1Publicado em novembro de 2021 por José Raimundo Sousa Ribeiro Junior, Mateus de Almeida Prado Sampaio, Daniel Henrique Bandoni e Luiza Lima Silva De Carli, pela Universidade de São Francisco, o Atlas das situações alimentares no Brasil: a disponibilidade domiciliar de alimentos e a fome vem em momento oportuno para vermos a alimentação e a fome nos domícilos brasileiros. Oportuno porque a fome voltou a aumentar no Brasil, além dos problemas com a má alimentação, que existem com as alterações nos regimes alimentares.

2O Atlas é dividido em duas partes: a primeira, “A disponibilidade domiciliar de alimentos”, e a segunda, “A fome e o risco de fome”. Os autores construíram seu Atlas a partir da sistematização e da representação gráfica e textual de informações sobre as fomes com dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio de uma equipe interdisciplinar.

4Os dados usados provêm do IBGE, da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF, edições 2002-2003, 2008-2009 e 2017-2018) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, edições 2004, 2009 e 2013), analisados, interpretados, agrupados e representados em mapas, gráficos e quadros.

5O Atlas revela que o Brasil das duas primeiras décadas do século XXI é um país que apresenta grande diversidade e desigualdade de situações alimentares, e que a fome persiste como uma questão central. Ele demonstra de que forma as situações alimentares se relacionam às classes de rendimento, à situação rural ou urbana dos domicílios e à sua localização em determinada unidade da federação ou grande região do país. E a partir de dados sobre as características das pessoas de referência dos domicílios, ele evidencia de que modo as desigualdades étnicas e de gênero permeiam as situações alimentares. Verificar os dados referentes à quantidade e à variedade dos alimentos consumidos pode permitir caracterizar as situações alimentares. Contudo, para compreendê-las, os autores consideram as relações sociais e as relações com a natureza, com o meio ambiente, que determinam a forma pela qual os alimentos são produzidos, adquiridos, preparados e consumidos.

6O Atlas permite uma aproximação da complexidade das situações alimentares, porque a sociedade brasileira é monetarizada e convive com intensa divisão social do trabalho. Assim sendo, para melhor entender o uso dos rendimentos obtidos por cada família no consumo de alimentos, os autores optaram por dividir a sociedade em classes de rendimentos para identificar as condições desiguais de reprodução social às quais as famílias estão submetidas, que, no entanto, possibilita parte da compreensão das relações econômicas que produzem a fome e a miséria. Os dados do IBGE permitem macrorrepresentações da disponibilidade domiciliar de alimentos e da fome, e o risco da fome, somente em escalas nacional, regional e estadual, que não dão conta de exprimir as agudas diferenças e desigualdades existentes dentro de um mesmo estado ou município.

7O Atlas contribui para problematizar uma “alimentação dos brasileiros”, a partir da identificação de duas situações alimentares extremas no Brasil: dos domicílios marcados pela fome ou pelo risco de fome, onde há pouca variedade de alimentos (habitualmente não perecíveis, com pouca aquisição de produtos in natura, embora estes costumem estar presentes em maior quantidade do que a dos alimentos ultraprocessados), e a situação dos domicílios onde há fartura e variedade, com expressiva disponibilidade de frutas, hortaliças e laticínios, e também de refrigerantes e alimentos preparados e industriais. No primeiro grupo de domicílios, a alimentação fora de casa é reduzida e os rendimentos financeiros são classificados como inferiores; no segundo, o dispêndio com a alimentação fora de casa é maior, geralmente com alta participação de alimentos ultraprocessados no total de calorias ingeridas.

8O Atlas permite constatar que de 2002 a 2018 houve redução do percentual da renda direcionada para o consumo de alimentos, acompanhada de aumento da participação do consumo de alimentos fora de casa e ultraprocessados. Em relação aos dados sobre a fome e o risco de fome, o Atlas revela uma inversão: entre 2004 e 2013, a fome e o risco de fome apresentaram tendência de queda e, inversamente, uma expressiva tendência de crescimento entre 2013 e 2017-2018. Enquanto o Brasil foi governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014), o país experimentou bem-sucedidas e inovadoras políticas públicas de combate à fome, ainda que as ações estivessem aquém do ideal para acabar com a fome e o risco de fome no Brasil. Entretanto, após o golpe parlamentar de 2016 ocorreu uma regressão das conquistas sociais, via retração dos direitos trabalhistas e previdenciários e das políticas fiscais restritivas com a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, e outras políticas que afetaram os níveis de renda e bem-estar da população em geral.

9Também se verifica entre os dados de 2013 e de 2017-2018 o aumento do desemprego, do subemprego e da informalidade, assim como o da pobreza, que são fatores diretamente associados ao crescimento da fome e do risco de fome.

10Algumas considerações importantes são ressaltadas pelo Atlas em relação à distribuição populacional no território nacional, porque essas informações interferem diretamente na representação dos dados sobre a disponibilidade de alimentos e sobre a fome e o risco de fome, visto que:

1. A distribuição da população no Brasil é bastante desigual tanto na densidade demográfica, quanto entre áreas rurais e urbanas.

2. A distribuição da população que se autodeclara preta, parda e indígena pelo território também é desigual.

3. A proporção de domicílios em cada faixa de rendimento também é muito desigual no território nacional.

11Podemos observar que quando os domicílios são compostos por população com rendimentos inferiores, há maior consumo de produtos in natura em relação aos produtos ultraprocessados, embora os alimentos que sejam mais consumidos sejam os não perecíveis (presentes na cesta-básica) e que a fome ou o risco de fome também sejam mais iminentes, ou presentes, nesses domicílios.

12Nos domicílios compostos pela população com rendimentos superiores, a alimentação é mais variada, há maior presença de alimentos in natura (frutas e hortaliças) e laticínios e também grande consumo de produtos ultraprocessados, indutrializados, refrigeranntes, entre outros.

14Assim a fome deixou de ser definida apenas pela ingestão de calorias, sendo identificadas três limitações do Indicador de Prevalência de Desnutrição por Lappé et al. (2013, apud. RIBEIRO JUNIOR et. al, 2021), que: I. considera apenas a ingestão de calorias negligenciando a qualidade da alimentação, por exemplo; II. adota como referência um estilo de vida sedentário para definir as necessidades calóricas da população, ignorando os gastos calóricos, variáveis entre indivíduos devido à suas profissões e/ou atividades cotidianas; e III. utiliza um tempo de referência muito longo (12 meses), que pode ocultar impactos de episódios breves e intermitentes de fome.

15A fome então passou a incluir experiências das pessoas que sofreram situações de privação alimentar, o que revela etapas com intensidades distintas de fome quando sua mensuração se reduziu à escala domiciliar. Ressalta-se que o tema da fome é complexo, pois há questões subjetivas – como o componente psicológico (devido à preocupação e/ou à ansiedade sobre as reservas alimentares serem suficientes), o componente qualitativo (referente à qualidade nutricional da alimentação), o componente quantitativo e o componente social – a serem consideradas no entendimento e na mensuração da fome a partir de questionários em escalas domiciliares. Assim, essas pesquisas explicitaram a diferença entre a forma como é clinicamente definida e a maneira como ela é socialmente reconhecida, e a característica subjetiva e direta da fome por quem sofre com ela, e não mais por quem a estuda a partir de dados indiretos e/ou secundários.

16Desde 1995, nos Estados Unidos, adota-se a classificação de quatro situações: a. segurança alimentar; b. insegurança alimentar, sem fome; c. insegurança alimentar com fome (moderada); e d. insegurança alimentar com fome (grave). Entretanto houve a proposta de substituição do conceito da “fome” pelo da “insegurança alimentar”. Então, internacionalmente esse conceito da fome ainda está em debate para ser efetivamente mensurada, contemplando todas as diferenças e as subjetividades.

17O Atlas então apropria-se de dados fornecidos pelas escalas de segurança e insegurança alimentar, empregando, porém, termos considerados mais aptos a explicitar a existência da fome, em modificação a outros utilizados por essas escalas. Houve substituição do termo “segurança alimentar” pelo “sem fome e risco de fome”; de “insegurança alimentar leve”, por “risco de fome”; e de “insegurança alimentar moderada e grave”, por “fome”, a partir dos dados obtidos pelos questionários para explicitar a extensão e a intensidade da fome no mundo contemporâneo. Infelizmente, os dados do IBGE, de forma amostral, permitiram aos autores avaliar a fome e o risco de fome somente até a escala estadual. Ou seja, a fome ainda está longe de ser realmente mensurada adequadamente, mesmo que tenha havido esforço de explicitá-la no Atlas, devido à tendência de mascará-la internacionalmente por “insegurança alimentar” e porque as pesquisas não conseguem contemplar todas as informações necessárias, em escalas menores, para se medir a fome de forma mais condizente com a realidade e por terem metodologias internacionais diferentes. No Brasil adotam-se as informações da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que foi aplicada nos anos de 2004, 2009 e 2013 na PNAD, e em 2017-2018 na POF.

18Mesmo que o Atlas traga suas contribuições para vermos as situações alimentares no Brasil, ele reconhece suas limitações: de escala (as escalas analisadas pelo IBGE são a nacional, a regional e a estadual); da distribuição desigual da população (seja por características étnicas, seja socioeconômica, seja de densidade populacional, seja entre rural e urbana); dos dados em si, que não permitem uma análise mais apurada da qualidade nutricional, embora forneça informações do estado nutricional e dos hábitos alimentares do Brasil; e da própria conceituação da fome a partir de como ela é sentida por quem a sofre, e de como ela é considerada internacional e nacionalmente.

19Contudo ressaltamos a importância do estudo para permitir aos seus leitores um panorama geral da alimentação e da fome no Brasil, sobretudo para quem busca melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro via políticas públicas, via pesquisas, via outras organizações e ações. E reconhecemos a importância da disposição dos dados, de forma mais didática e compreensível, por envolverem múltiplas variáveis, o que, em tabelas, poderia dificultar a percepção das situações alimentares no Brasil do século XXI.

21Ressaltamos aqui a necessidade da consciência e da educação alimentar, das contribuições do brasileiro Josué de Castro sobre a fome para a ciência e para o mundo, para efetivamente lutarmos com a fome, eliminando-a do cotidiano das pessoas. E destacamos alguns mapas do Atlas:

22Vemos a redução da fome de 2004 a 2013, mas o aumento da evolução da fome de 2013 a 2017-2018 em todos os domicílios (rurais e urbanos) do Brasil.

23Outra disposição da redução da fome de 2004 até 2013, e seu aumento de 2013 a 2017-2018.

24Vemos aqui “a cara da fome” que, percentualmente, atinge mais as mulheres e a população não branca nos anos de 2017-2018, quando a fome voltou a aumentar depois do período de redução observado nos Governos do PT.

25Nas considerações finais do Atlas, Os autores propêm o mapa da síntese das situações alimentares a partir de duas bases de dados do IBGE: a avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil e a Análise da segurança alimentar no Brasil, ambas extraídas da POF de 2017-2018.

26O mapa revela a divisão que há no Brasil entre uma parte com maior índice de fome e risco de fome e outra de menor índice e risco de fome. A primeira é composta por todos os estados da região Nordeste e os estados da região Norte, exceto Rondônia: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins. A segunda, por Rondônia e pelos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mesmo na parte com maior índice de fome e risco de fome, os estados do Pará, de Tocantins, de Maranhão e do Piauí têm a presença de alimentos in natura ou minimamente processados muito acima da média nacional. E mesmo com menor risco de fome e risco de fome, os estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul têm a presença de alimentos ultraprocessados muito acima da média nacional. Já os domicílios em situação de fome e risco de fome acima de 1 milhão estão nos estados do Pará, do Maranhão, do Ceará e de Pernambuco. Acima de 1,5 milhão, estão no estado de Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. E acima de 4,5 milhões, apenas no estado de São Paulo. Atentamos para o fato de três de quatro estados da região sudeste, os mais ricos, os mais povoados do Brasil, terem maior presença de domicílios em situação de fome e de risco de fome, mostrando que a fome também está presente em domicílios de estados que estão na parte com o menor índice de fome e risco de fome.

27Além dessa contextualização do mapa da fome feito pela primeira vez por Josué de Castro (em 1946, no seu Geografia da Fome), para o primeiro quintil do século XXI, o Atlas traz o agravamento da fome e o risco da fome durante a pandemia da Covid-19. Ainda que todos os dados do IBGE utilizados sejam anteriores à pandemia da Covid-19, declarada como sendo planetária pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, o Atlas considera os dados contidos na publicação do Inquérito Nacional sobre e a Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Sobernania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan), os quais comprovam o crescimento exponencial da fome a partir de março de 2020. A fome que já vinha aumentando a partir de 2013, aumentou mais ainda de 2018 para 2020, principalmente nas regiões norte e nordeste, e na população rural.

28Recomendamos ao leitor desta resenha a leitura do Atlas das situações alimentares no Brasil: a disponibilidade domiciliar de alimentos e a fome para melhor elucidar a fome, as situações alimentares, considerando outras questões das ciências humanas, e da humanidade que o tema requer, até porque todos nós consumimos alimentos, dependemos dele para vivermos, sabemos que a qualidade nutricional impacta o desenvolvimento físico, intelectual, cognitivo dos seres vivos, e que a fome é produzida pelo próprio homem. Ademais, acrescentamos o paradoxo do Brasil, de ser um dos maiores exportadores de alimento do mundo, mas deixa sua população sem acesso à sua produção de alimentos.