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Crónica de campo

Uma incursão ao Baixo Rio Branco (Roraima/Amazonas), saneamento básico

Une incursion dans le bas Rio Branco (Roraima/Amazonas, assainissement de base
An incursion into Lower Rio Rranco (Roraima/Amazonas), basic sanitation
Antonio Tolrino de Rezende Veras, Wagner Costa Ribeiro et Eder Rodrigues Santos

Résumés

Ce texte rend compte de l'activité de terrain réalisée entre le 15 et le 30 mai 2019, liée au projet : Stratégies de planification territoriale dans les communautés d'intérêt social et environnemental en Amazonie. L'objectif principal de cette étape de la recherche est d'évaluer les stratégies de planification territoriale et socio-environnementale en Amazonie en mettant l'accent sur l'État de Roraima.

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Roraima, Amazonas
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Texte intégral

1Partimos de Boa Vista (RR) com destino ao município de Caracaraí no dia 15 de maio. No dia 16, seguimos viagem de barco com destino ao Baixo Rio Branco. No entanto, nos dois primeiros dias a viagem foi lenta, pois o barco teve que ficar parado em um barranco do leito do rio Branco em razão de ter apresentado problemas mecânicos. No dia 17, seguimos viagem, a qual foi facilitada pelas condições climáticas favoráveis, uma vez que o rio estava cheio, sem formação de praias. Chegamos à primeira comunidade, a de Santa Maria do Boiaçu, no dia 19, após três dias de navegação.

  • 1 O referido projeto foi contemplado pelo Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROC (...)

2Por meio do diálogo, foram reavaliadas as estratégias da visita de campo como, por exemplo: período de permanência da equipe nas comunidades, deslocamento da equipe, alimentação, dentre outros pontos. A metodologia de pesquisa1 também foi repensada e direcionada para a percepção que os moradores têm do ambiente em que vivem, ou seja, das suas potencialidades e das vivências para captar como apreendem a organização territorial, associada à oferta de serviços essenciais, como saúde, saneamento básico, educação e energia. Concomitante a isso, foi analisada como seria utilizada a geotecnologia (drone), os mapas, as entrevistas com as lideranças locais e moradores, e os registros fotográficos para uma melhor compreensão do espaço vivido.

3Desse modo, as visitas às comunidades foram voltadas para os eixos temáticos saneamento básico, bem viver, condição da mulher, energia, educação ambiental e gestão de uma reserva extrativista, conforme a experiência dos pesquisadores envolvidos.

4A Amazônia possui um enorme patrimônio ambiental e riqueza hídrica. No entanto, os sete estados que estão localizados na região norte do Brasil: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins são apontados como os estados da federação brasileira com os piores índices de acesso aos serviços de saneamento e indicadores de saúde pública. Isso pode ser verificado nas diversas amazônias (GONÇALVES, 2001 e 2017; MELLO-THÉRY, 2006 e 2011).

5A ausência de saneamento básico, as dificuldades de logística, as questões socioculturais/migratórias e a falta de apoio financeiro são fatores que geram impactos socioambientais (GIATTI, 2007). Associado a isso, observa-se uma desvalorização do saber das comunidades, inclusive na gestão das unidades de conservação. Os investimentos destinados pelo governo federal, estadual e municipal são escassos frente às demandas por serviços de saúde ligados ao saneamento básico nessas comunidades, que se encontram em uma situação de injustiça ambiental (RIBEIRO, 2017).

6As comunidades visitadas estão situadas no Baixo Rio Branco. No município de Rorainópolis encontram-se Santa Maria do Boiaçu, Santa Maria Velha, Remanso, Floresta, Itaquera, Samaúma, Xixuaú, Dona Cota e Bela Vista. Já no município de Caracaraí, estão Sacaí, Canauní, Lago Grande, Terra Preta, Cachoeirinha, Caicubí e Panacarica. Ao todo, foram visitadas 16 (dezesseis) comunidades (FIGURA 01). Para visitá-las, percorremos em torno de 1235 km em rios amazônicos.

Figure 1: Mapa de localização das comunidades visitadas no Baixo Rio Branco.

Fonte: SEPLAN, 2019.

As comunidades ribeirinhas: Cenário frente ao saneamento básico

  • 2 De acordo com esse documento, povos e comunidades tradicionais são definidos como “grupos culturalm (...)

7Este trabalho adotou as categorias instituídas pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2017 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), em particular o Artigo 3º, inciso(s) I a II que trata sobre os povos e comunidades tradicionais, territórios tradicionais e desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2007)2.

  • 3 BECKER e EGLER (1997), trataram desse tema, cuja análise está presente em VIEIRA (2015) e no dossiê (...)

8Nesse contexto, apreender a dinâmica de uso e apropriação dos territórios ribeirinhos, em particular as relacionadas à assistência ao saneamento básico, leva a uma análise de ordenamento territorial e gestão pública3. Assim, podemos refletir sobre os usos e as concepções do termo comunidades ribeirinhas, chegando a uma compreensão que o referido conceito é, portanto, político e analítico. Político por sempre ser acionado quando é necessário garantir os direitos territoriais de grupos específicos. Analítico no sentido de ser tratado no campo do conhecimento em diversas áreas, elaborado pelo pesquisador e sustentado por diversas concepções, inclusive as que se confrontam (RODRIGUES, 2016).

9Assim, torna-se relevante a pergunta: quem são as comunidades ribeirinhas? É preciso ter em mente que as comunidades ribeirinhas visitadas estão inseridas num espaço rural com singularidades socioeconômicas, políticas, religiosas, socioambientais, dentre outras, e apresentam, na atual fase, relação com o meio técnico-científico-informacional como elemento transformador da natureza e da construção do espaço geográfico (SANTOS, 1999). Ou seja, mesmo “afastadas” de núcleos polarizadores do capitalismo periférico, no qual o Brasil está situado, elas são diretamente afetadas pois parte de sua produção está no circuito produtivo, bem como habitam lugares de enorme interesse científico e turístico, o que atrai visitantes de diversos países. Por isso as comunidades tradicionais podem ser foco de conflitos em áreas protegidas (PIMENTEL; RIBEIRO, 2016).

10Verifica-se que as comunidades possuem relações comerciais, associadas à economia de Rorainópolis e Caracaraí, bem como de outros estados, como Barcelos e Manaus, no Amazonas, e até com outros países, por exemplo, por meio da exportação de peixes ornamentais, de forma legalizada ou não. Trata-se de uma “inserção periférica” (BECKER, 2010) que necessita ser alterada. É importante destacar também que algumas dessas comunidades estão localizadas em Áreas Protegidas (APP’s), sob a normatização da União e do Estado de Roraima, como a Área de Proteção Ambiental Baixo Rio Branco (APABRB) (FEMARH, 2006).

11Os indivíduos habitam essas áreas por terem direitos de uso e apropriação do território. São extensas áreas de riquezas naturais onde moram populações típicas da Amazônia brasileira que se alimentam e sobrevivem em razão dos arranjos produtivos locais e de acordo com o período de inverno ou verão. As atividades estão associadas à pesca, à caça, à agricultura para autoconsumo, em particular, o plantio da mandioca para a produção da farinha, ao extrativismo da castanha do Brasil, do cupuaçu, do açaí, dentre outros produtos. Tais atributos naturais são fundamentais para a qualidade de vida, geração de emprego, renda e o bem-estar das populações.

12Em termos de recenseamento, o que se têm são apenas informações imprecisas do censo IBGE/2010. Por isso, iremos considerar as informações quantitativas em relação ao número de habitantes e residências coletadas junto às lideranças locais e/ou moradores mais antigos, tendo como ferramenta metodológica as entrevistas realizadas em campo. Nas comunidades, a maior parte das casas são de madeira, construídas no modelo arquitetônico de palafita, devido ao regime de cheia dos rios (FIGURA 02).

Figura 2: Modelo de casa palafita/comunidade Remanso

Figura 2: Modelo de casa palafita/comunidade Remanso

Foto: RCCaleffi, 2019.

13Nas 16 comunidades visitadas observa-se que não há saneamento básico adequado ou mesmo o abastecimento de água potável em sua plenitude, bem como a ausência de um sistema de esgotos e da coleta de lixo.

14Com relação à infraestrutura e ao atendimento médico, apenas a comunidade de Santa Maria do Boiaçu atende de maneira satisfatória a população, uma vez que recentemente foi construído um mini-hospital e reformada uma Unidade Básica de Saúde (UBS). É importante ressaltar que a localidade funciona como um polo centralizador dos serviços básicos de saúde em relação às outras 15 comunidades do Baixo Rio Branco.

15O abastecimento de água potável ainda é um dos problemas que aflige algumas populações dessa região. Recentemente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) instalou nas comunidades um sistema de abastecimento de água potável conhecido como Salta – Z (FIGURA 03) (FUNASA, 2019).

Figura 3: Sistema Salta – Z/ comunidade Bela Vista

Figura 3: Sistema Salta – Z/ comunidade Bela Vista

Foto: VERAS, A.T.R, 2019.

16Esse sistema é um modelo alternativo de uso comunitário no tratamento de água, que é filtrada para ser disposta ao consumo humano. No entanto, algumas comunidades já apresentam problemas técnicos ou não foram contempladas com a instalação desse equipamento, além de não apresentarem água encanada para as residências. Portanto, garantir o consumo de água saudável para o consumo doméstico das comunidades ribeirinhas na Amazônia persiste como um desafio a ser pensado e enfrentado pelas ações do poder público (FUNASA, 2019).

17Para os agentes de saúde locais, mesmo a Amazônia possuindo essa riqueza natural que é a água, ainda persiste um considerado percentual de doenças de veiculação hídrica, bem como mortalidade por viroses e diarreias, relacionadas ao consumo inadequado da água do rio e à ausência de saneamento básico.

18Infelizmente, o abastecimento de água em determinadas comunidades é feito direto do rio e/ou de poços artesianos. Para tratarem a água para beber, faz-se o uso do hipoclorito de sódio, o filtro de barro ou a água é fervida antes de ser consumida. Todos esses esforços se mostram insuficientes para sanar as doenças de veiculação hídrica, o que indica a necessidade de uma ação coordenada que envolva diversos níveis de governos para prover água de qualidade às comunidades ribeirinhas.

19A rede de esgoto é inexistente em todas as comunidades. Nesses locais, consta-se a presença de alguns modelos de fossas, como a fossa séptica, construída de cimento ou alvenaria, a fossa negra, construída de forma rústica (e que agrega riscos ao ambiente, além de risco de propagar doenças), bem como a fossa seca, que melhora as condições higiênicas. Também existem casos de inexistência de fossa, ou seja, os dejetos humanos são liberados numa área livre do quintal, da mata ou dentro do rio.

20O ordenamento das ruas, a localização das praças, do campo de futebol, dentre outros elementos intracomunitários, segue um padrão arquitetônico típico da Amazônia, ou seja, casas de madeira (palafitas ou não), mistas (madeira e alvenaria ou palha e madeira) materializadas no espaço em decorrência da proximidade e da importância do rio. Normalmente, nas comunidades, a rua principal é caracterizada por um conjunto de casas enfileiradas e alternadas, sempre respeitando a importância do rio como um elo com as outras localidades, ou seja, ficam próximas às margens do rio.

21Há a circulação de bicicletas e de veículos automotivos como trator e motocicleta. No entanto, existe a necessidade de deslocamento para outras comunidades ou para outros municípios do estado de Roraima e do Amazonas. Nesse caso, faz-se o deslocamento por meio fluvial, em barcos, lanchas ou transporte aéreo.

O Baixo Rio Branco

22O Rio Branco está dividido em três circuitos hídricos geográficos:

  1. O Alto Rio Branco se inicia a partir da confluência dos Rios Uraricoera e Tacutu até as corredeiras do Bem-Querer, localizada no Município de Caracaraí, com uma distância estimada em 172 km;

  2. O Médio Rio Branco, a partir das corredeiras do Bem-Querer até a comunidade de Vista Alegre, logo abaixo de Caracaraí, com um percurso de 24 km; e

  3. O Baixo Rio Branco, que se inicia na comunidade de Vista Alegre e tem sua foz no Rio Negro (Amazonas), percorrendo uma distância estimada em 388 km (FREITAS, 2012, p. 23, (FIGURA 04).

Figura 4: Mapa de localização do Alto, do Médio e do Baixo Rio Branco – Roraima.

Figura 4: Mapa de localização do Alto, do Médio e do Baixo Rio Branco – Roraima.

Fonte: Thiago José Costa Alves, 2016.

Comunidades Ribeirinhas do Baixo Rio Branco

Santa Maria do Boiaçu (chegada no dia 19 de maio de 2019)

23Após três dias de viagem, chegamos à comunidade de Santa Maria do Boiaçu, primeira comunidade visitada pela equipe de pesquisadores. Ela é considerada a maior comunidade do Baixo Rio Branco (FIGURA 05).

Figura 5: Comunidade de Santa Maria do Boiaçu

Foto: RCCALEFFI, 2019.

24A equipe permaneceu no local um dia. Na oportunidade, houve conversas com moradores em relação à educação, à saúde, à segurança, aos arranjos produtivos locais, à segurança, à energia, dentre outros assuntos concernentes à realidade da localidade.

25Segundo relatos dos moradores, há uma liderança local que representa a comunidade junto à Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Dispõe de serviço básico de saúde adequado por meio de um sistema Salta – Z para distribuição de água tratada nas residências via encanamento, posto médico (que foi transformado em um mini-hospital) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). No entanto, os equipamentos médicos, a medicação, e os profissionais de saúde (médico, enfermeiros e agentes de saúde) são insuficientes para atender todo o Baixo Rio Branco. Como salientado anteriormente, Santa Maria do Boiaçu é um polo concentrador dos equipamentos e serviços da região.

26Existe também um campo de pouso, um posto policial, energia elétrica abastecida por gerador à base de óleo diesel, telefones públicos, internet, além de uma escola dos ensinos fundamental e médio – a única do Baixo Rio Branco nesse nível de ensino.

27Outro aspecto a se destacar é o número de habitantes que moram na comunidade. Não existe um recenseamento oficial que quantifique o número de moradores por residência, gênero, faixa etária, dentre outros indicativos censitários. As informações normalmente são obtidas por agentes de saúde, instituições públicas ou privadas que desenvolvem alguma ação social, política e/ou religiosa. De acordo com lideranças locais a população da comunidade está estimada em 626 habitantes.

28Outro aspecto a ser registrado é a situação dos serviços ligados à saúde básica. Mesmo sendo uma comunidade polarizadora de equipamentos e serviços, a maioria dos entrevistados afirmou que não existe uma preocupação dos órgãos competentes em melhorar a situação. A prefeitura de Rorainópolis, segundo os moradores não atua de maneira efetiva quando se trata das condições de infraestrutura básica de saúde, em particular, de saneamento básico.

29Dessa maneira, torna-se um enorme desafio para os gestores públicos, uma vez que algumas enfermidades registradas na UBS e no mini-hospital não são resolvidas pela ausência de medicamentos, aparelhos médicos, profissionais da área de saúde, dentre outros fatores relacionados à gestão hospitalar.

30Outro fator a se destacar é o isolamento da comunidade em relação aos demais municípios do estado de Roraima. Isso provoca dificuldades, pois poucos profissionais se dispõem a trabalhar nestas áreas. Apesar de ser uma comunidade que possui uma infraestrutura significativa no que se refere ao atendimento na área de saúde, ainda não existe um sistema de esgotamento sanitário e de coleta de lixo.

31Em alguns casos, moradores reciclam materiais como as latas de bebidas e o cobre, e vendem para atravessadores que os levam para Rorainópolis. O lixo, em sua maior parte, é enterrado ou queimado. Há ainda a presença de resíduos sólidos (garrafas pet, sacos plásticos, dentre outros) na borda do rio.

32Na opinião dos moradores, faltam projetos governamentais efetivos para o bem-estar e o desenvolvimento dessa comunidade. Para eles, a maioria das iniciativas de políticas públicas abrange questões imediatistas e os resultados em curto prazo não são satisfatórios para a localidade.

33Para os moradores, o sistema de atendimento médico à saúde e o saneamento básico carecem de uma atenção especial dos gestores públicos. Para eles, essa invisibilidade política contribui para a degradação ambiental e propagação de doenças, por conta da disposição inadequada dos resíduos sólidos (lixo) e líquidos (esgotos) em locais inadequados.

Santa Maria Velha (chegada em 20 de maio de 2019)

34Situada a 16 km de Santa Maria do Boiaçu, na comunidade de Santa Maria Velha moram em torno de 12 famílias. Não existe saneamento básico e esgotamento sanitário, o que leva a uma situação precária de saúde local.

35Possui o sistema Salta – Z de abastecimento de água potável. No entanto, ainda é utilizado o poço artesiano e a água do rio. Normalmente, os moradores fervem a água ou usam o hipoclorito de sódio para deixá-la apta para o consumo. Não há água encanada nas residências.

36O modelo das fossas é do tipo negra e/ou seca, e no período de inundação (inverno) do rio Branco, entre março e setembro, existe o risco de contaminação biológica das águas por conta do transbordamento do rio que atinge a comunidade e pode gerar problemas graves de doenças, com implicações socioambientais.

37Essa situação está relacionada à fragilidade do planejamento governamental, principalmente aos investimentos relacionados à infraestrutura de saneamento básico nas comunidades ribeirinhas da Amazônia.

38 Em Santa Maria Velha não é realizada coleta de lixo. Normalmente, ele é queimado ou enterrado. A liderança local se mostrou preocupada com a comunidade, considerando que, num futuro próximo, esse lixo domiciliar pode se tornar um problema de saúde pública local.

Sacaí (chegada em 20 de maio de 2019)

39A comunidade apresenta uma pequena infraestrutura, com opções de lazer e serviços intracomunitários (escola, serviço de internet, igrejas evangélicas, campo de futebol e um pequeno comércio). Sua população é composta por aproximadamente 230 habitantes, distribuídos entre 50 famílias.

40Infelizmente não possui um sistema de esgotamento sanitário. Tão pouco de coleta de lixo. A maioria das residências faz uso de fossas negras que, em termos construtivos, é um buraco para lançamento do esgoto in natura, o que resulta na contaminação direta do solo e do lençol freático.

41Normalmente, o lixo é queimado ou enterrado, não tendo um destino adequado. Isso afeta diretamente o ambiente por meio da proliferação de ratos, moscas dentre outros vetores que se alimentam do lixo e ocasionam doenças.

42A comunidade sabe da importância da educação ambiental, pois comentou sobre o cuidado com o lixo até chegar ao destino final. Para os moradores, essas etapas são imprescindíveis para a redução dos problemas relacionados à saúde local. No entanto, na percepção dos mesmos, a comunidade necessita em caráter de urgência de ações concretas e duradouras de políticas públicas direcionadas ao saneamento básico.

43Cabe salientar que o abastecimento de água potável para o consumo é feito pelo sistema Salta – Z. Porém, percebe-se, ainda o consumo da água do rio sem nenhum tratamento. Outro aspecto negativo é a inexistência de uma rede de encanamento para levar água tratada as residências.

Terra Preta (chegada em 21 de maio de 2019)

44Nessa localidade a equipe permaneceu por quatro horas e conversou com alguns moradores. Eles relataram que na vila – como é conhecida – moram em torno de 75 famílias, e ainda que, o posto de saúde está desativado e sem água tratada.

45Existe a comunicação por meio da internet, o telefone público não funciona e existe um pequeno comércio local. A água potável consumida é fornecida pela estação Salta – Z. No entanto, a água do rio ainda é consumida e, alguns utilizam hipoclorito de sódio ou a fervem para o consumo.

46Em determinadas áreas da vila encontra-se lixo, em particular nos barrancos, no entorno de algumas casas e na beira do rio. Os locais mais limpos da vila são a escola e a igreja evangélica. Normalmente o lixo produzido é queimado e/ou enterrado. Não existe sistema de esgotamento sanitário e água encanada nas residências. É utilizado o modelo de fossa negra e/ou seca para a liberação dos dejetos humanos (materiais fecais e excrementos).

47Tanto na Terra Preta quanto nas demais comunidades, ficou claramente perceptível uma indefinição de ordenamento territorial, consequência da invisibilidade construída pelas políticas nacionais e internacionais de interesse sobre esses territórios amazônicos. Isso leva a uma situação constante de vulnerabilidade e lentidão nos serviços de saneamento básico, saúde e infraestrutura intracomunitária.

Lago Grande (chegada em 21 de maio de 2019)

48Conhecida pelos moradores como uma vila, atualmente, ela abriga em torno de 16 famílias e possui 112 habitantes. O local dispõe de uma pequena infraestrutura com escola, motor de luz e igreja evangélica.

49De acordo com as características socioambientais da comunidade, foi observado que o saneamento básico, o esgotamento sanitário e a coleta do lixo precisam ser pensados de maneira coletiva e de acordo com a realidade local. Uma vez que, a ausências desses fatores estão diretamente ligados à saúde dos moradores. Importante ressaltar que, existe o tratamento de água para o consumo interno. Todavia, persiste o consumo da água do rio sem o tratamento necessário.

50Evidencia-se que não existe encanamento de água para as residências e nem esgotamento sanitário. O modelo de fossa utilizada na maioria das casas é a fossa negra e/ou seca. De acordo com os moradores o lixo produzido é queimado ou enterrado. Parte dele é jogado à margem do rio e/ou nos quintais. Para a comunidade as políticas de saneamento básico, quando existem, não condizem com o modo de vida ribeirinho.

Canauaní (chegada em 21 de maio de 2019)

51A equipe permaneceu cerca de três horas em Canauaní, onde conversou com algumas pessoas, entre elas, pescadores, professores e estudantes. De acordo com os moradores, no local residem em torno de 48 famílias.

52Canauaní possui uma escola de ensino fundamental, um pequeno comércio e uma igreja evangélica. Observou-se que o sistema Salta – Z da Funasa não foi instalado.

53Persiste o consumo da água do rio e dos poços artesianos. Normalmente, os moradores utilizam hipoclorito de sódio e/ou fervem a água para consumi-la. A coleta de lixo é feita pelos moradores que normalmente o queimam ou o enterram. Não existe coleta seletiva ou reciclagem.

54O modelo de fossa em sua maioria é a negra e/ou seca, e não existe esgotamento sanitário. Outro aspecto preocupante é o atendimento médico aos moradores. Não há profissionais de saúde disponíveis na comunidade. Geralmente, apenas um agente de saúde (morador) fica no local, mas não está apto a fazer diagnósticos. Sua função consiste em orientar os moradores, e distribuir cápsulas de cloro para limpar a água consumida do rio e dos poços artesianos.

Cachoeirinha (chegada em 22 de maio de 2019)

55Atualmente, Cachoeirinha conta com uma pequena infraestrutura básica e serviços como posto de saúde, igrejas, escola, energia elétrica e abastecimento de água potável (sistema Salta – Z). Informações da FEMARH (2006) diz que é considerada a segunda maior comunidade do Baixo Rio Branco depois de Santa Maria do Boiaçu.

56Possui arruamentos definidos, porém, sem calçamento e esgoto que permita a passagem das águas oriundas dos esgotos residenciais. Foi possível perceber a ausência de saneamento básico frente às demandas intracomunitárias. Para as lideranças locais falta esgoto, coleta de lixo dentre outras ações públicas de saúde.

57Essas condições expõe a comunidade a uma série de doenças de veiculação hídrica, fatos que integram uma cadeia de problemas ambientais, nutricionais, sociais, econômicos e culturais. Outro aspecto impactante são as limitações geográficas de acesso aos serviços de saúde em razão do regime do rio.

58Como exemplo, cita-se o acesso aos municípios de Roraima e do Amazonas, que é limitado em razão da situação financeira, bem como da logística de deslocamento, ou seja, da distância entre as localidades que pode superar 388 km, que podem levar horas ou dias a serem percorridos a depender da embarcação e seu motor.

Caicubí (chegada em 22 de maio de 2019)

59O local é privilegiado pela beleza cênica e apresenta uma rica biodiversidade. Para chegar à Caicubí a embarcação atravessou o rio Negro e entrou no rio Jufaris – de água escura como a do rio Negro. A entrada na comunidade é feita atravessando um labirinto formado por uma vegetação de campinaranas encharcadas da bacia do Rio Negro.

60A comunidade surpreendeu a equipe em alguns aspectos. As poucas ruas do local estão sinalizadas com mensagens educativas sobre a importância em se manter ruas e quintais limpos. Há escola, internet, sistema de energia (abastecido por um gerador de energia a diesel), arruamento definido sem calçamento, posto de saúde, campo de futebol, igrejas evangélicas, dentre outros equipamentos e serviços intracomunitários.

61De acordo com as lideranças locais, a comunidade tem aproximadamente 500 habitantes. Eles fazem uso do poço artesiano e do sistema Salta – Z para o abastecimento de água tratada, porém, verificou-se a necessidade de mais uma bomba, e de quatro caixas de cloro mensais para viabilizar a rede de distribuição de água encanada (CAERR, 2018).

62Mesmo possuindo água tratada, o principal problema identificado na comunidade está relacionado à qualidade de vida ribeirinha, ou seja, a inexistência de serviços de saneamento básico como o esgotamento sanitário e a coleta de lixo.

63Caso não sejam tratados podem acarretar doenças por veiculação hídrica aos moradores, pois os efluentes são colocados de maneira inadequada, utilizando-se fossas rudimentares, fossas negras e, em alguns casos, despejando-se esses líquidos na superfície do próprio solo (esgoto a céu aberto) e no rio, o que pode causar inúmeras doenças provocar diversos danos ambientais.

64Em Caicubí, a coleta de lixo não ocorre de maneira sustentável. Mesmo a população tendo a preocupação com a limpeza intracomunitária, observa-se a queima do lixo e o seu enterramento.

Panacarica (chegada em 23 de maio de 2019)

65Na comunidade de Panacarica moram em torno de 12 famílias em casas do tipo palafita. Elas sobrevivem da pesca de subsistência, da agricultura e do extrativismo.

66Não há posto de saúde, nem agente de saúde. O abastecimento de energia ocorre por meio de gerador a diesel e o local não dispõe de escola. A água consumida vem diretamente do rio sem tratamento adequado para o consumo humano.

67A atenção básica à saúde é precária. Quando precisam, os moradores se deslocam de barco até Santa Maria do Boiaçu, o que leva a comunidade a ter um índice elevado de insatisfação com a ausência de políticas públicas de saúde, educação e segurança. Não existe um empoderamento da comunidade ribeirinha e, consequentemente, verifica-se a ausência da promoção da qualidade da saúde local.

Floresta (chegada em 23 de maio de 2019)

68Na vila Floresta residem em torno de 15 famílias, totalizando 120 habitantes. As casas são do tipo palafita, em razão da cheia periódica do rio, quando a comunicação entre os moradores é feita de barco. A infraestrutura resume-se a uma igreja e uma escola do ensino fundamental. A energia é obtida por um gerador a diesel. Há serviço de internet no local.

69De acordo com os moradores nunca existiram políticas de saneamento básico na comunidade e nem mesmo apoio para a construção de um posto de saúde equipado com medicação e profissionais de saúde. A água é consumida diretamente do rio, sem tratamento. Alguns utilizam hipoclorito de sódio ou fervem a água para beber. Importante ressaltar que na Floresta não foi instalado o sistema Salta – Z.

70Também não há coleta do lixo. Todos queimam ou o enterram. Para os moradores, existe um esquecimento por parte dos gestores públicos de Rorainópolis, principalmente em relação ao atendimento médico.

Remanso (chegada em 23 de maio de 2019)

71Na localidade vivem em torno de 36 famílias, todas em casas do tipo palafita, em decorrência do período chuvoso, e para se protegerem de ataques de animais. O modelo de fossa utilizado é a negra, quando não, utilizam o rio e a mata para fazerem suas necessidades básicas. No período chuvoso, os dejetos humanos ficam boiando no rio e as crianças e os adultos tomam banho no rio, apesar disso.

72A saúde da população está comprometida devido à falta de água tratada e de esgoto sanitário. A Funasa instalou o sistema Salta – Z, mas ele não funciona por questões técnicas. Ainda utilizam poços artesianos e a água do rio para o consumo. Normalmente, usam o hipoclorito de sódio ou fervem a água para beber. Já a energia provém de um gerador a diesel. Não existe coleta de lixo, que é queimado ou enterrado.

73Sem agente e posto de saúde, costumam fazer a automedicação e o uso de plantas medicinais. Quando necessitam de atendimento médico se deslocam para Santa Maria do Boiaçu.

Itaquera (chegada em 24 de maio de 2019)

74Em Itaquera vivem em torno de 138 pessoas. No local, constatou-se a presença de um agente de saúde, mas sem unidade de saúde, e uma pequena infraestrutura, com serviços como escola do ensino fundamental, iluminação abastecida por um gerador a diesel, igreja evangélica e internet.

75Ao lançar um olhar sobre os ribeirinhos e os saberes dessa comunidade em relação ao descarte dos Resíduos Sólidos (RSD) observou-se que, entre as comunidades visitadas, Itaquera é uma das mais limpas e bem cuidadas. Segundo os moradores, ela já foi premiada três vezes pela Organização Não governamental – ONG, Doutores das Águas pela prática sustentável. Todo resíduo sólido é reutilizado ou vendido para ser reprocessado em Manaus (CAERR, 2018).

76O senhor Rosan Dias da Silva, vice-presidente da Associação dos Moradores de Itaquera, disse que utiliza garrafas pet para fazer pequenos flutuantes para as mulheres lavarem roupa. O material também é utilizado para o plantio de mudas. Já na escola, a senhora Noira Lima, que é a responsável pela educação ambiental, sempre estimula os estudantes dos ensinos infantil e fundamental a reutilizarem as embalagens de produtos para uso doméstico. A comunidade tem um local para recolhimento de resíduos sólidos, com o objetivo de evitar o descarte no chão ou em locais inadequados. Apesar da limpeza e das práticas sustentáveis, a comunidade carece de água potável para o consumo humano (CAERR, 2018).

77Recentemente, a Funasa instalou o sistema Salta – Z, mas ele não é suficiente para atender de maneira satisfatória a população. O rio Jauaperi é a fonte de água para consumo. A cor escura (turva) e o gosto da água são as principais reclamações dos moradores. Na opinião de uma das lideranças de Itaquera, muitas crianças já tiveram diarreia Devido ao uso de água sem tratamento adequado (CAERR, 2018).

Samaúma (chegada em 24 de maio de 2019)

78 Estudos realizados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH) no ano de 2006, apontam que a região faz parte de uma área pretendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a criação de uma Reserva Extrativista (Resex).

79Segundo o estudo, a comunidade está dividida e responsabiliza a ausência do governo pelos problemas existentes naquela região que é distante e onde existem problemas de pressão das comunidades indígenas, ONGs internacionais, turismo inadequado e pesca predatória (FEMARH, 2006).

80De acordo com lideranças locais, a comunidade possui em torno de nove famílias, resultando em trinta habitantes. A saúde é carente de apoio. Não existe posto e nem agente de saúde. Há uma fragilidade socioambiental em relação ao saneamento básico. No período da visita, o sistema de energia estava comprometido em razão de defeitos no gerador, bem como o sistema de internet. A comunidade estava às escuras havia semanas.

81O abastecimento de água é feito direto do rio – sem tratamento. A população está sujeita a riscos de saúde, principalmente no período de cheia do rio. Quando necessitam de serviços de saúde, educação, segurança dentre outros, é necessário procurar a sede municipal de Rorainópolis. O deslocamento entre as comunidades é feito por meio de pequenas canoas ou embarcações, o que, a depender da localidade, e do regime do rio, pode levar horas e/ou dias para chegar ao destino. Atender as demandas locais é difícil, o que reflete na deficiência e ausência, por completo, de saneamento básico da comunidade.

Bela Vista (chegada em 24 de maio de 2019)

82Sabe-se que a política de saneamento básico é um direito estabelecido pela Constituição Federal e definido pela Lei 11.445/2007 como uma junção equilibrada de oferta de equipamentos e serviços que visem à qualidade de vida da população. No entanto, ao chegar a essa comunidade ficou visível à ausência dessas garantias constitucionais.

83Poucos são os serviços prestados na localidade, onde moram 10 famílias e cuja população é estimada em 30 habitantes. Todos evangélicos, sem comunicação, sem internet, os moradores possuem apenas televisão e rádio como atrativo e/ou lazer, pois nem campo de futebol é permitido, tão pouco a presença de bebida alcoólica.

84As casas são do tipo palafita em razão da cheia do rio e da proteção contra ataques de animais silvestres. Não existe tratamento adequado para o uso da água, isto é, o abastecimento é feito direto do rio. Para bebê-la, os moradores utilizam o hipoclorito de sódio ou fervem a água. Vale ressaltar que, a comunidade foi beneficiada com o sistema Salta – Z. Porém, por questões técnicas, a Funasa ainda não completou a instalação.

85O modelo de fossa é a negra, não existe o esgotamento sanitário e a água consumida nas residências escorre para a única rua existente na localidade, a qual fica de frente para o rio. O atendimento médico dificilmente acontece e não existe agente de saúde. Na maioria das vezes, as famílias fazem uso de plantas medicinais e da automedicação para curar as doenças.

86Quando necessitam de atendimento médico, os membros se deslocam para os Municípios de Rorainópolis, em Roraima, ou Novo Ayrão, no Amazonas. O lixo é queimado ou enterrado e a energia é gerada por meio de um gerador a diesel. Mesmo com a ausência de saneamento básico, a comunidade gosta do lugar. Segundo um morador, “o rio alimenta a vida, ele é um amigo”.

Xixuaú (chegada em 25 de maio de 2019)

87A equipe foi recepcionada de maneira simpática e acolhedora pelos moradores – fenômeno comum a todas as comunidades visitadas. No local, moram em torno de 18 famílias com uma população estimada de 56 habitantes.

88Xixuaú possui uma infraestrutura básica e de serviços como escola de ensino fundamental, telefone público, internet e igreja evangélica. De imediato, percebeu-se uma organização interna em razão da atividade turística. O local tem casas no estilo palafita e outras não.

89Notou-se a presença de lixeiras nas residências. No entanto, alguns moradores ainda queimam ou enterram o lixo. De acordo com os moradores, o pouco lixo reciclado como latas de alumínio e garrafa pet são transportados e vendidos a comerciantes de Rorainópolis. De acordo com a CAERR (2018), a localidade possui uma escola municipal com aproximadamente 12 alunos matriculados. Já o posto de saúde encontra-se desativado por falta de medicação e profissionais. Atualmente, o atendimento médico à população é realizado por um agente de saúde. Também, fazem uso da automedicação e plantas medicinais.

90Para os habitantes, as principais enfermidades estão relacionadas diretamente com a ausência de saneamento básico. O modelo de fossa predominante é a negra. Em alguns casos, os moradores liberam os dejetos humanos perto da água, o que acaba afetando diretamente a sua saúde.

91Dentre as doenças mais frequentes diagnosticadas pelo agente de saúde estão a diarreia, as dores estomacais e as gripes. Vale salientar que não existe esgotamento sanitário em Xixuaú. Estudos da CAERR (2018) indicam que a água que abastece a escola e as outras casas também é do Rio Jauaperi, assim como em Itaquera e Samaúma. Essa água tem gosto e é turva, segundo relatos da comunidade.

92O professor da escola local, Dark Rodrigues Freire, informou que a bomba utilizada para a captação da água do rio é movida a energia solar. O equipamento foi doado por estrangeiros que visitaram o lugar. O turismo é uma das atividades econômicas na localidade e a cooperativa da vila está sendo reativada para melhorar a estrutura das cabanas construídas para receber turistas nacionais e estrangeiros.

93Para os moradores, há a necessidade de levantamentos criteriosos em relação à saúde ribeirinha por parte das instituições públicas, seja a nível federal, estadual e municipal com o objetivo de diagnosticar e propor alternativas viáveis e coerentes para as patologias que afligem as populações ribeirinhas da região amazônica.

Dona Cota (chegada em 26 de maio de 2019)

94Na vila Dona Cota habitam aproximadamente 30 pessoas, distribuídas num total de seis famílias, todos parentes e descendentes de nordestinos. Na localidade, o rio também alaga no período de chuvas e, por isso, as casas são construídas como palafitas. De tudo falta um pouco, como relatou a liderança local: “nossa vida é assim, não tem nada. Falta saneamento básico, saúde, educação. Só não falta a fé em Deus”, contou.

95Atualmente, a vila não dispõe de escola, posto de saúde, cemitério e segurança. Quando os filhos têm que estudar, eles vão para Santa Maria do Boiaçu e/ou Caicubí. O único meio de comunicação com as outras comunidades é feito pelo rio.

96Não existe internet e campo de futebol; a religião é a católica; a energia é abastecida por gerador a diesel; e a água consumida vem direto do rio, sem tratamento. Essa é uma comunidade predestinada a ‘desaparecer’, por conta da inexistência de políticas públicas. Apesar da ausência dessas políticas, a comunidade sobrevive em harmonia com o meio natural. No local, os moradores pescam, plantam e desenvolvem atividades ligadas ao turismo de pesca esportiva.

O retorno

97Após a visita à comunidade Dona Cota, a embarcação se dirigiu para a comunidade de Moura, no Amazonas, com o intuito de abastecer com gêneros alimentícios e combustível, e seguir viagem de volta.

98 No dia 28 de maio, a equipe partiu de Moura com destino à cidade de Caracaraí, em Roraima. A viagem teve uma duração prolongada e foi feita com cautela em decorrência da cheia dos rios que dificultava a navegação durante o período noturno, bem como por causa dos troncos de madeiras que descem nas correntezas e podem causar acidentes com a embarcação. Além disso, havia correntezas contrárias, uma vez que o retorno foi subindo o rio até o Médio Rio Branco.

99Na volta foram realizadas pequenas paradas em algumas comunidades, considerando que em parte delas a equipe passou poucas horas. Nessas ocasiões foram coletadas mais informações e apresentados curtas metragens sobre as potencialidades e vivências das comunidades ribeirinhas localizadas nessa região Amazônica.

100Foram necessários quatro dias para chegar ao porto de Caracaraí. O final da expedição ocorreu no dia 30 de maio de 2019. De Caracaraí, a equipe seguiu de ônibus para Boa Vista. A expedição foi encerrada com a proposta de elaborar, ao longo da duração do projeto, relatórios técnicos, artigos, reportagens e audiovisuais para subsidiar novas pesquisas sobre ordenamento territorial.

Considerações Finais

101Importante considerar que o sistema que engloba o saneamento básico é composto por vários segmentos sociais, político-administrativos, culturais e econômicos. Esse conjunto deve buscar favorecer ao cidadão o direito a água potável, ao esgotamento sanitário e ao manejo de resíduos sólidos.

102A fragilidade em que se encontram as comunidades visitadas em relação ao saneamento básico mostra a inoperância do governo e das ações (im) postas pelo estado em regiões inóspitas da Amazônia. Isso inoperância pode ser notada nos níveis Federal, Estadual e Municipal.

103Apesar das intervenções financiadas pela Funasa, como o sistema Salta – Z, ainda há limitações, ou seja, graves problemas de gestão relacionados à descontinuidade e à precariedade do processo de manutenção do sistema por falta de regulamentação específica. É necessário um estudo multidisciplinar que agregue questões ligadas às riquezas naturais e à qualidade da saúde dos ribeirinhos Amazônicos. Por outro lado, nota-se que as comunidades querem participar na elaboração de ações públicas de saúde como projetos e capacitações que visem à melhoria da saúde pública, considerando aspectos ambientais e socioculturais dos membros.

104Como ação mitigadora, seria fundamental criar ações públicas como programas, oficinas e projetos contínuos na temática de saneamento básico para as comunidades ribeirinhas, tendo como norma principal a participação efetiva da população no processo de elaboração, bem como o respeito às suas singularidades sociais, econômicas, religiosas e culturais.

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Notes

1 O referido projeto foi contemplado pelo Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD), Edital 21/2018, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), em parceria com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

2 De acordo com esse documento, povos e comunidades tradicionais são definidos como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (BRASIL, 2007).

3 BECKER e EGLER (1997), trataram desse tema, cuja análise está presente em VIEIRA (2015) e no dossiê sobre Bertha Becker na revista Biblio3W, disponível em http://revistes.ub.edu/index.php/b3w/issue/view/2040.

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Table des illustrations

Crédits Fonte: SEPLAN, 2019.
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Fichier image/png, 219k
Titre Figura 2: Modelo de casa palafita/comunidade Remanso
Crédits Foto: RCCaleffi, 2019.
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Fichier image/jpeg, 128k
Titre Figura 3: Sistema Salta – Z/ comunidade Bela Vista
Crédits Foto: VERAS, A.T.R, 2019.
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Fichier image/jpeg, 217k
Titre Figura 4: Mapa de localização do Alto, do Médio e do Baixo Rio Branco – Roraima.
Crédits Fonte: Thiago José Costa Alves, 2016.
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Crédits Foto: RCCALEFFI, 2019.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Antonio Tolrino de Rezende Veras, Wagner Costa Ribeiro et Eder Rodrigues Santos, « Uma incursão ao Baixo Rio Branco (Roraima/Amazonas), saneamento básico », Confins [En ligne], 47 | 2020, mis en ligne le 04 octobre 2020, consulté le 25 novembre 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/31823 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.31823

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Auteurs

Antonio Tolrino de Rezende Veras

In memoriam, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Wagner Costa Ribeiro

Universidade de São Paulo (USP), wribeiro@usp.br

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Universidade Federal de Roraima (UFRR), eder.rodrigues@ufrr.br

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