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Norte Araguaia, territórios e conflitos

Araguaia du Nord, territoires et conflits
North Araguaia, territories and conflicts
Confins
Référence(s) :

Norte Araguaia : territórios e conflitos, João Carlos Barrozo, organizador, Belém, NAEA, 2019, ISBN 978-85-7143-185-0

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Norte Araguaia
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Texte intégral

1Segue a apresentação do volume escrita por João Carlos Barrozo, o seu organizador.

2O norte do Araguaia, no estado de Mato Grosso é classificado pelo IBGE como a microrregião Norte do Araguaia. Esta microrregião é constituída por 14 municípios, ocupando um território com uma área de 84.955 km2, tendo como limites ao norte o estado do Pará e ao sul os municípios de Querência e Canarana, no leste o rio Araguaia e a oeste o rio Xingu.

3Alguns membros do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU) da UFMT trabalham em cursos de formação de professores e desenvolvem pesquisas, há muitos anos nos municípios de Luciara e Confresa. Este livro resultou do projeto de pesquisa Impactos econômicos, ambientais, sociais e culturais do avanço da agricultura moderna no Norte Araguaia mato-grossense financiado pela FAPEMAT, que executamos entre os anos de 2015 e 2017.

4Até o início do século XX o que veio a se configurar como municípios desta microrregião, era território exclusivo de vários povos indígenas. A partir de 1920, começaram os primeiros deslocamentos de famílias do sul do Pará para as várzeas do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso. Esses migrantes se estabeleceram nas margens do rio Araguaia, onde fundaram os povoados de Santa Terezinha, Mato Verde e São Félix do Araguaia. Estes povoados permaneceram em relativo isolamento até meados do século XX, no qual a economia local era baseada na agricultura para o autoconsumo, na pecuária extensiva, no extrativismo e na pesca praticada pelos ribeirinhos.

5No final da década de 1960 a SUDAM passou a incentivar a instalação de grandes projetos agropecuários na Amazônia. Naquele contexto o vale do Araguaia, inserido na Amazônia Legal, recebeu muitos empreendimentos agropecuários, aprovados pela SUDAM, incentivados e financiados com recursos públicos. Não obstante, os primeiros empreendimentos agropecuários desse período foram instalados nos municípios de São Félix do Araguaia e Luciara e no povoado de Santa Terezinha.

6Esses empreendimentos agropecuários produziram impactos socioeconômicos e ambientais, afetando sobretudo as populações tradicionais, indígenas e não indígenas. Milhares de trabalhadores braçais, os “peões”, arregimentados pelos “gatos”, em regime “análogo ao trabalho escravo”, foram levados para as fazendas que estavam sendo abertas. Muitos agricultores foram expropriados, e as populações indígenas viram seus territórios serem ocupados e expropriados por empresários incentivados pelo governo federal, como foi o caso, por exemplo, dos Xavante que viviam em Marãiwatsédé.

7A partir da década de 1990, o governo federal reduziu gradativamente os incentivos fiscais e os financiamentos generosos para as empresas na Amazônia. Sem os incentivos fiscais, muitos empreendimentos agropecuários foram desativados e as propriedades divididas e vendidas. Não obstante, manteve-se a predominância da grande propriedade rural sob domínio de uma elite agrária e econômica. A modernização e o progresso prometidos ficaram restritos a alguns poucos empreendimentos.

8Os povos Kanela e Xavante, assim como Karajá e Tapirapé, sofreram esbulho territorial, sendo desterritorializados e/ou “confinados” em terras indígenas. Parte dos posseiros expropriados foram assentados em lotes de 50 hectares nos projetos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Entretanto, centenas de famílias de posseiros que não foram contemplados nos processos de reassentamento gerenciados pelo INCRA, foram morar nas periferias das cidades, onde vendem sua força de trabalho por preços aviltados.

9Depois do período de incentivo às agropecuárias, na última década a monocultura do plantio da soja, com exceção de dois municípios do Araguaia, Canarana e Querência, onde o cultivo desta leguminosa teve início nos anos 1990, começou a se expandir rapidamente na microrregião Norte do Araguaia. Pode-se avaliar que esta é a mais nova e, talvez, a última fronteira da soja em Mato Grosso. Por analogia com outras regiões, podemos conjecturar que a microrregião Norte do Araguaia continuará com o processo de concentração fundiária, bem como, será afetada de forma mais intensa pela contaminação por agrotóxicos (também rotulados de produtos fitossanitários, agroquímicos etc.) e assoreamento dos cursos de água. Tais impactos trarão, certamente prejuízos ao meio ambiente, aos agricultores familiares, indígenas, pequenos fazendeiros, assentados dos projetos do INCRA e trabalhadores rurais.

10Estas são algumas das questões abordadas neste livro, que está dividido em três partes, cada uma com capítulos relacionados com o tema enunciado.

11A primeira parte, denominada Deslocamentos e territorialização no Norte Araguaia, é constituída por três capítulos. No primeiro capítulo, intitulado Fluxos migratórios do “Norte” para os varjões do Araguaia-MT, o autor João Carlos Barrozo mostra os primeiros deslocamentos de camponeses do sul do Pará, para o nordeste de MT, onde fundaram povoados nas margens do rio Araguaia.

12Esses migrantes levaram as primeiras cabeças de gado bovino, a partir das quais se desenvolveu naquele espaço uma pecuária com alguma relevância.

13O segundo capítulo apresenta O processo de esbulho territorial, silenciamento e a luta pelo reconhecimento étnico e territorial dos Kanela do Araguaia: a aldeia Tapiraka em Santa Terezinha, Mato Grosso, de autoria de Paulo Sergio Delgado e Juliana Cristina da Rosa. Os autores analisam o processo de expropriação territorial de parte do povo Kanela, ainda quando os mesmos viviam no estado do Maranhão, sendo forçados a migrarem para outras regiões até se estabelecerem na microrregião Norte do Araguaia, onde reconfiguraram formas de organização social, interagindo, sobretudo, com o regime das águas do varjão, ou seja, com a vargem do Araguaia.

14O último capítulo dessa parte do livro, com o título de A problemática da desterritorialização do pequeno produtor na microrregião Norte Araguaia Mato-Grossense, escrito por Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa, analisa o deslocamento dos pequenos produtores expropriados pela expansão da pecuária e do agronegócio nos municípios da região em estudo.

15A segunda parte do livro, denominada O conflito em Marãiwatsédé, é constituída por três capítulos. O primeiro intitulado Apropriação da Terra Indígena Marãiwatsédé no Araguaia Mato-Grossense, escrito por Armando Wilson Tafner Júnior e Fábio Carlos da Silva. Os autores analisam o conflito entre os Xavante e os invasores do território indígena, até a desintrusão dos invasores. O próximo capítulo, denominado A luta pela terra dos posseiros do Posto da Mata: do sonho da terra ao pesadelo da desintrusão (1991-2015), de autoria de Elioni Barros dos Santos, aborda o fim do sonho por melhores condições de existência dos posseiros que haviam ocupado a área da Fazenda Suiá Missu, que fora expropriada do território de ocupação tradicional dos Xavante de Marãiwatsédé, os quais lutaram para não serem retirados daquela área, após o reconhecimento por parte do Estado brasileiro como território dos Xavante de Marãiwatsédé.

16Por fim, em O processo histórico de renitente esbulho dos Xavante da TI Marãiwatsédé e sua relação com a tese do Marco Temporal, Juliana Cristina da Rosa e Paulo Sergio Delgado mostram como o povo Xavante foi expropriado e expulso de seu território ancestral, ao qual retornaram por via judicial depois de várias décadas.

17A terceira parte denominada Trabalho, assentamentos rurais e agricultura familiar, está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo desta parte, denominado Trabalho e trabalhadores no contexto da reestruturação produtiva na microrregião do Norte Araguaia Mato-Grossense, os autores Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa e Rogério Rego Miranda analisam a precariedade do trabalho e a situação dos trabalhadores nas fazendas cuja produção e organização do trabalho estão caracterizadas como voltadas ao agronegócio, ou seja, onde se produz commodities voltadas, sobretudo, ao comércio exterior. Luiz Antônio Barbosa Soares e Jhony Neves de Souza, autores do capítulo sobre A produção de leite por agricultores familiares frente à expansão da produção de grãos no município de Canabrava do Norte, mato grosso e sua relação com a economia local, Mato Grosso, mostram que naquele município, desde o início de sua formação e até recentemente, predominavam os agricultores familiares, que produziam principalmente para o auto consumo. Os autores constatam que que com a chegada do agronegócio, as áreas de produção de alimentos estão se reduzindo, cedendo espaço para a cultura da soja e pastagens. Por fim, o capítulo denominado De posseiros a assentados nos projetos do INCRA de Vila Rica, Mato Grosso (1980-2010) escrito por Maria do Rosário Soares Lima, mostra como os posseiros que ocuparam algumas fazendas em Vila Rica se organizaram e resistiram às tentativas de expulsão das áreas de posse, até conseguirem do INCRA o reconhecimento do direito à terra.

18Neste livro pretendemos informar e analisar alguns problemas relevantes relacionados com as áreas rurais da microrregião Norte do Araguaia. Esperamos, sobretudo, contribuir, ainda que modestamente, para a compreensão dos problemas do Araguaia, região que até hoje é pouco estudada e conhecida mesmo nos cursos universitários de Mato Grosso.

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Référence électronique

Confins, « Norte Araguaia, territórios e conflitos », Confins [En ligne], 47 | 2020, mis en ligne le 25 septembre 2020, consulté le 05 décembre 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/32143 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.32143

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