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Dossiê

Territórios africanos: colonização ímpia, descolonização cruel e globalização perversa

Territoires africains : colonisation méchante, décolonisation cruelle et globalisation perverse
African territories: wicked colonization, cruel decolonization and perverse globalization.
Romualdo Pessoa Campos Filho, Natália Müller de Deus et Maria Angélica de Sousa Santos

Résumés

L’un des plus grands obstacles à la Géopolitique actuel est-il de comprendre les contradictions qui écrasent l’Afrique et ses conséquences sociales. Les conflits qui conduisent le peuple africain au besoin de s’échapper de ses pays d’origine aux champs de réfugiées sont-ils les résultats des processus historiques qui marquent profondément le développement et les conditions de sécurité chez les Etáts africains. En ordre de comprendre et d'analyser les conflits présentées à l’actualité africaine, chercherons-nous dans les mesures d’investigation historique, réfléchir les aspects principaux qui ont mis l’Afrique et son peuple dans une environnement de crise permanente: la colonisation, la décolonisation et la globalisation. La réflexion sur la perversité de ces processus au continent africain est-elle fondamentale à la compréhension de la réalité et des événements récents chez l’Afrique comme des résultats du domaine impérialiste ainsi que les intérêts économiques dans les ressources naturelles disponibles dans le continent.

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Texte intégral

1Os acontecimentos recentes, trágicos, envolvendo os naufrágios no mar Mediterrâneo de barcos com centenas de migrantes (a grande maioria deles africanos) coloca em discussão a situação de desespero que envolve boa parte da população do continente mais explorado e vilipendiado por séculos de colonização perversa e saques realizados pelos países europeus. Nos últimos anos vários de seus países sofrem também com o cerco realizado pelos Estados Unidos e sua guerra preventiva ao “terror”, fragilizando estados e assassinando suspeitos de fazerem parte de organizações que lhes possam ameaçar a sua integridade territorial, a milhares de quilômetros dali.

2Para entender o desespero de dezenas de milhares de migrantes, somente mergulhando na história, procurando na forma como no passado e em situações que se reproduzem no presente, os interesses estratégicos das potências ocidentais causaram danos praticamente irreversíveis para grande parte da população africana e também no Oriente Médio, no que se pode também chamar de África islâmica.

3É preciso separar as diferenças econômicas regionais, como cada país lidou com os infortúnios herdados dos colonizadores e, também estudar as diferenças naturais, condições dadas pelo espaço, que deixam alguns países (situados principalmente na região do Sahel) em condições muito difíceis de se desenvolverem, devido à pobreza extrema, escassez hídrica e solos com baixa produtividade. Além de uma forte pressão geopolítica, dos Estados Unidos, que vê nessas sociedades esconderijos de terroristas, e agem dentro da sua política de segurança nacional, com ações preventivas por meios de drones e assassinatos seletivos, gerando mais caos e insegurança em ambientes já extremamente fragilizados política e economicamente.

4As imagens impactantes de milhares de refugiados, em desespero, tentando alcançar países com condições econômicas favoráveis, que lhes possam garantir empregos e segurança, tem levado a interpretações errôneas, equivocadas, manipulatórias ou, simplesmente, desinformadas do ponto de vista da história. As causas dessa situação, que tem levado à fuga de seus países de indivíduos, homens e mulheres, em muitos casos famílias inteiras, ou o que restou delas, não são devidamente apontadas. São omitidas ou distorcidas. Esconde-se, por exemplo, que a maior quantidade de deslocados no mundo encontra-se na própria África, principalmente, e na Ásia, em suas próprias fronteiras.

5Como a situação chegou a esse ponto? De centenas de milhares, e até mesmo milhões de pessoas, fugirem dos lugares onde vivem (segundo dados da ACNUR, agência da ONU para os refugiados, metade deles composta por jovens até 18 anos), atravessando sem nenhuma segurança milhares de quilômetros de terra e mar, em situação de absoluto desespero, numa odisseia onde muitos não conseguem chegar ao seu final? Muitos padecem nas águas profundas do Mediterrâneo, para os quais o risco valeria a pena, a viver mediante pressões dos senhores da guerra, dos bombardeios “seletivos” ocidentais ou das condições absolutamente precárias dos acampamentos de refugiados, em muitos casos transformados em enormes bairros periféricos de lona, em lugares como a Jordânia, a Turquia, a Eritréia e tantos outros. “O novo relatório do ACNUR, Desperate Journeys (“Viagens Desesperadas”, tradução literal) revela que, apenas em 2018, mais de 1.600 pessoas morreram ou desapareceram ao tentar chegar à Europa”. 1

O relatório demonstra que embora o número total de pessoas que chegam à Europa tenha regredido, a taxa de mortes aumentou de maneira significativa, particularmente para aqueles que atravessam o Mar Mediterrâneo. No Mediterrâneo Central, uma em cada 18 pessoas que atravessaram para a Europa entre janeiro e julho de 2018 morreu ou desapareceu, em comparação com uma morte a cada 42 pessoas que cruzaram no mesmo período em 2017. (IDEM)

6O continente africano é o segundo mais populoso do mundo, possui uma grande variedade de culturas, línguas e povos, estando dividido entre a África Islâmica e a África Subsaariana. Ele se localiza entre três oceanos e são predominantes o clima tropical, semiárido e tropical-úmido em uma pequena parcela do território. É, de maneira geral, predominantemente rural, mantendo atividades ligadas à agricultura e exploração mineral destinada à exportação (principalmente para países europeus).

7Os principais problemas que o continente atravessa são escassez hídrica, fome, doenças, guerras e conflitos armados. Os conflitos são muitas vezes a causa dos outros problemas, tendo em vista que a situação de guerra coloca enormes quantidades de pessoas e territórios em condições insalubres e muitas vezes a fome é utilizada como instrumento de batalha.

8O mapa 1 trata da divisão política do continente africano, nela é possível identificar os países tratados ao longo do texto e também a situação física da África no contexto mundial.

Mapa 1: Mapa político da África, 2019.

Mapa 1: Mapa político da África, 2019.

Fonte: MapLibrary, 2018; Organização: Maria Angélica de Sousa Santos.

9Não se pode, em absoluto, entender o caos que se espalha por diversos países nessas regiões, sem olhar para o passado. Desde o mais longínquo, até mais recentemente, e procurar investigar as condições em que a política para essas regiões era exercida para atender a todos esses interesses exógenos, geradores das tiranias corruptas, das guerras, das milícias e dos poderes paramilitares.

África: entre a descolonização e a globalização

10É arriscado tentar resumir uma história tão complexa, de saques, controle de territórios por meio de políticas colonialistas, fronteiras traçadas artificialmente a fim de atender aos interesses imperialistas no final do século XIX e a opressão funesta que se tornaria, para alguns países, principalmente os situados na região do Sahel, a eterna condição de suas falências, tornando-os estados párias, dominados por milícias, traficantes, senhores da guerra, terroristas: nessa situação encontra-se a Somália, o Sudão, Serra Leoa, República Democrática do Congo, e, mais recentemente, fruto da agressão imperialista e do assassinato de seu presidente com apoio de uma coalização ocidental, a Líbia. Situações que se repetem em direção ao Oriente Médio com o Iêmen e a Síria. (Moniz Bandeira, 2016; p. 151-188)

11Os métodos adotados desde a colonização foram não somente da extração das riquezas que existiam no continente africano, assim como do petróleo do Oriente Médio. Junto com isso, e para garantir a condição de submissão das elites locais aos seus projetos de dominação, era preciso espalhar para o mundo que havia uma condição de inferioridade que acometia a população dessas regiões, e as tornavam incapazes de se desenvolverem de forma autônoma e independente. Repetido incansavelmente por décadas e séculos de exploração, isso se internalizava nas gerações futuras locais gerando uma baixa autoestima, e dificultava o surgimento de jovens líderes que pudessem se opor à estrutura montada pelos colonizadores e depois pelas políticas imperialistas. Isso levou a um círculo vicioso, de governos e governantes títeres, sintonizados com as políticas daqueles que os dominavam externamente.

12A contrapartida sempre foi manter “vistas-grossas” a estruturas corruptas, em alguns casos vergonhosamente de governos sabidamente encorajadores de grupos paramilitares e de milícias que controlam as regiões ricas em minérios, diamante e petróleo. Pelo mundo afora permanecia forte o preconceito, gerado por essa cultura, levando a formulação de uma opinião pública que estigmatizava o africano, desvalorizando-o como incompetente e incivilizado. E os asiáticos, notadamente os do Oriente Médio, porque dominados pelo sectarismo e fundamentalismo religioso, generalizando o que se tornara com o tempo uma reação à opressão das potências ocidentais e responsável pelo surgimento de uma infinidade de grupos guerrilheiros, transformados com o tempo e por suas ações, em terroristas.

13A pobreza, da qual tanto se fala, e em muitos casos é apontada como a causa dos desesperos que estimulam as pessoas a migrarem para outras regiões do mundo, nada mais é do que a consequência de tantos atos de exploração e de domínio econômico e político, que impediam o fortalecimento dos governos e a adoção de medidas que suprissem as carências das populações locais. Tudo era feito com o objetivo de satisfazer os colonizadores e as elites locais. E, por outro lado, também decorre dos conflitos gerados internamente por grupos que tentavam tomar o poder de governantes ligados aos países imperialistas.

14Em muitos casos, pequenos grupos guerrilheiros, bem intencionados, que lutavam por independência ou para expulsar invasores, confrontados com um poder bélico-militar mais poderoso, porque também financiado pelos governos ocidentais, resvalavam para a formação de grupos sectários que descambavam para o banditismo. Da revolta justa, contra a opressão, tornavam-se insensíveis diante da realidade de seu próprio povo, constituindo-se em perigosos combatentes que não visavam mais somente expulsar os indesejáveis, mas constituir formas de governos baseadas em valores rígidos religiosos e na intolerância com a convivência de quem professava outros credos ou emitissem opiniões políticas diferentes. As formas de agregarem mais adeptos vilipendiavam até mesmo a inocência infantil, e, em diversas situações, crianças eram raptadas e forçadas a tornarem-se desde cedo jovens soldados, com ódios e ressentimentos construídos por meio de engodos, perversidades e ameaças. Igualmente crescente tornaram-se as violências contra as mulheres, vítimas de abusos sexuais e também forçadas a incorporarem-se a esses grupos.

Descolonização e globalização: a África e os novos poderes imperialistas

15Mas, como a África e o Oriente Médio saíram da condição de regiões ricas em matérias-primas, petróleo, minério e pedras preciosas, para se deparar com a situação de existir Estados párias, ou países onde reina a anarquia e a ausência de estruturas centrais de poderes? Até que ponto as lutas de libertação contribuíram na melhoria do povo, com a ruptura e expulsão dos colonizadores? O que se seguiu às independências e como esses países encontravam-se no processo de mudança do capitalismo para o neoliberalismo e diante do fabricado fenômeno da “globalização”? É impossível compreender o que se passa hoje, sem nos aprofundarmos no processo histórico. “(...) o fato maior do século XIX é a criação de uma economia global única, que atinge progressivamente as mais remotas paragens do mundo, uma rede cada vez mais densa de transações econômicas, comunicações e movimentos de bens, dinheiro e pessoas ligando os países desenvolvidos entre si e ao mundo não desenvolvido”. (Hobsbawn,1988; p.95).

16Em primeiro lugar é importante que se diga que praticamente nenhum dos países constituídos enquanto Estados-nação na África teve suas fronteiras definidas por meio de suas próprias lutas e no interesse das etnias que ali habitavam. Salvo as transformações ocorridas no final do século XX e no começo deste, ainda como consequências da maneira como se deram essas definições territoriais para atender aos interesses dos colonizadores.

17No final do século XIX, em um momento de expansão do comércio internacional, o mundo se deparou com um processo parecido com o que se convencionou chamar de globalização. As disputas pelos mercados e as matérias-primas se intensificaram entre as grandes potências coloniais e controlar regiões estratégicas se colocava como uma necessidade imperiosa para que esses países mantivessem seus domínios sobre minérios importantes e imprescindíveis ao intenso desenvolvimento industrial europeu.

18A exploração das riquezas africanas se acentuou a partir de então, e os colonizadores passaram a ter nesses países uma forma de organização mais objetivada, centrada nos interesses adequados àquele momento vivido pela Europa e de maneira a acalmar todas as tensões que existiam como decorrência da propulsão industrial, da necessidade de matérias-primas e da expansão dos mercados. Se até então a África, bem como a América e a Ásia, haviam sido pilhadas por esses interesses europeus, a partir da Conferência de Berlin isso assumiu importância estratégica acelerada diante do processo de desenvolvimento capitalista. “Por volta de 1914, a África pertencia inteiramente aos impérios britânico, francês, alemão, belga, português e, marginalmente, espanhol, à exceção da Etiópia, da insignificante Libéria e daquela parte do Marrocos que ainda resistia à conquista completa”. (Hobsbawn, 1988; p. 89-91). O mundo passava por um boom de crescimento, mas quem se aproveitava disso, naturalmente, era a Europa.

19Correndo por fora, e de maneira agressiva, impulsionado desde a primeira metade do século XIX pela Doutrina Monroe e pelo “Destino Manifesto”, os EUA passou a ocupar os espaços dos antigos colonizadores nas Américas, abriu guerra com os espanhóis e se incluiu no clube dos países imperialistas. No começo do século XX, enquanto a Europa iniciava uma guerra de proporções mundiais, com seus países disputando o controle do mercado internacional, os EUA inauguravam o Canal de Panamá, pelo qual garantia um controle estratégico importantíssimo na ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, despontando como uma grande potência mundial. (Marshall, 2018, p. 73 a 96)

20No entanto, seja em um quanto em outro caso, o que prevalecia era o interesse imperialista, e a exploração rapace das riquezas dos países africanos, americanos e asiáticos. Mas, seguramente, a África seria o continente de onde se extrairia mais riquezas naturais, principalmente minérios, e a sangria realizada não poupava nem mesmo a mão de obra infantil. Se em séculos anteriores, esse continente viu seus povos serem traficados como animais, a fim de tornarem-se instrumentos de trabalhos em países europeus e americanos, a divisão política da África, com adoção de um novo tipo de colonização, impunha a necessidade de um tipo de administração local, mediante o controle de elites submissas, que possibilitasse aos dominadores exercerem o controle da mão de obra local, a custos irrisórios.

21Essa disputa pelo controle colonial, no interesse do mercado e da expansão do capital no final do século XIX e início do século XX, resultaria em confrontos que seriam responsáveis pela deflagração da Primeira Guerra Mundial. Na base dessas disputas estava justamente a acomodação de jovens potências capitalistas, como a Alemanha e a Itália, interessadas em disputar os ricos mercados coloniais, no entanto já devidamente divididos entre os principais impérios comerciais.

22Mas esse processo, de ocupação e saques das riquezas nesses países africanos, não se deu sem que houvesse uma reação a esse domínio perverso colonial. Por toda a África, uma série de guerras, conflitos e rebeliões tribais levaram ao confronto sua população com os colonizadores europeus. Foram anos de guerras no Mali (20), em Moçambique (20), no Sudão (17), na República Democrática do Congo (15), no Quênia (10), apenas para citar alguns dos países onde sua população resolveu confrontar os invasores.

23Naturalmente estes possuíam um poder de força muito superior, causando destruição e mortes em grande quantidade de pessoas. “Nos primeiros 30 anos do regime colonial, metade da população do Congo Belga (atual República Democrática do Congo) foi morta pelos colonizadores ou morreu em virtude de trabalhos forçados”. (Smith, 2007; p. 86).

24Contudo, se o processo de colonização foi realizado de forma perversa, e verdadeiramente criminosa, a descolonização, que viria após o final da segunda guerra mundial representou a absoluta ausência de preocupação com o destino de populações por anos submetidas à extorsão dos colonizadores. E, a partir de então, iniciou-se uma escalada de guerras e guerrilhas, tanto em lutas contra o dominador (os que se recusaram a deixar livres os países que dominavam, como a França), bem como internamente, entre grupos tribais, étnicos ou/e motivados ideologicamente pela divisão que se iniciaria no mundo como resultado da derrota do nazismo: a guerra fria.

25O processo intenso de colonização perversa foi interrompido repentinamente, não encontrando na história algo comparável. “Nos últimos vinte anos do século XIX, os europeus conquistaram 85% da África. Não muito mais que 50 anos depois, os europeus perceberam que não poderiam explorar o território africano o suficiente a ponto de valer a pena permanecer com a África sob seu domínio”. (Smith, 2007; p. 33) Evidente que isso se explica a partir da compreensão da conjuntura que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial.

26Na verdade os impactos de duas guerras afetaram profundamente a economia mundial, e deixaram os países europeus completamente destruídos, fragilizados e endividados. A Primeira Grande Guerra já tinha significado um golpe mortal no poder dos grandes impérios, promovendo uma reconfiguração mundial, com o surgimento de diversos outros Estados-nações a partir da delimitação de novas fronteiras territoriais. Isso, naturalmente, impactou também na divisão ocorrida no Tratado de Versalhes, sobre os territórios a serem controlados na África, com os países que compuseram a aliança militar derrotada, a Tríplice Aliança, perdendo seus domínios coloniais, principalmente a Alemanha. (Hobsbawm, 1995; p. 38-43) Mas, a crise que afetaria o mundo, logo a seguir, na década de 1930 e que reforçaria motivos já existentes para a deflagração de uma nova guerra, significou o início de um processo de diminuição das preocupações dos colonizadores com suas colônias.

27Envolvidos numa depressão econômica que atingiu praticamente todo o mundo capitalista, os países que dominavam territórios na África e no Oriente Médio sentiram com força as dificuldades geradas pela crise e gradativamente foram se afastando da administração colonial, deixando-a entregue àqueles grupos locais que haviam sido cooptados no processo de ocupação, e se constituíam nas chamadas “elites” locais, assim tornadas por força dos interesses dominantes. Não mais as mesmas elites locais que existiam na época das conquistas, chefes tribais ou outras lideranças, essas foram eliminadas através de um verdadeiro e odioso processo de desintegração do poder local.

28Mas as dificuldades se acentuariam mesmo, com força, após a segunda guerra, como decorrência dos desgastes gerados pelo brutal prejuízo que afetou a Europa, completamente destruída e dependente de recursos emprestados pelos EUA, a partir do Plano Marshall, feito não somente com o intuito de garantir a recuperação europeia, mas, principalmente, conter o avanço da União Soviética, cuja influência crescera enormemente como consequência da sua importante participação na derrota do nazismo.

29O fim da segunda guerra mundial trouxe uma mudança significativa para o mundo. E não poderia ser diferente, sob diversos aspectos. A destruição da Europa, os avanços dos EUA e União Soviética, com situações absolutamente distintas, já que os EUA estiveram longe geograficamente da guerra, enquanto a União Soviética pagou com a morte de dezenas de milhões de vidas para revidar ao ataque nazista ao seu território. Mas o que afetou a geopolítica mundial foi a divisão do mundo entre capitalismo e socialismo. Isso foi simbolizado na separação entre uma Alemanha aliada aos soviéticos e a outra parte desta Alemanha vinculada aos países ocidentais. Essa disputa geopolítica, que por quatro décadas ficou conhecida como “Guerra Fria”, iria influenciar decisivamente nos rumos que tomariam os países africanos, até então ainda considerados colônias dos países europeus. (Idem; p. 223)

O caso da Argélia: exemplo de dominação e conflitos territoriais no continente africano

30As lutas de libertação e por independência, nos países africanos e no Oriente Médio, carregaram um forte componente da guerra fria, na inspiração de diversos grupos que assumiram as frentes de lutas contra o processo de ocupação dos países africanos. Alguns países souberam lidar com esse processo de descolonização mais politicamente, por meio de acordos e da criação de mecanismos econômicos de parcerias entre a antiga metrópole e suas colônias. Neste particular, principalmente a Inglaterra, conseguiu criar mecanismos desse tipo, com a criação da Comunidade de Nações, inicialmente denominada de “Comunidade Britânica”, sendo esta expressão retirada em 1949, permanecendo Commonwealth. Por trás dessa organização manteve-se um simbolismo monárquico, representado na figura da Rainha Elizabeth II, chefe da Commonwealth, que reúne 54 Estados, que abrangiam países da África, Oriente Médio, Ásia e América, sendo 16 denominados Reinos da Comunidade de Nações (Rodrigues, 2016; p. 27-29). A França, no entanto, reagiria de forma mais intempestiva, combatendo duramente as reações que surgiam de forma organizada por grupos anticolonialistas. A expressão máxima desse processo aconteceu na Argélia, e de lá se estendeu para outras partes da África, assumindo uma proporção que se tornou impossível dos países colonizadores retomarem o controle dessas colônias.

31Os argelinos sofreram duramente essa política imperialista, que assumiu proporções de profundas alterações na própria estrutura social e cultural, com a definição de espaços, tornados territórios, que seriam habitados pelos europeus e pelos locais, separadamente, e o deslocamento de mais de um milhão de franceses com objetivo de povoar o território conquistado e ocupado. “Na Argélia, por mais incoerente que fosse a política dos governos franceses desde 1830, continuou o processo inexorável de afrancesá-la. Primeiro, as terras foram tomadas aos nativos e seus edifícios ocupados; a seguir, os colonos franceses tomaram conta das matas de sobreiros e jazidas minerais”. (Said, 1995; p. 223)

32A violência como se deu o processo de colonização francesa teria como resposta uma reação que tornaria o movimento de libertação na Argélia uma referência para toda a África. A dimensão que tomou a reação argelina à dominação imperialista, e durou quase vinte anos, causou a morte de mais de trezentas mil pessoas, representou um novo paradigma às lutas anticolonialistas. “No ano de 1945, com a comemoração da derrota do nazismo, uma insurreição popular argelina foi massacrada pelos franceses, resultando, segundo dados oficiais, em 45 mil argelinos e 108 franceses mortos. O episódio ficou conhecido como bombardeio de Sétif”. (Silva, 2004; p. 44)

33A organização, persistência e resistência, com a qual se comportou o povo argelino, causou uma derrota que jamais sairia do imaginário francês e cujos fantasmas povoam a periferia de Paris, representados naquelas pessoas que perderam suas identidades, por terem nascidos na Argélia, sem serem considerados argelinos, e foram forçados a fugirem para a França, onde não eram considerados franceses. E isso tem perpassado gerações, atiçando um permanente conflito social.

34A Frente Nacional de Libertação Argelina, tendo na liderança Ahmed Ben Bella, iniciou em 1954 uma revolta armada. A partir daí, numa brutal reação, houve o deslocamento de um contingente cada vez maior de soldados enviados da França, foram quase duas décadas num processo sangrento de lado a lado. Práticas de torturas, que se tornaram depois modelos para a repressão em outros países, fizeram dos oficiais franceses mestres nessa arte. Além de agirem com perversidades também em relação à população, causando a morte nesse período de mais de um milhão de argelinos, a maior parte civis.

35Por outro lado, a resistência argelina inaugurou as ações de terror que se tornariam comuns nas lutas de diversos grupos no Oriente Médio, espalhando bombas em lugares frequentados pelos europeus, principalmente os franceses, algo que se repete nos tempos atuais em plena capital da França. Muito bem retratada no filme “A Batalha de Argel” (Gillo Pontecorvo, 1966), a resistência argelina venceu a brutalidade francesa e, em 1962, Ben Bella foi proclamado presidente da República Democrática Popular da Argélia.

36Pela dimensão como se deu sua independência, e por ter sido uma das primeiras nações africanas a se livrar do jugo colonial, a Argélia se tornou referência para outros grupos que lutavam pelo fim do domínio europeu, numa luta tornada claramente anti-imperialista e inserida na divisão geopolítica do mundo naquele momento: a guerra fria. Ben Bella passou a manter contato com organizações revolucionárias envolvidas nessas lutas e a dar apoio em conflitos que se espalhavam pela África e América. Numa entrevista concedida em 2006 (ele faleceu em abril de 2012), Ben Bella fala dessas ajudas e do encontro com Che Guevara. “O Che veio em 1963, logo depois da minha chegada ao poder. Com o meu governo, comprometemo­‑nos a prestar a nossa ajuda às lutas de libertação nacional. Nesse momento, numerosos países eram ainda colonizados ou mal saíam da colonização. Toda a África praticamente estava nessa situação” (Bella, 2006).

37Três anos depois de ter sido empossado, no entanto, em 19 de junho de 1965, um golpe de Estado o destituiu da presidência da Argélia, ficando preso por 24 anos. Mas porquanto vigorou, o poder revolucionário argelino influenciou diversos outros movimentos, como na África do Sul e no Mali, pelo apoio direto concedido e pelo exemplo deixado de persistência e de resistência ao poder colonial.

38A instabilidade política que se seguiu à derrubada do seu governo levou ao comando governos militares, que se alternaram no poder impedindo que decisões populares definissem o destino daquele país, acentuando-se com a vitória de uma frente islâmica em 1991, impedida de assumir pelo temor e interesse das potências ocidentais. Após isso, novos grupos armados se constituíram e passaram a deflagrar atentados terroristas por toda a Argélia, agindo uns contra os outros indistintamente, e contra o governo, criando uma forte instabilidade que alcançou toda a região.

39Por toda a década de 1990 e começo dos anos 2000 a violência tornou-se a marca predominante na Argélia gerando outros grupos e disseminando-se para outros países. Atualmente a Argélia é um dos maiores produtores de gás natural do mundo, e o terceiro maior exportador para a União Europeia. Suas reservas são estimadas em 4,5 trilhões de m (Nunes, 2017). Em 2019 uma forte pressão popular impediu que seu presidente, no cargo desde 1999, concorresse a eleição. Sua desistência impediu que novos conflitos se generalizassem.

Des-re-territorialização: globalização reversa

40Esse processo de descolonização, seguido de uma luta fraticida entre grupos que disputavam hegemonia interna, fez da África um continente onde tardiamente o capitalismo iria aportar. Os reflexos disso se apresentam na pobreza, organização caótica do território, ausência de Estados e uma lenta recuperação naqueles países que conseguiram pacificar suas disputas. Um mergulho nas profundezas dessas desigualdades no mostrará que por onde passou o braço criminoso e explorador do colonialismo as condições de miséria e injustiças sociais são alarmantes, caóticas e de difíceis soluções, devido à absoluta ausência de infraestruturas e de bases, mesmo que capitalistas, que sejam suficientes para reverter a situação. Não por conta própria, sem que haja uma ação organizada pela Organização das Nações Unidas, no sentido de estabelecer um pacto mundial em defesa da África.

41Muito embora as condições econômicas sejam empecilho a isso, não há outro caminho, senão o de uma necessária intervenção humanitária em diversos países africanos. Principalmente os que estão localizados na África subsaariana, mas também na África Ocidental, Central, Oriental e, após os acontecimentos da chamada “primavera árabe”, também o Norte da África representado na Figura 1, se estendendo em direção ao Oriente Médio.

Figura 1: África do Norte com destaque para a Líbia.

Figura 1: África do Norte com destaque para a Líbia.

Fonte: MapLibrary, 2018; Organização: Aline Bastos, Gabriela Castro e Joyce Duarte, 2020.

42É fundamental não nos atermos somente à descolonização e aos males gerados pela forma como os colonizadores abandonaram “suas” colônias, ou trataram as rebeliões daqueles grupos que lutavam por independência e a constituição de estados-nações livres do jugo ocidental. Mas é preciso considerar também a forma como a África passou a ser explorada no processo da globalização, aliando-se isso ao financiamento dado pelos Estados Unidos e alguns países europeus, à constituição de grupos rebeldes, com o intuito de desestabilizarem governos hostis aos interesses rapaces dessas potências, bem como procurando explorar esses países, fragilizados por anos de luta anticolonial e, na sequência, pelas fratricidas guerras civis.

43São muitos os casos de grupos sectários, armados por esses países, que terminaram por se constituírem ou em milícias que passaram a agir de forma criminosa, ou daqueles que mesmo tendo como origem as lutas por libertação, mas se converteram em organizações terroristas, na medida em que não conseguiram obter sucesso na luta pelo controle dos poderes nacionais. As histórias de grupos como Boko Haram e Al Shabab, aliados da Al Qaeda e do ISIS (Estado Islâmico), demonstram como essas lutas no estágio de radicalidade e ampliação pelos territórios em disputa, passam a ameaçar a própria população aparentemente beneficiária da luta pela libertação. (Moniz Bandeira, 2013; p. 349-370)

44Com a intensificação dos combates e a demora em se conseguir o controle do território desejado essas lutas tornam-se cada vez mais violentas, empurrando centenas de milhares de pessoas para fora de seus lugares, principalmente para os limites territoriais com os países vizinhos, passando a viver em condições precárias em acampamentos de refugiados. Esses ambientes, em meio a condições de vida degradante, empurram principalmente a juventude ou em direção a esses grupos, ou a aventuras embaladas por seus sonhos de encontrar outros países para recomeçarem suas vidas. Em um caso caem em mãos de grupos já deformados ideologicamente e radicalizados pelo discurso do ódio religioso e sectário, e de outro modo se submetem aos traficantes de gente, nem sempre preocupados com suas travessias para outros países escolhidos, mas em transformá-los em escravos modernos, submetidos a outros tipos de violências e degradação de suas vidas.

45Por trás de todas essas disputas, externas e internas, o controle de riquezas escondidas em seus subsolos: petróleo, ferro, diamante, ouro, platina, fosfato, uranio, alumínio, cobre, carvão, bauxita... Na medida em que se intensificava o processo de globalização, e novos aparelhos tecnológicos passavam a ser produzidos em escalas que atendessem a demanda mundial, mais se tornava necessário explorar a riqueza existente no subsolo africano. O desenvolvimento que surgiu celeremente com a globalização, compreendidos por alguns como sendo uma revolução tecnológica, informática ou cibernética, demandava para a construção de seus aparatos técnicos e objetos digitais de uma diversidade de minérios encontrados em larga escala na África. E pouco importava, já no final do século XX, a existência ou não de governos estáveis nesses países africanos.

46As negociações feitas por grandes corporações interessadas nessas riquezas se davam no paralelo, por grupos paramilitares que controlavam frações dos territórios. E, assim, fortaleciam-se econômica e militarmente, dificultando cada vez mais a pacificação em diversos países africanos. Algo semelhante passa a ocorrer também no Oriente Médio, na segunda década do século XXI. Estabeleceu-se, assim, uma nova forma de controle, o neocolonialismo.

  • 2 Estado Livre do Congo (1885); Congo Belga (1808); Congo (1960); Zaire (1971) e, atualmente, Re (...)

47Do que já citamos, e de mais alguns, como exemplos terríveis de destruição de estados-nação a Somália, Mali, Sudão (este dividido em dois países), Costa do Marfim, Serra Leoa, Congo (este com cinco denominações ao longo de um século2), Ruanda, Uganda, Líbia. E, do lado asiático, mas no que se denomina de Oriente Médio, Iêmen, Síria e Iraque. As situações são diferentes em cada país, alguns tentam se recuperar da falência de seus estados, como no caso de Ruanda e Sudão, em outros se convive com a presença de tropas de paz da ONU e as disputas tribais que dão espaços para o surgimento de grupos milicianos que controlam partes dos territórios, e tudo isso alimentado pelos interesses estratégicos dos Estados Unidos e seus parceiros europeus. Em outros a falência é visível e impossível de prever a saída para as disputas internas, decorrentes de guerras civis e intervenções estrangeiras, como na Somália destacada na figura 2 e na Líbia.

Figura 2: “Chifre da África” com destaque para a Somália.

Figura 2: “Chifre da África” com destaque para a Somália.

Fonte: Fonte: MapLibrary, 2018; Organização: Aline Bastos, Gabriela Castro e Joyce Duarte, 2020.

48As dívidas internas e externas dispararam, junto com a queda do nível de vida das pessoas. Agregue-se a isso a intensificação das ações terroristas, protagonizadas por esses mesmos grupos citados anteriormente, que travam guerras no Oriente Médio e na África por controle de territórios, mas tendo como alvos também as potências ocidentais. A intensa migração de hordas humanas, agora em direção à Europa vindas da África e de partes da Ásia, nas condições atuais, acentua o medo e potencializa ideologias que levaram o mundo a genocídios, guerras fraticidas e duas grandes guerras de dimensões mundiais.

Conflitos e migrações: a produção de refugiados pelo imperialismo.

49A marginalidade do continente africano diante das relações internacionais e a clivagem memorial associada a uma clivagem territorial e histórica entre a África e a Europa geraram representações na forma de arquétipos cristalizados ou estereótipos moldados segundo uma visão essencialista e a-histórica (Hugon, 2009, p. 12). As representações dominantes da África foram e ainda são amplamente determinadas pelas potências ocidentais, em que a linguagem e o discurso são fundamentais no exercício de dominação política e ideológica. A força do discurso e das imposições da colonização, autonomizou o campo político atingindo as relações sociais de produção por meio da disseminação de normas e valores ocidentais e hegemônicos.

50Os principais conflitos africanos são classificados como fruto da incompatibilidade entre governos ou entre governos e territórios, com o uso de forças armadas e mais de 1000 mortos ao ano, e correspondem a 7% das despesas militares do mundo. Esses conflitos estão associados direta ou indiretamente ao domínio de recursos naturais, especificamente reservas de minérios e de petróleo, sendo esse último a principal causa das guerras e conflitos armados ao redor do mundo. Os conflitos por petróleo estão frequentemente associados ao reestabelecimento da hegemonia imperialista norte-americana.

51Houve um tempo em que a Líbia e a Argélia ofereciam suporte aos refugiados que se deslocavam em direção às suas fronteiras, no entanto essa situação começou a mudar em função da intensificação dos conflitos e da diminuição de alternativas políticas devido à instabilidade política gerada por pressões ocidentais aos governos de esquerda e pela primavera árabe e a fragmentação e ascensão de grupos tribais paramilitares que forçou acordos com os EUA e possibilitou o avanço de grupos neonazistas.

52O poder dos grupos extremistas gera um movimento de fuga, que é protagonizado, sobretudo, por jovens qualificados que buscam em atravessadores e no tráfico de pessoas a chegada às potências colonizadoras em função da língua, como é o caso da França. Mas para sair é preciso ter dinheiro, dessa forma a população mais pobre se vê obrigada a permanecer em seus países de origem e sucumbirem às pressões, ou fugir para países vizinhos e abrigos de refugiados. As migrações que ocorrem mediante perigos muitas vezes fatais, são apenas o começo do árduo caminho traçado pelos refugiados.

53Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur, 2017), de 1º de janeiro a 3 de julho de 2017, 98.185 imigrantes chegaram à Europa através de uma das três rotas migratórias que envolvem o Mediterrâneo: a rota do Mediterrâneo Ocidental ou Espanhola, com início no Marrocos e fim na região costeira espanhola; o Mediterrâneo Oriental ou Balcânico, saindo da Turquia em direção às ilhas gregas; e a do Mediterrâneo Central, onde os imigrantes deixam a Líbia e vão sentido às ilhas italianas, como Lampedusa.

Considerações finais

54A efetividade da resolução de conflitos (em diversos meios e níveis) depende fundamentalmente do combate às questões estruturais apresentadas anteriormente, onde se destacam a fragmentação do espaço intracontinental desde a colonização, e o déficit de poder dos Estados e instituições acentuado após o fim da Guerra Fria. No século XXI os conflitos estão se acirrando cada vez mais na forma política, por meio da guerra híbrida e do neoimperialismo que faz com que os recursos naturais sejam não mais elementos de soberania nacional, mas fatores que colocam em risco até mesmo a existência de territórios e Estados.

55É importante lembrar que metade das crises alimentares está relacionada às situações de conflito no continente africano, sendo muito comum a utilização de bloqueios alimentares como maneira de dominar ou aniquilar grupos opositores pela fome, para que haja em seguida a instrumentalização da ajuda humanitária como estratégia de derrubada do poder vigente. Isso ocorreu na Etiópia e atualmente acontece de maneira semelhante na Venezuela. A necessidade de desenvolvimento capitalista (sobretudo baseada na exploração mineral) não pode ser mais importante que vidas humanas, assim é preciso que haja a criação de um pacto mundial em defesa da soberania e da vida dos povos que são atacados há décadas por potências estrangeiras na busca por acumulação e poder. A África tem sido um laboratório, e sua população cobaia para essas políticas perversas.

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Bibliographie

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Notes

1 https://www.acnur.org/portugues/2018/09/03/relatorio-do-acnur-mostra-que-travessias-no-mediterraneo-matam-mais-do-que-nunca/. Acesso em 15 de fevereiro de 2021

2 Estado Livre do Congo (1885); Congo Belga (1808); Congo (1960); Zaire (1971) e, atualmente, República Democrática do Congo (1997). (Smith, 2007:90)

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Table des illustrations

Titre Mapa 1: Mapa político da África, 2019.
Crédits Fonte: MapLibrary, 2018; Organização: Maria Angélica de Sousa Santos.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/37649/img-1.jpg
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Titre Figura 1: África do Norte com destaque para a Líbia.
Crédits Fonte: MapLibrary, 2018; Organização: Aline Bastos, Gabriela Castro e Joyce Duarte, 2020.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/37649/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 177k
Titre Figura 2: “Chifre da África” com destaque para a Somália.
Crédits Fonte: Fonte: MapLibrary, 2018; Organização: Aline Bastos, Gabriela Castro e Joyce Duarte, 2020.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/37649/img-3.jpg
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Pour citer cet article

Référence électronique

Romualdo Pessoa Campos Filho, Natália Müller de Deus et Maria Angélica de Sousa Santos, « Territórios africanos: colonização ímpia, descolonização cruel e globalização perversa »Confins [En ligne], 50 | 2021, mis en ligne le 19 juin 2021, consulté le 18 mars 2024. URL : http://journals.openedition.org/confins/37649 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.37649

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Auteurs

Romualdo Pessoa Campos Filho

Professor Dr. do Instituto de Estudos Socioambientais – UFG, romupessoa@gmail.com

Natália Müller de Deus

Mestre em Geografia, PosGEA – UNB, nataliamullerdedeus@gmail.com

Maria Angélica de Sousa Santos

Geógrafa, Instituto de Estudos Socioambientais –UFG, sousamariaangelica@gmail.com

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Droits d’auteur

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