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Crónica de campo

Desafios de um trabalho de campo no contexto da usina de Belo Monte

Défis d'un travail de terrain dans le contexte du barrage de Belo Monte
Challenges of a fieldwork in the context of the Belo Monte dam
Maíra Borges Fainguelernt

Résumés

Cet article présente deux travaux sur le terrain effectués à la Terra do Meio, un ensemble d'aires protégées situées dans le bassin hydrographique du fleuve Xingu, dans l'État du Pará. Cette recherche s'inscrit dans un processus doctoral qui visait à analyser, en particulier, les impacts de la centrale hydroélectrique de Belo Monte, du point de vue des populations riveraines des réserves extractivistes d'Iriri, Xingu et Riozinho do Anfrísio. L'objectif principal de l'article est de discuter des défis de la recherche scientifique en Amazonie sur la base de l'expérience de deux travaux de terrain menés dans des unités de conservation dans une région marquée par des contradictions, des différends, des conflits et une expérience territoriale complexe. Il s'agit d'une recherche qualitative et interdisciplinaire qui implique à la fois des méthodes ethnographiques, ainsi que l'observation des participants, des entretiens semi-structurés et différentes techniques de cartographie et de recherche sur le terrain. Enfin, les enjeux de la recherche sont analysés dans un domaine d'étude marqué par des contradictions, des disputes, des conflits et une dynamique territoriale complexe.

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Texte intégral

  • 1 Doutorado em Ambiente e Sociedade no Núcleo de Pesquisa e Estudo Ambiental (NEPAM/Unicamp), núcleo (...)
  • 2 Existem 12 categorias de unidades de conservação (UCs) no Brasil divididas em dois grandes grupos, (...)

1Este artigo tem origem no processo de doutoramento1 que teve como objetivo analisar os impactos da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte a partir da perspectiva das populações ribeirinhas das reservas extrativistas2 (RESEXs) da Terra do Meio bacia hidrográfica do rio Xingu, . Ser pesquisador(a) na Amazônia não é algo simples, pois além de, na maioria das vezes, exigir a organização de uma logística complexa, também requer uma alta quantia de recursos financeiros, flexibilidade no planejamento para lidar com diversos imprevistos e uma ótima capacidade de articulação com atores locais que possuem grande desconfiança em relação à pesquisa. Os dois trabalhos de campo abordados neste artigo ocorreram nos anos de 2016 e 2017 e se configuraram como etapas imprescindíveis para alcançar os resultados obtidos. A proposta é abordar como os dois campos foram desenvolvidos para então discutir desafios à pesquisa na Amazônia.

2As três RESEXs - Iriri, Riozinho do Anfrísio e Xingu, são Unidades de Conservação (UCs) federais de uso sustentável localizadas na Terra do Meio, conjunto de áreas protegidas (APs) à montante da UHE Belo Monte. A Área de estudo abrange distintas categorias de conservação e integram parte do município de Trairão, São Felix do Xingu e Altamira no estado do Pará, região norte do Brasil. A dinâmica territorial desta área é extremamente complexa e envolve tanto UCs, como Terras Indígenas (TIs).

Figura 1 Mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio

Figura 1 Mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio

Fonte: ISA, 2013.

3O mosaico e é formado por dez APs: cinco UCs federais – RESEX do Xingu, RESEX do Iriri, RESEX do Riozinho do Anfrísio, Parque Nacional (PARNA) da Serra do Pardo e Estação Ecológica (ESEC) da Terra do Meio; duas UCs estaduais – Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu e Floresta Estadual (FES) do Iriri; e três TIs - TI Cachoeira Seca, TI Xipaya e TI Kuruaia.

Tabela 1 – Áreas Protegidas da Terra do Meio

CATEGORIA

ÁREAS PROTEGIDAS

ANO DE CRIAÇÃO

ÁREA

DECRETO/ LEI

ÓRGÃO GESTOR

UC Federal de uso sustentável

RESEXdo Riozi-nho do Anfrísio

2004

737.088,28 ha

s/nº 08/11/2004

ICMBio

RESEX do Rio Iriri

2006

398.938 ha

s/n – 05/06/2006

ICMBio

RESEXdo Rio Xingu

2008

303.000,92 ha

s/nº de 05/06/2008

ICMBio

UC Federal de proteção integral

ESEC da Terra do Meio

2005

3.373.133,89

ha

nº de 17/02/2005

ICMBio

PARNA da Serra do Pardo

2005

445.413,45 ha

s/nº de 17/02/2005

ICMBio

Terra Indígena

TI Xipaya

2012

179.000 ha

s/nº de 06/06/2012

FUNAI

TI Curuaia

2006

167.000 ha

s.n. - 19/04/2006

FUNAI

TI Cachoeira Seca do Iriri

2016

734.000 ha

s.n. - 05/04/2016

FUNAI

UC Estadual de uso sustentável

APA Triunfo do Xingu

2006

1.679.280,52

ha

n° 2.612 de 04/12/2006

SEMA

FES do Iriri

2006

440.493 ha

n° 2.606 de 04/12/2006

SEMA

Elaborado pela autora com dados do ICMBio, FUNAI e SEMA.

  • 3 Três importantes subbacias do Amazonas: Xingu, Tocantins, Tapajós.

4A Terra do Meio faz parte da bacia hidrográfica do rio Xingu que, segundo Goulding et al. (2003) é uma das maiores do Brasil (511.891 km2), caracterizada por grande diversidade cultural e biológica. Com diferentes populações tradicionais (PTs) em suas florestas de terra firme e aluviais. A Terra do Meio integra o corredor de biodiversidade do Xingu no estado do Pará, estado que se destaca no cenário nacional por abrigar tanto uma das maiores riquezas minerais como também pela sua disponibilidade de recursos hídricos3 e pelas inúmeras APs e diferentes PTs.

The government’s creation of the Terra do Meio Reserves Mosaic from 2004 to 2008 completed the 28 million-ha- Xingu-protected areas corridor, halted rampant illegal occupation of public lands and deforestation, and guaranteed the land rights of some 215 riverine families [67], many of whom were previously threatened with imminent expulsion by land-grabbers (SCHWARTZMAN S., et al. p.08, 2013).

  • 4 Onde existe um dos principais corredores logísticos do país, como a BR-163 que escoa a soja produzi (...)
  • 5 Segundo ranking elaborado pela ong ISA, a TI da Cachoeira Seca foi considerada a TI mais desmatada (...)

5No entanto, cabe destacar que, apesar de ser um conjunto de APs que integra um importante eixo de desenvolvimento4 da Amazônia, falta conhecimento científico e dados a respeito da diversidade social e ecológica da Terra do Meio (Velasquez et al., 2006). Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), estas APs são pressionadas por se localizarem no epicentro da zona de expansão do chamado “Arco do desmatamento”5 e, soma-se a este fato, um histórico de invasões, grilagem, retirada de mogno que ameaçaram a manutenção do modo de vida, dos direitos territoriais e da biodiversidade da Amazônia. Velasquez et al. (2006) também aponta que as APs deveriam receber atenção especial das políticas ambientais por serem fundamentais na contenção do desmatamento e garantirem a conservação dos recursos. O Instituto Socioambiental (ISA) ressalta que esses territórios sofrem ameaças por grilagem de terras, atividades madeireiras ilegais, num contexto territorial de isolamento e baixa presença do Estado com populações historicamente negligenciadas.

Metodologia

6A revisão da literatura e a pesquisa bibliográfica foram realizadas a partir de livros, artigos, teses, dissertações, revistas acadêmicas, atas e periódicos. As principais fontes primárias foram documentos oficiais do licenciamento ambiental da usina, como pareceres técnicos dos órgãos responsáveis pela avaliação dos impactos do empreendimento, atas das reuniões dos Conselhos Deliberativos das RESEXs, assim como resoluções, moções e outros documentos oficiais do ICMBio relacionados aos impactos de Belo Monte. A pesquisa documental e a realização das entrevistas semiestruturadas (Bernard, 2011) com os ribeirinhos e junto a atores chave - representantes de instituições governamentais, movimentos, empresas e organizações não governamentais - foram realizadas durante os dois trabalhos de campo.

7As notas e observações do diário de campo, assim como todas as entrevistas foram gravadas, transcritas, digitalizadas e, após então, analisadas com o auxílio do software Atlas.ti (Campbell et al., 2013) que contribuiu para a elaboração do esquema de códigos e propiciou uma análise confiável dos dados qualitativos oriundos das entrevistas realizadas em campo. O método qualitativo foi empregado e contaram com observação participante em reuniões e eventos; levantamento e leitura de documentos oficiais do licenciamento da usina; registros fotográficos, anotações e gravações de depoimentos; entrevistas semiestruturadas e levantamento de pontos de GPS para posterior mapeamento das comunidades.

  • 6 Número do CAAE: 51741515.8.0000.5404
  • 7 A pesquisa foi devidamente aprovada no dia 23 de março de 2016. Número de registro no SISBio: 64961 (...)
  • 8 Em respeito à Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

8O projeto de pesquisa foi devidamente submetido e aprovado pelo Comitê de Ética da Unicamp6 no início de 2016 e pelo Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBio7- responsável por autorizar a realização de pesquisa científica em UC federal. Cabe destacar que os sujeitos do processo foram contatados previamente para orientações e esclarecimentos quanto à pesquisa e a entrega do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido8 (TCLE) – conforme orientações da Unicamp e seguindo os princípios éticos da pesquisa com seres humanos (Vanclay, Baines & Taylor, 2013) - foi realizada desde o início, com o objetivo de compartilhar informações e possibilitar a existência de comum concordância entre os envolvidos na pesquisa.

Foto 1 - Leitura do TCLE

Foto 1 - Leitura do TCLE

Resex do Iriri, 2017

9Para a compreensão do espaço, do tempo e das práticas cotidianas que organizam as configurações territoriais das famílias ribeirinhas, outra técnica foi utilizada para se chegar a atores centrais (ribeirinhos e não ribeirinhos): “snowball”. Esta metodologia – também conhecida por “bola de neve” ou “cadeia de referências”, - é uma ferramenta relevante para pesquisas qualitativas que exigem mais abertura, flexibilidade, capacidade de observação e interação com o grupo pesquisado (Minayo, 2000). O objetivo não foi alcançar consenso entre os participantes, mas criar um ambiente confortável e confiável para que um autêntico diálogo com troca de experiências e diferentes perspectivas pudessem ocorrer.

  • 9 Esta pesquisa de doutorado integrou um projeto temático da Fapesp (2012/ 51465-0) mais amplo chamad (...)
  • 10 No dia 04 de abril, via lei de Acesso à Informação, foi realizado um pedido de acesso a todos os do (...)

10O primeiro campo foi exploratório e após o desenvolvimento das articulações iniciais com importantes stakeholders (externos e internos), as três UCs foram visitadas e as primeiras entrevistas realizadas com os ribeirinhos. Foi um momento fundamental para a delimitação do recorte9 espacial da pesquisa e, somente após diversas reuniões com o grupo de pesquisa e atores locais, o foco nas três RESEXs foi definido. O apoio dos gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio10 - e da equipe da organização não governamental (ONG) ISA foi de extrema relevância para o desenvolvimento deste primeiro trabalho de campo.

11O segundo trabalho de campo (2017) teve o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a territorialidade e o modo de vida dos ribeirinhos e, para a realização de uma investigação mais profunda, o método etnográfico (Bernard, 2011) foi escolhido. A maior parte do tempo em campo ocorreu na RESEX do Iriri e uma única localidade, a comunidade de São Francisco funcionou como base durante este período.

Foto 2 – Casa de Farinha na comunidade de São Francisco

Foto 2 – Casa de Farinha na comunidade de São Francisco

Resex do Iriri, 2017

12A Grounded Theory (Glaser & Strauss, 1967) foi uma das metodologias de pesquisa qualitativa que contribuiu para o entendimento da realidade investigada e, principalmente, para a análise das entrevistas s realizadas. Esta teoria permite a devida abertura para que novas teorias possam surgir durante o processo, assim como a utilização de múltiplos métodos para coleta de dados. Este método é marcado pela interação contínua entre o pesquisador e as informações coletadas e os distintos momentos da pesquisa se sobrepõem ao longo do processo de análise de dados.

Breve caracterização das RESEXs e das populações ribeirinhas

13As RESEXs são territórios habitados pelas populações ribeirinhas, descendentes de processos de miscigenação entre povos europeus, indígenas e africanos (Wagley, 1953; Moran, 1974; Pace, 1997). A história dos ribeirinhos da Terra do Meio se relaciona diretamente com os ciclos econômicos da borracha (Almeida, 1992) na região e ainda hoje, existem ribeirinhos seringueiros que, ao longo do tempo, misturou migrantes nordestinos, índios e outros povos da Amazônia brasileira.

A expressão dessas territorialidades, então, não reside na figura de leis ou títulos, mas se mantém viva nos bastidores da memória coletiva que incorpora dimensões simbólicas e identitárias na relação do grupo com sua área, o que dá profundidade e consistência temporal ao território (LITTLE, 2002, p. 86).

14Considera-se que os ribeirinhos tenham uma história de vida comum (Almeida, 1992) que carrega um tipo de conhecimento associado e particular, que entrelaça seus territórios que, apesar de dispersos geograficamente, são unidos por uma rede de relações, conexões, modos de vida e cultura. A configuração dos territórios das populações ribeirinhas da Terra do Meio apresenta características comuns nas três RESEXs. O padrão espacial de dispersão da população e de organização da família e da comunidade é associado às forças históricas e ao recurso estruturante (rio). A intimidade e a ligação profunda com o território e com os recursos naturais são características marcantes de todas as famílias visitadas e, em geral, os sistemas de subsistência dos ribeirinhos são complexos (Moran, 1974) envolvem tanto caça, agricultura, pesca e criação de animais de pequeno porte com múltiplas atividades extrativistas (como castanha e borracha)

Foto 3 – Casa de farinha

Foto 3 – Casa de farinha

RESEX do Riozinho do Anfrisio, 2016.

15Muito já foi debatido sobre a invisibilidade destas populações que ainda se encontram marginalizadas da sociedade (Adams et al., 2006). O histórico das populações na Terra do Meio é marcado por conflitos de terra, invasões e grilagem que ainda hoje ameaçam a manutenção de seu modo de vida (Velasquez et al., 2006) seus direitos territoriais e a biodiversidade.

16O ritmo do modo de vida ribeirinho é totalmente influenciado pelos recursos naturais e o rio faz parte das atividades domésticas diárias das mulheres que o utilizam tanto para lavar roupas, como para tomar banho (de roupa), lavar louça e brincar com os filhos.

Foto 4 – Tarefas diárias no rio

Foto 4 – Tarefas diárias no rio

RESEX do Riozinho do Anfrisio, 2016.

17No entanto, o ribeirinho desta área entrelaça a lógica rural com a urbana num movimento sazonal entre as cidades próximas e as reservas extrativistas. A cidade de Altamira, por exemplo, fica próxima à barragem principal de Belo Monte e é fundamental ao modo de vida dos moradores das RESEXs, pois garante acesso à serviços de saúde, mercadorias, benefícios, venda de produtos extrativistas, manutenção de vínculo com familiares, amigos e parceiros. Cabe esclarecer que a área diretamente afetada (ADA) por Belo Monte é justamente a área que os estudos mostravam que seria alagada com a construção. A Terra do Meio, assim como toda a bacia hidrográfica do rio Xingu, foi considerada área de abrangência regional de impactos (AAR) da usina. Somente duas APs do mosaico foram consideradas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da usina desde o princípio: Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca e a Estação Ecológica (ESEC) da Terra do Meio (UC de proteção integral).

18A partir de revisões da legislação ambiental que regula as APs, a categoria de RESEX foi definida em 1989 como UC de uso sustentável, junto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A RESEX do Riozinho do Anfrísio – a mais distante da cidade de Altamira e de Belo Monte - foi a primeira a ser criada no mosaico, em 2004. Depois foi a do Iriri - em 2006- e, por último, a RESEX do Xingu - em 2008, sendo a última e a mais próxima de Altamira.

Foto 5 – Placa da RESEX do Xingu criada em 2008

Foto 5 – Placa da RESEX do Xingu criada em 2008

RESEX do Xingu, 2016.

19De acordo com dados demográficos do ICMBio (2010), a população da RESEX do Riozinho do Anfrísio é composta de 57 famílias e, aproximadamente, 279 pessoas; a RESEX do Iriri se constitui de 63 famílias e 285 pessoas e a RESEX do Xingu, 96 famílias e 249 pessoas.

20Vários são os relatos sobre a necessidade de avanços na geração de energia, já que apenas alguns moradores possuem placas solares e os polos contam com geradores a diesel. A falta de saneamento básico, a falta de um freezer para armazenar alimentos (ainda são poucos os moradores que os têm) e o precário acesso à educação e à saúde são temas recorrentes nas discussões do conselho deliberativo das RESEXs e também recorrentes nas entrevistas.

Foto 6 - Banheiro

Foto 6 - Banheiro

RESEX do Riozinho do Anfrísio, 2016.

  • 11 O Bolsa Família foi “um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famí (...)
  • 12 De acordo com o portal da transparência do Governo Federal, o Seguro Defeso era destinado aos pesca (...)
  • 13 Segundo o site do ICMBio, o Bolsa Verde remunerava famílias moradoras de áreas protegidas (como por (...)
  • 14 Cabe salientar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que “o reconhecimento de um mosaico s (...)

21Em 2002, segundo o ISA, poucas famílias tinham documentos de identidade. O índice de analfabetismo era de quase 100% e o atendimento à saúde apenas viável nas TIs do entorno (ISA, 2002). Com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e do ISA, já existiam doze escolas distribuídas pelas três RESEXs em 2016. A maior parte das famílias ribeirinhas complementou sua renda com o Programa Bolsa Família11, o Seguro Defeso12 e a Bolsa Verde13 – cadastro organizado pelo ICMBio). Os órgãos governamentais que estão concretamente presentes14 nas RESEXs da Terra do Meio são: (i) órgão gestor - ICMBio; (ii) órgão fiscalizador - IBAMA; (iii) Secretaria Estadual de Educação; (iv) Universidade Federal do Pará (UFPA); (v) Prefeitura de Altamira (com serviços de saúde).

Foto 7 – Sala de aula

Foto 7 – Sala de aula

RESEX do Riozinho do Anfrísio, 2016

22Mesmo com todos os projetos que se desenvolveram nas RESEXs desde sua criação, ainda existem muitas insatisfações das famílias ribeirinhas quanto à infraestrutura e demandas sobre melhorias na qualidade de vida são voltadas à saúde e à educação:

Queria uma escola mais estruturada, professores de qualidade, antena de celular, placa solar em todas as casas e assistência de saúde nas comunidades. Tem cinco anos que não vem médico e estamos com mais de um ano sem cloro (para a água) nas casas do Iriri.

23Assim, apesar de todos os avanços e conquistas desde a criação das RESEXs, assegurar à população das UCs da Terra do Meio o acesso à direitos básicos ainda é um grande desafio e, nesse sentido, pesquisas acadêmicas podem e devem contribuir para o entendimento das reais necessidades destas populações dando visibilidade à seu modo de vida e reivindicações.

O trabalho de campo na Terra do Meio

24O primeiro trabalho de campo foi exploratório e ocorreu de 16 de fevereiro a 31 de março de 2016. Foram quarenta e cinco dias em campo, sendo doze dias na cidade de Altamira e os outros trinta e três dias nas três RESEXs da Terra do Meio. O período de permanência na cidade aconteceu em dois momentos distintos, sendo o primeiro mais voltado para o processo de autorização de entrada de pesquisadores nas UCs em questão, a organização logística de subida do rio Xingu e a articulação com atores e instituições locais.

Foto 8 – Voadeira do ICMBio

Foto 8 – Voadeira do ICMBio

Rio Xingu, 2016.

25Já num segundo momento, o objetivo em Altamira foi acompanhar atividades e reuniões locais que envolviam, em particular, os ribeirinhos das RESEXs, além de realizar entrevistas com atores-chave. Dentre estes encontros, cabe destacar as diversas reuniões realizadas com o ICMBio e as visitas às casas de apoio das RESEXs na cidade de Altamira.

Foto 9 – Sede do ICMBio (junto ao IBAMA)

Foto 9 – Sede do ICMBio (junto ao IBAMA)

Altamira, 2016

26Nesta etapa foi possível: (i) definir o recorte espacial da pesquisa; (ii) aprovar a pesquisa com os moradores e instituições locais, desenvolver uma relação de confiança e colaboração com lideranças locais; (iii) realizar noventa entrevistas semiestruturadas com ribeirinhos das RESEXs; (iv) construir um primeiro panorama sobre a perspectiva das populações dos impactos da UHE Belo Monte; (v) resgatar o processo de luta por reconhecimento das RESEXs como territórios impactados pela UHE.

Foto 10 – Realização de entrevista semiestruturada

Foto 10 – Realização de entrevista semiestruturada

RESEX do Iriri, 2016.

27A permanência nas RESEXs também foi importante para vivenciar o modo de vida das famílias ribeirinhas. Conforme afirma Wagley (1953), com o olhar da antropologia social – ciência da pequena comunidade – e pelas “observações minuciosas da vida diária” é que o pesquisador-investigador consegue adquirir um “conhecimento profundo e detalhado (…) sobre o pequeno grupo demográfico que estuda”. A convivência foi também importante para que um diálogo e um vínculo fosse estabelecido, o que permitiu a realização de conversas mais livres e espontâneas, e não menos relevantes para o presente estudo.

Foto 11 – Conversa informal com ribeirinha na sua plantação

Foto 11 – Conversa informal com ribeirinha na sua plantação

Resex do Xingu, 2016.

28A realização das entrevistas semiestruturadas não foi tarefa fácil, pois necessitou de prévia articulação e autorização dos moradores e do ICMBio a fim de propiciar tanto a aprovação e o desenvolvimento da pesquisa como situações de contato, confiança e abertura, tanto informais como formais. Cabe salientar que o primeiro campo da pesquisa permitiu uma imersão no modo de vida e na realidade dos ribeirinhos que possibilitou levantar informações mais consistentes sobre a perspectiva desses sujeitos dos impactos de Belo Monte. Em alguns casos, a técnica de história oral foi uma ferramenta relevante, pois auxiliou na busca dos conhecimentos e singularidades dos entrevistados, especialmente quando eram mais idosos ou muito tímidos.

29Para a compreensão do espaço, do tempo e das práticas cotidianas que organizam as configurações territoriais das famílias ribeirinhas, outra técnica foi utilizada para chegar a atores centrais (ribeirinhos e não ribeirinhos), “Snowball”. Também conhecida como “Bola de Neve” é uma ferramenta metodológica para pesquisas qualitativas que exigem mais abertura, flexibilidade, capacidade de observação e interação com o grupo pesquisado (Minayo, 2000). Dessa forma, o contato de voluntários a serem entrevistados aconteceu por essa técnica de “cadeia de referências”, o que possibilitou desenvolver observações de campo e realizar de entrevistas semiestruturadas. Ao todo, foram 100 entrevistas realizadas, sendo noventa com ribeirinhos moradores das RESEXs e 10 com atores locais-chave que atuam na Terra do Meio. Assim que os entrevistados eram contatados, as orientações e esclarecimentos quanto à pesquisa era realizada com auxílio da entrega do TCLE, elaborado com objetivo de estabelecer uma comum concordância entre o responsável pela pesquisa e os entrevistados e, apesar de ter sido um documento importante em campo oferecendo certa credibilidade à pesquisa num ambiente repleto de pessoas desconfiadas com a academia, por outro lado, também representou um desafio que deve ser mencionado. No entanto, diante do alto índice de analfabetismo, o TCLE - gerou constrangimento, já que a maioria dos entrevistados não teria condições de ler o documento e muitas vezes nem de assinar. Dessa forma, como solução encontrada para a ausência de assinaturas nos TCLEs, foram incluídas as atas das assembleias gerais organizadas pela associação de Moradores de cada RESEX em que constava a devida aprovação. O pedido de inclusão da pesquisa como ponto de pauta da reunião das associações foi realizado e os respectivos gestores das UCs, presidentes das associações, aprovaram sua continuidade.

A RESEX do Iriri

  • 15 Nº da autorização/licença: 52829.

30Uma nova autorização15 para dar continuidade à pesquisa nas RESEXs foi submetida ao ICMBio no início de maio de 2017, logo após a entrega do relatório sobre o primeiro campo de pesquisa elaborado no sistema eletrônico do governo (SISBIO), de acordo com as orientações fornecidas pelos gestores no escritório do ICMBio de Altamira. Nesta etapa, a ida às RESEXs contou com o apoio logístico do instituto, assim como de pesquisadores da UFPA Belém e, especificamente, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) envolvidos com o projeto “Monitoramento Participativo da Caça e da Pesca na Terra do Meio”.

31A troca de conhecimento com a equipe destes pesquisadores foi muito construtiva e este apoio inicial foi fundamental para a mobilização de um número maior de moradores para as reuniões de devolutiva da pesquisa. As comunidades são pequenas e dispersas por um território amplo e com pouca infraestrutura, o que influencia diretamente a escolha e a definição de metodologias de pesquisa.

Figura 2 Entrevistas realizadas na Resex do Iriri

Figura 2 Entrevistas realizadas na Resex do Iriri

Mapa elaborado pela autora em 2017 com software Q-GIS.

32Conforme se verifica no mapa acima, a localização geográfica e o formato da RESEX do Iriri implica quatro territórios vizinhos, a RESEX do Riozinho do Anfrísio que se inicia justamente onde o afluente Riozinho do Anfrisio encontra o rio Iriri, a oeste também está a TI Xipaya, a norte a TI Cachoeira Seca e a leste a sul a ESEC Terra do Meio.

33As primeiras atividades planejadas durante este segundo campo foram as reuniões de devolutivas sobre o primeiro campo. Conforme havia me comprometido com os moradores entrevistados anteriormente, o retorno sobre os resultados preliminares da pesquisa foi realizado, com a finalidade de explicar também quais seriam os próximos passos. De 27 de maio a 02 de junho de 2017, foram realizadas cinco reuniões em diferentes localidades: Rio Novo, Manelito e São Francisco na RESEX do Iriri; e Morro do Anfrisio e Boa Saúde na RESEX do Riozinho do Anfrisio.

Foto 12 - Devolutiva da pesquisa

Foto 12 - Devolutiva da pesquisa

RESEX do Riozinho do Anfrisio, 2017.

34Na segunda etapa, contando com apoio da AMORERI, fui até o Triunfo, localidade que faz divisa com a ESEC da Terra do Meio e a TI Xipaya. Ao longo deste percurso, foram visitadas inúmeras localidades e o levantamento de setores e pontos de pesca no Iriri foi realizado com apoio de moradores.

Foto 13 - Entrevista em ponto de pesca

Foto 13 - Entrevista em ponto de pesca

RESEX do Iriri, 2017.

35Nesta etapa, a maior parte das entrevistas foi realizada durante a atividade diária dos ribeirinhos e, nesse sentido, destaca-se a ida aos pontos de pesca para conseguir conversar com os pescadores que, durante a época que os regatões deixam os isopores com gelo (antigamente se pescava no sal), eles não param de trabalhar.

36A terceira etapa teve início com a quinta reunião de retorno sobre o primeiro campo da pesquisa e, em seguida, um grupo focal (Krueger, 1988) foi conduzido na comunidade de São Francisco na RESEX do Iriri. O ponto principal de debate nesta reunião foi o projeto de Assistência Técnica à Pesca nas RESEXs, incluído como uma condicionante 2.24 na Licença de Operação (LO) de Belo Monte em 2015.

Foto 14 - Grupo focal realizado na comunidade de São Francisco

Foto 14 - Grupo focal realizado na comunidade de São Francisco

RESEX do Iriri, 2017.

37Há uma carta assinada pelas três associações de moradores das RESEXs que ressalta como os ribeirinhos da Terra do Meio já percebem os impactos de Belo Monte, além de apontar propostas sobre o que consideram prioridade para a elaboração deste projeto. Em particular, dentre as três RESEXs, as populações do Iriri têm a pesca como principal atividade econômica e são os mais diretamente interessados no assunto, além de a perceberem como uma oportunidade de melhorar suas condições de vida.

Foto 15 – Pescador no rio

Foto 15 – Pescador no rio

RESEX do Iriri, 2017.

38Na carta entregue à Norte Energia (nessa), os moradores afirmaram que gostariam de investir em outras cadeias produtivas para que a pressão sob o pescado possa diminuir. Esta preocupação ficou também evidenciada nas entrevistas realizadas com os pescadores na Terra do Meio.

  • 16 São cinco RUCs em Altamira - Jatobá, Água Azul, Laranjeiras, São Joaquim e Casa Nova – que abrigam (...)

39Os participantes do grupo focal foram provocados a refletir a respeito desta condicionante e os argumentos sobre alterações na cadeia produtiva e, especificamente, na redução da comercialização do pescado das RESEXs foram destacados pelos ribeirinhos: (i) após a construção da barragem, o recurso pesqueiro foi acumulado na Volta Grande do Xingu como, por exemplo, o Tucunaré (um peixe considerado “de primeira”, o que significa ter bom valor comercial), o que fez com que muitos pescadores da região fossem “mariscar” (pescar) nessa área com mais facilidade e rapidez e vendessem o peixe em Altamira e cidades próximas por um preço mais barato do que o que vem das RESEXs; (ii) o deslocamento compulsório relacionado à construção de Belo Monte que removeu ribeirinhos da “beirada” (várzea) do rio Xingu em Altamira acarretou a perda de consumidores do Pacu oriundo das RESEXs, já que, essa população depois que foi morar nos novos bairros construídos pela NESA - Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs)16 - não compra o peixe como faziam anteriormente e acabam preferindo os peixes de tanque mais baratos vendidos nos mercados próximos; (iii) a NESA beneficiou os indígenas vizinhos das RESEX - TI Cachoeira Seca) que contam com suporte notável (gelo e caminhão, por exemplo) para a pesca e vendem por um preço melhor para a empresa contratada pela NESA (DBCavalli).

Foto 16 - Reassentamento Urbano Coletivo

Foto 16 - Reassentamento Urbano Coletivo

Altamira, 2016.

40Após as discussões desenvolvidas durante o grupo focal, o objetivo do trabalho de campo foi acompanhar os desembarques pesqueiros no porto de Maribel, localizado na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca. Cabe destacar que a proximidade espacial entre a RESEX do Iriri e a TI Cachoeira Seca foi importante para a escolha desta UC como foco do segundo campo, já que esta TI, além de abrigar o porto de Maribel, representa – durante a seca - a única conexão terrestre das populações tradicionais do alto Iriri e do Riozinho do Anfrisio para as cidades médias da região (via Trans-Iriri e Transamazônica).

41Durante as duas visitas ao porto, foi possível realizar entrevistas semiestruturadas tanto com ribeirinhos como com indígenas e representantes de empresas contratadas pela NESA que atuam no mosaico. Esta etapa permitiu o acompanhamento do monitoramento do recurso pesqueiro da Terra do Meio realizado pela NESA, através da empresa contratada Tractbel Engie. A Quality Max, uma outra empresa contratada pela Norte Energia, era a responsável por monitorar, registrar e informar à DB Cavalli, o desembarque pesqueiro realizado tanto por indígenas, como ribeirinhos aos atravessadores de Altamira e Santarém, para, posteriormente, transmitir as informações coletadas à Tractbel para então chegar à NESA.

Foto 17 - Desembarque pesqueiro no porto de Maribel

Foto 17 - Desembarque pesqueiro no porto de Maribel

TI Cachoeira Seca, 2017.

42Os últimos dias do segundo campo no estado do Pará foram na cidade de Altamira e quatro atividades merecem destaque: (i) observação participante do grupo de trabalho da pesca organizado pela NESA; (ii) entrevista com o responsável pelo projeto de assistência à pesca da NESA; (iii) conversa informal com representantes da NESA e do Ministério da Pesca; e (iv) visita ao Mercado de peixe construído pela NESA.

Foto 18 –Visita ao mercado de peixe construído pela NESA

Foto 18 –Visita ao mercado de peixe construído pela NESA

Altamira, 2017.

Considerações finais

43Os dois trabalhos de campo abordados foram realizados na cidade de Altamira e nas RESEXs da Terra do Meio e tiveram como principal objetivo investigar a visão das populações ribeirinhas dos impactos de Belo Monte, o que evidenciou diversas contradições tanto durante como após o fim do processo de licenciamento ambiental da usina. O primeiro trabalho de campo foi exploratório e o segundo etnográfico, ambos com uma abordagem interdisciplinar. Dentre os desafios enfrentados à pesquisa, cabe ressaltar que a resistência das populações ribeirinhas à pesquisadores foi notória desde o princípio. Tal desconfiança se relaciona tanto à quantidade de pesquisadores que fazem campo em áreas de impacto de grandes projetos de infraestrutura (como é o caso da Volta Grande do Xingu), como por conta da falta de retorno e informação para as populações locais (objetos de pesquisa) que há décadas ouvem muitas promessas.

44A lógica de desenvolvimento da região amazônica é marcada por contingências e vulnerabilidades, no entanto, em contexto de impactos de hidrelétricas, as populações do estado do Pará continuam pagando a energia elétrica mais cara do país (referencia) e pelos depoimentos ouvidos, tudo indica que não é uma novidade o fato de pesquisadores não voltarem ao campo depois de concluir sua coleta de dados para retornar os resultados de suas pesquisas à população local. Se a população não confia nas promessas do governo, como confiará na pesquisa universidade e em seus pesquisadores? São diversas barreiras enfrentadas pelo(a) pesquisador(a) na região amazônica e uma pesquisadora mulher, ainda carrega sob seus pés algumas outras nuances relacionadas à questão de gênero que poderiam dar origem à um novo artigo. Tais questões podem e devem ser discutidas de maneira mais profunda na academia, já que é necessário mostrar o real valor da ciência na e para a região amazônica, sua capacidade de dar voz à populações historicamente negligenciadas e seu impacto positivo na elaboração de políticas públicas.

45O processo de articulação com as lideranças das RESEXs - mesmo contando com apoio dos gestores do ICMBio e também do assessor das associações - não foi tarefa fácil, muito menos simples ou algo rápido. A região tem seu próprio tempo, a comunicação com os presidentes das associações destas UCs ocorreu, principalmente, via rádio e todos os presidentes expressaram descontentamento em relação à falta de retorno de pesquisas que foram realizadas anteriormente em seus territórios. Por um lado, parece ser compreensível que o isolamento das RESEXs e a dispersão geográfica de comunidades ribeirinhas dificultam o processo, por outro, as populações ainda se mostram insatisfeitas com a falta de informação e consideração de pesquisadores.

46Uma pesquisa na Amazônia exige tanto tempo, como recursos financeiros, longas distâncias são percorridas e custo de passagens áreas e o preço do combustível podem ser vistos como a parte mais pesada no orçamento em uma área de estudo de difícil acesso. Outra questão é que a infraestrutura é concentrada (no caso das RESEXs, nos chamados polos), em comunidades onde normalmente se localizam as escolas das comunidades ribeirinhas, o que atrai cada vez mais moradores para os arredores. Assim, quando é necessário pernoitar fora desses locais, não é certo que o(a) pesquisador(a) contará com qualquer infraestrutura, sendo necessário estar preparado para lidar, por exemplo, com equipamentos que não necessitem de energia elétrica.

47Outra questão relevante é que, o fato da pesquisa ter sido realizada em momento em que os impactos da UHE Belo Monte nas RESEXs estavam em curso, impõe outros desafios. Um primeiro relativo à dinâmica e calor dos conflitos e processos e outro relacionado ao tempo político das ações. Este é outro ponto de fundamental importância e que merece ser mais debatido, já que pesquisadores são bastante cobrados em campo em relação à quais são as contribuições diretas e efetivas das pesquisas cientificas desenvolvidas e a academia pode subsidiar a elaboração de políticas públicas para a região amazônica.

Agradecimentos

48Agradecimentos especiais à Fapesp, ao Nepam, à Unicamp, à UFPA Altamira, ao ICMBio, ao ISA, à AMORERI, à AMOMEX, à AMORA e a tantos outros que colaboraram com esta pesquisa de diversas formas.

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Notes

1 Doutorado em Ambiente e Sociedade no Núcleo de Pesquisa e Estudo Ambiental (NEPAM/Unicamp), núcleo interdisciplinar ligado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e com suporte de bolsa de pesquisa da FAPESP.

2 Existem 12 categorias de unidades de conservação (UCs) no Brasil divididas em dois grandes grupos, UCs de Uso Sustentável (RESEX e RDS) e UCs de Proteção Integral (Estação Ecológica (ESEC), Reserva Biológica (REBIO), Parque Nacional (PARNA), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (REVIS). Ver definição legal de RESEX no SNUC - Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000.

3 Três importantes subbacias do Amazonas: Xingu, Tocantins, Tapajós.

4 Onde existe um dos principais corredores logísticos do país, como a BR-163 que escoa a soja produzida no Mato Grosso para o porto do Santarém no Pará.

5 Segundo ranking elaborado pela ong ISA, a TI da Cachoeira Seca foi considerada a TI mais desmatada do Brasil em 2016 e 2017.

6 Número do CAAE: 51741515.8.0000.5404

7 A pesquisa foi devidamente aprovada no dia 23 de março de 2016. Número de registro no SISBio: 6496114.

8 Em respeito à Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

9 Esta pesquisa de doutorado integrou um projeto temático da Fapesp (2012/ 51465-0) mais amplo chamado “Processos Sociais e Ambientais que acompanham a construção de Belo Monte” coordenado pelo Prof. Dr. Emilio Moran.

10 No dia 04 de abril, via lei de Acesso à Informação, foi realizado um pedido de acesso a todos os documentos relacionados aos impactos da UHE Belo Monte nas RESEXs da Terra do Meio no Pará. Número do protocolo: 23480.005272/2016-11.

11 O Bolsa Família foi “um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza” que atende a maioria dos entrevistados no mosaico. Ver mais detalhes sobre o programa em: http://bolsa-familia.info/.

12 De acordo com o portal da transparência do Governo Federal, o Seguro Defeso era destinado aos pescadores que exercem a “atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas

13 Segundo o site do ICMBio, o Bolsa Verde remunerava famílias moradoras de áreas protegidas (como por exemplo UCs e PAFs) com 300 reais, a cada trimestre. Para receberem, as famílias devem estar cadastradas no CadÚnico e instruídas a respeito do objetivo geral do programa, que é melhorar a qualidade de vida e incentivar a preservação dos territórios.

14 Cabe salientar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que “o reconhecimento de um mosaico se quando existir um conjunto de UC próximas, justapostas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou não”.

15 Nº da autorização/licença: 52829.

16 São cinco RUCs em Altamira - Jatobá, Água Azul, Laranjeiras, São Joaquim e Casa Nova – que abrigam mais de quinze mil moradores (Souza et al., 2016).

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Table des illustrations

Titre Figura 1 Mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio
Crédits Fonte: ISA, 2013.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 392k
Titre Foto 1 - Leitura do TCLE
Crédits Resex do Iriri, 2017
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 339k
Titre Foto 2 – Casa de Farinha na comunidade de São Francisco
Crédits Resex do Iriri, 2017
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 212k
Titre Foto 3 – Casa de farinha
Crédits RESEX do Riozinho do Anfrisio, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 43k
Titre Foto 4 – Tarefas diárias no rio
Crédits RESEX do Riozinho do Anfrisio, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-5.png
Fichier image/png, 1,0M
Titre Foto 5 – Placa da RESEX do Xingu criada em 2008
Crédits RESEX do Xingu, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 603k
Titre Foto 6 - Banheiro
Crédits RESEX do Riozinho do Anfrísio, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-7.png
Fichier image/png, 236k
Titre Foto 7 – Sala de aula
Crédits RESEX do Riozinho do Anfrísio, 2016
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 103k
Titre Foto 8 – Voadeira do ICMBio
Crédits Rio Xingu, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 140k
Titre Foto 9 – Sede do ICMBio (junto ao IBAMA)
Légende Altamira, 2016
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 314k
Titre Foto 10 – Realização de entrevista semiestruturada
Légende RESEX do Iriri, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 605k
Titre Foto 11 – Conversa informal com ribeirinha na sua plantação
Crédits Resex do Xingu, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 772k
Titre Figura 2 Entrevistas realizadas na Resex do Iriri
Crédits Mapa elaborado pela autora em 2017 com software Q-GIS.
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Fichier image/jpeg, 340k
Titre Foto 12 - Devolutiva da pesquisa
Crédits RESEX do Riozinho do Anfrisio, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-14.jpg
Fichier image/jpeg, 591k
Titre Foto 13 - Entrevista em ponto de pesca
Crédits RESEX do Iriri, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-15.jpg
Fichier image/jpeg, 55k
Titre Foto 14 - Grupo focal realizado na comunidade de São Francisco
Crédits RESEX do Iriri, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-16.png
Fichier image/png, 882k
Titre Foto 15 – Pescador no rio
Crédits RESEX do Iriri, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-17.jpg
Fichier image/jpeg, 421k
Titre Foto 16 - Reassentamento Urbano Coletivo
Crédits Altamira, 2016.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-18.jpg
Fichier image/jpeg, 184k
Titre Foto 17 - Desembarque pesqueiro no porto de Maribel
Légende TI Cachoeira Seca, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-19.jpg
Fichier image/jpeg, 311k
Titre Foto 18 –Visita ao mercado de peixe construído pela NESA
Légende Altamira, 2017.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/27799/img-20.jpg
Fichier image/jpeg, 296k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Maíra Borges Fainguelernt, « Desafios de um trabalho de campo no contexto da usina de Belo Monte », Confins [En ligne], 45 | 2020, mis en ligne le 08 juin 2020, consulté le 16 juillet 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/27799 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.27799

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Auteur

Maíra Borges Fainguelernt

Pós-doutoranda da Michigan State University (MSU), mairageo@gmail.com

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