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Dossiê geografia regional 2

“Nossa energia tem um Norte”: propostas e (des) encontros no planejamento energético na Amazônia Oriental

“Our energy has a North”: proposals and (dis) agreements in energy planning in the Eastern Amazon
“Notre énergie a un Nord”: propositions et (dés) accord dans la planification énergétique dans l’Amazonie Orientale
Andrey Minin Martin

Résumés

La région nord du Brésil a toujours été mise en évidence comme un espace détenant des potentialités naturelles qui ont toujours suscité des intérêts publics et privés en ce qui concerne l’exploitation des ressources et, récemment, le développement de grands projets. De l’extraction de latex aux projets miniers en cours, tels que le projet de Grande Carajás, ces projets ont été présentés comme des impératifs centraux pour établir de nouvelles conditions d’intégration et même des améliorations pour la partie nord du pays. Ensemble, une nouvelle force s’est intensifiée à partir de la seconde moitié du XXe siècle en tant qu’élément et pilier central afin que toutes ces entreprises puissent être réalisées. La production d’énergie est ainsi devenue un objectif et synonyme d’exploration des potentialités de l’Amazonie, entrant de manière significative dans différents espaces et produisant de nouveaux récits sur cette région. Cet article propose de discuter des transformations qui se sont produites entre le processus de planification et la structuration inexistante de ces secteurs dans l’Amazonie orientale. Prenant comme argument les sociétés de production documentaire impliquées dans ce processus, telles que Eletronorte, Celpa et Eletrobrás, ainsi que l’observation de débats qui imprègnent les médias et les discours gouvernementaux, l’article cherche à apporter des éléments pour comprendre comment les chemins empruntés par ces projets, du présent au passé, sont saisis comme des éléments dynamiques d’une région, mais qui n’ont jamais consolidé une véritable exécution axée sur les intérêts et les besoins de cet espace.

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Texte intégral

1A região Norte do Brasil possui historicamente destaque como espaço detentor de potencialidades naturais que sempre despertaram interesses públicos e privados no que se refere a exploração de recursos e recentemente o desenvolvimento de grandes projetos. Da extração do látex aos atuais projetos de mineração, como no projeto Grande Carajás, estes empreendimentos foram postos como imperativos centrais para estabelecer novas condições de integração e mesmo melhorias para a porção Norte do país. Conjuntamente uma nova força se intensificou a partir da segunda metade do século XX como elemento e pilar central para que todos estes empreendimentos pudessem ser realizados. A produção energética assim se transformou em meta e sinônimo de exploração das potencialidades da Amazônia, adentrando significativamente diferentes espaços e produzindo novas narrativas sobre esta região. Este artigo propõe debater as transformações que ocorreram entre o processo de planejamento e a inexistente estruturação deste setor na Amazônia Oriental. Tomando como mote a produção documental de empresas envoltas neste processo, tais como Eletronorte, Celpa e Eletrobrás, bem como pela observação dos debates que permearam mídias e discursos governamentais, o artigo busca trazer subsídios para entender como os caminhos trilhados por estes projetos, do presente ao passado, são apreendidos como elementos dinamizadores de uma região, mas que historicamente não consolidaram uma real execução voltada para os interesses e necessidades deste espaço.

Todo Brasil tem os olhos voltados para o Norte, com o desejo patriótico de auxiliar o surto de seu desenvolvimento. E não somente os brasileiros; também estrangeiros, técnicos e homens de negócio virão colaborar nessa obra, aplicando-lhe a sua experiência e os seus capitais, com o objetivo de aumentar o comércio e as indústrias e não, como acontecia antes, visando a formar latifúndios e absorver a posse da terra, que legitimamente pertence ao caboclo brasileiro (Getúlio Vargas, 1940).

2“Todo Brasileiro tem os olhos voltados para o Norte”. Esta ideia, fruto de uma propaganda varguista da década de 1940 parece nunca deixar de ser atual. Podemos evidentemente questionar os caminhos do “patriotismo” por ele exaltado, bem como o da presença dos latifúndios e da posse camponesa da terra, mas os “homens de negócio”, entre estrangeiros e grupos nacionais, ainda se fazem presentes na esteira para o sempre póstumo desenvolvimento regional.

3A atualidade deste discurso ganharia novos contornos a partir da década de 1970, momento em que, conjuntamente a inserção de projetos de mineração, agropecuários e de transporte, uma nova demanda por energia se tornaria imperativo basilar para o desenvolvimento nacional. Chamada de “última fronteira”, a expansão do setor energético adentraria a Amazônia traduzida em meta e sinônimo de exploração de suas potencialidades, mas permeadas de contradições para além do desenvolvimento regional.

4De qualquer forma, a história recente da Amazônia, especialmente da Amazônia Oriental, espaço central neste trabalho, encontra-se emaranhada em uma pluralidade de estudos e projetos que remontam sua própria formação no Brasil contemporâneo. E o setor energético compõe parte central nesta trajetória.

51. Amazônia Oriental: propostas, projetos, desencontros...

  • 1 Correspondendo a cerca de 10% do território nacional, a Amazônia Oriental integra as regiões sudest (...)

6A ideia de explorar as potencialidades e recursos naturais da Amazônia não se iniciam com os atuais debates, mas remontam à sua própria história de ocupação e, por que não, de promoção. Pensando especificamente a Amazônia Oriental,1 o último século evidenciou a consolidação de projetos que buscaram mapear, sistematizar e elencar novas possibilidades para este espaço, por meio de aparatos legislativos, autarquias e projetos governamentais.

7Como já debatido em bibliografia sobre a temática (Becker, 1982; Furtado, 1986; Pizarro, 2012) até as primeiras décadas do século XX a dinâmica econômica para o Norte foi pautada em um modelo primário-exportador, de forma a não dinamizar sua produção interna, longe de estabelecer programas e projetos que visavam maiores possibilidade de uma estruturação econômica e, consequentemente, provocando um distanciamento do próprio cotidiano dos sujeitos e suas necessidades locais. Mesmo com a riqueza e as transformações estruturais provocados pela exploração da borracha, como na urbanização em porções dos estados do Pará e Amazonas, as contradições ainda eram crescentes em um espaço em movimento.

8As transformações ocorridas no Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, emaranhadas em um novo ritmo de industrialização, provocaram distintos efeitos na Amazônia Oriental. Observa-se o início da intervenção federal ao menos no que tange ao planejamento de políticas de/para desenvolvimento regional. Como exemplo, pode-se citar a constituição de 1946 que trazia a necessidade de estabelecer um direcionamento para a criação de planos de valorização econômica da Amazônia, por meio de alocação orçamentária (três por cento), que impulsionaram a criação de órgãos como a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), de 1953. Como nos adverte Martin e Borges (2019) é mister ressaltar que emaranhado nestas iniciativas estavam acordos de cooperação estabelecidos entre Brasil e Estados Unidos desde a década de 1940, visando o fornecimento de matérias prima para a indústria bélica e acordos de cooperação técnica e tecnológica, tais como a Missão Cooke, Abbink e Comissão Mista Brasil-Estados Unidos.

9O estabelecimento de outras autarquias, como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a SUDAM, que sucedeu ao SPVEA em 1966, centrado principalmente na porção leste amazônica, intensificavam as potencialidades apreendidas pelo agora governo militar centrado em promover integração e um novo ritmo de desenvolvimento. E com a criação da “Operação Amazônia”, que nas palavras do próprio presidente à época, Artur da Costa e Silva, promoviam:

10“[...] Estar colocado no primeiro plano das preocupações do Governo o fortalecimento econômico da região, a sua ocupação racional, o fortalecimento das suas áreas de fronteira e a integração do espaço amazônico no todo nacional. Com esse propósito, estuda-se completa reformulação da política nacional até agora seguida e que deverá ser mudada de acordo com a experiência dolorosamente acumulada” (SUDAM,1967, grifo meu).

  • 2 Localidades como Manaus também possuíam em fins do século XIX o fornecimento de energia elétrica po (...)
  • 3 Ainda neste período o estado paraense teria outras íntimas experiências de eletrificação, como no p (...)

11Assim, entre estratégias reformuladas, linhas de crédito e isenções de impostos abertas para novos setores trilhava-se o caminho de uma Amazônia integrada a um novo ritmo de desenvolvimento, mas que ainda carecia de uma força motora: a produção energética. Historicamente, o processo de eletrificação na região Norte e, especificamente na Amazônia Oriental, foi marcado pela força de termelétricas, centradas desde fins do século XIX na porção norte de estados como Pará, ligadas à sua capital, Belém. Não destoando do processo que gestaria o setor em outras localidades, como em algumas localidades do Sul e Sudeste do Brasil, até a década de 1950 sua estruturação foi estabelecida pela iniciativa privada, de baixo potencial e ligada a empresas de capital estrangeiro, como inglesas e belgas. Podemos citar exemplos como a Pará Electric Railways and Lighting Company Limited (1905) e Cie D’Entreprises Electriques de Pará (1899).2 Movidas a diesel e gás, o início da estruturação do setor estava atrelado ao desenvolvimento de transportes urbanos, como bondes, iluminação de poucas vias públicas e casas comerciais. De todo modo, poucas eram as cidades do Pará que na primeira metade do século XX se encontravam parcialmente abastecidas por iluminação elétrica, tais como Bragança e Santarém (Martin e Borges, 2019; Lemos, 2007).3

  • 4 Corresponde ao processo de federalização do uso e controle do aproveitamento dos cursos fluviais e (...)

12Logo, este cenário marcaria a trajetória do setor na Amazônia ao longo da primeira metade do século XX, não sofrendo grandes alterações mesmo com as mudanças legislativas nacionais, como o Código de Águas,4 de 1934, e a criação do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, CNAEE.

13As ações iniciadas partir da década de 1940 projetavam novas possibilidades de organização e estruturação para o setor energético na Amazônia, ao menos no que tange a propostas e planejamentos. De um lado, as comissões e superintendências aqui já mencionadas iriam contribuir gradualmente para projeção da Amazônia como uma das principais “zonas de expansão” de aproveitamento hidrelétrico, lógica que ainda marcam as narrativas em nosso tempo presente. Por outro, a precariedade do sistema existente, constantes apagões, nenhum plano de expansão para o setor, somado as dívidas acumuladas pelas empresas atuantes, como a Pará Electric resultaram no início da intervenção pública do sistema, mesmo de forma tímida e pontual. Empresas como a citada passaram a ser administrada a partir de 1946 pelo então criado Departamento Municipal de Força e Luz, de Belém, sendo então fundada em janeiro de 1952 a sociedade de economia mista Força e Luz do Pará S/A (FORLUZ), que ficaria responsável pela produção, transmissão e distribuição energética em Belém (Decreto 32.041, 31/12/1952).

14Entendo este momento como um marco significativo na trajetória do setor energético na Amazônia Oriental. A intervenção estatal atrelada a um período de criação de importantes órgãos de planejamento regional em todo país inaugurou a projeção de reais possibilidades de criação de uma infraestrutura energética voltada para o desenvolvimento local e regional, que poderiam ter alçado um novo patamar industrial e de abastecimento para localidades que sofriam diretamente com a baixa ou mesmo inexistente demanda, como no caso da Amazônia Oriental. Logo, a partir do criado Plano de Valorização Econômica da Amazônia é inaugurada em 1956 a Usina de Miramar, três anos após o início de sua construção, gerenciada pela Companhia Força e Luz, na região portuária de Belém (Figura 1). Operando inicialmente com 15.000 KW teria seu sistema expandido em 1960 e 1961, momento que tem início a elaboração do primeiro plano de eletrificação do estado do Pará (CELPA, 1966).

Figura 1 – Sede da Força e Luz- Belém

Figura 1 – Sede da Força e Luz- Belém

Fonte: Arquivo CELPA, Belém-PA.

15Como analisado em trabalhos de Martin (2016) e Silva (2011) este momento pode ser entendido como o de gestação de empresas estaduais de energia em todo território nacional, tais como: Uselpa e Cemig, em São Paulo e Minas Gerais (1952 e 1953); Copel, no Paraná (1954); Celg, Escelsa e Celesc, em Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina (1956); e Cemar, no Maranhão (1959), dentre outras. Em meio aos debates entre privatistas e nacionalistas, emaranhados na criação da Eletrobrás, em 1962 (Silva, 2011; Lima, 1975) a força da ideologia desenvolvimentista projetava o setor elétrico como um dos principais pontos de investimento estrutural, sendo incumbência do poder púbico, em palavras presidenciais a época “criar condições favoráveis para que a poupança privada, nacional ou estrangeira, se desvie das atividades especulativas ou do consumo secundário, para se lançar na grande aventura industrial” (Kubitschek, 1956, p. 142).

16Logo, produzir energia não era somente um imperativo para o abastecimento regional, mas sinônimo de promoção social. “Valorização do homem brasileiro”, “pontos de estrangulamento”, “frentes pioneiras”, “integração na civilização contemporânea”, são termos que se tornariam correntes ao debater os caminhos da Amazônia e suas possibilidade energéticas, tornando-se correntes em discursos governamentais, documentos oficiais e mesmo nos periódicos de circulação, que apresentavam e caracterizavam o processo de desenvolvimento como o caminhar de uma nova etapa do país.

17Observando as especificidades de cada região para o setor, cada vez mais a busca em consolidar novas possibilidades energéticas ganhava uma dupla função: a de preservar a ordem, no sentido em promover a consolidação desta nova estrutura, qual seja, a instauração dos projetos hidrelétricos, mas que seriam traduzidos como elementos potencialmente benéficos e de interesses para todas sociedade. Estimula-se assim o pensamento e confiança na transição dos problemas do presente para um progresso futuro, em que “capital, trabalho e técnica são os três fatores que, conjugados, permitem deflagrar o processo do desenvolvimento” (Cardoso, 1977, p. 212).

18E, no caso do estado do Pará, a criação das Centrais Elétricas do Pará, CELPA, representaria a consolidação de uma empresa pública voltada para os interesses regionais que a muitos anos faziam parte de programas de planejamento regional de desenvolvimento da porção norte do país. Fundada em fevereiro de 1963, seu programa inicial visava ampliar a capacidade de geração e distribuição energética, buscando inaugurar novas linhas de transmissão e usinas geradoras, para assim criar possibilidades de expansão do setor para o interior do estado. Ao longo das próximas décadas alguns projetos, ainda pontuais, sairiam do papel, tais como a criação de uma usina em Cametá, em 1965 (CELPA, 1988). A partir de 1966 seria retomado o projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Curuá-Una, esboçado em 1952 e até então não realizado. A proposta era a construção de uma hidrelétrica nas cachoeiras do Palhão e Portão, cerca de 70 km ao sul de Santarém, visando atender o desenvolvimento desta região, que estava sendo a época considerada como um dos promissores centros industriais e comercial do baixo amazonas (SUDAM, 1967). Inaugurada somente em 1977, a UHE Silvio Braga (nome oficial) previa a instalação de quatro turbinas gerando a capacidade de 40 MW, mas que contou em sua inauguração em 1977 com apenas 20 MW. Uma série de problemas enfrentados pela CELPA ao longo de sua atuação marcaram a trajetória de oferta e abastecimento em suas áreas de fornecimento, chegando a ter longos anos de racionamento, que somente seriam parcialmente resolvidos em fins da década de 1990 com sua interligação ao sistema da Hidrelétrica de Tucuruí.

19O gradual declínio e, por que não, esvaziamento das agências de planejamento regional em todos país a partir da década de 1970 influiriam de formas distintas na organização do setor energético. No caso da Amazônia Oriental mesmo com alguns projetos pontuais que ainda seriam inaugurados na década de 1970, tais como a UHE Coroacy Nunes (1975) no Amapá e as usinas Tapanã I e II (1974 e 1978) no Pará, não ocorreu a efetivação um planejamento que possibilitasse criar uma estrutura centralizada que vinculasse novas possibilidades de desenvolvimento regional, permanecendo uma produção isolada e ainda essencialmente dependente de termelétricas.

20Assim, a partir da década de sessenta o setor energético na Amazônia adentrou os novos rumos que estavam sendo propostos pelo regime governamental instaurado em 1964, em que a ampliação para este setor não atenderia primordialmente as demandas regionais, mas seria atrelado a todo um aparado de integração econômica nacional, deixando ao longo dos anos migalhas do que foi um dia uma proposta de desenvolvimento regional a partir da ampliação do parque energético amazônico.

“...Amazônia é Brasil...”

21Com a instauração do golpe de 1964, gradualmente o governo militar alicerçaria suas bases centradas na realização de reformas econômicas e políticas, que, pelos caminhos do autoritarismo, buscaram promover a “modernização conservadora” do país (Novais e Mello, 1998; Ortiz, 1991). E neste projeto a região amazônica se tornaria peça fundamental na proposição das ações, traduzida como última fronteira necessária para integração e desenvolvimento nacional, de forma que a palavra de ordem era a exploração e aproveitamento de seus recursos naturais, articulada entre capitais nacionais, públicos e privados, bem como estrangeiros (Fico, 1997; Delgado e Ferreira, 2019).

22Para o setor energético, a instauração do regime consolidou o modelo dos grandes projetos hidrelétricos, já iniciada em outras regiões do país em fins da década de 1940, construindo e inaugurando mais de sessenta empreendimentos do gênero até meados da década de 1980, por meio da comunhão com as empreiteiras nacionais:

“O desenvolvimento alçado pelo regime e a consolidação ou mesmo continuidade de vultosos projetos, estão intimamente atrelados a outro setor que ao final da ditadura representaria um conglomerado econômico possuidor de grande capital e monopólio do setor no país. Estamos nos referindo as grandes empreiteiras que ao longo do regime estiveram inseridos no programa ideológico e organizativo instaurado, estando diretamente na base para os projetos, programas e obras do governo militar, servindo de mecanismos articuladores da imagem de soberania técnica e tecnológica nacional” (Martin, 2016, p. 150).

23Conjuntamente, as novas propostas visando o desenvolvimento nacional romperam com a perspectiva de planejamento regional em curso nas duas últimas décadas, estimulando a integração nacional a partir de um planejamento mais centralizado, como já apontado por Vainer e Araújo (1992). Logo, a intervenção estatal visava agora a incorporação de todos os recursos para além da lógica regional, mas a partir da viabilização de programas e projetos voltados para a totalidade das necessidades nacionais. Estes novos direcionamentos para a Amazônia ficariam evidentes com a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a SUDAM, em substituição da agora extinta SPVEA, em 1966. Mesmo possuidor de diretrizes visando o desenvolvimento regional, na prática o que seria posto resultaria na tessitura dos grandes projetos a partir da década de 1970, principalmente em setores de mineração e energia.

24Mesmo sem reais propostas de efetivação de projetos para a estruturação energética na Amazônia oriental, a superintendência atuaria na busca de investimentos, por meio do FINAM, Fundo de Investimentos da Amazônia. Com a instauração da chamada “Operação Amazônia”, em 1966, o setor teria centralidade na efetivação de outros projetos nas próximas décadas, em que o discurso insistisse em criar estruturas produtivas que pudessem integrar e modernizar. Entre reuniões, projetos de lei e alusivas peças publicitárias a operação era considerada como “o impulso decisivo para o desenvolvimento energético da porção norte do país”, como evidenciado nas publicações:

Problema dos mais sérios com a qual se defronta qualquer estado subdesenvolvido ou em desenvolvimento é o de energia elétrica, que deve ser sempre colocado ao lado daqueles que, quando solucionados, formam a infraestrutura para um desenvolvimento socioeconômico racionalista [...]. Na certeza de que Amazônia é Brasil, salvemos esta região sofrente e espoliada, executando um plano seguro de sua indispensável hidroeletrificação (SUDAM, 1967, p. 19; 32).

25Esta lógica instaurada comunga diretamente daquilo o que foi exposto por Becker (1982; 1990) em que uma nova racionalização foi imposta a partir da busca pelos grandes projetos, de forma que a possibilidade de transformações regionais necessariamente dependia da integração destes espaços. E mesmo as propostas de criação dos chamados “polos regionais de desenvolvimento” das décadas de 1970 e 1980, tais como: o Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia) e o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulos à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra), estavam afinados com a lógica da integração nacional, mais evidente no Programa de Integração Nacional (PIN), mantendo, em muitos casos, distanciamento das necessidades da própria sociedade.

26E a consolidação ou, ao menos, a proposta de execução dos grandes projetos hidrelétricos traduz também a estreita relação entre a esfera política e tecnológica. Conforme destacam autores como Vargas (1996; 2003) e Magalhães (2004; 2007) todo movimento tecnológico deve considerar o contexto e a forma como o conhecimento técnico-científico está sendo posto, por estar emaranhado em interesses, posições e valores em seu processo de estabelecimento. Neste caso a ampliação do parque energético na Amazônia representaria a consolidação das empresas nacionais ante ao know how internacional, em um movimento iniciado em décadas anteriores, no qual a instrumentalização da natureza é posta à serviço de grupos e seus interesses neste contexto, longe de sanar ou apreender as necessidades regionais. Por isso, entendo que a “finalidade tecnológica existe diretamente, mas fica nula se não estiver inserida junto às circunstâncias sociais dos indivíduos, para serem capazes de compreender o aparato tecnológico e transformar seu meio de acordo com suas necessidades” (Martin, 2016, p. 252).

27Ao contrário do que ainda pontua parte da bibliografia sobre o setor energético, entendo que o interesse pelas potencialidades hidrográficas da bacia amazônica não se iniciaria neste contexto, mas sim o encaminhamento de estudos e mapeamentos a partir da lógica já pontuada de um projeto mais profundo de integração nacional. A própria presença de engenheiros e técnicos pode ser evidenciada desde fins da década de 1940, como a do engenheiro e Ministro de Minas e Energia do regime militar Mário Thibau, que havia percorrido regiões de Amapá e Santarém e que agora retomaria a proposta de criação do que seria a primeira hidrelétrica do estado, Curuá-Uma (Figura 2), como já pontuado neste trabalho. Este projeto, como destacado nos documentos da Operação Amazônia, ainda simbolizava uma perspectiva de desenvolvimento regional, mas que até sua inauguração em meados da década de 1970 também estaria afinado com as diretrizes dos novos projetos de integração.

Figura 2 – Desfile cívico em Santarém – Construção da Hidrelétrica Curuá-Una

Figura 2 – Desfile cívico em Santarém – Construção da Hidrelétrica Curuá-Una

Fonte: Arquivo CELPA, Belém-PA.

  • 5 A análise desta comissão ainda carece de maiores estudos para compreendermos, dentre outras coisas, (...)

28A partir da segunda metade da década de 1960, próximo ao que ocorria em outras regiões do país, efetiva-se a necessidade de mapear as reais possibilidades de aproveitamento energético da região amazônica. Para tanto, é criado o Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia (Eneram) que, sob tutela da Eletrobrás, contava com a consultorias de distintas empresas nacionais.5 Realizando atividades entre os anos de 1968 e 1971 foram analisados trechos dos principais rios de toda Amazônia, indicando diretamente mais de vinte locais para o aproveitamento energético, bem como propondo em seu relatório final a criação de uma empresa para coordenação das atividades energéticas na porção norte do país, que seria materializada em 1973, com a criação da ELETRONORTE.

29A partir desta sociedade de economia mista seriam traçados os primeiros grandes projetos para o Norte, destacando-se a Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Peça fundamental deste aproveitamento, o projeto seria realizado entre 1975 e 1984, em meio a contradições de cunho ambiental e social, marcando o início de uma nova face do aproveitamento hídrico na porção norte: projetos de grande envergadura, voltados para o abastecimento de setores empresariais e conectados a outras regiões em ritmo de consumo.

30A partir deste momento os caminhos do setor energético se misturam com o desenvolvimento de uma rede de novos projetos para a Amazônia Oriental. Especificamente na região Sul e Sudeste paraense, tais iniciativas estiveram atreladas ao processo intensivo de ocupação e integração inter-regional, movidas diretamente pela propaganda de verdadeiros “vazios demográficos”, alicerçados, primeiramente, em projetos como a Rodovia Transamazônica. Porém, dentre os projetos e propostas para o desenvolvimento e exploração deste território, os projetos de mineração, especialmente o Grande Carajás, destacar-se-ia como pedra angular para dinamização da região e projeção de uma nova base estrutural para o setor de energia.

  • 6 Pode-se citar a presença de ferro, manganês, níquel, calcário, bário, dentre outros.
  • 7 Decreto 55.282, publicado em 22 de dezembro de 1964.
  • 8 Um ano antes, em 1966, a empresa Union Carbide havia encontrado depósito de manganês próximo a Mara (...)

31Ainda longe da criação do projeto, que remonta oficialmente a década de 1980, ainda nos anos cinquenta grupos como o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) sinalizavam a existência de uma diversidade de minerais metálicos e não metálicos em solo paraense,6 mas sem maiores índices de exploração. Este cenário mudaria gradualmente com a publicação de decreto7, em 1964, pelo então presidente Castelo Branco, no qual autorizava a participação de capital privado e estrangeiro na exploração mineral. Emaranhada em um intenso debate, tal iniciativa acabaria adentrando a constituição de 1967, que assegurava a exploração de minerais e outros recursos ao capital brasileiro ou a grupos estrangeiros por meio de subsidiárias. Logo, grupos estrangeiros,8 como a United States Steel por meio de sua subsidiária, a Companhia Meridional de Mineração, iniciaram o mapeamento de grandes reservas de minério no Sul do Pará, como a encontrada na Serra dos Carajás, em parceria com grupos como a Cia. Vale do Rio Doce e Amazônia Mineração S/A (Marques, 2014).

32Logo, grande parte dos esforços governamentais, incluindo o da estruturação energética ao longo da década de 1970 seria direcionado para o estabelecimento destes programas governamentais para a Amazônia, primeiramente no governo Médici (I Plano de Integração Nacional; PROTERRA; Plano de Desenvolvimento da Amazônia e projeto Radar) e, posteriormente, no governo Geisel (II Plano Nacional de Desenvolvimento; com programas como o Polamazônia e o complexo mineral-metalúrgico) tidos como centrais para o desenvolvimento da região de Carajás. Convém lembrar que não estamos falando de espaços vazios. A bela e interminável floresta, entre os rios Tocantins e Araguaia, possuía seu ritmo, entre povos tradicionais como os kayapós e grupos de coletores de castanhas-do-Pará, residentes no campo e entornos, como às margens do rio Itacaiúnas. De forma geral, o sul e sudeste do Pará se encontrava emaranhado em uma pluralidade de conflitos agrários, que remontam seu próprio processo de ocupação desde décadas anteriores e intensificados também nesta conjuntura. Nacionalmente este espaço era visualizado pela ocorrência da Guerrilha do Araguaia, maior conflito armado durante o regime militar, que influenciou diretamente na maior presença e ocupação militar neste espaço (Pereira, 2015; Rocha Júnior, 1995).

33Como adverte Bunker (2003), analisar a consolidação, bem como as trajetórias do Projeto Grande Carajás remonta à observação das nuances em torno da busca pela estruturação de um mercado internacional para este produto conjuntamente com seus efeitos sociais e ambientais locais. Isto porque o projeto abarcava não somente o estabelecimento da exploração mineral, mas um conjunto estrutural para o mesmo. Destaca-se os múltiplos complexos de mineração, o estabelecimento de infraestrutura rodoviária e ferroviária e a produção energética para suprir tal demanda, neste caso com o projeto de Tucuruí.

34A partir da concessão governamental, datada de 1969, estas companhias, quais sejam, Companhia Vale do Rio Doce e U. S. Steel, formaram a empresa Amazônia Mineração (AMZA) que iniciaram ainda na década de 1970 as operações na região de Carajás, a partir da logística de escoamento. Como a opção por hidrovia, neste caso o rio Tocantins, ainda era inviável, este processo ocorreu a partir do estabelecimento de projeto férreo, interligando a região de Carajás (em Marabá) com portos como de São Luís, no Maranhão. Até sua conclusão, em 1982, esta parceria sofreria alterações, como a partir de 1977, quando a companhia Vale se tornaria a principal proprietária do empreendimento em Carajás. A vultuosidade do empreendimento contrastava com uma real possibilidade de criar condições de estrutura não somente para exploração mineral, mas para o benefício do Sul e Sudeste do Pará. Como analisado em diversos trabalhos (Bunker, 2003; Aguiar, 1980; Monteiro, 2005), a estruturação do projeto dialogava com esferas estaduais e municipais diretamente impactadas, o que levou a empresa a apresentar, em 1978, o Projeto Grande Carajás, que se transformaria em Decreto-lei em 1980. O programa visava a instalação de novas empresas na região abarcada pelo projeto, incluindo, além do Pará, o estado do Maranhão e porções do atual estado de Tocantins. Empresas do ramo de alumínio e projetos agropecuários seriam alguns dos empreendimentos estabelecidos na década de 1980.

  • 9 Autores como Bunker (2007) relatam que um forte processo especulativo tomou conta da região. Fazend (...)

35Esta estratégia de ação foi articulada posteriormente a uma tentativa por parte da empresa mineradora de adquirir a propriedade de todas as terras junto ao governo do estado, enfrentando oposição naquele contexto, tanto em esfera estadual quanto federal. Ao longo da década de 1980, mesmo sem ter alçado tais benefícios a empresa deu início a programas de preservação ambiental neste território, ao mesmo tempo em que cerceou o uso e ocupação destas terras, estabelecendo uma zona fechada de passagem, inclusive para o uso da terra por posseiros e agricultores que nela se encontravam muito antes do empreendimento.9

36Mesmo com os estudos em andamento e a malha ferroviária sendo traçada, o início da produção mineradora acabou sendo adiada, primeiramente, pelos desacordos ocorridos entre a empresa norte-americana e a companhia Vale, mas justamente pela falta de um projeto estrutural de abastecimento energético. Assim o projeto de Tucuruí representava a materialização do desejo em atender as necessidades da então exploração mineral, mesmo sendo divulgado pelos canais oficiais de comunicação da empresa como um “projeto de redenção nacional, voltado para ampliação das demandas regionais” (ELETRONORTE, 1995, p. 7). Mas suas bases e projeções se conectavam a esta estrutura geral da exploração mineral:

“O mercado consumidor de energia a ser gerada em Tucuruí é extenso e exigente. Nele figura o Projeto Grande Carajás, a Mineração Rio do Norte, no rio Trombetas para a lavra Bauxita, o Consórcio ALUMAR para produção de alumínio metálico, ALUNORTE, para a produção de alumina, em Vila do Conde, no Pará, ALBRAS, também em Vila do Conde, para produção de alumínio metálico e o Projeto Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, na serra do mesmo nome. Há outros projetos em estudo, mas estes são os mais expressivos” (ELETRONORTE, 1995, p. 9).

37Alguns fatores externos também necessitam ser apontados. A crise do petróleo da década de 1970 elevaram os custos para indústria pesada em muitos países, como o Japão, reorientando sua economia para busca da produção de matérias prima fora de seus territórios. Especificamente um consórcio japonês, Nippon Amazon Aluminium Company esboçou aproximações com o governo brasileiro visando possibilidades de instalação de fábricas de alumínio e de transformação da bauxita para exportação. Para tanto, a proposta consistia na construção de um grande complexo hidrelétrico no estado do Pará, visando justamente possibilitar este abastecimento. Porém, as negociações não prosseguiram e nos anos seguintes o consórcio havia declinado da proposta de construção, deixando o governo brasileiro na dianteira do projeto.

38Em tempo hábil o projeto foi inaugurado possibilitando as primeiras extrações em 1985, utilizando da malha ferroviária que se encontravam em construção desde a década de 1970 para o escoamento. A partir deste momento, o que assistiríamos era uma gradual entrada de novos grupos siderúrgicos para o Pará, alguns provenientes de estados como Minas Gerais e outras empresas que migraram para este setor. E a Hidrelétrica de Tucuruí, inaugurada em 1984, tornar-se-ia o pilar central para a estruturação destes projetos. Com um potencial inicial de 4000 MW sua instalação não visou o estabelecimento de uma infraestrutura regional, sendo ampliado para este quadro posteriormente, a partir da expansão de sua potência. Conjuntamente, para além da alteração dos regimes fluviais, bem como a conexão entre Marabá e Belém, o reordenamento territorial provocado pelo empreendimento deslocou mais de setenta mil pessoas, três reservas indígenas e os municípios de Jacundá, Repartimento e Breu Branco. Mesmo com um conjunto de ações tomadas pela ELETRONORTE, bem como por parcerias com a Funai e o Inpa, ainda repercutem na própria condição desta região, longe dos índices sociais, econômicos e estruturais alçados por este projeto (Fearnside, 2002; Magalhães, 1996).

39Porém, mesmo com as subsequentes transformações que ocorreriam a partir da década de 1970 com a guinada para ampliação da produção hidrelétrica, muitas localidades continuariam necessitando de formas alternativas de abastecimento energético. Como exemplo, temos o emblemático caso do navio-usina Poraquê (Figura 3).

Figura 03 – Maquete navio-usina “Poraquê”

Figura 03 – Maquete navio-usina “Poraquê”

Fonte: Arquivo Martin, 2019.

40Desenvolvido pelo engenheiro Walker Cisler nos Estados Unidos durante a Segunda Guerra, o Seapower percorreu diversos países europeus durante o conflito, até vir para o Brasil na década de 1950. Abasteceu cidades como Niterói, no Rio de Janeiro, e Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Posteriormente seria comprado pela Companhia de Eletricidade de Manaus, em 1975, sendo rebatizado de Poraquê (nome de um peixe dos rios amazônicos, que possui propriedades elétricas). Sendo adquirida permanentemente pela Eletronorte em 1978 foi requerido para auxiliar no abastecimento de Belém e Cametá, que sofriam com constantes cortes e racionamento. Seu funcionamento durou pouco, mas foi de grande valia tanto para o abastecimento quanto para o desenvolvimento de experiências para o setor (ELETRONORTE, 1991).

41Nas próximas décadas o cenário para Amazônia, especialmente da Amazônia Oriental, seria de uma tímida expansão da oferta de energia em nível regional, que estaria mais atrelada a necessidades de projetos de infraestrutura e a dinâmica internacional de escoamento desta produção. Conjuntamente, a pressão internacional em relação a questões ambientais, que ocorriam desde a década de 1970, acompanharia agora a trajetória deste setor, mas que estaria longe de reverter o processo de instauração de novos grandes projetos.

Considerações finais

42Nas últimas duas décadas a necessidade de criação de programas governamentais como “Luz para Todos”, de 2005, e “Mais luz para Amazônia” (MLA), de 2020, podem exemplificar, longe aqui de findar a problematização desta questão, como ampla parcela da sociedade amazônica ainda não possui oferta de energia. Convivendo ainda com eventos que demonstram as fragilidades do setor, como o apagão ocorrido em novembro de 2020 no estado do Amapá, o volume de projetos e propostas em desenvolvimento para próxima década ainda colocam a porção Norte do país como principal caminho para ampliação do parque energético nacional, como o imperativo necessário não somente para resolução dos problemas energéticos do Norte, mas para o próprio desenvolvimento nacional. Assim, ao lado de imponentes obras como Samuel, Balbina e Belo Monte, uma gama de cidades e grupos ainda esperam novas possibilidades de abastecimento, ainda dependentes de fontes alternativas de fornecimento.

43Longe de negar os imperativos da produção energética para o desenvolvimento regional, bem como avaliar o impacto na produção e vida cotidiana destas populações, questão que se encontra para além deste trabalho, o setor energético foi historicamente apreendido como elemento dinamizador para toda Amazônia que, como em outros espaços nacionais, resultou em um processo de planejamento regional por meio de grandes projetos permeado de contradições e lacunas que ainda pulsam neste espaço. Seu gradual desenvolvimento foi acompanhado de certa estratificação na promoção e oferta deste consumo, que intensificaram a desigualdade na participação na produção e distribuição das riquezas exploradas nestes espaços. Assim, a promoção e expansão do aproveitamento energético na Amazônia teve início, porém analisar seus impactos no desenvolvimento regional ainda carecem de uma continuidade destas ações, assim como de maiores estudos para sua compreensão.

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Notes

1 Correspondendo a cerca de 10% do território nacional, a Amazônia Oriental integra as regiões sudeste e leste do estado do Pará, bem como as porções oeste do Maranhão e Tocantins. Possui, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 895.265 km².

2 Localidades como Manaus também possuíam em fins do século XIX o fornecimento de energia elétrica por meio de empresas estrangeiras, como americanas e inglesas, como a Manaós Tramways & Light Company, que atuaria na região até a nacionalização dos serviços na década de 1950 (Wileman, 1909; Lloyd, 1913).

3 Ainda neste período o estado paraense teria outras íntimas experiências de eletrificação, como no projeto de exploração do látex criado por Henri Ford em duas cidades próximas a Santarém, com a instalação de uma usina geradora de 20 mil volts, na então conhecida “Fordilândia”. Outro exemplo foi a construção da hidrelétrica de Itapecuruzinho na cidade de Carolina, atualmente no Maranhão, inaugurada em 1941.

4 Corresponde ao processo de federalização do uso e controle do aproveitamento dos cursos fluviais e quedas d’água (Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934).

5 A análise desta comissão ainda carece de maiores estudos para compreendermos, dentre outras coisas, as realizações estabelecidas a partir deste mapeamento.

6 Pode-se citar a presença de ferro, manganês, níquel, calcário, bário, dentre outros.

7 Decreto 55.282, publicado em 22 de dezembro de 1964.

8 Um ano antes, em 1966, a empresa Union Carbide havia encontrado depósito de manganês próximo a Marabá-PA.

9 Autores como Bunker (2007) relatam que um forte processo especulativo tomou conta da região. Fazendeiros e mesmo pequenos grupos migraram em busca de oportunidades de fixação, bem como fazer fortuna pela derrubada da floresta, abertura de pastagens e venda das terras. Entre negociação e conflito, as consequências desta “frente de expansão”, como problematiza José de Souza Martins (1997), criou forte instabilidade no processo de ocupação e uso da terra, entre garimpeiros, madeireiros e fazendeiros. Neste processo, a ocupação desenfreada somada à intensa circulação de veículos pesados afetou diretamente a pouca infraestrutura existente no Sul e Sudeste do Pará.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 – Sede da Força e Luz- Belém
Crédits Fonte: Arquivo CELPA, Belém-PA.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/35648/img-1.jpg
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Titre Figura 2 – Desfile cívico em Santarém – Construção da Hidrelétrica Curuá-Una
Crédits Fonte: Arquivo CELPA, Belém-PA.
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Titre Figura 03 – Maquete navio-usina “Poraquê”
Crédits Fonte: Arquivo Martin, 2019.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Andrey Minin Martin, « “Nossa energia tem um Norte”: propostas e (des) encontros no planejamento energético na Amazônia Oriental »Confins [En ligne], 49 | 2021, mis en ligne le 19 mars 2021, consulté le 15 juin 2021. URL : http://journals.openedition.org/confins/35648 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.35648

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Auteur

Andrey Minin Martin

Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), andrey.martin@ufms.br

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