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Síntese

Censo 2020 – novas Macrorregiões, 50 anos depois

Recensement 2020 – de nouvelles macro-régions, 50 ans plus tard
The 2020 Census: new macroregions, 50 years later
José Donizete Cazzolato

Résumés

Ce texte reprend la question posée par l'auteur en 2007 - Les régions brésiliennes après Tocantins; essai d'un nouvel arrangement, présentant initialement le résumé de deux de ses chapitres: "La création de l'État de Tocantins et la rupture du modèle actuel" et "La régionalisation officielle du Brésil". Ensuite, il reprend les réflexions sur le scénario géographique de la partie nord du pays, mettant en évidence les éléments qui indiquent la formation et la densification du nouveau noyau régional à la jonction Pará-Maranhão-Tocantins. Il souligne les non-conformités territoriales de la conception régionale actuelle et démontre, avec des cartes, les avantages de la proposition présentée : transférer Maranhão vers le nord et créer une nouvelle unité, la région du nord-ouest. Au final, il rappelle certains points de la polémique juridique impliquant l'IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) et les compétences juridiques nécessaires au changement proposé.

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Texte intégral

1Os questionamentos e a proposta aqui apresentados retomam as argumentações reunidas em “As Regiões Brasileiras pós-Tocantins: ensaio para um novo arranjo”, trabalho acolhido em dois eventos acadêmicos de 2007: XI ENANPUR, em Belém, e VII ENANPEGE, em Niterói. Nele propusemos rever a divisão macrorregional do país (estabelecida pelo IBGE), oferecendo duas alternativas: a transferência do Estado do Tocantins para o Centro-Oeste, mantendo-se a conformação anterior, ou a transferência do Maranhão para o Norte com a simultânea criação da região Noroeste.

  • 1 “O Estado de São Paulo”, 26/08/2007.

2A segunda opção, de alteração efetiva do arranjo macrorregional (com mudanças no desenho do Nordeste e Norte e a inserção de nova unidade – a sexta região) na época foi objeto de matéria jornalística de nível nacional1, com razoável repercussão na Internet. Mas o texto não foi publicado na forma convencional, apenas registrado nos anais dos eventos em que foi apresentado.

3Esta nova versão, treze anos depois, inicia com uma resenha dos dois primeiros capítulos do texto original - A regionalização oficial do Brasil e A criação do Tocantins e a ruptura do modelo vigente. No tópico seguinte, Um novo Norte, retoma as considerações já apresentadas sobre a organização do espaço setentrional do país, onde as recentes conexões permitem identificar, na junção Tocantins - Maranhão – Pará, um nódulo regional praticamente independente da porção ocidental da Amazônia. Finalizando, em Uma nova divisão macrorregional e Conclusões, demonstra-se a pertinência e provável eficácia do novo arranjo que se propõe.

4Cartograficamente, são três etapas, como se pode ver na Figura 1.

Figura 1 – Síntese cartográfica da proposta de 2007 aqui retomada.

Figura 1 – Síntese cartográfica da proposta de 2007 aqui retomada.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole]

5O mapa da esquerda mostra a divisão macrorregional do Brasil (IBGE) vigente até 1988. O mapa do meio mostra a alteração da divisão - decorrente da criação do Estado do Tocantins (com a porção norte de Goiás) e sua transferência para a região Norte. O mapa da direita mostra o arranjo sugerido em 2007 e aqui retomado: o Maranhão passando para o Norte e os estados da porção Oeste da atual região Norte constituindo nova unidade – a região Noroeste (NO).

6Ressalte-se, de início, que a proposta de reorganização regional aqui defendida tem um nítido caráter reparador. Busca, antes de mais nada, recuperar a unidade conceitual que lastreava o conjunto das Grandes Regiões IBGE – descaracterizado em 1988 – e assim garantir a aplicabilidade da trama. Da mesma forma que as estruturas territoriais, as tramas regionais operam como instrumental do planejamento e das ações da gestão pública, embasam a apreensão e análise da realidade que se traduz no espaço e reconhecem as identidades geográficas, rebatendo diretamente no reforço e exercício da cidadania.

A regionalização oficial do Brasil

7Faz parte da missão institucional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (alocada no Ministério do Planejamento, e, mais recentemente, ao da Economia) “elaborar divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos". Nessa linha, insere-se, entre outras tramas regionais de diferentes níveis escalares, a divisão do país em Grandes Regiões (ou Macrorregiões), que busca "traduzir, ainda que de maneira sintética, os desníveis da organização do território nacional quanto às questões sociais e políticas". (IBGE, 1997, 1-40)

8As primeiras versões da compartimentação regional brasileira na instância supra-estadual são do período 1930/40, quando o IBGE deliberou “sistematizar as várias 'divisões regionais' [...] de forma que fosse organizada uma única Divisão Regional do Brasil para a divulgação das estatísticas brasileiras". Predominava, desde o Século XIX, “a noção de 'região natural' na compreensão do espaço geográfico, no momento em que a questão regional ainda se confundia, em grande parte, com as diferenças existentes no quadro natural". (FIGUEIREDO, in IBGE, 2000, 31).

9Nas décadas seguintes, o pensamento geográfico brasileiro passou a priorizar, nas ações de compartimentação regional, as características econômicas, as redes e fluxos, em detrimento do quadro ambiental. Sob esta postura metodológica chegou-se à divisão atual, de 1969 e adotada desde o Censo Demográfico de 1970. Nela surgiu a região Sudeste, como se pode ver na Figura 2.

Figura 2 – Grandes Regiões do Brasil (IBGE) em 1969 e em 1970.

Figura 2 – Grandes Regiões do Brasil (IBGE) em 1969 e em 1970.

As três macrorregiões atlânticas foram significativamente alteradas com o rearranjo de 1969/70. O Nordeste avançou com a inserção de Sergipe e Bahia, enquanto o Sul recuou com a perda de São Paulo. O Leste desapareceu, substituído pelo Sudeste, que assumiu a condição de região ‘core’ do país, considerando-se a concentração demográfica, urbana, industrial e de serviços.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole]

10Mudanças como esta acolhem a dinâmica da ocupação do espaço, sobre a qual Milton Santos observa que “após a Segunda Guerra Mundial, o interior se urbaniza e a modernidade se difunde, paralelamente aos esforços deliberados para unificar o território e o mercado. A atividade industrial é tornada possível em todas as regiões, assim como a agricultura moderna. As relações inter-regionais tornam-se mais frequentes e significativas, levando a um intercâmbio continuado de mercadorias e pessoas, graças, também, ao desenvolvimento de um turismo interno que aproveita as riquezas naturais e históricas dos diversos lugares" (SANTOS, in IBGE, 2000, 13)

11No âmbito do IBGE, assim se dá o acompanhamento das sucessivas alterações espaciais: "o caráter intrínseco da revisão da Divisão Regional do Brasil refere-se a um conjunto de determinações econômicas, sociais e políticas que dizem respeito à totalidade da organização do espaço nacional, referendado no caso brasileiro pela forma desigual como vem se processando o desenvolvimento das forças produtivas em suas interações com o quadro natural". (IBGE, 2007).

12Vale destacar, de todo modo, que nessa metodologia estão implícitos alguns critérios consagrados pela geografia, como a contiguidade territorial das unidades regionais, seu atrelamento aos limites de escala subsequente (Estados) e a busca pelo possível equilíbrio dimensional do conjunto. A alteração mostrada na Figura 2 é clara nesse sentido: mesmo com a significativa alteração, mantém-se a equidade anterior entre as unidades.

13No tocante à finalidade, as divisões regionais do IBGE, nas diversas escalas, prestam-se à "elaboração de políticas públicas", propondo-se "subsidiar o sistema de decisões quanto à localização de atividades econômicas, sociais e tributárias; subsidiar o planejamento, estudos e identificação das estruturas espaciais de regiões metropolitanas e outras formas de aglomerações urbanas e rurais". (IBGE, 2007)

14O estabelecimento oficial de polígonos regionais, contudo, em meados do Século XX não se restringia ao IBGE. O caso mais notório envolve a Amazônia e o Nordeste, com o estabelecimento da SUDAM e da SUDENE. Seus contornos, porém, diferiam das Grandes Regiões por conta de sua especificidade, enquanto a trama ibegeana prestava-se a usos mais diversificados. Nesse período, foram muito utilizados termos como Amazônia Legal, Polígono das Secas, Área da Sudene, Área da Sudam, reforçando a notoriedade que as Grandes Regiões passaram a ter dado o caráter desenvolvimentista e de integração nacional dos governos militares.

15Dessa forma, a sociedade brasileira assimilou rapidamente a grande compartimentação regional do IBGE, tanto no meio técnico como na percepção simbólica do espaço nacional. Outras formas de compartimentação, como as citadas acima, permanecem em uso, mas as Grandes Regiões do IBGE tornaram-se hegemônicas. Daí a importância de mantê-las atualizadas, e, por outro lado, o cuidado que se deve ter nessas mesmas ações de ajuste.

A criação do Tocantins e a ruptura do modelo vigente

16O ano de 1988 é marcado no Brasil pela finalização dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (instalada em 1987). O novo texto constitucional, em seu Artigo 13 das Disposições Transitórias, cria um novo Estado na Federação Brasileira: Tocantins, com a porção norte do território de Goiás. Este fato, em si, não implica diretamente no foco deste trabalho, mas o que determina seu primeiro parágrafo:

Art. 13. É criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua instalação no quadragésimo sexto dia após a eleição prevista no § 3º, mas não antes de 1º de janeiro de 1989.

§ 1º - O Estado do Tocantins integra a Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. [grifo nosso]

17Foram alteradas, simultaneamente, a trama territorial das Unidades da Federação e a conformação perimétrica das Grandes Regiões do IBGE. Estes fatos, contudo, não tiveram grande repercussão na época na promulgação da nova CF. Mesmo no portal do governo tocantinense, o texto disponibilizado sobre a história do Estado omite sua transferência do Centro-Oeste para o Norte.

18Uma das poucas referências sobre essa alteração regional foi dada pelo então governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, em entrevista de 2003. Indagado sobre as operações do Banco da Amazônia no estado, assim respondeu: “Sem dúvida. Durante a criação do Estado do Tocantins, o governador Siqueira Campos teve a sensibilidade de colocá-lo geograficamente na Região Norte. Esta decisão tem sido fundamental para que possamos nos apossar dos incentivos constitucionais destinados [...] à região” [grifo nosso]

19José Wilson de Siqueira Campos, nascido no Ceará, foi deputado goiano nos anos 1980, quando encampou o movimento emancipacionista do Tocantins. Com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, tornou-se redator da Subcomissão dos Estados (Comissão da Organização do Estado). Sua atuação na elaboração do referido Artigo 13 das Disposições Transitórias terá sido decisiva, como confirmam as palavras de Marcelo Miranda e pronunciamentos registrados no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. O deputado Chico Umberto (MG), por exemplo, questionou o presidente Ulysses Guimarães logo após a votação e rejeição do dispositivo criando o Estado do Triângulo, alegando que “essa emenda apenas fez a fusão no sentido de não se prejudicar o Estado do Tocantins, para que não fosse submetido a votos”.

  • 2 Texto de 01/06/88: “Art. 60. Dentro de cento e vinte dias, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás r (...)
  • 3 Texto de 30/06/88: “Art. 61. É criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita n (...)

20Depreende-se, na leitura do Diário da Constituinte, que o processo de criação do Tocantins seguiu um rito diferenciado. E também chama a atenção a evolução do texto do dispositivo legal: na primeira versão, o plebiscito estava no início do texto2, não havendo menção à questão regional; a segunda versão excluiu a exigência de plebiscito, inserindo a transferência para a região Norte na forma de aposto3, que, na versão final passa a predicado: “O Estado do Tocantins integra a Região Norte [...]”.

21Os registros do referido Diário não apresentam quaisquer referências a respeito das macrorregiões do IBGE. Tampouco se tem notícia de estudos ou proposições para as mesmas fora do âmbito legislativo. Nem IBGE, IPEA ou demais entidades técnicas dedicaram-se à questão no período da Assembleia Constituinte, e, mesmo após a promulgação do novo texto constitucional, não se divulgaram declarações ou iniciativas no sentido de avaliar ou questionar a alteração legalmente efetivada.

22No entanto, o ponto central do questionamento que aqui se apresenta não está no processo em si, mas em seus resultados. O novo desenho das Grandes Regiões - alterado por artifício ou casualidade - prejudicou a unidade conceitual da trama e, principalmente, sua operacionalidade.

Um novo Norte

23A faixa norte do território brasileiro – atuais regiões Nordeste e Norte, apresenta taxas demográficas extremas. As altas densidades da porção oriental do Nordeste contrastam fortemente com a rarefação da Amazônia, onde, por sinal, está a maior concentração de Unidades de Conservação do país, como sintetiza a Figura 3.

Figura 3 – Sedes municipais e Unidades de Conservação na Faixa Norte do Brasil.

Figura 3 – Sedes municipais e Unidades de Conservação na Faixa Norte do Brasil.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole e outras baixadas diretamente do portal www.ibge.gov.br/geociências]

24Também do ponto de vista ambiental, é notório o contraste entre o semiárido nordestino e a alta umidade do clima amazônico. Da mesma forma, a pouca pluviosidade nordestina se associa a uma rede hidrográfica com baixos índices de vazão, onde muitos leitos são intermitentes, enquanto a Amazônia é drenada por gigantes fluviais na mais volumosa bacia hidrográfica do planeta.

25Historicamente, a faixa Norte do Brasil compreende etapas diversas de ocupação do espaço. Local do primeiro contato de Portugal com as novas terras, o Nordeste recebeu também a primeira sede administrativa (Salvador), e, na mesma faixa litorânea floresceu a lavoura da cana-de-açúcar, o primeiro grande ciclo econômico da Colônia. Avançando pelo litoral em demanda da foz do Amazonas, e por este subindo, Portugal assegurou a posse da maior parte da região amazônica ao longo dos primeiros séculos da colonização. Já as porções mais interiores, em grande parte ainda não foram plenamente incorporadas à economia nacional.

Figura 4 – Sedes municipais da faixa Norte do Brasil agrupadas pelo ano de fundação.

Figura 4 – Sedes municipais da faixa Norte do Brasil agrupadas pelo ano de fundação.

Observar que o atual Tocantins e as porções contíguas do Maranhão e Pará adensaram-se apenas na segunda metade do Século XX.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 5 – Articulação Urbana (IBGE) – regiões ampliadas e polos na Faixa Norte do Brasil.

Figura 5 – Articulação Urbana (IBGE) – regiões ampliadas e polos na Faixa Norte do Brasil.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Divisão Urbano-Regional 2013]

26Como indicado na Figura 5, a rede urbana do Tocantins e áreas contíguas do Maranhão e Pará organiza-se em torno de cinco polos: Palmas e Araguaína, no Tocantins, Imperatriz e Balsas, no Maranhão e Marabá e Redenção, no Pará. Esses polos, de nível intermediário na hierarquia urbana brasileira, estão, respectivamente, nas regiões de influência de Goiânia, Fortaleza e Belém, centros de primeira ordem. (IBGE 2013)

27Essa hierarquia, contudo, tende a alterar-se na próxima década, porque o desenvolvimento que ali se mostra (ferrovias, hidrelétrica, agronegócio) deve traduzir-se em incremento demográfico e reforço na atividade comercial e de serviços locais.

28A presença de Goiânia deve manter-se, por sua força comercial e pelos antigos laços políticos do atual Tocantins; mas a nova capital, Palmas, consolidará suas funções, principalmente nos serviços governamentais. Fortaleza, cuja influência comercial se estendia por toda a Amazônia, hoje compete em condições de maior igualdade com Manaus e Belém. E a distância rodoviária de Imperatriz a Belém (595 km), assim como a Palmas ou São Luís (630 km), é bem menor do que até Fortaleza (1239 km). Some-se a estes fatos a perspectiva de criação da nova Região Norte – como aqui proposto – e temos um quadro francamente favorável às previsíveis alterações nas conexões urbanas desta parte do país, entre as quais o fortalecimento do polo São Luís, e, principalmente, um reforço na centralidade regional de Belém.

29Estudos como este, porém, tendem a gerar resultados diferenciados, por conta das diferentes metodologias utilizadas, especialmente no peso que se dá a cada item selecionado para a pesquisa, como se vê nos exemplos da Figura 6.

Figura 6 – Hierarquia urbana de serviços federais: Justiça, Fazenda e Correios.

Figura 6 – Hierarquia urbana de serviços federais: Justiça, Fazenda e Correios.

As tramas hierárquicas da Justiça Federal e da Receita Federal diferem significativamente; observar, como bons exemplos, Belém e Fortaleza. A capital cearense, por sinal, centraliza o serviço postal brasileiro de oito estados da Faixa Norte (em verde no mapa da direita), mas não tem a mesma força no sistema de televisão (adiante na Figura 8).

[mapas extraídos de Gestão do Território, IBGE, 2014 e Estrutura do CEP, ECT]

30Outro estudo de hierarquia urbana – conduzido pelo Núcleo de Economia Regional do CEDEPLAR/UFMG no início dos anos 2000 – mostra diferentes resultados para o Norte do país, como se pode ver na Figura 7. Imperatriz, por exemplo, o grande polo regional do Sul do Maranhão, nos estudos do IBGE desde 2007 aparece como pertencente a Fortaleza, enquanto na cartografia CEDEPLAR faz parte da região polarizada por Belém, assim como quase todo o território maranhense. Esta mesma cartografia aloca o Estado de Rondônia na área de influência de Goiânia/Brasília, enquanto a pesquisa IBGE de 2007 indica dupla pertinência – a Brasília e a São Paulo. Na pesquisa de 2014 (Figura 5), o IBGE reconhece um novo polo de primeira ordem – Porto Velho, ao qual se subordinam Rondônia e Acre, além de municípios adjacentes de Mato Grosso e do Amazonas. (IBGE, 2007)

Figura 7 – Centro-Norte do Brasil - regiões de polarização urbana CEDEPLAR.

Figura 7 – Centro-Norte do Brasil - regiões de polarização urbana CEDEPLAR.

[José Donizete Cazzolato em 2007; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole; LEMOS et alii - CEDEPLAR/UFMG, 2003]

Figura 8: Faixa Norte do Brasil - regionalização das redes de televisão (Globo) em 2018.

Figura 8: Faixa Norte do Brasil - regionalização das redes de televisão (Globo) em 2018.

[José Donizete Cazzolato em 2007; bases cartográficas IBGE versão CEM; Negócios Globo, 2018]

31As redes regionais das grandes emissoras de televisão do país, por sua vez, revelam outros contornos territoriais para a influência dos grandes polos, como se pode ver na Figura 8, onde se observa maior equilíbrio territorial na influência dos polos regionais, se comparado aos estudos de hierarquia urbana aqui apresentados.

32Tocantins, repartido em três regionais da rede Anhanguera, mantém-se sob a órbita de Goiânia, onde está a sede da emissora. O Maranhão ganha independência com a sede da Rede Mirante em São Luís, e importante fatia do estado na área da regional Imperatriz. Belém sedia a rede Liberal, que cobre todo o estado à exceção do entorno de Santarém, e reflui o alcance de Fortaleza: a rede Verdes Mares cobre apenas o Ceará.

33Ressalta a área de cobertura da Rede Amazônica, mostrando a força do polo Manaus. Sediada na capital amazonense, abrange todo o território da aqui proposta Região Noroeste – Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, avançando com uma regional no Amapá, estado tradicionalmente ligado a Belém.

34O quesito televisão, por sinal, exemplifica a disputa que popularmente se conhece entre os dois grandes polos amazônicos. Belém é o núcleo mais antigo, de fundação e de desenvolvimento. O próprio estado do Amazonas, é interessante lembrar, emancipou-se da então Província do Grão-Pará. Manaus teve um expressivo surto de crescimento no final do Século XIX, com a coleta e exportação de látex – o famoso teatro Amazonas é um marco desse período. Passado o ciclo da borracha, a cidade arrefeceu.

35Em 1950, a população municipal de Belém era quase o dobro da manauara (255 / 140 mil), mas na projeção para 2019, não chega a 70% (Figura 9). Esta inversão deu-se, principalmente, pela instalação da Zona Franca, mecanismo legal de estímulo econômico instituído no final dos anos 1960 cujo principal resultado é o Parque Industrial de Manaus.

Figura 9 – Crescimento demográfico de Belém e Manaus.

Figura 9 – Crescimento demográfico de Belém e Manaus.

O aglomerado urbano de Belém, conforme interpretação visual das manchas urbanizadas, é constituído pelas áreas urbanizadas de Belém (B), Ananindeua (A) e Marituba (M).

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; áreas_urbanas_br_15.shp - Embrapa]

  • 4 Área de 128 mil km2, equivalente a Pernambuco e Alagoas somados.

36Se a Região Metropolitana de Belém foi instituída em 1973, juntamente com os demais grandes aglomerados do país, a de Manaus foi criada em 2007. Sua exacerbada dimensão territorial4, contudo, assim como a ausência de conurbações em seus contornos territoriais, levanta dúvidas sobre a efetividade de sua instituição. O geógrafo Marcos Castro de Lima reconhece que a Região Metropolitana de Manaus não se trata de região metropolitana típica, que sua instituição jurídica deu-se em condições especiais, como a “pressa em aprovar a Lei Complementar 052/2007” e a pretensão de “dar à metrópole amazonense uma posição que lhe faltava frente à sua congênere paraense Belém”. No entanto, enfatiza a condição metropolitana de Manaus como grande polo político, econômico e cultural da Amazônia Ocidental.

37Além da dicotomia Belém-Manaus, a porção amazônica brasileira – contida quase completamente nos perímetros da atual Região Norte, estrutura-se em torno de grandes elementos que se dispõem em densidades e sentidos opostos. Em sua maior parte, predomina a notável rede hidrográfica, cujo eixo – o Amazonas-Solimões, tem o sentido geral Oeste-Leste. No extremo oriental – estados do Pará, Tocantins e Maranhão, é nítido o sentido geral Sul-Norte, como se resume na Figura 10.

Figura 10 - Porção amazônica brasileira – grandes elementos estruturantes.

Figura 10 - Porção amazônica brasileira – grandes elementos estruturantes.

O rio Tocantins corre no sentido Sul-Norte, assim como os grandes eixos rodoviários Belém-Brasília e PA 70 e as novas ferrovias Carajás e Norte-Sul.

[José Donizete Cazzolato em 2007; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 11 – A crescente expansão ferroviária no Brasil Centro-Norte.

Figura 11 – A crescente expansão ferroviária no Brasil Centro-Norte.

[www.valec.gov.br; 2019]

38O mapa da Figura 11 resume a nova malha ferroviária que se implanta no Brasil. Iniciada com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Companhia Vale do Rio Doce, esta nova realidade do transporte no Brasil Centro-Norte estende-se, entre obras e projetos, para o Sul, para o Leste e para o Oeste.

39A EFC opera, com seus trens gigantes (chegam a mais de 300 vagões), o transporte de minérios, grãos e combustíveis, entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA), totalizando cerca de 900 km. Recentemente foi duplicada no trecho Açailândia-São Luís, o que permite maior capacidade de transbordo para cargas provenientes da Ferrovia Norte-Sul. Foi inaugurada em 1985, e pode ser considerada, isoladamente, uma das marcas do núcleo regional PA-MA-TO. Essa marca se reforça com o transporte de passageiros, disponibilizado diariamente com alternância de ida e volta, em toda a extensão da linha.

40Em Açailândia (MA) iniciaram-se, em 1985, as obras da Ferrovia Norte-Sul, com previsão de conectar-se à malha ferroviária do Sudeste em Anápolis (GO). Ao longo das obras o projeto incorporou alterações, como a previsão de mais 480 km até Barcarena (PA) e a extensão Sul até Rio Grande (RS). Atualmente estão concluídos 2.200 km – de Açailândia até Estrela d’Oeste (SP), a maior parte em operação.

41Outras conexões estão previstas para a FNS: a ligação com Mato Grosso e Rondônia, com a malha nordestina (no Piauí) e com a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), cruzando a Bahia até o novo porto de Ilhéus. Desta, o trecho Barreiras-Ilhéus encontra-se em obras.

42Ao mesmo tempo, observa-se o avanço do agronegócio pelas terras de Tocantins, Maranhão, Sul do Piauí e Oeste da Bahia. A produção intensiva de soja e algodão, acompanhada de novos contingentes demográficos vindos principalmente dos estados do Sul, e políticas governamentais de incentivo, somam-se aos eventos que têm proporcionado rápidas mudanças na geografia da região Centro-Norte do Brasil.

Figura 12: Pará – Maranhão – Tocantins: muitos fluxos de sentido Norte-Sul.

Figura 12: Pará – Maranhão – Tocantins: muitos fluxos de sentido Norte-Sul.

[www.embrapa.br; Matopiba e www.portodoitaqui.ma.gov.br/porto-do-itaqui]

43A nova trama ferroviária do Brasil Centro-Norte implica em novas logísticas operacionais, realçando a importância de terminais portuários como Vila do Conde (em Barcarena, PA) ou Itaqui (em São Luís), como destaca o mapa da direita na Figura 12.

44Outro fator indicativo dessa nova dinâmica regional pode ser a denominação MATOPIBA, que se popularizou para identificar as porções do Cerrado recentemente inseridas na grande produção nacional de grãos. Este conceito regional iniciou-se com a ocupação do extremo Oeste baiano, nas décadas de 1980/90, a qual expandiu-se para o Sul do Piauí e do Maranhão, assim como para o Tocantins. O Decreto Federal 8447/2015 “dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba – PDA-Matopiba”, como se pode conferir em apresentações da Embrapa Territorial disponibilizadas em seu portal. Nele pode ser baixado o mapa o mapa à esquerda na Figura 12.

45As duas sílabas iniciais de MATOPIBA colocam lado a lado os Estados do Maranhão e Tocantins (MATO...) - por sinal, as maiores extensões deste novo polígono legal, em consonância a outros aspectos já expostos da forte conexão geográfica existente entre ambos. Piauí e Bahia (...PIBA), contudo, são da Região Nordeste, e nela permanecem, como se sugere neste texto.

46Se no presente surgem novas conexões econômicas ou culturais, outros liames identitários permanecem. O Maranhão foi uma das capitanias hereditárias no início da colonização do Brasil (Século XVI), da qual se constituiu a do Grão-Pará, durante o governo espanhol. Nesse mesmo período, em 1621, dividiu-se a Colônia em dois Estados: Brasil, com capital em Salvador, e Maranhão, com capital em São Luís. Um século depois, criou-se a Capitania do Piauí (1718), desmembrada da Capitania do Maranhão, e em 1751 São Luís cedeu para Belém o posto de capital do Estado, o qual passou então a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão.

47O passado colonial conecta o Maranhão aos atuais Estados do Pará e do Piauí. Diferentemente, foi bem menor o vínculo destes com Pernambuco ou Bahia, inclusive pelo fato de que São Luís, e depois Belém, reportavam-se diretamente a Lisboa, e não a Salvador.

48Os primeiros estudos de regionalização do país, já no Século XX, mantiveram Piauí e Maranhão destacados do atual Nordeste, compondo a região Meio-Norte ou Nordeste Ocidental. Essas denominações foram utilizadas por cerca de vinte anos na cartografia do IBGE, perdendo a força quando se oficializou a atual macrorregionalização, a partir do Censo 1970. Desde então, o Nordeste passa a estender-se do Maranhão até a Bahia.

49O termo Meio-Norte, porém, resistiu e ainda é utilizado, tanto no Maranhão como no Piauí. No setor agropecuário, tem utilização corrente, certamente reforçada pela presença da unidade local da Embrapa, sediada em Teresina. Denominada Meio Norte, tem forte presença entre pesquisadores, técnicos e produtores rurais, como se pode ver na reprodução de sites diversos na Figura 13.

Figura 13: O Maranhão e sua identidade ‘nortista’: Meio-Norte cultural

Figura 13: O Maranhão e sua identidade ‘nortista’: Meio-Norte cultural

[montagem: José Donizete Cazzolato]

50Em portais diversos sediados no Piauí e no Maranhão lê-se “Meio-Norte”: publicações, eventos agrícolas, unidade Embrapa, exposição de arte, eventos acadêmicos e médicos.

51No setor acadêmico, o Meio Norte faz parte da clássica divisão do Nordeste em quatro faixas de sentido geral Norte-Sul. A Zona da Mata e o Agreste são estreitas, acompanhando o litoral ocidental, seguidas do Sertão e do Meio-Norte, como se vê na Figura 14.

Figura 14 – O Maranhão e sua identidade ‘nortista’: Meio-Norte ambiental

Figura 14 – O Maranhão e sua identidade ‘nortista’: Meio-Norte ambiental

[Andrade, M. C.; www.wikipedia.org; Reboita M. S. et alii; www.brainly.com.br; Carvalho M. S. B. S. et alii, LAPIS/UFAL; Théry, H. e Mello N. A.; montagem: José Donizete Cazzolato]

52Os limites entre Zona da Mata e Agreste são mais ou menos consensuais. O limite ocidental do Sertão, porém, oscila ao longo do leito do Parnaíba. Há uma associação entre o Sertão e o clima semiárido, enquanto a Mata dos Cocais ora é chamada de Meio-Norte Semiúmido, ora de Meio-Norte e outras vezes nem é considerada.

53Prevalece, contudo, importante diferenciação entre Piauí e Maranhão em termos ambientais. O Cerrado e a Mata dos Cocais (ou Meio-Norte) ocorrem em ambos; contudo, o Sertão (ou clima semiárido, ou Caatinga) só ocorre no Piauí, enquanto o bioma Amazônia só ocorre no Maranhão. Assim, é pertinente a cisão do Meio-Norte, ficando o Maranhão na proposta Região Norte e mantendo-se o Piauí na Região Nordeste.

54A conexão econômica e cultural do Piauí com seus vizinhos nordestinos – todos com vasta extensão de Sertão, seria mais forte do que a ligação com o Maranhão dada pelo conceito Meio-Norte. O clima geral mais úmido no Maranhão também seria preponderante na diferenciação ante a aridez característica do clima piauiense.

55Lembrando que o espaço geográfico é um contínuo; quaisquer delimitações sempre seccionam elementos, práticas ou fluxos. Cabem, muitas vezes, escolhas sobre a opção menos incidente, como é o caso do Meio-Norte; sua cisão é a opção que garante a integridade dos aqui propostos Nordeste e Norte.

Figura 15 – Região Norte: novas identidades em demanda de reconhecimento

Figura 15 – Região Norte: novas identidades em demanda de reconhecimento

[Cazzolato J. D., O embate paraense e a agenda territorial, in Fonseca A. A. M. et alii, 2013]

56Em 2011 um plebiscito foi realizado no Estado do Pará, como parte do processo de emancipação que visava criar duas novas unidades da federação a partir de sua fragmentação territorial: Tapajós, com as terras da porção Oeste, e capital em Santarém, e Carajás, com as terras de Sudeste, e a capital em Marabá, como se pode ver na Figura 15.

57Na votação, a emancipação foi aprovada por 87% dos tapajoenses 92% dos carajaenses. Cifras espantosas, mas insuficientes para garantir a vitória do projeto: o sistema de contagem previu igual peso para os votos da região mais próxima de Belém (que seria o Pará remanescente), onde está o maior contingente demográfico do estado.

58Durante o processo eleitoral, reforçaram-se as diferenças culturais entre as três partes, especialmente em Carajás. Esta região corresponde à porção paraense de ocupação mais recente, para onde afluíram, em maioria, brasileiros de outros estados. O escoamento de minério da grande jazida de Carajás utiliza o Porto de Itaqui, em São Luís, através da EFC, ferrovia que pode ser considerada a concretude da forte conexão que se dá na junção Pará-Maranhão-Tocantins.

59Da mesma forma que a criação do Tocantins organizou a esparsa percepção territorial do antigo Norte Goiano, consolidando a identidade tocantinense, a percepção identitária que se engendrou no Baixo Amazonas (Tapajós) e Sudeste Paraense (Carajás) – a ponto de embasar projetos de emancipação – soma argumentos em favor de ajustes no quadro macrorregional do país. Tanto quanto a geoeconomia, o aspecto cultural também se altera, demandando ajustes na conformação regional.

60Diversidade ambiental, trajetórias diversas de ocupação do espaço, novas atividades e conexões econômicas, diferentes identidades: os limites das Macrorregiões do IBGE estendem-se buscando capturar essas grandes unidades geográficas ou regionais do vasto território brasileiro. E esses mesmos aspectos, em seu evoluir, requerem periódicas avaliações, sem o que os contornos ou as unidades regionais estabelecidas, em quaisquer escalas, podem defasar-se.

61Ainda sobre a dinâmica territorial, este trecho de Milton Santos dá uma boa medida: "cada uma dessas idades do espaço geográfico mantém heranças materiais da fase anterior e acrescenta inovações. A fisionomia do território, nas duas diversas feições, é tanto um vestígio do passado como um retrato do presente. Novos nexos dinâmicos se incorporam e se generalizam, levando à construção de uma nova unidade, fundada na maior fluidez do espaço geográfico, alterando os significados do que antes era ou parecia imóvel". (SANTOS, in IBGE, 2000, 13)

62Não se pretende, pelo formato da publicação, um levantamento mais extenso do quadro geográfico de toda a faixa Norte do Brasil, mas sim destacar elementos de maior peso na composição e caracterização macrorregional. Se a divisão atual separa os dois mundos da faixa Norte de país – o nordestino e o amazônico, os mapas e considerações apresentados procuram demonstrar que o contato entre essas duas grandes unidades regionais não se restringe a uma linha limítrofe, e sim a uma vasta e cada vez mais significativa interface.

63Nesta interface pode alocar-se uma nova unidade regional.

Uma nova divisão

64Além das considerações gerais sobre o espaço geoeconômico brasileiro em sua porção exatamente Norte (estados do Pará, Maranhão e Tocantins), um olhar sobre o desenho macrorregional atual revela outros aspectos importantes para o questionamento que aqui se expõe. A começar pela extensão física das unidades. Mesmo um observador leigo pode perceber que “a Região Norte é muito grande”. De fato, estende-se por 3,8 milhões de km², mais que o dobro do Centro-Oeste ou do Nordeste, e corresponde a 45% do território nacional.

65Suas distâncias máximas (em linha reta) chegam a três mil quilômetros; entre as capitais estaduais, de Palmas a Boa Vista são 2 mil e entre Rio Branco e Belém passam de 2,3 mil quilômetros. Nas demais regiões, no Centro-Oeste nenhuma distância entre as capitais chega a mil quilômetros, que é a máxima do Nordeste, de Teresina a Salvador. A exceção fica com São Luís, que está a 1,3 mil quilômetros da capital baiana.

66Também se percebe, mesmo num mapa sintético, que a forma territorial da atual Região Norte é atípica: o estado do Tocantins assemelha-se a um apêndice. Tem fronteiras com apenas um dos estados nortistas, o Pará. E este limite, de 730 km, equivale a 18% do seu contorno perimétrico, condição que aponta para evidente ineficácia do recorte regional.

67A população, sem dúvida, é outro quesito importante na comparação de tramas regionais. Aqui, porém, há uma condição praticamente incontornável: a superlativa demografia paulista. Tendo mais que o dobro dos habitantes do segundo colocado (Minas Gerais), São Paulo, em qualquer arranjo regional, resultará em desequilíbrio demográfico. Esse equilíbrio somente seria conseguido destacando-se São Paulo numa região própria; esta solução, porém, rompe com a lógica da regionalização.

68O número de subunidades territoriais que compõem uma dada unidade regional também pode indicar a equidade existente entre essas unidades. Na atual divisão do Brasil em Macrorregiões, o Nordeste apresenta-se em clara desconformidade: seus nove Estados correspondem a exatamente um terço dos estados brasileiros. O Norte, contudo, tem números semelhantes: 7 estados ou 26%. Somados, Norte e Nordeste totalizam mais da metade das Unidades da Federação, 59%.

69Traduzindo esses valores em bancadas legislativas federais, percebe-se o poder político altamente concentrado em apenas duas das cinco macrorregiões brasileiras.

70A proposta aqui sugerida, portanto, além de reparar a descaracterização causada pelo dispositivo constitucional (criação do Tocantins e sua transferência do Centro-Oeste), permite reconhecer a inegável regionalidade que se consolida na interface Norte-Nordeste, reforçando-a. Além disso, ajusta o conceito geográfico e regional Amazônia, estabelecendo uma unidade efetivamente amazônica (Noroeste) e duas contendo a interface com o Cerrado (Centro-Oeste e Norte), reequilibra as distâncias internas das regiões e também a distribuição regional do poder legislativo.

71Sintetiza-se em apenas dois passos: 1 - transferir o Maranhão do Nordeste para o Norte e 2 - criar a Região Noroeste com Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. As demais regiões – Sudeste, Sul e Centro-Oeste, permanecem com a configuração atual. O resultado está na Figura 16.

Figura 16 – Faixa Norte do Brasil e macrorregiões propostas.

Figura 16 – Faixa Norte do Brasil e macrorregiões propostas.

Neste arranjo, a interface entre o Nordeste o Noroeste ganha contornos regionais e assume, apropriadamente, a denominação Norte.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM e outras baixadas diretamente do portal www.ibge.gov.br/geociências]

72Na nova macrorregião Noroeste, Rondônia assume a segunda posição, enquanto Manaus efetiva-se como polo de primeira grandeza, fazendo jus ao título de Capital da Amazônia. Belém passa a centralizar um novo recorte territorial com maior volume demográfico e econômico e o Maranhão deixa a quarta posição no Nordeste para assumir o segundo lugar na nova macrorregião Norte. Tocantins, que antes da emancipação era o distante sertão goiano, deixa também de ser um apêndice para assumir posição central na região.

Figura 17 – Área, população e número de UF das macrorregiões atuais e propostas.

Figura 17 – Área, população e número de UF das macrorregiões atuais e propostas.

Observar que, no gráfico da direita – proposta aqui defendida - as colunas ajustam-se todas abaixo dos 30% percentuais, com exceção da população do Sudeste.

[José Donizete Cazzolato]

73A Figura 17 confirma o acerto do arranjo macrorregional proposto. O melhor alinhamento das colunas de valores percentuais indica um avanço no equilíbrio dimensional das unidades, condição que favorece o uso da estrutura regional como ferramental de planejamento e gestão, de obtenção de dados e compreensão da realidade, de percepção identitária e exercício da cidadania ou mesmo de sistemas representativos.

74Os pares de mapas das figuras 18 a 24 mostram a utilização da trama aqui proposta sobre outras compartimentações do país, precedidas do mesmo mapa com a divisão atual.

Figura 18 A: Bacias hidrográficas de primeira ordem e divisão macrorregional atual.

Figura 18 A: Bacias hidrográficas de primeira ordem e divisão macrorregional atual.

[José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 18 B: Bacias hidrográficas de primeira ordem e divisão macrorregional proposta.

Figura 18 B: Bacias hidrográficas de primeira ordem e divisão macrorregional proposta.

O arranjo proposto junta na mesma região o litoral recortado de MA e PA, posicionando os limites Norte-Nordeste sobre o leito do rio Parnaíba. Notar que esta bacia – nesta proposta dividida pelo eixo principal – quase não tem tributários na margem esquerda. A bacia do Tocantins fica dividida entre apenas duas regiões (Centro-Oeste e Norte), do mesmo modo que a do São Francisco (Sudeste e Nordeste). A proposta Região Noroeste fica inteiramente na bacia amazônica.

[José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 19 A: Grandes biomas e divisão macrorregional atual.

Figura 19 A: Grandes biomas e divisão macrorregional atual.

[José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 19 B: Grandes biomas e divisão macrorregional proposta.

Figura 19 B: Grandes biomas e divisão macrorregional proposta.

Com a nova divisão o bioma amazônico fica restrito a três regiões: Noroeste, Norte e Centro-Oeste, contendo estas últimas sua interface com o Cerrado e o Pantanal. E o sub-bioma Reentrâncias Maranhenses/Salgado Paraense – significativa extensão de manguezais - ganha centralidade, contido em uma única macrorregião, a nova Região Norte.

[José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 20 A: Biomas legais e divisão macrorregional atual.

Figura 20 A: Biomas legais e divisão macrorregional atual.

[José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 20 B: Biomas legais e divisão macrorregional proposta.

Figura 20 B: Biomas legais e divisão macrorregional proposta.

É nítida a vantagem operacional da divisão proposta no tocante às políticas específicas da SUDAM e do Semiárido. O novo contorno da Região Norte, a Oeste, passa a coincidir com a subdivisão da Amazônia Legal, e a Leste praticamente coincide com os limites Sudam/Semiárido. Esta nova delimitação regional sugere a oportunidade de revisão desses limites legais, fazendo-os também coincidir com o rio Parnaíba.

[José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 21 A: Distribuição da população e divisão macrorregional atual.

Figura 21 A: Distribuição da população e divisão macrorregional atual.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Regiões Geográficas 2017 - adaptado]

Figura 21 B: Distribuição da população e divisão macrorregional proposta.

Figura 21 B: Distribuição da população e divisão macrorregional proposta.

Esta representação permite observar as grandes concentrações e as baixas densidades demográficas que compõem o território brasileiro. A divisão proposta deixa de cindir o adensamento demográfico que se observa na junção PA-MA-TO, prolongando-se em direção a São Luís. Neste sentido geral norte-sul, como se demonstrou e se reforçará nos mapas a seguir, estrutura-se o grande eixo geoeconômico da proposta Região Norte, em que ressaltam o curso do rio Tocantins, a rodovia Belém-Brasília e as ferrovias Carajás e Norte-Sul.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Regiões Geográficas 2017 - adaptado]

Figura 22 A: Articulação urbana e divisão macrorregional atual.

Figura 22 A: Articulação urbana e divisão macrorregional atual.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]

Figura 22 B: Articulação urbana e divisão macrorregional proposta.

Figura 22 B: Articulação urbana e divisão macrorregional proposta.

As Regiões de Articulação Urbana somam-se aos estudos anteriores do IBGE ‘Regiões de Influência das Cidades’, mostrando a força dos polos regionais avançando para além das divisas estaduais. A porção central da nova Região Norte constitui o extremo da polarização de Goiânia, Fortaleza e Belém, numa espécie de tríplice ‘trincheira’. Nas próximas versões, o estudo certamente atribuirá novas funções hierárquicas para São Luís, Imperatriz, Marabá e Palmas. Vale notar ainda, no Noroeste, a presença de dois polos: Manaus e Porto Velho.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]

Figura 23 A: Articulação urbana intermediária e divisão macrorregional atual.

Figura 23 A: Articulação urbana intermediária e divisão macrorregional atual.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]

Figura 23 B: Articulação urbana intermediária e divisão macrorregional proposta.

Figura 23 B: Articulação urbana intermediária e divisão macrorregional proposta.

A divisão urbano-regional do IBGE (2013) estabelece três níveis de articulação, que se dão a partir dos polos regionais (região ampliada), dos intermediários e dos locais (imediatos). Estes mapas mostram a articulação dos polos intermediários (e dos regionais em sua função intermediária) com os polos imediatos. Observe-se que há intensa trama na junção PA-MA-TO. Esses polos intermediários – principalmente Palmas, Araguaína, Marabá e Imperatriz - adquirem maior força de articulação por conta da grande distância até os polos Regionais, notadamente Goiânia e Fortaleza.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]

Figura 24 A: Comandos Militares de Área e divisão macrorregional atual.

Figura 24 A: Comandos Militares de Área e divisão macrorregional atual.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Figura 24 B: Comandos Militares de Área e divisão macrorregional proposta.

Figura 24 B: Comandos Militares de Área e divisão macrorregional proposta.

O Exército Brasileiro, com claro aporte territorial em suas funções, tradicionalmente utiliza a divisão do país em 12 Regiões Militares, identificadas por numeração ordinal. Num segundo nível escalar, formam os Comandos Militares de Área, em número de 8 e identificados pela localização geográfica. Especialmente na faixa Norte, coincidem com a macrorregionalização aqui proposta, com exceção da porção tocantinense que pertence ao CM Planalto, o qual também abrange outro recorte sub-estadual – a porção Oeste do Triângulo Mineiro.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]

Conclusões

75É importante destacar, por fim, que o presente artigo não questiona a validade da atual divisão macrorregional do país. Ao contrário, considera-a fundamental para a geografia, para a gestão pública, para a cidadania, enfim, para toda a sociedade brasileira. Contudo, demonstra que sua operacionalidade prejudicou-se fortemente em 1988, quando a porção setentrional de Goiás, então transformada em novo estado – Tocantins – deixou de pertencer ao Centro-Oeste para juntar-se à Grande Região Norte.

76Em decorrência, propusemos em 2007 o retorno ao arranjo de 1970 – transferindo o Tocantins para o Centro-Oeste, ou, aproveitando-se da ruptura ocorrida, que se transfira o Maranhão do Nordeste para o Norte, criando-se, simultaneamente, uma nova região – Noroeste, composta pelos estados mais ocidentais da atual região Norte.

77Treze anos depois, a análise dos grandes elementos geográficos componentes da porção espacial em que se justapõem Pará, Maranhão e Tocantins revela o maior acerto desta segunda proposta. Acerto no sentido de adequar a divisão macrorregional aos grandes fluxos do território nacional, ao quadro natural, aos processos históricos de ocupação e padrões culturais.

78A coincidência com os limites estaduais assegura à divisão em Macrorregiões grandes vantagens como ferramental de gestão pública, seja no planejamento, na prestação de serviços, na distribuição de verbas, ou mesmo nos sistemas representativos. Além dessas características, e pela força que adquirem na consolidação das grandes identidades subnacionais, as Grandes Regiões são tidas como oficiais, por serem do IBGE.

79Contudo, a instituição das atuais macrorregiões não se restringiu ao âmbito do IBGE. Foram legalmente estabelecidas pelo Decreto 67.647, de 23/11/1970, três anos após o IBGE (autárquico) ser extinto e substituído pela Fundação IBGE. Como bem explica o advogado e geógrafo Luiz Ugeda em Direito Administrativo Geográfico, neste novo formato institucional cabe à Fundação tratar de sistema estatístico, não mais de sistema geográfico. Em outras palavras, mantém-se o “notório saber, mas sem necessariamente ter caráter de oficialidade”. (UGEDA, 2017, 229)

80Confirmando esta nova condição, no Capítulo I do estatuto da Fundação IBGE (relativo a natureza, sede e finalidade) a palavra informações aparece seis vezes, quatro das quais seguida de geográficas. A palavra geografia aparece apenas no nome da instituição e nenhuma vez é citada a palavra região. (IBGE, 2003)

81No entanto, textos referentes à missão institucional do IBGE aqui inseridos, extraídos de publicação impressa de 1997 (“elaborar divisões regionais do território brasileiro”), parecem contrapor-se a esta nova condição, que, aliás, já passa de cinquenta anos.

82Retomando a vasta pesquisa e os urgentes apontamentos de Ugeda, lê-se que “a Geografia de Estado perdeu por completo seu sentido de unicidade; [...]sua atual diáspora axiológica e instrumental desestimula a coesão interna ao não legitimar um órgão para exercer a função de maestro” e que, “com a legislação atual, o país não tem sido eficaz em promover o planejamento de políticas públicas com base em informação oficial geoespacial”. (UGEDA, 2017, 295-296)

83Por outro lado, há uma clara percepção, por parte da sociedade, do IBGE como governo. Suas ações de pesquisa, entre as quais os censos demográficos e agrícolas, sua tradição na delimitação regional, nos estudos e análises dos dados coletados, tudo induz à sua oficialidade. Parece coerente tratar de geografia e de estatística simultaneamente, como seu nome sugere, e, se o IBGE, do ponto de vista jurídico não é mais o mesmo, como bem esclarece Ugeda, temos um fato para o qual poucos parecem ter-se dado conta.

  • 5 Frase inicial da composição de Miguel Gustavo que se tornou a música oficial Seleção brasileira de (...)

84De todo modo, temos um problema de ordem geográfica, que este texto explicita e procura solucionar. O país cresceu demograficamente, com rebatimento direto na ocupação do espaço, especialmente na faixa Oeste da porção mais adensada ao longo do Atlântico. A roupagem da configuração territorial das Grandes Regiões já não cabe no país de 2020. Desenhada em 1970 (e desfigurada em 1988), a trama não contempla Rondônia povoada, Manaus metrópole, tampouco Tocantins, Maranhão e Pará das grandes ferrovias, do agronegócio e novas identidades, fatos inexistentes no ano dos “noventa milhões em ação”.5

  • 6 “A progressiva modificação quanto a essas questões [sociais e políticas] e seus rebatimentos espaci (...)

85Os arranjos regionais estão na essência da geografia. Do mesmo modo, as tramas territoriais requerem conhecimentos geográficos. Seu reconhecimento, sua mais adequada delimitação e denominação, nas diversas instâncias escalares, é uma das contribuições do profissional do espaço. Caberia ao IBGE, pela tradição científica e histórico de oficialidade, a produção e manutenção6 dessas tramas, assim como a definição de normas ou padrões territoriais para subsidiar a instância estadual.

86Se há um vácuo de competências, como sugere o exposto acima, como resolver a questão central deste texto? A quem compete a manutenção das Grandes Regiões? Existe outro órgão de âmbito federal com geografia no nome?

87Estas indagações levam a outras abordagens. Mas são pertinentes ao tema e importantes no propósito aqui implícito de chamar a atenção da sociedade, convidar técnicos, acadêmicos, servidores e parlamentares para o necessário debate e contribuições.

88Aproxima-se o XIII Censo Demográfico, excelente oportunidade para a adoção de alterações territoriais. Reforça-se, também por este quesito, a pertinência desta abordagem, assim como sua atualidade.

Figura 25 – Síntese da proposta de ajuste na divisão Macrorregional IBGE.

Figura 25 – Síntese da proposta de ajuste na divisão Macrorregional IBGE.

[José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]

89Noroeste (RO, AC, AM, RR) – exclusivamente amazônico, tem a maior extensão de fronteiras; a densidade agrícola e demográfica de Rondônia contrasta com o grande número de Unidades de Conservação e Terras Indígenas; a preservação ambiental é o grande desafio da região; o grande polo urbano e industrial é Manaus, seguido de Porto Velho. [nova unidade, pelo seccionamento do Norte]

90Norte (PA, AP, TO, MA) – densas áreas de ocupação antiga no litoral contrastam com grandes extensões preservadas do bioma amazônico; na interface com o Cerrado, ocupações mais recentes têm médias densidades, com importante pecuária e o crescente agronegócio; destacam-se a mineração e o modo ferroviário, a nova marca da região; o grande polo é Belém, seguido de São Luís e Palmas. [agrega o Maranhão e cede Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia para o Noroeste]

91Nordeste (PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA) - centralizou a economia e o poder no início da formação do Brasil; com expressiva marca cultural, exibe os indicadores mais desafiadores, somando a segunda população do país e o maior número de estados; na porção interior, o Sertão, predomina o clima semiárido; os grandes polos urbanos - Recife, Fortaleza e Salvador, estão no litoral, onde se consolida o turismo. [cede Maranhão para o Norte]

92Sudeste (MG, ES, RJ, SP) – a grande centralidade econômica do país, com o maior e mais diversificado contingente demográfico; reúne o mais completo parque industrial, produzindo também energia e minérios, entre os quais petróleo, e importante agropecuária; ensino, pesquisa e produção cultural também se destacam na região, onde estão as metrópoles nacionais São Paulo e Rio de Janeiro; o terceiro polo regional é Belo Horizonte. [sem alteração]

93Sul (PR, SC, RS) – a menor das macrorregiões tem forte tradição agrícola e industrial, é grande produtora de alimentos e energia e apresenta bons indicadores sociais; impactada fortemente com a imigração europeia do Século XIX, o Sul é a região mais conectada aos vizinhos do Mercosul; forte no turismo, seus grandes polos urbanos são Porto Alegre e Curitiba. [sem alteração]

94Centro-Oeste (MS, MT, GO, DF) – sob predomínio do Cerrado, faz interface deste com a Amazônia, e contém integralmente o bioma Pantanal; com grande extensão de fronteiras, detém os maiores números do agronegócio nacional, entre produção de carne e grãos; os maiores polos urbanos são Goiânia e Brasília - a capital da federação e marco do Brasil ‘moderno’, seguidas de Cuiabá. [sem alteração]

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Notes

1 “O Estado de São Paulo”, 26/08/2007.

2 Texto de 01/06/88: “Art. 60. Dentro de cento e vinte dias, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realizará plebiscito na área descrita no § 1º, resultando o pronunciamento favorável na criação automática do Estado do Tocantins e sua instalação até quarenta e cinco dias depois; § 1º O Estado do Tocantins limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios [...]”

3 Texto de 30/06/88: “Art. 61. É criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua instalação no quadragésimo-sexto dia [...];§ 1º O Estado do Tocantins, integrando a região Norte, limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios [...]”

4 Área de 128 mil km2, equivalente a Pernambuco e Alagoas somados.

5 Frase inicial da composição de Miguel Gustavo que se tornou a música oficial Seleção brasileira de futebol na Copa do México.

6 “A progressiva modificação quanto a essas questões [sociais e políticas] e seus rebatimentos espaciais tornam necessária a revisão periódica dos diversos modelos adotados pelo IBGE para a definição dos espaços regionais”. [grifo nosso] (IBGE, 1997, 1-40)

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Table des illustrations

Titre Figura 1 – Síntese cartográfica da proposta de 2007 aqui retomada.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 157k
Titre Figura 2 – Grandes Regiões do Brasil (IBGE) em 1969 e em 1970.
Légende As três macrorregiões atlânticas foram significativamente alteradas com o rearranjo de 1969/70. O Nordeste avançou com a inserção de Sergipe e Bahia, enquanto o Sul recuou com a perda de São Paulo. O Leste desapareceu, substituído pelo Sudeste, que assumiu a condição de região ‘core’ do país, considerando-se a concentração demográfica, urbana, industrial e de serviços.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 105k
Titre Figura 3 – Sedes municipais e Unidades de Conservação na Faixa Norte do Brasil.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole e outras baixadas diretamente do portal www.ibge.gov.br/geociências]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 388k
Titre Figura 4 – Sedes municipais da faixa Norte do Brasil agrupadas pelo ano de fundação.
Légende Observar que o atual Tocantins e as porções contíguas do Maranhão e Pará adensaram-se apenas na segunda metade do Século XX.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 241k
Titre Figura 5 – Articulação Urbana (IBGE) – regiões ampliadas e polos na Faixa Norte do Brasil.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Divisão Urbano-Regional 2013]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 289k
Titre Figura 6 – Hierarquia urbana de serviços federais: Justiça, Fazenda e Correios.
Légende As tramas hierárquicas da Justiça Federal e da Receita Federal diferem significativamente; observar, como bons exemplos, Belém e Fortaleza. A capital cearense, por sinal, centraliza o serviço postal brasileiro de oito estados da Faixa Norte (em verde no mapa da direita), mas não tem a mesma força no sistema de televisão (adiante na Figura 8).
Crédits [mapas extraídos de Gestão do Território, IBGE, 2014 e Estrutura do CEP, ECT]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 253k
Titre Figura 7 – Centro-Norte do Brasil - regiões de polarização urbana CEDEPLAR.
Crédits [José Donizete Cazzolato em 2007; bases cartográficas IBGE versão Centro de Estudos da Metrópole; LEMOS et alii - CEDEPLAR/UFMG, 2003]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 191k
Titre Figura 8: Faixa Norte do Brasil - regionalização das redes de televisão (Globo) em 2018.
Crédits [José Donizete Cazzolato em 2007; bases cartográficas IBGE versão CEM; Negócios Globo, 2018]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 250k
Titre Figura 9 – Crescimento demográfico de Belém e Manaus.
Légende O aglomerado urbano de Belém, conforme interpretação visual das manchas urbanizadas, é constituído pelas áreas urbanizadas de Belém (B), Ananindeua (A) e Marituba (M).
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; áreas_urbanas_br_15.shp - Embrapa]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 159k
Titre Figura 10 - Porção amazônica brasileira – grandes elementos estruturantes.
Légende O rio Tocantins corre no sentido Sul-Norte, assim como os grandes eixos rodoviários Belém-Brasília e PA 70 e as novas ferrovias Carajás e Norte-Sul.
Crédits [José Donizete Cazzolato em 2007; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 234k
Titre Figura 11 – A crescente expansão ferroviária no Brasil Centro-Norte.
Crédits [www.valec.gov.br; 2019]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 175k
Titre Figura 12: Pará – Maranhão – Tocantins: muitos fluxos de sentido Norte-Sul.
Crédits [www.embrapa.br; Matopiba e www.portodoitaqui.ma.gov.br/porto-do-itaqui]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 364k
Titre Figura 13: O Maranhão e sua identidade ‘nortista’: Meio-Norte cultural
Crédits [montagem: José Donizete Cazzolato]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-13.jpg
Fichier image/jpeg, 435k
Titre Figura 14 – O Maranhão e sua identidade ‘nortista’: Meio-Norte ambiental
Crédits [Andrade, M. C.; www.wikipedia.org; Reboita M. S. et alii; www.brainly.com.br; Carvalho M. S. B. S. et alii, LAPIS/UFAL; Théry, H. e Mello N. A.; montagem: José Donizete Cazzolato]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-14.jpg
Fichier image/jpeg, 1000k
Titre Figura 15 – Região Norte: novas identidades em demanda de reconhecimento
Crédits [Cazzolato J. D., O embate paraense e a agenda territorial, in Fonseca A. A. M. et alii, 2013]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-15.jpg
Fichier image/jpeg, 197k
Titre Figura 16 – Faixa Norte do Brasil e macrorregiões propostas.
Légende Neste arranjo, a interface entre o Nordeste o Noroeste ganha contornos regionais e assume, apropriadamente, a denominação Norte.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM e outras baixadas diretamente do portal www.ibge.gov.br/geociências]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-16.jpg
Fichier image/jpeg, 414k
Titre Figura 17 – Área, população e número de UF das macrorregiões atuais e propostas.
Légende Observar que, no gráfico da direita – proposta aqui defendida - as colunas ajustam-se todas abaixo dos 30% percentuais, com exceção da população do Sudeste.
Crédits [José Donizete Cazzolato]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-17.jpg
Fichier image/jpeg, 86k
Titre Figura 18 A: Bacias hidrográficas de primeira ordem e divisão macrorregional atual.
Crédits [José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-18.jpg
Fichier image/jpeg, 211k
Titre Figura 18 B: Bacias hidrográficas de primeira ordem e divisão macrorregional proposta.
Légende O arranjo proposto junta na mesma região o litoral recortado de MA e PA, posicionando os limites Norte-Nordeste sobre o leito do rio Parnaíba. Notar que esta bacia – nesta proposta dividida pelo eixo principal – quase não tem tributários na margem esquerda. A bacia do Tocantins fica dividida entre apenas duas regiões (Centro-Oeste e Norte), do mesmo modo que a do São Francisco (Sudeste e Nordeste). A proposta Região Noroeste fica inteiramente na bacia amazônica.
Crédits [José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-19.jpg
Fichier image/jpeg, 214k
Titre Figura 19 A: Grandes biomas e divisão macrorregional atual.
Crédits [José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-20.jpg
Fichier image/jpeg, 194k
Titre Figura 19 B: Grandes biomas e divisão macrorregional proposta.
Légende Com a nova divisão o bioma amazônico fica restrito a três regiões: Noroeste, Norte e Centro-Oeste, contendo estas últimas sua interface com o Cerrado e o Pantanal. E o sub-bioma Reentrâncias Maranhenses/Salgado Paraense – significativa extensão de manguezais - ganha centralidade, contido em uma única macrorregião, a nova Região Norte.
Crédits [José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-21.jpg
Fichier image/jpeg, 197k
Titre Figura 20 A: Biomas legais e divisão macrorregional atual.
Crédits [José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-22.jpg
Fichier image/jpeg, 176k
Titre Figura 20 B: Biomas legais e divisão macrorregional proposta.
Légende É nítida a vantagem operacional da divisão proposta no tocante às políticas específicas da SUDAM e do Semiárido. O novo contorno da Região Norte, a Oeste, passa a coincidir com a subdivisão da Amazônia Legal, e a Leste praticamente coincide com os limites Sudam/Semiárido. Esta nova delimitação regional sugere a oportunidade de revisão desses limites legais, fazendo-os também coincidir com o rio Parnaíba.
Crédits [José Donizete Cazzolato; adaptado aos limites municipais; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-23.jpg
Fichier image/jpeg, 176k
Titre Figura 21 A: Distribuição da população e divisão macrorregional atual.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Regiões Geográficas 2017 - adaptado]
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Fichier image/jpeg, 344k
Titre Figura 21 B: Distribuição da população e divisão macrorregional proposta.
Légende Esta representação permite observar as grandes concentrações e as baixas densidades demográficas que compõem o território brasileiro. A divisão proposta deixa de cindir o adensamento demográfico que se observa na junção PA-MA-TO, prolongando-se em direção a São Luís. Neste sentido geral norte-sul, como se demonstrou e se reforçará nos mapas a seguir, estrutura-se o grande eixo geoeconômico da proposta Região Norte, em que ressaltam o curso do rio Tocantins, a rodovia Belém-Brasília e as ferrovias Carajás e Norte-Sul.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Regiões Geográficas 2017 - adaptado]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-25.jpg
Fichier image/jpeg, 345k
Titre Figura 22 A: Articulação urbana e divisão macrorregional atual.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]
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Fichier image/jpeg, 283k
Titre Figura 22 B: Articulação urbana e divisão macrorregional proposta.
Légende As Regiões de Articulação Urbana somam-se aos estudos anteriores do IBGE ‘Regiões de Influência das Cidades’, mostrando a força dos polos regionais avançando para além das divisas estaduais. A porção central da nova Região Norte constitui o extremo da polarização de Goiânia, Fortaleza e Belém, numa espécie de tríplice ‘trincheira’. Nas próximas versões, o estudo certamente atribuirá novas funções hierárquicas para São Luís, Imperatriz, Marabá e Palmas. Vale notar ainda, no Noroeste, a presença de dois polos: Manaus e Porto Velho.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-27.jpg
Fichier image/jpeg, 285k
Titre Figura 23 A: Articulação urbana intermediária e divisão macrorregional atual.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-28.jpg
Fichier image/jpeg, 299k
Titre Figura 23 B: Articulação urbana intermediária e divisão macrorregional proposta.
Légende A divisão urbano-regional do IBGE (2013) estabelece três níveis de articulação, que se dão a partir dos polos regionais (região ampliada), dos intermediários e dos locais (imediatos). Estes mapas mostram a articulação dos polos intermediários (e dos regionais em sua função intermediária) com os polos imediatos. Observe-se que há intensa trama na junção PA-MA-TO. Esses polos intermediários – principalmente Palmas, Araguaína, Marabá e Imperatriz - adquirem maior força de articulação por conta da grande distância até os polos Regionais, notadamente Goiânia e Fortaleza.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM; IBGE: Articulação Urbana 2013]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-29.jpg
Fichier image/jpeg, 300k
Titre Figura 24 A: Comandos Militares de Área e divisão macrorregional atual.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-30.jpg
Fichier image/jpeg, 178k
Titre Figura 24 B: Comandos Militares de Área e divisão macrorregional proposta.
Légende O Exército Brasileiro, com claro aporte territorial em suas funções, tradicionalmente utiliza a divisão do país em 12 Regiões Militares, identificadas por numeração ordinal. Num segundo nível escalar, formam os Comandos Militares de Área, em número de 8 e identificados pela localização geográfica. Especialmente na faixa Norte, coincidem com a macrorregionalização aqui proposta, com exceção da porção tocantinense que pertence ao CM Planalto, o qual também abrange outro recorte sub-estadual – a porção Oeste do Triângulo Mineiro.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-31.jpg
Fichier image/jpeg, 178k
Titre Figura 25 – Síntese da proposta de ajuste na divisão Macrorregional IBGE.
Crédits [José Donizete Cazzolato; bases cartográficas IBGE versão CEM]
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31037/img-32.jpg
Fichier image/jpeg, 451k
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Pour citer cet article

Référence électronique

José Donizete Cazzolato, « Censo 2020 – novas Macrorregiões, 50 anos depois »Confins [En ligne], 46 | 2020, mis en ligne le 27 juin 2020, consulté le 26 mai 2022. URL : http://journals.openedition.org/confins/31037 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.31037

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Auteur

José Donizete Cazzolato

Geógrafo - Centro de Estudos da Metrópole, São Paulo - donizete@donizetegeografo.com.br

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