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Imagens comentadas

Imagens das contradições nas regiões metropolitanas da Paraíba

Images de contradictions dans les régions métropolitaines de l'état brésilien de Paraíba
Images of contradictions in the metropolitan regions of Paraíba state in Brazil
Júlia Diniz de Oliveira

Résumés

Cet essai fait une analyse commentée d'images qui présentent des contradictions entre les normes et les pratiques urbaines dans les régions métropolitaines de l'état de Paraiba. Il s'agit d'une discussion basée sur les recherches d'un master académique sur l'efficacité des régions métropolitaines, ainsi que leur rôle dans la gestion territoriale.

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Texte intégral

1O presente ensaio apresenta algumas imagens que coloca em contraposição a realidade e a abstração político-normativo das regiões metropolitanas do estado Paraíba. A partir dessas imagens será possível perceber que a regionalização dessas unidades políticas-administrativas ocorre através de práticas vividas, oferta e demanda de relações locais, próxima do mundo rural e com circulação organizada de forma informal.

Para pensar a efetividade das regiões metropolitanas

2As imagens deste ensaio resultam de trabalho de campo realizado nas cidades-sedes das doze regiões metropolitanas do estado durante os anos de 2018 e 2019. A região metropolitana é um objeto que coloca em contraposição a realidade e a abstração. Somando-se a isso, também aborda o que é o processo de regionalização contemporâneo no contexto paraibano. Essa é umas das possibilidades de pensar a relação entre o discurso e o fato geográfico (Nonato Júnior, 2016; 2020).

3A análise regional realizada por meio do trabalho de campo permite abordar todos os aspectos do terreno “o que a paisagem revela é uma mistura de traços físicos, de traços ligados à vida, à vegetação, à vida animal e, numa certa medida, aos solos e as marcas da ação humana” (Dantas, 2005, p.20).

4Conforme pode ser observado na Paraíba mais de 70% dos municípios estão classificadas como território metropolitano (mapa 1).

Mapa 1: Configuração territorial das regiões metropolitanas da Paraíba.

Mapa 1: Configuração territorial das regiões metropolitanas da Paraíba.

Fonte: malha cartográfica IBGE (2017) e bases de dados LCE (2003-2013).

5No estado, aproximadamente, 3,4 milhões de pessoas vivem em regiões metropolitanas. O mapa em tela apresenta a distribuição dessa população nos 161 municípios que formam as doze regiões metropolitanas do estado (IBGE, 2020) (mapa 2).

Mapa 2: Povoamento nas regiões metropolitanas da Paraíba

Mapa 2: Povoamento nas regiões metropolitanas da Paraíba

Fonte: malha cartográfica IBGE (2017) e bases de dados IBGE (2020).

6Com predominância de municípios com população inferior a 20 mil habitantes e demografia predominantemente rural (são sessenta municípios rurais, de um total de 161 que formam as regiões metropolitanas da Paraíba) a distribuição dessa população é esparsa, sem conurbação entre os munícipios, exceto em alguns municípios que formam as regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande (IBGE, 2010).

As contradições urbano-rurais nos espaços metropolitanos da Paraiba

7Os territorios das RMs paraibanas são marcados pela presença de pequenos núcleos urbanos e grandes extensões territoriais com práticas rurais, desde criação de animais a plantações. Um desses exemplos foi registrado no centro da cidade-sede da região metropolitana do Vale do Piancó, a figura (à esquerda) mostra a criação de gado no centro urbano do município.

8Em situação semelhante, a imagem da direita, mostra a cidade-sede da região metropolitana de Barra de Santa Rosa, o quinto município com a maior extensão territorial do estado, essa área delimitada como urbana apresenta práticas características da vida rural. Nessa imagem, temos residências localizadas na cidade com plantação e criação de animais (figura 1).

Figura 1: Marcas do rural no urbano de cidades-sede de RM.

Figura 1: Marcas do rural no urbano de cidades-sede de RM.

Fonte: Acervo dos autores. Á esquerda imagem da cidade de Piancó e á direita á cidade de Barra de Santa Rosa, 2019.

9Essas imagens mostram-se provocativas, coloca em questão a teoria e prática da região metropolitana. Enquanto o Estatuto da Metrópole (2015) define que região metropolitana contempla “extensão territorial com grande complexidade interna, formada pela conurbação de vários municípios, com elevada centralidade na oferta de bens e serviços” (Brasil, 2015, p.3). Em geral, o que se tem na prática são cidades-sedes marcadas por práticas rurais, ausência de conurbação entre municípios e com oferta de serviço limitada a atender parte da demanda local.

10A efetividade na existência da regionalização metropolitana está marcada nas práticas territoriais. Expressas na oferta de infraestruturas e serviços pela cidade-sede à região (Brasil, 2015). Entre esses serviços, três setores distintos e ao mesmo tempo relacionados se mostraram contrários ao processo de regionalização enquanto fato geográfico, sendo eles: o serviço bancário, o comércio e a circulação.

11O acesso a serviços bancários mostrou-se um desafio, condições básicas como a realização de um saque e depósito bancário apresentaram-se como demonstrativo de efetividade regional, já que em algumas cidades-sedes os bancos mostram completa oposição à lógica “metropolizadora”, com um território sem dinheiro líquido como é o caso de Araruna e Barra de Santa Rosa (Figura 2).

12Essa situação coloca em contraposição os princípios de normatização determinadas pelo Estatuto da Metrópole (2015) para a criação de regiões metropolitanas e a realidade concreta das pequenas cidades instituídas desta forma. Diante disso, fica o questionamento: como é possível conceber um espaço metropolitano sem circulação monetária?

Figura 2: Á esquerda, agência bancária que não oferece transação em dinheiro. À direita, interior de agência bancaria que possui apenas terminal de transferência.

Figura 2: Á esquerda, agência bancária que não oferece transação em dinheiro. À direita, interior de agência bancaria que possui apenas terminal de transferência.

Foto: acervo dos autores. Á esquerda imagem da cidade-sede da RM de Araruna e à direita a cidade-sede da RM de Barra de Santa Rosa, 2018.

13Para ter acesso a dinheiro em espécie, a população conta como opção o Banco privado e a casa lotérica, que nem sempre atende a demanda, principalmente, em dia de pagamento. A ausência de dinheiro em espécie circulando acarreta: deslocamento para outros municípios e queda nas vendas do comércio local.

14Diante do citado desafio de monetarização das regiões metropolitanas da Paraíba, o cenário econômico se organiza a partir de trocas e comercialização de base local. Fato este que, em certa medida, atua como elemento regionalizador a partir dos fluxos de pequenas e médias estratégias comerciais de base local. Herança histórica destes municípios, a referência desse setor é a feira livre (figura 3).

Figura 3: Á esquerda, barraca de frutas na RM com inclusão de crédito, a base da informalidade no processo econômico. Á direita, dia de feira livre em cidade-sede de RM.

Figura 3: Á esquerda, barraca de frutas na RM com inclusão de crédito, a base da informalidade no processo econômico. Á direita, dia de feira livre em cidade-sede de RM.

Fonte: Acervo dos autores. Á esquerda imagem da cidade de Campina Grande e á direita à cidade de Itabaiana, 2019.

15Nos dias em que há feira, o movimento nessas cidades-sedes metropolitanas se intensifica. Isso se deve ao fato de haver pequenos agricultores oferecendo sua produção a população local. Contudo, essas cidades- sedes metropolitanas não possuem feiras que regionalizem, pois o mesmo fenômeno comercial pode ser observado em intensidade parecida em várias cidades no interior das regiões.

16A incoerência nas regiões metropolitanas da Paraíba também está na circulação, uma vez que as regiões metropolitanas não dispõem de transporte público com destino aos municípios da região, em vez disso, dispõem de transporte com destinos a municípios que extrapolam o território instituído, com fluxo predominante para Patos, Campina Grande e João Pessoa.

17Abaixo temos duas imagens que mostram realidades presentes em todas as cidades-sedes de regiões metropolitanas visitadas. À esquerda, registro feito na zona sul da cidade-sede de Campina Grande, o uso de carroça com tração animal para serviços de frete, como mudança ou encomenda. Essa prática corresponde às feições moldadas num tempo anterior e que se mantém impondo ás ações atuais suas possibilidades enquanto construções espaciais. Portanto, um exemplo, de coexistência, no tempo presente, de elementos de diferentes idades que Milton Santos define como rugosidade (Santos, 2012).

18Conhecido popularmente como “carro alternativo”, na imagem da direita, temos um dos meios transportes utilizados para deslocamento entre os municípios. Na ausência ou oferta limitada de transporte regular esse tipo de transporte atende a população que necessita se descolar entre os municípios (Figura 4).

Figura 4: Alguns meios de transporte disponíveis nas cidades-sedes das regiões metropolitanas

Figura 4: Alguns meios de transporte disponíveis nas cidades-sedes das regiões metropolitanas

Fonte: acervo da autora.

Legenda: A esquerda registro feito na cidade de Campina Grande e a direita registro realizado na cidade de Esperança, 2019.

19A circulação nesses municípios demonstra que a circulação é informal, em outras palavras, a regionalização não está associada à cidade-sede da região e não é induzida a partir de uma gestão metropolitana.

20De modo geral, as imagens apresentadas refletem o conflito entre região instituída e região vivida. Essas imagens mostram que essas regiões metropolitanas não apresentam critérios socioespaciais de espaços metropolizados, como a existência de uma função urbana altamente diversificada, especializada e integrada, nem tampouco, intensa urbanização e concentração populacional.

21Diante disso, podemos dizer que, na prática, as regiões metropolitanas na Paraíba não definem, nem tampouco determinam a regionalização exercida por suas unidades. Nesses espaços, a regionalização se mostra mais factuais do que aquelas induzidas em lei pelas regiões metropolitanas. Portanto, uma regionalização baseada na tradição e não induzidas por uma gestão metropolitana (Oliveira, 2019).

Agradecimentos

22A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES) pelo financiamento desta pesquisa junto ao programa de pós-graduação em Geografia.

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Bibliographie

Brasil. Casa Civil. Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Estatuto da Metrópole. 2015.

Dantas, Aldo. Pierre Monbeig: um marco da geografia brasileira. 1. Ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. 2010.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2020. Cidades – População estimada. 2020.

Oliveira, Júlia Diniz de. Gestão do território em regiões metropolitanas no estado da Paraíba. 2019. 273f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27238

Nonato Júnior, Raimundo. « Geografia Regional em tempos de globalização: experiências da fronteira França-Brasil », Confins [Online], 26 | 2016, posto online no dia 15 julho 2016, consultado o 14 setembro 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/10835 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.10835

Nonato Júnior, Raimundo. « La géographie et la question régionale : le complexe géographique entre régionalisation et internationalisation de l'espace», Confins [Online], 44 | 2020. URL: http://journals.openedition.org/confins/27639; DOI: https://doi.org/10.4000/confins.27639

Santos, Milton [1996]. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 4. Ed 7ª. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

Paraíba, Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 102, de 12 de julho de 2011. Cria a Região Metropolitana de Guarabira. Diário oficial, 2011.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 103, de 27 de dezembro de 2011. Cria a Região Metropolitana de Patos. Diário oficial, 2011.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 106, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Esperança. Diário oficial, 2012.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 107, de 08 de junho de 2012. Cria a Região Metropolitana de Cajazeiras. Diário oficial, 2012.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 109, de 06 de julho de 2012. Cria a Região Metropolitana do Vale do Piancó. Diário oficial, 2012.

______. Assembleia Legislativa. Lei complementar nº 116, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape. Diário oficial, 2013.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 117, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Sousa. Diário oficial, 2013.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Itabaiana. Diário oficial, 2013.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 119, de 21 de janeiro de 2013. Cria a Região Metropolitana de Araruna. Diário oficial, 2013.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 59, de dezembro de 2003. Cria a região metropolitana de João Pessoa. Diário oficial, 2003.

______. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009. Cria a Região Metropolitana de Campina Grande. Diário oficial, 2009.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1: Configuração territorial das regiões metropolitanas da Paraíba.
Crédits Fonte: malha cartográfica IBGE (2017) e bases de dados LCE (2003-2013).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/36153/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 332k
Titre Mapa 2: Povoamento nas regiões metropolitanas da Paraíba
Crédits Fonte: malha cartográfica IBGE (2017) e bases de dados IBGE (2020).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/36153/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 308k
Titre Figura 1: Marcas do rural no urbano de cidades-sede de RM.
Crédits Fonte: Acervo dos autores. Á esquerda imagem da cidade de Piancó e á direita á cidade de Barra de Santa Rosa, 2019.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/36153/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 64k
Titre Figura 2: Á esquerda, agência bancária que não oferece transação em dinheiro. À direita, interior de agência bancaria que possui apenas terminal de transferência.
Crédits Foto: acervo dos autores. Á esquerda imagem da cidade-sede da RM de Araruna e à direita a cidade-sede da RM de Barra de Santa Rosa, 2018.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/36153/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 44k
Titre Figura 3: Á esquerda, barraca de frutas na RM com inclusão de crédito, a base da informalidade no processo econômico. Á direita, dia de feira livre em cidade-sede de RM.
Crédits Fonte: Acervo dos autores. Á esquerda imagem da cidade de Campina Grande e á direita à cidade de Itabaiana, 2019.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/36153/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 108k
Titre Figura 4: Alguns meios de transporte disponíveis nas cidades-sedes das regiões metropolitanas
Crédits Fonte: acervo da autora.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/36153/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 70k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Júlia Diniz de Oliveira, « Imagens das contradições nas regiões metropolitanas da Paraíba »Confins [En ligne], 49 | 2021, mis en ligne le 24 mars 2021, consulté le 20 juin 2021. URL : http://journals.openedition.org/confins/36153 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.36153

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Auteur

Júlia Diniz de Oliveira

Doutoranda em Geografia (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), juliaufrn@gmail.com

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