da Sociedade Brasileira de História da Ciência, Rio de Janeiro, v. 10, n.10, p. 53-74, 1993.

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Table des illustrations

Titre Figura 1: Dinâmicas espaço-temporais da zona costeira paraense.
Légende Fundação das cidades, redes de circulação e ocupação da terra no litoral paraense.
Crédits Elaboração: Gilberto Rocha, Daniel Sombra e Geisa de Souza.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/24132/img-1.png
Fichier image/png, 1,4M
Titre Figura 2: Uso do territorio na zona costeira paraense.
Légende Atividades tecnico-industriais e ecologicas em função das estruturas espaciais herdadas.
Crédits Elaboração: Gilberto Rocha, Daniel Sombra e Geisa de Souza.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/24132/img-2.png
Fichier image/png, 1,4M
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Pour citer cet article

Référence électronique

Gilberto de Miranda Rocha, Daniel Araújo Sombra Soares et Sérgio Cardoso de Moraes, « Dinâmicas Territoriais na Zona Costeira do Estado do Pará, Amazônia Brasileira  », Confins [En ligne], 42 | 2019, mis en ligne le 02 décembre 2019, consulté le 17 janvier 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/24132 ; DOI : 10.4000/confins.24132

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Auteurs

Gilberto de Miranda Rocha

Professor no Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, gmrocha@mail.com

Articles du même auteur

Daniel Araújo Sombra Soares

Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, danielsombra9@gmail.com

Sérgio Cardoso de Moraes

Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, scmoraes01@gmail.com

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