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Sob o domínio do agronegócio

Sous la domination de l’agro-industrie
Under the rule of agribusiness
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Estratégias de expansão do agronegócio em Mato Grosso: os eixos da BR-163 e da BR-158 em perspectiva comparativa. Martin Coy, João Carlos Barrozo e Edison Antônio de Souza (organizadores), Brasília: Editora IABS, 2020.

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Mato Grosso
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Texte intégral

1Segue a apresentação do volume escrita por Martin Coy, “Sob o domínio do agronegócio: uma introdução ao tema desta coletânea”, na qual foram incluídos dois mapas que fazem parte de outras partes do livro

2Hoje em dia, o Estado de Mato Grosso pode ser considerado uma das regiões mais importantes – para o Brasil, a América Latina e para o mundo – pela sua produção de soja, assim como de outros grãos (p.ex. milho) e commodities agrícolas (p.ex. algodão e outros produtos). Os respectivos sistemas de produção são caracterizados por sua forma empresarial, via de regra em grandes superfícies, com alto grau de mecanização, implicando um nível muito elevado de capitalização e orientado, antes de mais nada, aos mercados internacionais. Muitas vezes, dependendo do produto em questão, esta agricultura modernizada implica uma interação e / ou integração direta com atividades de beneficiamento e industrialização, em parte no contexto da mesma empresa, contribuindo, assim, para a formação dos chamados complexos agroindustriais, verticalmente integrados. São essas algumas das características do chamado “agronegócio” que, nas últimas décadas, se expandiu rapidamente no campo brasileiro em decorrência de diversas políticas públicas que deram, a partir dos anos 1960, prioridade a uma estratégia de “modernização conservadora” do setor agrícola. O agronegócio brasileiro, e o chamado “complexo da soja” mais especificamente, surgiram, também nos anos 1960, no Sul do Brasil, expandindo-se, no decorrer das décadas seguintes, num processo muito dinâmico na busca de oportunidades novas, sucessivamente às regiões do Centro-Oeste brasileiro. Nessa região, a expansão do agronegócio desencadeou uma dinâmica vertiginosa de incorporação de terras agricultáveis, principalmente áreas planas, fáceis para mecanizar, nos chamados chapadões do Brasil Central, que ofereceram os pré-requisitos necessários para aquele tipo de uso da terra. No Estado de Mato Grosso, este processo de expansão acelerou-se nos anos 1980 na base de novas variedades do produto principal, soja, adaptadas às condições agroecológicas do bioma do Cerrado que a EMBRAPA conseguiu desenvolver nos anos anteriores. Em decorrência disso, o Estado de Mato Grosso pode ser considerado, atualmente, a “região do agronegócio” emblemática do Brasil – com todas as consequências econômicas, sócio-culturais, políticas e territoriais que esta atribuição significa.

3Este contexto é o pano de fundo das contribuições contidas nesta coletânea que surgiu de uma cooperação de longa data entre pesquisadoras e pesquisadores, oriundos de diferentes disciplinas, da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT (do campus de Cuiabá e do campus de Rondonópolis) e da Universidade Estadual de Mato Grosso UNEMAT (do campus de Sinop) que formam, juntos, parte do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU) da UFMT, por um lado, e de pesquisadores geógrafos do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade AGEF do Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck na Áustria. A base científica destas contribuições são, por um lado, extensos levantamentos empíricos recentes sobre diversas temáticas e, por outro lado, observações das dinâmicas sócio-econômicas, políticas e territoriais durante muitos anos, que, no caso de alguns dos contribuintes, se estendem por um período de mais de trinta anos, ou que decorrem da convivência pessoal cotidiana de alguns dos autores com os processos locais / regionais analisados.

4O surgimento, a dinâmica e as tendências atuais decorrentes da expansão do agronegócio devem ser inseridas numa análise mais ampla da fronteira agrícola (ou das frentes pioneiras) nesta região de transição do Centro-Oeste a Amazônia brasileira que forma o Estado de Mato Grosso. Este território constitui, portanto, um caso emblemático da transformação do contexto rural brasileiro ocorrido sob as condições da modernização a qualquer custo que resultou, via de regra, no aumento das desigualdades sociais e no aprofundamento das disparidades territoriais que caracterizam o Brasil desde muito tempo.

5Diante disso, vale a pena introduzir as contribuições a seguir com algumas considerações, de caráter mais geral, sobre as frentes pioneiras como categoria sócio-econômica, sócio-cultural e territorial que, desde séculos, influencia tanto a formação econômica, social, cultural e territorial do Brasil.

A rota escoamento da soja (Fig 7)

A rota escoamento da soja (Fig 7)

6Até hoje é discutido o que significam as frentes pioneiras (ou as frontiers em língua inglesa) e como devem ser interpretados. O fenômeno das frentes pioneiras pode ser designado como uma fase do desenvolvimento regional, limitada no espaço e no tempo, que depende de certas condições, em especial do acesso relativamente “fácil” acesso a recursos (no contexto das fronteiras agrícolas marcadas pela agricultura sobretudo do recurso terra) como também a migração de atores, que viam nas frentes pioneiras “espaços de possibilidades sonhadas”. Por um lado a formação e o avanço das frentes pioneiras podem ser dirigidos pelo Estado ou também por atores privados (companhias de colonização, serrarias, companhias de mineração) (este é o caso de Mato Grosso) e com isso podem ser formados por regras institucionalizadas de alocação de terras e do acesso a recursos como também com base na expansão da infraestrutura (por ex. construção de estradas) ou, por outro lado, descontrolado, isto é, espontaneamente através da dinâmica da migração com regulamentos informais correspondentes de acesso aos recursos (por ex. através de apropriação de terras “devolutas“).

7“Limitações” espaciais e temporais de frentes pioneiras não são sempre fáceis. A dinâmica espaço-temporal nas frentes pioneiras leva geralmente a uma intensa transformação da “natureza” em “paisagem cultural”, a qual está vinculada com a imigração de atores estranhos à região e ligada a um baixo grau de consolidação das estruturas regionais econômicas e sociais. Nisto, o início de uma fase de frente pioneira é, na maioria das vezes, fácil de ser determinada e muitas vezes associável a eventos ou constelações temporalmente definíveis. Seu “fim” ou o começo de uma “transição” – aqui sobretudo a questão do “para onde” – é por sua vez, de natureza muito mais complexa. Fronteiras são muitas vezes vistas como espaços “permeáveis” e fases de alta mobilidade social. Inúmeras “histórias de sucesso” comprovam a – suposta – maleabilidade das relações sociais nas regiões pioneiras. Neste contexto, frentes pioneiras são muitas vezes estilizadas como transições espaço-temporais de “regiões selvagens” à “civilização”, ao mesmo tempo “mistificadas” como “espaços da liberdade” além dos “grilhões” do passado e “estilizados” como “locais do destino” de importância nacional. Isto tudo é parte dos componentes essenciais de um “mito da fronteira”, enraizado no novo, no começo, na dinâmica e no “poderoso” das frentes pioneiras.

8Entretanto, este é certamente só um lado da medalha. Ao contrário do mito da fronteira continuamente reproduzido por ideólogos, aproveitadores, mas também pelos atingidos, vencedores e perdedores da fronteira são realmente fáceis de distinguir, pois situações de frente pioneira são sempre ligadas a processos de exclusão e de deslocamento. “Vítimas” são repetidamente aqueles que são “avassalados” pela dinâmica das frentes, indígenas ou outros grupos populacionais tradicionais da fase pré-fronteira, mas também os próprios atores das frentes pioneiras, com pouco capital ou aqueles que não podem ou não querem se “adaptar”. Será que não é assim de qualquer maneira que no final as fronteiras nada mais são do que “pontas de lança”, tendencialmente excluídas dos dominantes modos de vida e de economia, sendo assim veículos da “colonização” das últimas periferias no interesse do capitalismo? Neste sentido, a interpretação da fronteira seria muito menos “nicho do possível”, e muito mais forma para a imposição de estruturas hegemônicas e de interesses.

9No que diz respeito às regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, uma nova dinâmica do deslocamento da frente pioneira é conferida aos anos de 1930 e 1940, no período do Estado Novo. Com o anúncio da chamada Marcha para Oeste, Getúlio Vargas declara a exploração do interior do país além das regiões centrais do Brasil nas proximidades do litoral como tarefa nacional. Com este discurso, o ditador fortalece o mito da fronteira como suposta essência do “genuinamente brasileiro”. Os discursos correspondentes “materializam-se” na expansão da infraestrutura e na implementação de colônias estatais, sobretudo nas partes sul da região do Centro Oeste, vistas como continuidade das regiões de colonização no sul brasileiro.

10A segunda metade do século XX é principalmente marcada pelo deslocamento das regiões pioneiras para as distantes periferias do Centro Oeste e da Amazônia, sendo o Estado de Mato Grosso um caso emblemático neste contexto. Anteriormente limitado no máximo como frentes de recursos (fases da extração de ouro e diamantes desde o século XVIII no Centro Oeste, a fase da extração da borracha na virada do século XX na Amazônia) ou aproveitado como região de latifúndios com economia extremamente extensiva. Os governos militares veem, a partir dos anos de 1960, uma suposta alternativa para uma reforma agrária sob o lema “terra sem homens para homens sem terra”, sobretudo na colonização agrária nas fronteiras do povoamento no Cerrado e nas florestas tropicais da Amazônia. Uma reforma agrária urgentemente necessária com mudanças de estruturas, mais adequada para contrapor o contraste de latifúndio-minifúndio, oriundo do tempo colonial, mas também o automatismo do deslocamento da frente pioneira não estava previsto na estratégia da “modernização conservadora” dos governos militares brasileiros.

11Em compensação, a incorporação de áreas “novas” nas fronteiras do povoamento foi usada explicitamente com a “função-válvula” para as regiões rurais que sofreram as pressões sócio-espaciais da modernização agrícola. Condição decisiva para esta estratégia de expansão das frentes pioneiras foi, além da distribuição de terras, sobretudo a extensão das obras de infraestrutura. Novas rodovias sul-norte, entre elas a BR-163 Cuiabá-Santarém e a BR-158 no Vale do Araguaia (cf. Mapa), começaram a funcionar como “eixos de expansão e de modernização”. Naquelas áreas, as políticas econômicas e territoriais dos anos 1970 tiveram, grosso modo, duas prioridades: Por um lado – e isso ocorreu principalmente na região do Vale do Araguaia, assim como em partes do Norte Matogrossense – o poder público facilitou a expansão de grandes fazendas de gado, latifúndios enormes, muitos deles com uma produtividade baixíssima, sendo, em muitos casos, meramente objetos de especulação, que foram beneficiados por incentivos fiscais, concedidos por parte da SUDAM. Por outro lado, o estado incentivou, através da facilitação da aquisição de enormes superfícies de terra e através de incentivos fiscais, a implementação de projetos particulares de colonização agrícola por empresas oriundas do Sul do Brasil que, normalmente, já tinham experiência neste ramo de atividade. Estas empresas, por sua vez, subdividiram as áreas adquiridas em lotes de diferentes tamanhos e venderam-nas através de corretores de terra no Sul do Brasil àqueles camponeses que não conseguiram se manter diante o avanço da agricultura modernizada. Assim, as novas frentes pioneiras no Mato Grosso pareceram ser para muitos a “terra prometida”, mas exerceram, antes de mais nada, o papel de uma “válvula de escape” social. A área de influência

Os eixos da BR-163 e da BR-158 e os municípios dos estudos de caso

12da BR-163, no Norte Matogrossense, é, com a maior concentração e variedade de projetos particulares de colonização, o exemplo emblemático dessas políticas.

13A configuração sócio-econômica e espacial das frentes pioneiras que se formou em Mato Grosso paralelamente (ou subsequentemente) à implementação das infra-estruturas (rodoviárias) a partir dos anos 1970 percorreu, até os dias de hoje, várias etapas de transformação que são caracterizadas por diferentes fatores. Os seguintes são os mais importantes:

  • a diferenciação e sucessão dos migrantes, prioritariamente sulistas, que vieram, no decorrer dos anos, para as frentes pioneiras, de grupos iniciais de baixo poder aquisitivo (tipo camponês) para grupos posteriores mais capitalizados (tipo farmer),

  • a contraposição cada vez maior entre os chapadões do Cerrado, aonde a agricultura modernizada e em consequência o agronegócio encontrou condições favoráveis de expansão, por um lado, e as áreas de floresta na parte mais setentrional de Mato Grosso, por outro lado, aonde se reproduziram, geralmente, duas formações sócio-espaciais: os grandes latifúndios dos pecuaristas e a economia de sobrevivência dos colonos camponeses,

  • a formação e o crescimento de cidades pioneiras, geralmente vinculadas aos projetos particulares de colonização (as cidades da BR-163, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e outras, assim como cidades no Vale do Araguaia, Canarana, Querência e outras são bons exemplos), que começaram a exercer várias funções centrais – de saúde e educação, de abastecimento e distribuição, e que se tornaram em poucos anos pela formação de novas elites regionais em “centrais de comando” político e sócio-cultural; ao mesmo tempo, elas vivenciam uma crescente segregação (ou fragmentação) social e sócio-espacial que resulta da sucessiva reprodução de desigualdades sociais entre vencedores e perdedores na transformação das frentes pioneiras.

14Sem dúvida nenhuma, a transformação sócio-econômica e territorial mais relevante que se observa em muitas regiões matogrossenses a partir dos anos 1980, é resultado do avanço do agronegócio e da concomitante imposição da agricultura altamente modernizada e da intransigente orientação da produção agrícola regional (principalmente a soja) aos mercados globais. Essa expansão do agronegócio se realizou seguindo diferentes caminhos e conduzindo a diferentes formas:

  1. A aquisição de grandes superfícies de terra por investidores capitalizados com o objetivo de desmatá-las para a implementação de lavouras, geralmente em sistemas de produção altamente eficientes (sementes transgênicos, plantio direto) e com tecnologias ultra-modernas (agricultura de precisão) conduziu à formação de “latifúndios modernizados”, incorporados por sua lógica de produção e comercialização a cadeias produtivas globalizadas. Este tipo predomina hoje em muitas partes dos chapadões matogrossenses, entre outras em grande parte da área de influência da BR-163 (municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso).

  2. Em muitas áreas que pertenceram aos projetos particulares de colonização que tinham originalmente uma estrutura “camponesa” (p.ex. nos municípios de Sinop, Santa Carmem, Vera e Claudia, na área de influência da BR-163), a partir da década de 1980, observam-se processos de concentração da terra e de substituição / expulsão dos proprietários originais, dando orígem, assim, à formação de unidades de produção de tamanho médio, que, por seus objetivos econômicos (produção modernizada de grãos) e suas lógicas de agir (incorporação aos sistemas de produção e cadeias produtivas globalizadas) somente diferem em escala dos “latifúndios modernizados”, mencionados acima.

  3. Em regiões com predominância de fazendas (produtivas ou improdutivas) de gado (p.ex. nos municípios da área de influência da BR-158 no Vale do Araguaia) observa-se nos anos recentes, em tempos de um mercado de grãos dinâmico em consequência da alta e contínua demanda do leste asiático, uma transformação consecutiva de pastos em lavouras (principalmente de soja e milho). Pré-requisitos para essa mudança da pecuária para a lavoura são a implementação de infraestruturas de comercialização e armazenagem, capacidades logísticas de escoamento e estruturas de assistência técnica, de consultoria e de fornecimento de insumos e implementos agrícolas.

15Em todos os casos, a expansão da agricultura modernizada e do complexo do agronegócio traz consigo significantes consequências sócio-econômicas e territoriais. Uma primeira característica do agronegócio com graves consequências sócio-econômicas pode ser detectada na baixa absorção direta de mão-de-obra dos sistemas altamente mecanizados, que necessitam, sequer, uma limitada força de trabalho especializada (p.ex. manobristas das máquinas sofisticadas). Este baixo potencial de absorção de mão-de-obra contribui, além dos processos de concentração fundiária, para uma evasão acelerada do campo. Como resultado, o campo sob influência do agronegócio é transformado, cada vez mais, numa mera “máquina de produção”, perdendo sucessivamente a sua função de espaço social. Ao contrário, as cidades parecem aproveitar bastante da expansão do agronegócio – direta- e indiretamente. Isto porque o agronegócio precisa de serviços de diversos tipos: serviços diretos como armazenagem, comercialização, agências de financiamento, logística, concessionárias de implementos agrícolas, serviços de diversos tipos de consultoria etc. por um lado, serviços indiretos como a hotelaria, concessionários de carros, oficinas etc. por outro. No final de contas, o agronegócio “acontece”, exceto a produção agrícola propriamente dita, em grande parte nas cidades, transformando estas em função da sua importância econômica e social em “cidades do agronegócio” (cf. os respectivos estudos de caso nesta coletânea).

16A expansão do agronegócio é, na maioria das vezes, acompanhada de vários conflitos sócio-econômicos e territoriais. Em primeiro lugar, devem ser mencionados os graves conflitos sócio-ambientais que desde muitos anos se observam em consequência do avanço da agricultura modernizada de grande escala. A implantação deste tipo de exploração agrícola exige um desmatamento total que leva à transformação da natureza em uma man-made-landscape, às vezes nem omitindo áreas de preservação. Sem dúvida nenhuma, a expansão da agricultura modernizada contribuiu significativamente para a destruição avassaladora do Cerrado e, assim, para a perda acelerada da biodiversidade. Não menos importante são os conflitos pela terra causados pela expansão do agronegócio. A força expulsora da agricultura modernizada com referência a pequenos produtores, assentados ou populações tradicionais se mostrou e foi documentada em muitas regiões do Brasil. No Mato Grosso, o Vale do Araguaia, uma das frentes de expansão do agronegócio mais recentes, prova que, nos dias de hoje, os conflitos de terra em torno da expansão do agronegócio nada perderam da sua relevância (cf. os respectivos estudos de caso nesta coletânea).

Ocupação ao longo da BR163 (Fig 9)

Ocupação ao longo da BR163 (Fig 9)

17Ao todo, a expansão do agronegócio provoca a nível regional situações, processos e constelações altamente ambíguas. Não resta dúvida que o dinamismo da produção dos commodities era e continua sendo relacionado com muitas “histórias de sucesso” que fundamentam as “narrativas” dominantes das regiões do agronegócio. Mas isto é meramente o lado superficial da medalha. Com a predominância do agronegócio as regiões afetadas se entregam a uma série de riscos e vulnerabilidades novas. Entre elas a incorporação intransigente à globalização – e mais especificamente a exposição às oscilações do mercado global – constitui um maior desafio, considerando que as regiões afetadas não dispõem, para o seu próprio futuro, de respostas auto-determinadas e orientadas à idéia da sustentabilidade. Demasiado grande é o predomínio do agronegócio. Isto se manifesta por exemplo com referência à segurança alimentar das regiões e cidades do agronegócio na persistente dependência extra-regional e na falta de soluções regionais. Outras dimensões de vulnerabilidade regional decorrem dos processos concentradores adentro do agronegócio que criaram, nos últimos anos, constelações oligopolistas p.ex. no setor dos traders fortalecendo, antes de mais nada, o domínio e o controle do setor pelas empresas transnacionais (ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, COFCO e Amaggi).

18Em nossos dias, a dominância econômica, mas também sócio-cultural e política do agronegócio nas regiões em questão parece tão forte, que não é colocada em questão, de modo que impossibilita uma discussão intra-regional necessária sobre eventuais transições para um desenvolvimento sustentável ou sobre caminhos alternativos em direção a uma transformação sócio-ambiental. Ao contrário, os grandes temas para o futuro regional continuam sendo aqueles que têm a ver com a omnipresente questão logística: o asfaltamento e a melhoria das rodovias, a implementação de vias alternativas de escoamento (p.ex. por ferrovias – Ferrogrãos – ou hidrovias), a instalação de terminais fluviais (cf. respectivos estudos nesta coletânea). As atuais conjunturas políticas – principalmente a nível do governo federal – visam em direção ao fortalecimento categórico dos interesses do agronegócio, ampliando, a qualquer custo, as condições para a sua expansão. Consequentemente, as regiões do agronegócio se tornaram ardentes apoiadores do “bolsonarismo”, situação esta que não é muito promissora para perspectivas futuras social e ecologicamente mais justas e sustentáveis.

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Titre A rota escoamento da soja (Fig 7)
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Pour citer cet article

Référence électronique

Confins, « Sob o domínio do agronegócio », Confins [En ligne], 47 | 2020, mis en ligne le 25 septembre 2020, consulté le 04 décembre 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/32133 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.32133

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