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A natureza como interpelação nos livros didáticos de geografia nos Estados Novos (Brasil e Portugal, 1929-1946)

The nature as an interpellation in Geography textbooks in the Estados Novos (Brazil and Portugal, 1929-1946)
La nature comme interpellation dans les livres didacticques de géographie des Estados Novos (Brésil et Portugal, 1929-1946)
Rogata Soares Del Gaudio e Doralice Barros Pereira

Resumos

Estas reflexões objetivam identificar os processos de interpelação (submissão/qualificação, Therborn, 1991) afeitos à natureza, em sete livros didáticos de geografia, para o ensino secundário adotados no Brasil e em Portugal, de 1929 a 1946. Os procedimentos metodológicos contaram com revisão bibliográfica, análise comparada e Análise do Discurso. As imagens e os conteúdos ilustram as representações da natureza. Essas serviram a ambos os países em seus projetos políticos. Para a metrópole portuguesa e suas colônias, de modo a justificar a colonização e a necessidade de ocupação e uso dos espaços; nos livros brasileiros, exaltaram a grandiosidade e a exuberância da natureza, sugerindo seu potencial para exploração e civilização. As representações apoiaram ainda algumas das ações desses governos autoritários sobre as pessoas, os espaços e os territórios (interna e externamente).

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Texto integral

  • 1 A “interpelação” corresponde a “uma ilustração, um exemplo adaptado a um modo específico de exposiç (...)

1Para refletirmos a respeito da relação entre a produção geográfica acadêmica e escolar e a construção imaginada (Anderson, 2008) das nações e Estados nacionais, consideramos fulcral entender esses processos articulados àquilo que está disponível em termos teórico-metodológicos em um determinado tempo e contexto. Dessa relação podem se consolidar determinadas ideias que são alçadas ao panteão de verdades, de modo a atender aos ditames políticos conjunturais, com conteúdos que interpelam1 os sujeitos e são portadores de ideologias que

“sempre são produzidas, transmitidas e recebidas em situações sociais concretas, materialmente circunscritas, e com base em meios e práticas de comunicação especiais, cuja especificidade material pesa sobre a eficácia da ideologia em questão” (Therborn, 1991, p. 65, tradução nossa).

  • 2 Consideramos os Estados Novos brasileiro e português como “variantes fascistas”, porque, embora ten (...)
  • 3 Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESP, 1937-1945), no Brasil, e Polícia de Vigilâ (...)

2Em um contexto de crise mundial – quebra da Bolsa de Nova Iorque (1929), crescimento de movimentos fascistas, Segunda Guerra Mundial e a existência no Brasil e em Portugal de governos autoritários que denominamos de “variantes fascistas”, chamados de Estados Novos2 –, essa eficácia se atrelava à construção de uma percepção positiva para ambos os países. O uso dessa expressão para identificar os Estados Novos brasileiro e português é justificado porque, se o fascismo “clássico” (Itália e, principalmente, Alemanha) pode ser assinalado como “anticlerical”, este esteve ausente nos Estados Novos brasileiro e português. Ao contrário dos fascismos clássicos, a religião integrou a “variante fascista” portuguesa em larga medida, assim como no Estado Novo brasileiro. Ao contrário de Alemanha e Itália, em que a violência, a intimidação e o extermínio dos “inimigos do Estado” foram exercidos por movimentos fascistas, a violência no Brasil e em Portugal foi exercida por dentro do Estado e contou com a criação de polícias políticas submetidas ao governo central3. Malgrado tais diferenças, o corporativismo foi adotado em ambos os países na gestão do Estado e dos “conflitos sociais”. Observamos um forte controle ideológico dos meios de comunicação, o antissemitismo, bem como o ordenamento (Brasil) ou o reordenamento (Portugal), e, novamente, um rigoroso controle ideológico dos sistemas nacionais de educação – exercido sobre as escolas, os currículos, os livros e os materiais didáticos.

  • 4 Livros brasileiros: Raja Gabaglia ([1935] 1937); Azevedo ([1936]1939); Delgado de Carvalho ([1942]1 (...)

3Considerando esses processos, analisamos sete livros didáticos de geografia4 para o ensino secundário no Brasil e em Portugal, em nossa pesquisa de pós-doutoramento desenvolvida na Universidade de São Paulo entre 2020 e 2021. Buscamos compreender a produção do discurso geográfico escolar e a construção da ideologia nacional em ambos os Estados Novos (Del Gaudio, 2021).

  • 5 Em nossa pesquisa, pelo menos sete grandes “categorias” foram depreendidas da análise dos sete livr (...)

4Nessa construção vale atentar para a importância da linguagem e, em especial, do silenciamento (Orlandi, 2007) nos processos de interpelação ideológica. Se, para Bakhtin, “a palavra é o signo ideológico por excelência (…). [Ela] É o modo mais puro e sensível de relação social” (Bakhtin/volochínov, 2006, p. 36), Orlandi esclarece que “as palavras, na perspectiva da análise do discurso, já são sempre discursos na sua relação com os sentidos” (Orlandi, 2007, p. 171). E tanto por palavras quanto por imagens e silenciamentos, há nas sete obras analisadas o reforço desses dois movimentos: a civilização e a importância da natureza para a construção do nacionalismo estadonovista5.

5Ao pensar na relação entre colônia e metrópole, privilegiamos Brasil e Portugal – por seu passado comum e por terem mesma e aproximada língua – para apurar como a natureza foi caracterizada e jogada a favor ou contra os propósitos políticos de (re)construção dos nacionais e de justificativa aos regimes autoritários neles instaurados. Distintas representações caracterizaram a natureza, implicando em processos de submissão e qualificação ao externo, o dominador, o “civilizado”, Portugal.

6Para Lefebvre (1983, p. 62), as representações têm origem no vivido, esse imediato em que estão as singularidades, o diferente, as possibilidades. As representações não são simples fatos, nem resultados compreensíveis por sua causa, nem simples efeito; não são nem falsas nem verdadeiras, mas, simultaneamente, falsas e verdadeiras: verdadeiras como respostas aos problemas reais e falsas na medida em que dissimulam objetivos reais. Toda realidade é mais rica do que a representação que se possa ter desta. Contudo, a representação não pode ser entendida desvinculada das práticas sociais e do contexto no qual se inserem. Nesse movimento, Lefebvre realiza o deslocamento da representação para o âmbito da ação, tirando-a da esfera exclusiva do pensamento.

7Nosso objetivo é apresentar, nos livros didáticos de geografia analisados, de que modo a natureza e suas características favoreceram o pertencimento de Portugal à Europa, bem como justificaram a colonização e sua “missão civilizatória” para o Estado Novo lusitano. E como ressaltaram o “futuro do Brasil” como “civilizado” no Estado Novo brasileiro a partir da crescente exploração da natureza. Indagamos em que medida o realce da natureza e do “selvagem” nas colônias portuguesas na África e na Ásia se prestava a justificar os projetos do Estado Novo para essas regiões e, simultaneamente, reforçava a importância desse regime para os próprios portugueses entre 1930 e 1945. Para o Brasil, no mesmo período, de que modo a construção da representação de “civilização” servia para justificar as ações do regime de Vargas sobre o território, o povo e a exploração de riquezas? Quais elementos paisagísticos e atinentes à natureza interessavam ser realçados/ocultados em função da construção de ideários de civilização para o Brasil?

8Para responder ao objetivo e às questões enunciadas, as representações e as visões da natureza foram verificadas por meio de fragmentos de textos e imagens dos livros didáticos escolhidos. As reflexões foram apoiadas na perspectiva comparada (Therborn, 2006; Musiedlak, 2007) e na Análise do Discurso de matriz francesa referente à leitura, interpretação e análise de sete livros didáticos, escritos por oito autores do Brasil e de Portugal entre 1929 e 1946.

9Esse artigo foi dividido em três seções, além da introdução e considerações finais: uma breve contextualização do período de 1930 a 1945 para o Brasil e para Portugal; a apresentação de algumas características gerais das obras e o exame dos textos didáticos e de suas imagens, que salientavam os sentidos atribuídos à natureza nos dois Estados Novos.

Brasil e Portugal entre 1930 e 1945: breve contextualização

10Um dos aspectos centrais para a análise de um texto, a partir dos pressupostos da Análise do Discurso de matriz francesa pecheuxtiana, é a consideração do seu contexto. Esse pode interligar diversas escalas – incluindo a caracterização do conjunto social mais amplo em termos históricos e geográficos, o tipo de publicação em que o texto foi veiculado e por onde circulou. A compreensão de um texto atenta à formação discursiva na qual se inscreve. Segundo Pêcheux (2006), a formação discursiva somente pode ser mais bem percebida ao considerarmos a relação intrínseca entre língua, ideologia e história, ou seja, a sua relação essencial e direta com a externalidade da qual faz parte e para a qual contribui na constituição dos sentidos. Logo, procederemos a uma breve caracterização do contexto brasileiro e português compreendendo o período de 1930 a 1945, a uma formação discursiva na qual se inserem as obras e aos autores selecionados. Realçamos que os textos foram produzidos para as escolas de ensino secundário e que eles circularam entre estudantes e professores em ambos os Estados Novos, estando articulados à “cultura escolar” (Chervel, 1990; Juliá, 2001).

11No Brasil, o Estado Novo, instaurado a partir de um golpe de estado dado por Getúlio Vargas, estendeu-se de 1937 a 1945, e, como variante fascista, tinha robusta centralização do poder, instauração de censura, perseguição à oposição e um forte nacionalismo. A fiscalização, a inspeção e o controle das instituições foram aplicados, sobretudo, no sistema escolar público, na imprensa e nas manifestações culturais (Rodrigues, 1991; D’Araújo, 1999; Silva, 2015; Gatti e Alves, 2021).

12Portugal foi assolado, em 1926, por um golpe que pôs fim à Primeira República. António de Oliveira Salazar, alçado ao cargo de ministro das Finanças em 1928, assumiu a Presidência do Conselho de Ministros de 1933 a 1968. Com a promulgação da Constituição de 1933, instaura-se o Estado Novo, até 1974. Ele foi vigorosamente marcado pela perseguição a qualquer oposição e controle das mentes e dos corpos, com demasiada vigilância e fiscalização de escolas, universidades, imprensa e múltiplas manifestações culturais (Mónica, 1978 e 1980; Torgal, 1989; Bernardo, 2003).

13No Brasil e em Portugal, a despeito do imenso contingente de analfabetos (em torno de 70% da população), o forte controle dos programas das disciplinas escolares foi central para a formação dos “homens novos”, de acordo com os princípios varguistas e salazaristas (Leite, 2013; Gatti e Alves, 2021). No Brasil, as Reformas Francisco Campos (1931) e Eduardo Capanema (1942) – além de inúmeros decretos entre uma e outra – organizaram o sistema educacional em escala nacional, com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, e ampliaram o número de aulas de geografia (Colesanti, 1984, entre outros). Em Portugal, as Reformas Cordeiro Ramos (1933) e Carneiro Pacheco (1936) disseminaram os conteúdos de geografia em áreas como “Ciências da Natureza” e “Geografia e História” (Claudino, 2000 e 2005) – embora “a valorização do discurso nacionalista acab[e] por ser determinante para a própria relevância que a Geografia vai assumindo no sistema de ensino” (Claudino, 2000, p. 183, inserção nossa). Essas reformas influenciaram, ainda, o controle sobre a produção e a circulação dos livros didáticos, impondo critérios para aceitação/exclusão das obras no Brasil (Silva, 2015; Del Gaudio, 2021) e determinando a distribuição dos conteúdos por disciplinas e anos de estudo, ou implicando na inserção de frases “redentoras” nas obras didáticas e nos muros das escolas e bibliotecas em Portugal (Cunha, 2006).

14Selecionamos sete obras dentre aquelas produzidas no Brasil e em Portugal, porque foram escritas em consonância com essas reformas. Elas foram redigidas por autores reconhecidos por seus pares, membros das intelligentsias de seus estados nacionais e participantes dos grandes debates e temas candentes da época. Ademais, esses literatos gozavam de uma variada inserção institucional – os escritores brasileiros foram professores de escolas tidas como referências para o ensino em escala nacional e/ou foram docentes dos primeiros cursos de Graduação em Geografia. Os autores portugueses trabalharam em importantes liceus ou atuaram também como professores metodólogos. Suas influências além das escolas básicas incidiram, assim, na formação de futuros geógrafos.

Características gerais das obras didáticas analisadas

15Os livros didáticos, como fonte de pesquisa, permitem acessar o pensamento social de uma época, em paralelo com os princípios valorizados em uma dada disciplina escolar. Eles são os materiais mais frequentes nas salas de aula (Choppin, 2002; Munakata, 2012) e constituem uma significativa fonte para pesquisas. Os livros refletem/refratam (Bakhtin/volochínov, 2006) o cabedal conceitual e teórico-metodológico afeito ao período de sua confecção e evidenciam os recursos técnicos de editoração. As obras analisadas comparecem a partir de exemplos que enunciam tanto a intertextualidade quanto as técnicas utilizadas à época para denotar o que os estudantes deveriam aprender (Lestegás, 2002).

  • 6 As reproduções das imagens foram feitas conforme estão nos livros pesquisados e podem guardar disto (...)

16A “Intertextualidade, que supõe a presença de um texto em um outro (por citação, alusão…)” (Charaudeau e Maingueneau, 2008, p. 288, grifos dos autores), foi comum nos livros com referências aos autores, de um lado e outro do Atlântico. Assim, para caracterizar o clima europeu (Figura 16), os irmãos Raja Gabaglia se valem de um mapa publicado no livro de Vasconcellos e Sá:

Figura 1 – Climas da Europa

Figura 1 – Climas da Europa

Fonte: Gabaglia, [1935] 1937, p. 21.

17A intertextualidade marcou ainda a reprodução de leis e/ou frases de efeito, revigorou o ideário dos Estados Novos, bem como a utilização de obras literárias, especialmente Os Lusíadas – em obras portuguesas – para reforçar um dos mitos fundadores (Chaui, 2000) do nacionalismo português: as Grandes Navegações.

“A atual [constituição] foi-nos outorgada no dia 10 de novembro de 1937. Por esta carta magna, ‘o Brasil é um Estado Federal’, sob a forma republicana, “constituído pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” (Arts. 1º e 3º.)” (Azevedo, 1939, p. 254-255).

“O artigo 5º da Constituição da República Portuguesa (em vigor desde 11 de abril de 1933) diz que o Estado português é uma república unitária e corporativa. O Chefe de Estado é o Presidente da República, eleito por sufrágio directo, por sete anos, podendo ser reeleito. O poder legislativo é exercido pela Assembleia Nacional (…). Junto da Assembleia Nacional funciona a Câmara Corporativa, constituída por procuradores que se agrupam em secções especializadas e têm função meramente consultiva. O poder executivo é constituído pelo Chefe de Governo (Presidente do Conselho) e pelos Ministros e Sub-Secretários de Estado. (…) O poder judicial compete aos tribunais. (…) Tribunais Especiais são destinados ao julgamento de assuntos de natureza especial: administrativos, fiscais, militares, do trabalho, do comércio, etc.” (Moura e Palma, 1946, p. 102/103, itálicos e destaques dos autores).

“Portugal Continental – epígrafe: ‘O reino lusitano – onde a terra acaba e o mar começa’ (Lusíadas, C. III, XX)” (Moura e Palma, 1946, p. 93).

18O tipo de recurso técnico disponível aos autores e editoras, para marcar aquilo que os estudantes deviam aprender (Lestegás, 2002), era o uso de negrito e itálico, conforme os exemplos anteriores. Imagens como fotografias em preto e branco, mapas com hachuras, gravuras e desenhos tornavam a interpelação eficaz. Com uma folha de seda, Moura e Palma (1946, p. 7) trazem a técnica de sobreposição (overlay) de mapas, cruzando dados físicos e humanos (Figura 2). A sobreposição dos dados presta ainda à interpretação de que os aspectos “naturais” atuavam na variação da densidade demográfica portuguesa.

Figura 2 – Superposição de dados de Portugal

Figura 2 – Superposição de dados de Portugal

Hidrográfico/Densidade de população portuguesa / Orográfico e regiões climáticas/ A superposição dos dados

Moura e Palma, 1946, p. 7

A natureza e a civilização: enfoques nos períodos varguista e salazarista

19Dentre os interesses dos governos autoritários brasileiro e português, as concepções acerca da natureza foram valiosas para construírem uma forma de apropriação da terra ou de seus recursos, numa perspectiva consoante à produção capitalista e ligada aos conteúdos da geografia (Carvalho, 2014; Del Gaudio, 2007; 2011; 2013 e 2021; Leite, 2013). Assim, recuperamos dos livros didáticos apreciados a definição de geografia indicada por Moura e Palma (1946, p. 5): “ciência que tem por objecto a superfície da Terra; estuda os fenómenos que nela se produzem, a sua localização e distribuição, as causas que lhes deram origem e as relações que existem entre eles”.

20Esse saber revela que o conhecimento utilitário desperta o exercício de dominação do homem em relação à natureza e do homem em relação a outro homem. E a colonização figura como necessidade metropolitana e ação civilizatória, seja nos livros portugueses, seja nos brasileiros, voltada à apropriação e uso do território e de “sua natureza”:

“A colonização impõe-se nos tempos modernos, e todos os Estados que desempenham papel importante sob o ponto de vista político, cultural ou econômico se veem na necessidade de lutar pela sua expansão colonial. É que as colônias, pelo desenvolvimento das necessidades da indústria moderna, representam, para estes países, não só uma ampla e larga colocação de seus produtos, como também um lugar de abastecimento de matérias-primas” (Mattoso, 1933, p. 301).

“A colonização corresponde à ação metódica de um grupo humano civilizado sôbre um território vago, tendo em vista aproveitá-lo e valorizá-lo. Esta ação pode se exercer também se o território é ocupado por comunidades de cultura menos adiantada ou de organização defeituosa” (Delgado de Carvalho, 1943, p. 171-172).

  • 7 Segundo Delgado de Carvalho (1943, p. 173), com o estabelecimento de quatro tipos de colonização: p (...)

21É uma submissão que visa qualificar um território7, quiçá seus habitantes. À ação do “Estado moderno, a colonização tende a ser metódica e planejada; não é mais formada apenas por movimentos desorganizados de imigrantes que escapam de um país para tentar melhorar suas condições em outro” (Delgado de Carvalho, 1943, p. 175).

22Jovens estudantes foram levados a assimilar discursos acerca de naturezas que se referem a vê-las como produto e condição do desenvolvimento humano (Foster, 2005):

“Os pretos da região equatorial devem grandemente a sua caracterizada indolência e preguiça à facilidade de vida com que a natureza os cercou, pois que apenas necessitam, para se alimentar, de estender o braço para colher os frutos das bananeiras, dos coqueiros, etc., ao passo que os esquimós, levando uma vida mais difícil, são mais engenhosos e empreendedores (…) As montanhas dão, geralmente, asilo a populações tranquilas, sedentárias e laboriosas, como sobre os Alpes (Suíça); e as planícies a povos pastoris, nômadas e cavaleiros, como na estepe russa ou siberiana” (Vasconcellos e Sá, 1929, p. 435).

23A construção dos “mitos fundadores” (Chaui, 2000) brasileiros e portugueses diferia bastante entre os autores analisados. O Brasil aparecia como uma nação pautada na natureza e apática de história (Carvalho, 2014; Del Gaudio, 2007; Leite, 2013), feitos e conquistas, a não ser quando se resgatava a dimensão do expansonismo português, que nos associava à Europa, cuja civilização se tornava nosso “destino futuro”. Portugal detinha um “ótimo clima” e deveria recuperar, reiterar, reafirmar a sua história, feitos e conquistas, pois “a valorização de um país não consiste, porém, apenas no desenvolvimento material e territorial, mas também no desenvolvimento moral e intelectual dos seus habitantes” (Moura e Palma, 1946, p. 140). Qual geografia era, então, proferida nas obras analisadas?

24A influência francesa emergiu em todos os livros, se não diretamente vinculada a Paul Vidal de la Blache, pelo menos nas citações a seus “discípulos”, como E. de Martonne, J. Brunhes e L. Febvre. A geografia alemã, em especial a de Ratzel, e a antropogeografia estão na obra de Mattoso (1933), com um subtema denominado justamente de “Antropogeografia”. A obra de Ratzel é elogiada em Aroldo de Azevedo (1939), que em seu livro o considera o “verdadeiro criador da geografia humana” (p. 19). Azevedo aduz a ecologia e defende que a geografia se ocupe do

“estudo das mútuas relações de todos os organismos que vivem em um determinado lugar e, sobretudo, das adaptações ao meio que os rodeia” e também indica três doutrinas intervenientes na relação homem e meio: “a livre-arbitrista, a determinista e a possibilista” (Azevedo, 1939, p. 47).

25A primeira doutrina ignora a influência do meio geográfico para os agrupamentos humanos; a segunda “afirma que o meio é tudo, nada mais sendo o homem que um seu produto” e a última visa a “harmonizar as duas outras, (…) o homem se transforma em um fator geográfico passivo enquanto sofre a influência do ambiente e ativo quando contra êle reage” (Azevedo, 1939, p. 49). Em termos de influências do meio, o autor elabora as influências diretas, resultantes exclusivamente da natureza (por exemplo, um terremoto); as influências biológicas (adaptação física do meio), por exemplo, desenvolvimento e atrofia de órgãos; influências intelectuais ou psíquicas (parte mental do indivíduo, sua vontade, seus sentimentos, seu caráter), e ainda compara o sertanejo nordestino – observa-se a influência de Euclydes da Cunha (Soares, 2020) – e o gaúcho do Sul (Azevedo, 1939, p. 50). As reações dos homens são ilustradas por díspares lidas:

“do holandês com o mar, do egípcio com a aridez do deserto, o brasileiro as secas do nordeste, o alemão e o inglês com a pouca fertilidade dos solos; os povos colonizadores as selvas inóspitas da África, da Índia e da Malásia, como os desertos africanos e australianos; o canadense o rigor do clima, invernos frigidíssimos; o chileno o estreitamento entre os cumes dos Andes e as águas do Pacífico” (Azevedo, 1939, p., 52-53, grifos do autor).

26A geografia, seja pelo determinismo físico (por exemplo, o “clima temperado” como ideal para os agrupamentos humanos”, Mattoso, 1933), seja por meio do possibilismo, embasa o repertório:

“Desde que o homem conseguiu se libertar da dependência absorvente do meio geográfico (…) adquiriu conhecimentos fornecidos pelas sciências, passou, então, a exercer, por sua vez, influência decisiva sobre os obstáculos que a natureza lhe apresentou” (Vasconcellos e Sá, 1929, livro 1, p. 381-382).

“Entre as populações atuais do globo, é comum a classificação em selvagens, bárbaros e civilizados, segundo o grau de dependência direta da natureza em que se acha o grupo considerado. A escala, entretanto existe, salientando grandes contrastes, entre o indígena australiano, que vive nu (…), o pastor da Ásia Central, vestido de lã (…) e o fazendeiro paulista, ou o comerciante de Santos” (Delgado de Carvalho, 1943, p. 155).

“O homem procura dominar a natureza, adaptando-a às suas exigências, mas muitas vezes, ele é um produto dessa natureza, o género de vida é-lhe imposto pelo meio em que vive (…) O meio geográfico impõe ao homem ainda outras condições de vida. Influi mesmo no seu carácter, no grau de cultura, na vida social, na localização e distribuição dos centros populacionais e no próprio tipo de habitação. Quando o homem é forçado a viver em regiões impróprias para a agricultura, torna-se duro de sentimentos, procurando na caça ou na guerra o seu sustento” (Moura e Palma, 1946, p. 72-73).

27Os elementos da natureza relativos ao quadro natural, ou seja, o clima, o relevo, a vegetação, a hidrografia, somam-se à extensão e às manifestações das riquezas das colônias ou dos países contemplados pelos autores. Peculiaridades incorporam ora suas qualidades, ora suas limitações/obstáculos. Quanto aos autores portugueses, os obstáculos localizavam-se nas colônias africanas e asiáticas e as qualidades em Portugal, por situar-se na Europa, e com essa partilhar um “clima saudável”. Já para os autores brasileiros havia regiões cujos climas eram “obstáculo” (Amazônia, sertão nordestino); noutras, o clima e mesmo o relevo eram propícios à “civilização” (como o Sul e várias regiões serranas). Os excertos alusivos à natureza mostram que a Europa possui posição privilegiada por deter um clima de “moderação” (Figura 3), que se refletia, inclusive, no “caráter dos povos” e no seu “grau de civilização”. Esta correspondia ao “continente temperado por excellencia. Diversas causas influem na benignidade do clima europeu, e entre ellas avultam: a latitude, a vizinhança do mar, a predominância dos ventos de W. e a fórma do relevo” (Raja Gabaglia e Raja Gabaglia, [1935] 1937, p. 20). As “paisagens europeias” aparecem articuladas ao seu uso, interpelando os estudantes e professores pela beleza que denota a “civilização” – por ter sido “apropriada e transformada”.

Figura 3 – A natureza “civilizada” portuguesa

Figura 3 – A natureza “civilizada” portuguesa

Gabaglia, [1935] 1937, p. 33.

28O peso da variável “Clima” é vinculado à ocupação e aos interesses econômicos:

“Ao contrário, as regiões temperadas, com alternativas de calor e de frio, com chuvas em todas as estações, convidam o homem à acção, e permitem-lhe desenvolver todas as suas faculdades para tirar partido dos recursos que a natureza põe à sua disposição” (Mattoso, 1933, p. 6).

29Múltiplos climas do Brasil foram avaliados quanto às temperaturas, ventos e umidades; e, para a região alta (região sul), concluiu-se que “o clima da zona temperada doce é dos mais belos do mundo; por isso, tem sido preferido pelos imigrantes(Raja Gabaglia e Raja Gabaglia, [1935] 1937, p. 222).

30No tocante à vegetação, a floresta se sobressai por sua exuberância, impenetrabilidade, mistério ou “potencial de riquezas”. Então, a floresta amazônica é divulgada com imagens nos livros de Vasconcellos e Sá (1929, p. 333, Figura 4) e Azevedo (1939, Figura 5).

Figura 4 – Floresta virgem no Amazonas

Figura 4 – Floresta virgem no Amazonas

Vasconcellos e Sá, 1929, p. 333.

Figura 5 – A floresta amazônica

Figura 5 – A floresta amazônica

Azevedo, 1939, p. 264.

  • 8 Essa imagem de “vazio demográfico” será uma constante e conveniente referência à Amazônia e na just (...)

31Em ambas as imagens, aspectos de sua caracterização/identificação se sobressaem enquanto “selva” e que, simultaneamente, “dificulta a penetração”, mas pode “conter riquezas incalculáveis”, demonstrando novamente a intertextualidade na construção das obras apuradas. As duas imagens, embora de livros didáticos distintos espacialmente (um português, outro brasileiro), evocam e constroem a mesma representação da Amazônia: uma “selva destituída de pessoas”8 e pouco ou nada “civilizada”, ou seja, “ausente das obras humanas” – mas que guarda “riquezas incalculáveis”. Concomitantemente, notabilizavam a exuberância da mata e silenciavam os povos que ali viviam.

32Uma dimensão cara à natureza é considerá-la exclusivamente sob o prisma dos recursos que poderia gerar (Pereira e Del Gaudio, 2014). Os autores portugueses destacaram a exploração das “terras nacionais” e seu rural, a “natureza” nas colônias – e no Brasil, como ex-colônia – e seu potencial em riquezas e exploração. Essa perspectiva portuguesa comparece também nas obras brasileiras, ao convergir nos “princípios” das ciências, da política, da economia e da ideologia nos dois Estados Novos.

33Porém, se a questão para o Estado Novo português era exaltar ideologicamente seu rural, se reafirmar europeu por seu clima e demonstrar o potencial da natureza a ser explorada em suas colônias, para o Brasil a posse e a exploração de uma natureza exuberante e potencialmente rica era uma espécie de “passaporte para a civilização”, fonte de renda e dever moral:

“Portugal, ainda mais que a Espanha, é um país essencialmente agrícola, a-pesar-de quási um terço do nosso solo não estar ainda aproveitado. (…) Pode-se caracterizar a nossa agricultura por uma produção excessiva da vinha e uma notável falta de cereais” (Vasconcellos e Sá, livro 2, 1929, p. 78, grifos do autor).

“A floresta equatorial, pela riqueza da sua flora e da sua vegetação, é a floresta que produz as madeiras mais finas e as espécies mais procuradas” (Vasconcellos e Sá, 1929, p.333).

A pesca é, depois da agricultura, o primeiro recurso de Portugal. Destina-se não só ao consumo, como à alimentação de importantes fábricas de conservas, cujos produtos são justamente apreciados no estrangeiro (Moura e Palma, 1946, p. 106).

“[A respeito das riquezas naturais do Brasil]. As riquezas que já foram reconhecidas são abundantes (…). Mas possuir riquezas e deixá-las intactas, de nada vale; é preciso, pois que, ao termos em mente a sua exuberância, nos lembremos de aproveitá-las sem demora e as melhor forma possível. De outra maneira, o homem não será digno da terra dadivosa em que habita” (sic., Azevedo, 1939, p. 261, inserções nossas).

“Os homens, em sociedade, vivem de colheita, de pastoreio, de criação, de agricultura ou da indústria, segundo os recursos que oferece o meio físico e o estado de civilização e de cultura em que se acham. (…) (Delgado de Carvalho, 1943, p. 165, grifos do autor) A prática da lavoura (…) para fins econômicos, tomou a sua feição característica, em cada país, segundo os climas locais, as propriedades das terras, o grau de civilização dos grupos ocupantes e o momento histórico” (Delgado de Carvalho, 1943, p. 235, grifos do autor).

34Em Portugal, os vinhedos do Douro, “a mais antiga região vinícola regulamentada do mundo”, produtora do vinho do Porto (Figura 3), consagra a paisagem histórica ocupada e a importância do rural para o Estado Novo lusitano e que se “reflete” nas obras brasileiras. Ela é citada no tópico de vegetação (Raja Gabaglia e Raja Gabaglia, [1935] 1937) e tem dupla função: dar a conhecê-la e mostrar essa terra em sua máxima ocupação e a disposição ordenada dos plantios atentos às curvas de níveis, à incidência de chuvas e de insolação e que ainda “preserva erosões”. Portanto, um “modelo almejado” para a agricultura brasileira.

35Os temas candentes para os autores brasileiros a respeito do que tornava o Brasil diferente e especial no “concerto das nações” concatenam-se à sua extensão territorial, natureza exuberante e riquezas naturais, além da eterna “promessa de país do futuro”, civilizado conforme o modelo europeu:

“Os povos civilizados (…) sabem melhor transformar ou adaptar a natureza que os cerca. Dentre as várias partes do globo, algumas atingiram, em nossos, dias, o mais alto grau de civilização: a Europa Ocidental e Central, o litoral da América (…) Tais centros de civilização coincidem com os maiores centros industriais e agrícolas do mundo” (Azevedo, 1939, p. 57-58, grifos do autor).

36Nos livros portugueses analisados, nos conteúdos endereçados às colônias, sua submissão é extraída do inventário feito de seus recursos agrícolas e industriais e suas florestas de abundantes madeiras muito apreciadas (Mattoso, 1933). Às colônias Angola, Moçambique, Macau e Timor os livros didáticos portugueses averiguados reputaram seus recursos econômicos, infraestrutura, comércio, indústria e comunicação (Vasconcellos e Sá, 1929; Mattoso, 1933; Moura e Palma, 1946).

37Vasconcellos e Sá (1929, p. 434), sob o título de “Noções de geografia social”, pondera quanto à influência da natureza nos costumes e na vida social:

“De uma maneira geral, pode-se afirmar que o desenvolvimento intelectual de um povo só é estimulado pelo meio quando as suas condições forem de tal ordem que não tornem a vida demasiadamente fácil, nem demasiadamente difícil” (Vasconcellos e Sá, 1946, p. 435).

38Os conteúdos nos livros pesquisados trazem Brasil e Portugal com positividade. Os portugueses, nos livros didáticos lusitanos de geografia, foram construídos como historicamente europeus por sua posição geográfica, pelo clima, por seu extenso império colonial e, ainda, em remissões à Antiguidade clássica mediterrânea – sua conexão como herdeiros dos fenícios, cartagineses e gregos na sua relação com o mar. Os brasileiros, se não eram de todo brancos, estavam “a caminho do embranquecimento” via imigração, saindo da condição de “selvagens” em direção à “civilização”, a partir do aproveitamento econômico dos “recursos com os quais a natureza dotou o país”.

39Os lusitanos, ao se compararem com suas colônias, foram sempre afiliados às noções do pertencimento à civilização europeia e à benevolência da obra colonial portuguesa, em oposição à ótica “selvagem” com que eram descritos os povos colonizados, africanos em especial. Essa concepção se refletia/refratava (Bakhtin/Volochínov, 2006) nas imagens que remetiam às diferenças entre as “paisagens”: nas colônias e Brasil, uma “natureza selvagem” e ainda pouco explorada; em Portugal, um clima benfazejo que se apresentava sob a forma de uma natureza “domada” pela civilização (Figuras 3, 4 e 5). O simples fato de estarem localizados na Europa, “berço de toda a civilização”, automaticamente tornava os portugueses civilizados, apesar de “todo atraso econômico português” frente aos seus vizinhos continentais. Portugal, em razão de seu império colonial, era iterado sistematicamente às demais potências coloniais da época, como a Inglaterra, a França e a Bélgica. Logo, os portugueses eram não só europeus como também civilizados – porque somente as grandes potências detinham colônias extensas. Aliás, este é o título de um subtópico no livro de Mattoso (1933): “Impérios coloniais da actualidade”.

Considerações finais

40Para aproximarmos dos conteúdos veiculados pela geografia, dedicamo-nos a analisar livros didáticos, pois apresentam constante influência na aprendizagem e poder de interpelação. A geografia cumpriu o papel para o qual foi destinada e investida, em especial (mas não exclusivamente) no contexto dos dois Estados Novos: seu discurso (didático) potencializou o conhecimento do território e sua exploração (Carvalho, 2014; Del Gaudio, 2007; 2011; 2013 e 2021; Leite, 2013). Igualmente, exaltou as singularidades locais e regionais e o fato de que em Portugal e no Brasil, a despeito de suas diferenças fisiográficas, encontravam-se climas bonançosos e naturezas propícias à “felicidade humana”. Foram frequentes referências às navegações-descobrimentos, ao heroísmo e pioneirismo português, de um lado e outro do Atlântico. Os livros lusitanos e brasileiros ligavam Portugal à agricultura – numa articulação direta ao salazarismo e a importância da ruralidade na sua ideologia –, o Brasil à sua dimensão territorial e riquezas potenciais e reais – num claro alinhamento aos ideais varguistas de progresso e promessa de futuro promissor para “o” Brasil.

41Dos discursos geográficos que tais livros didáticos priorizaram, estes cumpriram o papel de porta-voz do Estado junto aos estudantes e à sociedade, ao “cultivar a maravilhosa diversidade do território nacional” (Thièsse, 1997) de cada um deles e de suas colônias, quando foi o caso.

42As histórias criadas por Portugal sobre o Brasil, e para a maioria das colônias portuguesas – como incivilizadas, selvagens e de natureza exuberante –, o tinham como uma terra onde aventureiros se lançavam à sorte. O território brasileiro e outros territórios coloniais lusos na África e na Ásia demandavam ocupação e proteção, cujo êxito remetia à sua crescente “civilização e cristianização”. Promessa assumida tanto nos autores brasileiros quanto nos portugueses, uma vez que civilização e cristianização dos “selvagens” era parte integrante dos projetos coloniais e era justificativa “moral” para os processos de extração de riquezas da terra e pilhagem de seus povos.

43As imagens positivas que interessavam aos dois Estados Novos construírem junto às suas populações – e relacionadas aos discursos escolares do período – se acoplavam à perspectiva de que Brasil e Portugal eram ou estavam a caminho da “civilização”. O Brasil apresentado aos estudantes e professores de geografia “tinha como modelo os estados nacionais europeus” (Del Gaudio, 2021). Portugal, por sua localização geográfica, clima aprazível e seu “vasto império colonial”, aparecia como “civilizado e europeu”. A natureza foi fundamental para consolidar um discurso caro aos dois Estados Novos: para o Brasil, uma natureza rica, dadivosa, potencial para o futuro; para Portugal, uma natureza que sustentava sua integração e pertencimento à Europa.

Livros analisados

Azevedo, A. de. Geografia para a terceira série secundária – De acordo com o programa oficial. 7ª ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1939. 345 p. (A primeira edição é de 1936, portanto, na vigência da Reforma Francisco Campos).

Delgado de Carvalho, C. M. Geografia Física e Humana para a primeira série. 2ª ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1943. 320 p. (A primeira edição é de 1942, portanto, em consonância com a Reforma Eduardo Capanema).

Mattoso, A. G. Compêndio de Geografia econômica. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1933. 365 p.

Moura, A. de. e Palma A. Geografia Geral. 3ª ed. Lisboa: Livraria Didactica, 1946. 140 p.

Raja Gabaglia, F. A. e Raja Gabaglia, J. C. Curso de Geografia – 2ª série. Para uso no Collegio Pedro II e no ensino secundário e normal. 3ª. Ed. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia., [1935] 1937. 233 p. (Estava já em vigência a Reforma Francisco Campos).

Vasconcellos e Sá, M. de. Compêndio de Geografia elementar para o ensino oficial. (Livro 2). Pôrto: Livraria Chardron de Lélo & Irmão, Lda., 1929a. 321 p.

Vasconcellos e Sá, M. de. Compêndio de geografia geral para o ensino oficial. (Livro 1). Pôrto: Livraria Chardron de Lélo & Irmão, Lda., 1929. 435 p.

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Notas

1 A “interpelação” corresponde a “uma ilustração, um exemplo adaptado a um modo específico de exposição, suficientemente ‘concreta’ para ser reconhecida, mas abstrata o bastante para ser pensável e pensada, dando origem a um conhecimento” (Pêcheux, 1996, p. 149).

2 Consideramos os Estados Novos brasileiro e português como “variantes fascistas”, porque, embora tenham assumido e exercido algumas formas de dominação política, ações econômicas e controle e violência de orientação fascista não podem ser descritas obrigatoriamente como “fascismos clássicos”. Apesar de proximidades nas variantes fascistas implantadas em Brasil e Portugal, a duração dos Estados Novos foi diferente, estendendo-se no Brasil de 1937 a 1945 e em Portugal de 1933 a 1974.

3 Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESP, 1937-1945), no Brasil, e Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE, 1933-1945), substituída em 1945 pela Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE, 1945-1974), em Portugal.

4 Livros brasileiros: Raja Gabaglia ([1935] 1937); Azevedo ([1936]1939); Delgado de Carvalho ([1942]1943). Livros portugueses: Vasconcellos e Sá (livros 1 e 2, 1929); Mattoso (1933); Moura e Palma ([1944]1946).

5 Em nossa pesquisa, pelo menos sete grandes “categorias” foram depreendidas da análise dos sete livros didáticos de geografia que caracterizaram o discurso geográfico escolar afeitos aos dois Estados Novos: modernidade/conservadorismo; Estado-nação; formação territorial e singularidades brasileira e portuguesa; civilizado/selvagem; Brasil em Portugal e Portugal no Brasil; e combate ao comunismo. Para este artigo, optamos por discutir somente a dimensão relacionada à “natureza” em sua relação com a concepção de “civilização”.

6 As reproduções das imagens foram feitas conforme estão nos livros pesquisados e podem guardar distorções ou má qualidade.

7 Segundo Delgado de Carvalho (1943, p. 173), com o estabelecimento de quatro tipos de colonização: povoamento; exploração industrial ou comercial; mista e econômico-política.

8 Essa imagem de “vazio demográfico” será uma constante e conveniente referência à Amazônia e na justificativa para os processos de ocupação incentivados posteriormente, no contexto da ditadura militar brasileira (1964-1985), por exemplo.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1 – Climas da Europa
Créditos Fonte: Gabaglia, [1935] 1937, p. 21.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/50634/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 72k
Título Figura 2 – Superposição de dados de Portugal
Legenda Hidrográfico/Densidade de população portuguesa / Orográfico e regiões climáticas/ A superposição dos dados
Créditos Moura e Palma, 1946, p. 7
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/50634/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 229k
Título Figura 3 – A natureza “civilizada” portuguesa
Créditos Gabaglia, [1935] 1937, p. 33.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/50634/img-3.jpg
Ficheiro image/jpeg, 414k
Título Figura 4 – Floresta virgem no Amazonas
Créditos Vasconcellos e Sá, 1929, p. 333.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/50634/img-4.jpg
Ficheiro image/jpeg, 486k
Título Figura 5 – A floresta amazônica
Créditos Azevedo, 1939, p. 264.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/50634/img-5.jpg
Ficheiro image/jpeg, 695k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Rogata Soares Del Gaudio e Doralice Barros Pereira, «A natureza como interpelação nos livros didáticos de geografia nos Estados Novos (Brasil e Portugal, 1929-1946)»Confins [Online], 58 | 2023, posto online no dia 27 março 2023, consultado o 19 abril 2024. URL: http://journals.openedition.org/confins/50634; DOI: https://doi.org/10.4000/confins.50634

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Autores

Rogata Soares Del Gaudio

Professora Associada IV do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Geografia/UFMG. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1075-2498rogatasoares@gmail.com

Doralice Barros Pereira

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Geografia/UFMG. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1355-2192pereiradb@yahoo.com.br

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Direitos de autor

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Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC-SA 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

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