1Os elevados níveis de ruído causados pelo deslocamento de veículos em áreas urbanas se tornaram um relevante problema de saúde pública (WHO, 1999). As pesquisas sobre o tema, no entanto, são realizadas há muitas décadas, por diversos países. De acordo com Meister (1956), primeiras iniciativas para mensurar o ruído de trânsito na Alemanha Ocidental foram realizadas em 1932. Os levantamentos realizados em 1938, 1951, 1952 e 1955 indicaram a sucessiva elevação dos níveis de ruído, com a ocorrência de valores maiores do que 80 decibéis (dBA). Purkis (1963) realizou uma pesquisa em 540 pontos, na área central de Londres, durante 24 horas. Constatou que o ruído do tráfego de veículos foi predominante em 84% dos pontos, isto é, foi o ruído ouvido com mais frequência e que representou os mais altos níveis. Griffiths e Langdon (1968) realizaram medidas das emissões sonoras em quatorze pontos da cidade de Londres e 1200 entrevistas, sobre os ruídos predominantes em cada um destes locais. Visavam desenvolver critérios de aceitabilidade para o ruído do tráfego das estradas, em áreas residenciais, para fomentar as atividades de planejamento urbano.
2Pesquisas mais recentes, como as de Arana e Garcia (1998), mostram que a poluição sonora é um importante problema ambiental em Pamplona. Os níveis sonoros diurnos excederam 65 dBA em 59% dos 185 diferentes pontos da cidade espanhola.
3Segundo Yepes et al. (2009), a poluição sonora do município colombiano de Medelín é muito elevada, pois o ruído excede os limites da legislação em 15 das 17 áreas amostradas. Durante o período diurno, a média de ruído foi de 72 dBA, com predomínio da faixa entre 65 e 80 dBA.
4Zannin et al. (2002) pesquisaram o incômodo causado pelo ruído urbano em Curitiba. Após avaliarem 860 questionários, apuraram que as principais fontes de ruído causadoras de incômodo foram: tráfego de veículos (73%) e vizinhos (38%). As principais reações ao ruído foram: irritabilidade (58%), baixa concentração (42%), insônia (20%) e dores de cabeça (20%).
5Para Sousa et al. (2010), os ruídos medidos em 93,4% dos cruzamentos monitorados da região Central de Maringá (214 em 229 pontos), estavam, em média, 14,9 dBA acima do permitido. O nível médio de ruído na área central foi de 74,4 dBA, ultrapassando em 48,8% o máximo permitido pela legislação.
6Zannin e Santana (2011) apresentaram os resultados de uma avaliação acústica de áreas adjacentes à rodovia federal BR-116, próximas dos limites urbanos de Curitiba. A comparação dos mapas de ruídos com os valores de referência, estabelecidos pela legislação municipal, mostrou a existência de poluição sonora acima de 65 dBA no trecho urbano da rodovia federal, em todos os cenários.
7É nesse contexto que o artigo se insere. Este estudo de caso visa analisar o ruído da circulação de veículos da região da Subprefeitura de Pinheiros e comparar as médias obtidas com os limites do mapa de ruído, gerado a partir do zoneamento do município de São Paulo.
8O levantamento de dados de poluição sonora da Subprefeitura de Pinheiros segue as orientações gerais de Yepes et al (2009), que recomendam observar dois principais componentes: 1) amostragem, que define o número e a localização dos pontos de coleta e 2) medição, que determina o período, método, tempo de cada coleta, o tempo total de coleta e os equipamentos. Considera-se que um mapa acústico é a representação cartográfica da distribuição do nível de ruído em determinada área e período de tempo (SUÁREZ e BARROS, 2014).
9A Subprefeitura de Pinheiros foi escolhida pela sua diversidade de tipos de uso do solo. Localiza-se na região oeste da cidade de São Paulo (Figura 1) e é composta pelos distritos de Alto de Pinheiros, Jardim Paulista, Pinheiros e Itaim Bibi. Possui uma área de 31,7 km2, população de 289.734 habitantes (2010) e densidade demográfica de 9.140 hab/km2.
Figura 1 - Localização da subprefeitura de Pinheiros no município de São Paulo.
10A Subprefeitura de Pinheiros, como mostra a figura 2, possui seis principais tipos distintos de uso:
-
ZER-1: zona exclusivamente residencial de densidade demográfica baixa, com número máximo de habitações/m2 igual a 0,0042. Possui coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,05, básico e máximo iguais 1,0. Caracteriza-se por vias de tráfego leve e local;
-
ZM-1: zona mista de baixas densidades demográfica e construtiva. Admite uso residencial e comercial. Possui coeficientes de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico e máximo iguais a 1,0, ou seja, permite construções de até uma vez a área do lote;
-
ZM-2: zona mista de médias densidades demográfica e construtiva. Admite uso residencial e comercial. Possui coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,0 (permite construções de até duas vezes a área do lote);
-
ZM-3a: zona mista de altas densidades demográfica e construtiva. Possui coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,5;
-
ZM-3b: zona mista de altas densidades demográfica e construtiva. Admite uso residencial e comercial. Possui coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 2,0 e máximo variando de 2,0 até o limite de 2,5 (permite imóveis de área construída até 2,5 vezes maior que a área do terreno);
-
ZPI: zona predominantemente industrial. São áreas destinadas à implantação de usos diversificados, nas quais a preferência é dada aos usos industriais incômodos e às atividades não residenciais incômodas. Possui coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,10, básico igual a 1,0 e máximo igual a 1,5.
11
Figura 2 - Zoneamento urbano da Subprefeitura de Pinheiros – SP.

12Os limites acústicos da Subprefeitura de Pinheiros, de acordo com o zoneamento do uso do solo, estão divididos em três categorias: até 50 dBA, nas zonas residenciais, de 50 a 65 dBA, nas zonas mistas e até 70 dBA, nas zonas predominantemente industriais (figura 3).
Figura 3 - Zoneamento Acústico da Subprefeitura de Pinheiros – SP.
13A definição do número de pontos de coleta e a sua localização foi obtida pelo cruzamento de três mapas temáticos. Na primeira etapa, os mapas de zoneamento urbano (figura 2) e limites acústicos do município (figura 3) foram sobrepostos. Essa intersecção de polígonos, realizada em um Sistema de Informações Geográficas, indicou as áreas mais relevantes para a inserção dos pontos de coleta, bem como a sua distribuição espacial.
14Na segunda etapa, essa intersecção dos mapas foi sobreposta às Redes Viárias Estrutural, Coletora e Local do município. Elas representam uma hierarquia viária entre os eixos principais, as vias intermediárias e as de baixo fluxo de veículos. Esse procedimento permitiu: a determinação do número de pontos, a distribuição de pontos por vias de distintas hierarquias e a localização dos pontos sobre as calçadas (passeios) das principais ruas e avenidas de cada polígono. Assim, foram definidos 40 pontos de coleta (um ponto a cada 0,8 km2), como ilustram a tabela 1 e a figura 4.
Tabela 1 - Relação área/número de pontos de coleta.
Limites acústicos
|
Áreas Km²
|
Pontos
|
Média
|
Área Classe - Até 50 dBA
|
12,79
|
18
|
0,71
|
Área Classe - 50 a 65 dBA
|
18,63
|
21
|
0,89
|
Área Classe - 65 a 70 dBA
|
0,41
|
1
|
0,41
|
Total
|
31,83
|
40
|
0,80
|
Figura 4 - Localização dos pontos de levantamento de dados na Subprefeitura de Pinheiros – SP.
15É importante destacar que o processo de escolha dos pontos desta pesquisa difere da amostragem proposta por Yepes et al (2009), cujos pontos foram distribuídos em uma grade regular. Essa modificação foi realizada para representar o maior número possível de tipos de uso do solo urbano e de tipos de vias, dentro dos recursos disponíveis.
16A coleta dos dados foi realizada conforme a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, nº 10.151/2000). Os levantamentos ocorreram em três épocas distintas. A primeira fase de coleta foi realizada em 2010, nos meses de abril e maio. A segunda e a terceira ocorreram em 2011, nos meses de março, abril e maio. As medições ocorreram no período entre 07 e 11hs, considerado o horário de pico da manhã. Foram realizadas durante os dias úteis da semana (segunda a sexta-feira), excluídos os feriados e respectivas emendas.
17A Resolução CONAMA nº01/90 define o método de medição e os critérios de aceitação do ruído em comunidades (tabela 02), baseada na NBR 10.151, de 2000, que substituiu a NBR 10.151/1987, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Tabela 02 - Limites sonoros para ambientes externos em decibéis (dBA).
Fonte: ABNT- NBR: 10.151/2000.
Tipo de Área
|
Período Diurno
|
Período Noturno
|
Áreas de Sítios e Fazendas
|
40
|
35
|
Área estritamente residencial, hospitais, escolas
|
50
|
45
|
Área mista, predominantemente residencial
|
55
|
50
|
Área mista, vocação comercial e administrativa
|
60
|
55
|
Área mista, com vocação recreacional
|
65
|
55
|
Área predominantemente industrial
|
70
|
60
|
18No município de São Paulo, os limites de ruído foram definidos pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), através da Lei nº 11.804/95. Em seu artigo 2º, estabelece que os ruídos superiores aos especificados pela NBR 10.151 são prejudiciais à saúde e ao sossego público. Esses limites sonoros foram incorporados, posteriormente, ao zoneamento urbano da cidade (figura 3).
19Os parâmetros adotados para coleta de dados foram:
-
Posicionamento do equipamento: 1,20 m do solo e pelo menos 1,50 m de qualquer superfície refletora (muros, árvores, postes etc.);
-
Medições: feitas na escala de compensação tipo A, em decibel (comumente chamado de dBA) e com respostas de leitura rápida (Fast);
-
Tempo de medição de cada ponto: 10 minutos, com os dados registrados com um intervalo de 1 segundo;
-
O tempo total de medição foi de 30 minutos em cada ponto (três séries de 10 minutos).
20Os equipamentos utilizados foram:
-
Decibelímetro digital marca Instrutherm, modelo DEC-490, com datalogger;
-
Tripé para fixação do decibelímetro;
-
Capa protetora do sensor de ruído (para evitar eventuais influências do vento nas medições);
-
GPS marca Garmin, modelo GPS60, para coleta das coordenadas dos pontos de medições.
21Os resultados mostraram que as médias de 39 pontos (97,5%) excederam os limites de emissão sonora do zoneamento do município de São Paulo. Somente a média do ponto 8 (2,5%) apresentou valor compatível com a legislação. A média de todas as emissões sonoras foi de 70,7 dBA. O ponto 13, localizado em área mista, apresentou a média, entre os levantamentos, mais elevada (79,2 dBA). A média mais baixa, de 56,85 dBA, ocorreu no ponto 9, em área residencial (ver figuras 5 e 6).
Figura 5 – Gráfico das emissões sonoras da Subprefeitura de Pinheiros – SP (2010 e 2011).
Figuras 6 – Médias das emissões sonoras da Subprefeitura de Pinheiros – SP (2010 e 2011).
22A tabela 3 mostra as médias agrupadas em cinco classes: dentro dos limites, até 5 dBA acima dos limites, de 5,1 a 10 dBA, de 10,1 a 15 dBA e maior que 15 dBA. Nessa tabela, nota-se a predominância de pontos na classe com valores que excedem em mais de 15 dBA os limites. Isso significa que as médias de 16 pontos (40%) ultrapassaram, de maneira crítica, os respectivos limites das zonas urbanas. A segunda classe que mais ocorreu foi a de 5,1 a 10 dBA acima dos limites (15 pontos ou 37,5%), seguidas pelas faixas até 5 dBA (6 pontos ou 15%), a de 10,1 a 15 dBA acima dos limites (2 pontos ou 5%) e a faixa dentro dos limites (1 ponto ou 2,5%).
Tabela 3 - Agrupamento dos resultados em classes de emissões sonoras.
Classes de emissão
|
Total
|
% em relação à amostra
|
Dentro dos limites
|
01 ponto
|
2,5%
|
De 0,1 até 05 dBA acima dos limites
|
06 pontos
|
15%
|
De 5,1 até 10 dBA acima dos limites
|
15 pontos
|
37,5%
|
De 10,1 até 15 dBA acima dos limites
|
02 pontos
|
5%
|
Maior que 15 dBA acima dos limites
|
16 pontos
|
40%
|
Total de Pontos Medidos
|
40 pontos
|
100%
|
23A figura 7 ilustra a distribuição espacial das médias de cada um dos pontos, agrupados pelas referidas cinco classes.
Figura 7 - Distribuição espacial das médias de ruído de acordo com as classes de ruído.
24Os dados obtidos foram analisados de acordo com os seguintes critérios: zoneamento, deslocamentos e medidas de controle.
25O aspecto de maior relevância da pesquisa foi constatar que as médias de ruído foram semelhantes, independentemente do zoneamento. A média geral foi de 70,7 dBA, e as parciais por zonas foram: 69,59 dBA na área residencial (18 pontos), 71,62 dBA na área mista (21 pontos) e 71,44 dBA na área industrial (1 ponto).
26Outra constatação foi a de que as médias não revelaram concentração espacial significativa, mas uma evidente relação com as zonas acústicas (figura 7). A classe crítica, mais elevada, ocorreu de forma distribuída, mas somente em áreas residenciais, cujos limites são mais baixos (até 50 dBA). Foram sete pontos no bairro de Pinheiros (20, 21, 25, 33, 35, 36 e 37), seis pontos em Alto de Pinheiros (1, 2, 3, 4, 5, e 6) e três no Itaim Bibi (11, 28 e 38). Os quinze pontos da classe intermediária, de 5,1 a 10 dBA acima dos limites, também ocorreu de forma bem distribuída, mas somente em zonas mistas, com limites entre 50 e 65 dBA: dez pontos em Pinheiros (14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 26, 31, 34), quatro pontos no Jardim Paulista (22, 23, 30,39) e um no Itaim (9). Dos seis pontos da classe até 5 dBA, o ponto 7 ocorreu no Itaim, em área industrial, três em zonas mistas do Itaim (pontos 12, 27, 32), e dois em Pinheiros (29 e 40). Os dois pontos da classe de 10,1 a 15 dBA ocorreram no Itaim, um em zona residencial (10) e outro em zona mista (13). O ponto 8, único dentro dos limites do zoneamento, ocorreu em zona mista, no bairro do Itaim.
27Ainda que extrapole o objetivo da pesquisa, foi importante refletir sobre o processo de constituição do zoneamento acústico do município de São Paulo. As evidências indicam que esse zoneamento incorporou, sem maiores reflexões, os valores da Resolução CONAMA no. 01/1990, baseada na norma ABNT no. 10.151, de 2000 (tabela 2). Embora seja um marco legal específico, esses tipos previstos na legislação (6 áreas) podem ser considerados muito genéricos diante da complexidade urbana do município de São Paulo (29 tipos de zonas). Sua utilização, sem as devidas ponderações, pode ser pouco apropriada a algumas zonas da cidade, particularmente diante de especificidades, tais como as diferentes densidades demográficas e construtivas das zonas residenciais e mistas (baixas, médias e altas).
28Também é relevante considerar, por outro lado, que uma revisão da lei de Uso do Solo reclassificaria algumas das zonas analisadas, levando em conta seus atuais usos. Essa diferença foi observada durante o trabalho de campo, quando se constatou a ocorrência de algumas atividades incompatíveis com áreas de uso residencial, assim como a atribuição de zonas industriais a áreas próximas às Avenidas Morumbi e Chucri Zaidan, cuja presença predominante é de comércios (shoppings e lojas) e escritórios.
29Predominou, na maioria dos pontos levantados, uma elevada circulação de veículos. Mesmo as regiões consideradas de uso residencial apresentaram grande percentual de emissões de ruído decorrentes do trânsito de veículos de pequeno porte (carros e motos).
30Acredita-se que os elevados níveis de poluição sonora nas zonas residenciais estejam relacionados à importância do transporte individual motorizado na cidade. Considerando: a) que a frota paulistana de veículos cresceu 17,26%, de 2008 a 2013, possui 5.345.468 automóveis e apresenta uma relação de 2,11 habitantes por automóvel (OBSERVATÓRIO DO CIDADÃO, 2011) e b) que as zonas residenciais estão praticamente cercadas por zonas de uso misto, caracterizadas pela forte presença de atividades de comércio e serviços; os níveis de ruído das zonas residenciais poderiam ser decorrentes da busca de alternativas, nas vias das áreas residenciais, aos congestionamentos cada vez mais frequentes das vias principais.
31A análise de dados da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) reafirma a relevância do transporte individual motorizado. De acordo com dados da pesquisa Origem e Destino de 2007, os percentuais da média diária de deslocamentos na RMSP são relativamente equilibrados entre os modais: 38,4% transporte coletivo, 30,80% deslocamento a pé e 30,78% transporte individual. No que se refere aos deslocamentos motorizados, nota-se a semelhança entre ônibus e automóveis: 41,27% de ônibus, 40,85% de automóvel, 12,05% de Metrô, 2,70% de trem, 2,44 % de moto, 0,49% de taxi e 0,20% de outras formas (SÃO PAULO, 2008).
32Constatou-se que não há medidas governamentais específicas para reduzir as emissões sonoras do tráfego de veículos da cidade. Há duas ações municipais recentes, mas devem ser consideradas indiretas, pois visam basicamente controlar a poluição atmosférica, com o sistema de inspeção veicular, e reduzir o trânsito, com o aumento da restrição de circulação de caminhões.
33Com a implantação progressiva a partir de 2008, o programa de inspeção ambiental veicular (CONTROLAR) tornou obrigatória a vistoria anual de todos os veículos registrados no município de São Paulo. Embora não houvesse fiscalização do ruído, de 2009 a 2011, entende-se que o rigor da vistoria da emissão de gases contribuiu para reduzir a circulação dos veículos mecanicamente deteriorados, potenciais emissores de ruído. A partir do início do ano de 2012, a inspeção de emissões de ruído foi efetivada, mas é realizada de forma aleatória, uma vez que os veículos são “sorteados” pelo sistema.
34No início de 2011, a prefeitura ampliou a restrição de circulação de caminhões na cidade de São Paulo. A Zona de Máxima Restrição de Circulação (ZMRC) foi aumentada de 25 para 100 km. Nesta zona, na qual se insere a área de estudo, os caminhões não podem trafegar de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h. Os pequenos caminhões, denominados Veículos Urbanos de Carga (VUCs), estão liberados da restrição, desde que devidamente cadastrados.
35Dentro desse cenário, acredita-se que uma das opções governamentais seria o incentivo à produção e uso de veículos elétricos. Seu potencial cresce diante das dificuldades em propor modificações radicais no sistema de transporte urbano da cidade, da importância do transporte individual (automóvel), da impopularidade do aumento de restrição de circulação de veículos leves (já existe rodízio semanal de veículos, de 07 às 10h e 17 às 20h, de acordo com o número final da placa) e da resistência à criação de tarifas para a circulação, em determinadas áreas da cidade (pedágio urbano).
36Os motores elétricos não poluem a atmosfera e são silenciosos. São ainda mais valorizados em países como o Brasil, que possui grande percentual de geração de energia elétrica proveniente dos recursos hídricos, cujo potencial poluidor é incomparávelmente menor do que o das usinas térmicas e nucleares.
37Ainda que em fase embrionária, Dijk et al. (2013) consideram que a mobilidade elétrica ultrapassou um limiar crítico e sua influência deve crescer de importância. Sua viabilidade depende da política de abastecimento, das mudanças no mercado de automóveis, da evolução do preço da energia, das políticas ambientais e das mudanças no setor elétrico. Mesmo assim, os autores acreditam no potencial decorrente da interação das alternativas tecnológicas, que certamente influenciarão o futuro dos veículos elétricos à bateria, dos veículos elétricos híbridos e dos veículos movidos por células de combustível de hidrogênio.
38Os resultados deste estudo de caso evidenciaram um panorama de elevados níveis de poluição sonora.
39Constatou-se que o patamar das emissões sonoras paulistanas (70,7 dBA) se assemelha aos obtidos por Arana e Garcia (1998), em Pamplona, e por Zannin e Santana (2011), em Curitiba (> 65dBA). No entanto, a média foi um pouco menor do que a obtida por Yepes et al (2009), em Medelin (72 dBA), e por Sousa et al (2010), em Maringá (74,4 dBA).
40Como não há registro de medidas governamentais específicas para reduzir a emissão de ruído dos veículos e considerando que as ações indiretas não foram suficientes para tornar as médias compatíveis com a desejável qualidade de vida para a população, acredita-se ser imprescindível adotar medidas para o monitoramento e o controle da poluição sonora, assim como refletir sobre as políticas públicas relacionadas ao sistema de transportes no município de São Paulo .