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Resenhas

A pandemia escancara a crise urbana no Brasil

La pandémie met en évidence la crise urbaine au Brésil
Pandemic highlights urban crisis in Brazil
Isabel Pinto Alvarez
Référence(s) :

CARLOS, A.F.A.(org.). Covid-19 e a Crise Urbana. São Paulo, FFLCH/USP, 2020. DOI 10.11606/9786587621036, disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/471

Texte intégral

1A rápida disseminação da COVID-19 desde seu reconhecimento em Wuhan (China), em dezembro de 2019, atravessa e aprofunda um período crítico de reprodução do capital e da sociedade, que vem se delineando desde os anos 1970, e que é marcado pela hegemonia das finanças, pela reestruturação produtiva e precarização do trabalho e pelo neoliberalismo. A pandemia, causada por um vírus com elevado potencial de contágio em aglomerações, e que conduz aproximadamente 20% dos contaminados à necessidade de hospitalização, exigiu a paralisação de atividades econômicas e de circulação de pessoas. E essa situação mobilizou, em graus diferenciados, os Estados para combater ou controlar os seus efeitos, o capital na busca de saídas ao processo de desvalorização e, aprofundou da pobreza para grande parte dos trabalhadores. Por isso, a pandemia atual tem desafiado pesquisadores não apenas das áreas de epidemiologia, microbiologia, infectologia, ou da saúde. Os nexos da pandemia com elementos de ordem social e econômica tornaram incontornável a reflexão sobre os conteúdos sociais desse processo, provocando desde análises que discorrem sobre questões comportamentais e da subjetividade, até aquelas cuja ancoragem se situa no campo da economia política e da geopolítica.

2A sociedade urbana, mundializada e constituída sob as bases da acumulação capitalista, é um campo fértil para a propagação do vírus da Covid-19. Para os pesquisadores do GESP (Grupo de Geografia Urbana Crítica e Radical), que organizaram e escreveram a obra: COVID-19 e a Crise Urbana, a pandemia atualiza e aprofunda a crise urbana e as contradições que estão na base da reprodução do capital e da sociedade. Os autores, em sua grande maioria geógrafos, elaboram uma análise da Covid-19 no Brasil no campo do pensamento teórico crítico sobre a cidade e a sociedade urbana. Neste sentido, subjaz aos textos a compreensão de que a cidade é ao mesmo tempo produto histórico e condição das relações sociais de produção, um campo de contradições e também de alianças e lutas pelo espaço. Totalizada por uma economia cuja acumulação está centrada na exploração do trabalho e na concentração de riquezas por poucos, a cidade é, um nível de realidade e de análise, pelo qual se realizam de um lado, o Estado e a produção e circulação do capital (cada vez mais global) e, de outro, a reprodução da vida, as práticas socioespaciais da vida cotidiana, que ilumina o negativo do capital e do Estado, bem como as forças de resistência.

3No Brasil, a profunda desigualdade social se anuncia enquanto hierarquia espacial nas cidades, revelando que a segregação é parte constitutiva da produção do espaço urbano. A propriedade privada é a mediação pela qual as diferentes classes e grupos sociais acessam e se apropriam da cidade que, produzida como mercadoria, é disponível a quem pode pagar por ela. A profunda exploração do trabalho, ainda mais em tempos recentes de retirada de direitos sociais mínimos, eleva o patamar da segregação e aponta para a necessidade de garantir à classe trabalhadora, especialmente aos mais pobres, o direito de viver. A pandemia escancara essa realidade no Brasil e o livro COVID-19 e a Crise Urbana contém importantes reflexões para esse debate. Ainda que partindo de retratos específicos de um momento, as análises trazem movimentos de pensamento que vão além das descrições simplificadas do fenômeno apresentado, enriquecendo as contribuições, permitindo que a obra seja fiel a seu tempo e, ao mesmo tempo potencialmente duradoura.

4A relação entre a abstração da propriedade e a concretude dos corpos dos trabalhadores é uma formulação central no capítulo de Rafael Faleiros de Pádua. O autor relembra-nos que a desigualdade é um fundamento da formação social brasileira, que se transforma ao longo da história, sem produzir grandes rupturas nas relações sociais de produção. Mostra como a pandemia revela que o centro da desigualdade está no poder absoluto da propriedade no Brasil; poder que se exerce sobre os corpos concretos dos trabalhadores, que são impelidos ao trabalho, expostos ao vírus, para garantir a continuidade do processo de acumulação. É diante dessa condição de ter que enfrentar coletivamente a possibilidade da morte em escala que as redes de solidariedade dos movimentos sociais ganham importância, tanto pela tentativa de dar conta das urgências, como pela possibilidade de recompor laços de classe. A relação entre a pandemia e o processo de acumulação também é central no texto de Danilo Volochko que retoma a discussão sobre superpopulação relativa, para entendê-la no contexto de crise do capital e do neoliberalismo. O não reconhecimento pelo governo federal brasileiro da gravidade da COVID-19 e da imprescindibilidade de cumprimento de medidas de quarentena e afastamento social por todos (o que exigiria medidas específicas de proteção aos trabalhadores de baixa renda), expressa a necessidade de um ‘ajuste demográfico’ por parte do capital, com profundo caráter de classe, revelando-se como uma estratégia política que impulsiona os efeitos mortais do neoliberalismo. Esse momento revela, nos termos do autor, a existência de uma necrodemografia do capital e do Estado, que gestam a vida e a morte.

5Desde os anos 1990, a queda de empregos formais e a precarização do trabalho, a perda de direitos e o corte de gastos do Estado em investimentos sociais, situação que se acentuou velozmente desde 2016 (quando foi aprovada a EC 95), estão na base do aumento da desigualdade social no Brasil, constituindo-se uma grande massa de trabalhadores cada vez mais empobrecidos e sujeitos à fome. O capítulo de Elisa Verdi, que analisa o auxílio emergencial, programa federal criado para garantir renda a trabalhadores que não conseguem trabalhar durante a quarentena, revela o abismo social no qual nos encontramos e ilumina o movimento de pensamento apontado por Volochko. Pela análise de Verdi, vê-se que apesar de o princípio da seguridade social estar contido na Constituição de 1988, a grande quantidade de solicitações ao auxílio emergencial revela que, de fato, condições precárias de trabalho e vida são estruturais no Brasil e que grande parte da classe trabalhadora necessita da proteção do Estado. Glória Alves reflete sobre a precariedade e desigualdade a partir das medidas tomadas em relação ao ensino, com a suspensão das aulas presenciais e a inclusão das atividades remotas. Mostra que tais medidas, ainda que necessárias do ponto de vista sanitário, ao não considerarem as profundas desigualdades socioespaciais urbanas, conduzem ao aprofundamento da segregação em diferentes níveis. O fechamento das escolas públicas pode ter significado para muitas crianças o aumento da fome e o acesso remoto às atividades escolares, revela-se uma medida inviável pela ausência de equipamentos e rede. A autora chama atenção para o fato de que as atividades educacionais remotas durante a pandemia estão se tornando um grande laboratório para expansão do ensino à distância, para a flexibilização das relações de trabalho no âmbito da educação e, abrem caminho para a maior inserção de empresas privadas na e através da educação pública.

6Partindo do plano da segregação socioespacial nas cidades, Ana Fani Alessandri Carlos problematiza a relação casa-cidade, com a adoção das medidas de isolamento social. Para uma parte dos trabalhadores, com essa medida, a casa tornou-se o espaço síntese das atividades cotidianas, antes realizadas na cidade e, neste aspecto, tem centralidade o trabalho. Assim, a casa, antes lugar do tempo propriamente doméstico, tornou-se o lugar do tempo produtivo, subsumido à lógica da economia, aumentando a exploração do trabalho e alterando o modo de viver. A lógica da mercadoria e da espetacularização penetram ainda mais no espaço privado da casa, através das lives, acelerando a construção de uma identidade abstrata pautada no consumo. Por outro lado, para grande parte dos trabalhadores, não há a opção de realizar o trabalho em casa e nem tampouco a opção de não trabalhar e se proteger. As hierarquias sociais e espaciais se justapõem e a pandemia revela que os direitos não são iguais, porque o isolamento e a quarentena não são possíveis a todos, revelando, na visão da autora, o inumano. É essa desigualdade, que ganha radicalidade e visibilidade no momento da pandemia, que leva a autora a questionar o uso do termo vulnerabilidade para expressar o que, na verdade, é a redução do sujeito a força de trabalho, à exploração, sem direito à vida.

7A partir do registro do número de casos confirmados e do de mortes em São Paulo, César Simoni identifica dois momentos de expansão da COVID-19, que evidenciam sua disseminação dos bairros de maiores extratos de renda para as periferias. Nestas, a maior densidade de habitantes por domicílio, a precariedade das habitações e a falta de condições sanitárias potencializam o contágio e, a ausência e/ou incapacidade do sistema de saúde, potencializam o aumento da letalidade. Chamando a atenção para o fato de que a forma urbana (do encontro, da proximidade) foi capturada pela lógica do processo de acumulação – sendo esse o real conteúdo do imperativo: “a cidade não pode parar” – o autor mostra que a pandemia traz à tona o avesso do direito à cidade, com os mais pobres condenados ao trabalho e à morte. Jorge L.Barbosa e Lino Teixeira registraram também no Rio de Janeiro o movimento de expansão da pandemia para as periferias e favelas das zonas norte e oeste, locus dos territórios populares onde negras e negros formam a maior parte da população, com mais baixos rendimentos e também com a maior dependência do sistema público de saúde. Na ausência de medidas efetivas de proteção pelo Estado, surgem novas formas de auto-organização para enfrentar a situação urgente da pandemia, e para impulsionar as lutas mais amplas por direitos. Os autores veem nessas formas organizativas dos territórios populares, práticas solidárias necessárias em situação de extrema privação da cidade e do direito à vida. Identificam, contudo, nestas práticas, uma ação política com potência para colocar em xeque as contradições da sociedade e da cidade.

Figura 1. Ações populares contra o Covid-19 no Rio de Janeiro

Figura 1. Ações populares contra o Covid-19 no Rio de Janeiro

Elaboração: Jorge L. Barbosa e Lino Teixeira. Fonte: Covid-19 e a Crise Urbana

8O fechamento das atividades comerciais, durante a quarentena, foi uma das medidas mais polêmicas, tanto pela relação direta da atividade comercial com o cotidiano urbano, como pela pressão de associações comerciais, na maior parte das vezes, alegando a necessidade de proteger o pequeno comerciante e a geração de empregos. Silvana Pintaudi chama a atenção para a gravidade da crise urbana brasileira no momento atual, que deve produzir mudanças na estrutura comercial varejista e, portanto, mutações nas cidades. A autora aponta que a relação entre comércio e cidade é umbilical, mas as formas comerciais mudam, adaptando-se aos novos arranjos produtivos e sociais. Essa possibilidade de sobrevivência, no entanto, não está posta a todas as formas comerciais e o seu devir se relaciona ao processo de concentração e centralização do capital, que é a principal tendência do setor, diante da crise atual. Assim, se de um lado devem permanecer os supermercados; de outro, haverá desemprego e aumento dos trabalhadores informais e precarizados, tanto nas vendas de mercadorias como nas entregas. A autora vislumbra que a situação pode vir a ser mais drástica em função da crise política do país, que coloca em risco tanto o controle da pandemia, quanto a recuperação econômica.

9As leis e ações editadas pelos entes políticos são entendidas como representativas de conflitos e alianças, que majoritariamente privilegiam o econômico na gestão da pandemia no estado de Mato Grosso, conforme o entendimento de Camila Salles de Farias, que coordena grupo de pesquisa sobre o tema. A autora identificou inúmeras divergências entre governo estadual e municípios, produzindo ações conflitantes, em geral privilegiando o econômico e reforçando as desigualdades sociais. Com foco nas ações referentes ao comércio, a autora explicita que 66,6% dos municípios proibiram as feiras livres, alegando que ofereciam riscos à disseminação da COVID-19. Essas feiras são espaços de resistência e sociabilidade campesinas, num estado no qual o agronegócio tem grande poder econômico e político. O comércio ambulante também foi proibido em municípios onde as taxas de informalidade e desocupação são altíssimas, sem que medidas protetivas fossem criadas. Tais ações reforçam as desigualdades e a crise urbana, e mostram que as decisões não são neutras, e se constituem num campo de conflitos.

Figura 2. Ações políticas municipais de enfrentamento a Covid-19 no Mato Grosso

Figura 2. Ações políticas municipais de enfrentamento a Covid-19 no Mato Grosso

Elaboração: Camila Salles de Farias. Fonte: Covid-19 e a Crise Urbana

10O corte de verbas ao sistema público de saúde, desde aprovação da EC- 95/2106, tornou ainda mais deficiente o já combalido sistema público de saúde no Brasil. A pandemia acelerou e intensificou a busca por esses serviços, revelando a total incapacidade do Estado no atendimento de saúde à população. A gestão da crise pandêmica é o tema de fundo do capítulo assinado por Paola Verri Santana, ao abordar a fiscalização do orçamento público através da análise dos Portais de Transparência. Segundo a autora, a pandemia permitiu a criação de álibis, como o da urgência, que justifica a compra de medicamentos, equipamentos, insumos, sem o ritual das licitações e o da fiscalização, já que os dados se encontram nos portais de transparência. No entanto, como mostra a autora, a partir da análise de Manaus, os portais trazem informações básicas, não permitem o acompanhamento das negociações, nem explicitam todas as transações e, menos ainda viabilizam a participação efetiva da sociedade na deliberação e controle destes gastos, legitimando-se as possíveis irregularidades, superfaturamentos e desvios, enquanto a população vive o drama de lutar pela vida.

11Buscando entender a crise atual e a seu aprofundamento na pandemia, Gustavo Prieto reflete sobre a conformação do Estado brasileiro em período recente. Percorrendo a hipótese de que a COVID-19 explicita um projeto de Estado que opera como mercado, de contorno profundamente autoritário e violento, o autor conceitua o governo atual como holding de milícias, que viabiliza a forma brasileira do estado empresa em nível nacional. Como o autor assinala, as milícias, cujos ganhos advém da renda obtida sobre o controle do território, atravessam e se realizam pelo controle do cotidiano nas favelas e periferias, especialmente a partir dos anos 2010, quando, além de enraizar-se através da venda de mercadorias e serviços e da coerção, passam a articular ONGs, polícia e igrejas, num claro projeto de gestão da pobreza, combinada à propagação da ideologia de salvação pelo mercado e pelas políticas e costumes ultraconservadores. Por isso, para os milicianos, o cotidiano não pode parar e o isolamento social como medida sanitária de controle da epidemia deve ser combatido no plano do discurso e das ações, de modo que a fluidez das taxas se mantenha. Abre-se aqui o caminho para a reflexão em torno de um processo de acumulação propriamente urbano.

12Os temas abordados na obra aqui apresentada, em sua diversidade, iluminam o debate sobre a profundidade da crise urbana, sobre as fraturas profundas que constituem a nossa sociedade e que não são novas, nem desconhecidas, mas que foram radicalizadas nos últimos anos pela agenda ultraneoliberal empreendida pelo governo federal. A pandemia lhes dá maior visibilidade, mas não as inventa. Neste sentido, as redes de solidariedade dos movimentos sociais, os comitês de crise de favelas e periferias e outros movimentos (como o dos entregadores), podem ser a experiência capaz de fomentar o pensamento e a ação em torno de um outro projeto de sociedade e cidade. A vacina contra a barbárie não está nas grandes indústrias químicas e farmacêuticas, está organização popular, na produção de um conhecimento crítico e comprometido com a sociedade, nas ruas, nos conflitos e lutas que transformem radicalmente a sociedade e a cidade.

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Table des illustrations

Titre Figura 1. Ações populares contra o Covid-19 no Rio de Janeiro
Crédits Elaboração: Jorge L. Barbosa e Lino Teixeira. Fonte: Covid-19 e a Crise Urbana
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31957/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 314k
Titre Figura 2. Ações políticas municipais de enfrentamento a Covid-19 no Mato Grosso
Crédits Elaboração: Camila Salles de Farias. Fonte: Covid-19 e a Crise Urbana
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/31957/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 232k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Isabel Pinto Alvarez, « A pandemia escancara a crise urbana no Brasil », Confins [En ligne], 47 | 2020, mis en ligne le 24 septembre 2020, consulté le 05 décembre 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/31957 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.31957

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Auteur

Isabel Pinto Alvarez

Professora do Departamento de Geografia da USP, isabel.alvarez@usp.br

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Droits d’auteur

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