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Crónica de campo

Crônicas de ensino e pesquisa em trabalho de campo na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa (França)

Chronicles of teaching and research fieldwork on the border between Brazil and French Guiana (France)
Chroniques d'enseignement et de recherche de terrain à la frontière entre le Brésil et la Guyane (France)
Gutemberg de Vilhena Silva, Yurgel Caldas, Camilo Pereira Carneiro Filho et Jadson Porto

Résumés

Ce texte vise à analyser le rôle du travail de terrain pour la formation des étudiants et pour la collecte de données liées aux projets de recherche en géographie. Par conséquent, nous faisons des considérations sur l'importance de cette démarche de recherche à partir de deux activités menées sur la frontière que le Brésil partage avec la France en Amérique du Sud (Collectivité de Guyane). La première a consisté en une série de conférences avec les institutions régaliennes de sécurité des deux pays et une visite de reconnaissance du paysage sur le cours inférieur du fleuve Oyapock au moyen de canots à moteur rapides, et la seconde, en une mission de recherche dans le cours moyen et supérieur du fleuve Oyapock, entre la ville d'Oiapoque et la communauté de Vila Brasil, du côté brésilien, pour comprendre les effets de la pandémie de Covid-19 sur la circulation des marchandises et des personnes dans la région.

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Texte intégral

  • 1 Uma descrição mais sintética da missão pode ser lida em https://www.blogderocha.com.br/em-parceria- (...)

1Entre os dias 21 e 28 de abril de 2022, os docentes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Gutemberg Silva, Yurgel Caldas, Rosilene Furtado e Jadson Porto, juntamente com Camilo Pereira, docente na Universidade Federal de Goiás (UFG) (Foto 1), realizaram – em parceria com o Exército Brasileiro (EB) atividades de campo na fronteira franco-brasileira1Na primeira etapa (Trabalho de Campo n° 1, ver Mapa 1), participaram todos os professores acima listados e mais 40 discentes da UNIFAP. Nesta ocasião, ocorreram reuniões com agentes de segurança de ambos os lados da fronteira, visando uma reflexão sobre o tema da cooperação internacional. O foco foi oferecer aos discentes participantes um amplo espectro de como as instituições atuam em uma zona de fronteira. Além disso, o grupo também percorreu o baixo rio Oiapoque para reconhecimento dos componentes das paisagens ambiental e social da fronteira. Na segunda etapa (Trabalho de Campo n° 2, ver Mapa 2), participaram três professores e cinco discentes. Aqui a atenção foi direcionada a responder a seguinte questão: De que maneira a pandemia de Covid-19 afetou as interações espaciais entre o distrito de Vila Brasil e a cidade francesa de Camopi?

Mapa 1 - Pontos visitados no rio Oiapoque no Trabalho de Campo n° 1

Mapa 1 - Pontos visitados no rio Oiapoque no Trabalho de Campo n° 1

Fonte: OpenStreetMap (2022). Adaptado pelos autores (2022).

Mapa 2 - Trajeto do Trabalho de Campo n° 2

Mapa 2 - Trajeto do Trabalho de Campo n° 2

Fonte: OpenStreetMap (2022). Adaptado pelos autores (2022).

2No presente texto, exploraremos o papel do trabalho de campo na formação discente, além de trazer uma reflexão sobre o que esse procedimento metodológico representa para fortalecer a pesquisa e a extensão universitárias. Em seguida, abordaremos: i) o contexto da única fronteira do Mercosul com a União Europeia; ii) o duro percurso entre Macapá e Oiapoque; iii) as instituições de segurança que atuam na fronteira; e, finalmente, v) o percurso pelo rio Oiapoque a montante e a jusante

Foto 1 - Equipe docente do trabalho de campo

Foto 1 - Equipe docente do trabalho de campo

Grupo de docentes da missão. Da esquerda para direita: Jadson Porto, Camilo Pereira, Rosilene Furtado, Yurgel Caldas e Gutemberg Silva.

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

A relevância do trabalho de campo na fronteira entre França e Brasil

3O trabalho de campo permite avaliar os limites do produto da análise dos mecanismos econômicos, sociais ou políticos de certos fenômenos. Ele serve para garantir a autenticidade das observações coletadas e proporcionar a descoberta de realidades que escapam a outras estratégias de investigação, além de ser útil para a formação do cidadão.

4Para uma pesquisa relacionada à área de conhecimento das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, a inserção provocada pelas ações da pesquisa de campo constitui um movimento fundamental para a emergência de dados surgidos por meio de informações e observações. Em outro tipo de trabalho tal inserção seria impraticável ou, no mínimo, bastante limitada. 

5Considerando que “o pesquisador precisa não ficar preso às surpresas que encontrar e nem tenso por não obter resposta imediata às suas indagações” (Minayo; Deslandes; Gomes, 2007, p. 62), os trabalhos de campo na única fronteira internacional da França (Saint-Georges e Camopi, na Guiana Francesa) com o Brasil (Oiapoque, no estado brasileiro do Amapá) ofereceram uma série de dados relevantes para atividades de ensino, pesquisa e de extensão. A dinâmica das diversas formas de trânsito no corpo visível e invisível da fronteira entre Brasil e França (tanto de elementos econômicos e políticos, quanto de aspectos linguísticos e culturais) está eivada de uma força motriz que, em alguns casos, consegue pautar as ações desenvolvidas em campo, experiência esta vivenciada pelos pesquisadores que fizeram parte da referida missão. 

6No tocante às técnicas para a realização do trabalho de campo, foram utilizadas a observação (percepção de uma realidade oferecida sem a mediação da palavra como linguagem primordial) e a entrevista (a fala de interlocutores como fator principal de apresentação de dados concernentes à investigação através da representação da realidade, que é mediada pela linguagem oral). Esse movimento torna o trabalho de campo uma pesquisa baseada em intersubjetividades, numa relação entre os pesquisadores, os discentes, os meios circulantes, os fenômenos e os entrevistados, sobretudo numa pesquisa de base qualitativa, que - por diversos motivos - concebe ao conhecimento científico uma construção social privilegiada.

7A observação participante - entendida aqui como a inserção do pesquisador na realidade social a ser investigada, considerando as suas idiossincrasias, dinâmicas, omissões, revelações, contradições e outros aspectos que emergem em campo em perspectiva qualitativa - constituiu, neste trabalho, uma parte fundamental na pesquisa. Nesse contexto, como instrumento da observação participante, foi utilizado o diário de campo, a fim de registrar as experiências, as ações e as percepções da inserção no campo, o qual se configura como um recorte espacial de uma área mais abrangente - a fronteira entre Brasil e França.

8Em uma pesquisa qualitativa, como a nossa, a tarefa de interpretação dos dados coletados na missão possui duplo movimento: “é o ponto de partida (porque se inicia com as próprias interpretações dos atores) e é o ponto de chegada (porque é a interpretação das interpretações)” (Gomes et al. 2005, p. 190). Assim, esse duplo caráter da interpretação dos dados gerados nas atividades de campo conduziu a configuração da análise que apresentamos nesta crônica de campo

9No que tange às reflexões que podem emergir a partir da tarefa de interpretação, que se dá à medida em que os dados são coletados durante a pesquisa de campo, pode-se considerar que ela (a interpretação gerada após a descrição dos fenômenos observados em campo) é o resultado das interpretações surgidas no campo da linguagem. Assim, parte-se “da dimensão sintática (‘como algo é dito’, a exemplo de frequência de palavras, sequência, vocabulário e estilo) para a dimensão semântica (‘o que é dito’, a exemplo de temas e avaliações)” (Minayo; Deslandes; Gomes, 2007, p. 90).

10Esse foi o caminho estratégico para uma análise que se pretende consistente sobre os dados coletados na pesquisa de campo em enfoque. E se é verdade que “fazer trabalho de campo representa [...] um momento do processo de produção do conhecimento que não pode prescindir da teoria, sob pena de tornar-se vazio de conteúdo, incapaz de contribuir para revelar a essência dos fenômenos geográficos” (Alentejano; Rocha-Leão, 2006, p. 57). Assim, a preocupação com a análise consistente dos dados emergidos em campo é algo relevante em nossa abordagem sobre o objeto interpretado.   

A única fronteira entre o Mercosul e a União Europeia/França

11É recorrente na literatura internacional (ver, por exemplo, Alabrune, 2018; Letniowska-Swiat & Morel, 2021) a menção ao fato de o Brasil compartilhar com a França uma fronteira internacional, sendo, inclusive, a maior das fronteiras francesas. Esta afirmação ocorre por conta da condição da Guiana Francesa, uma Coletividade Territorial Francesa na América do Sul com limite internacional com o Brasil. Todo o campo normativo e as práticas espaciais franco-guianenses são vinculadas ao modus operandi da França e também da União Europeia. Essa complexidade já foi objeto de estudo de vários pesquisadores (Chérubini, 2002; Montabo, 2004; Santos, 2013; Théry, 2015; Silva; Granger, 2016; Silva; Granger; Le Tourneu, 2019; Porto, 2022), embora muito ainda seja preciso entender acerca dos impactos sociais, econômicos, culturais e políticos dessa posição compartilhada entre um ente do Mercosul, o Brasil, e um da União Europeia, a França.

12No continente europeu, a França compartilha seus 2.913 km de fronteiras terrestres com oito países: Alemanha (448 km), Andorra (57 km), Bélgica (620 km), Espanha (623 km), Itália (515 km), Luxemburgo (73 km), Mônaco (4 km) e Suíça (573 km). Já no tocante aos territórios ultramarinos, os 1.263 km de extensão de limites internacionais abrangem a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil – a mais longa das fronteiras terrestres da França (730 km) –, com o Suriname (520 km) e com os Países Baixos, na ilha de São Martinho (10 km).

13Brasil e França estão conectados pela Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque, uma ponte de tipo estaiada, que tem 378 metros de comprimento e 83 metros de altura (Foto 2). As obras da ponte tiveram início em 2008 e foram concluídas em 2011. Um fato a ser mencionado é que a ponte permaneceu fechada por cerca de seis anos após sua conclusão, só tendo sido aberta para circulação no ano de 2017.

Foto 2 - Ponte Binacional Franco-Brasileira, aberta para circulação em 2017

Foto 2 - Ponte Binacional Franco-Brasileira, aberta para circulação em 2017

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

14A ponte binacional simboliza as interações espaciais que a América do Sul tem com a Europa. Seu uso é bastante limitado, considerando o que pode representar na estratégia de circulação de pessoas e mercadorias no norte da América do Sul, caso isto seja valorizado no futuro. Como um desafio prático e simbólico ainda em curso, a ponte não pôs fim a algo que já deveria ter sido superado: o isolamento geográfico referente à Guiana Francesa, mas também relativo ao Oiapoque. Nesse sentido, é importante ressaltar que uma das primeiras empresas de logística a utilizar a ponte como meio para deslocamento de produtos oriundos do Brasil foi a Franbraz (ver https://www.franbraz.com.br/​), uma empresa amapaense que aproveitou a liberação para esse tipo de transação comercial em 2019.

O ensino no (duro) percurso entre Macapá e Oiapoque

15A expedição rumo à fronteira Brasil-França teve início no campus Marco Zero da UNIFAP, em Macapá, no dia 21 de abril de 2022, às 5:30h. Seguiu em direção norte, rumo à rodovia BR-156. Após todos terem embarcado, foram expostos os objetivos e as diretrizes da viagem, que seguiu tranquila, com a rodovia bem pavimentada, permitindo um breve descanso por conta da saída ter ocorrido muito cedo e todos não terem dormido adequadamente, pois os preparativos individuais para o dia se iniciaram às 3:00h.

16Na chegada ao município de Ferreira Gomes, observou-se a Usina Hidrelétrica (UHE) de Ferreira Gomes, pois a rodovia margeia a mesma por meio de uma ponte sobre o rio Araguari, um rio histórico pelas disputas fronteiriças com a França. Neste momento, os professores explicaram aos alunos que na região há um complexo formado por três usinas hidrelétricas (UHE de Porto Grande, UHE de Coaracy Nunes e UHE de Ferreira Gomes), sendo de 19 km a distância entre a primeira e a última. Desde 2012, o Amapá encontra-se integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta sua mais nova função de uso do território: a de produtor de energia elétrica no cenário nacional.

17Voltando à dinâmica da viagem, às 9:00h a expedição chegou ao município de Tartarugalzinho, onde houve uma parada para o café da manhã. Na sequência, foram atravessados os territórios dos municípios de Pracuúba, Amapá e Calçoene. Neste último, há uma empresa denominada Schultz Agroambiental, que tem plantado açaí para exportação. Sua extensa plantação da Euterpe oleracea pode ser vista a partir do km 279 da BR-156 (Foto 3).

18No decorrer da viagem, a menos de 5 km do município de Calçoene, o pneu dianteiro esquerdo do ônibus estourou (Foto 4) e o sr. Edmilson Nunes, motorista, com toda a sua habilidade profissional, conseguiu controlar o veículo, que trafegava a uma velocidade de 80 km/h, até sua parada para, então, efetuar o reparo no pneu. Por conta do ocorrido (esta parada não programada durou 1h30) o grupo só conseguiu almoçar às 13:30h.

Foto 3 - Plantação empresarial de açaí em Calçoene

Foto 3 - Plantação empresarial de açaí em Calçoene

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

Foto 4 - Pneu do ônibus da UNIFAP, que furou perto de Calçoene, na BR-156

Foto 4 - Pneu do ônibus da UNIFAP, que furou perto de Calçoene, na BR-156

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

19A viagem recomeçou às 15:30h rumo ao Oiapoque. Durante essa retomada, o assunto era a fronteira, chegando o momento de verificar e rever, in loco, as alterações ocorridas no espaço lindeiro amapaense. Nesse contexto, o grupo pôde aferir que a BR-156 ainda não está completamente pavimentada (Foto 5) e que este é um dos grandes motivos para acidentes na rodovia, como visto na Foto 6.

Foto 5 - Ônibus da UNIFAP percorrendo trecho de terra batida na BR-156  

Foto 5 - Ônibus da UNIFAP percorrendo trecho de terra batida na BR-156  

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

Foto 6 - Carreta carregada com trator e mercadorias, tombada na BR-156

Foto 6 - Carreta carregada com trator e mercadorias, tombada na BR-156

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

20Com o trecho não pavimentado, diminuiu-se consideravelmente o ritmo da viagem, de 80 km/h para 40 km/h. O período de chuvas no Amapá é de janeiro a junho, sendo as chuvas equatoriais intensas e volumosas. Assim, a fluidez foi afetada, também, pelo período chamado localmente de invernoso, deixando a pista ora lisa, ora lamosa, situação que resulta em frequentes atoleiros. Mesmo assim, durante a viagem, tanto no trajeto de ida quanto na volta, os veículos da expedição não atolaram.

  • 2 Embora nosso texto não traga a história e evolução de Clevelândia do Norte como elemento central, s (...)

21A previsão inicial de chegada em nosso local de destino, hospedagem e diferentes atividades, a Companhia Especial de Fronteira (CEF), em Clevelândia do Norte2, era às 17:00h; entretanto, a chegada ocorreu às 21:30h. O grupo foi recebido pelo Capitão Marcos Silva Pinto e pelo Tenente Bruno Vinícius Marques de Morais. Concebida a partir de um projeto do Marechal Cândido Rondon para estabelecer uma ligação terrestre entre a cidade de Macapá e a Guiana Francesa através do Oiapoque, a rodovia BR-156 foi iniciada no ano de 1932, avançando apenas nove quilômetros até 1945 (Barbosa, 2018). Atualmente, a rodovia, que percorre o estado do Amapá de norte a sul, com extensão de cerca de 815 km, dos quais 578 km são entre Macapá e Oiapoque, ainda padece de asfaltamento em mais de 300 km no total. Dos trechos sem asfaltamento, chamam atenção o trajeto entre os municípios de Calçoene e Oiapoque (110 km) e, no trecho sul, a ligação entre a capital e o município de Laranjal do Jari, em que a maior parte do trajeto (cerca de 200 km) carece de asfaltamento. 

22Ao longo da história, a BR-156 tem representado um risco aos seus usuários devido à ausência de condições mínimas de trafegabilidade em diferentes trechos, à falta de segurança e à iluminação e sinalização inadequadas, que geram sérios problemas de logística no trânsito de mercadorias e serviços. As condições físicas e estruturais da rodovia geram impactos negativos em termos de indicadores econômicos, sociais, sanitários, securitários e educacionais, dentre outros aspectos. Apesar das condições inadequadas, a BR-156 constitui a principal rota de circulação de bens e serviços no estado do Amapá, configurando ainda a ligação terrestre entre o Brasil e a União Europeia, através da fronteira com a Guiana Francesa.

As instituições de segurança, controle e fiscalização na fronteira

23É preciso destacar a importância fundamental de agências e atores para a configuração da fronteira entre Brasil e França. Suas ações repercutem não somente nos âmbitos securitário, aduaneiro, jurídico e econômico, mas também na regulação de uma ordem social que se faz presente na zona de fronteira. A rede institucional que existe passa por órgãos de segurança, controle e fiscalização que atuam, cada um dentro de suas atribuições, em pretensa colaboração uns com os outros, por exemplo, nos municípios de Oiapoque (Brasil) e Saint-Georges (França).

24Em geral, o discurso prevalente no seio desses órgãos gira em torno do combate a ilegalidades cometidas por pessoas ou organizações que fazem uso de vários expedientes para burlar a legislação vigente e, por consequência, os órgãos de segurança, controle e fiscalização, que existem justamente para fazerem cumprir a legislação. 

25Nesse contexto, o crime organizado; o crescimento de facções criminosas e suas perigosas capilaridades que se espraiam por boa parte da zona de fronteira, alcançando outros países, inclusive; a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro; o contrabando de mercadorias de diversas origens; a imigração ilegal; o tráfico de entorpecentes e o tráfico de pessoas são, certamente, um rosário de preocupações enfrentadas pelos Estados francês e brasileiro no âmbito fronteiriço. Mas é em relação às ações de combate à garimpagem ilegal (na extração do ouro, sobretudo) que o foco das ações de segurança, controle e fiscalização se ajusta com força e musculatura, sobretudo no tocante às ações do governo francês no combate a irregularidades, contravenções e crimes a partir da presença (muitas vezes volante) de um número crescente de garimpos ilegais em território francês.

26Em uma análise publicada antes da abertura da Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque, Martins, Superti e Pinto (2015, p. 374) já apontavam para uma “crescente militarização da Guiana Francesa”, fazendo dessa coletividade “uma verdadeira área militar de rígido controle social” - isso no contexto migratório, cujo cerne da preocupação se deve à garimpagem ilegal naquele território. Essa preocupação com ações de combate ao garimpo ilegal na Guiana Francesa - dentre outros aspectos relativos à circulação de pessoas e mercadorias através da Ponte Binacional e dos rios da região, incluindo a costa brasileira e guianense - ficou evidente nas palestras proferidas por representantes da Aduana e da Gendarmerie, que atuam no lado francês da ponte entre Oiapoque e Saint-Georges (Foto 7). Na ocasião das falas, ocorridas no dia 22 de abril de 2022, os agentes de segurança e controle relataram extrema preocupação em combater as ações de garimpos ilegais na Guiana Francesa

Foto 7 - Palestra na Aduana da Guiana Francesa

Foto 7 - Palestra na Aduana da Guiana Francesa

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

  • 3 Em junho de 2022, quando este texto foi finalizado, o visto (com duração de um ano) era tirado em r (...)

27Na análise do discurso (Pêcheux, 2009) desses agentes franceses, a mensagem construída pela linguagem jurídica e policialesca sugere que boa parte dos problemas sociais, econômicos e migratórios existentes na Guiana Francesa deve-se à presença ilegal de garimpeiros (cujo contingente é composto de brasileiros, em sua maioria) que atuam em território francês. Isso, por si só, justificaria um endurecimento da política aduaneira francesa em relação a brasileiros que cruzam a Ponte Binacional. Atualmente, existe uma relação sem reciprocidade entre os dois países em questão, o que gera uma situação de “anomalia”, do ponto de vista diplomático. Tal situação se configura, por exemplo, na utilização da mencionada ponte que cruza o rio Oiapoque. Assim, aos franceses, não é exigido visto de entrada para acessar o Brasil pela ponte; já aos brasileiros, existe esta exigência3

28A questão migratória está diretamente atrelada à presença de garimpos ilegais na Guiana Francesa. A entrada ilegal desses trabalhadores (homens e mulheres) movimenta uma economia específica. Além disso, tais migrantes se articulam socialmente em um microcosmo que escapa à esfera jurídica e gira em torno do imaginário colonial do Eldorado - enriquecimento fácil do indivíduo que encontra uma pepita de ouro. Assim, a população da Guiana Francesa aumenta, o que gera um descompasso entre a presença do Estado e a necessidade de grupos sociais específicos. Como apontamos anteriormente, as atividades ilegais em torno do garimpo em território francês acabam gerando déficits em áreas sociais, com especial atenção para a segurança, que tem de lidar com altos índices de violência e outros tipos de crimes, tais como o contrabando, que é contra a ordem tributária. 

29Em que pese a criação do Centro de Cooperação Policial (CCP) - concebida para estimular ações conjuntas entre órgãos brasileiros e franceses no contexto fronteiriço - não existe uma base de dados comum entre a Gendarmerie e a Polícia (Militar, Civil ou Federal) do Brasil. E isso acaba sendo um empecilho na hora de aprofundar ações investigativas entre as forças policiais dos dois países na zona de fronteira. Questões específicas relativas à legislação e à soberania de cada Estado (França e Brasil) parecem estar no fundo desse entrave para uma ação mais dinâmica e efetiva das agências de segurança no contexto transfronteiriço.

30Outra questão percebida - tanto na apresentação das forças francesas quanto no seminário ocorrido no CEF, em Clevelândia do Norte - foi a queixa sobre as condições estruturais para a execução do trabalho com excelência e a necessidade de se aumentar o efetivo dos funcionários que atuam na segurança, no controle e na fiscalização da fronteira entre Brasil e França. 

31Do ponto de vista comercial, os franceses expuseram as formas de interações entre suas instituições quanto à fiscalização da circulação de pessoas e mercadorias oriundas do Brasil. Assim, a taxa de entrada de produtos brasileiros na Guiana Francesa é de 30% e há comerciantes franceses que compram produtos brasileiros para venderem na Guiana Francesa, aproveitando a disparidade cambial entre o Euro e o Real (neste dia, 1,00 equivalia a R$ 5,20).

32Cabe ainda ressaltar que medidas fitossanitárias impostas pela França impedem a entrada, na Guiana Francesa, de carnes, lácteos e algumas espécies de frutas provenientes do Brasil e do Suriname (Mosaico 1). Enquanto as carnes são destruídas pelas autoridades francesas na Aduana da Ponte Binacional, alguns tipos de frutas importadas inadequadamente são confiscados e, caso ainda estejam em condições de consumo, entregues a instituições de caridade na região. Os cidadãos apanhados cometendo esse contrabando de gêneros alimentícios estão sujeitos a penas que variam de multa a detenção.

Mosaico 1 – Cartaz de controle fitossanitário na Aduana da Ponte Binacional

Mosaico 1 – Cartaz de controle fitossanitário na Aduana da Ponte Binacional

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

33Do outro lado da fronteira, há os problemas e demandas das instituições brasileiras. O reduzido quantitativo de funcionários dos órgãos de segurança e fiscalização para atuarem na extensão da faixa de fronteira, cada um com suas respectivas áreas, atribuições e objetos de atuação institucional, configura um problema a ser solucionado. Para diminuir o impacto negativo dessa situação, ações colaborativas entre as instituições envolvidas, nesse contexto de segurança e controle, constituem uma forma de garantir certo grau de monitoramento. Em todas as apresentações dos agentes brasileiros no seminário ocorrido na tarde do dia 22 de abril de 2022 (Mosaico 2), foram apresentados cursos de segurança por cada instituição e a participação de seus respectivos representantes nessas ações, que visam, em geral, atualizar os cursistas sobre o estado da arte na zona de fronteira, considerando suas complexidades em relação às ações que devem ser tomadas em caso de descumprimento da legislação vigente, isso em relação a pessoas, bens, serviços e mercadorias.

Mosaico 2 - Imagens do ciclo de palestras no CEF

Mosaico 2 - Imagens do ciclo de palestras no CEF

Legenda das fotos: O mosaico mostra momento da palestra do agente Borges, da Polícia Federal, e, abaixo, a foto oficial com todos os representantes das instituições participantes.

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

34Como o transporte fluvial e o marítimo são fundamentais para a análise da circulação de pessoas e mercadorias entre o norte do Amapá (Oiapoque) e a Guiana Francesa (Saint-Georges e Caiena, por exemplo), a apresentação do representante da Marinha do Brasil revelou dados interessantes relativos ao patrulhamento da área, no âmbito do Serviço de Segurança do Transporte Aquaviário (SSTA). Assim, durante o ano de 2021 (ainda no restritivo provocado pela pandemia de Covid-19), foram realizadas 2.271 abordagens, que, por sua vez, geraram os seguintes dados: 253 notificações e 74 apreensões de embarcações por ilegalidades muitas vezes relacionados à falta de documentação para condução desse meio de transporte. Nesse contexto, apesar de patrulhamentos diários, subjaz a necessidade de mais equipamentos e pessoal para tais ações. A Marinha também promoveu, durante o ano passado, três cursos de formação de aquaviários (obrigatório para aqueles que desejam se habilitar para conduzir catraias na região). No mesmo período, foram proferidas 762 palestras com o registro de 3.456 ouvintes.

35No âmbito da Polícia Federal - outra importante agência que atua na segurança da região fronteiriça - a apresentação do agente Borges mostrou um panorama que destaca um contraponto sutil à abordagem de órgãos franceses no território da Guiana Francesa. Borges lembra que “o migrante não deve ser tratado como criminoso [...]. Quando é encontrado um migrante ilegal, nós direcionamos os caminhos para torná-lo legal em território brasileiro”. Como já visto, a política francesa para esses casos similares no outro lado da Ponte Binacional é diferente, com a aplicação de ações bem mais rígidas do que as apontadas pela Polícia Federal, segundo o depoimento acima.

36O percurso ao longo do rio Oiapoque a jusante e a montante

37Em 1956, o coronel João de Melo Moraes chefiou uma equipe brasileira da Comissão Mista Franco-Brasileira de Demarcação de Fronteiras entre Brasil e Guiana Francesa, encarregada de determinar o talvegue (profundidade até o leito) do rio Oiapoque (Moraes, 1964). Aquela missão levou à definição de soberania, brasileira ou franco-guianense, de centenas de ilhas que margeiam esse rio fronteiriço desde sua foz, na Baía do Oiapoque, até a sua nascente, na confluência do Oiapoque com o rio Ingarari, onde está o vilarejo indígena de Três Saltos (Trois-Sauts, em francês).

38Em seu relato de conclusão da missão, boa parte publicado em artigo na Revista Brasileira de Geografia, edição de 1964, o autor analisa as características físicas e humanas do rio, que - para ele - se divide em três partes, as quais também adotamos no curso deste texto: o Oiapoque superior, região de pouca trafegabilidade entre Camopi/Vila Brasil e Três Saltos; o médio Oiapoque, entre Camopi/Vila Brasil e a cachoeira do Salto Maripá (Grand Roche), cuja navegabilidade também é comprometida pelas muitas cachoeiras e sazonalidades do rio Oiapoque, mas que frequentemente é utilizada por catraieiros que levam e trazem mercadorias e pessoas; e - finalmente, o baixo Oiapoque, zona mais densamente habitada do rio e núcleo das principais cidades. A seguir, relatamos e analisamos as rotas que fizemos ao longo do Oiapoque a montante e a jusante. Nesta missão, não conseguimos percorrer o alto rio Oiapoque por questões de tempo e de logística.

39O percurso a jusante (Baixo rio Oiapoque)

40No dia 23 de abril, o trabalho de campo foi realizado no rio Oiapoque (Foto 8), descendo cerca de 80 km em direção à sua foz, até a aldeia indígena Ariramba (Mosaico 3), onde os integrantes da expedição foram recebidos, após prévio agendamento, pela professora Fátima Vidal Barbosa, da escola indígena daquela comunidade. Ao longo do baixo rio Oiapoque, há várias comunidades indígenas cujos membros circulam diariamente entre ambos os lados do rio. Em campo, ficou evidente como as decisões dos poderes centrais de cada país afetaram e ainda afetam a dinâmica fronteiriça.

Foto 8 - Percurso no rio Oiapoque a jusante

Foto 8 - Percurso no rio Oiapoque a jusante

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

Mosaico 3 – Imagens da Aldeia Indígena Ariramba

Mosaico 3 – Imagens da Aldeia Indígena Ariramba

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

41Após a visita na aldeia indígena Ariramba, a expedição seguiu para Saint-Georges-de-l’Oyapock (Mosaico 4), uma pequena cidade no extremo leste da Guiana Francesa. Foi o momento no qual os discentes puderam observar o que é estar em um território francês na América do Sul. A partir dessa experiência, eles logo perceberam que a língua local circulante era o francês; observaram cartazes com a imagem do presidente francês Emmanuel Macron em vários lugares, já que estavam ocorrendo eleições naquele país; e puderam comprar alguns produtos, como vinhos e queijos franceses. Além disso, os discentes também observaram a comercialização realizada por chineses nos dois únicos pequenos supermercados da cidade; o alcoolismo de indígenas; e a bela arquitetura crioula, que foram outras realidades de destaque. A passagem pela cidade foi curta, o que não permitiu o aprofundamento de alguma questão em especial, mas tão somente as observações daquele contexto social.

Mosaico 4 – Grupo chegando no porto e em frente à praça de Saint-Georges

Mosaico 4 – Grupo chegando no porto e em frente à praça de Saint-Georges

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

42O percurso a montante

43Após a finalização do Trabalho de Campo n° 1, a missão prosseguiu suas ações de pesquisa na manhã do dia 24 de abril, quando um grupo menor, composto de três professores e cinco discentes, partiu em direção à Vila Brasil. Tinha início o Trabalho de Campo n° 2.

44Em uma voadeira da CEF, com o apoio de três militares, incluindo o piloto, subimos o rio Oiapoque, passando por algumas corredeiras, incluindo a maior delas, a Grand Roche (ou Rochelle), até chegarmos ao Destacamento Especial de Fronteira (DEF) de Vila Brasil, nossa base de apoio. O intuito central era compreender os efeitos da pandemia de Covid-19 na circulação entre aquela vila e a cidade francesa de Camopi, situada bem à frente. Como era domingo e o nível do rio estava muito alto, as entrevistas não foram tantas quanto seriam num dia com a Vila Brasil funcionando plenamente. Mesmo assim, conseguimos conversar com pessoas ligadas ao comércio, à política (especificamente, um agente distrital), à religião (um pastor evangélico) e à educação (notadamente, uma professora do ensino básico) de Vila Brasil.

45Comunidade essencialmente mercantil, onde são comercializados produtos que abastecem Camopi, Vila Brasil está situada na área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) e, por isso, possui um contexto tal que acaba por refletir em questões socioambientais no contexto de criação do próprio Parque, criado em 2002. Entretanto, tal como apontam Soares e Chelala (2009), a implantação do PNMT provocou mudanças no modo de vida de populações como a de Vila Brasil ao mesmo tempo em que essa comunidade passou a interferir nos usos do próprio Parque. Esse duplo movimento por vezes pode provocar alterações na paisagem e na sociabilidade de populações no entorno daquela Unidade de Conservação (UC). Assim, a

“forma como foi implantado [o PNMT] e a extensão de terras que ocupa foram propulsores de discussões sobre o futuro do Estado, em âmbito acadêmico, político e econômico, principalmente pela retórica simbólica do Estado mais conservado do Brasil, para qual a imensa extensão do Tumucumaque contribui” (Soares; Chelala, 2009, p. 3)

46É importante frisar que a questão socioambiental é sempre uma pauta frequente e extremamente relevante quando se observa a história de ocupação de espaços que passam a povoar o imaginário em torno de um sentido de unidade e harmonia que, na prática, pode ser desconstruído. E esse pode ser o caso de Vila Brasil (Mosaico 5), que revela condições específicas de sociabilidade, estando na área do PNMT e em constante contato com a cidade francesa de Camopi. Tomando como exemplo o estado do Amapá (onde se localiza o município de Oiapoque), esse ente federativo convive com aspectos relevantes, do ponto de vista de seu ordenamento territorial. Isso se torna evidente quando se é possível destacar “seis esferas institucionais [que] atuam sobre o uso e a ocupação dessas terras e apenas 40.605 km² (22,27%) do território estão sob o controle do estado do Amapá, em um total de 143.453,7 km²” (Martins; Superti; Pinto, 2015, p. 367). É nesse quadro, que remonta a uma espécie de sobreposição territorial, que deve ser inserida a análise sobre o território do município de Oiapoque - cujas terras estão sob jurisdição federal em função de duas Unidades de Conservação, além de três Terras Indígenas - e, mais especificamente, sobre Vila Brasil e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (Martins; Superti; Pinto, 2015), onde um elemento incide sobre o outro em diversos aspectos.

47Retomando o Trabalho de Campo n° 2, na manhã seguinte da missão, tentamos entrar na cidade francesa de Camopi para realizar entrevistas e observar a dinâmica da cidade. No entanto, a tentativa foi frustrada, pois as autoridades francesas exigiram visto a todos os membros da expedição. Mesmo após explicarmos nossa condição de pesquisadores, com financiamento francês, nada mudou e a entrada nos foi negada, tendo em vista que nem todos possuíam o visto.

Mosaico 5 - Imagens de Vila Brasil

Mosaico 5 - Imagens de Vila Brasil

De cima para baixo: vista de Ilha Bela; membros da expedição no DEF-Vila Brasil; casas com arquitetura crioula em Vila Brasil.

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

48Quando foi criada, em 1969, a comuna de Camopi tornou-se a segunda maior em termos de área (com 10.454 km²) (Damien; Tritsch; Grenand, 2012), dos municípios fora da França metropolitana, só atrás da cidade franco-guianense Maripasoula (18.360 km²). Depois desse período, Camopi perderia o posto de segunda maior área para Regina, também na Guiana francesa (com pouco mais de 12.000 km²). As dimensões territoriais consideráveis de Camopi pode gerar uma análise posterior sobre a presença articulada do Estado francês nessa área ao mesmo tempo em que o fato de Vila Brasil estar na área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque indica alguma tensão entre essa comunidade e a esfera jurídica que garante a existência do PNMT.

49No curto tempo que durou este segundo campo, entre Vila Brasil e Camopi, foi possível constatar que a pandemia pouco alterou a rotina local, mesmo quando a Gendarmerie montava barreiras humanas em alguns pontos do rio Oiapoque para impedir o trânsito entre ambos os lados. A ligação comercial entre as duas localidades é tão forte que a fronteira, mesmo diminuindo sua porosidade em momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, continuou sua dinâmica de trânsito. Outro elemento de destaque foi o grande potencial turístico daquela zona fronteiriça, que ainda é pouco aproveitado. Como nossas conclusões logo afloraram ali e com o impedimento de entrar no lado francês, retornamos à base de Clevelândia do Norte.

50No trajeto de retorno, ainda passamos lentamente pela Ilha Bela (Foto 9, também dentro dos limites do PNMT), um aglomerado de aproximadamente uma centena de casas construídas há cerca de vinte anos para abrigar garimpeiros em movimentos intermitentes de entrada e saída da Guiana Francesa. Aliás, essa área, que também compreende Vila Brasil, tem sua formação baseada na exploração aurífera, tanto do lado brasileiro quanto, em maior escala, do francês.

Foto 9 – Vista da comunidade de Ilha Bela

Foto 9 – Vista da comunidade de Ilha Bela

Fonte: Trabalho de campo, 2022.

51A mobilidade é intensificada com a realidade que se passa nos garimpos que estão ativos na faixa leste do território francês. Esse núcleo populacional de Ilha Bela, não por acaso, fica em frente ao rio Sikini, um dos principais pontos de entrada para os garimpos na Guiana Francesa (Soares; Chelala, 2009). Como se trata de um lugar sem instituições de segurança, a circulação de pessoas não residentes ou que não sejam garimpeiras não é recomendável. Por este motivo, não paramos naquela vila, mas conseguimos circular por ela para fazer alguns registros fotográficos e acompanhar, mesmo que rapidamente, a dinâmica daquele pequeno e carente aglomerado de garimpeiros.

Considerações Finais

52O presente texto pôs em evidência crônicas de dois trabalhos de campo realizados na fronteira compartilhada por Brasil e França na América do Sul. De forma específica, a pesquisa lançou luz sobre elementos relevantes para se pensar o ensino e a pesquisa através dessa complexa relação transfronteiriça. As duas missões conseguiram lograr êxito pelo empenho dos pesquisadores e discentes envolvidos, mas também pelo suporte dado pelo Exército Brasileiro.

53O primeiro campo focou nas instituições de segurança de ambos os lados da fronteira. Uma das conclusões, aqui, é de que há uma capacidade instalada de profissionais de segurança, tanto do lado francês quanto do brasileiro, preparados para a criação e o desenvolvimento de uma Academia de Segurança Transfronteiriça Binacional, pois as articulações e as execuções conjuntas e colaborativas já existem na prática. Assim, emerge a necessidade de se elaborar um Plano de Segurança Transfronteiriço, a fim de ajustar a colaboração entre as agências envolvidas, considerando um melhor investimento estatal e um aumento no efetivo de funcionários dos órgãos envolvidos.

54Também foi possível perceber interações entre as instituições aduaneiras quanto, por exemplo, à fiscalização da circulação de pessoas e mercadorias oriundas do Brasil e comerciantes franceses que compram produtos brasileiros para vender na Guiana Francesa, aproveitando a disparidade cambial entre o Euro e o Real. Desde 2019, há um empreendimento que vem executando o movimento comercial entre o Amapá e a Guiana Francesa - comportamento que tende a se ampliar para outras empresas e segmentos comerciais.

55No tocante à circulação e ao fluxo de pessoas e mercadorias, até a conclusão deste texto, percebemos o tempo lento das transformações da parte setentrional amapaense, com uma fluidez específica que continua se manifestando, seja por conta da pavimentação incompleta da BR-156 entre as sedes municipais de Oiapoque e Calçoene, seja pela falta de integração regional, não-resolvida diplomaticamente entre Brasil e França, com ênfase na Guiana Francesa.

56Exemplo disso é a Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque, que não foi inaugurada oficialmente pelos presidentes dos dois países, mas apenas liberada. A ponte foi concluída em 2010 e liberada em 2017, ainda assim, não plenamente, por razões burocráticas. Uma situação que, atualmente, pouco atinge a circulação de franceses (notadamente da Guiana Francesa) para o Brasil (Oiapoque), mas que impõe enormes dificuldades aos brasileiros que desejam e necessitam acessar a Guiana Francesa através da ponte (já que o visto lhes é exigido).

57Do ponto de vista simbólico, a Ponte Binacional não representa somente a conexão entre duas cidades ou entre dois países, mas também, a articulação e um contato possível entre dois blocos econômicos: o Mercosul (Brasil) e a União Europeia (França). A percepção dessas relações - algumas delas esgarçadas, incompletas e incoerentes - deve estar no horizonte das ações futuras para os devidos ajustes jurídicos, políticos, econômicos e sociais, dentre outros aspectos, que encaminhem a construção mais sólida de uma esfera coletiva de convivência equilibrada, considerando a produção e a circulação de bens culturais e econômicos na fronteira entre Brasil e França.

58No segundo campo, mais curto em termos de duração, mas igualmente relevante para nossas conclusões, constatamos uma grande simbiose entre Vila Brasil e a cidade francesa de Camopi, que nem mesmo uma pandemia fez dissipar. O comércio, grande pilar na economia do lado brasileiro, é todo “eurolizado” e é isso que garante o lucro, pois deslocar mercadorias de Oiapoque, estas sem garantia nenhuma de que chegarão ao seu destino, só se torna viável se o lucro for substancial. Fora o comércio, há poucos hotéis que recebem turistas franceses para um contexto que aponta para um grande potencial de desenvolvimento do ecoturismo, algo ainda sem projeção para ocorrer, ao menos em médio prazo, o que faz com que aquela zona fronteiriça se mantenha na condição atual de perifericidade.

Agradecimentos

59Este trabalho contou com apoio da Universidade Federal do Amapá, do Exército Brasileiro e com duas fontes de financiamento: o projeto intitulado A cooperação transfronteiriça do Brasil: Segurança pública sanitária, ações institucionais e temas relevantes (Edital Universal CNPq, processo: 402911/2021-0); e o projeto Les effets de la pandémie de covid-19 sur la dynamique de la circulation transfrontalière à la frontière franco-brésilienne, financiado pelo OHM Oyapock – USR mixte LEEISA (USR mixte 3456), no âmbito do LABEX DRIIHM-ANR-11-LABX-0010..

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Notes

1 Uma descrição mais sintética da missão pode ser lida em https://www.blogderocha.com.br/em-parceria-com-exercito-brasileiro-docentes-da-unifap-e-da-ufg-realizam-grande-trabalho-de-campo-na-fronteira-franco-brasileira/. Acesso em: 28 abr. 2022.

2 Embora nosso texto não traga a história e evolução de Clevelândia do Norte como elemento central, seria importante ler Alicino (1971) e os textos de Carlos Romani, e aqui citamos sua tese (Romani, 2003), para ampliação do conhecimento daquela zona de fronteira e a história que ela carrega.

3 Em junho de 2022, quando este texto foi finalizado, o visto (com duração de um ano) era tirado em repartições consulares da França em Brasília, Recife ou São Paulo, mediante apresentação de documentação, entrevista e pagamento de R$ 523,00, no caso de o visto ter sido aprovado pela Embaixada francesa.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1 - Pontos visitados no rio Oiapoque no Trabalho de Campo n° 1
Crédits Fonte: OpenStreetMap (2022). Adaptado pelos autores (2022).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 111k
Titre Mapa 2 - Trajeto do Trabalho de Campo n° 2
Crédits Fonte: OpenStreetMap (2022). Adaptado pelos autores (2022).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 73k
Titre Foto 1 - Equipe docente do trabalho de campo
Légende Grupo de docentes da missão. Da esquerda para direita: Jadson Porto, Camilo Pereira, Rosilene Furtado, Yurgel Caldas e Gutemberg Silva.
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 76k
Titre Foto 2 - Ponte Binacional Franco-Brasileira, aberta para circulação em 2017
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 64k
Titre Foto 3 - Plantação empresarial de açaí em Calçoene
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 41k
Titre Foto 4 - Pneu do ônibus da UNIFAP, que furou perto de Calçoene, na BR-156
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 43k
Titre Foto 5 - Ônibus da UNIFAP percorrendo trecho de terra batida na BR-156  
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-7.png
Fichier image/png, 981k
Titre Foto 6 - Carreta carregada com trator e mercadorias, tombada na BR-156
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-8.png
Fichier image/png, 1,5M
Titre Foto 7 - Palestra na Aduana da Guiana Francesa
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-9.png
Fichier image/png, 1,4M
Titre Mosaico 1 – Cartaz de controle fitossanitário na Aduana da Ponte Binacional
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 91k
Titre Mosaico 2 - Imagens do ciclo de palestras no CEF
Légende Legenda das fotos: O mosaico mostra momento da palestra do agente Borges, da Polícia Federal, e, abaixo, a foto oficial com todos os representantes das instituições participantes.
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-11.png
Fichier image/png, 1,3M
Titre Foto 8 - Percurso no rio Oiapoque a jusante
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 108k
Titre Mosaico 3 – Imagens da Aldeia Indígena Ariramba
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-13.png
Fichier image/png, 2,0M
Titre Mosaico 4 – Grupo chegando no porto e em frente à praça de Saint-Georges
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-14.jpg
Fichier image/jpeg, 145k
Titre Mosaico 5 - Imagens de Vila Brasil
Légende De cima para baixo: vista de Ilha Bela; membros da expedição no DEF-Vila Brasil; casas com arquitetura crioula em Vila Brasil.
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-15.png
Fichier image/png, 2,1M
Titre Foto 9 – Vista da comunidade de Ilha Bela
Crédits Fonte: Trabalho de campo, 2022.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46078/img-16.png
Fichier image/png, 1016k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Gutemberg de Vilhena Silva, Yurgel Caldas, Camilo Pereira Carneiro Filho et Jadson Porto, « Crônicas de ensino e pesquisa em trabalho de campo na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa (França) »Confins [En ligne], 55 | 2022, mis en ligne le 03 juillet 2022, consulté le 17 novembre 2025. URL : http://journals.openedition.org/confins/46078 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.46078

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Auteurs

Gutemberg de Vilhena Silva

Docente na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), gutemberg@unifap.br

Articles du même auteur

Yurgel Caldas

Docente na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), yurgel@uol.com.br

Camilo Pereira Carneiro Filho

Docente na Universidade Federal de Goiás (UFG), camilo.pereira@ufg.br

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Jadson Porto

Docente na Universidade Federal Amapá (UNIFA, jadsonporto@yahoo.com.br

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