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Mapeamento da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro: uma proposta metodológica

Cartographie des personnes sans domicile fixe dans la ville de Rio de Janeiro: une proposition méthodologique
Mapping the homeless population in the city of Rio de Janeiro: a methodological proposal
João Grand Junior, João Gabriel Gomes Gonzaga et Thácio Henrique’s Almeida

Résumés

La question des personnes sans domicile fixe est un débat central dans la gestion des politiques publiques des métropoles contemporaines. La pandémie de Covid-19 a aggravé les conditions de vulnérabilité sociale dans le monde, en particulier dans les pays périphériques et semi-périphériques. Dans ce contexte, la question des personnes sans domicile fixe devient d’autant plus complexe et problématique pour les villes car on observe, d'une part, une précarisation des conditions de vie et, d'autre part, une incapacité grandissante des autorités locales à répondre efficacement à ce problème.

À Rio de Janeiro, la crise sanitaire liée au Covid-19 a intensifié la crise économique qui avait déjà frappée la ville après les jeux olympiques, accentuant ainsi le nombre de personnes sans domicile fixe. Afin de produire des informations plus pertinentes et des diagnostics plus précis permettant de mettre en œuvre des politiques publiques plus adaptées, le Secrétariat municipal d'assistance sociale et des droits de l'homme et l'Institut Pereira Passos ont uni leurs efforts pour mener une recherche de grande envergure: le recensement des personnes sans domicile fixe.

Cet article décrit la méthodologie sans précédent développée pour la création de la carte des personnes sans domicile fixe pour le recensement de la ville de Rio de Janeiro. À partir d'une approche de cartographie participative, nous cherchons à dresser un portrait dynamique et systématique de la configuration spatio-temporelle des personnes sans domicile fixe de la ville de Rio de Janeiro. Nous mettrons également en évidence les stratégies et les instruments développés. 

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Texte intégral

Introdução

  • 1 Desde já, cabe ressaltar que a proposta metodológica descrita neste artigo se refere à concepção or (...)

1O presente artigo discute os desafios e as escolhas que nortearam a elaboração da metodologia de mapeamento dos roteiros para o Censo de População em Situação de Rua na cidade do Rio de Janeiro1. O objetivo central desse trabalho consistiu em buscar respostas para as seguintes perguntas: como definir previamente roteiros representativos da distribuição espacial da população em situação de rua na cidade tendo em vista sua dinâmica de deslocamentos permanentes? De que forma a operacionalização dos roteiros poderia contribuir para mitigar as possibilidades de contagem repetida de uma mesma pessoa por diferentes pesquisadores, em lugares e turnos distintos?

2Na construção desse percurso, elaborado na Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) do Rio de Janeiro, definimos duas diretrizes norteadoras. Em primeiro lugar, o mapeamento adotaria como referência a perspectiva da incidência espacial em detrimento da perspectiva de concentração espacial de população em situação de rua. Com isso, buscávamos ampliar o alcance geográfico das observações, indo além das áreas já caracterizadas pela concentração ou recorrência desse fenômeno na Cidade, a fim de dimensionar o universo real do público-alvo, conforme pressupõe o censo. Essa abordagem demandaria um esforço no sentido de ampliar o número de registros de pessoas em situação de rua – em termos territoriais e de volume de dados – para uma aproximação mais fidedigna da configuração espaço-temporal desse fenômeno na cidade.

  • 2 O SIURB é um sistema que, em linhas gerais, tem por objetivo a produção e atualização de dados e in (...)

3Em segundo lugar, alinhado aos desafios da diretriz anterior, o mapeamento adotaria uma perspectiva participativa. Essa abordagem nos permitiria superar certas questões limitantes de infraestrutura – técnica e social – para avançarmos na produção e sistematização de dados e informações qualificadas sobre a população em situação de rua na cidade. De um lado, ampliar o número de observadores para alcançar uma maior cobertura territorial e volume de dados implicava não se restringir aos profissionais da SMASDH especializados em abordagem social. De outro, avançar em termos de gestão da informação para produção de resultados mais efetivos de monitoramento e avaliação implicava incorporar novas ferramentas analíticas. Nesse sentido, a existência do Sistema Municipal de Informações Urbanas (SIURB)2 da cidade do Rio de Janeiro foi central para a implementação de uma estratégia de inteligência de dados com ênfase em geoinformação na SMASDH.

  • 3 “Conjunto de técnicas, metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com (...)

4Dito isso, a metodologia em questão reflete um esforço coletivo no sentido de qualificar a produção de dados e informações visando à elaboração de diagnósticos mais assertivos para subsidiar ações e políticas públicas na cidade a partir de argumentos técnico-científicos. Em outras palavras, o mapa de roteiros POPRUA-RJ constitui uma tecnologia social3 capaz de produzir um retrato dinâmico e sistematizado sobre a configuração espaço-temporal da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro, podendo ser apropriado por diferentes cidades.

População em situação de rua: uma agenda multidimensional e multiescalar

  • 4 No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cerca de 85% da popu (...)

5O tema da população em situação de rua se caracteriza como um debate central para a gestão pública das metrópoles contemporâneas4. Os impactos negativos provocados pela pandemia da Covid-19 agravaram o quadro de vulnerabilidades sociais no mundo, sobretudo, nas cidades dos países periféricos e semiperiféricos. De um lado, observa-se o avanço da precarização das condições de vida da população em função da retração das atividades economias, do aumento das taxas de desemprego, da acentuação da pobreza e da extrema pobreza, da sobrecarga dos sistemas de saúde etc. De outro, verifica-se o solapamento progressivo da capacidade de produzir respostas efetivas e em tempo hábil pelo poder público local.

6Nesse contexto, a questão da população em situação de rua se torna ainda mais complexa e desafiadora para as cidades tendo em vista sua natureza multidimensional e multiescalar (CASTRO, 2001 [1995]): por um lado, as políticas sociais possuem um alcance limitado no que se refere ao enfrentamento desse problema; por outro, as forças de atração e repulsão que operam nas escalas intraurbana e intermunicipal produzem lógicas espaciais que se manifestam de forma distinta nas diferentes áreas da cidade. Trata-se, portanto, de um tema mobiliza, ou deveria mobilizar, ações e políticas públicas integradas, setorial e territorialmente, visando à mitigação dos diferentes tipos de vulnerabilidades que acometem esses indivíduos e famílias: políticas sociais, de saúde, educação, trabalho e renda, habitação, segurança, cultura etc.

7Neste sentido, torna-se imperativo avançar na compreensão dessa questão, evocando uma perspectiva multidimensional e multiescalar que evidencia os limites dos projetos e políticas de desenvolvimento das cidades, demandando, assim, novas abordagens sobre o tema.

8No Brasil, o decreto federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, propõe uma construção intersetorial, citando a necessidade de participação de diferentes atores sociais e áreas do poder público. O artigo 7º define como objetivo “assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda;”.

9Na mesma linha, o decreto 44.857/2018, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua na cidade do Rio de Janeiro, define no artigo 5º a necessidade do acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços que integram as políticas públicas dos variados setores que compõem a administração municipal. Além disso, em seu artigo 8º, institui o Comitê POPRUA-RJ, que é o responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal, sendo constituído por representantes das secretarias de assistência social e direitos humanos (SMASDH), da saúde (SMS), da educação (SME), de desenvolvimento, emprego, e inovação (SMDEI), entre outros.

10No entanto, o que se verifica efetivamente em diferentes cidades e estados do país é o direcionamento dessa agenda como uma atribuição, quase exclusiva, das políticas setoriais de assistência social e de segurança pública. A escassez de dados e informações sistematizadas e de diagnósticos consistentes sobre a complexidade desse fenômeno contribui para a propagação dessa visão setorial distorcida.

11Neste sentido, a proposição do Censo de População em Situação de Rua na cidade do Rio de Janeiro se justifica não apenas como uma ação protocolar para atender aos objetivos do decreto nº 7.053/2009:

“III - instituir a contagem oficial da população em situação de rua;

IV - produzir, sistematizar e disseminar dados e indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua;

VI - incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas áreas do conhecimento; (BRASIL, 2009)”

12Além de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas setoriais da assistência social, essa pesquisa cumpre um papel estratégico de ampliar e aprofundar o debate sobre um tema transversal às políticas de desenvolvimento sustentável na cidade do Rio de Janeiro.

13Frente a esse desafio, foi iniciada em 2019 uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) – através da  Subsecretaria de Proteção Social Especial  (SubPSE) e da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI) – e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), com o objetivo de construir a metodologia para Censo de População em Situação de Rua da cidade do Rio de Janeiro. Esta pesquisa foi organizada em 3 frentes de trabalho: (i) definição e operacionalização dos roteiros, (ii) elaboração dos questionários e (iii) planejamento da pesquisa de campo.

14No presente artigo, discutiremos essencialmente a proposta metodológica elaborada pela CGI/SMASDH para a definição e operacionalização dos roteiros do Censo de População em Situação de Rua, destacando os instrumentos e as estratégias concebidas para a implementação da pesquisa.

15O desafio de construir o mapa de roteiros de POPRUA-RJ

16Um dos grandes desafios para elaboração de uma pesquisa dessa natureza – um Censo de População em Situação de Rua – consiste na definição dos roteiros. Como estabelecer um mapeamento representativo de um fenômeno cuja dinâmica de deslocamentos constantes altera sua configuração espaço-temporal na cidade? Como compatibilizar roteiros, dias e turnos da pesquisa tendo em vista os efeitos de sazonalidade quem alteram, sobremaneira, a dinâmica de fluxos e de permanências da população em situação de rua em determinados locais da cidade?

17No caso das pesquisas domiciliares, como, por exemplo, o Censo Demográfico do IBGE, os roteiros são definidos a partir de referenciais fixos: os domicílios inscritos nos setores censitários. Já o Censo de População em Situação de Rua não segue essa lógica, visto que os roteiros são estruturados a partir de referenciais transitórios: as pessoas em permanente mobilidade espacial pela cidade. Neste tipo de pesquisa, portanto, a construção dos roteiros assume um caráter ainda mais complexo e desafiador para a efetividade do levantamento dos dados.

  • 5 O uso da documentação civil básica como, por exemplo, o CPF ou a carteira de identidade, como chave (...)

18Como definir previamente os locais da cidade a serem pesquisados? Como compatibilizar a relação entre os trajetos, dias e horários de incidência de população em situação de rua para a realização da pesquisa de campo? Como mitigar os problemas de redundância gerados pela contagem repetida5 de uma mesma pessoa em deslocamento permanente? Essas são algumas das questões que precisam ser consideradas e, na medida do possível, equacionadas na elaboração de um mapa de roteiros para uma pesquisa como o Censo de População em Situação de Rua.

19Na construção da metodologia, o primeiro passo foi a categorização dos sujeitos a serem analisados. Para isso, utilizamos a definição de população em situação de rua conforme o decreto federal nº 7.053/2009 que institui a Política Nacional de População em Situação de Rua:

“considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória” (BRASIL, 2009, grifo nosso).

20O trecho destacado faz referência a três tipologias de espaços utilizados como locais de moradia para a caracterização de população em situação de rua: logradouros públicos, áreas degradadas e unidades de acolhimento. A noção de áreas degradadas possui certo grau de subjetividade, o que permite diferentes interpretações e dificulta sua operacionalização para a construção dos roteiros. A título de exemplificação, pode haver situações em que certas habitações sejam classificadas como áreas degradadas, segundo a interpretação visual do pesquisador em campo, em função de seu estado de conservação e de características do seu entorno. No entanto, na condição de domicílio particular permanente, as pessoas residentes nesses endereços seriam também recenseadas no Censo Demográfico do IBGE gerando, assim, dupla contagem.

  • 6 Segundo a Pesquisa Nacional sobre o uso de crack (2014), organizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIO (...)
  • 7 Iniciativas da sociedade civil organizada como, por exemplo, distribuição de alimentos e roupas, or (...)

21Tendo em vista a abrangência da noção de áreas degradadas, optamos por considerar as seguintes tipologias e critérios para a construção do mapa de roteiros POPRUA-RJ: (i) os logradouros públicos como ruas, praças, parques públicos etc.; (ii) as unidades de acolhimento municipais e instituições parceiras e; (iii) as áreas degradadas como locais de cenas de uso6 sinalizados pela Secretaria Municipal de Saúde através dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Consultórios na Rua. Além dessas três categorias de informação previstas no decreto federal nº 7.053/2009, incluímos também: (iv) as ações sociais7 em função do efeito de atração que exercem sobre a população em situação de rua em determinados locais e horários, alterando assim a dinâmica dos territórios e dos roteiros; (v) as zonas de potencial incidência de população em situação de rua cuja função será explicada ao longo do artigo; por fim, (vi) a definição de regiões e microáreas dos roteiros, elaboradas para organização da pesquisa de campo.

Imagem 1 – Mapa roteiros POPRUA-RJ

Imagem 1 – Mapa roteiros POPRUA-RJ

22O processo de construção dos roteiros foi estruturado em 3 eixos e 8 etapas (ver quadro 1). No primeiro eixo nos ocupamos do levantamento, sistematização e mapeamento das bases de dados sobre a distribuição espacial da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. No segundo eixo, o trabalho consistiu em qualificar a base de dados consolidada anteriormente, através de processos de validação, depuração e incorporação de novas informações: etapas 4 e 5. Para isso, combinamos análises descritivas – oficinas presenciais com as equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) e das Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) da SMASDH – e análises espaciais através de técnicas de geoprocessamento. Além disso, foram desenhados os protocolos e as ferramentas para a manutenção permanente dos roteiros: etapa 6. Por fim, no terceiro eixo – etapas 7 e 8 – propusemos estratégias de operacionalização dos roteiros para a realização da pesquisa em campo.

23Quadro 1 – Modelo de estruturação da metodologia em eixos e etapas

EIXO 1

Levantamento, sistematização e mapeamento das bases de dados

EIXO 2

Qualificação da base de dados roteiros_poprua

EIXO 3

Estratégias de operacionalização dos roteiros em campo

Etapa 1: Georreferenciamento das bases de dados pré-existentes na SMASDH com informações sobre população em situação de rua

Etapa 4: Análise descritiva: oficinas presenciais com profissionais especialistas em abordagem social

Etapa 7: Regionalização dos roteiros

Etapa 2: Levantamento prévio: implementação da estratégia de produção colaborativa de informações através da participação ampliada via aplicativo mobile

Etapa 5: Análise espacial: aplicação de técnicas de geoprocessamento para eliminação de redundâncias e definição de áreas de abrangência

Etapa 8: Definição das microáreas de roteiros

Etapa 3: Consolidação das informações na base de dados geográfica roteiros_poprua

Etapa 6: Implementação da ferramenta web de mapeamento sistemático e colaborativo para manutenção permanente dos roteiros pela SMASDH

24Concepção: Autores

Eixo 1: levantamento, sistematização e mapeamento das bases de dados

Georreferenciamento das bases de dados

25A primeira etapa de construção dos roteiros teve como objetivo a consolidação das bases de dados sobre a distribuição espacial da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Para isso, utilizamos inicialmente 3 bases pré-existentes na SMASDH:

    • 8 O Serviço Especializado em Abordagem Social é um trabalho de busca ativa que visa a identificação, (...)

    Roteiros da abordagem: lista com a indicação dos locais prioritários (logradouros públicos) para a realização dos serviços de abordagem social8 na cidade através das equipes especializadas 24h, dos CREAS e dos Centro POP;

  1. Territórios mais vulneráveis: levantamento pontual realizado em dezembro de 2018 pelas equipes dos CREAS e dos Centros POP para identificar áreas degradadas com presença de população em situação de rua e potencial indicação de cena de uso;

  2. 1746: registros das notificações realizadas pela sociedade à Central de Atendimento 1746 sobre a presença de população em situação de rua na cidade. Foram utilizados os dados consolidados de janeiro a julho de 2019.

26Com o objetivo de visualizar a distribuição espacial desses dados na cidade e, consequentemente, produzir uma primeira versão do mapa de roteiros, foi realizado o georreferenciamento dessas 3 bases que se encontravam originalmente em formato de tabela. Esse processo foi realizado utilizando o software ArcGIS Pro 2.4 através do geocodificador padrão do Sistema Municipal de Informações Urbanas (SIURB) que está referenciado à base oficial de logradouros da cidade do Rio de Janeiro.

27Quadro 2 – Síntese das bases de dados

Base de dados

Nº original de registros

Nº de registros georreferenciados

% de registros georreferenciados

Roteiros da abordagem (Jun./2019)

203 (pontos) + 390 (linhas)

203 (pontos) + 390 (linhas)

100%

Territórios mais vulneráveis (Dez./2018)

376

345

92%

Notificações do 1746 (Jan.-Jul./2019)

4.839

2.977

62%

28Elaboração dos autores, 2019.

29A base Roteiros da Abordagem, diferentemente das outras duas, possuía dois tipos de representação espacial: pontual e linear. Nesse caso, o resultado do georreferenciamento gerou tanto feições lineares – para representar os trechos de logradouros – quanto pontuais – para representar locais específicos em um determinado logradouro. No primeiro momento, buscando unificar as formas de representação das informações, optamos por trabalhar apenas com feições pontuais (ver imagem 2) e incluir a informação sobre o trecho de logradouro como atributo da tabela.

Levantamento prévio

30Após a consolidação das bases pré-existentes, iniciamos a etapa 2 que consistia no levantamento de novos dados sobre a população em situação de rua através da implementação de uma estratégia inédita na SMASDH de mapeamento participativo. O objetivo principal do protocolo levantamento prévio era promover o engajamento de diferentes atores na construção do Censo de População em Situação de Rua da cidade do Rio de Janeiro.

  • 9 O formulário em aplicativo mobile foi desenvolvido utilizando-se a tecnologia Survey123 for ArcGIS (...)

31Para isso, priorizamos duas ações estratégicas. Em primeiro lugar, elaboramos um aplicativo mobile9 de coleta de dados georreferenciados como forma de viabilizar a participação de um maior número de colaboradores e, assim, ampliar a capilaridade espacial das observações sobre a distribuição da população em situação de rua na cidade (ver imagem. 2).

Imagem 2 – modelo esquemático da etapa levantamento prévio

Imagem 2 – modelo esquemático da etapa levantamento prévio

32Em seguida, promovemos oficinas presenciais com diferentes grupos focais para: (i) apresentar a metodologia do Censo de População em Situação de Rua a fim de dar transparência ao processo e ampliar o debate com os atores envolvidos; (ii) disponibilizar o aplicativo mobile para incentivar a produção colaborativa de informações.

33O primeiro ciclo de oficinas do levantamento prévio teve como foco a participação ampliada da SMASDH – mobilizando profissionais de diferentes setores, não apenas as equipes especializadas da abordagem social –, além dos profissionais do IPP envolvidos com a construção do censo. As reuniões ocorreram no Centro Administrativo São Sebastião – CASS, no Hotel Solidário Central do Brasil e no Instituto Pereira Passos, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2019, e contou com a participação de 224 profissionais. Como resultado, implementamos a primeira fase da coleta de dados participativa, denominada Onda 1, entre 1 e 11 de agosto de 2019, e foram produzidos 498 novos registros.

  • 10 Foram priorizados os profissionais das CAPS e dos Consultórios na Rua e sua participação foi estrat (...)

34As oficinas seguintes contaram com a participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde10, além de representantes do poder judiciário e da sociedade civil organizada, sobretudo, das entidades que atuam com a população em situação de rua. A troca de informações e experiências realizada nessas oficinas foi fundamental para o refinamento da metodologia, contribuindo, por exemplo, para a inclusão das ações promovidas pela sociedade civil organizada no mapa de roteiros POPRUA-RJ.

Consolidação da base de roteiros

35A terceira etapa do eixo 1 consistiu na construção da base de dados roteiros_poprua_v1 a partir da unificação das quatro bases já citadas: roteiros da abordagem, territórios mais vulneráveis, notificações do 1746 e levantamento prévio (Onda 1).

36Com 4.054 registros, a base roteiros_poprua_v1 sintetizava uma nova perspectiva dos roteiros considerando a participação de diferentes atores e um maior acúmulo de debates: (i) equipes técnicas da SMASDH especializadas em abordagem social (Roteiros da abordagem e Territórios mais vulneráveis); (ii) sociedade civil (Notificações do 1746) e; (iii) profissionais da SMASDH e do IPP (Levantamento prévio – Onda 1).

Imagem 3 – Georreferenciamento das bases de dados

Imagem 3 – Georreferenciamento das bases de dados

37O processo de consolidação da base roteiros_poprua_v1 revelou aspectos importantes. Em primeiro lugar, evidenciou a necessidade de padronização das informações em termos conceituais – alinhamento sobre as definições –, de protocolos – uniformização no preenchimento – e de modelagem – unificação das variáveis. Além disso, o levantamento prévio também sinalizou novos locais de potencial incidência de população em situação de rua que não constavam nas bases pré-existentes (ver imagem 3). Isso se justifica na medida em que as bases pré-existentes tinham como recorte analítico os locais de concentração e de recorrência de população em situação de rua.

Eixo 2: qualificação da base de dados roteiros_poprua

38O trabalho de qualificação focou na definição de critérios de validação das informações priorizando dois aspectos: (i) a descrição qualitativa dos locais mapeados a partir da incorporação dos conhecimentos empíricos dos profissionais da SMASDH que atuam nos territórios e; (ii) o refinamento do desenho dos roteiros (geometria das feições) visando à operacionalização da pesquisa de campo.

39Esse processo foi organizado em três etapas: análises descritivas (etapa 4) e análises espaciais (etapa 5). Por fim, foram elaborados os protocolos e as ferramentas – Mapa Digital de Roteiros POPRUA-RJ – para viabilizar a manutenção permanente da base de dados pela SMASDH (etapa 6).

Análise descritivas

  • 11 A cidade do Rio de Janeiro é divida em 10 territórios de gestão das ações e políticas da SMASDH. Ca (...)

40Na primeira etapa foram realizadas oficinas presenciais com as equipes especializadas da abordagem social e representantes das coordenadorias dos territórios SMASDH11 com o objetivo de validar os registros e incorporar novas informações à base de dados. Com isso, buscava-se consolidar uma base unificada, de uso comum à SMASDH e que sistematizasse parte do conhecimento empírico das equipes técnicas especializadas. Nesse sentido, a base de roteiros deveria ser capaz de refletir as variáveis-chave sobre as características da população em situação de rua nos diferentes locais da cidade. As oficinas foram realizadas no auditório do Instituto Pereira Passos (IPP), entre a última semana de agosto e a primeira de setembro de 2019, e contou com a participação de 73 profissionais entre representantes das CASDH, dos CREAS, dos Centros POP e das equipes especializadas do serviço de abordagem 24h.

  • 12 A aplicação web foi desenvolvida utilizando-se a tecnologia AppBuilder for ArcGIS disponível no Sis (...)

41Para a implementação dessa etapa foi elaborada uma aplicação web12 de mapeamento participativo para edição dos registros da base roteiros_poprua_v1. Em função do grande número de registros para validação nas oficinas, um total de 4.054, foram priorizados, no primeiro momento, os casos provenientes da base original roteiros da abordagem (203 registros). Essa escolha se justificava na medida em que os roteiros da abordagem representavam os casos acompanhados mais de perto pelas equipes especializadas da SMASDH. Sendo assim, eles possuíam mais condições de avaliar e qualificar essas informações.

42Assumimos que a base do levantamento prévio (Onda 1), com 498 registros, apresentava relativa consistência por ter sido resultado de um levantamento recente, não merecendo, portanto, revalidação naquele momento. No caso das outras duas bases – territórios mais vulneráveis (376) e notificações do 1746 (2.977) –, observamos um grande número de registros sobrepostos. Consideramos, então, que a análise espacial seria capaz de mitigar os problemas de redundâncias e produzir uma base mais consistente e concisa para posterior revalidação pelos profissionais de campo.

43A imagem 4 ilustra as diferenças de variáveis entre as bases de dados originais e a base de roteiros_poprua, elaborada após a inclusão de novas informações através das oficinas.

Imagem 4 – Evolução da base de dados roteiros_poprua

Imagem 4 – Evolução da base de dados roteiros_poprua

Análise espacial

44A etapa de análise espacial buscou mitigar os problemas de redundância da base roteiros_poprua_v2 e definir parâmetros para refinar o desenho dos roteiros através de técnicas de geoprocessamento. Os procedimentos foram realizados em software ArcGIS Pro, versão 2.4, a partir de uma base de dados geográfica com 4.054 pontos georreferenciados.

45O primeiro passo adotado foi a exclusão dos registros qualificados como “status inativo” nas oficinas presenciais, etapa anterior. Essas situações ocorreram nos casos em que foi identificado não haver mais pessoas em situação de rua nos locais sinalizados por motivos diversos: transformações do espaço público, famílias ou indivíduos que foram para abrigos ou vieram à óbito, questões relacionadas à segurança etc.

46Em seguida, com o objetivo de adequar a base roteiros_poprua a uma melhor representação visual das informações no mapa de roteiros, realizamos um conjunto de operações para ajustar a geometria das feições considerando as tipologias ponto, linha e polígono. A representação original (ver imagem 3), exclusivamente através de pontos, apresentava limitações para expressar um fenômeno contínuo, como por exemplo, a distribuição da população em situação de rua em um trecho de logradouro. Foram adotados os seguintes procedimentos:

  1. Transformação da base original roteiros_poprua em uma nova base de dados considerando as feições pontos, linhas e polígonos. Para essa conversão, utilizamos como referência as bases de dados oficiais da prefeitura disponíveis no SIURB: logradouros, praças e parques públicos, estações de trem, metrô e BRT.

  2. Definição da tipologia polígono, em função de sua versatilidade, como padrão para uniformizar a representação das informações na nova base roteiros_poprua. Para isso, definimos um raio de 30 metros (no caso de logradouros) e de 20 metros (no caso de praças e locais de transporte público) como critério para conversão das geometrias de pontos e linhas para polígonos.

  3. Criação da categoria denominada zona de potencial incidência para indicar ao pesquisador de campo sobre as áreas de abrangência dos deslocamentos da população em situação de rua nos logradouros, praças e parques extensos. Assim, a representação visual no mapa de roteiros POPRUA-RJ passou a refletir os locais específicos de concentração e recorrência do público-alvo associados às zonas de potencial incidência (imagem 5).

Imagem 5 – Roteiros com zona de potencial incidência de população em situação de rua

Imagem 5 – Roteiros com zona de potencial incidência de população em situação de rua

47Por fim, através de análises de sobreposição espacial, foram identificados e excluídos os registros redundantes. Como resultado, a nova base de dados gerada – roteiros_poprua_v3 – possuía 1.120 registros, dos quais 390 precisariam de revalidação pelos profissionais da abordagem social.

Mapa Digital Roteiros POPRUA-RJ

48A dinâmica de deslocamentos constantes da população em situação de rua na cidade impõe o desafio da atualização permanente do mapa de roteiros para que este se mantenha representativo da configuração espaço-temporal do fenômeno em questão.

  • 13 Esta aplicação teve como modelo o Grupo de Informações Coletivas, aplicação disponível no SIURB e q (...)

49Com o objetivo de estabelecer uma rotina viável de atualização dos roteiros, elaboramos o protocolo Mapa Digital Roteiros POPRUA-RJ (imagem 6). Trata-se de uma aplicação web de mapeamento colaborativo13 operada pelos profissionais da SMASDH que atuam sistematicamente nos territórios em ações de abordagem social. Para implementação desse protocolo foram realizadas oficinas presenciais com foco no treinamento das equipes e na revalidação dos registros pendentes na etapa anterior. Como resultado, a base roteiros_poprua_v3 passou dos 1.120 registros para 853.

Imagem 6 – Interface da aplicação web Mapa Digital de Roteiros PopRua

Imagem 6 – Interface da aplicação web Mapa Digital de Roteiros PopRua

Eixo 3: estratégias de operacionalização dos roteiros em campo

50A partir da definição do desenho dos roteiros, concentramos nossos esforços nas estratégias de operacionalização visando à implementação da pesquisa de campo para o Censo de População em Situação de Rua. Três aspectos foram priorizados nessa formulação: (i) o número de dias para a realização do Censo; (ii) a dinâmica de deslocamentos do público-alvo e suas implicações na produção de dados redundantes e; (iii) a realização dos trajetos de roteiro pelos pesquisadores a pé.

51Quantos dias dedicar para a realização da pesquisa considerando a extensão territorial da cidade, a dispersão espacial, os deslocamentos e a quantidade de pessoas em situação de rua? Como mitigar as possibilidades de contagem repetida de uma mesma pessoa por diferentes pesquisadores em locais ou turnos distintos? Cabe ressaltar que a identificação de inconsistências na etapa de depuração da base de dados nem sempre é viável em função dos problemas já citados ao longo do texto, como, por exemplo, a divergência de nomes ou de documentação informados. Nesse sentido, o desenho dos roteiros e das estratégias de operacionalização deveria cumprir um duplo papel: sinalizar aos pesquisadores os locais de incidência de população em situação de rua e orientá-los através de táticas espaciais de organização do trabalho de campo. Por fim, como definir segmentos de roteiros razoáveis em termos de distâncias percorríveis pelos pesquisadores a pé de modo a evitar o desgaste excessivo dos mesmos e assegurar a cobertura total das áreas de incidência do público-alvo? Estas foram as questões centrais que nortearam a elaboração das estratégias de operacionalização dos roteiros culminando com as propostas de regionalização e de definição das microáreas.

Regionalização dos roteiros

52Em primeiro lugar, assumimos a premissa de que a população em situação de rua realiza prioritariamente deslocamentos de curta distância em função das dinâmicas de territorialização dos diferentes grupos e dos custos de deslocamento de longas distâncias associado à escassez de recursos, conforme esquema ilustrado na imagem 7.

Imagem 7 – Esquema hipotético dos padrões de deslocamento espacial da população em situação de rua na cidade

Imagem 7 – Esquema hipotético dos padrões de deslocamento espacial da população em situação de rua na cidade

53Nesse sentido, entendíamos que se fosse possível segmentar a cidade, estabelecendo uma regionalização a partir dos padrões de distribuição e de deslocamentos da população em situação de rua, poderíamos definir recortes territoriais mais adequados aos objetivos e aos desafios da pesquisa de campo. A proposta era compatibilizar o número de dias de pesquisa ao número de regiões de roteiros de modo que cada região fosse inteiramente coberta a cada dia de pesquisa num movimento progressivo até a cobertura de toda extensão territorial da cidade.

Imagem 8 – Esquema hipotético de organização da pesquisa de campo a partir das regiões

Imagem 8 – Esquema hipotético de organização da pesquisa de campo a partir das regiões

54O processo de regionalização considerou, de um lado, as estatísticas espacializadas de distribuição da população em situação de rua para a identificação dos locais de concentração e, de outro, o conhecimento dos profissionais da SMASDH especializados em abordagem social para a identificação dos padrões de deslocamentos do público-alvo e a definição dos limites de cada região.

55Conforme pode ser visto na imagem 9, as regiões definidas não seguem os limites político-administrativos oficiais definidos no Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro: bairros (163), áreas de planejamento (5), regiões administrativas (33) e regiões de planejamento (16).

Imagem 9 – Regionalização dos roteiros, cidade do Rio de Janeiro

Imagem 9 – Regionalização dos roteiros, cidade do Rio de Janeiro

56A Região 1, compreende os bairros da área central da cidade do Rio de Janeiro incluindo a zona portuária. Apesar de ser a região de menor extensão territorial, ela apresenta o maior de número de pessoas em situação de rua na cidade. Por outro lado, a Região 4, composta principalmente por bairros das áreas de planejamento 4 e 5, possui a maior extensão territorial, mas uma baixa concentração de população em situação de rua relativamente às demais regiões. A Região 2 cobre principalmente a orla da cidade do Rio de Janeiro e apresenta uma maior concentração do público-alvo na zona sul da cidade, com destaque para o bairro de Copacabana. Por fim, a região 3 apresenta concentrações de população em situação de rua em pontos específicos como: i) “Grande Tijuca” (Tijuca, Maracanã, Vila Isabel e adjacências); ii) Ramos, Bonsucesso e Maré; iii) Madureira; e iv) Manguinhos, Jacaré e Jacarezinho. Sendo esta última, também a área de maior concentração de cenas de uso mapeadas.

Definição das microáreas dos roteiros

57Tendo em vista a necessidade de organizar os roteiros em trechos de percurso caminháveis a pé pelos pesquisadores, ou seja, em extensões que fossem razoáveis em termos de distâncias, propusemos a definição de microáreas associadas aos roteiros. Essa estratégia foi inspirada nos setores censitários do IBGE para o Censo Demográfico: os setores censitários como limites para o enquadramento de um conjunto de domicílios. No caso do Censo de População em Situação de Rua, as microáreas funcionariam como um plano de enquadramento para um conjunto específico de trechos de roteiro. Para isso, utilizamos a grade estatística do IBGE que divide o território brasileiro em células de 200x200 metros nas áreas urbanas, conforme pode ser visto na imagem 10.

Imagem 10 – Microáreas dos roteiros, região central da cidade do Rio de Janeiro

Imagem 10 – Microáreas dos roteiros, região central da cidade do Rio de Janeiro

58Em termos operacionais, as gratículas seriam alimentadas com informações relativas à concentração de pessoas e tipos de roteiros – logradouros públicos, abrigos e cenas de uso – permitindo, assim, a definição prévia das equipes de pesquisa de campo em termos de tamanho e de perfil dos pesquisadores.

Considerações finais e possíveis desdobramentos

59A metodologia de mapeamento dos roteiros para o Censo de População em Situação de Rua, elaborada na CGI/SMASDH, reflete um esforço no sentido de qualificar a produção de dados e informações para subsidiar a elaboração de diagnósticos mais consistentes partir de argumentos técnico-científicos.

60Através de uma abordagem de mapeamento participativo, procuramos incorporar novos atores e perspectivas à construção dessa tecnologia social. O mapa digital roteiros POPRUA-RJ se caracteriza, portanto, como um instrumento capaz de produzir um retrato dinâmico e sistematizado sobre a distribuição espacial da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro, podendo ser apropriada por outras cidades.

61É notório que o debate sobre a população em situação de rua assume um caráter ainda mais urgente nos dias atuais em função dos impactos negativos da pandemia da covid-19. O aumento do desemprego, da pobreza e da extrema pobreza tende a amplificar a condição de população em situação de rua nas grandes metrópoles. Trata-se, portanto, de uma questão que se impõe como imperativo ético e estratégico para a gestão pública nos diferentes níveis de poder: municipal, estadual e federal.

62Nesse contexto, o Censo de População em Situação de Rua se traduz em uma ação necessária que busca revelar o perfil sociodemográfico, as motivações e as demandas que caracterizam esse grupo social no sentido de potencializar a construção de políticas públicas intersetoriais mais assertivas.

63No entanto, permanece o desafio analítico de avançar nas reflexões sobre os fatores e variáveis que presidem as escolhas locacionais desse público-alvo. No campo do planejamento territorial, torna-se central compreender os porquês das escolhas locacionais. Quais são os padrões e as lógicas de distribuição espaço-temporal dessa população extremamente vulnerável nas cidades?

64Analisar os fatores e as variáveis que definem e classificam os espaços-tempos de atração e repulsão da população em situação de rua pode revelar aspectos importantes sobre os efeitos de sazonalidade (dimensão temporal) e sobre as forças que presidem as dinâmicas de fluxo – intraurbano e intermunicipal – e permanência dessas pessoas em determinados locais (dimensão espacial).

65Reconhecer que o fenômeno população em situação de rua apresenta uma dinâmica fluida, não respeitando as fronteiras municipais, é central para a proposição de uma nova geração de políticas públicas metropolitanas e para a compreensão dos limites dos sistemas de monitoramento. Nesse sentido, o Censo de População em Situação de Rua não deve ter a pretensão de alcançar um número absoluto, totalizante, sobre o quantitativo de pessoas nessa condição. Tal missão seria frustrada dada a complexidade que caracteriza a dinâmica espaço-temporal do fenômeno em questão. Em linhas gerais, poderíamos dizer que um retrato tirado hoje não será necessariamente igual a um tirado amanhã.

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Bibliographie

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Notes

1 Desde já, cabe ressaltar que a proposta metodológica descrita neste artigo se refere à concepção original desenhada em 2019 para o Censo de população em situação de rua previsto para ser realizado no final deste mesmo ano. Em função de questões técnicas esse prazo foi alterado para março de 2020, mas a pandemia da Covid-19 inviabilizou a realização da pesquisa. Dito isso, o desenho metodológico ora apresentado reflete o estágio do trabalho desenvolvido até julho de 2020, podendo, portanto, diferir da versão efetivamente implementada quando da realização do Censo de população em situação da cidade do Rio de Janeiro.

2 O SIURB é um sistema que, em linhas gerais, tem por objetivo a produção e atualização de dados e informações urbanas para subsidiar a elaboração de políticas públicas da cidade do Rio de Janeiro. Este utiliza a tecnologia Portal for ArcGIS da ESRI, disponibilizando uma série de ferramentas (mapas interativos, dashboards, storymaps, sites, etc.) que viabilizaram toda a operacionalização da metodologia de mapeamento dos roteiros utilizando apenas os recursos internos acessíveis à SMASDH.

3 “Conjunto de técnicas, metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida” (ITS BRASIL. Caderno de Debate – Tecnologia Social no Brasil. São Paulo: ITS. 2004: 26)

4 No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cerca de 85% da população vivia em espaços urbanos em 2015. De acordo com o relatório World Urbanization Prospects (WUP), de 2018, 87% da população brasileira estaria habitando as cidades em 2020.

5 O uso da documentação civil básica como, por exemplo, o CPF ou a carteira de identidade, como chave de identificação e diferenciação das pessoas pesquisadas, caracteriza-se como um recurso analítico frágil no caso das pesquisas com população em situação de rua. Durante as ações de abordagem social, constatamos com frequência a ausência de documentação entre o público-alvo. Outro aspecto também comum são as divergências de informação sobre o nome. Ora o indivíduo abordado informa um nome ora informa outro.

6 Segundo a Pesquisa Nacional sobre o uso de crack (2014), organizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), “cena” é um conceito sócio-antropológico que se refere a um local de congregação e interação social. Trata-se, assim, de um termo que busca estudar as cidades contemporâneas, as culturas e os movimentos sociais urbanos através da lógica de delimitação espacial. No caso específico das drogas, refere-se a locais de maior concentração de tráfico e consumo.

7 Iniciativas da sociedade civil organizada como, por exemplo, distribuição de alimentos e roupas, organização de banhos etc.

8 O Serviço Especializado em Abordagem Social é um trabalho de busca ativa que visa a identificação, abordagem e a assistência às pessoas em situação de risco pessoal e social/violação de direitos, tais como situação de rua, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros, e tem como objetivo promover o acesso destas pessoas à rede de serviços e benefícios socioassistenciais.

9 O formulário em aplicativo mobile foi desenvolvido utilizando-se a tecnologia Survey123 for ArcGIS disponível no Sistema Municipal de Informações Urbanas – SIURB.

10 Foram priorizados os profissionais das CAPS e dos Consultórios na Rua e sua participação foi estratégica para a construção da base de cenas de uso.

11 A cidade do Rio de Janeiro é divida em 10 territórios de gestão das ações e políticas da SMASDH. Cada território possui uma coordenadoria denominada CASDH.

12 A aplicação web foi desenvolvida utilizando-se a tecnologia AppBuilder for ArcGIS disponível no Sistema Municipal de Informações Urbanas – SIURB. Resumidamente, trata-se de um mapa digital com diversas ferramentas (widgets) de consumo e manipulação de dados contidos neste mapa. No caso da oficina, o AppBuilder continha uma ferramenta de edição dos dados da base de roteiros.

13 Esta aplicação teve como modelo o Grupo de Informações Coletivas, aplicação disponível no SIURB e que foi configurada para permitir inclusão de novas feições na base de dados (novos roteiros) e o envio de comentários para as feições já existentes (validação das informações).

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Table des illustrations

Titre Imagem 1 – Mapa roteiros POPRUA-RJ
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-1.png
Fichier image/png, 1,1M
Titre Imagem 2 – modelo esquemático da etapa levantamento prévio
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 257k
Titre Imagem 3 – Georreferenciamento das bases de dados
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 284k
Titre Imagem 4 – Evolução da base de dados roteiros_poprua
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 126k
Titre Imagem 5 – Roteiros com zona de potencial incidência de população em situação de rua
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 407k
Titre Imagem 6 – Interface da aplicação web Mapa Digital de Roteiros PopRua
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-6.png
Fichier image/png, 473k
Titre Imagem 7 – Esquema hipotético dos padrões de deslocamento espacial da população em situação de rua na cidade
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 118k
Titre Imagem 8 – Esquema hipotético de organização da pesquisa de campo a partir das regiões
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 194k
Titre Imagem 9 – Regionalização dos roteiros, cidade do Rio de Janeiro
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 274k
Titre Imagem 10 – Microáreas dos roteiros, região central da cidade do Rio de Janeiro
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/46680/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 310k
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Pour citer cet article

Référence électronique

João Grand Junior, João Gabriel Gomes Gonzaga et Thácio Henrique’s Almeida, « Mapeamento da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro: uma proposta metodológica »Confins [En ligne], 55 | 2022, mis en ligne le 29 juin 2022, consulté le 08 septembre 2026. URL : http://journals.openedition.org/confins/46680 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.46680

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Auteurs

João Grand Junior

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeirojoaograndjr@gmail.com

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João Gabriel Gomes Gonzaga

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Thácio Henrique’s Almeida

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Droits d’auteur

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Le texte seul est utilisable sous licence CC BY-NC-SA 4.0. Les autres éléments (illustrations, fichiers annexes importés) sont susceptibles d’être soumis à des autorisations d’usage spécifiques.

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