A Cartografia Geográfica Crítica

2A partir do final da década de 1980 surgiu um debate, principalmente na literatura anglo-saxã, sobre o mapa como uma construção social e compreensível através de sua textualidade, retórica e subjetividade; uma teoria baseada no pós-modernismo e na proposta de desconstrução de Jacques Derrida. O principal autor desta teoria crítica do mapa é John Brian Harley (1989). Este debate é pouco aprofundado na geografia brasileira (assim como a cartografia geográfica o é), sendo necessário ampliá-lo; ele é ainda passível de grandes desenvolvimentos. Na CGC a teoria  crítica do mapa não é simplesmente importada e utilizada ipsis litteris, mas compõe, em consonância com diversos outros elementos teóricos e metodológicos da bibliografia francesa e brasileira, a proposta da CGC. A teoria crítica do mapa conduz, como linha geral de estruturação, a ligação entre três abordagens cartográficas que consideramos interdependentes na elaboração cartográfica moderna: a semiologia gráfica, a visualização cartográfica e a modelização gráfica. A compreensão conceitual, as diversidades metodológicas e as possibilidades técnicas e de alta performance compreendidas na proposta permitem compreender e praticar o mapa como um instrumento de investigação e discurso geográficos. Um terceiro componente da proposta da CGC é a intencionalidade, método do autor no desenvolvimento de suas pesquisas com o uso do mapa. A CGC tem sua aplicação atrelada aos compromissos da Geografia Crítica, que assume uma visão questionadora e promotora da mudança social, com denúncias e proposições de formas mais adequadas de produção do espaço. É a junção ordenada e concomitante desses estabelecimentos que permite a prática e desenvolvimento da Cartografia Geográfica Crítica. Com isso, acreditamos que o mapa poderá assumir um papel mais relevante na geografia brasileira, cuja corrente predominante hoje é a geografia crítica.

O Atlas da Questão Agrária Brasileira

3O Atlas (www.fct.unesp.br/nera/atlas) foi desenvolvido a partir da CGC e tem como referência teórica obras ligadas ao paradigma da questão agrária, as quais enfatizam a análise dos conflitos e contradições do desenvolvimento do capitalismo no campo. Com base no paradigma da questão agrária, desenvolvemos uma discussão teórica sobre a natureza e a atualidade da questão agrária, que foi condutora de nossas análises através dos mapas. Como principais processos analisados estão a diferenciação, desintegração e recriação do campesinato e a territorialização do sistema do agronegócio no campo brasileiro. Sendo assim, consideramos o campesinato e o agronegócio como dois territórios distintos e opostos, de forma que analisamos as características e dinâmicas de cada um no território brasileiro. Dentro do tema principal da questão agrária, o Atlas possui diversos subtemas relacionados: a configuração territorial, população, o rural e o urbano, estrutura fundiária, produção agropecuária, extrativista e silvicultora, assentamentos rurais, ocupações de terra e violência contra camponeses e trabalhadores rurais.

4Como exemplo das análises desenvolvidas no Atlas, apresentamos um resumo das investigações sobre o grau de reformabilidade dos assentamentos rurais. O mapa 01 mostra a oposição territorial entre famílias em ocupações de terra e famílias assentadas. O mapa evidencia a oposição norte/sul dos fenômenos e nos permite a afirmação categórica de uma característica já conhecida da questão agrária no Brasil: a luta pela terra é desenvolvida principalmente em regiões de ocupação mais consolidada e com maior potencialidade para o desenvolvimento da agricultura camponesa, mas, contrariamente, as famílias são assentadas em regiões de ocupação recente, principalmente na fronteira agropecuária, onde a demanda pelos produtos da agricultura camponesa é menor e a qualidade de vida dos assentados será provavelmente inferior.

Mapa 1

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5Esta constatação básica, mas nem por isso ordinária, nos levou a investigar o potencial reformador dos assentamentos rurais, principal instrumento de reforma agrária dos consecutivos governos posteriores à ditadura militar. Na investigação compreendemos que os assentamentos rurais brasileiros apresentam diferentes graus de “reforma real” da estrutura fundiária. Para isso partimos do princípio de que para que um assentamento fosse reformador ele deveria desterritorializar o latifúndio/agronegócio e territorializar, na mesma parcela do terreno, o campesinato (ver páginas de 281 até 287 da tese). O resultado final da análise é  o mapa 02, no qual classificamos os assentamentos rurais brasileiros segundo três níveis  de reformabilidade. O mapa confirma uma hipótese inicial de que os assentamentos menos reformadores ou não reformadores estão na fronteira agropecuária e se confundem com políticas de ocupação do território e políticas ambientais. Isso demonstra como a fronteira agropecuária tem sido utilizada para conservar a estrutura fundiária brasileira e desenvolver uma reforma agrária conservadora.

Mapa 2

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6Na conclusão do Atlas nos lançamos em um desafio: a elaboração de um mapa sinótico da questão agrária no Brasil que compreendesse as principais estruturas que compõem o problema no território. Este exercício é ambicioso e arriscado por sua amplitude - e por isso mesmo um exercício geográfico por excelência. Pela complexidade da questão agrária e principalmente pela impossibilidade de apreender toda a realidade, este é um exercício que sabemos nunca completo e nem definitivo. O mapa comporta nossa interpretação da questão agrária; é um texto a ser reescrito constantemente. O resultado ora alcançado em nossas pesquisas nos levou ao resultado final que é o mapa 03, cujo texto da legenda explica as zonas identificadas. Além do mapa, as considerações finais também compreendem alguns modelos elementares da questão agrária brasileira, elaborados com base na coremática, proposta por Brunet (2001). Esses modelos compõem o quadro explicativo  final da questão analisada. Por fim, também na conclusão retomamos alguns aspectos teóricos da questão agrária e apresentamos algumas proposições políticas sobre a solução do problema no Brasil, que, segundo nossa concepção, passa inevitavelmente pela interferência do Estado.

Mapa 3

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7Para concluir esta breve apresentação da tese, nos colocamos à disposição para a discussão sobre a proposta teórico-metodológica da Cartografia Geográfica Crítica, objeto de nossos estudos futuros para sua construção e reconstrução a partir das críticas e diálogos. A aplicação da CGC na análise da questão agrária foi uma demonstração, mas é possível aplicá-la a estudos das várias especialidades da Geografia, principalmente pelo caráter interdisciplinar da Cartografia Geográfica. Esperamos que a CGC incite o surgimento de debates mais aprofundados sobre o tema e contribua para que o mapa assuma um papel mais importante na Geografia brasileira. O Atlas será constantemente atualizado com o mapeamento de novos temas e a colocação de outros problemas da questão agrária. Pelo caráter altamente comunicativo implícito ao mapa, para o ensino, o Atlas é pertinente desde os anos finais do ensino fundamental até o ensino superior, observadas os vários níveis de complexidade dos mapas. Para os demais seguimentos da sociedade, em especial para o planejamento e pesquisa, ele pode servir aos movimentos sociais camponeses e aos órgãos governamentais e instituições cujo tema seja pertinente. Convido a todos para a leitura e utilização do Atlas (www.fct.unesp.br/nera/atlas), assim como ao envio de sugestões e críticas  para que seja aprimorado.

8Presidente Prudente, 17 de fevereiro de 2009