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Onde estão os ricos?

Où sont les riches?
Where are the rich?
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Résumés

Pour répondre à la question "où sont les riches ?", des chercheurs e la FGV Social ont utilisé les données issues des déclarations de l'impôt sur le revenu des particuliers (IRPF) de 2018. Le texte cartographie les résultats par commune et montre leur concentration dans le Sud-Est, le Sud et – de plus en plus – dans le Centro-Oeste, à Brasilia et dans la région de production de soja, de maïs et de coton.

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Index de mots-clés :

Riches, impôt sur le revenu, concentration

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Rich, income tax, concentration

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Brasil

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Ricos, imposto de renda, concentração
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Texte intégral

  • 1 Foram obrigadas a apresentar a declaração anual em 2018 as pessoas receberam em 2017 rendimentos tr (...)

1Para responder à pergunta “onde estão os ricos?” pesquisadores da FGV Social usaram dados da Receita Federal sobre as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2018. Segundo o diretor do FGV Social, Marcelo Neri, essa é a primeira vez que se divulga uma análise com esses dados, ele destaca que o estudo apresenta um dado mais atual: as últimas informações de renda de pessoas datavam do Censo de 2010, e os dados oriundos da Receita Federal oferecem informações que, às vezes, são suprimidas no censo. “O Imposto de Renda é um registro formal que a pessoa é obrigada a declarar”, pontua, “A gente enxerga quem declara Imposto de Renda como se fosse uma espécie de linha de riqueza”1. Os dados, organizados pela FGV Social a partir do IRPF de 2018 incluem todos os rendimentos declarados, inclusive os de aplicações financeiras e dos chamados PJ (pessoa jurídica), muitas vezes pessoas físicas que recolhem impostos menores por meio do Simples.

2Os autores do estudo realizaram o cálculo de renda média dos municípios de duas formas: levando em conta a população total em 2019 (TCU/IBGE 2019) e apenas os declarantes. Para os seus leitores do Sul o autor do artigo “Estudo da FGV apresenta como é a distribuição geográfica da riqueza” (Herzer, 2020) explica os efeitos deste duplo cálculo usando exemplos regionais: “O estudo indica que, no Rio Grande do Sul, onde 18,83% da população declarou o IRPF em 2018, a renda média no universo dos declarantes é de R$ 8.339,33. Se o cálculo for feito levando em conta toda a população, a renda média dos gaúchos fica em R$ 1.569,92”.

3Os dados são disponíveis em formato de tabela2, não parece ter possibilidade de exporta-los, mas outra fonte permite fazê-lo, o artigo “Confira renda e patrimônio médios em sua cidade”, publicado pela Folha de S. Paulo3, onde uma “ferramenta permite consultar onde há mais declarantes de IR, qual a renda média mensal e patrimônio acumulados. [...] Clicando nos campos disponíveis, é possível ordenar o ranking de várias maneiras: por estado ou municípios com maior ou menor renda, patrimônio médio de seus habitantes e percentual da população que declara o IRPF”. A ferramenta mostra até 100 municípios e permite – via um laborioso processo de cópia/cola – criar uma tabela única dos 5 570 municípios.

4Esta tabela foi usada para produzir os mapas que seguem, de renda declarada e de patrimônio, e se explorou a diferença entre o que é declarado e a média calculada: os resultados respondem claramente à pergunta original e mostram bem onde estão os ricos

Renda declarada

5A média nacional de declarantes no IRPF era em 2018 de 14,4 %, menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa. Mas essa média nacional faz pouco sentido, pois as disparidades entre as partes do território nacional são fortes, como mostra a Figura 1. No nível dos Estados já aparece um nível muito mais alto nos Estados do Sul e do Sudeste do que naqueles do Norte e Nordeste e notamos que ele é mais elevado nas capitais do que na média estadual. Na escala dos municípios, as disparidades são ainda maiores, áreas de fragilidade aparecem em alguns Estados do Sul, como o centro do Paraná, enquanto, ao contrário, alguns municípios do Norte e do Norte têm altos níveis de declaração (e, portanto, de renda), como a região de mineração de ferro de Carajás ou o polo de agricultura irrigada de Juazeiro-Petrolina. De modo geral, porém, é o predomínio do Sudeste que se confirma, ao qual se deve somar o Centro-Oeste e em particular as regiões produtoras de soja, milho e algodão.

6A capital federal é a unidade da Federação onde há mais declarantes: 24,8%. O Distrito Federal também tem o maior rendimento médio entre as 27 unidades da Federação (considerando quem declara ou não o IRPF) e entre os declarantes. Na população total, a renda no DF é de R$ 2.981 mensais para R$ 1.228 na média geral do país, ou R$ 11.994 entre os declarantes, quando os que pagam IRPF declaram diante dos R$ 8.528 na média.

  • 4 Essa afirmação pode ser qualificada especificando-se que esses salários são declarados diretamente, (...)

7Como Fernando Canzian explica:“Os salários dos servidores públicos federais fazem com que o Distrito Federal tenha média de rendimentos superior à de estados mais ricos como São Paulo e Rio de Janeiro, onde há mais empresários, PJs, empregados na iniciativa privada e economias mais dinâmicas”4.

  • 5 O bairro mais pobre, enormes conjuntos de casinhas criadas pela CEI, a “Companhia de Erradicação da (...)

8Na região do Lago Sul, em Brasília, onde ministros, políticos e o alto escalão do funcionalismo vivem, a renda mensal declarada é mais de quatro vezes a média nacional: R$ 38.460. Já o patrimônio líquido médio declarado chega a quase R$ 2 milhões –muitas vezes maior que o das capitais mais ricas do país [...] Em Ceilândia5, a renda média mensal da população (declarante ou não de IRPF) não chega a R$ 800”.

Figura 1 Renda declarada nos municípios, Estados e nas suas capitais

Figura 1 Renda declarada nos municípios, Estados e nas suas capitais

9Renda média e renda declarada

10Como o trabalho da FGV diferencia a receita declarada daquela calculada pela média de toda a população, dois mapas diferentes podem ser produzidos. No entanto, há um problema sério aqui, os valores são tão diferentes que é a priori impossível criar categorias comparáveis ​​para os dois mapas. Foi, portanto, necessário separar uma pequena área de sobreposição para destacar os poucos casos que apresentam valores comparáveis, a menor renda declarada e a maior renda média. Os municípios que fazem parte dela são coloridos de vermelho na Figura 2, uma espécie de categoria dos mais ricos dos pobres e dos mais pobres dos ricos.

11“Os resultados mostram ainda uma nova fronteira de ganhos cada vez mais concentrados em alguns locais do Centro-Oeste, onde muitos novos ricos têm renda elevada”, diz Neri. Um exemplo é Aporé (GO), onde apenas 11,3% declaram o IRPF: eles fazem do município o segundo do país em rendimentos (R$ 46,4 mil mensais) e o primeiro em patrimônio líquido (R$ 6,5 milhões, em média).

12Neri ressalta que níveis educacionais seguem determinantes para a desigualdade no Brasil. “O efeito curso superior é muito importante para a renda e não caiu, mesmo na crise”. Segundo relatório da OCDE, ter curso superior no Brasil significa ganho salarial médio de 150% a mais em relação aos que não o têm (cerca de 85% da população).

Figura 2 Renda média e renda declarada

Figura 2 Renda média e renda declarada

Comparações internacionais

13A título de comparação, na França 43,1% das famílias eram tributáveis em 2017, 16,3 milhões pagaram imposto de renda de um total de 37,9 milhões6. A renda per capita média na França era então de 19 270 € por ano de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos (INSEE), sendo o rendimento médio anual de 10.400 € para as famílias menos abastadas e 36.300 € para as mais ricas (uma proporção de 1 para 3,5)7.

14As situações são comparáveis às da França em outros países europeus (Figura 3), que quase todos têm várias faixas de tributação: como no Brasil os mais pobres não pagam imposto de renda, mas os demais devolvem uma proporção crescente do seu rendimento em “faixas” (por exemplo 10% nos primeiros 10.000 €, 15% nos 10.000 € seguintes, etc.). Isso torna possível evitar tirar a mesma porcentagem de toda a renda (portanto, evita perder muito ao passar do limite de uma faixa para outra) e tributar pesadamente apenas o “topo” das rendas muito altas. Nas faixas superiores se devolve 50% em alguns países, especialmente nos países escandinavos. Soma-se a isso os impostos sobre heranças e, em alguns países, um imposto sobre a riqueza, global (ou apenas imobiliária), que tiveram um efeito significativo na redução das desigualdades de renda.

Figura 3 Impostos na Europa

Figura 3 Impostos na Europa

15Um dos aspectos mais interessantes do trabalho da FGV é que nos permite conhecer os patrimônios. Suspeitáva-se que eram mais desiguais do que as rendas, sem realmente ter meios de medi-los. Os que são declarados para o imposto de renda não são necessariamente totalmente sinceros, apesar de todas as verificações feitas pela administração tributária, mas, tais como são, já apresentam disparidades enormes.

16Em termos nacionais, levando em conta toda a população (declarante ou não do IRPF), o patrimônio médio do brasileiro em imóveis (cerca da metade do que é declarado), automóveis ou investimentos é de R$ 41 mil –variando de R$ 78,8 mil no DF a R$ 5.600 no Maranhão.

17Como a imagem geral da figura 4 é um pouco complexa, separamos, nos dois pequenos mapas da parte inferior, os menores e maiores patrimônios: os primeiros estão concentrados nas áreas mais populosas do Norte e Sudeste, enquanto os últimos são raros (mas não ausentes) no Nordeste, muito numerosos no Sul e no Sudeste, mas também no Centro-Oeste graças ao desenvolvimento do agronegócio.

Figura 4 Patrimônios declarados

Figura 4 Patrimônios declarados

Diferenças

18Finalmente, como os mapas de renda e patrimônio média e declarada deram aproximadamente as mesmas configurações espaciais, optamos por fazer mapas da diferença. As figuras 5 e 6 opõem muito fortemente, de um lado, Nordeste e Amazônia e, do outro, Sul, Sudeste e Centro-Oeste (onde observamos alinhamentos de municípios ao longo das estradas pioneiras que avançam em direção à Amazônia, Brasília-Belém, BR163 e BR364). Notamos, entretanto, que as disparidades são ainda maiores para patrimônios do que para renda, em detrimento do Norte e Nordeste, onde os patrimônios são muito mais limitados. Aqueles do Centro-Oeste são ainda mais perceptíveis quando sabemos que até a década de 1970 essas regiões eram muito escassamente povoadas e que, portanto, se acumularam em menos de 50 anos.

Figura 5 Diferença entre renda média e renda declarada

Figura 5 Diferença entre renda média e renda declarada

Figura 6 Diferença entre patrimônios médios e patrimônios declarados

Figura 6 Diferença entre patrimônios médios e patrimônios declarados

Dois exemplos

19Para dar mais “carne” a estes números, Katna Baran e Fernanda Canofre dão na Folha de S. Paulo dois exemplos opostos, o município rico e o mais pobre, de acordo com o trabalho da FGV, Nova Lima (Minas Gerais) e Fernando Falcão (Maranhão). Enquanto o município mineiro tem a maior concentração de ricos do Brasil, com renda estimada de R$ 6.200 e 5a maior renda entre os declarantes (R$ 20.477), a cidade maranhense tem o menor rendimento médio do país, de R$ 20. Em Nova Lima, 30,5% declaram o IRPF, em Fernando Falcão só 0,71%.

20A alta renda na cidade mineira é impulsionada pelos moradores de condomínios de luxo que trocaram Belo Horizonte pela cidade vizinha listando entre os prós clima mais fresco e segurança. Nova Lima é vista como uma espécie de extensão da capital. Com cerca de 96 mil moradores e extensão maior que a da capital, a cidade possui ilhas habitacionais com condições sociais bem diferentes entre si. As mineradoras, como a Vale, detêm a maior parte das terras.

21Enquanto os condomínios de luxo ficam em áreas afastadas, a população de menor renda se concentra na região central, que ainda preserva herança da mineração do ouro. A maioria dos que residem em condomínios quase não frequenta a região do centro.

22Katna Baran e Fernanda Canofre contam: «Há dois anos e meio, o arquiteto Sergio Viana, 42, trocou Belo Horizonte (MG) por uma casa em um condomínio na vizinha Nova Lima. Seu escritório foi transferido para o local, onde há supermercado e farmácia e ficam também o trabalho da mulher e a escola bilíngue dos filhos. Com renda superior a R$ 6.000, a família seguiu a trajetória de grande parte dos moradores. No condomínio de Sergio, um dos 47 na cidade, onde os lotes valem até R$ 1,3 milhão e as casas variam de R$ 900 mil a R$ 10 milhões, a oferta anda escassa

23A mais de 2.000 quilômetros dali, em Fernando Falcão (MA), numa realidade bem mais distante, vive a dona de casa Maiane Araújo, 23. Ela concluiu o ensino médio, mas não conseguiu emprego e, para criar sozinha o filho de três anos, depende essencialmente dos R$ 180 do Bolsa Família O benefício é a principal fonte de renda de 19% dos moradores de onde ela mora –mais de 40% da população pediu o auxílio emergencial do governo durante a pandemia. A agropecuária e a criação de peixes ocupam quase 86% da população, mas a produção é quase toda voltada para consumo próprio. A ocupação de 71% da área do município por terras indígenas colabora para o cenário tomado pela agricultura de subsistência

24O município foi desmembrado há 23 anos de Barra do Corda, a população mais que dobrou em dez anos, ela é hoje é de cerca de 10,5 mil. Mesmo para quem tem uma fonte de renda, o salário é baixo, até no funcionalismo. Excluindo o prefeito, que ganha R$ 15.000, e o vice, com R$ 5.000, os 493 empregados da prefeitura de Fernando Falcão recebem, em média, R$ 1.669,28, sem considerar os descontos”.

Considerações finais

25Para o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Pedro Ferreira de Souza, uma resposta mais estrutural para a desigualdade seria o Brasil perseguir reformas que aumentem a base de pessoas que declaram Imposto de Renda, e reduzir as deduções que favorecem os mais ricos. Souza é autor de Uma História de Desigualdade: A Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil, Prêmio Jabuti de Melhor Livro de 2019 e que esmiúça as disparidades sociais no país e o efeito do Imposto de Renda. Citado por Katna Baran e Fernanda Canofre ele diz “Tributamos muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio. Mudar isso é o caminho mais óbvio para combater a desigualdade”. Souza afirma que o ideal seria cada vez mais pessoas declararem o IRPF, mesmo que os mais pobres, ao final, não pagassem tributo algum em razão de sua renda. Ele também vê espaço para que o Brasil crie uma faixa de tributação acima da alíquota máxima de 27,5% para os que ganham mais. “Outros países de renda média como o Brasil têm alíquotas máximas de 35% a 40%. Poderíamos tranquilamente fazer isso por aqui também”.

Bibliografia

26FGV Social, “A renda dos ricos – FGV social debate a desigualdade a partir do imposto de renda”, https://cps.fgv.br/​destaques/​renda-dos-ricos-fgv-social-debate-desigualdade-partir-do-imposto-de-renda

27Herzer, André Rafael “Estudo da FGV apresenta como é a distribuição geográfica da riqueza”, 25/8/2020,https://jornalibia.com.br/​regiao/​valedocai/​estudo-da-fgv-apresenta-como-e-a-distribuicao-geografica-da-riqueza/​

28Canzian, Fernando, “Imposto de Renda explicita vantagem de servidores federais e desigualdade”, 19/9/2020, https://www1.folha.uol.com.br/​mercado/​2020/​09/​imposto-de-renda-explicita-vantagem-de-servidores-federais-e-desigualdade.shtml

29Canofre, Fernanda e Baran, Katna, “Diferenças regionais revelam abismo da desigualdade de renda no Brasil”, 19/9/2020, https://www1.folha.uol.com.br/​mercado/​2020/​09/​diferencas-regionais-revelam-abismo-da-desigualdade-de-renda-no-brasil.shtml

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Notes

1 Foram obrigadas a apresentar a declaração anual em 2018 as pessoas receberam em 2017 rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.560.

2 https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/ranking/TOP_Municipio.htm

3 https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/confira-renda-e-patrimonio-medios-em-sua-cidade.shtml

4 Essa afirmação pode ser qualificada especificando-se que esses salários são declarados diretamente, sem margem para fraude, e que o Distrito Federal é pequeno e quase desprovido dos bairros periféricos e áreas rurais pobres dos grandes Estados.

5 O bairro mais pobre, enormes conjuntos de casinhas criadas pela CEI, a “Companhia de Erradicação das Invasões”, daí seu nome

6 https://www.tacotax.fr/guides/impot-sur-le-revenu/impot-sur-le-revenu-en-france/montant-moyen-impot-sur-le-revenu

7 Respetivamente 125 255 R$, 67 600 R$ e 235 950 R$ no câmbio de setembro de 2020, 6,5 Reais por Euro.

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Titre Figura 1 Renda declarada nos municípios, Estados e nas suas capitais
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Titre Figura 2 Renda média e renda declarada
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Titre Figura 3 Impostos na Europa
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Titre Figura 4 Patrimônios declarados
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Titre Figura 5 Diferença entre renda média e renda declarada
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Titre Figura 6 Diferença entre patrimônios médios e patrimônios declarados
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Pour citer cet article

Référence électronique

Confins, « Onde estão os ricos? », Confins [En ligne], 47 | 2020, mis en ligne le 27 septembre 2020, consulté le 04 décembre 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/32463 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.32463

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