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Danos ambientais e subsidência de mineração: lições extraídas de uma revisão sistemática da literatura

Environmental damage and mining subsidence: lessons from a systematic review of the literature
Dommages environnementaux et affaissements miniers : enseignements tirés d’une revue systématique de la littérature
Verônica Nascimento Brito Antunes et Michêlda Santana da Silva

Résumés

Le présent travail a pour objectif de synthétiser les preuves pertinentes concernant les impacts environnementaux liés aux situations de subsidence minière étudiées dans le monde, en mettant en évidence les principaux types d'extraction minérale et les mesures prises face aux dommages environnementaux. Pour réaliser cette étude, la méthode de revue systématique de la littérature a été employée. Les données collectées ont été extraites des bases de périodiques Scopus et Web of Science, sans restriction de période de publication. Les résultats montrent que la Chine est le pays qui produit le plus de recherches liées au domaine d'étude et mettent en lumière l'extraction du charbon comme l'un des principaux axes d'investigation des travaux. Il est notable que le volume de travaux sur la prévention est supérieur à celui sur la réparation ; toutefois, il existe peu de travaux relatifs aux politiques publiques spécifiques à la subsidence en question.

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Texte intégral

1A subsidência da terra, ou afundamento da superfície do solo, é um fenômeno global frequentemente impulsionado pelas atividades humanas, sendo a extração de água subterrânea a principal causa, representando 59,75% dos casos de subsidência induzida pelo homem em todo o mundo, afetando quase um quinto da população mundial (Bagheri-Gavkosh et al., 2021; Herrera-García et al., 2020). Outros fatores incluem a mineração, a extração de hidrocarbonetos e o peso das grandes cidades (Candela & Koster, 2022). A subsidência pode levar a vários problemas, como redução do armazenamento de aquíferos, danos à infraestrutura e aumento do risco de inundações e é esperado que o problema se agrave devido ao crescimento populacional e às demandas econômicas (Herrera-García et al., 2020). Enquanto alguns processos naturais contribuem para o fenômeno, a subsidência induzida pelo homem é muitas vezes irreversível, tornando a prevenção crucial (Perkins, 2021). Técnicas avançadas de monitoramento, incluindo observações por satélite, estão sendo empregadas para medir e prever a subsidência (Perkins, 2021; Candela e Koster, 2022). Compreender a contribuição de cada atividade humana para a subsidência é essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e mitigação.

2A subsidência resultante das atividades mineradoras é um problema que afeta várias regiões do mundo, e é causada pela extração de minerais que resulta em rebaixamento do solo, afundamentos e deformações superficiais. Este problema tem implicações ambientais e socioeconômicas significativas, especialmente em países com alta atividade mineradora como China, Brasil e Índia (Souza et al., 2015). A mineração, particularmente a de carvão, é destacada como um dos principais contribuintes para esses efeitos adversos, impactando tanto áreas rurais quanto urbanas. Por isso, apesar da importância econômica, há uma busca por práticas mais sustentáveis na mineração, visando equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental (Enríquez, 2009).

3Este artigo tem como objetivo analisar os impactos ambientais decorrentes da subsidência de mineração e as estratégias adotadas por diferentes países para mitigar e reparar esses danos, utilizando uma revisão sistemática da literatura como metodologia principal. A justificativa para este estudo reside na necessidade urgente de políticas públicas e medidas de mitigação eficazes para lidar com esses impactos, especialmente em áreas vulneráveis e menos desenvolvidas.

4O problema central abordado neste artigo é a falta de informações detalhadas e políticas públicas adequadas para mitigar e reparar os impactos ambientais causados pela subsidência de mineração. A ausência de um arcabouço teórico robusto e de dados empíricos suficientes dificulta a implementação de soluções eficazes para prevenir e mitigar os danos ambientais e socioeconômicos decorrentes da subsidência.

5Especificamente pretende-se identificar os principais tipos de extrativismo mineral e seus impactos ambientais relacionados à subsidência, caracterizar as dificuldades enfrentadas na mensuração e atribuição de responsabilidade pelos danos ambientais, verificar as ações tomadas por diferentes países para mitigar e reparar os danos causados pela subsidência de mineração. Para alcançar esses objetivos, foi realizada uma revisão sistemática da literatura (RSL), utilizando dados extraídos das bases de periódicos Scopus e Web of Science sem restrição de período de publicação. O protocolo de pesquisa seguiu as recomendações de Tranfield et al. (2003), incluindo etapas de identificação, mapeamento e análise da literatura relevante sobre os impactos ambientais da subsidência de mineração.

6A importância deste trabalho reside na contribuição para o entendimento dos impactos ambientais da subsidência de mineração e na identificação de lacunas na literatura existente. Além disso, o estudo visa fornecer uma base para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e estratégias de mitigação que possam ser aplicadas em contextos locais e internacionais.

Referencial teórico

7O termo "subsidência" refere-se ao rebaixamento do solo causado por diversos fenômenos, classificados por Prokopovich (1978) como endógenos e exógenos. Fenômenos endógenos incluem falhas geológicas e vulcanismo, enquanto os exógenos são causados por forças externas, principalmente a intervenção humana. Existem várias formas de rebaixamento do solo também denominados por colapso, e recalque. A subsidência é um rebaixamento gradual devido à remoção do suporte subterrâneo; o colapso é um movimento súbito; e o recalque refere-se a movimentos verticais descendentes (Luna, 2017).

8É evidente que o rebaixamento do solo pode ter múltiplas origens, cada uma com mecanismos de mensuração que consideram as causas específicas. Mingnorance (2000) categoriza as causas da subsidência em cinco classes principais: hidrocompactação em solos com sedimentos finos mal compactados, dissolução de rochas e sais pela água que se infiltra no subsolo cárstico, extração de petróleo, extração de água subterrânea e atividade mineradora. Acredita-se que a subsidência do solo começou a se desenvolver ainda durante a Segunda Guerra Mundial por causa do aumento da extração de água.

9O estudo de Bagheri-Gavkosh et al. (2021) investigou a relação entre a superexploração de águas subterrâneas e a subsidência, enfatizando a importância da implementação de políticas públicas e programas de proteção para identificação e preservação das áreas afetadas. Um extenso mapeamento realizado por Herrera-García et al. (2020) destacou que a exploração de água subterrânea é o principal fator global de subsidência do solo, afetando significativamente uma parcela substancial da população mundial. O estudo identificou aproximadamente 200 casos em 34 países durante o último século, porém, há escassez de informações detalhadas sobre a extensão do problema, seus impactos e medidas eficazes de mitigação. Os autores sublinham que os países com renda mais baixa enfrentam um risco proporcionalmente maior, embora sua capacidade de implementar políticas regulatórias e socioeconômicas seja limitada. O referido trabalho estima que 19% da população global tem uma alta probabilidade de enfrentar subsidência decorrente da exploração de água subterrânea (Herrera-Garcia et al., 2021).

10Na mineração a subsidência ocorre quando o solo acima de uma mina desaba ou se desloca devido à extração de minerais, criando afundamentos e fissuras na superfície. De acordo com Song et al. (2012), a mineração subterrânea causa danos e deformações às estruturas superficiais devido à deformação e movimento do solo ao redor das áreas de mineração. Diferentes tipos de deformações são observados, incluindo afundamentos uniformes que geralmente resultam em danos menores, e deformações horizontais que podem exceder os limites aceitáveis de curvatura da superfície, causando danos estruturais significativos.

11Em diferentes partes do mundo, exemplos notáveis de subsidência devido à mineração destacam os impactos profundos dessa atividade sobre o meio ambiente e as comunidades locais. Por exemplo, na Inglaterra, a exploração de sal-gema em Cheshire levou a sérios episódios de subsidência no final do século XIX, destruindo numerosos edifícios (Sino, 2003). Na Suécia, em Kiruna, a mineração de ferro subterrânea está provocando afundamentos que exigiram a realocação da cidade até 2050 para evitar catástrofes estruturais (Tepecik Diş & Karimnia, 2021).

12A Figura 1 apresenta a localização dos principais eventos de subsidência de mineração identificados no Brasil desde o final do século XIX, com base em um levantamento bibliográfico. Este mapeamento envolveu a consulta às bases de dados constantes no Capes periódicos, sem restrição de período de publicação, a fim de capturar a extensão e os impactos desse fenômeno no país. A identificação dos pontos de subsidência considerou os registros históricos e contemporâneos de deformações do solo causadas pela atividade mineradora, destacando áreas de extração de carvão em Santa Catarina, mineração de ferro em Minas Gerais, manganês no Mato Grosso do Sul e a exploração de sal-gema em Maceió, Alagoas.

Figura 1 - Mapeamento das principais subsidência de mineração no Brasil identificadas

Figura 1 - Mapeamento das principais subsidência de mineração no Brasil identificadas

Fonte: elaboração das autoras (2023)

13No Brasil, a subsidência de mineração é um problema que afeta tanto áreas urbanas quanto rurais. A mineração de carvão em Santa Catarina No sul de Santa Catarina, a mineração de carvão afetou mais de 6.000 hectares, comprometendo bacias hidrográficas e gerando conflitos socioambientais (Silva & Ferreira, 2015). Em Minas Gerais, a extração de minério de ferro resultou em instabilidade e deformações no solo em algumas regiões, além de outros impactos ambientais e de saúde pública com consequências significativas para o meio ambiente e as comunidades locais (Rezende, 2016).

14Cabe aqui considerar o desastre socioambiental em curso em Maceió-AL, onde a extração de sal-gema pela Braskem S.A. afetou diretamente os bairros do Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Farol e Mutange e impactou diretamente uma população de mais de 60.000 moradores e 3.500 empresas ​(Brasil, 2024)​. A identificação de situações semelhantes resultantes de atividades mineradoras subterrâneas em outros países pode auxiliar na análise dos danos ambientais provocados pela subsidência em Maceió, sem precedentes no Brasil.

15Esse mapeamento evidencia a necessidade de identificar os impactos socioeconômicos e ambientais, e alternativas de prevenção, monitoramento de desastres socioambientais e recuperação das áreas degradadas. Além disso, ressalta-se a urgência de políticas públicas e medidas de mitigação para lidar com os impactos da subsidência de mineração no Brasil. A falta de registros completos e a extensão dos danos ambientais reforçam a importância de um monitoramento contínuo e de estratégias eficazes para prevenir e mitigar os efeitos adversos dessa atividade.

Metodologia

16A Revisão Sistemática da Literatura (RSL) procura levantar evidências científicas para assim responder a questões específicas de pesquisa, por meio de um processo sistemático de busca, seleção e análise crítica de estudos relevantes (Tranfield et al., 2003). O presente estudo identificou, selecionou, coletou, analisou e avaliou trabalhos sobre a partir da pergunta norteadora de pesquisa: Quais lições podem ser apreendidas da literatura mundial existente sobre os impactos ambientais da subsidência do solo associados às atividades mineradoras?

17Os procedimentos adotados seguiram recomendações para pesquisas desta natureza e sem restrição de período de publicação para não limitar o número de ocorrências, dada a perspectiva de reduzida produção acadêmica sobre o tema. Foi adotado o protocolo de pesquisa de Tranfield et al. (2003), para formatação das etapas, divididas em identificação, mapeamento e análise de literatura, conforme mostra a Figura 2. O uso do protocolo tem como objetivo criar o caminho ou diretrizes a serem adotadas, mas de forma flexível.

18Antes do primeiro estágio, foi necessária a realização de estudos para criação do escopo da literatura, ou seja, seu tamanho e relevância para melhor delimitação do tópico e identificação de interdisciplinaridade ou subcampos. O início da realização da RSL ocorre com a identificação das palavras-chave e termos de pesquisa apropriados para o estudo com base no escopo da literatura, resultando assim nas Strings de busca. Essas devem ser descritas detalhadamente de forma a garantir que a estratégia de busca possa ser replicada em outras pesquisas (Tranfield et al., 2003).

Figura 2 - Protocolo de RSL da pesquisa

Figura 2 - Protocolo de RSL da pesquisa

Fonte: elaborado pelas autoras, 2023.

19Os dados foram extraídos das bases de periódicos Scopus e Web of Science (via portal de periódicos Capes), comumente utilizadas em estudos bibliométricos, coletados na primeira semana de agosto de 2023. A escolha das bases deu-se tanto pela relevância como pela possibilidade de extração dos dados necessários para a realização das análises disponíveis no Bibliometrix e no Vosviewer, programas utilizados na pesquisa.

20Para a construção do Corpus de pesquisa no estágio 2, inicialmente foram selecionados os termos de busca, os operadores booleanos e caracteres especiais definidos para delimitação do universo de artigos a serem pesquisados (string de busca). A busca incluiu os campos título, resumo e palavras-chave das bases, e resultou em 138 documentos. Na etapa de filtragem, considerou-se a delimitação da área do conhecimento das ciências sociais aplicadas e interdisciplinares (84 documentos presentes na revista Scopus e 32 na revista Web of Science) e publicações completas em periódicos revisados por pares (66 documentos da Scopus e 22 da Web of Science). Os resultados, em seguida, foram exportados e iniciou-se a seleção dos artigos (triagem, elegibilidade e seleção final) por meio de planilhas geradas em Excel. Foram considerados elegíveis trabalhos que atenderam aos seguintes critérios: i) que continham necessariamente DOI; ii) A leitura do título e resumo evidenciava se tratar de trabalho sobre impactos ambientais associados à subsidência de mineração. Uma vez excluídos os documentos que não atendiam aos critérios de elegibilidade e duplicidade, finalmente, o banco de dados gerado contou com 45 artigos.

21No estágio 3, os resultados obtidos foram sintetizados e interpretados por meio de gráficos, tabelas e métricas bibliométricas, para identificação do estado atual da pesquisa sobre a temática, identificando os principais trabalhos, autores, periódicos, mapeando colaborações entre pesquisadores e instituições.

Resultados e Discussão

A RSL fornece informações importantes acerca da forma como os danos ambientais da subsidência de mineração foram tratados em algumas partes do mundo. A seguir serão apresentados os resultados obtidos que permitiram identificar o quantitativo de artigos ao longo do período, os principais periódicos da área, a classificação dos artigos mais citados, as palavras com maior índice de ocorrência e nos artigos, as datas em que foram publicados e os autores com maior número de pesquisas realizadas na área, sintetizados na Tabela 1

Tabela 1 – Sumário das informações principais do corpus textual

Descrição

Resultados

Período

2008- 2023

Fonte (Periódicos, livros, etc)

36

Documentos

45

Taxa de crescimento anual

6,3%

Idade média dos documentos

5

Média de citação por documento

14.42

Referências

548

Conteúdo do Documento

Palavras-chaves Plus (ID)

581

Palavras-chaves de autor (DE)

190

Autores

Número de autores

164

Autores de documentos de autoria única

3

Colaboração dos Autores

Documento de autoria única

3

Coautores por documentos

3,98

Coautoria internacional (%)

4,444%

Tipos de Documentos

Artigos

44

Artigos em anais

1

Fonte: elaborado pelas autoras, 2023.

22De acordo com a Figura 4 abaixo, pesquisas sobre impactos ambientais de subsidência de mineração apresentam uma tendência ascendente. A distribuição temporal do número de artigos publicados basicamente flutuou em um nível de dois estudos em 2008 e atingiu um pico de nove artigos em 2022. No primeiro trimestre de 2023, houve uma alta significativa. Isso indica que o tema está ganhando importância e atraindo mais atenção dos pesquisadores ao longo do tempo.

Figura 4- Produção de artigos por ano no período de 2008 a 2023.

Figura 4- Produção de artigos por ano no período de 2008 a 2023.

Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).

23A Figura 5 destaca os dez principais periódicos com maior número de artigos publicados sobre subsidência de mineração. É interessante notar que os dois primeiros periódicos são também os mais citados, com maior fator de impacto e índice H, como o Meitan Xuebao/Journal Of The China Coal Society que publica pesquisas relacionadas às áreas de Ciências da Terra e Planetárias, Tecnologia de Combustíveis, Engenharia Geotécnica e Geologia e o Journal of Cleaner Production, que publica pesquisas nas áreas de ciência ambiental, engenharia industrial, energia renovável e sustentabilidade, oferecendo um fórum para a disseminação de estudos que promovam a produção limpa e práticas sustentáveis.

Figura 5 – Principais periódicos do corpus textual

Figura 5 – Principais periódicos do corpus textual

Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).

24A Figura 6, abaixo, elenca os dez autores mais citados do corpus, evidenciando a predominância de autores chineses. O autor mais citado é Yanling Zhao, afiliado ao College of Geosciences and Surveying Engineering na China University of Mines and Technology, com três artigos sobre a temática. Dentre suas contribuições, destaca-se o artigo "Rapid monitoring of reclaimed farmland effects in coal mining subsidence area using a multispectral UAV platform" (Zhao et al., 2020). Além disso, Zhao figura como coautor nos seguintes estudos: "Monitoring of soil moisture in coal mining subsidence area with high-level groundwater based on the GF2 satellite image" (Mai X., Hu Z., Zhao Y., 2019) e "Using storage of coal-mining subsidence area for minimizing flood" (Zhang B. et al., 2019).

Figura 6 - Autores mais citados no período

Figura 6 - Autores mais citados no período

Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).

25Conforme a Figura 7 abaixo, classifica os dez artigos mais citados e o número de vezes que cada artigo foi citado. Em primeiro lugar, está o artigo intitulado “Control of waste rock-tailings paste backfill for active mining subsidence areas” (Sun; Wang H.; Hou, 2018), publicado no Journal of Cleaner Production. O artigo aborda a questão da subsidência em áreas ativas de mineração, que pode causar sérios impactos ambientais e estruturais. Os autores propõem o uso de uma mistura de rejeitos de rocha e pasta de resíduos como preenchimento para estabilizar as áreas de subsidência ativa. Este método não apenas ajuda a controlar a subsidência, mas também proporciona uma forma sustentável de reutilização de rejeitos de mineração, reduzindo o impacto ambiental.

26Em segundo lugar, está o artigo denominado “Environmental Impact Assessment of sand Mining from the Small Catchment Rivers in the Southwestern Coast of India a Case Study” (Screebha; Padmalal, 2011), publicado no periódico Environmental Management. Esse trabalho investiga os impactos ambientais da mineração de areia em pequenos rios de bacias hidrográficas na costa sudoeste da Índia. A extração de areia dessas áreas tem causado degradação significativa dos ecossistemas fluviais, incluindo erosão das margens dos rios, redução da biodiversidade aquática e alterações na morfologia dos cursos d'água. Os autores propõem a implementação de avaliações de impacto ambiental rigorosas e a adoção de práticas de mineração sustentáveis para mitigar os efeitos adversos. Recomendam a regulamentação estrita da mineração de areia, juntamente com estratégias de manejo que incluam a restauração das margens dos rios e a proteção dos habitats aquáticos.

27Em terceiro lugar, se encontra o artigo “Distribution Characteristic and Development Rules of Ground Fissures Due to Coal Mining in Windy and Sandy Region”, (Hu; Wang X., He, 2014), no periódico Meitan Xuebao/ Journal of the China Coal Society. O artigo explora as características de distribuição e as regras de desenvolvimento de fissuras no solo causadas pela mineração de carvão em regiões ventosas e arenosas. A mineração de carvão nessas áreas resulta em fissuras significativas no solo, que podem causar degradação ambiental, afetar a estabilidade das estruturas e ameaçar a segurança das comunidades locais. Os autores desenvolvem um modelo para prever a formação e a expansão dessas fissuras com base em dados geológicos e de mineração. Eles sugerem a adoção de técnicas de monitoramento contínuo e a implementação de práticas de mineração controladas para minimizar a formação de fissuras. Além disso, propõem estratégias de remediação que incluem o reforço das áreas afetadas e a restauração do solo para mitigar os danos ambientais.

28os demais foram:

Figura 7 - Artigos mais citados pelo corpus textual

Figura 7 - Artigos mais citados pelo corpus textual

Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).

29A Figura 8 apresenta a distribuição global da produção científica sobre a subsidência de mineração, evidenciando contribuições e parcerias entre diferentes centros de pesquisa. A China lidera com a participação em 42 publicações científicas. Em seguida, estão a Polônia com a participação em 5 produções, Espanha com 4, Austrália e Suécia com 2 cada, e Brasil, Dinamarca, Índia, Eslovênia, África do Sul e Estados Unidos, cada um com 1 artigo. Este protagonismo mundial da China sublinha sua liderança na exploração de carvão mineral. Cabe destacar o protagonismo dos centros de pesquisa chineses, possivelmente justificado pela intensa atividade de mineração de carvão no país. Ressalte-se também, artigo produzido por pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, intitulado "How geological origin influences the quality of sand and the environmental impacts of its mining" (De Amorim et al., 2017), que investiga os impactos ambientais decorrentes da mineração de areia no estado da Bahia, Nordeste do Brasil. O estudo foca na variabilidade dos depósitos sedimentares na região do Recôncavo Baiano.

Figura 8 – Produção científica por país

Figura 8 – Produção científica por país

Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).

30A Figura 9 ilustra as redes de coocorrência das palavras-chave mais frequentes (ao menos quatro menções no corpus) e a existência de três clusters temáticos principais nos estudos sobre o tema.

Figura 9 - Mapa de coocorrência de palavras-chave

Figura 9 - Mapa de coocorrência de palavras-chave

Fonte: elaboração própria (2023).

31Após remover os termos “article”, percebemos que os estudos sobre o corpus gravitam em torno de termos como “subsidence” e “environmental impact” e “coal mining”. A centralidade desses termos é medida pela quantidade de ligações que eles possuem com os demais termos da rede: 105, 79 e 80, respectivamente. Naturalmente, esses termos são importantes para o tema, pois estão conectados com o total de palavras-chave nessa rede (22). A presença do termo “coal” na lista dos principais termos revela o protagonismo das pesquisas sobre os danos decorrentes da extração do carvão mineral, sobretudo a partir do ano de 2018. Vale destacar a existência de três clusters, separados por domínio temático nos estudos sobre o tema.

Análise Comparativa dos estudos pertencentes ao corpus textual

32Os estudos do corpus textual fornecem informações sobre mineração, danos ambientais e subsidência. No total, 26 documentos utilizam a metodologia quantitativa, enquanto nove adotam uma abordagem qualitativa e 10 são de metodologia mista. Cada artigo aborda o tema de maneira única, contribuindo para a construção de conhecimento e compreensão aprofundada na área. As conclusões destacam a relevância e as implicações práticas dessas pesquisas, oferecendo direções para futuras investigações e aplicação em contextos pertinentes. É possível observar a diversidade dos tipos de pesquisa. Na análise dos casos em questão, é notável a preponderância da China quanto ao número de registros de ocorrências de danos ambientais decorrentes da atividade de mineração, especialmente aqueles que resultam em subsidência do solo. De maneira mais específica, a mineração de carvão emerge como o foco principal das investigações em pauta.

33A Figura 10 revela que 72.5% dos artigos destacam a zona rural como a área mais afetada pelos danos ambientais, isso ocorre na maioria dos casos por conta da localização das minas. Já 15% dos estudos revelam que a região urbana também é afetada pelos danos, além de que 12.5% mencionam que tanto áreas rurais quanto urbanas são afetadas em alguns casos.

Figura 10 - Áreas afetadas pela subsidência do solo (em %)

Figura 10 - Áreas afetadas pela subsidência do solo (em %)

Fonte: elaboração própria (2023).

34É digno de nota que, em relação à atividade de mineração em questão, sua análise e consideração não têm sido objeto de aprofundamento substancial dentro dos estudos em discussão, sugerindo uma lacuna significativa na literatura pertinente.

Figura 11 - Tipos de mineração associados à subsidência do solo

Figura 11 - Tipos de mineração associados à subsidência do solo

Fonte: elaboração própria, 2023.

35Com base nos dados dos estudos, pode-se discernir os tipos de mineração predominantes e suas respectivas alocações percentuais. Mais uma vez destaca-se a mineração de carvão, abrangendo aproximadamente 69% dos estudos. Outros tipos de mineração, como potássio, cobre, ferro, andesito e outros minerais, são abordados em cerca de 16,7% das análises. Mineração de ouro, areia e metais são discutidos cada um em aproximadamente 4,8% dos estudos de casos.

36A Tabela 2 apresenta o quantitativo de trabalhos relacionados às propostas de prevenção e monitoramento, leis e políticas públicas, bem como modelos de gestão. Observa-se que apenas cinco artigos tratam de leis ou políticas públicas relacionadas aos danos ambientais causados pela mineração, leis ambientais ou legislação para as minas.

Tabela 2 - Panorama multidimensional de abordagens

Dimensões Analisadas

N° de artigos

Leis e Decretos (políticas públicas)

5

Modelos de Gestão

2

Medidas de Reparação

17

Medidas de Prevenção e Monitoramento

19

Fonte: elaboração própria (2023)

37A Tabela 2 também revela que modelos de gestão foram abordados de maneira abrangente em apenas duas das análises examinadas. Observou-se que 17 estudos exploraram estratégias de reparação dos danos causados pela mineração, examinando abordagens como restauração de áreas mineradas, reabilitação de ecossistemas degradados, e medidas para reduzir a poluição e introdução de tecnologias de recuperação das áreas de subsistência, entre outros. Um total de 19 artigos focou em estratégias de prevenção e monitoramento dos impactos ambientais da mineração, variando conforme a natureza dos danos. Estes estudos abordaram o monitoramento da qualidade da água, erosão do solo, degradação da paisagem e efeitos na fauna e flora locais. Essa diversidade de tópicos demonstra a complexidade das demandas por monitoramento ambiental na indústria de mineração e enfatiza a necessidade de estratégias adaptadas às condições e desafios específicos de cada local de mineração.

38Por fim, foram encontrados dois artigos que envolvem situações de subsidência de mineração no Brasil, porém nenhum relacionado a sal-gema. O artigo já citado de Amorim et al. (2017) analisa 35 amostras de diferentes minas indicando que a extração, muitas vezes sem controle adequado, gera alto impacto ambiental devido à localização em área de Mata Atlântica e à erosão dos solos arenosos com alto potencial de subsidência. Já outra pesquisa intitulada “Assessing Soil Quality and Heavy Metal Contamination on Scheelite Mining Sites in a Tropical Semi-arid Setting” (Nascimento et al., 2021) examina os impactos das atividades de mineração scheelita na qualidade do solo em uma região semiárida do nordeste do Brasil. O estudo concluiu que a mineração afeta as características físicas e químicas. Além disso, a concentração de metais pesados em áreas mineradas e pós mineradas expõem um risco ao meio ambiente e à saúde humana, por conta do seu alto nível de concentração.

Conclusão

39A revisão sistemática da literatura (RSL) fornece informações importantes acerca dos impactos ambientais da subsidência da mineração no mundo. Os resultados da RSL indicam que a China é o país que mais produz pesquisas sobre o tema, com foco principal na mineração de carvão. A maioria dos estudos analisados destacam a prevenção como o principal enfoque, enquanto poucos abordam políticas públicas específicas para a subsidência.

40Conclui-se que há necessidade de ampliar a pesquisa sobre subsidência de mineração e seus impactos ambientais, especialmente em relação à criação de políticas públicas e estratégias de mitigação. A escassez de estudos detalhados sobre os efeitos específicos da subsidência e as ações corretivas sugerem uma lacuna na literatura que precisa ser abordada para proteger o meio ambiente e as comunidades afetadas.

41A mineração, principalmente a de carvão, está ligada a desafios complexos que envolvem questões ambientais e socioeconômicas. A análise de caso também expôs uma falta de legislação adequada, políticas públicas eficazes, leis específicas e modelos de gestão sólidos para lidar com os danos causados pela mineração.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 - Mapeamento das principais subsidência de mineração no Brasil identificadas
Crédits Fonte: elaboração das autoras (2023)
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-1.png
Fichier image/png, 2,6M
Titre Figura 2 - Protocolo de RSL da pesquisa
Crédits Fonte: elaborado pelas autoras, 2023.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-2.png
Fichier image/png, 859k
Titre Figura 4- Produção de artigos por ano no período de 2008 a 2023.
Crédits Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 114k
Titre Figura 5 – Principais periódicos do corpus textual
Crédits Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 133k
Titre Figura 6 - Autores mais citados no período
Crédits Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 99k
Titre Figura 7 - Artigos mais citados pelo corpus textual
Crédits Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 105k
Titre Figura 8 – Produção científica por país
Crédits Fonte: elaboração a partir do Bibliometrix (2023).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 99k
Titre Figura 9 - Mapa de coocorrência de palavras-chave
Crédits Fonte: elaboração própria (2023).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 175k
Titre Figura 10 - Áreas afetadas pela subsidência do solo (em %)
Crédits Fonte: elaboração própria (2023).
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/58956/img-9.jpg
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Titre Figura 11 - Tipos de mineração associados à subsidência do solo
Crédits Fonte: elaboração própria, 2023.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Verônica Nascimento Brito Antunes et Michêlda Santana da Silva, « Danos ambientais e subsidência de mineração: lições extraídas de uma revisão sistemática da literatura  »Confins [En ligne], 64 | 2024, mis en ligne le 13 septembre 2024, consulté le 13 décembre 2025. URL : http://journals.openedition.org/confins/58956 ; DOI : https://doi.org/10.4000/12f3d

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Droits d’auteur

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