Introdução: o vocabulário da «justiça»

1“Justiça” é uma das ideias centrais de toda a Bíblia hebraica, onde abundam paralelos, especificações e contextos matizados. Exprime-se através de vocabulário diversificado, sem correspondência adequada e unívoca nas nossas línguas ocidentais: tem vários matizes, como o que chamaríamos justiça distributiva, retributiva, vindicativa, justiça social, direitos humanos. Em alguns contextos não se distingue muito da misericórdia e do amor: é um aspecto de ambos. Mais do que a frequência com que sai a palavra – só a raiz şdq (como verbo, adjectivo e substantivo) aparece 523 vezes –, importa a vontade de justiça que se faz sentir em toda a revelação bíblica.

8Recapitulando os elementos da justiça na Bíblia hebraica, encontramos em primeiro lugar uma relação entre pessoas e não simplesmente uma lei. A pessoa será justa ou injusta, não por cumprir rigorosamente os preceitos em causa, mas por se relacionar justa ou injustamente com outra pessoa. A justiça bíblica é então a relação que promove e realiza o sentido radical da vida humana.

9A relação interpessoal da justiça bíblica põe em luz o segundo elemento, o da assimetria e comunhão. A assimetria advém da alteridade, que implica diferença. Respeitando a diferença, a justiça procura a igualdade da comunhão. Salvaguardar simultaneamente a igualdade e a diferença torna a justiça um movimento problemático. Querendo afirmar a verdade de cada pessoa, corre o risco de o tornar um absoluto; ou então pode querer impor uma paridade que não respeita as diferenças.

10A componente bíblica mais específica da justiça, que complementa as outras duas, é entendê-la como revelação de Deus, princípio absoluto e, portanto, sentido último da existência humana. Aquele que a fé vê como origem absoluta de tudo aparece como o fundamento e agente de comunhão, dentro das diferenças. A percepção do totalmente Outro como originador de relação torna-se também princípio do direito humano. O reconhecimento e o respeito do outro não serão então atitudes subjectivas ou arbitrárias, mas referências a um princípio objectivo, que é visto em Deus.

12Este conceito de «justiça» diverge da sua compreensão jurídica na cultura ocidental. Mas deve ser tido em linha de conta para dar acesso à riqueza antropológica e teológica do conceito na Bíblia hebraica.

1. A justiça que salva nos Salmos

13O conceito de justiça, enquanto ordem estabelecida no mundo pelo poder da vontade do Criador, está abundantemente representado na literatura sapiencial bíblica. A fé do justo dizia-lhe que a sua vida não era determinada por regras terrenas mas pela misteriosa razão/logos cósmica, obra de Deus. A tarefa do sábio era descobrir a atitude justa a tomar em cada situação, pois certas realidades têm valor diferente segundo o tempo em que se apresentam ao ser humano: são polivalentes (Si 33,14). Justo era quem aprendia a difícil arte de escolher a rectidão na ambiguidade, complexidade e contraditoriedade das coisas.

14Particularmente no livro dos salmos, que sobressai em toda a Bíblia hebraica pela frequência com que relaciona a justiça com os pobres (139 vezes), além da ideia de ordem a justiça, contém geralmente um aspecto dinâmico: indica uma acção que se conforma à ordem estabelecida, seja dando ao outro o que lhe corresponde, seja restaurando-o na sua devida dignidade. Neste sentido, a justiça não estava já feita: era realizada por acção divina e por comportamento humano.

15Assim, diz-se nos Sl 35,5 e 99,4 que Deus ama o mišpāţ e a ş^edāqāh, isto é, a ordem estabelecida no mundo e posta em acção no povo eleito. Consequentemente, os que praticam o mišpāţ e a ş^edāqāh são abençoados por Deus (Sl 106,3). O orante do Sl 72,1-2 pede:

Concede, ó Deus, o teu juízo [mišpāţ] ao rei

E a justiça [ş^edāqāh: sentido da ordem divinamente estabelecida] ao filho do rei,

Para que governe/julgue o teu povo com justiça [şedeq]

E os teus humildes/pobres com rectidão [mišpāţ].

Os montes produzam paz/prosperidade

E as colinas, justiça [ş^edāqāh] para o teu povo.

16O Sl 119,142 faz uma ligação directa entre a şedeq e a ş^edāqāh:

A tua ş^edāqāh é şedeq [a tua justiça é ordem, ou é justa].

17Noutros versículos do mesmo salmo diz-se que

Os teus decretos [mišpāţîm] são şedeq [são a ordem que Ele estabeleceu] (v. 75).

18A conexão da şedeq e da ş^edāqāh com a acção divina salvífica aparece em muitos salmos. O salmista do Sl 40 reza:

Proclamei a tua justiça [şedeq] perante a grande assembleia.

Não fechei os meus lábios, Yahvé, tu o sabes.

Não ocultei a tua justiça [ş^edāqāh] no meu coração.

Falei da tua fidelidade [’ĕmûnāh] e salvação.

Nunca ocultei a tua bondade [hesed] e a tua fidelidade [’emet] à grande assembleia (10-11).

19Aqui o orante fala da justiça de Deus como expressão da sua bondade amorosa e permanente, da sua misericórdia [hesed], e como manifestação da sua fidelidade [’emet] à ordem por Ele estabelecida para bem da sua comunidade humana.

20Reflectindo a mesma ideia, o salmista medita:

A palavra de Yahvé é recta

Todas as suas obras provam a sua fidelidade.

Ele ama a equidade [mišpāţ] e a justiça [ş^edāqāh],

A sua misericórdia [hesed] enche a terra (33,4-5).

21O Sl 22 testemunha que é característico de Yahvé exercer a justiça salvífica a favor do pobre e do aflito. É uma boa nova que se anunciará às gerações futuras:

Contará a sua justiça [ş^edāqāh] ao povo por nascer, dizendo:

assim actuou o Yahvé.

22A concepção hebraica da justiça não se baseia na concordância das acções humanas com certas normas jurídicas de carácter absoluto, mas num comportamento adequado dentro de uma relação bilateral. O qualificativo “justa” reconheceu gostosamente a Lei como um princípio de orientação da vida quotidiana. Assim, no juízo das relações meramente humanas não se diz que se castiga justamente o culpável; o que se diz é que se faz justiça ao justo e se condena o culpável (Dt 25,1).

23A partir do exílio, os textos falam abundantemente da justiça do ser humano diante de Deus. Quando o salmista reclama para si um juízo “justo”, baseia-se naquela pertença ao povo, que Yahvé tornou participante da sua justiça salvadora. Esporadicamente, diz-se também que diante de Deus a própria justiça carece de valor e só se deve confiar na sua misericórdia.

2. A justiça e os profetas de Israel

24Os profetas bíblicos apuraram muito o sentido de um Deus vivo e das suas exigências éticas e sociais. Foram os paladinos da justiça social e a consciência moral dos dirigentes do povo. E, quando exigiam justiça ao povo, não ditavam um código de moral; apontavam como exigente a vontade de Deus contemplada pela fé.

25No século X a. C., no famoso encontro de Natán com o rei David, o profeta da corte acusou o rei de ter abusado do poder que Deus lhe dera (2Sm 12,1-15). Julgou-o, não com base na moral correntemente aceite, mas com base na vontade de Deus captada e revelada no contexto da fé de Israel: “Eis o que diz Yahvé.”

26No século IX a. C. a intervenção do profeta Elias na história da vinha de Nabot, assassinado pela corte/tribunal local por mandato do rei Akab, que manipulou a justiça (1Re 21), mostra que o rei pode estar acima dos tribunais humanos, mas não escapa ao juízo divino. Esta história de injustiça social deixa emergir um significado profundo: quando tudo e todos estão contra a razão do ser humano, ele pode ter a certeza de que há um logos/razão superior que está do lado dele e por ele. Essa razão, que cadencia toda a narrativa, exprime-se com o acto de fé do narrador: “A palavra de Yahvé chegou a Elias dizendo…” É o logos que o israelita Paulo de Tarso verá exercido a favor da vítima da injustiça que foi Jesus de Nazaré e de todos os que a ele aderirem pela fé: “Se Deus está por nós, quem estará contra nós?” (Rm 8,31).

Odeio e desprezo as festas religiosas que celebrais…

Não quero os holocaustos que ofereceis em minha honra (Am 5,21-22).

Corra a equidade [mišpāţ] como água da fonte,

E a justiça [ş^edāqāh] como torrente que não seca (Am 5,24).

Assim diz Yahvé: vendem o justo por dinheiro

e o pobre por um par de sandálias (Am 2,6).

29Ao fazer este diagnóstico, o profeta avançava como terapêutica um apelo à conversão (5,4.6.14), que acarretasse a prática da justiça social e da equidade para com os pobres, e o recto funcionamento dos tribunais, que ditassem sentenças justas (Am 5,7.15.24).

30A actualidade de Amós é flagrante. Podemos dizer que, à distância de vinte e oito séculos, “hoje é a hora de Amós”.

31O contemporâneo profeta Oseias, ao pregar a justiça, pregava a fidelidade a um Deus vivo e pessoal, não a um código social escrito. Ele sabia que havia um código escrito, a lei da aliança do Sinai. Mas esse só tinha importância na medida em que orientava uma relação pessoal com Deus, que se concretizava na justiça social comunitária. O fundamental era o bom relacionamento com Deus, que na sua formulação mais ousada usava palavras de amor conjugal entre Deus e o seu povo.

33O que o profeta pede a Israel são essas atitudes. A prática da justiça seria consequência delas. Em Oseias, como noutros profetas, o pecado de Israel contra a justiça era global: consistia numa vida equívoca que provocava a ruptura com Deus. Os actos de injustiça não eram senão esgotos a céu aberto, pelos quais corria a água suja da atitude errada face a Deus. A ausência das três virtudes básicas da aliança (fidelidade, bondade, conhecimento/amor de Deus) tinha como consequência a violação da justiça devida ao necessitado.

34Também Oseias é crítico face ao culto. E tem como critério as atitudes básicas da aliança: a bondade/misericórdia (hesed) e o conhecimento/amor que tem Deus como objecto: “Quero misericórdia e não sacrifícios, conhecimento de Deus e não holocaustos” (Os 6,6). Desta maneira, Oseias complementa Amós, que se concentrava na injustiça social como comportamento incompatível com o verdadeiro culto. Oseias aprofunda mais as disposições interiores necessárias para um culto aceitável. São as disposições que dimanam do fundo do ser humano a respeito de Deus e do próximo e empenham toda a vida da pessoa.

35O Deus de Oseias é o Deus de uma aliança com conteúdo novo, embora não use a expressão “nova aliança”, como fará Jeremias. O Deus desta aliança não é só o esposo irritado que exige a prática da justiça, nem um juiz que dita a pena. É um pai que não pode deixar de amar o seu povo:

Quando Israel era menino, amei-o

E do Egipto chamei o meu filho.

Quanto mais os chamava, mais se afastavam de mim…

Não desafogarei o furor da minha cólera,

Não voltarei a destruir Efraim,

Porque sou Deus e não um homem.

Sou o Santo no meio de ti,

E não me deixarei levar pela ira (Os 11,1-9).

36Por isso, Oseias faz um apelo à conversão, com plena confiança no amor de Deus. Como Amós, também Oseias declara que a conversão autêntica exige a prática da justiça [ş^edāqāh] e da misericórdia [hesed] na vida social (Os 10,12; 12,6), que torna possível a ordem [şedeq] na comunidade. Ao juntar a bondade à justiça, Oseias sugere que praticar a justiça não é, simplesmente, uma acção impessoal e fria que cumpre normas estabelecidas; é antes uma acção que implica o calor humano do apreço pela pessoa atendida.

37O profeta Isaías chama a Deus “o santo de Israel”. Proclama assim a transcendência e o poder envolvente de Deus. Mas a sua santidade implica uma exigência ética declarada, que se manifesta de modo especial na justiça social. Por isso, também é crítico em relação a um culto desligado da prática da justiça social (Is 1,10-17). Essa crítica conclui com nove imperativos que exigem justiça para com os desvalidos:

Lavai-vos, purificai-vos,

Tirai da frente dos meus olhos

a malícia das vossas acções.

Cessai de fazer o mal,

Aprendei a fazer o bem.

Procurai a justiça [mišpāţ],

Socorrei o oprimido,

Fazei justiça [špţ] ao órfão,

Defendei a viúva.

38Num engenhoso e alertante jogo de palavras hebraicas, Isaías (5,7) diz que Yahvé

Esperou deles [de Israel e Judá] a justiça [mišpāţ]

e eis que só há derramamento de sangue [miśpāh];

Esperou a rectidão [ş^edāqāh]

e eis que só há gritos de lamentação [ş^e‘āqāh] [dos despojados das suas terras].

39Como Oseias, também Isaías comunica a esperança da restauração. O próprio Yahvé produz na história humana a acção de justiça libertadora que aos homens parece impossível. Referindo-se à nova era da justiça de Deus, o profeta fala do rei:

Estabelecerá o seu trono e o consolidará com o direito e com a justiça (Is 9,6).

Julgará com justiça [šāpāţ b^eşedeq] os pobres

E decidirá com equidade pelos humildes da terra.

Terá como cinto a justiça [şedeq]

E a fidelidade [’ĕmûnāh] será a cintura das suas cadeiras (Is 11,4-5).

40Com esta perspectiva, o profeta dava alento aos que trabalhavam pela justiça, incitando-os a tornarem-se mediadores de Deus na transformação das situações de injustiça, para que ‘se cumprisse’ a seguinte utopia:

Vou fazer que os teus juízes sejam como no princípio…

• 15 Is 1,26. Cf. J. JENSEN, Dimensões éticas dos profetas (Loyola; S. Paulo 2009) 154-158.

Depois disso, chamar-te-ão «Cidade de justiça [şedeq], Vila leal».15

41No profeta Miqueias o que aparece em relevo é a articulação do conceito de justiça com

42o de bondade/misericórdia:

Homem, já te fiz saber o que é bom,

O que Yahvé quer de ti:

Que pratiques a justiça [mišpāţ] e ames a bondade [hesed] (6,8).

43O seu objectivo é defender uma justiça que promova o débil na sociedade.

44O profeta Jeremias, de forma interessante, associa as injustiças dos habitantes de Jerusalém ao abandono do seu Deus, ao facto de terem mudado de deus. Por isto, abandonaram “o caminho de Yahvé, a justiça do seu Deus” (Jer 5,4-5). Jeremias queixa-se de que

Há no meu povo malfeitores

que armam o laço como caçadores.

E que caçam? Pessoas!...

As suas casas estão cheias de fraudes.

Medram, enriquecem,

Engordam e prosperam.

Não julgam com justiça a causa do órfão,

Nem sentenciam/defendem os direitos dos pobres [mišpāţ… lo’ šāpāţû] (Jer 5,26-28).

45Alinhando com a tradição profética, também Jeremias critica um culto ritualista, vazio de conteúdo humano e espiritual, incoerente com a moral social praticada. Chega a ameaçar que a sobrevivência do templo e da cidade dependia de “os cidadãos praticarem a justiça [mišpāţ] entre si, não oprimirem o estrangeiro residente, o órfão e a viúva e não derramarem sangue inocente” (Jer 7,5-6). Na sua ousadia profética, apela até à casa real com palavras atribuídas a Deus:

Assim diz Yahvé: Praticai o direito e a justiça [mišpāţ wş^edāqāh], libertai o oprimido das mãos do opressor; e o forasteiro, o órfão e a viúva não atropeleis (Jer 22,3).

47Portanto, nos profetas bíblicos a justiça não se põe em termos de posse ou de propriedade, nem se limita a dar o seu a seu dono (conceito ocidental de justiça); caracteriza-se pelo empenho na defesa eficaz do débil, dos ‘humilhados e ofendidos’ da história humana.

3. Conceito bíblico de “justiça de Deus”

Conclusão

51Toda a experiência de fé do Israel bíblico fazia finca-pé na profundíssima captação da identidade entre Deus e a justiça. Há em toda a Bíblia hebraica poucos conceitos tão vinculados a Deus como o de justiça. Para o israelita crente, Deus não existe sem a justiça. Precisamente por isso, a pessoa que ama Deus não pode ser tocada pela injustiça (Sab 2). A tal ponto se dá essa identidade entre Deus e justiça que a palavra “justo” desloca a sua significação da pessoa que pratica a justiça nas relações humanas para a pessoa que está em paz com Deus e que, por isso, não pode ser atingida pelo fracasso ou pelas injustiças humanas.

52Porque a realização da justiça sempre acontece no terreno das relações inter-humanas, na Bíblia hebraica aquilo a que chamamos amor é parte integrante da justiça, é a alma da justiça. O amor gera a atmosfera e o ambiente em que pode prosperar a justiça. Dá a visão e a consciência daquilo que é justo e dá força para conceder aos outros o que lhes é devido. Podemos dizer que, sem amor, a justiça não consegue viver. Quem quiser alcançar só a justiça não o conseguirá. Para alcançá-la, é preciso pôr a mira mais longe: é necessário o amor. O amor exige a justiça e a justiça não pode prescindir do amor.

53Os políticos do nosso tempo beijam quase diariamente a palavra “justiça”. Como se a amassem!... Só a ama quem dá o peito às injustiças que se cevam nas relações sociais. Exigir justiça lutando contra a injustiça, com palavras e atitudes proféticas, libertadoras é estar convencido de que só o amor ao ser humano é construtivo e forte. Nessa luta bíblica também entra a oração dos salmistas. O orante que pede justiça divina não luta contra a própria desgraça mas contra o mal feito a seres humanos. A forma de viver segundo a justiça [ş^edāqāh] e a bondade [hesed], convida a contribuir para a construção de uma ordem planetária [şedeq], fundada na fidelidade aos valores da justiça.