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Dossiê geografia regional 2

Ajuste espacial e urbanização desigual: involução industrial e metropolização terciária em Belém

L’ajustement spatial et l’urbanisation inégale : l’involution industrielle et la métropolisation tertiaire à Belém
Spatial fix and uneven urbanization: industrial involution and tertiary metropolization in Belém
Tiago Veloso dos Santos

Résumés

La diffusion de l’urbanisation à travers le territoire à la seconde moitié du XXème siècle a été le processus déterminant de l’organisation socio-spatiale brésilienne à cette période. Dans l’Amazonie brésilienne, les processus d’intégration qui ont été les vecteurs de l’urbanisation régionale, ont provoqué un ajustement spatial qui a frappé directement l’une de ses principales villes, Belém, où la production sociale de l’espace urbain a été rendue possible à partir de la déstructuration du secteur industriel urbain-régional jusqu’alors existant. Parmi les objectifs de ce texte, il convient de souligner la reconnaissance de la résultante de ce processus, l’absence d’un secteur économique capable d’orienter l’accumulation de type urbain-industriel caractéristique d’autres régions brésiliennes, rendant la ville de plus en plus dépendante d’une organisation basée sur le secteur tertiaire de la naissante économie métropolitaine. En termes de procédures méthodologiques, la recherche a été développée en trois étapes : une révision de la littérature sur l’économie urbaine et régionale, une cartographie documentaire et iconographique des processus observés et une collecte et organisation de données quantitatives en concertation avec l’analyse qualitative proposée.

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urbanisation, Amazonie, industrialisation, Belém

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Belém

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urbanização, Amazônia, industrialização, Belém
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Texte intégral

1Na geografia da urbanização do território brasileiro, percebe-se o desenvolvimento de um conjunto de diferenciações espaciais daquilo que Santos (2012) caracterizou como a “urbanização desigual”, a especificidade da urbanização nos países da periferia do sistema-mundo. Tal desigualdade não caracteriza apenas o aspecto intraurbano das cidades. Mais do que isso, a natureza díspar dessa urbanização diz respeito às acumulações desiguais de um sistema de objetos e de ações nas diferentes regiões do país, que produz um território marcado não apenas por heterogeneidades socioeconômicas, mas também desigualdades de natureza urbana e regional.

  • 1 A substituição de importações foi a opção político-econômica do Estado brasileiro para induzir a mo (...)

2A urbanização brasileira, embora caracterizada por um projeto de modernização da economia a partir da industrialização via substituição de importações1, e viabilizada por regimes políticos centralizadores – tais como o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) – não obedeceu a um padrão homogêneo de difusão pelo território. Ao contrário, é marcante a diferença entre as formas espaciais induzidas por aqueles processos, que tiveram como consequência a produção de dinâmicas urbanas distintas na produção do espaço pelas diferentes regiões brasileiras.

3Portanto, pensando a premissa teórica da urbanização planetária (Brenner, 2018; Lefebvre, 2019), compreende-se a urbanização amazônica como um processo particular dentro de uma estrutura de constituição socioespacial da sociedade e do território brasileiro.

4É nesse sentido que identificamos na urbanização da Amazônia, a configuração de um ajuste espacial que incide em uma das suas principais cidades – Belém – referência urbana na região, na qual a intensificação da urbanização no século XX foi produzida a partir da desestruturação de atividades econômicas tradicionais que estavam em consonância com as formas de organização urbano-regionais até então.

5Considera-se por ajuste espacial a categoria de investigação para se analisar as características do modo capitalista de produção (Harvey, 2015). É uma estratégia para manter a condição desigual entre as economias avançadas e aquelas consideradas não avançadas ou não capitalistas. Mas, ao contrário dos processos de "destruição criativa" promovida pelas crises do capitalismo que possibilitam inovações como forma de superação permanente, no caso amazônico, a decorrência do ajuste não foi a superação via inovação, mas a adequação assimétrica ao eixo industrial da economia brasileira.

6Essa desestruturação teve impacto direto em um setor industrial existente, fazendo com que, diferente do que ocorria em outras regiões do país, a urbanização na cidade e seu entorno imediato estivesse desatrelada da industrialização. Tal desestruturação foi possibilitada pelo tipo de integração regional na qual a Amazônia foi inserida, tendo como resultante a ausência de um setor capaz de orientar a acumulação urbano-industrial.

7O processo de reorganização gerou impactos na cidade e na região, provocando uma reestruturação para uma economia terciária, na qual a emergência de um setor relativamente moderno da economia urbana passou a ser cada vez mais presente a partir da acumulação de capitais de grupos empresariais familiares.

8Impactos diretos foram também visualizados na produção do espaço intraurbano da cidade, posto que a desestruturação de atividades industriais provocou alterações nas formas de uso do solo urbano, estimulando a ampliação da malha físico-territorial, bem como a um circuito imobiliário local.

9Dessa forma, o objetivo deste texto é evidenciar a urbanização em Belém como resultado de um ajuste espacial desigual associado às lógicas de integração da Amazônia à sociedade e economia brasileira no período entre 1960 e 1980. Tal processo é demonstrado a partir de algumas evidências analíticas.

10Em primeiro, a desestruturação das atividades econômicas tradicionais que vigoravam na cidade e estavam relacionadas às lógicas de circulação econômica regionais e que foram deixando de existir. Dentre essas atividades, a produção de bens de consumo imediatos, como a produção de leite em vacarias dentro da cidade e a produção de bebidas destiladas em engenhos localizados em seu entorno. Além disso, um importante setor de natureza industrial, que foi progressivamente desaparecendo a partir da chegada dos grandes objetos de integração, como as rodovias, que possibilitaram a concorrência inter-regional daqueles mesmos bens de consumo, substituídos pelos produtos industrializados de outras regiões.

11Em segundo, a reestruturação de bairros da cidade de Belém, que estavam vinculados às lógicas de organização econômica pretéritas. As evidências demonstram como algumas áreas passam, nas décadas subsequentes, por significativas alterações nas formas de ocupação e uso do solo.

12Como terceira evidência, a emergência de uma nova economia em Belém nas décadas seguintes, cada vez mais dirigidas pela expansão das redes comerciais do terciário que, induzida pela lógica da integração, substituiu o setor industrial.

13Tais evidências foram construídas a partir de um percurso metodológico que procedeu a revisão da literatura do tema, levando-se em consideração dois tipos de bibliografia. O primeiro de natureza teórica acerca da natureza da urbanização brasileira e sua expressão na Amazônia. O segundo, com respeito à produção sobre a urbanização em Belém e a produção bibliográfica recente, na qual se trata do recorte espacial ampliado, a Região Metropolitana de Belém. É no encontro entre as interpretações analíticas sobre o significado da urbanização na cidade e as teorias contemporâneas da urbanização que compreendemos o objeto de análise.

14A seguir, buscou-se na pesquisa documental, subsídios para a compreensão do papel do antigo setor industrial em Belém, bem como das redes de comércio da cidade, a fim de reconhecer os elementos descritivos e quantitativos sobre essas atividades. A sistematização dos dados está contida nas tabelas e quadros ao longo do texto. Nesse quesito, procedeu-se a coleta de uma iconografia que registrasse a importância da existência de empresas e fábricas no espaço urbano de Belém, bem como as mudanças de uso do solo urbano provocadas por essas transformações.

Industrialização nacional e urbanização regional

15Em perspectiva histórica, a urbanização brasileira esteve associada ao projeto de industrialização da economia nacional. Em plano teórico, tal processo é compreendido com o conceito de “desenvolvimentismo”, tradicionalmente usado para nomear tanto um fenômeno na esfera do pensamento, quanto um conjunto de políticas econômicas que, conduzidas de forma deliberada por governos (nacionais e subnacionais), viabilizam o crescimento das forças produtivas e a superação dos problemas econômicos e sociais de determinada comunidade sob a liderança do setor industrial (Fonseca, 2014).

  • 2 Embora sob ideologia e objetivo homogêneo a industrialização evoluiu em diferentes fases, de acordo (...)

16No Brasil, o desenvolvimentismo deve ser entendido como a ideologia de transformação da sociedade brasileira que, após 19302, foi aplicada dentro de um projeto econômico que enxergava a industrialização do território como a via possível para a superação da pobreza e do subdesenvolvimento (Bielschowsky, 2000). Também interpretada como uma condição que definiu os rumos de integração do mercado nacional e das políticas direcionadas ao desenvolvimento das forças produtivas nacionais, criando lastro para a consolidação de um quadro complexo de desigualdades regionais em função dos distintos graus de aprofundamento do parque industrial, disperso e desarticulado, entre os estados do país (Cano, 2002).

17Durante o primeiro momento de industrialização “restringida” (1933-1955), caracterizada pela ênfase na indústria de bens de produção sob condução estatal, configurou-se uma fase inicial de integração do mercado nacional. Nessa fase, tal processo deu-se hegemonicamente a partir do comércio inter-regional, o que causou a ampliação da concentração industrial e deu ao estado de São Paulo as condições de polo mais industrializado do país. Simultaneamente, se formou uma periferia nacional, constituída por regiões de menor performance capitalista.

18Tal dinâmica de formação de um polo dinâmico industrializado estava associada à expansão das relações capitalistas pelo território, em uma sucessiva recomposição do modelo centro-periferia descrito por Ribeiro (2018):

“O mecanismo de expansão das fronteiras das relações capitalistas tem importante papel de amortecedor de conflitos sociais no capitalismo industrial brasileiro. E não foram apenas as fronteiras abertas no Paraná (1940-1950), no Maranhão (1950-1960), no Centro-Oeste (1960-1980) e no Norte do País (1970-1990). Também implicou na utilização do território urbano como amortizador do conflito social de um capitalismo que promove massivamente a transferência de renda para a cidade da população rural, conformando um exército industrial de reserva, o que somente foi possível em função da utilização da cidade como fronteira aberta à população” (Ribeiro, 2018, p. 66, grifos do autor).

19Tal política de formação de “centro-periferias” regionais prescindia de ações claras visando reestruturar o papel das regiões destinadas a constituir estas periferias. Portanto, ao mesmo tempo em que se intensificava a acumulação de capitais industriais no centro dinâmico através do investimento estatal, se estabeleciam diretrizes de remoção das barreiras que dificultassem os fluxos comerciais entre as regiões do país, tais como: competição entre indústrias regionais; incidência de impostos interestaduais; incipiente sistema de transportes inter-regionais (Athias, 1992). É após a Segunda Guerra Mundial que a integração do território se torna viável, quando as estradas de ferro, até então desconectadas na maior parte do país são interligadas (Santos, 2005), ampliando o esforço de integração que já estava sendo realizado desde os anos 1930 e que foi intensificado com a construção da nova capital no interior do país e a expansão da malha rodoviária na década de 1950.

20Do ponto de vista da organização econômica, a integração nacional significava ampliar mercados para as indústrias regionais já instaladas; intensificar no país o grau interno de complementariedade agrícola e industrial e franquiar os mercados regionais à competição intercapitalista (Athias, 1992).

21O processo de reorganização produtiva teve nas cidades a base de realização, a partir de um conjunto de intervenções políticas, econômicas e sociais que transformou o território brasileiro e determinou o predomínio do urbano. Ao mesmo tempo, isso significa dizer que, dadas as condições heterogêneas do território, as dinâmicas de urbanização pelas diferentes regiões apresentaram distinções. Esse processo de urbanização condicionado à intensidade da industrialização é lido por Lipietz (1989) com um “fordismo periférico”, pois segundo o autor:

em alguns países considerados como periféricos ou do Terceiro Mundo, a industrialização foi financiada por transferências de créditos e de tecnologia provenientes do “fordismo central”, e, ao mesmo tempo, acompanhada de uma explosão urbana. No Brasil, esse fordismo esteve ligado à política de substituição de importações e às exportações de matérias-primas (LIPIETZ, 1989, p. 317).

22Na região amazônica, a instalação das primeiras políticas de valorização desencadeadas na década de 1950, enquadrou-se no contexto da modernização forçada, na medida em que os instrumentos institucionais elaborados pelo Estado tornar-se-iam capazes de impor uma modernização dentro do esquema geral do desenvolvimento industrial brasileiro. É com base nessa concepção de desenvolvimento que se dá início a uma das fases mais sistemáticas de intervenção, através da política iniciada com o Plano de Valorização Econômica da Amazônia (Brito, 1999).

23Para a urbanização da região isso significou que, por um lado, nas principais cidades da Amazônia, que detinham um parque industrial de baixa complexidade e condicionado pelas limitações da renda interna, a integração com o mercado nacional foi decisiva para o colapso de grande parte da indústria manufatureira que havia se consolidado a partir dos anos 1930. Por outro lado, no extenso mundo rural regional, o desenvolvimentismo pressionava a transformação da floresta originária em “terra com mata”, ou em outras palavras, a mercantilização da terra rural e sua apropriação como mercadoria capitalista (Costa, 2010).

24No caso amazônico, portanto, é relevante compreender que, diferentemente do processo de urbanização em outras regiões do país, como o Centro-Sul ou o Nordeste, nas quais a expansão de uma mancha urbana através do processo de conurbação e da criação de malhas de mobilidade territorial, a urbanização regional veio acompanhada não por esses elementos, mas sim da alocação no território de um conjunto de sistema de objetos e um sistema de ações pontuais – os grandes objetos – que proporcionaram a urbanização regional para a expansão da economia de fronteira (Santos, 2005). E Belém, como referência urbana regional, passou por um conjunto de transformações derivadas destas políticas.

A urbanização regional em Belém e a formação do setor industrial

25A produção industrial paraense, nas primeiras décadas do século XX, está vinculada à expansão da produção da borracha na Amazônia, que propiciou a elevação econômica da região, pois a inserção às redes e fluxos mais dinâmicos do capitalismo naquele período, permitiu a acumulação de capital que passou a ser aplicado, em parte, em atividades manufatureiras. O setor industrial regional, portanto, apresentava um número considerável de estabelecimentos, com tendência de crescimento conforme o Quadro 01:

Quadro 01 - Amazônia: estabelecimentos industriais e operariado fabril

Unidades

Estabelecimentos

Operários

1907

1920

1907

1920

Acre

-

10

-

22

Amazonas

92

69

1.168

636

Pará

54

168

2.539

3.033

Total

146

247

3.707

3.691

Fonte: Sousa (2009).

26As indústrias paraenses tiveram na base de sua instalação o capital gerado pela comercialização de produtos exportáveis (Quadro 02). A circulação e a internalização em Belém de capitais excedentes da extração da borracha são componentes explicativos da existência desse setor industrial, ainda que a maior parte destes capitais fossem direcionados para o exterior. A capital do Pará, Belém, e em menor grau Manaus, capital do Amazonas, por serem os espaços urbanos nos quais se organizavam a distribuição da produção gomífera e dos financiamentos bancários internalizaram parte desses excedentes.

Quadro 02 - Produtos de exportação e consumo local

Matérias-primas semimanufaturadas para exportação

Bens de consumo para o mercado local / regional

Borracha lavada laminada

Construção civil

Couro curtido

Alimentos

Madeira serrada

Bebidas

Óleos e essências

Produtos de higiene e limpeza

Sementes selecionadas

Calçados, Chapelaria e vestuário

Fonte: Sousa (2009).

27Este setor industrial era formado por uma variedade de pequenos estabelecimentos fabris que operavam com tecnologias de baixo nível técnico e a custos elevados, quando comparados à concorrência inter-regional. As fábricas atendiam a demanda local, embora em alguns casos, como no setor de calçados, também conseguissem atender a demanda externa.

28O censo industrial de 1892 constatou a existência de 89 estabelecimentos, dentre os quais se destacavam 35 serrarias a vapor e 35 olarias articuladas à construção civil. Essas manufaturas ocupavam 9.608 trabalhadores na província e 7.596 trabalhavam na cidade de Belém (Mourão, 2017).

29Apesar do pouco interesse pelo desenvolvimento de outros setores produtivos, durante o período de 1870 a 1910 já ocorria uma orientação de aplicações de capitais em outros setores extrativistas, na agricultura e em ramos fabris como vestuário, alimentação e construção (Mourão, 1989). Mesmo após a década de 1910, com a tendência de declínio da borracha em virtude da concorrência asiática, verifica-se a manutenção de boa parte do setor industrial. A existência de um mercado consumidor relativamente consolidado na cidade e a aplicação dos capitais oriundos do período áureo da economia gomífera explicam essa realidade.

30Um bom exemplo disso foi a inauguração de uma nova fábrica em Belém, em outubro de 1919. Tratava-se de uma usina de beneficiamento de algodão dotada de aparelhos modernos, importados da América do Norte com a capacidade de produção de 800 arrobas por dia. Em um momento de queda expressiva da produção gomífera e declínio do ciclo econômico, a cidade ganhava um vultoso empreendimento industrial.

31Outro fator que contribuiu para a indústria paraense no período, foi a distância e a dificuldade de acesso à região amazônica, que funcionava como barreira à entrada de bens extralocais. Esses fatores tornavam os custos de competição mais dispendiosos, pois até 1950 eram realizados apenas pelos modais fluviais, marítimos e aéreos, o que elevava o frete das mercadorias e as tornavam muito caras (Athias, 1992).

32Por tudo isso, constata-se que nas décadas de 1930 a 1950, mesmo após o encerramento do ciclo da Borracha na Amazônia e, apesar da crise econômica regional associada ao fim deste período, havia um significativo parque industrial no Pará, que atendia a demanda local e se constituía de dois tipos de indústrias: as que produziam matérias-primas semimanufaturadas voltadas quase que exclusivamente à exportação e as que produziam bens de consumo voltados a atender à demanda local. Essa acumulação de capital industrial também está associada ao crescimento urbano de Belém, dado o contexto histórico-geográfico de formação da cidade.

33Até meados da década de 1960, a cidade estava confinada a uma área ainda relativamente próxima de seu local de fundação. A periodização apresentada por Moreira (1989) sobre o crescimento urbano de Belém até a década de 1960 relata que:

Em princípio, a cidade se expandiu acompanhando a orla fluvial, para, em seguida, se interiorizar e se continentalizar, definindo as três primeiras fases de seu crescimento: a ribeirinha (da fundação da cidade em 1616 até meados do século XVIII); a de penetração ou interiorização (de meados do século XVIII a meados do século XIX); e a de continentalização (de meados do século XIX em diante) (Moreira, 1989, p. 52).

34A cidade teve seu momento de expansão em direção à formação de uma malha urbana mais complexa a partir dos anos 1960, no contexto de alteração das redes de circulação, com a construção da rodovia Belém-Brasília, primeiro grande eixo rodoviário da Bacia Amazônica (Vicentini, 2004), elemento fundamental para compreensão da metropolização regional (Tabela 01):

Tabela 01 – Belém: evolução da população (1900 – 1960)

ANO

População

1900

96.560

1910

166.121

1920

236.402

1940

206.331

1950

254.949

1960

402.170

Fonte: IBGE (2010).

35Conformada assim, o início de sua estrutura metropolitana, é possível entender a metropolização regional a partir do desenvolvimento da infraestrutura que possibilitou o projeto de integração da Amazônia a economia nacional via articulação dessas redes rodoviárias. Essas mudanças no espaço urbano integram uma dinâmica:

[...] em que a região amazônica passa a vivenciar as transformações decorrentes de sua efetiva integração econômica ao Nordeste e ao Centro-Sul do País - tendo como um dos marcos desse processo a inauguração da Rodovia Belém-Brasília - e cujas repercussões se traduziram de maneira decisiva no plano de sua configuração espacial (Trindade Júnior, 1998, p. 03).

36O Mapa 01 apresenta a tendência de expansão de Belém em direção aos municípios adjacentes no início da década de 1960 como representação dessas mudanças na produção do espaço urbano e a formação de uma Belém metropolitana:

Figura 1 – Belém: expansão do espaço urbano (1960)

Figura 1 – Belém: expansão do espaço urbano (1960)

Fonte: Santos (2017).

  • 3 Para North (1977), a redução dos custos de transportes é determinante para a diversificação da base (...)

37No caso da adoção de um modal técnico rodoviarista e avesso às características fisiográficas da região, embora interpretações de inspiração neoclássica ou da economia institucionalista preconizassem o papel do incremento tecnológico na logística de circulação de bens e mercadorias, não parece ter sido esse o efeito provocado, posto que em Belém e no entorno não se verifica evidência de efetivação de processo mais vigoroso de desenvolvimento industrial ou do setor de exportação, tal como descrito em North (1977)3.

38Nossa interpretação decorre do fato de que a melhoria da rede de transportes, para além dos pequenos incrementos técnicos, é fundamentalmente comandada por decisões externas que, em longa duração contribuíram na desestruturação da organização econômica pré-existente ao invés de serem alavancas de sua sofisticação.

39Portanto, as mudanças fisiográficas, as metamorfoses no modal de transportes e no perfil de produção do espaço urbano não estão dissociados de alterações na estrutura econômica da cidade. E, nesse sentido, cabe detalhar as mudanças em termos de estrutura da produção do espaço urbano e de uso do solo em Belém, particularmente em relação ao parque industrial da cidade, conforme descrito no item anterior e como este foi impactado com as mudanças na organização econômica. É o que veremos a seguir.

A reestruturação do espaço intraurbano de Belém: o bairro do Reduto

  • 4 “Igarapé” é a terminologia amazônica para um riacho pequeno que, em seu baixo curso, cruza floresta (...)

40Entre as dezenas de fábricas que se estabeleceram na capital nas primeiras décadas do século XX, grande parte estava concentrada em um bairro específico, o Reduto. A localização das fábricas neste bairro ou nas imediações, estavam relacionadas às alterações das condições morfológicas do sítio urbano, posto que a existência de um igarapé4 no século XVIII, possibilitou que fosse instalada uma fábrica de sola e fez com que, desde o início, a área de localização do bairro do Reduto estivesse associada à produção industrial. Além disso, a proximidade com a orla da cidade propiciava a construção de pontos de embarque e desembarque das mercadorias das unidades fabris.

41A localização junto aos terminais de transporte flúvio-marítimos favoreceu o surgimento de unidades fabris na área central ou em áreas próximas, como era o caso do Reduto. Aquelas áreas da cidade passaram a despertar o interesse dos empresários enriquecidos pela economia da borracha porque “puderam ocupar o espaço que melhor lhes convinha para a realização de suas atividades, às proximidades da Baía” (Trindade Júnior, 1997, p. 82).

Figura 2 – Doca do Reduto (1890-1910)

Figura 2 – Doca do Reduto (1890-1910)

Fonte: Álbum da Belém Histórica (s/a).

42As docas, portanto, tiveram um papel na expansão das atividades econômicas na cidade, reconhecidas pelo poder público na época, como nos relatórios produzidos pelo então intendente de Belém:

Têm n’esta capital, a designação de docas as aberturas quadrilongas no litoral, por onde penetram as águas fluviais durante as cheias da maré, offerecendo assim vasto espaço e seguro abrigo para barcos e canoas. As principais docas são o Ver-o-Peso e Reducto e por ellas têm fácil acesso aos mercados os múltiplos productos da lavoira e outras indústrias do interior (...) Ellas prestam consideráveis serviços ao commercio, as indústrias e até a navegação (Belém, 1904, p. 182-183).

  • 5 A chegada do capital internacional na cidade para a execução de obras de infraestrutura urbana viab (...)

43Entretanto, o próprio crescimento da atividade gomífera e o papel de Belém como centro exportador, produziram efeitos na produção do espaço urbano, sendo um destes o aterramento destas docas, tendo em vista que tais trapiches eram considerados inadequados como locais de entrada e saída dos produtos, dada a pequena envergadura que possuíam para o atendimento às demandas cada vez maiores do mercado internacional5.

44As obras de aterramento do cais e da Doca do Reduto foram finalizadas por volta do ano de 1912, no auge da produção do extrativismo florestal e executadas pela Companhia Inglesa “Port of Pará”. A antiga Doca foi substituída por uma larga avenida, a “Avenida Marechal Hermes” (Sousa, 2009). O aterramento teve um papel importante na reorganização do bairro como um espaço cada vez mais voltado para a indústria regional. Além disso, o bairro passou a ser local de moradia de trabalhadores dessas unidades. Para Silva (2019), o Reduto consolidava-se na organização do espaço urbano como um bairro de atividades econômicas industriais e de residência de trabalhadores.

45As fábricas que foram concentrando-se na área do Reduto eram as unidades fabris características da produção regional, linhas de produção marcadas por processos tecnológicos diversificados, pouco homogêneos, pontuadas por procedimentos operacionais simples, fazendo com que o bairro abrigasse, na verdade, um número expressivo de unidades que eram menos assemelhadas a grandes fábricas e muito mais a pequenas oficinas de produção semimanufaturada com natureza doméstica.

46A localização das unidades fabris com esse perfil era condizente com as dimensões do bairro e a pequena dimensão dos negócios. Além disso, a proximidade com o centro consumidor e a disponibilidade da mão de obra, em parte residente no próprio bairro, eram variáveis das escolhas locacionais dos empreendimentos.

47Neste sentido, pode-se compreender como os agentes com poder econômico, as famílias proprietárias de casas aviadoras e mesmo o pequeno capitalista local, que operavam a drenagem dos produtos da floresta visando os lucros com a exportação para o mercado externo, fomentaram uma experiência urbana em Belém pautada em padrões de consumo e condições de vida importados das metrópoles industriais do capitalismo central e que foi relativamente capaz de sobreviver ao colapso do ciclo da Borracha. Como exemplifica Soares Filho (2012):

Um fato notório da evolução industrial é observado (...) no estudo sob o título das 100 maiores firmas manufatureiras do Brasil (1907), no qual identifica-se destacadamente três empresas paraenses, classificada pelo valor da produção, capital, número de trabalhadores e cavalos a vapor utilizados, são elas: 14º lugar no ranking pertencente ao setor de serrarias a empresa “Manoel Carneiro Costa”; 37º lugar do setor de cervejaria “Fábrica de Cerveja Paraense” e no 46º do setor também de serrarias a empresa “Freitas Dias” (Soares Filho, 2012, p. 137).

48O Quadro 03 sintetiza duas das plantas industriais existentes em Belém localizadas no bairro do Reduto no período que vai do final do século XIX até a década de 1940 do século XX:

Figura 3 Reduto: objetos urbano-industriais

Figura 3 Reduto: objetos urbano-industriais
  • 6 Informações disponíveis no Laboratório Virtual da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPa: htt (...)

Fonte: Adaptado de Athias (1992); Chiacchio (2017) e FAU/ITEC/UFPA (2020)6

49As transformações decorrentes do processo de integração regional expõem com maior velocidade a Amazônia à concorrência inter-regional, além de todos os impactos da abertura das rodovias sobre o mercado regional.

50Já na década de 1960, o conjunto de políticas públicas para a região se concentram na viabilização de sua integração à economia brasileira. Tal integração buscou articular as estruturas da formação amazônica às dinâmicas de acumulação do polo dinâmico nacional no eixo industrial do Centro-Sul brasileiro. Essa nova forma de organização complementar e dependente, desarticulou as forças produtivas internas, inviabilizando-as pela sua fraqueza competitiva e impossibilitando alavancar suas potencialidades. A maior parte desses empreendimentos desaparece no processo e, no vácuo econômico das atividades industriais, são as atividades comerciais que ampliam sua participação em uma economia urbana que ganhava características metropolitanas.

A emergência do capital comercial e a reorganização econômica em Belém

51A partir da década de 1960, as políticas para a região amazônica se concentram na viabilização de sua integração ao território e na economia brasileira, sem que para isso fosse necessário aguardar um novo ciclo de expansão de commodities no mercado internacional, como nos casos das Drogas do Sertão, no século XVIII ou do ciclo da Borracha, no século XX.

52Considerando o colapso da economia extrativista e a relativa estagnação das atividades urbanas, este período entre 1940 a 1960 foi caracterizado pela crise generalizada do ciclo extrativista, no qual o custo da vida urbana se tornou extremamente alto, o que gerou as condições internas para que as reações das frações internas do capital industrial reivindicassem políticas de cunho desenvolvimentistas para a região.

53Durante o Estado Novo, na década de 1940, inicia-se uma reorientação na relação entre o governo federal e a região, com a gradual ampliação do papel do Estado brasileiro na Amazônia, desta vez não apenas a partir de ciclos econômicos periódicos ou interesses episódicos, mas pelo lançamento de uma política federal regional que se coadunava com um novo modelo de relação entre estados e governo central. Para além dos aspectos econômicos, havia uma mudança de paradigma sobre a Amazônia:

Num discurso pronunciado em Belém em 1933, [o Presidente Getúlio] Vargas afirmava que o desafio maior para a Amazônia era o de transformar a exploração nômade em sedentária, e para isso era necessário povoá-la, colonizá-la, fixar o homem na terra. Em Manaus, em 1940, em outro discurso, que ficaria conhecido como “Discurso do Rio Amazonas”, Vargas disse aos Amazonenses reunidos no Ideal Club daquela cidade que, sem demora, eles estariam incorporados ao corpo da nação (Secreto, 2010, p. 262).

54Ainda assim, para Becker (2001), esta fase do planejamento regional (1930-1960) foi muito mais discursiva do que ativa, a necessidade de unificar o mercado nacional associada ao avanço da industrialização, desencadeou a abertura da região (Becker, 2001).

55Tal processo irá se acentuar até a década de 1960, quando após o estabelecimento da Ditadura Civil-Militar, em 1964, passa a existir um tipo de ocupação e de orientações político-econômicas no sentido do pleno desenvolvimento capitalista da Amazônia.

56Dentre as visões dos governos militares para a inserção da Amazônia ao capitalismo brasileiro que fundamentaram as políticas desenvolvimentistas, a região era visualizada a partir da potencialidade de exploração de suas riquezas naturais, como a exploração da mineração, o aproveitamento energético da bacia hidrográfica e a ocupação das frentes agrícolas. As cidades, nesse contexto, eram importantes espaços de organização do mercado de trabalho regional e da administração da ocupação. Entretanto, pouco eram pensadas como vetores de modernização industrial a partir das forças produtivas existentes.

  • 7 O Polamazônia foi um dos programas de desenvolvimento da ditadura com inspiração na teoria francesa (...)

57Nesse sentido, é sintomático que um dos principais programas desenvolvidos na época, o crescimento econômico da região foi estimulado a partir de um conjunto de “polos7 de produção de bens extrativistas, agropecuária e mineração. Belém, embora maior cidade e contando com um setor industrial relevante em escala regional, não configurava como um dos “polos de desenvolvimento”.

58Segundo Trindade Júnior (2000; 2006), Belém não sofreu o estímulo de crescimento a partir do setor industrial. Seu perfil, desde então, é de uma cidade situada entre as que apresentam uma natureza metropolitana, com destaque para as atividades comerciais e de serviços. As indústrias instaladas – com peso relativamente pequeno – voltaram-se para o beneficiamento de matérias-primas e, portanto, com um impacto relativamente maior em relação à floresta.

  • 8 Como exemplo dessas formas tradicionais de atividade econômica, a prática de atividade pastoril em (...)

59De fato, a chegada da rodovia e os consequentes impactos econômico-espaciais desse evento que provocam mudanças na economia urbana. Por um lado, observa-se a desarticulação de formas tradicionais da organização econômica8 e do setor industrial associado à produção de bens de consumo dado o relativo isolamento da economia amazônica em relação ao território brasileiro.

60Por outro lado, essa reorientação da economia urbana abre a possibilidade de maior organização do capital comercial e, posteriormente, da modernização da distribuição de produtos e bens que precisariam ser reorganizados na nova dinâmica econômica, agora vinculada ao processo de integração nacional e desenvolvimento regional.

  • 1

61Quando visualizadas em contexto, percebem-se as mudanças relativas nos setores secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços) considerando o período mais recente da economia urbana em Belém. A evolução da participação relativa dos setores industrial (Tabela 02) e do setor de serviços e comércio (Tabela 03) na Região Metropolitana em perspectiva temporal9 revela a importância de cada um deles na produção do espaço urbano-metropolitano:

Tabela 02 - Região Metropolitana de Belém: evolução do PIB industrial em relação ao PIB do Pará

Metropolitana de Belém

Estado do Pará

RMB / Estado (%)

1949

104.290,52

128.797,20

80,97

1959

262.844,71

342.012,58

76,79

1970

494.356,81

647.642,43

76,33

1980

2.062.517,19

4.106.902,95

50,22

1996

1.677.132,96

3,408.066,56

48,92

Fonte: IBGE (2010); Estatísticas do PIB Municipal IPEADATA (2019).

Tabela 03 - Região Metropolitana de Belém: evolução do PIB do setor terciário em relação ao PIB do Pará

Metropolitana de Belém

Estado do Pará

RMB / Estado (%)

1949

125.317,52

162.994,40

76,90

1959

797.107,52

1.064.601,23

74,97

1970

619.179,46

774.679,88

79,94

1980

1.033.878,48

1.590.372,79

65,01

1996

1.677,132,96

2.280.157,74

73,56

Fonte: IBGE (2010); IPEADATA (2019)

  • 10 Pode-se apresentar o circuito superior como constituído pelos bancos, comércio e indústria de expor (...)

62É esse processo que configura o contexto econômico específico de desenvolvimento de um setor terciário que, a partir de então irá comandar o circuito superior moderno10 da economia urbana em relação ao período anterior dependente dos setores tradicionais e industrial. O Quadro 04 é um demonstrativo do surgimento de grupos empresariais que iniciam sua trajetória de negócios em Belém nas décadas seguintes:

Quadro 04Belém: grupos empresariais do setor terciário (1950 – 1970)

Empresa

Fundação

Setor de atuação na origem

Y. Yamada

1950

Supermercado e Loja de departamentos

Visão

1965

Loja de departamentos

Líder Comércio e Indústria LTDA

1964

Supermercado

Grupo Formosa

1975

Supermercado e Loja de departamentos

Fonte: Sites institucionais (2020) (http://www.grupolideronline.com.br; http://www.grupolideronline.com.br. Fonte secundária: Junta Comercial do Estado do Pará (2020).

  • 11 O grupo Y.Yamada possuía, até o ano de 2015, duas unidades na cidade de Macapá, capital do estado d (...)

63Todos os grupos listados foram fundados em Belém e, apesar de terem expandido sua ação para outras regiões ou para outros estados11, atuam principalmente no espaço metropolitano de Belém, onde está a maioria de suas lojas. As redes, além de fundadas em Belém, mantiveram suas sedes e centros de distribuição na capital.

64A formação dessa economia urbana de natureza terciária no período de 1950 e 1960, é vinculada às modificações estruturais da economia regional, bem como as modificações descritas na produção de um espaço urbano mais amplo em relação ao período anterior. A reorganização da economia urbana em Belém a partir do setor terciário, é derivada do enfraquecimento e desaparecimento dos setores tradicionais e industriais.

Conclusão

65A difusão da urbanização na segunda metade do século XX foi o processo definidor da organização territorial brasileira. Ao longo do processo, o projeto de integração nacional via complementariedade das economias regionais foi possível por um mecanismo de industrialização via substituição de importações fundamentado na reorganização econômica do país em torno da constituição de um centro industrial e de periferias regionais com menor dinamismo.

66Na Amazônia brasileira, tal processo não viabilizou apenas a sua integração econômica, mas também possibilitou a complexificação da urbanização regional, provocada por um ajuste espacial que incidiu diretamente em Belém, na qual verificou-se o impacto na desestruturação do setor industrial urbano-regional que era um elemento de organização da rede urbana e da economia regional.

67Essa desestruturação foi estimulada pelo tipo de integração na qual a Amazônia foi inserida, tendo como resultante em Belém a ausência de um circuito capaz de orientar a acumulação de tipo urbano-industrial e tornando-a mais dependente de uma trajetória econômica baseada no setor terciário da nascente economia metropolitana.

68Essa mudança é explicada em virtude do caráter restritivo do modelo produtivo adotado, impregnado com elementos fordistas característicos do desenvolvimentismo e pouco interessado na ampliação das forças produtivas regionais. Ao contrário, induziu o surgimento de alguns enclaves produtivos em setores pré-determinados, como mineração industrial e agronegócios em localidades distantes da capital e sem capilaridade orgânica com a economia regional. Isso foi determinante na trajetória da economia urbana da capital desde então.

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Notes

1 A substituição de importações foi a opção político-econômica do Estado brasileiro para induzir a modernização industrial no território. Consistia em um programa no qual “mantinha-se a taxa de câmbio sobrevalorizada e impunham-se medidas seletivas à importação de bens de consumo não essenciais e as com similar nacional, resultando em um estímulo à implantação de indústrias substitutivas de bens de consumo, sobretudo os bens duráveis que passavam a contar com proteção dupla, tanto do lado da reserva de mercado, como do lado do custo de operação (Tavares, 1972).

2 Embora sob ideologia e objetivo homogêneo a industrialização evoluiu em diferentes fases, de acordo com os regimes políticos e os cenários econômicos. Entre 1930 e 1955, um período de investimentos em logística, além da instalação de indústrias de bens de produção com capital estatal. A partir de 1955, uma relativa abertura da economia, com entrada de capitais internacionais na forma de empréstimos, investimentos e multinacionais. Após 1964, intensificação da entrada de capitais externos, ênfase em grandes projetos e conclusão da substituição de importações. Ao longo do período, porém, a industrialização brasileira manteve dois elementos comuns: a concentração no Sudeste e a aliança capital estatal, capital internacional e capital privado nacional.

3 Para North (1977), a redução dos custos de transportes é determinante para a diversificação da base de exportação de uma região, pois a história econômica demonstra que as regiões pioneiras se desenvolveram a princípio, em torno de um ou dois produtos exportáveis, e sua diversificação aconteceu após a redução dos custos de transportes, sendo determinante para a diversificação da base de exportação de uma região (North, 1977, p. 298).

4 “Igarapé” é a terminologia amazônica para um riacho pequeno que, em seu baixo curso, cruza florestas de várzea. Geralmente fluem por túneis de vegetação e apresentam águas escurecidas, devido à quantidade de sedimentos nos leitos e por receberem pouca luminosidade solar. O termo vem dos vocábulos indígenas igara (embarcação escavada num único tronco de árvore) e apé ou (caminho).

5 A chegada do capital internacional na cidade para a execução de obras de infraestrutura urbana viabilizou um conjunto de intervenções com objetivos de tornar os portos adequados a maior circulação de mercadorias. Em 1906, houve a concessão para explorar os serviços portuários para a empresa inglesa “Port of Pará”, que em 1907 iniciou as obras de aterramento de parte da orla para a construção de um novo Porto, inaugurado em 1909. A Doca do Reduto é aterrada logo depois, em 1910 (Sousa, 2009).

6 Informações disponíveis no Laboratório Virtual da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPa: https://fauufpa.org/2016/11/23/os-21-anos-da-fabrica-de-cerveja-paraense/. Acesso em: 15/05/2020.

7 O Polamazônia foi um dos programas de desenvolvimento da ditadura com inspiração na teoria francesa dos “polos de crescimento econômico”. Teve como objetivo a implantação de polos agrícolas, minerais e industriais que permitissem fixação populacional, formando zonas de integração e estimulando a concentração de capitais nos espaços de ocupação. As localidades inseridas recebiam créditos e subsídios fiscais para fixação dos projetos.

8 Como exemplo dessas formas tradicionais de atividade econômica, a prática de atividade pastoril em Belém,, que abasteciam a cidade de leite in natura (Trindade Jr, 1997). Ou a produção de cana-de-açúcar, cachaça e palmitos em Abaetetuba (Anderson, 1991).

9

Originalmente criada em 1973, a Região Metropolitana de Belém era constituída pelos municípios de Belém e Ananindeua. Posteriormente, na década de 1990, foi ampliada com a incorporação dos municípios de Benevides, Santa Bárbara do Pará e Marituba. Em 2009, o município de Santa Izabel do Pará passa a fazer parte da RMB, e, em 2011, o município de Castanhal, configurando a atual Região Metropolitana de Belém com sete municípios.

10 Pode-se apresentar o circuito superior como constituído pelos bancos, comércio e indústria de exportação, indústria urbana moderna, serviços modernos, atacadistas e transportadores. O circuito inferior é constituído por formas de fabricação não “capital-intensivo”, pelos serviços não modernos fornecidos “a varejo” e pelo comércio não moderno e de pequena dimensão. No circuito superior, pode-se distinguir atividades “puras” e “mistas”. A indústria urbana moderna, o comércio e os serviços modernos são os elementos “puros”, pois são ao mesmo tempo atividades especificas da cidade e do circuito superior (Santos, 2004, p. 40-41).

11 O grupo Y.Yamada possuía, até o ano de 2015, duas unidades na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 – Belém: expansão do espaço urbano (1960)
Crédits Fonte: Santos (2017).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/35423/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 380k
Titre Figura 2 – Doca do Reduto (1890-1910)
Crédits Fonte: Álbum da Belém Histórica (s/a).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/35423/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 496k
Titre Figura 3 Reduto: objetos urbano-industriais
Crédits Fonte: Adaptado de Athias (1992); Chiacchio (2017) e FAU/ITEC/UFPA (2020)6
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/35423/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 598k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Tiago Veloso dos Santos, « Ajuste espacial e urbanização desigual: involução industrial e metropolização terciária em Belém  »Confins [En ligne], 49 | 2021, mis en ligne le 19 mars 2021, consulté le 15 juin 2021. URL : http://journals.openedition.org/confins/35423 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.35423

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Auteur

Tiago Veloso dos Santos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Orcid: 0000 0001 9394 7575, tiago.veloso@ifpa.edu.br

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