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Síntese

Territórios da conservação e fronteiras

Territories de protection et frontières
Conservation territories and borders
Alejandro Fabián Schweitzer et Roni Mayer Lomba

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Crédits : Gabriel Uchida / Kanindé https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/a-flecha-que-matou-rieli-era-para-todos-nos

1Com enorme satisfação realizamos esse dossier no ano de 2020 publicado neste importante instrumento de divulgação científica, a franco-brasileira Revista Confins. Construído a partir do “Grupo de Estudios Territorios Poder y Ecologías desde el Sur” ” no Centro de Investigación y Transferencia Santa Cruz del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET-CIT SC), Provincia de Santa Cruz - Argentina, vinculado ao Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO), propomos o seguinte tema para o número: “Territórios da conservação e fronteiras”. Com base nas experiências sobre a criação de áreas protegidas permeadas em países sulamericanos como o Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Chile e Departamento Ultramarino da Guiana Francesa, discutimos a partir do pensamento crítico, os conflitos e metamorfoses promovidos pelos espaços destinados a conservação da natureza, tanto em termos políticos quanto socioambientais. É relevante afirmar que tema conservação da natureza passou a ser presente nos grandes debates econômicos e políticos em todo mundo, relegando importantes frações de territórios serem destinados a conservação, como também pela cobiça dos grandes capitais privados em criar áreas protegidas. Fruto da crise ambiental e pelos novos mercados de serviços ambientais, o modelo de conservação tem promovido críticas e gerado conflitos em várias regiões da América do Sul. O dossier esta estruturado da seguinte maneira:

2O artigo “Conflitos na fronteira amazônica: conservação e disputas nas áreas protegidas do Amapá-Brasil” de Roni Mayer Lomba e Jadson Luis Rebelo Porto analisou o contexto das áreas protegidas no estado do Amapá. Considerando temporalmente as décadas de 1980 a 2000 conjuntamente a agenda ambiental brasileira, o espaço amapaense foi destinado em grande parte a conservação, construído de forma arbitrária e externa. O espaço está permeado de conflitos e transformações, fato que as colocam distantes em seus sentidos originais.

3No artigo “Territórios protegidos no corredor transfronteiriço entre Amapá e Guiana Francesa”, de Jose Alberto Tostes e Simone Dias Ferreira, abordaram as características da gestão territorial da fronteira entre Amapá e Guiana Francesa. Destacam a diversidade de interesses que incidem sobre o território com sobreposição administrativa, pelas incongruências entre finalidades e potencialidades no que se denomina por corredor transfronteiriço e pela escassez de planos integrados e ações institucionais fragmentadas.

4O artigo “Pantanal Transfronteiriço (Bolívia-Brasil- Paraguai) e as áreas protegidas: desafios da gestão diferenciada na zona de fronteira” de Edvaldo Cesar Moretti e Karoline Batista Gonçalves analisou os desafios advindos do gerenciamento das áreas protegidas localizadas na zona de fronteira do Pantanal Transfronteiriço (Bolívia- Brasil- Paraguai) com base em formas de gestão aplicadas em cada país para um mesmo tipo de ambiente. Concluiu-se que as ações e normativas voltadas ao gerenciamento das áreas protegidas nesta região devem levar em consideração a totalidade deste ambiente, pois a presença da fronteira é definida/identificada somente pelos sujeitos e não para os elementos da natureza.

5O artigo “Territórios cercados, territórios esvaziados e conservação da natureza no oeste da província de Santa Cruz, Patagônia sul” de Alejandro Fabián Schweitzer analisou o contexto da criação das áreas protegidas na Província de Santa Cruz na Argentina. Partindo do principio que as primeiras áreas protegidas foram estratégicas para ocupação efetiva do estado nacional complementar a política de colonização. Nos anos 1980 promove-se o esvaziamento das atividades permitidas nestas áreas enquanto a partir da década de 1990 ocorrem a estratégia de aquisição de terras por capitais privados transnacionais para criação de novos parques o que caracteriza o vazio político provocando variados tipos de conflitos.

6O artigo “Brincando de amarelinha: a produção do Parque Nacional Tierra Del Fuego” de Brenda Ponzi analisa a criação do parque Nacional de Terra do Fogo na Argentina assim como as tensões produzidas entre diferentes agentes, como a Administración de Parques Nacionales, proprietários privados, empresas permissionárias, diferentes organismos públicos, organizações nacionais e internacionais entre outros. Para tanto utiliza-se a metáfora do jogo de “amarelinha” para identificar as formas de atuação dos agentes. Considera-se que o parque, sendo área pública, convive em processos de disputas, ora por formas de gestão, ora por interesses privados, de sobreposição entre outros, completam a construção do território protegido e desafiam o exercício material e regulatório.

7O artigo “Áreas protegidas e acesso à terra: o caso de El Chaltén no Parque Nacional Los Glaciares (Patagônia Argentina)” de Sabrina Elizabeth Picone compreende a criação do parque nacional como continuidade do projeto nacional de ocupação da Patagônia argentina, denominado por “Campanha do Deserto”, sendo que em um primeiro momento, as mesmas foram consideradas como complementares no processo de territorialização político com participação complementar de atividades econômicas enquanto a partir dos anos 1980 as ações passaram a ser mais restritivas gerando precarização territorial. Tratando o caso de El Chalten, pequena cidade criada dentro do parque Los Glaciares, identifica-se os incentivos à atividade turística e aos interesses de grandes grupos empresariais privatizando o território ao mesmo tempo que dificultam o acesso a terra para habitação de seus moradores que em muitos casos são levados a viverem de forma precária.

8Por último, o artigo “Conservacionismo e novos usos da terra no Baixo Amazonas e no Norte da Patagônia chilena: uma discussão sobre renda territorial e vocação espacial no contexto do capitalismo contemporâneo” de Luis Fernando De Matheus e Andrei Cornetta, publicado originalmente no espanhol, compreendeu os processo de conversão da natureza conservada e da paisagem em mercadorias pela contradição raridade-escassez. Compreende tais termos pela extração da renda territorial promovendo mudanças no espaço convertido em reserva de valor. Neste caso, o conservacionismo vem promovendo novas formas de renda territorial, debruçando nos exemplos de investigação na Amazônia brasileira e no norte da Patagônia chilena, e apesar de suas ambiguidades, ambas constituem casos representativos de como, por meio do discurso e práticas conservacionistas, o capital tem sido reproduzido.

9Consideramos a relevância de todos os trabalhos aqui reunidos num conjunto de discussões críticas sobre os espaços de conservação nos espaços sulamericanos. Convidamos aos leitores interessados na temática a percorrerem e visualizarem os artigos para uma boa leitura e reflexão.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Alejandro Fabián Schweitzer et Roni Mayer Lomba, « Territórios da conservação e fronteiras », Confins [En ligne], 47 | 2020, mis en ligne le 27 septembre 2020, consulté le 04 décembre 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/32623 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.32623

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Auteurs

Alejandro Fabián Schweitzer

Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas/Universidad Nacional de la Patagonia Austral. aschweitzer@uarg.unpa.edu.ar

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Roni Mayer Lomba

Universidade Federal do Amapá – Programa de Pós-graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional (PPGMDR) e Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEO). ronimayer@hotmail.com

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