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Dossier frontières et circulations dans les Guyanes

Unidos pelo rio, separados pela ponte: desigualdades entrelaçadas na fronteira franco-brasileira

United by the river, separated by the bridge: inequalities on the Franco-Brazilian border
Fabio Santos

Resumos

Além de analisar as etapas que levaram ao atraso e à inauguração da Ponte Binacional, este artigo procura compreender os efeitos da ponte quatro anos após a sua inauguração. Com base em seis meses de trabalho de campo etnográfico assim como na análise de documentos e discursos, o artigo reforça o argumento de que a questão da não reciprocidade de vistos foi não apenas a chave para o atraso da ponte: após sua inauguração, ela realmente transformou a ponte em uma via de mão única, que perpetua as desigualdades com base na cidadania e em conexão com outros eixos de estratificação. Causando conflitos em uma região historicamente entrelaçada, a Ponte Binacional contradiz os enquadramentos políticos predominantes a uma ponte de conexão.

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Índice geográfico:

Amapá, Guyane
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Texto integral

1Unis par le fleuve, séparés par le pont : des inégalités entrecroisées à la frontière franco-brésilienne

  • 1 Este artigo é uma versão revista e ampliada de um texto publicado em inglês (Santos, 2022a). Agrade (...)

2As cidades gêmeas de Saint-Georges e Oiapoque, no quadrante nordeste da Floresta Amazônica, se destacam por sua particular conexão – politicamente, não geograficamente falando – entre América do Sul e Europa, Brasil e França.1 De todas as “regiões ultraperiféricas”, como a União Europeia (UE) chama seus territórios colonialmente entrelaçados e “esquecidos” (Boatcă, 2018, 2019, 2021a; Boatcă/Santos, 2022), a Guiana Francesa é o único continental, fazendo fronteira com o Brasil, ao leste e ao sul, e com o Suriname a oeste. Considerando que a Guiana Francesa, é uma parte de pleno direito da França e da UE, o The New York Times retratou a fronteira, em 1992, como o “último ponto de contato entre duas placas tectônicas – o Norte economicamente desenvolvido e o Sul economicamente desfavorecido” (The New York Times, 1992). Vinte e cinco anos depois, essas “placas tectônicas”, divididas pelo rio Oiapoque, se tornaram, literalmente, conectadas: em 18 de março de 2017, a monumental Ponte Binacional entre Saint-Georges e Oiapoque foi cerimonialmente inaugurada depois de ter sido adiada por mais de cinco anos (imagem 1).

  • 2 As viagens de pesquisa foram financiadas pelo pesquisador, pela Fundação Alemã de Bolsas de Estudo (...)

3A ponte a que se dedica esse artigo, como indicado no título, não pode ser separada de uma discussão sobre as desigualdades atuais e históricas da região fronteiriça. Este artigo traça as etapas conflituosas que levam à inauguração da ponte, momento divisor de águas na fronteira franco-brasileira, muito aguardado por algumas pessoas e visto com desconfiança por outras. Apresento primeiro as cidades gêmeas de Saint-Georges e Oiapoque, suas populações diversas, bem como suas histórias e desigualdades entrelaçadas. Segundo, exploro como a ponte foi forjada politicamente nas décadas de 1990 e 2000, por negligência política dos dois respectivos “centros”, Paris e Brasília. Terceiro, me concentro na inauguração da ponte, oferecendo explicações para sua demora, estabelecendo conexões com as desigualdades de mobilidade experimentadas e expressadas por habitantes e políticos da fronteira. Isso leva à quarta parte do meu artigo, na qual reforço o argumento de que a questão da não reciprocidade de vistos foi não apenas a chave para o atraso da ponte: após sua inauguração, ela se transformou em uma via de mão única, que perpetua as desigualdades com base na cidadania e em conexão com outros eixos de estratificação. Embora no lugar, a ponte está deslocada, causando perturbações em uma região historicamente entrelaçada e contradizendo os enquadramentos políticos predominantes a uma ponte de conexão e amizade. Tornando-se uma rua de mão única, a Ponte Binacional favorece quase unilateralmente o grupo privilegiado da “placa tectônica” do Norte. Com base na análise de documentos e em seis meses de trabalho de campo etnográfico, que contou com entrevistas qualitativas, observação participante nas duas margens do rio e em encontros binacionais (como o da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França), este artigo argumenta que, no caso da fronteira franco-brasileira, os interesses geopolíticos têm ofuscado as preocupações das populações estruturalmente marginalizadas. A maior parte da pesquisa de campo foi realizada em 2016 e 2017, com dois retornos ao campo em 2018 e 2019, antes da pandemia de Covid-19, que interferiu na dinâmica cotidiana de circulação na fronteira. As imagens utilizadas neste texto são destes dois períodos em campo.2

4Em termos de conceitos, considero Saint-Georges, Oiaopoque e seus arredores como um espaço de fronteira intrinsicamente entrelaçado pelas práticas cotidianas e pelos entendimentos espaciais da população local. A própria fronteira, nas palavras de Balibar (2002: 81–83), deve assim ser entendida como polissêmica: ela tem significados e impactos diferentes para pessoas posicionadas de forma diferente dependendo de várias categorias e de suas interdependências. Uma abordagem transfronteiriça e intersecional, na qual ambos os lados de fronteiras estatais e coloniais são tomadas como a unidade de análise, “nos permite levar em conta o caráter paradoxal de espaços fronteiriços. As fronteiras criam distinções políticas, sociais e culturais, mas simultaneamente implicam a existência de (novas) redes e sistemas de interação através delas. A existência de uma fronteira é nosso ponto de partida, mas ao mesmo tempo chamamos a atenção para as redes sociais que atravessam essa fronteira” (Baud/van Schendel, 1997: 216; traduzido pelo autor). Como foi demonstrado em obras clássicas e recentes (Andersson, 2014; Anzaldúa, 1987; De León, 2015; Santos, 2021, 2022b), espaços fronteiriços são espaços de violência e resistência, especialmente quando as mobilidades são ilegalizadas (De Genova, 2002; Domenech/Dias, 2020).

Imagem 1: Ponte Binacional

Imagem 1: Ponte Binacional

Ponte Binacional vista de uma catraia, do lado francês (no alto à esquerda), do lado francês (embaixo, à esquerda) e do lado brasileiro (à direita).

© Fabio Santos

Gêmeas desiguais: apresentando Saint-Georges e Oiapoque

5A região fronteiriça compartilhada pela Guiana Francesa e pelo estado brasileiro do Amapá é um espaço de entrelaçamentos inextricáveis que se entrecruzaram e se sobrepuseram ao longo da história, com diferentes grupos de pessoas atravessando e se estabelecendo ao longo do rio Oiapoque: comunidades indígenas, pessoas escravizadas fugidas, cujos descendentes se identificam como quilombolas, presos da metrópole francesa, das ilhas do Caribe francês e do sudeste do Brasil, pequenos garimpeiros de diferentes regiões brasileiras e de diferentes etnias, além de outros grupos, transformaram a fronteira em um microcosmo altamente diversificado, onde camadas de pertença foram fluidas nas últimas décadas e séculos (Espelt-Bombin, 2018; Gomes, 2003; Santos, 2020a). Da mesma forma, a fronteira tem sido historicamente embaçada e oscilante, com sua localização atual, ao longo do rio Oiapoque, sendo confirmada em 1900 por um tribunal de arbitragem suíço em favor das reivindicações territoriais do Brasil (Granger, 2012; Romani, 2013). Embora os marcadores étnicos ainda sejam importantes na fronteira de hoje, muitas pessoas a definem com recurso a um patrimônio cultural misto (créoles) ou uma história trans-étnica e transfronteiriça de viver e praticar a produção rural ao longo do rio, considerado como um espaço compartilhado (ribeirinhos).

  • 3 O termo de cidade gêmea não implica uma relação exclusivamente harmoniosa: pelo contrário, Saint-Ge (...)
  • 4 Estes números são baseados em estatísticas oficiais do INSEE e do IBGE: https://www.insee.fr/fr/sta (...)

6Como são hoje as cidades gêmeas de Saint-Georges e Oiapoque?3 Apesar de vários pontos em comum, como a diversidade populacional e a prevalência de precárias casas de madeira, pelo menos nas partes empobrecidas das duas cidades (imagem 2), existem diferenças claras, em parte resultantes dos diferentes números da população: 4.188 habitantes estão oficialmente registrados em Saint-Georges (2018), 27.906 em Oiapoque (2020).4 A agitada urbanidade tropical deste último contrasta com a calma de Saint-Georges, especialmente à noite. As ruas de Oiapoque estão cheias de motocicletas e vans com alto-falantes enormes no teto anunciando festas e reuniões evangélicas, além de mendigos, vendedores ambulantes e barracas de comida (imagem 2). Além disso, a paisagem da cidade é marcada por bordéis e pela indústria clandestina de mineração de ouro em pequena escala em partes isoladas da floresta tropical, com vários hotéis baratos e lojas vendendo equipamentos para atividades de mineração de ouro. Na sonolenta Saint-Georges, em contraste, a vida pública gira em torno da prefeitura (imagem 2) e de sua praça com um restaurante, um bar, um hotel, um pequeno mercado de produtos locais, dois minimercados de propriedade chinesa e algumas barracas de lanche a uma curta distância. Ao contrário de Oiapoque, Saint-Georges tem alguns edifícios créole impressionantes e bem preservados no centro da cidade, além de alguns bairros com moradias modernas construídas para os funcionários públicos da metrópole, predominantemente brancos, alocados na cidade, especialmente policiais e funcionários da alfândega, pessoal de saúde e professores (imagem 2).

Imagem 2: Oiapoque e Saint-Georges

Imagem 2: Oiapoque e Saint-Georges

Acima: Oiapoque (bairro perto do centro da cidade de Oiapoque e barraquinhas da orla da cidade de Oiapoque). Embaixo: Saint-Georges (conjunto habitacional próximo do rio com grande parte da população brasileira em Saint-Georges; prefeitura de Saint-Georges com bandeira europeia; bairro com moradias modernas fora do centro com grande parte dos funcionários públicos da metrópole).

© Fabio Santos

  • 5 O jogo de palavras “€udorado” combina a moeda oficial da Guiana Francesa (euro) com o mítico “El Do (...)

7Além de seus residentes registrados oficialmente, Saint-Georges e Oiapoque acomodam, pelo menos temporariamente, vários migrantes sem documentos em trânsito do Haiti e, cada vez mais, vindos de outros países da América do Sul e África (Joseph, 2015; Laëthier, 2011; Santos, 2020b, 2020c). Embora economicamente dependente e em desvantagem em relação à metrópole francesa, a Guiana Francesa é caracterizada por um padrão de vida relativamente alto quando comparado à sua vizinhança geográfica na América do Sul e no Caribe. Por motivos interrelacionados, como melhores perspectivas financeiras, razões de segurança e estabilidade política, a Guiana Francesa se tornou um “€udorado” para muitos migrantes, testemunhando uma taxa cada vez maior de imigração nas últimas décadas (Arouck, 2000; Mam Lam Fouck, 2015; Martins/Rodrigues, 2012; Martins et al., 2015; Piantoni, 2011; Police, 2010).5 Hoje, mais de um em cada três residentes da Guiana Francesa não possui cidadania francesa, e a grande maioria desses migrantes vem do Haiti, Suriname e Brasil (Mam Lam Fouck, 2015: 61-91). Richard Price argumenta que essa diversidade diferencia a Guiana Francesa de outros departamentos franceses do Caribe, “dando à sua sociedade uma sensação de nervosismo que está ausente nas ilhas de Martinica e Guadalupe, mais de estilo francês (burguês). Uma desigualdade mais profunda de riqueza, um número maior de não francófonos, mais crimes e um enorme desemprego fazem com que a Guiana Francesa se sinta Terceiro Mundo” (Price, 2018: 19). Seu status único de região ultraperiférica continental da UE na América do Sul complica a integração do território em redes regionais como a Comunidade do Caribe, o Mercado Comum do Sul ou a União das Nações da América do Sul (Hoefte et al., 2015).

8Assim, Saint-Georges, Oiapoque e a Ponte Binacional precisam ser examinados à luz dos esforços de integração regional e do aumento da migração para a Guiana Francesa, com Oiapoque e Saint-Georges sendo importantes escalas com controles de fronteira cada vez mais rigorosos (Benoît 2020; Martins, 2015). Além disso, no entanto, o combate às desigualdades deve estar no coração de qualquer cooperação transfronteiriça. Resta saber se iniciativas bilaterais como a Ponte Binacional conseguiram fazê-lo e, se não, se ainda há espaço para uma reversão de políticas.

  • 6 A legislação francesa obriga o Estado a fornecer assistência médica e educacional a qualquer pessoa (...)

9Embora as populações de ambos os lados enfrentem desigualdades marcantes, brasileiros e outros cidadãos de fora da UE que vivem em Oiapoque (e muitas vezes clandestinamente em Saint-Georges) são notadamente mais excluídos, sem acesso a recursos fundamentais, como assistência médica e educação de qualidade, o que, por sua vez, desencadeia suas tentativas de movimentação e atividades transfronteiriças.6 Todavia, a mobilidade física através da fronteira franco-brasileira está sujeita à jurisdição restritiva – pelo menos para aqueles que desejam entrar na Guiana Francesa. Embora os cidadãos franceses geralmente possam ir ao Brasil sem problemas, brasileiros e muitos outros cidadãos de fora da UE precisam passar pelo complicado, caro e muitas vezes infrutífero esforço de solicitar um visto. Na Guiana Francesa, devido à sua localização na América do Sul, existe a exigência do visto para brasileiros, que não é obrigatório para o trânsito livre em outras partes da UE e da França. Embora os residentes oficialmente registrados de Saint-Georges e Oiapoque possam solicitar a carteira transfronteiriça desde 2015, que permite o acesso à cidade oposta por um período de 72 horas, sem a necessidade de solicitar um visto, as desigualdades de mobilidade persistem. Todos os cidadãos franceses têm acesso sem visto a todo o Brasil por noventa dias e, portanto, não precisam necessariamente de uma carteira transfronteiriça, enquanto apenas cidadãos brasileiros registrados oficialmente em Oiapoque podem legalmente entrar em uma pequena fração da Guiana Francesa, Saint-Georges.

  • 7 Raça e gênero são duas de várias dimensões de desigualdades interdependentes e são entendidas como (...)

10A seletividade com base na cidadania e em políticas de vistos, portanto, mostrou ser um lembrete constante de um regime de cidadania que perpetua desigualdades globais em termos de oportunidades de mobilidade social e geográfica (Korzeniewicz/Moran, 2009; Shachar, 2009). Ao mesmo tempo, como demonstrado pela sociologia de desigualdades sociais (Boatcă 2015; Boatcă/Roth, 2016; Jelin et al., 2018), a cidadania interage complexamente com outros critérios atribuídos, como gênero, raça e classe. Por exemplo: uma mulher negra e migrante, na maioria dos casos, se encontra numa posição mais vulnerável do que uma mulher branca com cidadania do país em que vive.7 Ao explorar a vida social em Saint-Georges e Oiapoque, e a Ponte Binacional em particular, é primordial manter em mente esses insights críticos da pesquisa sobre desigualdade, especialmente em espaços de fronteira onde as desigualdades são mais evidentes.

Duplo isolamento: visões da cooperação transfronteiriça nas décadas de 1990 e 2000

11Para entender a evolução do projeto da Ponte Binacional, é preciso começar com os esforços de integração regional defendidos por dois políticos de esquerda em ascensão na Guiana francesa e no Amapá no início dos anos 90: Antoine Karam e João “Capi” Capiberibe, que podem ser vistos como “pais fundadores” da ponte. Membro do Parti Socialiste Guyanais e ex-advogado da independência da Guyane, Karam atuou como Presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa de 1992 a 2010 e foi um dos dois membros franco-guianenses no senado francês de 2014 a 2020. Capi, afiliado ao Partido Socialista Brasileiro, passou vários anos no exílio durante a ditadura militar antes de se tornar um político importante no Brasil, primeiro como prefeito da capital do Amapá, Macapá (1989-1992), depois como governador do Amapá (1995-2002) e – de 2011 a 2018 – como um dos três senadores do Amapá no senado brasileiro.

12Na Guiana Francesa, no Amapá e na fronteira compartilhada, Capi e Karam identificaram problemas semelhantes de negligência e distância dos centros políticos e econômicos de seus respectivos estados-nação. Karam, que pretendia aumentar a integração amazônica, ressaltou o problema compartilhado de negligência política ao descrever o Amapá como uma “região ultraperiférica do Brasil” em uma entrevista realizada em 2016. Capi usou uma descrição semelhante em um discurso no Senado para enfatizar a necessidade de cooperação fronteiriça: “Ao perceber nosso isolamento – o Amapá distante de Brasília e a Guiana muito distante de Paris –, decidimos, eu e Antoine Karam, chamar a atenção de nossos governos centrais” (Capiberibe, 2017). De fato, o acordo-quadro de cooperação, impulsionado por Capi e Karam em meados da década de 1990, constitui o primeiro acordo bilateral que permite cooperação transfronteiriça descentralizada entre o Amapá e a Guiana Francesa como partes remotas do Brasil e da França, respectivamente. Um dos objetivos mencionados explicitamente no documento, assinado em 28 de maio de 1996 pelos então presidentes Jacques Chirac e Fernando Henrique Cardoso, era promover oportunidades de cooperação econômica e desenvolvimento nas duas cidades fronteiriças (Nonato Júnior, 2015; Silva, 2013, 2017; Silva/Granger, 2016). Além disso, Capi e Karam convenceram os ex-presidentes a celebrar a reavivada amizade entre o Brasil e a França em Saint-Georges. Essa reunião cerimonial ocorreu em 25 de novembro de 1997, resultando em uma cobertura sem precedentes da fronteira pela mídia. Depois de ter sido esquecida, embora entrelaçada por séculos, a fronteira ficou brevemente sob os holofotes. Mas qual, além de afirmar as fortes relações bilaterais entre os dois países, fora a agenda definida para esta reunião?

13O plano original era anunciar a pavimentação de estradas conectando Oiapoque a Macapá e Saint-Georges a Caiena durante a reunião na fronteira. No entanto, tendo repetidamente reafirmado seu desejo de fortalecer os laços com todas as Guianas, as ambições de Capi e Karam eram significativamente maiores do que construir conexões com as respectivas capitais regionais:

Assim, a BR-156 e seu prolongamento, que é a Rodovia Transguianense, podem se constituir em um importante fator de integração de nosso Mercosul. Esse eixo rodoviário pode interligar duas regiões isoladas: o polo constituído pela Amazônia Oriental e pelo Nordeste brasileiro pode se integrar, por meio da BR-156, aos países do Norte, ao polo constituído pela parte setentrional da América do Sul (Colômbia, Venezuela e países do Platô das Guianas). (Capiberibe, 2003)

14Essa aspiração influenciou igualmente as decisões tomadas durante a cúpula de 1997 em Saint-Georges. Consequentemente, os dois ex-presidentes endossaram a ideia e a tornaram pública enquanto estavam em Saint-Georges. Embora a ideia da ponte já estivesse uma das propostas da Comissão Mista Transfronteiriça de 1997, antes do encontro, a decisão dos presidentes de construir a ponte pareceu bastante espontânea. Portanto, não surpreende que o tratado oficial da Ponte Binacional tenha sido assinado apenas oito anos após seu anúncio, em 2005. Enquanto Chirac permaneceu presidente da República Francesa, a política brasileira mudou consideravelmente neste meio tempo, com Luiz Inácio Lula da Silva se tornando Presidente do Brasil em 2003. O tratado de 2005, portanto, ocorreu sob suas presidências, coincidindo adicionalmente com o Ano do Brasil na França. Esse tratado serviu de base para outras ações, como o processo de licitação para a construção. Tais medidas, por sua vez, levariam mais anos para serem concluídas.

15Em 2008, uma segunda reunião bilateral de alta cúpula ocorreu em Saint-Georges. Em 12 de fevereiro, os dois Presidentes, Lula e Nicolas Sarkozy (que sucedeu Chirac em 2007), reuniram-se na fronteira para reafirmar sua parceria em vários campos, adotando um Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França. Surpreendentemente, a ponte e outras questões regionais tiveram um papel secundário. A ênfase foi particularmente colocada na maneira como Brasil e França poderiam se apoiar na política mundial: a França confirmou sua vontade de apoiar as aspirações brasileiras de se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. O governo brasileiro, por sua vez, reconheceu o interesse da França em ingressar na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização internacional voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica. Esses exemplos ilustram como questões locais da fronteira serviram de pretexto para discutir tópicos internacionais considerados mais relevantes por atores políticos de Paris e Brasília, como o apoio recíproco em organizações multilaterais (Silva/Granger, 2016: 42). Nas palavras de Hoefte et al. (2015: 98), as relações entre a Guiana Francesa e o Amapá são “encobertas pela ‘alta política’ da diplomacia entre Paris e Brasília”. Não obstante, uma década depois de declarações verbais de apoio mútuo, nenhum dos dois objetivos (Brasil se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, França se tornar membro da OTCA) se materializou. Entretanto, outro objetivo estabelecido por Lula e Sarkozy em Saint-Georges foi alcançado nesse meio tempo, mesmo que em grande parte atrasado: na declaração conjunta de 2008, os dois presidentes decidiram começar imediatamente com a construção da Ponte Binacional, com vistas à sua inauguração em 2010.

16A ponte foi fundamentalmente concebida como promotora de maior desenvolvimento econômico por seus defensores políticos. A negligência política vivida no dia-a-dia na periferia levou Capi e Karam a reforçar as oportunidades de cooperação econômica além-fronteiras, das quais a ponte seria um símbolo. O que é surpreendente, no entanto, é que a população local, grande parte empobrecida, não esteve envolvida em nenhum estágio do processo de planejamento. Nenhum estudo de impacto sobre as possíveis consequências sociais foi realizado, e os habitantes de Saint-Georges e Oiapoque, que já estavam à margem da sociedade, não tiveram voz nos raros momentos em que a atenção política foi desviada para a fronteira. O que a fronteira significa para eles, como eles usam o rio e que conhecimentos têm dele – nada disso foi incluído nos processos de tomada de decisão que levaram à Ponte Binacional.

Atraso e inauguração da ponte: conflito social e não reciprocidade de vistos

17A inauguração da ponte, muito aguardada por algumas pessoas e vista com desconfiança por outras, ocorreu em 18 de março de 2017, nos estágios iniciais do que se tornou uma greve geral e as maiores manifestações já realizadas na Guiana Francesa. E foi ofuscada pelo ocorrido do dia anterior: na reunião de várias partes contratantes do Caribe na Convenção de Cartagena, organizada pela então Ministra do Meio Ambiente, Ségolène Royal, em Caiena, um grupo de homens encapuzados entrou na sala de negociações, exigindo igualdade de oportunidades em relação à metrópole francesa. Esse incidente, transmitido pela televisão, fortaleceu e tornou visível um movimento social de massa que tinha surgido de um homicídio em Caiena. Esse descontentamento social resultou numa greve geral na Guiana Francesa por mais de um mês. Mostra que, embora a Guiana Francesa tenha um padrão de vida relativamente alto quando comparado aos seus vizinhos geográficos, o território ultramarino sofre de vários problemas quando comparado a outros membros da “placa tectônica” do Norte: dependência econômica da França metropolitana, alto desemprego, questões de segurança e a falta de um sistema educacional e de saúde abrangente e espacialmente inclusivo estão entre os principais desafios da Guiana (Mam Lam Fouck/Moomou, 2017).

18Embora Royal devesse inaugurar a Ponte Binacional no dia seguinte, ela deixou a Guiana Francesa antes do previsto. Da mesma forma, nenhum ministro brasileiro esteve presente na cerimônia, o que foi explicado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, como referindo-se à reestruturação recente da administração do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil), cargo que Aloysio Nunes havia assumido duas semanas antes. A falta de ministros de ambos os lados reflete nitidamente a sensação geral na Guiana Francesa e no Amapá de serem irrelevantes para seus respectivos governos nacionais. No entanto, vários políticos do Amapá e da Guiana Francesa participaram da cerimônia e ofereceram pistas importantes sobre o motivo pelo qual essa abertura pode ser vista como incompleta – isto é, como uma espécie de semi-abertura da qual apenas uma parte da população da fronteira será beneficiada, se nenhuma outra medida baseada na reciprocidade for implementada.

19Apesar da concepção comum da ponte como um símbolo de amizade que permitirá maior integração econômica, discordâncias diplomáticas em curso e oportunidades de mobilidade desiguais foram abertamente enfatizadas por vários atores de ambos os lados da fronteira. Essa articulação aberta representa uma ruptura com os modos de enquadrar discursivamente a construção da ponte, cujo atraso até então havia sido explicado principalmente (pelo menos publicamente) pela suposta falta de desenvolvimento do Brasil, que se traduz – segundo esse argumento – como uma certa falta de confiabilidade na política internacional. Nas minhas conversas anteriores com atores políticos, bem como na observação participante em reuniões diplomáticas, como as reuniões da Comissão Mista Transfronteiriça, as disputas sobre as diferentes políticas de vistos foram tratadas com reservas diplomáticas. No entanto, embora raramente discutido abertamente, sussurros nos corredores e atrás de portas fechadas deixavam claro que os membros da delegação brasileira estavam insatisfeitos com a política francesa de fronteiras fechadas em seu departamento ultramarino. Ainda que essa não tenha sido a única razão por trás do atraso na finalização das obras no lado brasileiro e da abertura da ponte, é justo dizer que o conflito não resolvido de não reciprocidade de vistos contribuiu para a falta de pressa do Brasil em abrir uma ponte que seria bloqueada para muitos de seus habitantes (ver também Granger, 2017).

20Ao ser questionada sobre sua impressão e expectativas futuras por um repórter de TV, Vera Campetti, cônsul do Brasil em Caiena, disse que as negociações sobre a circulação de mercadorias e pessoas ainda não haviam terminado, mas a abertura da ponte havia sido o primeiro passo. Em seguida, o repórter perguntou se o livre acesso através da ponte para as duas populações seria o próximo passo, ao qual Campetti respondeu: “Depende. Depende das negociações”. Na sequência, o repórter perguntou curiosamente se as negociações sobre livre circulação eram difíceis. A conversa terminou com Campetti respondendo com um simples “sim”.

  • 8 Hoje em dia, Georges Patient pertence ao grupo de senadores centristas apoiando o presidente Macron (...)

21O repórter tomou essas observações como ponto de partida ao conversar com outros atores políticos na cerimônia, incluindo os dois políticos guianenses de esquerda, Georges Patient, membro do senado francês, e Gabriel Serville, membro da Assembleia Nacional Francesa.8 Patient admitiu que havia um problema em relação à reciprocidade dos vistos, acrescentando que ele tentaria trabalhar em prol de mais reciprocidade. Serville concordou com Patient, enfatizando sua vontade de aliviar o medo de migrações em massa do Brasil para a Guiana Francesa, a fim de remover os últimos obstáculos para os brasileiros atravessarem a ponte. Logo depois, Patient e Serville confirmaram seus esforços para obter acesso igual para os cidadãos de ambos os lados da fronteira ao fazer seus discursos de boas-vindas na frente da plateia, com Patient dizendo: “Estou certo de que, após a abertura desta ponte, tudo andará muito bem e nada impedirá a reciprocidade de vistos”. Serville chegou a afirmar que “faremos lobby pela continuação das discussões para que os problemas de visto, de seguro e de trânsito possam ser resolvidos o mais rápido possível”. Expressando sua vontade de pressionar pelo acesso mútuo pela ponte de ambos os lados, Patient e Serville agiram de uma maneira sem precedentes. Embora os dois – como outros políticos como Karam – tenham demonstrado simpatia pelas reivindicações brasileiras de igualdade de tratamento na fronteira em instâncias anteriores, seus pronunciamentos durante a cerimônia revelaram uma crítica que era nova em sua clareza. Eles mostraram inequivocamente as diferenças de opinião que existem entre grande parte dos políticos da Guiana Francesa e a maioria dos atores políticos metropolitanos.

22De vários outros discursos proferidos naquele dia, as palavras de Roger Labonté, chefe da Village Espérance, um bairro indígena de Saint-Georges, são notáveis por trazer uma perspectiva histórica para a discussão: “brigamos muito e, portanto, para nós, indígenas, a fronteira não importa, porque os homens criaram essa fronteira. Mas também, para nós, o rio está conectado com a montanha. E a montanha está conectada com o mar”. Ao traçar conexões entre diferentes formações naturais – rio, montanha e mar –, ele evocou uma concepção “fluida” de fronteiras segundo a qual diferentes elementos estão intrinsecamente conectados: um não pode existir sem o outro. O fato de hoje um desses elementos – o rio – representar uma fronteira nacional se deve à ação humana (“os homens criaram essa fronteira”). Esta concepção, compartilhada por muitos não apenas em Saint-Georges e Oiapoque, mas em toda a Amazônia, se encaixa bem com a definição relacional de fronteira mencionada no início do artigo. Além deste evento, Labonté tem sido um crítico dos rígidos controles fronteiriços que conflitam com a realidade das comunidades indígenas ao longo do rio.

23Por fim, dois políticos brasileiros do espectro da esquerda ecoaram esse fundamento histórico: Randolph “Randolfe” Rodrigues, Senador do Amapá, chamou a fronteira de “uma invenção da França e de Portugal”. Antes da colonização, ele continuou,

Os povos Karipuna, Galibi e Galibi Marworno, dialogavam, conversavam sem existência de nenhuma fronteira artificial entre eles. Que este exemplo das populações originárias inspire a partir dessa inauguração dessa ponte a relação que teremos entre o Amapá e a Guiana Francesa, o Brasil e a França. Após o início da colonização portuguesa e francesa, a nossa relação passou a ser durante muitos séculos de distância e, lamentavelmente, de conflito. A Guiana Francesa, ao longo do tempo, se aproximou mais do Caribe do que do Brasil e da América do Sul. Nós do Amapá nos aproximamos mais, ficamos mais próximos do Brasil e mais distantes dos nossos irmãos franceses. [...] A partir de hoje, os historiadores do futuro escreverão uma nova página da nossa história. No passado foi de conflito, agora será de união comum para o desenvolvimento.

24Como muitos outros, Randolfe se referiu à ponte como um símbolo de conexão e amizade que pode superar fronteiras, impulsionar o desenvolvimento e pôr um fim ao isolamento e em um relacionamento anteriormente conflituoso. Ele fez isso, contudo, recorrendo às histórias entrelaçadas do espaço fronteiriço, não apenas através do rio Oiapoque, mas também muito além da região das Guianas. A acentuação explícita da história colonial da fronteira e suas consequências pós-coloniais podem ser vistas como um enfoque anteriormente marginal.

  • 9 Karam, um dos “pais fundadores”, não pôde comparecer à inauguração da ponte.

25Aliás, esse ponto foi reiterado alguns minutos depois no discurso de Capi, um dos “pais fundadores” da ponte. Descrevendo fronteiras como “fronteiras de ficção”, Capi se vinculou à observação de Randolfe sobre a história colonial da região. Ele explicou que “antes dos europeus chegarem aqui não havia fronteira […]. Mas eu quero anunciar o fim dessas fronteiras. Não tem sentido a gente se dividir pelo rio, pela estrada, por qualquer marco. A humanidade é uma só, não há necessidade de fronteira, e essas fronteiras irão terminar algum dia”. Além de sua crença em “uma humanidade” que um dia deveria abolir as fronteiras, Capi também deu exemplos práticos de porque havia começado a promover a cooperação transfronteiriça com Karam na década de 1990: “não tinha sentido permitir que o mosquito da malária que pica, que mora no Oiapoque pica também quem mora em Saint-Georges e a gente não combatê-lo em conjunto”.9

26O grosso dos convidados na cerimônia de abertura era a favor da ponte: a analogia entre a ponte e a amizade franco-brasileira era continuamente referenciada, assim como o desejo de aumentar as oportunidades de cooperação transfronteiriça, particularmente em termos econômicos. Porém, celebrar a inauguração da ponte não impediu vários oradores de trazer as desigualdades e as histórias entrelaçadas da fronteira à tona. As críticas às oportunidades de mobilidade desiguais reforçaram uma visão que havia sido publicamente evitada antes daquele dia pela maioria dos atores políticos. Apontar explicitamente essas desigualdades e pedir que elas fossem encerradas foi uma novidade inesperada em tempos de agitação social incipiente na Guiana Francesa.

Mobilidades desiguais e colonialidade da cidadania: a ponte como uma via de mão única

  • 10 O número de catraieiros flutua dependendo da estação e alguns têm múltiplos empregos em diferentes (...)

27Quatro anos após a inauguração da Ponte Binacional, o que resta das promessas de cooperação transfronteiriça mutuamente proveitosa, incluindo a reciprocidade de vistos? Como e por quem a ponte tem sido usada? Antes de sua abertura, era concebida como uma “ponte geopolítica” (Théry, 2010) que traria “todos os tipos de mudanças adicionais” (Price, 2018: 30). Localmente, as opiniões foram divididas, embora seja difícil fazer declarações generalizadas. A maioria dos brasileiros – em todas as camadas étnicas, de gênero e sociais – mantinha uma visão negativa que podia variar da indiferença cética à rejeição veemente. Os críticos mais ferozes foram os catraieiros, pilotos de pequenas embarcações que realizam transporte de um lado para o outro do rio, que organizaram protestos e greves com medo de perder sua fonte de renda (Martins, 2015: 188ss.). Todos os mais de 100 catraieiros (pré-corona) eram e são brasileiros, apesar de alguns poucos possuírem uma autorização de residência francesa.10 Além disso, como muitos brasileiros de ambos os lados não possuem carro, eles questionaram a utilidade de uma ponte construída a poucos quilômetros dos dois centros das cidades. Da população francesa, nenhuma opinião uniforme poderia ser destilada: muitos demonstraram solidariedade com seus vizinhos brasileiros, que muitas vezes são colegas, amigos ou familiares. Especialmente aqueles que vivem na fronteira há vários anos, ou muitas gerações, simplesmente não viram o valor agregado da ponte. Pegar uma catraia de um lado do rio para o outro era uma rotina diária para muitos habitantes da fronteira, que geralmente era descrito como suficiente e às vezes até agradável. No entanto, também havia defensores da ponte, sobretudo aqueles cujos empregos estavam diretamente conectados à sua abertura: policiais e funcionários da autoridade aduaneira que conduziriam a fiscalização na ponte. É importante notar que a grande maioria desses servidores públicos é branca metropolitana e não tem uma longa história de vida na fronteira. Geralmente, eles ficam em Saint-Georges por alguns anos antes de retornar à metrópole. Na fronteira heterogênea, a polícia ou os funcionários da alfândega estão entre os de maior renda. Com sua presença tendo aumentado consideravelmente ao longo dos anos passados, a fronteira é hoje caracterizada por um “clima de tensão permanente” (ibid.: 186).

28É precisamente este grupo e suas famílias que mais se beneficiam da inaugurada Ponte Binacional. Eles atravessam a ponte para viagens turísticas no norte do Brasil, comem nos restaurantes de Oiapoque e compram alimentos e bebidas a preços significativamente mais baixos. Localmente, não é nenhum segredo que os franceses também aproveitem seus recursos e oportunidades de mobilidade para frequentar um dos muitos bordéis de Oiapoque. No caminho de volta a Saint-Georges, em 2019, notei que os carros de indivíduos pertencentes a esse “círculo interno” raramente são inspecionados por seus colegas, que muitas vezes também são seus amigos. Enquanto esse grupo de metropolitanos principalmente brancos, alguns créoles e brasileiros estabelecidos que vivem legalmente na Guiana Francesa estão em uma posição que lhes permite aproveitar as oportunidades oferecidas pela ponte, outros raramente ou nunca colocam os pés nela.

29Muitas pessoas de ambos os lados, mas principalmente brasileiros e cidadãos de fora da UE, continuam a pegar a catraia (imagem 3). Parte do motivo pelo qual eles ainda podiam fazê-lo, antes da pandemia de coronavírus, é devido ao fato da ponte estar aberta apenas nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, bem como aos sábados das 8h às 12h. De agosto de 2019 até o início da pandemia, estava aberta todos os dias das 08:00 às 18:00.

30No momento da redação final deste artigo, em maio de 2021, a ponte está fechada há mais de um ano e a polícia de ambos os lados, mas especialmente do lado francês, realiza um controle rigoroso da fronteira ao longo do rio Oiapoque devido à propagação da Covid-19, pela qual o Amapá e a Guiana Francesa foram fortemente afetados. Embora a travessia de catraia ainda seja possível clandestinamente em tempos de pandemia, os medos dos catraieiros já haviam se tornado parcialmente verdadeiros antes da chegada da doença: ainda que a ponte não tivesse sido transformada no único meio legal de passagem de fronteira, o tráfego fluvial já havia diminuído, na medida em que a concorrência se tornou mais acentuada, com vários catraieiros procurando novos empregos. Muitas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas nunca usaram a ponte e não pretendem fazê-lo. Além de terem um conhecimento íntimo do rio e de seus recursos, a maioria desses indivíduos não teria o direito de atravessar a ponte, caso possuísse nacionalidade brasileira, e não francesa. Isso ocorre pelo fato de as políticas de vistos não terem mudado, apesar das promessas de uma abordagem de mobilidade mais igualitária. Em detrimento da maioria não pertencente à UE da população da fronteira, o acesso legal à Guiana Francesa ainda é restrito, enquanto franceses e outros cidadãos da UE podem facilmente entrar no Brasil via Oiapoque. Além disso, os portadores de carros brasileiros que entram na Guiana Francesa precisam pagar um custo de seguro de até 175 euros, o que, em maio de 2021, equivale a mais de mil reais, quase o valor do salário mínimo nacional. A consequência desses tratamentos desiguais é autoexplicativa: em 2019, de 2.000 carros atravessando a ponte por mês, apenas cinco tinham uma placa brasileira (Seles Nafes, 2019).

Imagem 3: Atravessando o rio Oiapoque

Imagem 3: Atravessando o rio Oiapoque

Embarcadouro para catraias em Oiapoque, com a Ponte Binacional ao fundo; duas crianças brasileiras em uma catraia com destino ao Oiapoque; e uma pessoa com compras em uma catraia na direção de Saint-Georges.

© Fabio Santos

31Uma via de mão única que favorece os cidadãos franceses e da UE, a ponte é marcada por sua ruptura com formas tradicionais de travessias de fronteira, aprofundando as desigualdades antes e sobretudo em termos de (falta de) direitos de mobilidade, que por sua vez se baseiam na cidadania. Atribuída “aleatoriamente” pela linhagem (jus sanguinis) ou pelo território (jus soli), na maioria dos casos, cidadania provou ser o fator mais relevante na reprodução das desigualdades globais, afetando o acesso de uma pessoa a campos como educação de qualidade e trabalho digno, bem como assistência médica, água potável e nutrição (Korzeniewicz/Moran, 2009; Shachar, 2009). A função excludente da cidadania ganha ainda mais relevância ao considerar que, na perspectiva histórica global, a cidadania só garantiu direitos para alguns, enquanto negou a “outros” coloniais, racializados e generificados. Os mecanismos estruturais que permitem a perpetuação desses direitos desiguais generificados e racializados na modernidade global foram cunhados como a colonialidade da cidadania (Boatcă/Roth, 2016).

32Até hoje, “minorias” no Brasil e na Guiana Francesa sofrem com as desigualdades herdadas do colonialismo, com a distribuição desigual dos direitos de cidadania persistindo e moldando a vida local na longue durée. Isto afeta as pessoas que desejam atravessar o rio, mas também aquelas que estão imobilizadas e ilegalizadas pelo estado em que nasceram: nos últimos anos, a Guiana Francesa foi transformada em uma extensão da “Fortaleza Europa” com uma série de disposições legais estabelecidas para evitar mobilidades e ilegalizar pessoas de diferentes nacionalidades e “nativos apátridas” (Benoît 2020: 225). Com este termo (“stateless natives”), a antropóloga Catherine Benoît (ver também Benoît 2018) descreve pessoas não-brancas, especialmente indivíduos identificados como ameríndios e Noirs Marrons, que nasceram em solo francês e da UE, mas que são transformados em “migrantes indocumentados” na ausência de estruturas administrativas que documentam seu local de nascimento em regiões “remotas” da República Francesa.

33Na fronteira franco-brasileira, essas dinâmicas resultaram em um assentamento complexo, com o Amapá sendo um dos estados mais pobres e remotos do Brasil, lar de uma maioria de pessoas indígenas, negras e mestiças que frequentemente sofre com o desemprego e a falta de assistência à saúde adequada e água encanada em suas casas, entre outros. Enquanto a maioria na Guiana Francesa enfrenta desafios semelhantes, como mostrou a raiva de milhares de manifestantes em 2017, os cidadãos franceses e, embora em menor grau, aqueles com uma autorização de residência legal na Guiana Francesa sabem que quando o pior chega ao pior, suas chances de mobilidade ascendente ou – em casos extremos – sobrevivência são indubitavelmente maiores neste exclave sul-americano da UE. A cidadania, em suas interseções com outros eixos de estratificação, como gênero, etnia e classe, portanto, molda de modo decisivo a vida social em Saint-Georges e Oiapoque, bem como a relação entre esses gêmeos desiguais.

Considerações finais

34Em um de seus discursos no Senado, Capi imaginou “uma ponte que vai unir as pessoas” (Capiberibe, 2015). Da mesma forma, seu colega Karam insistiu em nossa entrevista sobre o poder transformador da ponte entre territórios e populações estruturalmente desfavorecidos. Quatro anos após a sua inauguração, o contraste dificilmente poderia ser mais nítido. Em oposição à sua antecipação otimista, a fronteira ao longo do rio Oiapoque aparece cada vez mais demarcada, revelando a tensão existente entre diferentes noções de espaço: sem fronteiras na imaginação, mas cada vez mais confinada na prática; conectando retoricamente, porém efetivamente separando. A colonialidade da cidadania atuando, ao limitar o acesso ao outro lado respectivo do rio, e sua noção subjacente de espaço demarcado em seu sentido territorial absoluto contradiz as compreensões locais predominantes de um espaço relacional e compartilhado, de fronteiras e identidades literalmente fluidas. Como mostrado neste artigo, é essa tensão que está no centro do repetido atraso, de disputas em andamento e usos (potenciais) da Ponte Binacional.

35Hoje, a questão não resolvida da não reciprocidade de vistos, que resultou em acesso altamente desigual através da ponte, confirma as previsões de estudiosos críticos. Os “efeitos perversos da exclusão e do desempoderamento” (Kramsch, 2016: 209) tornaram-se manifestos, com uma elite regional sendo a única beneficiária da ponte. Essa elite não possui apenas os “documentos” certos, mas também o capital social e econômico relevante para atravessar a ponte sem problemas. Embora amplamente lamentada há anos por uma variedade de habitantes e políticos na cerimônia de inauguração, a falta de reciprocidade de vistos não cessou com a abertura da ponte. Pelo contrário: como este artigo mostrou, a ponte atua como uma via de mão única que perpetua as desigualdades de mobilidade principalmente com base na cidadania. Embora no lugar, a ponte está deslocada, como minha pesquisa sugere, ela tem efeitos perturbadores em uma região histórica e profundamente entrelaçada. Em contraste com os enquadramentos políticos predominantes de uma ponte de conexão, a realidade é que a abertura até agora levou a um aumento no fechamento, anterior à pandemia, exceto para um grupo relativamente pequeno, composto principalmente por pessoas com cidadania francesa ou autorização de residência francesa. A maioria dos outros habitantes e migrantes, por outro lado, encontrou mais dificuldades em continuar com suas históricas práticas rotineiras de troca e mobilidade sobre o rio Oiapoque. A consulta a essas populações marginalizadas e tradicionais da região – indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras – há muito se faz esperar. Negligenciadas no processo de planejamento, como na maioria dos processos políticos, essas populações fronteiriças e seus conhecimentos, práticas e necessidades deveriam orientar quaisquer outras etapas para um novo tipo de cooperação transfronteiriça mutuamente benéfica digna desse nome. Caso contrário, a ponte permanecerá como uma via de mão única em uma região tradicionalmente caracterizada por linhas de movimento rizomáticas, das quais uma “intersecção” com raízes e rotas de e para várias direções seria um símbolo mais adequado. Em vez de serem conectadas, as duas “placas tectônicas” correm o risco de colidir, desdobrando-se em desencantamento social generalizado com a política que cimenta as desigualdades, em vez de desfazê-las.

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Notas

1 Este artigo é uma versão revista e ampliada de um texto publicado em inglês (Santos, 2022a). Agradeço a Shisleni de Oliveira-Macedo e a Fernando Baldraia pela presente tradução.

2 As viagens de pesquisa foram financiadas pelo pesquisador, pela Fundação Alemã de Bolsas de Estudo Acadêmico, pelo programa de doutorado “Between Spaces” (Universidade Livre de Berlim/Fundação Alemã de Pesquisa Científica) e pelo Observatoire Hommes-Milieux Oyapock/LABEX DRIIHM.

3 O termo de cidade gêmea não implica uma relação exclusivamente harmoniosa: pelo contrário, Saint-Georges e Oiapoque são marcados pela simultaneidade de convivialidade e desigualdade (Costa, 2019).

4 Estes números são baseados em estatísticas oficiais do INSEE e do IBGE: https://www.insee.fr/fr/statistiques/5005684 e https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ap/oiapoque.html.

5 O jogo de palavras “€udorado” combina a moeda oficial da Guiana Francesa (euro) com o mítico “El Dorado”, ver Police (2010).

6 A legislação francesa obriga o Estado a fornecer assistência médica e educacional a qualquer pessoa em seu território. No entanto, muitas pessoas estrangeiras não utilizam estes serviços pelo risco de serem presas e deportadas. Quanto à frequência escolar, há uma maior flexibilidade e todas as manhãs catraias com crianças brasileiras e francesas, morando no lado brasileiro, chegam à Saint-Georges, vindas da outra margem do rio (Santos, 2017).

7 Raça e gênero são duas de várias dimensões de desigualdades interdependentes e são entendidas como construções sociais.

8 Hoje em dia, Georges Patient pertence ao grupo de senadores centristas apoiando o presidente Macron, ao contrário de Serville. É importante observar que a maioria dos políticos eleitos na e da Guiana Francesa pertencem ao espectro político de esquerda e centro-esquerda (o mesmo se aplica ao Amapá). Sua pressão por acesso sem visto, deve, portanto, ser vista não apenas à luz de suas particularidades regionais, mas também no contexto de suas afiliações políticas.

9 Karam, um dos “pais fundadores”, não pôde comparecer à inauguração da ponte.

10 O número de catraieiros flutua dependendo da estação e alguns têm múltiplos empregos em diferentes momentos. Devido à pandemia e o “fechamento” parcial da fronteira, muitos catraieiros ficaram desempregados.

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Índice das ilustrações

Título Imagem 1: Ponte Binacional
Legenda Ponte Binacional vista de uma catraia, do lado francês (no alto à esquerda), do lado francês (embaixo, à esquerda) e do lado brasileiro (à direita).
Créditos © Fabio Santos
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/39505/img-1.png
Ficheiro image/png, 774k
Título Imagem 2: Oiapoque e Saint-Georges
Legenda Acima: Oiapoque (bairro perto do centro da cidade de Oiapoque e barraquinhas da orla da cidade de Oiapoque). Embaixo: Saint-Georges (conjunto habitacional próximo do rio com grande parte da população brasileira em Saint-Georges; prefeitura de Saint-Georges com bandeira europeia; bairro com moradias modernas fora do centro com grande parte dos funcionários públicos da metrópole).
Créditos © Fabio Santos
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/39505/img-2.png
Ficheiro image/png, 1,3M
Título Imagem 3: Atravessando o rio Oiapoque
Legenda Embarcadouro para catraias em Oiapoque, com a Ponte Binacional ao fundo; duas crianças brasileiras em uma catraia com destino ao Oiapoque; e uma pessoa com compras em uma catraia na direção de Saint-Georges.
Créditos © Fabio Santos
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/39505/img-3.png
Ficheiro image/png, 876k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Fabio Santos, «Unidos pelo rio, separados pela ponte: desigualdades entrelaçadas na fronteira franco-brasileira»Confins [Online], 51 | 2021, posto online no dia 20 dezembro 2021, consultado o 19 agosto 2022. URL: http://journals.openedition.org/confins/39505; DOI: https://doi.org/10.4000/confins.39505

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Fabio Santos

Institute for Latin American Studies Freie Universität Berlin, fabio.santos@fu-berlin.de

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