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Ordenamento territorial do Brasil: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais

Aménagement du territoire au Brésil : potentialités naturelles et vulnérabilités sociales
Territorial planning in Brazil: natural potentialities and social vulnerabilities
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Référence(s) :

Ross, J. L. S.; Cunico, C.; Lohmann, M.; Del Prette, M. E. (orgs.), Ordenamento territorial do Brasil : potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais, Osasco, SP : Ed. dos Autores, 2022. 585 p., ISBN 978-65-00-42369-3, DOI: 10.29327/560402

Texte intégral

  • 1 Após aprovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico , entidade ligada a (...)

1Na apresentação do livro Marcos Estevan del Prette indica “A pesquisa Ordenamento Territorial Brasileiro: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais iniciou-se em fevereiro de 2019,1. [...] A instituição executora foi a Universidade de São Paulo, por meio do Laboratório de Geomorfologia do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, coordenado pelo Professor Doutor Jurandyr Luciano Sanches Ross. Contou, também, com a participação da pesquisadora Doutora Marisa de Souto Matos Fierz, do Laboratório de Geomorfologia, e dos colaboradores mestre Alex da Silva Sousa, geógrafo, e do Doutor Marcos Estevan Del Prette, sociólogo e servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

2O projeto congregou outras importantes instituições brasileiras de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal da Paraíba, por meio da Professora Doutora Camila Cunico, do Departamento de Geociência, a Universidade Estadual de Londrina, por meio do Professor Doutor Marciel Lohman, do Departamento de Geociências; e a Universidade Federal de Uberlândia, por meio da Professora Doutora Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, do Instituto de Geografia, e do Doutor Luís Paulo Pires, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental da mesma universidade.

3Há muitos anos o Brasil demanda uma política nacional de ordenamento territorial, bem como o desenvolvimento de instrumentos adequados à implantação e orientação desta política. Existem acumulados e sistematizados muitos conhecimentos técnicos sobre o assunto nas academias e nas instituições públicas federais e estaduais, sem contar inúmeros projetos subsidiários executados por empresas privadas ou agências de cooperação técnica em atenção a governos estaduais. O principal instrumento de ordenamento territorial desenvolvido no Brasil foi o zoneamento ecológico-econômico em atenção a demandas de governos, executado em territórios específicos, estaduais, regionais ou sub-regionais.

4Entretanto, jamais ocorreu no Brasil a execução de um zoneamento ecológico-econômico do território nacional, além da ausência de uma política nacional de ordenamento territorial verdadeiramente sistêmica e articulada entre os entes federados, a saber, a União, os estados e os municípios. Este projeto, antes de tudo, tem a capacidade de provar que isto é viável, que há conhecimento técnico e científico acumulado nas instituições para realizá-lo e que sua implementação depende da vontade política dos gestores públicos do país.

5O projeto que deu origem à pesquisa foi estruturado a partir da perspectiva de assegurar a qualidade ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população brasileira, sendo o Brasil o recorte geográfico adotado. Partindo da premissa que o ordenamento territorial necessita estar alicerçado nas bases de desenvolvimento sustentável, é indispensável considerar na sua execução as abordagens ambiental e ecológica, social e econômica. Os autores deste projeto demonstram a importância da elaboração de uma proposta de ordenamento territorial e de um zoneamento ecológico-econômico com base em princípios técnico-científicos, visando otimizar e ordenar o uso do espaço geográfico brasileiro por meio da ocupação racional e do uso sustentável dos recursos naturais. Dessa forma, é possível aumentar a eficácia das decisões políticas, da intervenção pública na gestão do território, bem como uma organização efetiva de informações necessárias para planejar e reordenar o território do país”.

Sumário

6Reflexões iniciais

7Objetivos geral e específicos

81. Planejamento ambiental territorial e a sustentabilidade

92. Percurso teórico-metodológico

103. Legislação ambiental e ordenamento territorial

114. Diagnóstico socioambiental

124.1. Componentes da geodiversidade

134.2. Componentes da biodiversidade

144.3. Componentes da sociodiversidade brasileira

154.4. Componentes econômicos

165. Trajetória do uso e ocupação das terras

175.1 uso e ocupação das terras – período de 1985 a 2019

185.2 Dinâmica do uso e cobertura da terra no período de 1985 a 2019 por bioma

195.3 Atividades da pecuária

205.4 Atividades da agricultura

215.5 Silvicultura: eucalipto e pinus

226. Paisagens brasileiras: unidades ambientais naturais (UANS) e unidades socioeconômicas (USES)

236.1 A genética das UANS e das USES

246.2 Unidades ambientais naturais (UANS)

256.3 Unidades socioeconômicas (USES)

267. Unidades de terras do ordenamento territorial do Brasil

277.2 políticas públicas de ordenamento territorial e de desenvolvimento regional

287.3 perspectivas e tendências ambientais

297.4 Macrodiretrizes para o ordenamento territorial – os três Brasis

307.5 Suporte da legislação ambiental e as demandas futuras

317.6 Unidades de terras do ordenamento territorial do Brasil

Em busca de uma nova ordem territorial para o Brasil

32O livro conclui com o seguinte texto

33“O Brasil está para ser construído como nação livre, soberana e justa. Poucos períodos e poucos governos ao longo da história republicana manifestaram a ideia de um projeto de país com capacidade de equiparar a seus pares no concerto das nações. Gestado nos ombros da escravidão, o país permaneceu periférico e confinado à produção de bens primários, de um complexo agroexportador e financeiro hegemônico e um surto industrial e tecnológico momentâneo.

34Entretanto, o território nacional possui um ativo diferencial entre os diversos países, cujo peso relativo no mundo moderno é fundamental para a geopolítica internacional, a saber: sua diversidade natural e biológica. As alavancas para o uso sustentável desta diversidade são o desenvolvimento tecnológico autônomo, a disseminação e internalização do conhecimento e a participação equitativa dos grupos sociais nacionais nos benefícios auferidos. A efetiva inserção do país no novo universo tecnológico do século XXI precisará ser realizada com o desenvolvimento da ciência, das novas tecnologias e da informação aplicados a seu patrimônio ambiental e cultural, porém, com internalização dos resultados, agregação interna de valor e domínio, pelo país, destas mesmas tecnologias.

35Além disso, os resultados desse salto tecnológico e ambiental deve ter a função de abrir oportunidades para todos os cidadãos, por meio de condições políticas e econômicas que tenham como projeto o fim das grandes desigualdades castiças do país. Assim, a diversidade ambiental congrega-se às diversidades culturais e regionais do país, cujos potenciais estão adormecidos e demandam um impulso das forças da nação. A base de planejamento para essa grande mudança consiste em uma nova política nacional de desenvolvimento regional e uma política nacional de ordenamento territorial, como insumo espacializado e orientador para as demais políticas públicas, retirando-as do isolamento e do setorialismo burocrático do Estado nacional.

36O Brasil precisa de uma nova política de desenvolvimento regional que seja nacional, sistêmica e articuladora. Não basta induzir áreas ou regiões específicas, separadas e isoladas dopaís, ao crescimento econômico individual, sem conexão e função dentro do espaço nacional, reproduzindo grandes concentrações populacionais e econômicas e deixando para trás amplos segmentos econômicos e sociais circunscritos a guetos. Atualmente, o desenvolvimento regional apenas transplanta para áreas menos desenvolvidas as grandes cisões e deformidades dos centros econômicos mais dinâmicos.

37As diferenças regionais devem ser articuladas em benefício de todos e somente permitidas se tiverem a função de agregar suas especificidades ao conjunto do país. Um desenvolvimento pasteurizado e economicamente abstrato tem reproduzido nas diversas regiões o aspecto concentrador encontrado no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, repetindo, pelo país, megametrópoles socialmente excludentes convivendo com inúmeras cidades pequenas com irrelevante produção econômica. Para qualquer área que se lancem os olhos, poucos centros urbanos aglomeram sistemas econômicos, cuja produtividade exclui a maior parte da população dos benefícios, paralelamente a imensos espaços apropriados por poucos e sem gente. Isso ocorre na Amazônia, no sertão nordestino, no Centro-Oeste, no litoral, no Sul-Sudeste.

38Uma política regional nacional e sistêmica deve pensar e dispor de instrumentos de política pública para todas as regiões e todos os entes federados, distribuindo atribuições e competências aos agentes políticos e administrativos que formam a República. Assim, tal política não pode ser apenas um conjunto de ações federais distribuído seletivamente a poucos grupos econômicos e capitais provinciais, mas incluir de forma concorrente e suplementar os estados e os municípios. Os entes federados precisam ter também responsabilidades e deveres para o desenvolvimento nacional, deixando de ser beneficiários episódicos de políticas federais. Daí a necessidade urgente de uma política nacional de desenvolvimento regional sistêmica, com instâncias de decisão compartilhada entre os entes federados.

39O Brasil também precisa de uma política nacional de ordenamento territorial que organize a ocupação e proporcione segurança territorial para todos os grupos sociais. O histórico de ocupação do território nacional, que teve como horizonte, desde a colônia, a geopolítica do domínio da terra e a expansão da área do país, com sobreposição de funções e de competências de jurisdição, precisa ser redirecionado para uma organização territorial juridicamente segura, economicamente sustentável, ambientalmente correta e socialmente justa. O pressuposto para um ordenamento territorial justo consiste na definição clara de limites à ocupação desordenada e à predação ambiental.

40O instrumento básico, dentre outros importantes, para a realização do ordenamento territorial é o zoneamento ecológico-econômico. O ZEE é a referência para a definição de prioridades territoriais e para orientação do planejamento territorial. Através dele é possível identificar as limitações e fragilidades da natureza e os respectivos potenciais de uso dos recursos naturais, bem como orientaras forças sociais e econômicas para usos adequados e conservacionistas. Além disso, o ZEE é uma importante ferramenta de articulação das políticas públicas territoriais, especializando as ações dos governos e mostrando as sobreposições de competência e jurisdição tão comuns no território brasileiro.

41É exatamente por isso que o ZEE é um instrumento, ao mesmo tempo, técnico e político de ordenamento territorial. De um lado, ele constrói em bases científicas um retrato da ordem natural e dos usos do território, em termos genéticos, estruturais e históricos, mostrando as inadequações e as potencialidades da ocupação existente. De outro lado, proporciona às autoridades públicas e aos cidadãos um quadro de possibilidades de escolhas para correções de rumos, melhorias de usos atuais e alternativas, investimentos em novos processos produtivos, em um ambiente de negociação entre as partes envolvidas.

42Neste sentido, o ZEE fornece a matéria-prima para o ordenamento do território e para o desenvolvimento regional tendo em vista as estratégias pactuadas de perspectivas futuras do país. Além disso, permite a base espacial de interlocução com as demais políticas públicas setoriais, endereçando coordenadamente as ações públicas segundo as características, funções, potencialidades e aspirações sociais de cada território específico, articulando-o ao conjunto das regiões do país. Por isso, tais políticas territoriais são imprescindíveis para o progresso do país. Estratégias de desenvolvimento, integração dos diversos territórios regionais, ordenamento de uso e ocupação, sustentado por uma articulação entre os entes federados e as forças sociais e econômicas, formam a base do planejamento territorial e da sustentabilidade. O zoneamento ecológico-econômico pode ser, assim, a materialização de uma pactuação possível sobre o uso sustentável do território nacional”.

Unidades ambientais naturais (UANS) e Unidades socioeconômicas (USES)

Figura 1 Unidades ambientais naturais

Figura 1 Unidades ambientais naturais

Figura 2 Unidades socioeconômicas

Figura 2 Unidades socioeconômicas

Figura 3 Unidades de terras do ordenamento territorial do Brasil

Figura 3 Unidades de terras do ordenamento territorial do Brasil
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Notes

1 Após aprovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico , entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio da Chamada Universal MCTI/CNPq 2018 – projeto n.º 409071/2018-8

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Table des illustrations

Titre Figura 1 Unidades ambientais naturais
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Titre Figura 2 Unidades socioeconômicas
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Titre Figura 3 Unidades de terras do ordenamento territorial do Brasil
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Pour citer cet article

Référence électronique

Confins, « Ordenamento territorial do Brasil: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais »Confins [En ligne], 55 | 2022, mis en ligne le 12 juin 2022, consulté le 17 août 2022. URL : http://journals.openedition.org/confins/45519 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.45519

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