- 1 Financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Processo: 403 (...)
1Entre as grandes transformações do século 21 está a crescente urbanização das sociedades1. Para a ONU Habitat (2022, p. xv), “estamos testemunhando um mundo que continuará se urbanizando nas próximas três décadas – de 56% em 2021 para 68% em 2050. (...) Inequivocamente, as cidades estão aí para ficar e o futuro da humanidade será, sem dúvida, urbano, ainda que não exclusivamente em grandes áreas metropolitanas”. Esta trajetória, por sua vez, vem colocando diversos desafios, como o abastecimento alimentar em termos de quantidade e qualidade dos alimentos ou ainda da sustentabilidade das formas de produção e tratamento dos resíduos (Moragues-Faues e Bettersby, 2021; Moragues-Faues, 2021; IPES-Food, 2017).
2Com o crescimento populacional e as mudanças espaciais do entorno (transformações de áreas rurais em urbanas e especulação imobiliária), a demanda por alimentos não apenas tende a aumentar como a requerer mudanças nas estratégias de abastecimento dados os múltiplos processos de distanciamentos (geográfico, econômico, cognitivo e político) entre produtores e consumidores (Bricas et al., 2017). Ademais, a urbanização das sociedades traz desafios relacionados ao acesso aos alimentos, quer seja no que concerne aos condicionantes de renda, como em relação à própria disposição dos equipamentos alimentares de modo a evitar desertos (ausência de alimentação saudável) e pântanos alimentares (abundância de alimentos não saudáveis) (Honório et al., 2022; Brasil, 2018).
3Com efeito, a transformação dos hábitos alimentares das populações urbanas está gerando uma miríade de questões e respostas. Por um lado, percebe-se um rápido crescimento do consumo de alimentos ultraprocessados, questionados devido ao aumento dos riscos à saúde, especialmente doenças crônicas não transmissíveis (ONU Habitat, 2022; FAO, 2022; Jardim et al., 2021). Por outro lado, surgem iniciativas em favor de dietas saudáveis e sustentáveis, em um claro alinhamento com as evidências cada vez mais irrefutáveis de que a forma como se produzem, processam e consomem os alimentos afeta e repercute sobre as mudanças climáticas (IPCC, 2022).
4Neste artigo abordamos as dinâmicas de abastecimento alimentares de Belo Horizonte (BH), capital do estado de Minas Gerais/Brasil. BH é um caso exemplar de uma cidade que têm passado por intensa urbanização. De cerca de 200 mil habitantes na década de 1940, BH passou a contar com mais de 2,5 milhões de habitantes na segunda década do século XXI, sendo considerada a terceira maior área urbanizada entre as grandes concentrações urbanas do país (IBGE, 2022). Em face da rápida urbanização, verificam-se modificações importantes em termos de infraestrutura da cidade, intervenção do Estado e dinâmicas de abastecimento alimentar.
5Como destaca Souza (2020, p. 17), com a metropolização da cidade, houve aumento da população, “a máquina pública se complexificou, os bens de consumo (...) aumentaram, a vida na cidade encareceu e todos esses fatores interferem na transformação da relação da sociedade com sua cultura alimentar”. Já na segunda metade do século XX, BH estava “inserida no contexto das grandes cidades que sofreram transformações no modo de preparar os alimentos e no comer”, sendo notável a incorporação de “alimentos industrializados em sua rotina, o que paulatinamente, influenciou a cultura alimentar local” (Souza, 2020, p. 19). A partir dos anos 1950 começaram a surgir os supermercados locais, intensificados nos anos 1980 com a entrada de empresas multinacionais (Seabra, 2008) e, nos anos 1990, foi estabelecido um conjunto de políticas públicas, como as feiras, a comercialização diretamente dos agricultores, a agricultura urbana, os restaurantes populares etc. (Souza, 2020; Aranha, 2000). Com efeito, desde os anos 2000, BH se tornou uma referência nos estudos sobre as transições alimentares devido a seu pioneirismo na implantação de políticas de abastecimento conectadas com seu entorno periurbano (Tefft et al., 2020; IPES-Food, 2017).
6Observamos, assim, que, ao longo do tempo, diferentes dinâmicas foram mobilizadas para assegurar a produção, o acesso e o consumo de alimentos na capital do estado mineiro, as quais produziram diferentes repercussões na promoção de dietas saudáveis e na segurança alimentar e nutricional (SAN). Considerando a importância das questões alimentares nas cidades e o intenso processo de urbanização vivido em BH, pretendemos revisar as principais mudanças no abastecimento alimentar de BH ao longo do século XX e analisar como se organiza atualmente o abastecimento dessa grande metrópole.
7Nossa análise se apoia na hipótese de que a urbanização promove diversas transformações no modo de acessar, preparar e comer os alimentos. Contudo, os impactos desse processo não são homogêneos e nem unidirecionais (Lawrence, 2017). Pelo contrário, permeados por conflitos, relações de poder e hierarquias distintas, as dinâmicas de abastecimento alimentar foram se associando e configurando um mosaico de sistemas alimentares descentralizados (Maluf, 2021). Nossas análises se coadunam com as de Maluf (2021) e Lawrence (2017), que sustentam que uma variedade de sistemas e ambientes alimentares podem existir e coexistir nos espaços locais, colocando diferentes desafios para a construção de dinâmicas e dietas sustentáveis e saudáveis que asseguram a SAN para as presentes e futuras gerações.
8O relatório HLPE (2017) também é um trabalho importante nesse sentido, ao identificar a (co) existência de três sistemas alimentares: i) sistemas alimentares tradicionais, em que prevalecem alimentos sazonais in natura ou minimamente processados, produzidos por pequenos agricultores visando o autoconsumo e/ou comercialização por meio de circuitos curtos e locais, não raro informais, envolvendo pouca publicidade, divulgação ou mesmo selos de qualidade; ii) sistemas alimentares mistos, em que predominam alimentos de fora da estação, com destaque para a presença de ultraprocessados com maior vida de prateleira; produzidos por pequenos agricultores locais e/ou grandes produtores de outros territórios; comercializados por circuitos informais e, principalmente, por mercados e lojas formais; sendo as marcas, publicidade, certificações e informações sobre os produtos mais frequentes; e, iii) sistemas alimentares modernos, cujos alimentos são globais, vindos a qualquer momento de qualquer lugar (de agricultura em pequena escala ou industrial), com destaque para alimentos ultraprocessados (“com frequência mais baratos e mais fáceis para comer, mas geralmente não saudáveis”); comercializados por super e hipermercados e restaurantes fast food; e envolvendo muita publicidade e marketing em canais de mídia, certificações, informações e padrões de qualidade. Para o HLPE (2017, p. 15), os distintos sistemas produzem efeitos diversos sobre a alimentação, as dietas e a nutrição e “os três tipos de sistemas alimentares precisam aperfeiçoamentos com vistas a promoverem dietas sustentáveis e SAN para todas as pessoas”.
9Considerando esse pressuposto da coexistência (desigual e conflituosa) entre sistemas alimentares e que “um melhor conhecimento das interações entre sistemas alimentares é crítico para entender por quê e como as dietas estão mudando e influenciando o status nutricional das pessoas no mundo” (HLPE, 2017, p. 41), o artigo investiga também a quais configurações de sistemas alimentares as dinâmicas recentes de abastecimento alimentar de BH estão associadas. Desse modo, o artigo tem como objetivos analisar as transformações e caracterizar as dinâmicas recentes de abastecimento alimentar de BH, associando-as com as diferentes configurações de sistemas alimentares.
10Para desenvolver as questões e objetivos, este artigo foi organizado em mais quatro seções. A próxima apresenta a metodologia mobilizada para mapear as dinâmicas de abastecimento de BH. A terceira seção retoma elementos históricos do abastecimento alimentar e a quarta seção caracteriza as dinâmicas contemporâneas do abastecimento alimentar, associando-as às diferentes configurações de sistemas alimentares. A quinta seção apresenta considerações finais do trabalho.
11O desenvolvimento desse trabalho envolveu abordagem qualitativa por meio de pesquisa documental e de dados secundários, mobilizando diferentes técnicas de pesquisa e fontes de dados. Para apresentar as mudanças históricas no abastecimento alimentar de BH, o artigo recorreu a i) pesquisa documental na Prefeitura Municipal de BH (relatório, leis, decretos etc.), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; e ii) revisão de literatura, sobretudo em dissertações, teses, livros e artigos que abordam a temática histórica e alimentar da cidade.
12Para analisar as formas de abastecimento alimentar contemporâneas, o trabalho mobilizou dados secundários dos anos de 2019 e 2022, comumente utilizados em estudos de ambiente alimentar comunitário. As diferentes fontes classificaram as dinâmicas em quatro tipos (comércio varejista, comércio atacadista, empresas especializadas em alimentos e políticas públicas de comercialização e acesso aos alimentos) de acordo com os critérios do Quadro 01. Para determinar a atividade fim de cada estabelecimento (varejista, atacadista e empresas especializadas em alimentos), utilizamos a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE – Ver Material Suplementar - Supl -Tabela 01 e Quadro 01), que é um instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e critério de enquadramento utilizado pelos diversos órgãos da administração tributária do Brasil (IBGE, 2002; 2015).
Quadro 01 – Categorização das dinâmicas de abastecimento alimentar formal. BH, 2022.
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Categorização
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Descrição
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Fonte do dado
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Comércio varejista
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Esta categoria representa o último elo da cadeia de abastecimento ao consumidor. É considerado comércio varejista de alimentos todo estabelecimento que apresenta como atividade fim principal à venda de alimentos sendo eles: ambulantes formalizados; açougues; bares; delivery; distribuidoras de bebidas; hipermercados; hortifrutigranjeiros; lanchonetes; laticínios; lojas de doces e guloseimas; minimercados; padarias; peixarias; restaurantes; supermercados e comércio varejista no geral.
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Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG, 2019.
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Comércio atacadista
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Esta categoria compreende as atividades de venda por atacado de mercadorias, exceto de veículos automotores e motocicletas, realizada por comerciante atacadista, representante ou agente do comércio. Em geral, esta venda é uma etapa intermediária da distribuição de mercadorias; e está organizada para vender mercadorias em grandes quantidades a varejistas, empresas, estabelecimentos agropecuários, cooperativas e clientela institucional. Alguns atacadistas, sobretudo os que fornecem bens de capital de grande porte, vendem também mercadorias por unidade aos usuários finais
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Belo Horizonte, 2022¹
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Empresas especializadas em alimentos
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Esta categoria compreende atividades de atacado e/ou varejo e estão relacionadas com as atividades de cultivo de alimentos, criação de animais e fabricas de alimentos que realizam algum grau de transformação dos alimentos in natura. Como exemplo: frigoríficos para abate e preparação de subprodutos; fabricação de conservas de frutas; de sucos concentrados de frutas; de laticínios; de sorvetes dentre outros.
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Belo Horizonte, 2022¹
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Política pública de comercialização e acesso aos alimentos
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Equipamentos de SAN: divididos em estabelecimentos de fornecimento de alimentos prontos ao consumo (restaurantes populares) com valores de refeição subsidiados pelo poder público. Os demais estimulam a comercialização e o acesso de alimentos, sobretudo in natura ou minimamente processados (feiras-livres, feiras de orgânicos, feira do programa Direito da roça; sacolões ABasterCer, mercados municipais).
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Belo Horizonte, 2022¹
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Unidades produtivas: Espaços de produção de alimentos saudáveis, geração de renda e desenvolvimento local sustentável. Estes espaços são chamados de sistemas agroecológicos e envolvem o cultivo de hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, plantas alimentícias não convencionais, flores, compostagem e criação de animais.
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Fonte: ¹Belo Horizonte, 2022 (https://bhmap.pbh.gov.br/v2/mapa/idebhgeo#zoom=4&lat=7796893.0925&lon=609250.9075&baselayer=base)
- 2 estabelecimentos que comercializam alimentos in natura, ou seja, onde a aquisição de alimentos in n (...)
13Para associar as dinâmicas de abastecimento alimentar de BH à categorização sugerida por HLPE (2017), o artigo recorreu a dois recursos analíticos: i) apoiou-se em revisão de literatura para qualificar e caracterizar as diversas dinâmicas de abastecimento alimentar (ver Quadro Suplementar 2) a partir dos critérios definido no quadro 02, abaixo; e, ii) nos casos do comércio atacadista e das empresas especializadas de alimentos – considerando que o tratamento pela literatura é escasso –, o artigo classificou os estabelecimentos de acordo com os critérios de mapeamento dos desertos alimentares (Brasil, 2018)2.
Quadro 02 – Categorização para classificação dos sistemas alimentares. BH, 2022.
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Sistemas alimentares
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Características predominantes dos alimentos
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Origem dos alimentos
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Destinação da produção
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Tipo de divulgação
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Tradicionais
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maioria de alimentos da safra in natura ou minimamente processados
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produzidos por pequenos produtores
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autoconsumo e/ou comercialização por meio de circuitos curtos e locais, não raro informais
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pouca publicidade, divulgação ou selos de qualidade
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Mistos
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predomínio de alimentos de fora da estação. Nesse sistema existe a presença de alimentos ultraprocessados, pela maior vida de prateleira
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produzidos por agricultores locais e/ou produtores de outros territórios
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comercialização em circuitos informais, e/ou formais mercados e lojas formais
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maior frequência de marcas, publicidade, certificações e informações sobre os produtos
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Modernos
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predomínio de alimentos ultraprocessados
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alimentos de qualquer lugar
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comercialização em circuitos informais e/ou formais com destaque para os super e hipermercados e locais de vendas de fast food
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grande publicidade e marketing, em diversos canais de mídia
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Fonte: Adaptado de HLPE, 2017
14Belo Horizonte (Figura 01) é uma metrópole jovem, com origem datada em 1701 na Fazenda do Cerrado, ocupada por bandeirantes na busca por reservas minerais. O progresso da fazenda (dedicada à plantação agrícola e à criação de gado) atraiu outros moradores e um arraial (Curral del Rei) foi formado, conhecido como ponto de parada de outros viajantes que passavam conduzindo gado da Bahia em direção às minas de ouro. Aos poucos e baseado em sistemas alimentares tradicionais, o Curral del Rei foi prosperando, amparado na pequena lavoura, fabricação de farinha e comercialização de gado e frutas, se transformando em referência para a sua região e arredores imediatos (IBGE, 2022; IPHAN, 2022).
Figura 01 – Local de estudo, Belo Horizonte, 2022
Fonte: elaborado pelos autores
15Estabelecida como a nova capital mineira em 1897, por uma exigência da Constituição do Estado (IBGE, 2022), BH foi planejada pelo poder público à luz de uma visão republicana com o intuito de promover transformações e modernização. Silva (1991) e Souza (2020) analisam que, nesse momento, as dinâmicas do comer no urbano e no rural ainda pouco se diferenciavam, o que se percebia na estética alimentar dos moradores da cidade, que ainda dedicavam parte importante do tempo na preparação da alimentação nos lares, sendo esta oriunda da produção agrícola familiar e de pequeno porte. Contudo, a partir da década de 1940, o processo de urbanização, metropolização e modernização das cidades fez com que o tempo dedicado à alimentação (preparação e realização das refeições) se tornasse cada vez mais escasso, considerando as várias demandas que o viver na cidade exige (Souza, 2020). Concomitante, para responder ao processo de urbanização e crescimento populacional, a produção agrícola familiar e de pequeno porte – característica dos sistemas alimentares tradicionais - foi sendo complementada e substituída pela produção em larga escala de outras regiões do Brasil, associada a sistemas alimentares mistos.
16Já na segunda metade do século XX, BH estava “inserida no contexto das grandes cidades que sofreram transformações no modo de preparar e comer”, sendo notável a incorporação de “alimentos industrializados em sua rotina, o que paulatinamente, influenciou a cultura alimentar local” (Souza, 2020, p. 19). Com efeito, para garantir o abastecimento alimentar, a partir dos anos 1950 surgiram os primeiros supermercados e, como comenta Costa (2006, p. 36), a entrada desse novo ator – associado aos sistemas alimentares mistos e modernos – foi provocando mudanças no abastecimento alimentar, “a começar pela mudança na forma de apresentação dos alimentos, agora embalados em tamanhos e quantidades definidos pelo fabricante, e não mais pelo consumidor [como era comum nos mercados de bairro, pelas vendas de produtos a granel]. O proprietário desaparece do contato direto com o cliente, não há mais aquela prática de chamar o outro pelo nome, a relação fica impessoal e tende a aumentar o distanciamento de quem vende (...) e quem quer comprar.” Da mesma forma, Silva (2010, p. 61) alude que, ainda que na década de 1960 o abastecimento “ficasse sob responsabilidade quase total de mercearias, varejistas, quitandas, padarias e açougues (...), aos poucos as mercearias foram cedendo espaço ou se transformando em supermercados.” Não por acaso, já na década de 1970 foram instalados supermercados de empresas multinacionais (Carrefour), o primeiro hipermercado (Jumbo - vinculado ao Grupo Pão de Açúcar) e o primeiro shopping center, todos associados às dinâmicas de sistemas alimentares modernos (Costa, 2006).
- 3 Embora sua importância na modificação do abastecimento alimentar de Belo Horizonte, ressaltamos que (...)
17Ainda na década 1970, na continuidade da intensificação da urbanização e da população, foi estabelecido, em âmbito nacional, o Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento (SINAC) e, no bojo desse, a Central de Abastecimento de Minas Gerais - CEASA-MG (1974), localizada no município de Contagem, cidade limítrofe de BH. O SINAC buscava organizar e modernizar as estruturas de produção alimentar, reduzir os custos de transação e as assimetrias de informações entre os agentes da cadeia produtiva, “estimular a modernização e eficiência dos equipamentos de varejo e, de quebra, eliminar gradativamente os problemas urbanísticos (principalmente de trânsito e das condições higiênicos-sanitárias) decorrentes do sistema de feiras livres [equipamentos associados aos sistemas alimentares mistos ou tradicionais]” (Belik; Cunha, 2015, p. 2020). Embora tenha ampliado a disponibilidade de hortigranjeiros em BH e no entorno, a CEASA-MG também afetou a produção local mediante a intensificação da oferta de alimentos e produtos de diversas regiões brasileiras, com a presença de um grande número de intermediários e agentes comerciais (atacadistas especializados fornecedores para atacadistas generalistas) (Belik; Cunha, 2015).3
18Nos anos 1990, em meio a um contexto de prevalência da fome e da elevação do custo da cesta básica, a prefeitura passou a conferir maior protagonismo ao abastecimento e às políticas alimentares, com a criação da secretaria municipal de abastecimento (1993), a qual, ao longo da década avançou na implementação de diversos programas: o Direto da Roça, a Central de Abastecimento, o Comboio do Trabalhador, os Centros de Vivência Agroecológica, o Sacolão Abastecer, a Alimentação Escolar, o Cestão Popular e o Restaurante Popular (Aranha, 2000). Com maiores ou menores investimentos nas políticas alimentares ao longo dos anos, BH se tornou reconhecida internacionalmente pelas inovações nas políticas alimentares: hortas urbanas; feiras convencionais, agroecológicas e gastronômicas; mercados públicos; pontos do Direto da Roça; equipamentos do Abastecer, etc. (Tefft et al., 2020; IPES-Food, 2017). Partindo de considerações críticas aos sistemas alimentares modernos, várias dessas ações procuram fortalecer os circuitos curtos de comercialização, os alimentos locais produzidos pela agricultura familiar e agricultura urbana e periurbana, e promover a alimentação saudável baseada no consumo de alimentos frescos, in natura ou minimamente processados.
19Impulsionando esses movimentos, também se destacam atores e organizações da sociedade civil que, nos últimos 20-30 anos, têm promovido diversas estratégias críticas aos sistemas alimentares modernos, sobretudo na perspectiva da produção agroecológica, dos circuitos curtos e da alimentação saudável. Promoção da agricultura urbana (hortas comunitárias e quintais produtivos nas vilas e favelas, quilombos e ocupações urbanas), coletivos de Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA), grupos de consumo e outras formas de comercialização alternativas (todas informais, portanto, não mapeadas na próxima seção) são algumas das ações em curso (Alencar, 2022; Oliveira, 2018).
20Ainda que breve, esse resgate histórico do abastecimento alimentar de BH nos indica que o mesmo foi se transformando ao longo do tempo, com a entrada de novos atores, dinâmicas e processos alimentares. Vimos que, com a urbanização crescente, as dinâmicas de acesso aos alimentos e das práticas do comer foram ganhando novos contornos associados sobretudo aos sistemas alimentares mistos e modernos, as quais, por sua vez, foram produzindo tensionamentos nos sistemas alimentares tradicionais e despertando movimentos focados na promoção de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e justos. A próxima seção procura visualizar a coexistência de diferentes dinâmicas e sistemas alimentares na cidade de BH.
21Como visto anteriormente, diferentes dinâmicas de abastecimento foram se estabelecendo ao longo do tempo, associadas a diversos atores e processos, configurando um mosaico de ambiente alimentar comunitário e sistemas alimentares com características distintas. A Tabela 01 possibilita visualizar, com dados de 2019 e 2022, essa diversidade de dinâmicas em interação (desigual) na atualidade. De acordo com os dados, BH conta com 34.849 (81,59%) estabelecimentos vinculados ao comércio varejista (SEF/MG, 2019), 736 (1,72%) estabelecimentos vinculados ao comércio atacadista (Belo Horizonte, 2022) e 6.960 (16,29%) a outras empresas especializadas em alimentos (Belo Horizonte, 2022). Ademais, em menor número, BH também conta com 128 (0,30%) equipamentos de SAN (somatório de feiras, Abastecer, Direto da Roça, restaurante popular etc.) e 41 (0,10%) unidades produtivas (hortas comunitárias, escolares etc.).
Tabela 1 – Dinâmicas de abastecimento de BH, por categoria e configuração dos sistemas alimentares. 2022
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Categoria
|
n
|
%*
|
Tipo de sistema alimentar
|
|
Total de dinâmicas de abastecimento (estabelecimentos e políticas públicas de comercialização e acesso)
|
42714
|
|
|
|
Comércio varejista¹
|
34849
|
81,59
|
|
|
Ambulantes formalizados
|
2053
|
5,89
|
Misto
|
|
Açougues
|
985
|
2,83
|
Misto
|
|
Bares
|
4043
|
11,60
|
Moderno
|
|
Delivery
|
4944
|
14,19
|
Moderno
|
|
Distribuidora de bebidas
|
2165
|
6,21
|
Moderno
|
|
Hipermercados
|
24
|
0,07
|
Moderno
|
|
Hortifrutigranjeiros
|
1117
|
3,20
|
Misto
|
|
Lanchonetes
|
6166
|
17,69
|
Moderno
|
|
Laticínios
|
629
|
1,81
|
Misto
|
|
Lojas de doces e guloseimas
|
514
|
1,47
|
Moderno
|
|
Minimercados
|
1993
|
5,72
|
Moderno
|
|
Padarias
|
1371
|
3,93
|
Misto
|
|
Peixarias
|
138
|
0,40
|
Misto
|
|
Restaurantes
|
5989
|
17,18
|
Misto
|
|
Supermercados
|
399
|
1,15
|
Moderno
|
|
Comércio varejista no geral
|
2319
|
6,66
|
Moderno
|
|
Estabelecimentos atacadista²
|
736
|
1,72
|
|
|
Comércio de carnes
|
54
|
7,34
|
Misto
|
|
Comércio de alimentos processados
|
47
|
6,38
|
Moderno
|
|
Comércio de alimentos ultraprocessados
|
194
|
26,36
|
Moderno
|
|
Laticínios
|
35
|
4,75
|
Misto
|
|
Comércio de alimentos in natura
|
36
|
4,89
|
Misto
|
|
Outros comércios de alimentos
|
370
|
50,28
|
Moderno
|
|
Outras empresas especializadas em alimentos²
|
6960
|
16,29
|
|
|
Criação de animais
|
91
|
1,31
|
Misto
|
|
Cultivo de alimentos
|
38
|
0,55
|
Misto
|
|
Fábricas de alimentos
|
5774
|
82,96
|
Moderno
|
|
Frigoríficos
|
23
|
0,33
|
Misto
|
|
Bufê de alimentos
|
1034
|
14,85
|
Moderno
|
|
Políticas públicas de comercialização e acesso aos alimentos²
|
169
|
0,40
|
|
|
Restaurantes populares
|
4
|
2,37
|
Misto
|
|
Feiras-livres
|
54
|
31,95
|
Misto
|
|
Feiras de orgânicos
|
8
|
4,73
|
Misto
|
|
Feiras do programa Direito da Roça
|
39
|
23,08
|
Tradicional
|
|
Sacolão ABasterCer
|
20
|
11,83
|
Misto
|
|
Mercados municipais
|
3
|
1,77
|
Misto
|
|
Unidades produtivas
|
41
|
24,27
|
Tradicional
|
Fonte: ¹SEF/MG, 2019; ² Prefeitura de Belo Horizonte, 2022.
Nota: *dinâmicas de abastecimento, percentuais de forma relativa, para cada categoria.
22Em relação ao comércio varejista formal de alimentos, lanchonetes (17,69%), restaurantes (17,18%) estabelecimentos de fornecimento de alimentos prontos para o consumo (locais onde se vende os alimentos prontos ao consumo, porém sem espaço físico o consumo no local - delivery) (14,19%) e bares (11,60%) foram as categorias mais frequentes. Importante destacar que essas categorias exibiram crescimento expressivo na cidade desde 2008: 78%, 92%, 9.407% e 625%, respectivamente (Justiniano et al., 2022). No setor do varejo, o delivery foi a categoria que apresentou o maior crescimento no período analisado (Justiniano et al., 2022), o que demonstra uma rápida mudança na oferta alimentar fora do ambiente doméstico e na própria forma com os restaurantes vêm montando seus planos de negócio (Schubert e Tavares, 2019).
23Esses dados nos sinalizam a predominância de estabelecimentos que fornecem alimentos para o consumo imediato, uma tendência dos espaços urbanos de diferentes países. Geralmente associados aos sistemas alimentares modernos, não raro, tais estabelecimentos são caracterizados pela oferta de alimentos ultraprocessados (Rinaldi, Aguilar e Egan, 2022). Com efeito, em BH, as lanchonetes, os bares, e os deliveries são considerados locais que comercializam alimentos predominantemente ultraprocessados (Honório et al., 2022). Particularmente no caso do delivery, ao analisar os tipos de alimentos promovidos nas plataformas virtuais de Belo Horizonte, Horta et al. (2021) identificaram que as refeições prontas ultraprocessadas representavam quase 70% da alimentação oferecida nos cardápios, enquanto os pratos tradicionais (feitos predominantemente com alimentos in natura ou minimamente processados, como arroz, feijão, carne e vegetais) e os pratos com legumes (feitos predominantemente com vegetais, como, saladas e sopas de legumes) representavam pouco mais de 30%. “Sorvetes, doces, salgados embalados e os snacks foram nove vezes mais frequentes que as frutas” (Horta et al., 2021, p. 544).
24Por sua vez, os hipermercados (0,07%), as peixarias (0,40%) e os supermercados (1,15%) foram os estabelecimentos menos frequentes na categoria comércio varejista formal de alimentos (Tabela 1). Desde 2008, os hipermercados apresentaram redução de 79%, as peixarias cresceram 263% e os supermercados cresceram 20% (Justiniano et al., 2022). Ainda que pouco expressivos em termos absolutos, esses estabelecimentos apresentam grandes repercussões nas dinâmicas de abastecimento contemporâneas. De acordo com Cunha e Campos (2022), Matioli e Peres (2020) e IBGE (2020), os supermercados e hipermercados se constituíram como os donos do mercado varejista de alimentos nos grandes centros urbanos do Brasil em termos de quantidade e valores comercializados.
25Essa pujança foi transformando as relações sociais - antes baseada em relações de confiança e proximidade (característicos dos armazéns a granel) para um mercado mais prático, impessoal e moderno (característicos dos supermercados e hipermercados) (Matioli e Peres, 2020) – e colocando desafios para inserção dos pequenos fornecedores, particularmente dos agricultores familiares locais. Como comentam Cunha e Campos (2022, p. 89),
“O modelo adotado pelos supermercados para a realização de compras é normatizado e tem por base padrões técnicos, em termos de escala e de condições comerciais e de fornecedores. Esse caráter técnico e formalizado representa um entrave aos agricultores familiares que não dispõem de tais procedimentos. Em termos práticos, a maior parte desses agricultores não consegue participar deste canal de comercialização em função destes requisitos”.
26Ademais, a própria alimentação tende a se transformar. De acordo com Cunha e Campos (2022, p.89), a seletividade dos fornecedores nos supermercados “afeta diretamente a diversidade da pauta de oferta de produtos regionais ou típicos que ainda não lograram alcançar uma escala comercial ou técnica”. Confluindo para a oferta regional limitada, segundo a Organização Panamericana de Saúde (OPAS, 2018), os supermercados foram se tornando prevalecentes na oferta de produtos ultraprocessados. Particularmente no caso de BH, ao analisar os encartes de supermercados da cidade, Mendes et al. (2021) observaram que 66,9% dos anúncios se referiam a alimentos ultraprocessados, enquanto aos alimentos in natura ou minimamente processados perfaziam 19,9%, os alimentos processados 9,5% e os ingredientes culinários processados 3,7%. Para os autores, esses dados “confirmam a posição dos encartes dos supermercados como um obstáculo à alimentação saudável” (Mendes et al., 2021).
27Ainda que representando menos de 2% das dinâmicas de abastecimento, uma diversidade de estabelecimentos compõe o setor atacadista em BH: comércio atacadista de grão de café; farinhas, amidos e féculas; cerveja, shop e refrigerantes; pães, bolos, biscoitos e similares; chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes; etc. (Supl. Quadro 01). Dentre esses estabelecimentos – conforme critérios do mapeamento de desertos alimentares (Brasil, 2018) – 26,36% podem ser classificados como estabelecimentos que comercializam alimentos ultraprocessados; 6,38% alimentos processados; e 4,89% (apenas 36 estabelecimentos) in natura. Similar às discussões realizadas anteriormente, esses dados nos colocam desafios na promoção da alimentação saudável e da SAN.
28No que se refere à descrição de outras empresas especializadas em alimentos, a maioria foi representada por fábricas de alimentos (82,96% - fabricação de massas alimentícias; de biscoitos e bolachas; de conservas de legumes e outros vegetais; frutas cristalizadas, balas e semelhantes, etc.) (Supl. Quadro 01), seguida dos bufês de alimentos (14,85% - serviços de alimentação fornecidos por bufê para coquetéis, recepção e similares). Também foi possível observar – a partir da classificação do CNAE - a presença de estabelecimentos que realizam práticas agrícolas e comercializam alimentos, notadamente a criação de animais (1,31%) e o cultivo de alimentos (0,55%) (Tabela 1). As fábricas de alimentos se envolvem principalmente na preparação de alimentos ultraprocessados e processados (Brasil, 2014) e, por sua vez, os bufês de alimentos fazem parte da categoria de food service (alimentação preparada para fora do lar) – juntamente com os deliveries, os restaurantes, as lanchonetes e os bares –, cujas certas características dos alimentos já discutimos acima.
29Em menor importância em termos absolutos, a categoria Políticas públicas de comercialização e acesso aos alimentos compreende os equipamentos de segurança alimentar e nutricional (EPSAN) (n=128; 0,30%) e as unidades produtivas (n=41; 0,10%). Dentre os EPSAN, as feiras-livres são prevalecentes (31,95%), seguidas das feiras do programa direito da roça (23,08%) e do Sacolão ABasteCer (11,83%). Todos esses comercializam (com preços mais acessíveis) uma grande variedade de frutas, verduras e legumes, geralmente em áreas de vulnerabilidade social, facilitando, portanto, o acesso à alimentação saudável (Cordeiro 2021). Todavia, enquanto grande parte dos alimentos das feiras-livres e dos Sacolões Abastecer é oriunda da CEASA-Minas (logo, não raro viabilizada por meio de circuitos longos e diversos intermediários), os alimentos do programa direto da roça são oriundos dos agricultores familiares do município e região metropolitana (Cordeiro 2021; Aranha, 2000).
30As políticas públicas com menor expressividade numérica foram os mercados municipais (3 - 1,77%) e os restaurantes populares (4 – 2,37%). Os mercados municipais são compostos por diversas lojas que comercializam uma variedade de alimentos, dentre os quais se destacam hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, restaurantes, laticínios, entre outros (Cordeiro, 2021). Circuitos curtos e cadeias longas, alimentos in natura, processados e ultraprocessados, e alimentos da cultura local ou cosmopolitas caracterizam esses espaços, associados a diferentes sistemas alimentares. Os restaurantes populares comercializam refeições completas (café da manhã, almoço e jantar) a um preço acessível à população socioeconomicamente vulnerável (Cordeiro, 2021; Honório, 2020). Embora nutricionalmente balanceadas, as refeições são compostas por alimentos in natura, processados e ultraprocessados (Ramos et al., 2020), sendo os alimentos oriundos da indústria alimentar, de varejistas e, mais recentemente, também da agricultura familiar local e regional (21% - Câmara Municipal de Belo Horizonte, 2022).
31As unidades produtivas referem-se a espaços de agricultura urbana (quintais produtivos, hortas comunitárias nas ocupações ou escolas) de base agroecológica, destinados ao consumo das famílias ou também à comercialização e geração de renda (Alencar, 2022). Conforme Belo Horizonte (2022, p. 07), esses espaços “promovem a melhoria da qualidade ambiental e da agrobiodiversidade do município, contribuem para a SAN da população – ampliando a produção e acesso a alimentos saudáveis –, apresentam alternativas de renda, desenvolvimento da comunidade, troca e ampliação de conhecimentos e saberes, dentro outros.”
32Além de expressividades desiguais em termos absolutos e relativos, essas diferentes dinâmicas de abastecimento estão associadas a distintos sistemas alimentares que coexistem e interagem na cidade de BH. Seguindo os elementos apontados acima e os critérios apresentados na seção metodológica, observamos que, de um modo geral, prevalecem os sistemas alimentares mistos e modernos. Esses se destacam na categoria de comércio varejista, atacadista e empresas especializadas de alimentos. Ressaltamos que o sistema alimentar moderno, no contexto das transformações de abastecimento alimentar, pode significar um processo de monopolização das estruturas de abastecimento alimentar e de oferta reduzida de alimentos in natura e da diversidade alimentar, comprometendo sobremaneira a segurança alimentar e nutricional dos indivíduos.
33Já na categoria políticas públicas de comercialização e acesso aos alimentos prevalecem os sistemas alimentares mistos e tradicionais, sendo esses últimos presentes unicamente no Programa Direto da Roça e nas Unidades Produtivas. Destaca-se, portanto, a importância do poder público (notadamente a subsecretaria de SAN do município) como fomentador dos sistemas alimentares tradicionais. Esses resultados, corroborando Maluf (2021), Lawrence (2017) e HLPE (2017), revelam um mosaico de diferentes e múltiplos tipos de abastecimento alimentar confluindo com distintos sistemas alimentares.
34Ao longo dos anos, novos atores, processos e dinâmicas (supermercados, centrais de abastecimento, políticas públicas, deliveries, circuitos longos, alimentos ultraprocessados, publicidade, dentre outros) foram sendo incorporados em BH produzindo mudanças nas atividades de abastecimento alimentar da cidade. Em relação as análises realizadas a partir de 2019, confluindo com Maluf (2021), Lawrence (2017) e HLPE (2017), reafirmamos, portanto, a coexistência de diferentes sistemas alimentares e dinâmicas de abastecimento em BH.
- 4 Agradecimentos à Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – Código de Fin (...)
35Se a urbanização é um processo intenso e linear, as transformações no modo de acessar os alimentos não foram homogêneas e unidirecionais no sentido da transformação de sistemas alimentares tradicionais para modernos e industriais. Notamos o predomínio de sistemas alimentares mistos e modernos, o que reafirma a importância das políticas inovadoras, intersetoriais e efetivas capazes de contemplar a promoção de sistemas alimentares mais justos e saudáveis e o melhor acesso aos alimentos saudáveis4.