1O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publica anualmente o Atlas da Violência. A edição 2023, lançada em 5 de dezembro de 2023, pode ser acessada e baixada on-line em https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Essa nova edição, assim como as anteriores, analisa a violência em todo o país, com base principalmente em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.
2Os dados mais recentes são de 2021: de acordo com esses registros oficiais do Ministério da Saúde, 47.847 pessoas foram mortas no Brasil em 2021, uma redução de 4,8% na taxa de homicídios em relação ao ano anterior, enquanto, em comparação com 2011, a taxa de homicídios caiu 18,3%.
- 1 É costume agrupar pretos e pardos, respectivamente 10,2% e 45,3% da população, de acordo com os res (...)
3Os autores analisaram microdados de cerca de 616.095 homicídios ocorridos no Brasil entre 2011 e 2021. A publicação detalha as diferentes categorias de vítimas de violência: jovens, mulheres, Negros, pessoas com deficiência, idosos, indígenas e pessoas LGBTQI+. O resultado dessas análises é que as vítimas de homicídio são majoritariamente homens (92%), especialmente jovens, para os quais a violência é hoje a principal causa de morte: em 2021, 49% dos jovens entre 15 e 29 anos que morreram no país, por todas as causas, foram vítimas de violência fatal, e dos 47.847 homicídios cometidos, 50,6% envolveram pessoas nessa faixa etária. No total, nos últimos onze anos (2011-2021), foram registrados 326.532 jovens vítimas de violência fatal no Brasil. Os Negros1 são as principais vítimas de homicídio, representando 76% dos homens e 66% das mulheres, e o maior número de vítimas está na população com baixo nível de escolaridade (até sete anos de estudo), representando 73% e 64% das vítimas, para homens e mulheres, respectivamente.
4Os autores ressaltam que devem ser feitas ressalvas com relação aos dados sobre mortalidade violenta do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS). Eles já haviam alertado, em 2021, sobre a perda de qualidade dessa fonte de informação, devido ao alto número de “mortes violentas de causa indeterminada” (MVCI), que aumentou consideravelmente desde 2019: Trata-se de mortes violentas cujas causas poderiam ser homicídios, acidentes ou suicídios, mas que não foram identificadas pelo sistema.
- 2 Uma versão em francês e um pouco diferente deste texto foi publicada sob o título “Le grand bascule (...)
5Essas ressalvas não prejudicam as análises realizadas pelos autores do atlas, que mostram enormes disparidades sociais nas manifestações de violência, associadas a disparidades espaciais muito grandes. O atlas contém apenas mapas por Estado, que não refletem adequadamente os contrastes em uma escala mais fina, mas o trabalho inclui estatísticas por município, a partir das quais foram elaborados os seguintes mapas2.
- 3 O IFDM - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - é um estudo do Sistema FIRJAN (Federação das (...)
6A Figura 1 associa o número de homicídios registrados em 2021 em cada um dos municípios do país (representado pelo tamanho dos círculos proporcionais) e a proporção desses homicídios em relação à população municipal (representada por uma gradação de cor), enquanto o mapa de fundo é colorido de acordo com o índice de desenvolvimento municipal calculado anualmente pela Firjan3. O mapa mostra um forte contraste entre os números absolutos e as taxas de homicídio, muito altos no Nordeste e na Amazônia, enquanto os mesmos valores são muito mais baixos no Sudeste e no Sul, com algumas exceções, principalmente no Estado do Rio de Janeiro.
Figura 1 Distribuição dos homicídios em 2021
7À primeira vista, essa configuração pode parecer trivial: não é muito surpreendente que a criminalidade seja maior nas regiões mais pobres do país ou naquelas em que se desenvolvem grandes frentes pioneiras, com seus consequentes conflitos fundiários, especialmente nas fronteiras do Maranhão e do leste do Pará. Na realidade, porém, essa oposição é o resultado de uma completa reviravolta em relação a situações anteriores, como mostram os mapas a seguir, elaborados com base nos dados disponíveis no atlas. Os anos disponíveis são os das décadas seguintes à mais antiga, de 1989: 1999, 2009 e 2019.
8As figuras 2 a 5 mostram claramente que, no final do século XX (mapas da situação em 1989 e 1999), os homicídios se concentravam principalmente nas principais cidades do país, em particular no Rio de Janeiro e em São Paulo, e particularmente em São Paulo em 1999, onde houve mais de 6.500 homicídios, mais do que o dobro do número então ocorrido no Rio de Janeiro.
Figura 2 Distribuição dos homicídios em 1989
Figura 3 Distribuição dos homicídios em 1999
9Nas décadas seguintes, como atestam os mapas que mostram a situação em 2009 e 2019, houve um deslocamento completo da criminalidade para as regiões Nordeste e Norte, enquanto o número e a proporção de homicídios na população caíram rapidamente nas principais capitais do Sudeste. Essa mudança é mais completa em São Paulo do que no Rio de Janeiro, a ponto de a cidade estar se movendo gradualmente para as categorias em que a taxa de homicídios por 100.000 habitantes é menor, a ponto de ser quase invisível no mapa de 2019 e no mapa de 2021, pois o círculo correspondente a ela é pequeno, claro e quase escondido pelo dos municípios vizinhos, onde a situação é menos favorável.
Figura 4 Distribuição dos homicídios em 2009
Figura 5 Distribuição dos homicídios em 2019
10A Figura 6, que resume as anteriores, mostra claramente que o número de homicídios, inicialmente concentrado no Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, está diminuindo gradualmente, em número absolutos e taxa por 100.000 habitantes, enquanto aumenta acentuadamente em outras regiões, como a Amazônia e o Nordeste.
Figura 6 Variação no número e na taxa de homicídios entre 1989 e 2019
11Usando os dados que serviram para construir os mapas anteriores foi lançada uma abordagem mais sintética, uma Classificação Ascendente Hierárquica (CAH) (também dita “análise de clusters”) que agrupa os indivíduos observados (no caso os municipios) em grupos estatisticamente significativos: para cada grupo o gráfico abaixo do mapa mostra, para cada indicador, se o grupo esta acima da média nacional (barra para a direita) ou abaixo dela (barra para a esquerda). Aparecem assim os municipios que tiveram poucos homicídios nos cinco anos considerados, aqueles que estavam numa situação grave no inicio ou cuja situação piorou com o tempo e finalmente aqueles que sofreram da violência nos cincos anos, no litoral do Nordeste e nas frentes pioneiras dos confins amazônicos.
Figura 7 Tipologia da violência
12A Tabela 1, que lista as 10 piores taxas de homicídio por 100.000 habitantes em 1999 e 2021, confirma essa tendência: enquanto em 1999 cinco delas estavam nas regiões Sul e Sudeste, três no Centro-Oeste e apenas uma no Nordeste e na Amazônia, em 2021 apenas uma estará nas regiões Sudeste e Norte da Amazônia, duas no Centro-Oeste e seis no Nordeste.
Tabela 1 As 10 piores taxas de homicídio por 100.000 habitantes em 1999 e 2021
Município
|
Habitantes
|
Taxa 1999
|
Município
|
Habitantes
|
Taxa 2021
|
Nova América da Colina (PR)
|
3 280
|
244
|
São João do Jaguaribe (CE)
|
5 855
|
376
|
Formoso (GO)
|
4 660
|
193
|
Rodolfo Fernandes (RN)
|
4 242
|
212
|
Ribeirão (PE)
|
33 507
|
140
|
Ibicuitinga (CE)
|
11 611
|
172
|
Pilar de Goiás (GO)
|
2 328
|
129
|
Cajuri (MG)
|
4 088
|
171
|
Vicente Dutra (RS)
|
4 665
|
129
|
Monsenhor Tabosa (CE)
|
17 149
|
163
|
Diadema (SP)
|
393 237
|
125
|
Nova Maringá (MT)
|
5 846
|
154
|
Alto Alegre (RR)
|
21 096
|
119
|
São José da Vitória (BA)
|
5 315
|
151
|
Marquinho (PR)
|
4 504
|
111
|
Campos Verdes (GO)
|
4 005
|
150
|
Diamante D'Oeste (PR)
|
4 557
|
110
|
Floresta do Araguaia (PA)
|
17 898
|
145
|
Novo Horizonte do Sul (MS)
|
4 721
|
106
|
João Dias (RN)
|
2 076
|
145
|
13Esse deslocamento também pode ser visto com muita clareza na Figura 8, que mostra as mudanças no número de homicídios nas principais cidades do Brasil entre 1989 e 2021. Nas cidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste (com exceção de Goiânia e Brasília), predominam as áreas mais claras (mais antigas), enquanto no Nordeste e na Amazônia predominam as áreas mais escuras (mais novas).
Figura 8: Homicídios nas principais cidades 1987-2017
14A Tabela 2 mostra essas tendências contrastantes. Os números negativos indicam que o número e a taxa de homicídios caíram e que o município recuou algumas posições no ranking nacional, enquanto os números positivos indicam um aumento e uma pioro na classificação.
15Entre as cidades mais bem classificadas estão São Paulo e Rio de Janeiro, onde o número de homicídios caiu em vários milhares, fazendo com que elas descessem várias posições no ranking. O mesmo se aplica a Brasília e Belo Horizonte (e, em menor escala, a Curitiba e Porto Alegre, onde a situação inicial era menos grave). Por outro lado, houve uma deterioração acentuada em Fortaleza, Salvador, Manaus e São Luís do Maranhão, onde o número e a taxa de homicídios aumentaram acentuadamente. Embora essas cidades não tenham “subido” no ranking nacional por número de homicídios, elas infelizmente “subiram” no ranking nacional por taxa de homicídios por 100.000 habitantes, de algumas posições para São Luís do Maranhão, de algumas centenas para Fortaleza e Manaus, e de quase 2.000 para Salvador.
Tabela 2 Tendências de homicídios nas principais cidades do país entre 1999 e 2021
Município
|
Homicídios
|
Rank
|
Taxa
|
Rank
|
São Paulo
|
-6 332
|
-3 909
|
-55
|
-3 813
|
Rio de Janeiro
|
-1 351
|
-2 210
|
-22
|
-1 980
|
Brasília
|
-258
|
-2 814
|
-9
|
-2 109
|
Fortaleza
|
580
|
-805
|
24
|
167
|
Salvador
|
1 581
|
-157
|
65
|
1 969
|
Belo Horizonte
|
-193
|
-2 988
|
-8
|
-2 163
|
Manaus
|
788
|
-369
|
38
|
433
|
Curitiba
|
-35
|
-2 412
|
-2
|
-1 543
|
Recife
|
-251
|
-749
|
-17
|
-672
|
Goiânia
|
38
|
-2 202
|
3
|
-1 164
|
Porto Alegre
|
-8
|
-1 869
|
-1
|
-1 217
|
Belém
|
191
|
-1 562
|
15
|
-159
|
Guarulhos
|
-704
|
-3 669
|
-54
|
-3 592
|
Campinas
|
-444
|
-3 015
|
-39
|
-2 881
|
São Luís do Maranhão
|
169
|
-1 669
|
16
|
38
|
16Várias hipóteses podem explicar essa transferência de violência das principais cidades do Sudeste para o Nordeste e a Amazônia. Uma delas - que se aplica pelo menos a São Paulo - é a eficácia da repressão em nível estadual. A outra - mais preocupante - é a quase institucionalização das relações entre as principais organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), que acalmou a guerra entre as gangues, acompanhada de sua extensão para o norte do país, onde, ao contrário, a guerra está acirrada.
17No entanto, essa trágica realidade não parece ser uma grande preocupação para as autoridades públicas, que parecem encará-la como uma espécie de inevitabilidade. Espera-se que a conscientização aumente e que a sociedade como um todo tome as medidas necessárias para reduzir esse flagelo.