- 1 Este texto é parte integrante da dissertação de mestrado “A Dinâmica da Violência Criminal no Espa (...)
1Nosso artigo1 tem como objetivo principal analisar geograficamente a dinâmica da violência criminal no espaço urbano de Santa Maria, uma cidade de porte médio do estado do Rio Grande do Sul (RS), Brasil (Figura 1), por meio da espacialização dos dados criminais. A pesquisa buscou avaliar e compreender a incidência desigual dos diferentes tipos de crimes nos bairros de Santa Maria, correlacionando esses dados com aspectos de desigualdade social vinculados a informações socioeconômicas e de infraestrutura urbana. Utilizamos o termo violênciacriminal para caracterizar o tipo de violência que será enfocado neste trabalho. A expressão criminal éderivada da palavra crime. Assim, nesse trabalho foram dados ênfase àqueles crimes que constam na Lei (Código Penal).
Figura 1: Localização da área urbana do município de Santa Maria-RS-Brasil
2Avaliamos que todo crime é uma violência. Assim nesta pesquisa consideramos como violência todo tipo de crime ponderado pela lei, fruto das ocorrências criminais, são eles: homicídio, lesão corporal (agressão), roubo, furto (simples e qualificado) e tráfico e consumo de drogas. É importante colocar que esses crimes, ou melhor, essas violências, muitas vezes são consequências de outras violências e podem funcionar como causas para outras formas ainda. De acordo com Corrêa (2007) devemos considerar também que, a população das cidades médias vem crescendo mais que a das metrópoles, esse dado associado a outros fatores, tornam as relações socioespaciais cada vez mais complexas, influenciando na dinâmica criminal. Por isso, a importância de dedicar os estudos urbanos para esses espaços.
3Este trabalho problematiza a espacialização diferenciada das ocorrências criminais nos bairros de Santa Maria, focando a influência dos fatores sociais, econômicos e de infraestrutura urbana nessa análise. Para isso, utilizamos os dados referentes às ocorrências criminais do ano de 2003 fornecidos pela Brigada Militar de Santa Maria do Estado do Rio Grane do Sul e os dados relacionados às características socioeconômicas dos bairros fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2000). Além disso, nos valemos também dos posicionamentos e percepções de diferentes atores envolvidos na pesquisa, tais como moradores, delegados, militares, funcionários da prefeitura e reportagens de jornais.
4Desse modo, organizamos um texto composto de 4 partes. A primeira faz um aporte teórico sobre como os autores vêm trabalhando com a espacialização da criminalidade no espaço urbano, considerando sua tipificação, e a importância de pensar as fontes de dados nos estudos criminais. A segunda está voltada para uma caracterização social e econômica do espaço urbano de Santa Maria, a fim de conhecermos a organização socioespacial da cidade. Na terceira parte temos uma espacialização dos crimes por bairro da cidade, problematizando a sua distribuição diferenciada, considerando os aspectos socioeconômicos para esta análise. Na última, tecemos algumas considerações do artigo, objetivando contribuir para os estudos dessa temática.
5Muitos autores fazem diferenciadas reflexões sobre como definir os termos violência e crime. Odalia (1983) afirma que o ato agressivo, ou mesmo uma ação homicida apresenta-se como uma primeira impressão do que é violência. Está ligado à privação, e privar significar tirar, destituir, despojar, desapossar alguém de alguma coisa. Porém, nesse ponto de análise reside um problema conceitual já que o termo abrange um grande número de elementos. Alguns autores preferem falar em violências, a fim de abarcar os diversos fenômenos relacionados à violência:
[...] deve-se perceber a pluralidade dos fenômenos que caem dentro do rótulo de “violência”. Por este ponto de vista, é mais adequado falar de violências: violência urbana, rural, simbólica, cognitiva, física, instrumental, subjetiva, policial, intrafamiliar, doméstica, de gênero, esportiva, grupal, de massa, militar, bélica, entre muitas outras (Chagas Rodrigues, p. 30-31, 2006).
6Cercando de forma mais específica, Dornelles (1992) aponta que a violência criminal, aquela que nos interessa neste trabalho, não é um fenômeno igual em todas as sociedades e em todos os momentos da história. Portanto, devemos fazer uma análise considerando as diferenças temporais e espaciais. Boisteau (2005) acrescenta que em cada sociedade o crime se expressa de uma forma diferenciada e é tratado conforme as normas locais. Aqui, então, entra a perspectiva territorial. Um ato será percebido como violento ou não violento em função das normas da cidade, do país. Por exemplo, a violência sul-americana, a violência colombiana, a violência francesa, constituem como delitos e ações distintas, cada uma qualificada de acordo com as normas instituídas em cada sociedade, sendo que a reação pública perante o comportamento violento varia de acordo com o espaço no qual se manifesta.
7Souza (2005) expõe que a violência é ao mesmo tempo geral e específica e também pode ser trabalhada numa visão de escala. Agora outra dimensão é apresentada, a problemática escalar. Para o autor, a violência pode estar relacionada a problemas como as desigualdades, a pobreza, o desemprego, a falência ou corrupção das/nas instituições de controle, repressão e punição (polícias, instituições prisionais, sistema judiciário), a crise de valores do mundo contemporâneo e de instituições sociais como a família. Todos estes problemas podem ser identificados como violências que geram outras violências, as quais têm uma abrangência nacional e internacional. Segundo o autor, esses fatos emergem e operam em escala local e têm a ver com decisões ou processos que vão desde a dinâmica do sistema mundial capitalista até políticas macroeconômicas nacionais.
8Podemos dizer, então, que violência criminal é um termo abrangente e complexo, pois porta-se como relativo ao tempo-espaço, ao território e a escala de abordagem. Muitos autores caracterizam o crime como algo sancionado pela lei, enquanto que violência, uma expressão mais abrangente. Outros consideram tanto o termo crime, como o termo violência, expressões que agrupam vários significados. Existem autores que utilizam a expressão crime violento, considerando os crimes contra pessoa – agressões e homicídios – como tais.
9De acordo com uma pesquisa realizada por Félix (1996) a ocorrência de diferentes tipos de crimes em determinadas áreas do espaço geográfico leva em consideração alguns pontos. Segundo a autora, podemos dizer que certas manifestações espaciais são similares, facilitando a aplicação de estratégias preventivas. Num estudo desenvolvido em Chicago, Brown (1982 apud Félix, 1996), analisando a dinâmica criminal em espaços diferenciados de acordo com sua tipificação, constatou que os crimes contra a pessoa, o crime desarmado ou crimes de não-profissionais, como o praticado por pessoas pobres, adolescentes criminosos não-profissionais, tendem a ocorrer em locais onde a vítima e o agressor estejam próximos espacialmente, e que sejam pertencentes a uma mesma classe social. Já os crimes contra o patrimônio, o armado, cometido por adultos e criminosos profissionais ocorrem em locais mais distantes da residência do criminoso, e normalmente entre pessoas de classe sociais diferentes.
10Devemos considerar que essas afirmações dependem muito das especificidades dos locais de ocorrência, do momento histórico em foco, dos tipos de crimes praticados, das pessoas e bens envolvidos. Como será visto no decorrer da pesquisa, no espaço urbano Santa Maria os crimes contra propriedade também apresentam números elevados entre as pessoas que estão próximas e pertencem à mesma classe social, pois a dinâmica criminal nesta cidade obedece a outros padrões de causa para análise.
11Outro fator que influencia no mapeamento dos crimes são as fontes de dados, estas muito utilizadas por pesquisadores na realização de seus estudos.Nas pesquisas direcionadas para questões de violência urbana também é importante a utilização de dados. Por isso, faz-se necessário que saibamos das limitações que estas fontes trazem para a realização das pesquisas, muitas vezes contornando para determinados resultados, os quais não são de todo verdadeiros.
12Félix (1996) afirma que, em muitos casos, as pessoas não registram os crimes dos quais foram vítimas, seja por descrença na instituição, falta de provas, não considerar o fato importante ou medo de represália. Além disso, os registros criminais podem limitar o objetivo da investigação para uma pequena proporção da criminalidade, podendo direcionar interpretações de que sejam os “pobres” os maiores criminosos.
13Segundo a autora a decisão de efetuar um registro de ocorrência criminal varia conforme o estrato social e cultural dos envolvidos e a tipologia criminal. Os crimes vinculados à violência doméstica, por exemplo, raramente são comunicados, especialmente quando a vítima e/ou o agressor são de classe média-alta, visto que estas pessoas estão preocupadas com a preservação da reputação antes de efetuar uma ocorrência desse tipo. Já os crimes que envolvem prejuízos materiais, exceto os de pequena relevância, como furtos e roubos, são conhecidos e registrados, principalmente quando há cobertura de seguros.
14Cardia, Adorno & Poleto (2003) afirmam que as estatísticas de homicídios podem apresentar problemas. Segundo os autores, os dados produzidos pelo Ministério da Saúde e àqueles provenientes das Secretarias Estaduais da Segurança Pública são bem diferenciados, fazendo com que a consulta a cada um deles tende a se obter resultados distintos, contribuindo na dificuldade do tratamento objetivo e preciso das informações.
15Segundo esses autores, os dados do Ministério da Saúde têm como fonte primária de informação o registro do atestado de óbito. Essa fonte de informação permite conhecer a causa da morte e as características sociais da(s) vítima(s), entretanto não é possível ter acesso às informações relacionadas ao(s) agressor(es). Em relação aos dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública foram verificadas pelos autores muitas outras limitações. Por exemplo, a questão das elevadas “cifras negras”, a intervenção de critérios burocráticos de avaliação e desempenho administrativo, as negociações paralelas entre vítimas, agressores e autoridades, entre outras (Cardia, Adorno & Poleto, 2003).
- 2 Nesta pesquisa, a maior parte das informações é oriunda das ocorrências criminais. Entretanto, com (...)
16Ainda na visão desses autores os registros das ocorrências criminais são as informações mais completas, visto que podem reunir elementos sobre o tipo de crime, possível agressor, vítima e o local onde aconteceu o crime. No entanto, existe uma enorme dificuldade de acesso a essas informações, já que para aceder aos dados é preciso consultar um a um os Boletins de Ocorrência e os Inquéritos Policiais instaurados. Esse fato se traduz num impedimento para os pesquisadores, em função do trabalho manual que deve ser dedicado para verificar cada ocorrência, e, somam-se a isso, as dificuldades de acesso à fonte, pois em muitas delegacias somente os funcionários da instituição são autorizados para fazer esse procedimento, que demanda muito tempo para sua realização, e muitas vezes, esses não têm disponibilidade para isso2
17Melgaço (2005) acrescenta que as estatísticas super-representam crimes cujas vítimas são de bairros ricos e sub-representam aqueles nos quais as vítimas são de bairros pobres, ao mesmo tempo em que superestimam a quantidade de agressores relacionados a estereótipos de pobreza e subestimam os praticantes de crimes da classe média-alta. Podemos inferir também que existem diferenças entre os diversos tipos de crimes contra o patrimônio, por exemplo, o volume de dinheiro e o valor dos crimes de colarinho branco são bem superiores aos roubos e furtos comuns e cotidianos praticados pela população de classe média-baixa. Foucault (1994 afirmar que, muitas vezes as pessoas são julgadas pela sua condição socioeconômica do que necessariamente pelo delito que cometeram.
18Antes de analisarmos como se dá a espacialização dos diferentes tipos de crimes no espaço urbano de Santa Maria, vamos considerar algumas características socioeconômicas da cidade, pois como já mencionado nesse artigo, a espacialização dos diferentes crimes podem variar de acordo com as desigualdades socioespaciais do espaço citadino. Com a finalidade de relacionar características sociais e econômicas com as informações criminais, vamos avaliar o mapeamento por bairro de dados referentes à renda e nível de instrução, utilizando-se dos dados do IBGE (2000).
19Historicamente, podemos avaliar que o município de Santa Maria apresentou uma população majoritariamente urbana a partir de 1950. Desde 2000, 95% da população é urbana (Tabela 1) e, atualmente, a cidade tem uma população de 248.334habitantes.Baseando-se em Rocha (1993), podemos afirmar que, apesar da população rural ter diminuído drasticamente, foi deste espaço que vieram os grandes transformadores do espaço urbano de Santa Maria, com a conseqüente concentração de riquezas e serviços no centro da cidade implementada pelos proprietários rurais, e como veremos durante o texto deste artigo, essa concentração de riquezas influenciou na segregação socioespacial da cidade e possivelmente na ocorrência de determinados crimes.
Tabela 1: População rural e urbana de Santa Maria
Ano
|
Total
|
Urbana
|
%
|
Rural
|
%
|
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
|
83.001
120.975
156.929
181.685
217.392
243.392
261.027
|
47.904
85.014
124.288
154.919
196.347
230.464
248.334
|
57
69
79
85
90
95
95
|
35.097
36.961
32.641
27.006
21.237
12.419
12.693
|
43
31
21
15
10
5
5
|
Fonte: Bolfe (1997)/Censo IBGE (2010).
- 3 Neste Trabalho será utilizada a denominação deste bairro como Tancredo Neves - mais usual na cidad (...)
20Bolfe (1997) escreve sobre a expansão urbana da cidade, explicitando que esta se deu no sentido leste-oeste. A leste, os motivos da expansão urbana estão relacionados à implantação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 1960; a Base Aérea e o Aeroporto Civil, em 1970 no bairro Camobi; e ao oeste, implantou-se o Distrito Industrial a partir de 1975, onde foram estabelecidos conjuntos habitacionais, como o da Cohab Santa Marta, no bairro Juscelino Kubitschek, e a Cohab Passo da Ferreira (Tancredo Neves)3, visando à fixação de mão-de-obra para as indústrias.
21Podemos dizer também que existe uma disparidade socioespacial entre a área central e a área periférica do espaço urbano de Santa Maria. Rocha (1993) afirma que os proprietários rurais tiveram uma importante influência na organização espacial da cidade de Santa Maria, concentrando na área central suas moradias, os serviços comerciais, financeiros e de prestação de serviços. Nesse sentido, a localização intraurbana atual dos proprietários rurais segue um padrão de estrutura centro-periferia, onde “o centro é o local de residência da grande parcela dos proprietários rurais (74,5%), os quais controlam uma área de 79% da cidade. O centro é o local de residência da elite urbana que, em grande parte, é a elite fundiária [...]” (Rocha, 1993, p. 108). Desse modo, podemos avaliar que o espaço urbano de Santa Maria apresenta-se de forma segregada, sendo que as características das áreas centrais distinguem-se das características das áreas periféricas, considerando uma segregação do espaço, entre centro e periferia.
22Para reforçar essas colocações, utilizando os dados do IBGE (2000), temos na Figura 2 um mapeamento da localização dos domicílios de altos ingressos, nos quais o responsável recebe mais que 15 salários mínimos. Verificamos que na área central concentra-se um maior número de pessoas que possuem esse nível de renda, destacando-se principalmente o bairro Centro, o qual concentra entre 11% e 45% dos responsáveis pelo domicílio da cidade que apresentam uma renda superior a 15 salários mínimos.
Figura 2: Distribuição por bairro dos responsáveis pelo domicílio que apresentam uma renda mensal superior a 15 salários mínimos (IBGE, 2000)
23A Figura 3 localiza a concentração de pessoas com um nível de renda baixo. Percebemos que a população de baixa renda, ou seja, a maior porcentagem de moradores responsáveis pelo domicílio com uma renda de até 2 salários mínimos, concentra-se na periferia da cidade. Verificamos que os bairros Salgado Filho, Juscelino Kubitschek, Parque Pinheiro Machado e Urlândia apresentaram as maiores porcentagens de população com este nível de renda.
24A área central da cidade concentra as pessoas com maior nível de renda, e, embora não esteja mapeado neste artigo, também concentra serviços comerciais e financeiros, melhores condições de infraestrutura urbana, como iluminação pública, rede de esgoto e água, coleta de lixo, pavimentação etc.
25De acordo com a Figura 4 podemos observar que o bairro Centro reúne entre 11% e 44% dos responsáveis pelo domicílio da cidade com mais de 15 anos de estudo e o bairro Nª Sª de Lourdes concentra entre 6% e 11% dos responsáveis pelo domicílio com este nível de instrução. De modo geral observamos que a população com um elevado nível de instrução localiza-se na área central da cidade, com exceção do bairro Camobi a leste que também pode ser incluído nesta categoria.
Figura 3: Distribuição por bairro dos responsáveis pelo domicílio que apresentam uma renda mensal inferior a 2 salários mínimos (IBGE, 2000)
Figura 4: Distribuição por bairro dos responsáveis pelo domicílio que apresentam mais de 15 anos de estudo (IBGE, 2000)
26A título de comparação, na Figura 5 construiu-se um mapa mostrando os dados referentes à porcentagem de responsáveis pelo domicílio que possuem até três anos de estudo. Nesse mapa observamos que praticamente os mesmos bairros que apresentaram uma quantidade elevada de pessoas com baixa renda também se destacam por possuírem uma quantidade maior de pessoas, em relação à cidade, com um baixo grau de instrução. O bairro Salgado Filho apresentou um maior número de responsáveis pelo domicílio com baixo grau de escolaridade. Os bairros Juscelino Kubitschek, Parque Pinheiro Machado, Patronato, Urlândia e Camobi também apresentaram um número considerável de pessoas com este nível de instrução, se comparados com os outros bairros da cidade.
Desse modo podemos avaliar que a área central da cidade e o bairro Camobi, de modo geral, apresenta uma população de alta renda, elevado nível de instrução e maior qualidade na infraestrutura urbana, diferentemente do que é representado na área periférica.
Figura 5: Distribuição por bairro dos responsáveis pelo domicílio que apresentam menos de 3 anos de estudo (IBGE, 2000)
27Neste item vamos analisar como as ocorrências criminais se distribuem pelos bairros de Santa Maria e qual a influencia das características socioeconômicas nesta análise.
28É conveniente começarmos a análise da espacialização das ocorrências criminaisvinculadas ao tráfico e consumo de drogas, pois nos trabalhos de campo realizados percebemos que destes crimes decorrem outros. Na Figura 6 temos o mapeamento dos dados relativos, isto é, as taxas de crimes expressando que a maior concentração de ações criminais vinculados às drogas localizam-se na porção norte da cidade, tendo destaque os bairros Salgado Filho, Nª Sª do Rosário e Nª Sª do Perpétuo Socorro.
- 4 Entrevista realizada em outubro de 2007 na cidade de Santa Maria.
29Numa entrevista realizada com o delegado da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas4 foi possível ter acesso e compreender algumas informações sobre a dinâmica do tráfico e consumo de drogas no espaço urbano de Santa Maria. Segundo o delegado, não é recomendado confiar totalmente nos registros de ocorrências criminais, pois o tráfico e o consumo de entorpecentes são crimes de muita mobilidade. Nos registros de ocorrências e nos jornais a zona norte da cidade, por exemplo, é apontada como o local onde o tráfico e consumo de drogas é mais evidente, concordamos que é uma informação verdadeira, entretanto, muitas pessoas que vão até a zona norte da cidade procurando drogas, seja para consumo ou para revenda, são presas no local com porte de drogas, sendo que, muitas destas pessoas não residem nesta área, mas foram surpreendidas com a droga neste local.
Figura 6: Distribuição por bairro do número de ocorrências vinculadas ao tráfico e consumo de entorpecentes (Brigada Militar de Santa Maria, 2003)
30Conforme o Delegado, alguns fatores contribuem para o aumento de crimes vinculados ao tráfico. Santa Maria localiza-se no centro do Estado do Rio Grande do Sul, tornando-se rota para o tráfico; a dificuldade de prender os grandes traficantes, seja porque utilizam códigos que dificultam as ações de monitoramento telefônico, seja porque, em função do seu poder, ameaçam aos policiais que os combatem. Além disso, normalmente, registram-se as ocorrências daqueles que consomem a droga e prendem-se os pequenos traficantes, que são, na sua maioria, pessoas de classe baixa.
- 5 Entrevista com o delegado da Delegacia Regional de Santa Maria, realizada em 27 de junho de 2003 p (...)
31O tráfico e o consumo de drogas são ações criminais que influenciam na ocorrência de outros tipos de crimes, como por exemplo, roubos e furtos. Muitos consumidores não possuem condições financeiras para comprar a droga, por isso, tornam-se pequenos traficantes, e/ou roubam ou furtam aparelhos de som, aparelhos de vídeo e eletrodomésticos para trocar por droga, uma vez que muitos traficantes são também receptores de produtos roubados. De acordo com o delegado da Delegacia Regional de Santa Maria5,
“o tráfico de drogas é o crime que mais coloca pessoas no Presídio Regional de Santa Maria, quem consome drogas acaba envolvido em furtos para conseguir dinheiro e manter o vício”.
32Também podemos falar das rivalidades entre facções criminosas, que podem gerar conflitos, podendo ocasionar agressões e mortes.
- 6 Esses traficantes caracterizam-se por serem pequenos traficantes e traficantes intermediários (est (...)
33Analisando as entrevistas dadas pelos delegados e as notícias jornalísticas, é possível afirmar que os traficantes6 se localizam especialmente na zona norte e oeste da cidade, caracterizadas por serem áreas periféricas, onde moram pessoas de classe baixa, com baixos níveis de instrução e com carências na infraestrutura urbana. A busca de locais mais pobres para o mercado da droga é explicitada em muitas pesquisas (Souza, 1996; Zaluar, 1994, 2004, Francisco Filho, 2004). Em Santa Maria, como em outras cidades, não podemos esquecer que existem muitos traficantes e consumidores que não moram em áreas pobres das cidades e podem pertencer às classes média e alta.
34Assim, podemos concluir que, apesar dos bairros localizados nas porções centro e noroeste de Santa Maria apresentarem números mais elevados de crimes vinculados ao tráfico e consumo de drogas, consideramos que estes crimes distribuem-se por toda a cidade, já que existe uma grande mobilidade da droga, podendo incluir traficantes e consumidores de qualquer classe social.
- 7 De acordo com o Código Penal Brasileiro: Furto: crime praticado sem a presença da vítima, Art. 155 (...)
35Nesta parte da pesquisa foi analisado a distribuição dos seguintes crimes contra o patrimônio: furto simples e qualificado, e os roubos7.
36Os crimes contra o patrimônio são uma das maiores causas de insegurança e medo de quem vive nas cidades. Medo de andar nas ruas com objetos de valor, seja um valor simbólico ou econômico; medo de ter a casa furtada. Além disso, devemos lembrar que certas modalidades desses tipos de crimes sempre trazem consigo uma dose de violência contra a pessoa seja de forma direta, como os sequestros, ou pequenas agressões no caso de resistência da vítima, ou indireta, pela ansiedade e medo de perder um bem adquirido à custa de muito trabalho (Francisco Filho, 2004).
37Conforme Félix (2002, p.22), as ocorrências de crimes contra o patrimônio podem estar relacionadas às desigualdades sociais, econômicas e espaciais do espaço urbano “[...] a falta de condições de satisfação das necessidades básicas (alimento, moradia, emprego), aliada à convivência com a desigualdade social, que torna a violência o único meio de expressão aos que já vivem à margem da sociedade.’’
38A autora ainda coloca que, nos crimes contra o patrimônio, geralmente não existe ligação entre os envolvidos, pois a ação se dá entre desiguais, especialmente no aspecto econômico. Os crimes contra a propriedade envolvem valores materiais, que normalmente estão concentrados em vizinhanças específicas, isto é, locais representados por uma população com um elevado nível socioeconômico. As pessoas de classe baixa, na maioria das vezes, não registram ocorrência de um bem roubado em vista do seu pequeno valor econômico. Dessa forma, as estatísticas acabam identificando as áreas de classe média-alta como aquelas em que há maior ocorrência de crimes contra o patrimônio.
39No caso de Santa Maria, os crimes contra o patrimônio também têm maior evidência nas áreas onde o poder aquisitivo é mais elevado, entretanto, alguns bairros de classe baixa, como o bairro Juscelino Kubitschek, também apresentam altas taxas desse tipo de crime. Vamos observar os dados.
40Analisando a Figura 7 temos as ocorrências criminais vinculadas ao furto simples. Verificamos que os bairros Centro e Nª Sª das Dores destacaram-se na ocorrência de desse tipo de crime. A segunda classe estabelecida no mapa com as maiores taxas de furtos simples estão explicitadas nos bairros Camobi, Juscelino Kubitschek e bairro Tancredo Neves.
41Verificando a Figura 8, identificamos que o bairro Juscelino Kubitschek apresentou as maiores taxas de furto qualificado. Na segunda classe apresentada no mapa estão os bairros Centro, Cerrito, Km 3, Camobi e Tancredo Neves, com altas taxas dessa modalidade criminal.
42Sobre os roubos (Figura 9), percebemos que sua incidência é mais evidente nos bairros Centro, Patronato e Passo d’ Areia. A segunda classe de maior evidência está nos bairros: Nª Sª das Dores, Nª Sª do Rosário, Nª Sª do Perpétuo Socorro, Salgado Filho e o bairro Juscelino Kubitschek.
- 8 No decorrer deste texto vamos falar um pouco mais sobre estas características dos crimes contra o (...)
43Desse modo, percebemos que alguns bairros caracterizados por uma população de alto poder aquisitivo, como o Centro, Nª Sª das Dores, Nª Sª do Rosário e Camobi apresentaram taxas elevadas de crimes contra o patrimônio, no entanto nos bairros caracterizados por baixos níveis de renda essas ocorrências também estão presentes – Salgado Filho, Nª Sª do Perpétuo Socorro, Cerrito, Km Três, Passo d’Areia, Tancredo Neves, espacialmente, o bairro Juscelino Kubitschek -, que apresentou taxas elevadas de todas as modalidades de crimes contra o patrimônio8.
Figura 7: Distribuição por bairro das ocorrências vinculadas ao número de furtos simples (Brigada Militar de Santa Maria, 2003)
Figura 8: Distribuição por bairro das ocorrências vinculadas ao número de furtos qualificados (Brigada Militar de Santa Maria, 2003)
Figura 9: Distribuição por bairro das ocorrências vinculadas ao número de roubos (Brigada Militar de Santa Maria, 2003)
44Estudos e dados evidenciam que os crimes contra a pessoa tendem a ocorrer com mais frequência entre aqueles de uma mesma classe social, e muitas vezes, dados apontam para áreas periféricas das cidades, representadas por pessoas de classe baixa. Além disso, existe uma tendência de que agressor e vítima estejam próximos no espaço. A violência doméstica é um exemplo de crime contra a pessoa, no qual as pessoas convivem num mesmo espaço e consequentemente fazem parte da mesma classe social (Félix, 1996).
45Felix (2002, p. 53) acrescenta algumas causas para a ocorrência de crimes contra pessoa:
46Além das características ambientais (regiões com população de altos índices de jovens, desempregados, populações minoritárias etc), outros estudos desenvolvidos nos EUA (Murray & Boal, 1979) revelaram que o crime violento é mais freqüente em áreas urbanas caracterizadas por: deterioração física, baixo nível de educação e habilidade vocacional, alta proporções de homens sozinhos, lares desfeitos, mães que trabalham fora de casa, residências super povoadas e “subestandartizadas” e uso da terra misto (comercial/residencial). Na Inglaterra, também, grande parte das investigações correlaciona as características estruturais do meio urbano, particularmente dos ambientes pobres e de população migrante, com os altos índices de crimes violentos.
47No espaço urbano de Santa Maria, verificamos que os crimes contra pessoa evidenciaram-se nos bairros mais periféricos e locais da cidade onde estão presentes ocupações irregulares, com precárias condições de infraestrutura urbana e pessoas em situação de vulnerabilidade social; indo ao encontro das afirmações expostas no estudo de Félix (1996, 2002).
48Na Figura 10 observamos que o bairro Juscelino Kubitscheck apresentou as maiores taxas de ocorrência de agressões. Na segunda classe estabelecida no mapa verificamos que a maioria dos bairros que possui elevadas taxas de ocorrência desse tipo de crime são bairros mais periféricos. São eles: Pé de Plátano, São José, Cerrito, Caturrita e Tancredo Neves. Os bairros Patronato e Medianeira também entraram nessa classe, sendo esses mais centrais. Se analisarmos os bairros onde as ocorrências criminais vinculadas às lesões corporais aparecem com mais evidência, verificamos que na sua maioria são bairros que apresentam elevados números de pessoas com um baixo padrão econômico e educacional.
- 9 Entrevistas realizadas com os delegados de diferentes delegacias (outubro de 2007).
49Segundo informações fornecidas pelas delegacias9, os crimes de agressões ocorrem normalmente associados ao uso de álcool ou drogas e ao tráfico. Além da dimensão espacial, temos também a influencia da dimensão temporal, pois à noite e nos fins de semana, muitos jovens, por exemplo, vão para festas, se embriagam ou se drogam, podendo desencadear discussões, que podem evoluir para ocorrências de agressões. Muitos destes atos estão relacionados a um assunto de gênero, isto é, a uma questão doméstica, nesses casos o uso abusivo do álcool ou drogas pode agravar esta situação.
Figura 10: Distribuição por bairro das ocorrências vinculadas ao número de agressões (Brigada Militar de Santa Maria, 2003)
- 10 Dados provinientes do DATASEG (Dados da Segurança Pública do Rio Grande do Sul), 2005.
50Ainda analisando os crimes contra pessoa, vamos falar dos homicídios em Santa Maria. Se compararmos os dados sobre homicídios entre as cidades de porte médio do Rio Grande do Sul, avaliamos que Santa Maria não possui números significativos deste tipo de crime, pois apresenta uma taxa de 5,6 homicídios a cada 100 mil habitantes - a menor taxa entre as cidades médias do Rio Grande do Sul. Caxias do Sul apresentou a maior taxa, com 17,31 homicídios a cada 100 mil habitantes; Passo Fundo, 11,33; Rio Grande, 8,7; Pelotas, 7,5910. De acordo com Moser (2006), enquanto a média global de taxas de homicídios em 2000 alcançava 5 homicídios a cada 100 mil habitantes, na América Latina chegava a 27,5. O Brasil apresenta um índice similar à média da América Latina, com 27,1 homicídios. Em relação à Santa Maria, o índice de homicídios é comparável com o apresentado pelo Uruguai, que ocupa o 22º lugar no âmbito internacional com 5,5 homicídios a cada 100 mil habitantes.
51Na Figura 11, apresentam-se os dados de todos os tipos de ocorrências criminais pesquisadas neste trabalho dos anos de 1998 e 2003, ambos fornecidos pela Brigada Militar. Pelo gráfico pode-se observar que houve um crescimento no número de crimes em Santa Maria em todas as modalidades pesquisadas. Os crimes que ocorrem mais freqüentemente são as agressões e os furtos qualificados, o primeiro praticamente dobrou sua ocorrência de 1998 para 2003 e o segundo quase triplicou.
Figura 11: Quantidade de ocorrências criminais registradas nos anos de 1998 e 2003
52Na Figura 12, vamos observar a espacialização das ocorrências relacionadas ao tráfico, roubos, furtos, agressões e homicídios datadas no ano de 2003. Pelo mapa verificamos que os bairros que apresentaram maior destaque nas ocorrências criminais foram o Centro e o Juscelino Kubitscheck. E a segunda classe de maior ocorrência de crimes foi representada pelos bairros Camobi, Nª Sª das Dores, Patronato e o bairro Tancredo Neves.
53Analisando esse contexto, já era esperada essa concentração de ocorrências na área central da cidade, já que é um bairro que reúne uma quantidade elevada de estabelecimentos de prestação de serviços, comerciais e financeiros, além de locais de lazer, como por exemplo, casas noturnas (danceterias e bares). Por esse motivo, a circulação de pessoas no centro é grande, existindo um fluxo de pessoas provenientes de todos os bairros da cidade. Além disso, a área central e o bairro Camobi se caracterizam por uma população de um elevado poder aquisitivo, a ocorrência de crimes contra propriedade tende a ser um fenômeno constante. Outros trabalhos pesquisados constataram esse fato (Félix, 1996, 2002; Francisco Filho, 2004).
54Os bairros mais periféricos que apresentaram altas taxas de criminalidade (Patronato, Tancredo Neves e Juscelino Kubistchek) caracterizam-se por uma população de baixa renda, baixo nível de instrução, e carências na infraestrutura urbana, além de concentrarem em seus arredores áreas de ocupação irregular.
55Com o objetivo de obter mais informações sobre a criminalidade no bairro Juscelino Kubistchek – bairro periférico que apresentou maiores taxas de ocorrências criminais -, foi realizado um trabalho de campo, através de conversas informais junto aos moradores do bairro. De modo geral, o furto qualificado recebeu o maior número de reclamações; com relação ao furto de televisores, aparelhos de som, eletrodomésticos, roupas e calçados.
Figura 12: Distribuição por bairro do número total de ocorrências criminais registradas no ano de 2003
- 11 Em 2006 o Nova Santa Marta, antiga ocupação ilegal, se tornou bairro, porém ainda continua sendo c (...)
56Avaliando essa questão, inferimos que aqueles que praticam esses furtos sejam pessoas de baixa renda, já que as vítimas também são pessoas de classe baixa, as quais possuem bens de baixo valor econômico; a vulnerabilidade das residências facilita esse tipo de ação criminal. Sobre “quem seriam os supostos responsáveis” por estes furtos, alguns moradores “suspeitam” que pessoas do próprio bairro poderiam estar praticando esses crimes. No entanto, a maioria dos entrevistados afirmaram que os principais “suspeitos” seriam os moradores da “invasão”11, como corroboram os seguintes comentários de moradores do bairro:
- 12 Alguns comentários dos moradores do bairro (outubro de 2007).
“Depois que chegou os sem-teto (sic) a violência aumentou muito por aqui”; “aqui no nosso bairro é bem calmo, o problema é lá pra cima, na invasão e na Jokey”12.
57Nesses comentários, observamos o preconceito que os moradores do bairro Juscelino Kubitschek possuem em relação ao bairro Nova Santa Marta. Muitos alimentam o preconceito até em relação à vila Jokey, que pertence ao próprio bairro Juscelino Kubitschek, por se localizar próxima de umas das vilas do bairro Nova Santa Marta – a vila Alto da Boa Vista, considerada, pelas pessoas entrevistadas, a vila mais “perigosa da invasão”. Alguns moradores da vila Jokey também demonstraram preconceito em relação aos moradores do bairro Nova Santa Marta. (Figura 13).
58Moradores mencionaram também sobre o tráfico e consumo de drogas, sendo que estes fatos ocorrem com uma frequência relativa no local. Devemos salientar mais uma vez que o consumo e o tráfico de drogas potencializa a ocorrência de roubos e furtos, pois muitas vezes são as únicas formas de sustentar o vício, além de gerar violência contra as pessoas.
Figura 13: Localização dos bairros Juscelino Kubitschek e Nova Santa Marta na cidade de Santa Maria
59Assim, verificamos queno bairro Juscelino Kubitschek - embora seja um bairro representado por uma população com um baixo poder aquisitivo - os crimes contra o patrimônio são frequentes e existe uma tendência que vítima e agressor sejam da mesma classe social, estejam próximos espacialmente e, em muitos casos, sejam pessoas conhecidas, sendo os bens furtados de baixo valor econômico.
60A seguir construímos um esquema, sintetizando a dinâmica da violência criminal em Santa Maria, conforme podemos observar na Figura 14. Dividimos a cidade por zonas: central, norte, leste, oeste e sul, e focamos os bairros e as ocorrências que mais se destacaram em ambos. Na zona norte, o bairro Salgado Filho obteve maior destaque, especialmente as ocorrências referentes ao tráfico de drogas; na zona leste e central - o bairro Camobi e o bairro Centro -, respectivamente, destacaram-se com crimes contra o patrimônio e tráfico. Na zona oeste dois bairros obtiveram ênfase na criminalidade; Nova Santa Marta e Juscelino Kubitschek com crimes relacionados ao tráfico, crimes contra pessoa e contra o patrimônio, sendo que o primeiro também é “responsável” pela ocorrência dos crimes seguintes.
61Podemos perceber que na zona sul da cidade, apesar de ser uma área caracterizada por precariedade socioeconômica e de infraestrutura urbana, não apresenta números significativos de violência criminal. Para explicar este fato levantamos algumas hipóteses. É importante saber que a denominação “zona sul” refere-se somente a dois bairros (Urlândia e Tomazzetti), representando uma pequena porcentagem dos habitantes da cidade (5,3%), o que ajudaria a entender a pouca visibilidadede crimes na área. A proximidade desses bairros com o centro tampouco deve ser omitida, já que a facilidade para aceder aos serviços e empregos que a área central oferece pode minimizar as condições deficitárias desses bairros. Outra questão que poderia ser pensada é que esses bairros estão distantes das áreas onde existe um maior número de ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, pois, como já foi mencionado nesta pesquisa, esse tipo de crime tem o potencial de desencadear outras modalidades criminais. Também é preciso pensar que, como já foi explicitado, os dados podem apresentar distorções, por este motivo não é possível pensar neles como fontes conclusivas para determinados fatos.
Figura 14: Organograma representando uma síntese da disposição da criminalidade na cidade de Santa Maria
62Violência e criminalidade são termos que possuem significados complexos; ambos explicados sob diferentes enfoques e representados por diversas ações, entretanto, neste trabalho, foi priorizado o que se denominou de violência criminal. Além disso, sabemos que esta temática pode ser estudada sob diferentes perspectivas, onde podemos priorizar a ocorrência de crimes, a etnografia de vítimas e agressores, as instituições de controle, dentre outras possibilidades. Assim, neste artigo focamos na distribuição diferenciada das ocorrências criminais nos bairros da cidade de Santa Maria, considerando questões sociais e econômicas nesta análise, através do mapeamento de dados.
63De acordo com Cerqueira & Lobão (2004) é difícil construir modelos ou teorias que expliquem a ocorrência criminal. A dificuldade de análise da dinâmica criminal nas cidades depende de vários elementos, já que cada crime possui uma dinâmica na sua ocorrência no espaço, cada espaço tem a sua influência na tipologia da criminalidade, além de ser importante analisar a dimensão temporal, visto que com o passar do tempo, pode ocorrer mudanças nas dinâmicas criminais. Além disso, outras questões também poderiam ser estudadas e pensadas, podendo influenciar nos resultados da pesquisa. Existe uma tendência a supervalorização de crimes cometidos por pessoas das classes mais baixas? As vítimas de crimes de classe média e alta são atendidas diferencialmente? Por que muitas vítimas não registram determinadas ocorrências criminais?
64De modo geral, nesta pesquisa, constatamos que as ocorrências criminais relacionadas ao tráfico de drogas concentraram-se numa área onde os níveis de renda e instrução são baixos, porém muitos traficantes e consumidores são residentes de outras partes da cidade e pertencentes a diferentes classes sociais, embora essas informações não apareçam com frequência nas estatísticas. Além disso, observamos que, a partir desse tipo de crime, ocorrem outros, como: roubos, furtos e agressões. Verificamos também que os crimes contra o patrimônio distribuíram-se diferentemente pelos bairros de Santa Maria se comparado com os crimes contra pessoa, e que, em muitos casos, essa distribuição esteve relacionada às questões sociais, econômicas e de infraestrutura urbana. Um fato interessante no espaço urbano em análise é que os homicídios ocorrem com pouca frequência.
65Devemos enfatizar ainda que, para analisar a ocorrência de alguns tipos de crimes em determinados bairros, foi preciso efetivar uma abordagem mais minuciosa sobre as causas dessas ocorrências, a fim de entendermos as diferentes dinâmicas do crime em Santa Maria, valorizando as especificidades.