1A distância e o tempo de viagem são elementos de grande relevância para a avaliação do acesso aos serviços de saúde. No caso da população do campo esta é uma questão de importância, pois a dimensão espacial e as características físicas do espaço rural interferem no traslado das populações pelas rodovias rurais, que são as estruturas fundamentais que ligam o campo a cidade. Uma vez que a rapidez e a segurança do movimento pelo espaço dependem das estradas de rodagem, seu mapeamento e análise podem auxiliar no planejamento do acesso aos serviços de saúde.

2Uma das tarefas da Geografia tem sido o estudo das redes a partir da representação em mapas e aplicação de métodos de análise espacial, que nos dias atuais têm sido mais bem conduzidos a partir das novas tecnologias da informação. Hoje, a criação de modelos de análise, síntese e representação dados apoiados por instrumental tecnológico são ampliados pelos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), que são recursos que oferecem infinitas possibilidades de aplicação, dentre elas, o estudo das distâncias e medidas de acessibilidade.

3O presente texto trata do mapeamento dos atributos espaciais de uma rede de rodovias rurais e faz uma análise cartográfica da acessibilidade geográfica da população rural aos postos de atendimento à saúde na Região de Registro (SP).

Acessibilidade geográfica

4O espaço geográfico pode ser especificado pela distância quando trata da medida de proximidade, separação, acessibilidade e descontinuidade entre objetos e fenômenos espaciais. Quando definida com base em algum tipo de atividade ou processo, a métrica da distância é influenciada pelos elementos da paisagem e da organização social. A distância física é um importante elemento da acessibilidade, mas é um aspecto que se refere somente à geometria do espaço, não à expressividade total destas relações (Gatrell, 1983, p. 7).

5A abordagem geográfica da acessibilidade tem a ver com a fricção do espaço, que é a interferência do fator distância e tempo na transposição de bens e pessoas de um lugar para outro (Joseph; Phillips, 1984, p. 115). O acesso dos indivíduos às diferentes atividades do dia-a-dia é afetado pela fricção. Um exemplo elementar de referência para o movimento das pessoas no espaço é a casa, pois a partir dela as diversas atividades são conduzidas: o trabalho, a escola, as compras, a saúde, entre outros. Para cada uma destas atividades uma condição de fricção é estabelecida, no entanto, a acessibilidade geográfica depende, também, das características da população, pois os diferentes grupos humanos têm distintas habilidades e meios para percorrer as distâncias sobre a superfície terrestre. (Cromley; McLafferty, 2002. p. 235)

6Em geral, a acessibilidade geográfica envolve aspectos da separação física da população a partir de uma determinada localização. Contudo, aplicada aos serviços de saúde, o enfoque é para o efeito da distância sobre a freqüência aos serviços de saúde (Bosanac et al., 1976, p. 617).

7Na área da saúde o conceito de acessibilidade é multidimensional, pois descreve o modo de agir das pessoas no uso dos serviços e trata das questões que se estabelecem entre estes usuários e as características do sistema de prestação de serviços de saúde de uma forma ampla (Cromley; McLafferty, 2002, p. 234).

8Penchansky e Thomas (1981, p.127-140) definem o conceito de Acesso no âmbito das relações que se estabelecem entre os usuários e o sistema de saúde. Para esses autores, as barreiras geográficas, expressas na distância, transporte, tempo de viagem e demais custos, são fatores que refletem na Acessibilidade e devem ser analisadas sob a perspectiva da localização geográfica dos serviços em relação à população usuária.

9A perspectiva da distância não é o único fator relevante para a análise do acesso à assistência médica rural, mas é de importante valor para sua avaliação (Thouez et al., 1988, p. 34). Brabyn e Skelly (2002, p.01) destacam que a permanência de um serviço numa dada localidade é também uma questão de acesso geográfico, uma vez que a gestão pública observa o equilíbrio entre o custo da manutenção dos serviços e a demanda da população usuária potencial.

10No que diz respeito a medida da acessibilidade geográfica, Joseph e Bantock (1982, p. 86) apontam duas possibilidades de encaminhamentos. A primeira se destaca pela investigação sobre bases de dados empíricos, tratando da proporção da população que de fato utiliza os serviços de saúde e como esta supera as barreiras geográficas que as separam dos mesmos, essa concepção é denominada Acessibilidade Real. Num segundo caso, considera-se a capacidade e possibilidade da oferta de serviço para uma dada população residente, tratando assim da Acessibilidade Física Potencial, que não requer a investigação da interação real entre a demanda e o atendimento, apenas verifica a possibilidade de utilização dos serviços pela população de uma determinada região.

11De acordo com Shannon et al. (1969, p. 144), a Acessibilidade Física Potencial mede a separação espacial de uma forma mais geral, pois nesse caso considera-se que todas as populações têm necessidades similares com relação ao acesso à saúde, isso implica em assumir que toda comunidade necessita de um dado número de médicos e serviços.

Mapeamento de atributos relacionados à acessibilidade: o caso da rede rodoviária

12O estudo aqui apresentado teve como objetivo a construção de uma síntese cartográfica da acessibilidade geográfica aos serviços de saúde na região rural de Registro (SP). Assim, foram produzidos e selecionados diferentes mapas para compor uma base de dados geográficos, a saber: vias de circulação; relevo; cobertura vegetal; hidrografia; habitações rurais; postos de atendimento à saúde.

13Neste texto são feitas considerações sobre os temas que foram utilizados no processo cartográfico, destacando a tipologia e representação dos dados, mas não há ênfase nos procedimentos adotados para a obtenção e organização desses dados, nem na descrição dos métodos e procedimentos de mapeamento nos SIG. No entanto, esse detalhamento pode ser visto no documento disponível no endereço eletrônico: <http://www.teses.usp.br/​teses/​disponiveis/​8/​8135/​tde-28052012-093407/​pt-br.php>.

Vias de circulação: o transporte rodoviário rural

14As rodovias rurais dizem respeito aos sistemas viários contidos em áreas onde a densidade populacional é baixa e o uso do solo se diferencia do urbano. Trata-se de uma malha viária subdivida em estágios diferenciados que atendem movimentos e volumes de tráfegos específicos, formando uma estrutura com uma hierarquia funcional baseada numa ordem lógica de organização (tabela 1).

15Como é impraticável a conexão direta entre todas as origens e destinos de interesse dos viajantes, os percursos são canalizados por uma rede rodoviária com diferentes níveis de acesso e com distintas características técnicas. Desta forma, as vilas, fazendas e sítios são servidos por rodovias secundárias, vicinais ou caminhos, que dão acesso a uma via de nível intermediário e a um sistema arterial (DNER, 1999, p 11-13)

Tabela 1: Hierarquia das vias rurais

Sistema	Características	Subdivisão	Conexões de Cidades	Velocidade de operação
Arterial	Grandes volumes de tráfego equipados para viagens de longa distância, ligando cidades e centros importantes;	Principal	População acima de 150.000 habitantes e as capitais dos estados.	60 a 120 km/h
		Primário	população acima de 50.000 habitantes.	50 a 100km/h
		Secundário	população acima de 10.000 habitantes.	40 a 80km/h
Coletor	Atende o tráfego intermunicipal e centros geradores de tráfego de menor vulto não servido pelo sistema arterial. Complementa o Sistema Arterial, formando uma rede contínua de ligação entre áreas rurais e centros municipais à malha arterial.	Primário	população acima de 5.000 habitantes não servidas por rodovias de nível superior.	30 a 70km/h
		Secundário	cidades/vilas com população acima de 2.000 habitantes. Dar acesso a áreas servidas com Sistema Coletor Primário ou com Sistema Arterial	30 a 60 km/h
Local	Composto por rodovias de pequena extensão destinada essencialmente a proporcionar acesso ao tráfego intra-municipal de áreas rurais e de pequenas localidades às rodovias de nível superior.	Vicinal	População inferior a 2.000 habitantes Estradas vicinais, geralmente pioneiras e não-pavimentadas.	20 a 50km/h

Fonte: dados disponibilizados no manual do DNER (1999, p. 13-28)

16Nesta tipologia os fatores que indicam conectividade, qualidade, tráfego e velocidade na rede, podem servir como indicadores para compor as medidas de acesso das pessoas no espaço. No entanto, a verificação do sistema rodoviário local (estradas vicinais) tem importância fundamental para a compreensão de fatores que refletem no acesso dos habitantes do campo, pois tem o papel de interligar as áreas rurais aos sistemas de melhor infra-estrutura como o coletor e arterial e, consequentemente, às áreas urbanas (mapa 1).

Barreiras geográficas

17Segundo Unglert et. al. (1987, p. 441), o conceito de barreira geográfica advém da idéia de obstáculos naturais ou artificiais que orientam a organização dos fluxos numa dada estrutura de circulação e criam distâncias relativas no espaço. Estas barreiras atuam ativamente no trajeto das populações rurais e mercadorias pelo território, pois interferem na geometria das vias de circulação em torno dos objetos da paisagem: hidrografia, florestas, relevos escarpados, cercamentos rurais, entre outros. Boa parte da rede de circulação é orientada por imposições desses objetos, sobretudo os de ordem natural. Nesses casos, o desenho das vias de circulação adquire uma forma física inseparável às barreiras, ou seja, sua geometria é resultado das limitações estabelecidas pelas feições e formações naturais.

18As barreiras mostradas aqui são objetos geográficos que, de alguma forma, funcionam como fatores de restrição ao traslado. A presença ou ausência desses elementos na paisagem promovem condições ao deslocamento no espaço. Em alguns casos, a existência de uma barreira pode restringir ou definir o próprio desenho da rede rodoviária, ou ainda, funcionar como um elemento impeditivo à ocupação e ao movimento dos habitantes no espaço. Foram selecionados os seguintes temas para mapeamen to: (i) relevo, (ii) hidrografia, (iii) Uso do solo e Cobertura vegetal e (iv) rodovia arterial de pista dupla (mapa 2).

19(i) Relevo: o desenvolvimento da malha rodoviária se dá em superfícies que favorecem a construção de rampas com valor máximo de 10% de inclinação, que é o limite para o tráfego de veículos automotores (DNER, 1999, p. 124). Em relevo montanhoso as variações longitudinais das pistas são abruptas, sendo necessário fazer aterros e cortes laterais nas encostas, no entanto, existem muitos caminhos naturais na área rural, que se desenvolvem sobre condições originais do terreno. Na Região de Registro (SP), a borda da Serra do Mar apresenta um relevo de formas irregulares, e nessa porção as características da rede rodoviária refletem esta feição natural. No mapa 2 a classe Relevo indica as superfícies que perfazem esse aspecto e foi delimitada pela análise das classes de declividades, curvas de nível, hipsometria e verificações em campo.

20(ii) Hidrografia: barreira natural de forma linear cuja transposição se dá pela existência de pontes ou travessia flutuante (balsa). A variação dessas estruturas limita o acesso direto a determinadas porções do espaço e sua não existência interrompe a mobilidade.

21(iii) Uso do solo e cobertura vegetal: os talhões de mata nativa, as formações de floresta densa, os mangues e as áreas cercadas refletem no traçado das rodovias e influem na mobilidade.

23É importante conceber diferentemente a função de cada um destes temas, pois as pontes, túneis, viadutos e alças de acesso e infra-estruturas diversas da rede, permitem a transposição das barreiras geográficas, contudo, estas edificações nem sempre estão disponíveis.

Habitações Rurais e Serviços de Saúde

Habitações Rurais

24As habitações rurais são construções humanas que se distribuem de forma irregular no espaço, por essa razão, sua localização em um mapa requer georreferenciamento por sistema de coordenadas.

25A orientação técnica do IBGE (2003) define os setores censitários rurais como unidades territoriais com 150 a 250 domicílios definidos cartograficamente em polígonos cadastrais que compõem um banco de dados geográficos. Tanto na área urbana como na rural estas unidades abarcam um número mínimo de domicílios ou de estabelecimentos para o levantamento das informações de interesse do censo. Os dados agregados por setores censitários rurais são armazenados em polígonos de grande perímetro, porém, a baixa densidade demográfica observada no interior desses perímetros esconde a localização das moradias.

26Em muitas pesquisas são utilizados os centróides dos polígonos censitários como referência geográfica para alocar a população das áreas rurais (Thouez, 1988; Black et al., 2004; Brabyn; Barnett, 2004; Langford; Higgs, 2006), no entanto, Langford e Higgs (2006, p.296), consideram que o uso da área censitária como referencial para a localização é um procedimento muito limitado e genérico para o posicionamento da população no espaço. No sentido de melhorar essa localização, os autores propõem a compensação pela identificação de conjuntos de áreas ocupadas e vazias, e a partir daí, sugerem alocar uniformemente a população contada somente áreas ocupadas. A metodologia sugere a utilização de dados auxiliares no processo de alocação da população, que podem ser imagens de satélite, cartas planimétricas ou outro recurso qualquer, contanto que seja possível fazer a separação de áreas ocupadas das não ocupadas.

27No presente estudo o mapeamento das habitações rurais se fez com base na proposição de Langford e Higgs (2006) e foram utilizados como dados auxiliares imagens pancromáticas do satélite Quickbird de 16/06/2006, camada vetorial dos setores censitários rurais e dados da contagem da população feita pelo IBGE em 2007.

Serviços de saúde

28A opção pela Região de Registro como área de investigação se fez com base em características da demografia, sistema público de saúde e geografia física.

29Segundo pesquisa realizada em 2006 pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), intitulada “Pesquisa de Condições de Vida (PCV)”, a Região de Registro aparece como a menos favorecida em termos de condições de vida no Estado de São Paulo. A avaliação da saúde constatou que essa é a região administrativa que mais depende do sistema público de atendimento. Assim, a PCV revelou que, de um modo geral, a rede pública do SUS foi utilizada de maneira mais expressiva no interior do Estado do que na metrópole paulistana, com destaque para a referida região de Registro, que apresentou uma procura da ordem de 88% dentre aqueles que fizeram uso dos serviços de saúde.

30Outro fator de interesse é a condição física da Região, que integra o Vale do Ribeira, localizado no sul do estado de São Paulo. A região se caracteriza por amplos terrenos de mata preservada e relevo de variadas formas. A rede viária se articula de forma heterogênea, seguindo acidentes geográficos e integrando localidades distantes.

31Os postos de saúde estão localizados na área urbana ou em áreas de extensão urbana (mapa 3). O acesso a esses ambientes é imprescindível para se obter serviços básicos de saúde, nesse caso, as populações rurais devem percorrer longas distâncias para chegar à cidade, o mesmo se aplica aos serviços de saúde que mobilizam profissionais até a área rural para atendimentos especiais.

32Como os serviços estão concentrados na cidade, a acessibilidade geográfica da população rural mantém relações também com a estrutura do espaço de deslocamento que a conecta a cidade, por isso o enfoque dado ao espaço físico é importante do ponto de vista analítico.

33O mapeamento é aqui desenvolvido com base na descrição dos serviços de saúde pelo tipo de gestão (público e filantrópico) e prestação de serviço. Os dados foram obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em 2009 e georreferenciados por geocodificação de endereços (tabela 2; mapa 3).

Tabela 2: Número de unidades de saúde por município da Região de Registro (SP)

MUNICÍPIOS	Postos de Saúde	Hospitais (público ou filantrópico)
Barra do Turvo	4	0
Cajati	5	1
Cananéia	5	1
Eldorado	3	1
Iguape	5	1
Ilha Comprida	4	1
Jacupiranga	5	1
Juquia	8	1
Miracatu	6	1
Pariquera-Açu	5	1
Registro	14	2
Sete Barras	3	2
TOTAL	67	13

Visualizações cartográficas da acessibilidade geográfica aos serviços de saúde na região de Registro (SP)

34Após a modelagem cartográfica e a aplicação de métodos de análise espacial, chegou-se as representações cartográficas mostradas a seguir (mapa 4, mapa 5, mapa 6). Em seu conjunto os mapas destacam três aspectos que guardam relações importantes com a mobilidade e acessibilidade no espaço: (i) a geometria da rede de transporte rodoviário rural; (ii) a relação dessa geometria com a mobilidade geográfica e; (iii) a acessibilidade geográfica aos serviços de saúde através da malha viária sendo percorrida por veículo automotor.

35A forma geométrica da rede permite a análise da integração dada pelos nós de conexão entre os eixos das rodovias. A estrutura da malha rodoviária se dá principalmente na relação planar desses eixos, e as conexões estabelecidas aí são um indicativo importante de mobilidade no espaço. As análises de como essas conexões se distribuem na rede pode ser feita pela verificação dos nós de ligação entre eixos de ligação.

36Nas estradas vicinais a possibilidade de alternativas no trajeto é de grande relevância, pois essas vias são suscetíveis às intempéries que podem criar barreira ao movimento por veículo automotor. Desta forma, as possibilidades de mudança de trajeto numa viagem vão depender das conexões estabelecidas entre os tramos que são percorridos e outros em intersecção.

37O mapa 4 mostra as conexões com a rede rodoviária rural, onde as áreas mais interligadas estão representadas pela maior densidade de pontos de conexão da rede. As áreas de maior concentração de nós da rede indicam maior conectividade

38A maioria dos municípios da região está em situação de baixa conectividade no conjunto da rede rural, isso significa que nas áreas sob essa condição existem poucas alternativas de caminhos para se deslocar no espaço. Algumas “ilhas” podem ser notadas, como na porção sul do município de Barra do Turvo e centro-norte de Juquiá. Essas são situações onde existe uma condição favorável ao movimento numa área restrita, beneficiada apenas pela conectividade dada no interior da “ilha”. Na prática, esta maior conectividade corresponde às ligações das estradas rurais que convergem para a sede municipal. Já as conexões dessas áreas com espaços adjacentes, são dadas por uma ou duas alternativas de caminho.

39Nota-se uma crescente integração pela conectividade nas áreas próximas ao município de Registro e à rodovia Arterial (BR116), isso reitera a idéia de que essa rodovia representa o principal corredor de acesso a diferentes pontos na região e à cidade de Registro pela sua importante função urbana e de pólo regional. Os municípios mais integrados se destacam pela proximidade com o eixo Arterial, esse é o caso de Cajati, Miracatu e Pariquera-Açu.

40O padrão indica que as possibilidades de movimento dependem da classe da rodovia, sobretudo no que se refere ao tipo de pavimento, a exemplo das rodovias arteriais e coletoras. O fato de uma estrada vicinal estar próxima ou adjacente a uma dessas rodovias não implica, necessariamente, na promoção de uma melhor mobilidade. Um indicador de melhor mobilidade pode ser deduzido na concentração da população rural numa dada área, condição que origina uma demanda maior por infra-estruturar viária.

41Observando o acesso geográfico pelo tempo de viagem até os hospitais que prestam atendimento de maior complexidade, percebe-se uma queda na acessibilidade geográfica da população rural dos municípios que estão espacialmente mais distantes das cidades de Registro, Pariquera-Açu e Juquiá, pois estes são municípios que agregam serviços de saúde de maior complexidade (mapa 5).

42A observação do mapa 5 permite verificar que o tempo ótimo para o acesso aos principais serviços de saúde se faz no sentido NE-SW que corresponde ao eixo da rodovia Arterial BR116, no caso, a queda da acessibilidade se dá na perpendicular desse eixo. O afastamento no sentido norte e porções interiores indicam menor acessibilidade da população rural.

Acessibilidade geográfica em diferentes superfícies

43Outro encaminhamento para se analisar a acessibilidade é através de uma cartografia que mostra as superfícies que são atravessadas até chegar à rede. Considerando que a maioria das habitações rurais não está na beira das estradas, ou seja, em contato direto com um eixo da rede, existe um tempo de viagem investido pelas populações até atingir o sistema viário e seguir pelo mesmo até um determinado serviço de saúde. Estas superfícies são heterogêneas e a ligação das habitações até os eixos da malha são geralmente caminhos naturais que atravessam diferentes coberturas. Assim, uma maneira de representar essa realidade é considerar não só a rede e os serviços de saúde no cômputo da análise da acessibilidade pelas populações rurais, mas também as superfícies atravessadas por elas para atingir a rede e conseqüentemente os provedores.

Tabela 3: Velocidade de viagem por veículo automotor estimada para o tipo de uso da terra e cobertura vegetal e classes de declividade (adaptado de Black et al., 2004, p. 13)

	Velocidade Diretriz	Declividade (restrição)
Uso da Terra e Cobertura Vegetal	(Black et al., 2004 - adaptado)	Baixa (0 a 7.5%)	Media (7.5- 13%)	Al\ta (> 13%)
		*1	*0.8	*0.7
	Velocidade (km/h)
Floresta densa	10	10	8	7
Atividades Extrativas	13	13	10.4	9.1
Reflorestamento	13	13	10.4	9.1
Solo Exposto	18	18	14.4	12.6
Terrenos úmidos e veget. arbustiva	10	10	8	7
Agricultura	18	18	14.4	12.6
Campo Antrópico	15	15	12	10.5
Urbano	20	20	16	14
Água	-1	-1	-1	-1

45É importante destacar que as indicações de tempos de viagem resultantes desse procedimento têm como referência os postos de saúde e, principalmente, os parâmetros de restrições de viagem pela rede. A superfície que está fora da rede tem seu valor normalizado com base nos eixos das rodovias. Sem essa referência os tempos seriam definidos pela distância direta até os hospitais (euclidiana), generalizando demais os resultados (mapa 6).

46É notória a importância da via Arterial (BR116) na promoção do acesso às áreas urbanas, sobretudo para os municípios de Cajati, Jacupiranga, Registro, Juquiá e Miracatu. Há uma clara relação de ganho de tempo de viagem quando os acessos se dão por rede rodoviária pavimentada. Verifica-se que para os serviços básicos o acesso é quase total em até 30 minutos de viagem, no entanto, para o atendimento aos serviços hospitalares algumas populações rurais estão em uma condição geográfica desfavorável, principalmente o município de Barra do Turvo, que não dispõem de hospitais públicos de alta complexidade. Nesse caso, a população rural dificilmente acessará um serviço hospitalar em menos de 40 minutos.

Considerações finais

47O mote inicial deste estudo se fez no intuito de investigar a potencial acessibilidade geográfica da população rural para se locomover no espaço e obter atendimento médico e hospitalar, para tanto, tomou como base a rede rodoviária rural. A atenção se voltou para a identificação de fatores restritivos ao deslocamento no espaço e de elementos que atuam como organizadores do desenho da rede. Também se pensou em como esses fatores e elementos se combinam e incidem sobre a rede viária, refletindo no deslocamento pelo espaço por meio de veículo automotor.

48O vínculo espacial das variáveis consideradas na pesquisa demonstra que o mapeamento e a visualização cartográfica são de importância notória ao estudo da acessibilidade. Nesse sentido, os SIG se mostram como meios de investigação que melhor atendem às necessidades de agregação de informações, modelagem de dados e representação espacial. O aproveitamento dessas tecnologias requer conhecimentos específicos que implicam na compreensão de como a informação é armazenada, processada e apresentada em linguagem cartográfica.

49Ao longo da pesquisa foi necessário transitar por variadas questões de ordem conceitual e adotar diversos procedimentos metodológicos até se chegar as representações cartográficas, no entanto, as abordagens feitas aqui não fecham o assunto, ao contrário, encaminham para novas indagações que remetem a uma reflexão mais aprofundada sobre as limitações e alcances desta abordagem.

50O mapeamento das estradas rurais e vicinais é uma necessidade estratégica para o planejamento territorial, não se identifica hoje uma preocupação com a gestão do mapeamento dessa informação em nível de detalhe, dando devida atenção ao caso das rodovias vicinais. Sobre essa questão, qualquer aprofundamento no conhecimento a respeito da rede de rodovias rurais que dependa de mapas, demandará investimentos na produção dos mesmos. Esta deveria ser uma preocupação dos gestores do território.

51Concluindo, cabe observar que a proposição metodológica conduzida com uso dos SIG pode atender a aplicações de importância para o campo da saúde, sobretudo, o apoio ao planejamento do atendimento básico e emergencial da população rural em nível municipal e/ou regional.