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Iconografia do Livro Impresso

A imagem nos manuais do ensino primário do Estado Novo

Image on primary learning books of «Estado Novo»
Filipe Mascarenhas Serra
p. 151-176

Resumos

A empatia entre a Imagem e o Poder nunca escapou à especial atenção dos autocratas. Salazar não foi excepção. Nos manuais do ensino primário, o Estado Novo estaria presente com grande simplicidade formal mas nem por isso inocente: a família, o império colonial, a sã convivência das classes sociais e das raças, as grandes obras públicas, o culto do Passado, o Cristianismo, a cultura popular ou ainda a propaganda das organizações do regime, como a Mocidade Por­tuguesa. Em todas as ilustrações, uma forte e única preocupação: enfatizar uma perspectiva moralista e fazer passar e impor a imagem de um país feliz, equilibrado, patriótico, orgulhoso da sua História, imperial, saudável e em paz.

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Texto integral

1A ligação entre a Imagem e o Poder sempre foi tema apetecível. Este Poder, visto essencialmente no contexto do mundo contemporâneo (leia-se século XX) e no plano dos regimes ditatoriais lato sensu, equivale a dizer regimes autoritários e totalitários cuja distinção de conceitos, como é reconhecido, nem sempre tem sido tarefa fácil para analistas e historiadores. Muito mais do que uma questão semântica ou ideológica, a esta dicotomia é muitas vezes atribuído um carácter formal ou, mais precisamente, jurídico-formal bem como metodológico. Os regimes autoritários respeitariam a legalidade por si próprios criada (como defendia Salazar), ao contrário do Estado totalitário que não seria sequer capaz de garantir a observância do seu próprio sistema legal, ficando este relativizado. Obviamente que esta diferenciação, muito linear, acaba bastas vezes por esbarrar em contradições várias quando nos propomos proceder a uma análise aprofundada das ditaduras do século anterior, sobretudo em matérias muito práticas e objectivas.

2Desta forma, torna-se manifesto que estes regimes, independentemente da sua configuração, precisariam sempre de uma forte componente de propa­ganda que conferisse a necessária respeitabilidade, sustentabilidade e, acima de tudo, legitimidade. É, assim, muito curioso verificar como a propaganda funcionava não apenas ao nível da imposição de ideias, modelos e procedi­mentos mas também como um mecanismo de afirmação perante uma opinião pública manietada e diminuída no seu grau mais elementar de informação e livre expressão.

3Aliás, a propaganda só fazia sentido se alicerçada num outro pilar con­sistente como viria a ser a censura. Juntando a estas uma polícia política aten­ta, eficaz e repressiva, encontrávamos os suportes essenciais dos regimes e da sua penetração social, consolidação e, repita-se, legitimação. Assim, podemos dizer que a propaganda fornecia o oxigénio, criava a ilusão, a coreografia, a imagem, a lavagem ao cérebro, em suma, tornava-se no rosto mais vivo, colo­rido e, pretensamente, mais consistente, desta tipologia de regimes. Em bom rigor, poderemos dizer que se constituía como a grande montra ideológica destes novos regimes absolutos. E isto porque a propaganda se transformava num puro exercício de marketing político, mais ou menos eficaz, produzindo, divulgando e impondo os ícones adequados.

4Assim, torna-se fácil estabelecer uma ponte entre a propaganda e a ima­gem, através da utilização dos canais disponíveis na época, conduzindo-nos, em última instância, a uma verdadeira iconografia do regime. Através desta, dava-se forma, letra e cor aos princípios ideológicos basilares, descodifican­do-os, tornando-os de leitura fácil, imediata e acessível, sem especiais preocu­pações de aprofundamentos. Deste ponto de vista, os regimes em análise pri­mavam, quase sempre, pela ausência de subtileza. Ao invés, o objectivo seria o de chegar rapidamente e de forma primária, ao inconsciente colectivo.

5Verificados estes pressupostos e um primeiro traço comum, despertou-nos interesse interpretar um pouco a utilização da imagem ligada ao Estado Novo. Cedo concluímos que se tratava de um tema vasto, muito genérico ou, numa palavra, demasiado ambicioso. A começar, no que diz respeito aos prin­cipais períodos temporais do regime, colocou-se uma primeira dificuldade: qual Estado Novo? O do pós-1926, na primeira fase de apuramento ideoló­gico de Salazar? Ou o do pós-Guerra e dos anos 50, conciliando um esboço quase ridículo de uma democracia dita "orgânica" com o reforço da repressão e da defesa dos valores ideológicos fundamentais? Ou o dos anos 60, com o agravamento da questão colonial, o início do declínio e, pior ainda, com o enfraquecimento e a perda de eficácia dos sinais da propaganda (apesar da crescente influência de um meio emergente como era a televisão)? Ou já o das tímidas reformas marcelistas?

6Por outro lado e como segunda dificuldade, tornou-se evidente que seria igualmente ambicioso querer tratar o desenvolvimento da imagem do regime em todas as áreas de intervenção, ou seja, nas de carácter político, económi­co, social, educacional ou cultural. Tornou-se imperioso, assim, circunscrever um vector concreto onde a imagem funcionasse como guarda avançada da propaganda, salientando os ideais, os valores, as idiossincrasias ou, no fundo, os pilares que suportavam a arquitectura ideológica do Estado Novo, se é que esta existia. Como é sabido, muitos defendem ainda que o Estado Novo não teria tido rigorosamente uma ideologia mas antes uma amálgama de referenciais adaptados à realidade portuguesa de então e uma forte componente de poder unipessoal.

7Voltando ao tema central do trabalho e confirmando a necessidade de circunscrever um conjunto homogéneo de imagens, sem grandes dispersões, acabámos por escolher os manuais escolares. E, de entre eles, vários manuais do ensino primário. Porquê estes? Primeiro, porque no âmbito da política do livro único, os manuais escolares perduravam no tempo do que resultava uma grande estabilidade nos textos e nas ilustrações, o mesmo é dizer, nas inten­ções e nos objectivos subjacentes. Por vezes, era apenas alterada a capa, a dimensão das páginas, a qualidade do papel ou era dada cor ao preto e branco. Contudo, os textos seleccionados e grande parte das ilustrações mantinham-se rigorosamente inalterados. Por exemplo, um dos manuais de leitura consulta­do, original de 1931, surgiria na 132ª edição, em 1967.

8Em segundo lugar, tratando-se de livros destinados a uma faixa etá­ria baixa (6-10 anos), as ilustrações denunciavam os principais propósitos do regime, eram de grande simplicidade formal, demasiado óbvios, mas nem por isso inocentes. Os grandes valores do salazarismo e os seus símbolos incon­tomáveis estão presentes e, por isso mesmo, não serão menos interessantes. O objectivo primordial seria, seguramente, o de incutir nas crianças em idade escolar as grandes linhas políticas e sociológicas do Estado Novo (através de um método tentacular, esse sim, mais subtil): a família, o império colonial, a sã convivência das classes sociais e das raças, as grandes obras públicas, o brilho da História de Portugal ou o culto do Passado de um povo cheio de qua­lidades, a cultura popular em torno do tradicional, as lendas, o Cristianismo (apesar das ambiguidades) ou ainda a presença das organizações do regime, como a Mocidade Portuguesa.

9Em todas as ilustrações, encontramos uma enorme e única preocupa­ção: enfatizar uma perspectiva moralista e fazer passar e impor a imagem de um país feliz, equilibrado, patriótico, orgulhoso da sua História, imperial, saudável e em paz. Tudo isto na nossa justa medida, ou seja, de acordo com uma bitola pequena e humilde, muito longe do aparato, da exuberância e da qualidade da propaganda de outros regimes, mormente, a do nacional-socia­lismo alemão ou até a do estalinismo soviético.

10Digamos que a iconografia ideológica do Estado Novo, mesmo a que não figurava nos manuais escolares, acabava sempre, a nosso ver, por resultar em imitações, por vezes medíocres, das principais movimentações de propa­ganda desses outros regimes e, portanto, sem o mesmo rigor e impacto estéti­cos. Excepcionam-se, talvez, as paradas no Terreiro do Paço, a inauguração do Estádio Nacional ou, sobretudo, a Exposição do Mundo Português em 1940.

11Detendo-nos, portanto, nos manuais escolares do ensino primário que vigoravam anos a fio, é interessante verificar que o Estado Novo, ao contrário do que era propagandeado, só a partir dos anos 40 manifestou algum interesse numa verdadeira política de ensino. O analfabetismo foi combatido inicial­mente sem grande convicção, para depois, nos anos 50, se registar uma des­cida mais expressiva no fenómeno (teimando, todavia, em níveis inaceitáveis como se verificava já em plena década de 70). De resto, um povo instruído, apesar do dirigismo pedagógico, conduziria a um povo mais informado e essa não era, seguramente, uma prioridade do regime.

12Criado em Setembro de 1933, o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) teria, como primeiro pressuposto, a necessidade de mostrar as realizações da "Revolução Nacional". O imperativo era o de mostrar as verdades do regime, dar a conhecer as novas realidades, mostrar as obras realizadas para que não ficassem ignoradas, informar sobre o progresso da Nação, em suma, fazer evidenciar os grandes objectivos do Estado Novo. O SPN, assumido desde o início como instrumento de governo (e não do governo), tinha como missão essencial, informar. No discurso alusivo à sua criação, Salazar deixa muito claras as principais ideias: - "(...) politicamente só existe o que o públi­co sabe (...)"; - "(...) a ignorância das realidades, (...), é causa de descontenta­mento, (...), de falta de orgulho patriótico, de não haver confiança, alegria de viver."; - "Além da função informativa, o Secretariado tem por missão elevar o espírito da gente portuguesa no conhecimento do que realmente é e vale (...)"; - "É necessário que se esclareça a Nação para que ela não tenha ideias falsas.".

13A máquina de propaganda estava encontrada. Faltava apenas actuar. Para dirigir o importante organismo, António Ferro fora o eleito. Culto e pragmático, viria a conduzir habilmente a prática do SPN. A orientação era claramente ideológica. A mensagem seria a de enaltecer o ressurgimento de Portugal. O trabalho era, portanto, essencialmente político. A revista "A Esfe­ra", em 1943, elogiava o SPN, salientando que um dos objectivos seria o de "(...) lutar contra os boatos e a louvável preocupação de mostrar Portugal aos portugueses ".

14Com o avançar do tempo, o Secretariado viria a alargar competências e preocupações. Em Fevereiro de 1944, é com naturalidade que o SPN passa a Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo. Com este leque de atribuições, o novo SNI mantinha o controlo das informações e da propaganda nos serviços públicos, controlava as relações entre o Governo e a imprensa, organizava o turismo e a cultura popular. Esta dizia sobretudo respeito ao folclore, à etnografia, à tradição e ao regionalismo. O modelo era claramente o de uma cultura popular de raiz ruralista e nacionalista, baseada nas tradições. Ainda assim e curiosamente, o associativismo popular acabaria por resistir, de alguma forma, a este dirigismo autoritário e redutor. Neste último capítulo, o objectivo era o de elevar o nível moral do povo e valorizar a sua individualidade nacional.

15Há quem defenda que, a partir de 1944, com esta reestruturação, o Secretariado teria perdido a sua função inicial, mais política, ficando virado para vertentes ligadas às realizações culturais. Dito de outra forma, o SNI passaria a existir como organismo de informação e não tanto de propagan­da. Admitindo este entendimento, constata-se, ainda assim, que a propaganda continuaria sempre presente e activa e acompanharia o regime até ao fim. Marcello Caetano viria, por exemplo, a compreender as potencialidades da televisão, tentando explorá-las em beneficio da sua imagem. As "Conversas em família" viriam a constituir a expressão dessa última tentativa de segurar o regime junto da opinião pública. Note-se que a União Nacional e a Legião Portuguesa, criadas nos anos 30, se encarregariam igualmente de alimentar a máquina de propaganda, dando o seu contributo para o fortalecimento inicial do Estado Novo. Também estas organizações viriam gradualmente a perder força. Ou seja, talvez possamos considerar que, num contexto de propaganda, as imagem básicas e não muito tratadas do ponto de vista estético, seriam tidas como suficientes numa economia austera de meios e numa relação de eficácia face aos objectivos.

16Aliás e a este propósito, é no mínimo interessante verificar que, dos diversos manuais consultados, apesar das reedições destinadas a sucessivos períodos escolares, não constam muitas vezes, quer o ano da 1ª edição (ou da reedição), quer os autores de muitos dos textos, quer a orientação pedagógica do manual, quer ainda, justamente, os autores das ilustrações. Este anonimato acaba afinal por reforçar o carácter espartano dos livros, não só na sua apre­sentação visual como nos seus conteúdos.

17Finalmente, caberá dar uma breve explicação do critério que presidiu à sistematização do presente trabalho. Com efeito, depois de se ter procedido a uma primeira selecção das ilustrações, superando as expectativas iniciais, entendemos agrupá-las por grandes temas, encontrando naturalmente um fio condutor que os fundamenta, a saber: A - O Regime e a Ideologia, a Pátria, a História; B - O Império; C - A Família; D - A Escola; E - Aspectos sociais e morais; F - Aspectos económicos; G - A presença cristã.

18De acordo com esta divisão, procederemos à nossa leitura de cada ilus­tração, essencialmente descritiva, interpretando e contextualizando do ponto de vista histórico e ideológico. A este propósito, não deixaríamos de fazer uma advertência última: os nossos comentários não pretendem traduzir uma crítica primária ao regime como também não serão apologéticos nem deverão ser entendidos como um mero exercício de ironia. Tentaremos ser objectivos, com o distanciamento possível, embora admitamos algum tom crítico que nos parece inevitável.

19Naturalmente que, com o século XXI a despontar, pareceria já um absurdo que em algum ponto deste planeta um regime absoluto plasmasse a sua ideologia nos livros escolares. Infelizmente, essa é ainda uma realidade. Em nome da democracia e da tolerância, alguns "muros" foram derrubados nas últimas décadas. Novos "muros" ameaçam surgir, todavia, perigosos e perversos. Que as crianças deste mundo possam crescer em ambiente de liber­dade, respeitadas, informadas, com acesso à cultura e, sobretudo, sem carti­lhas ideológicas. Estaremos, seguramente, a preparar melhores Cidadãos e a garantir mais qualidade de vida aos vindouros. Fica assim, neste trabalho, uma breve visita ao Estado Novo, despretensiosa e pessoal.

20"A batalha que o Secretariado vai travar contra o erro, a mentira, a calúnia ou a simples ignorância, de dentro ou de fora, há-de ser travada à sombra desta bandeira ( a verdade e a justiça )." – discurso de Salazar no acto de inauguração do Secretariado de Propaganda Nacional.

A efígie de Salazar, transmitindo um perfil de homem determinado, queixo saliente, com o olhar vigilante no futuro e o sobrolho ligeiramente carregado, de quem tem preocupações que coexistem com a mis­são histórica, e não tanto divina , de prote­ger o povo português. Note-se que estamos perante um Salazar ainda jovem embora o desenho, ao mesmo tempo, pudesse corres­ponder a um homem mais velho. Talvez se projectasse já a ima­gem da longevidade do regime.

21Salazar chega ao Governo em 1928, no contexto da ditadura militar resultante do 28 de Maio de 1926. Restaurar as finanças e combater a "desordem" eram os seus desígnios mais imediatos. Em 1930, surge a União Nacional com uma nova ideologia que Salazar pre­para com passos seguros: o Estado Novo. A Constituição de 1933 consagraria as linhas-força do novo regime: a doutrina integralista, algumas influências do fascismo italiano, o abandono da ideia de uma suposta recuperação da monarquia e um forte sentido de nacionalismo. O Estado Novo chegara para ficar.

22"Nós, os que defendemos a nossa Ordem, a Ordem do Estado Novo, continuamos a ser contrários ao comunismo."; "(...) eis o que é Portugal com Estado Novo, o Portugal anti-comunista e anti-democrático. Só cegos ou idiotas o não vêem." - "A Esfera", n.º 102, 5 de Novembro de 1944.

23Em ilustração de Emérico Hartwich Nunes (1888-1965) estamos perante uma complexa e ambiciosa ilustração, com uma preocupação manifesta de se apresentar quase como que exaustiva. A ocupação da man­cha gráfica não podia ser mais completa. Curiosamente e apesar disso, as figuras humanas conse­guem respirar graças também a um jogo equilibrado de cores e tonalidades. O escudo ao centro, irradia; a História na faixa supe­rior, enquadrando personagens e património: a Sé de Lisboa, o Castelo de Guimarães e a Custódia de Belém; Camões, Nuno Álvares Pereira, D. Afonso Henriques.

24Na faixa lateral esquerda, a implantação da República e a 1ª Grande Guerra. Segue-se uma grande parte da faixa inferior com alusões à agricultura e suas riquezas (trigo, uvas), a junta de bois, uma torre sineira e o campanário. Avultam sobretudo o ceifeiro e a mulher, igualmente camponesa, carinhosa, com um filho ao colo e o cesto da merenda ao lado. Descortina-se ainda um moinho, quase imperceptível, que completaria a ideia do aproveitamento do trigo.

25Toda a faixa lateral direita, ocupando 1/3 do total, é dedicada aos Descobrimentos, com as figuras mais emblemáticas, a Cruz de Cristo bem apelativa e a afirmação da presença colonial portuguesa através do Poder (padrão) da Fé cristã (missionação). O quadro é ainda completado com duas pom­bas brancas que podem, naturalmente, representar a Paz. Em suma, estamos perante uma composição rica que poderia servir de ilustração a um conjunto alargado de textos, combinando o orgulho no passado e um presente de traba­lho, sereno e seguro.

26O desenho represen­ta a Assembleia Nacional, símbolo maior do poder político, no plano for­mal, ilustrando um capí­tulo dedicado aos deveres do homem face a Deus, à Família e à Pátria. Diga­mos que se encontra um pouco deslocada visto que o capítulo do manual rela­tivo à organização política do Estado, só aparece três páginas depois.

27A Assembleia surge na ilustração com uma escala um pouco despro­porcionada (quase como banda desenhada), tentando realçar, parece, a impo­nência e a relevância política do espaço, o que é igualmente contraditório se pensarmos que aquele órgão não era mais do que uma fachada e uma caixa de ressonância das orientações políticas do chefe do Governo. Como escreveria Marcello Caetano, assistíamos a um verdadeiro "presidencialismo do Presi­dente do Conselho". Ao poder legislativo cabia um papel quase decorativo. Diríamos, tão decorativo como a ilustração em apreço.

28Ainda assim, passa a imagem de um forum activo, onde os deputados trabalham, zelando pelos destinos da Nação. Ao contrário e na realidade, estes deputados raramente tinham iniciativa de apresentar propostas de leis e, por­tanto, acabavam também por ser meros figurantes do regime.

29Nesta ilustração, cuja assinatura de autoria não se torna perceptível, a representação de um tri­bunal surge igualmente como bastante elucidativa. Falamos do mesmo ma­nual escolar (Moral e Edu­cação Cívica), desta feita bem encaixada no texto, dedicado precisamente ao poder judicial.

30Trata-se de uma cena de julgamento em curso, com o delegado do Ministério Público a usar da palavra (o gesto assim o indica), a presença dos agentes policiais fardados e um juiz, sobrelevado (com algum exagero), de rosto austero e severo.

31Ou seja, o espaço onde se exerce a Justiça aparece minimalista (paredes nuas e mobiliário simples) contrabalançando as fisionomias graves e até sole­nes dos circunstantes. Os tribunais seriam dignos e sérios, era essa a imagem a transmitir.

32Mas o mais interessante acaba por ser a representação dos acusados: o homem, em pé e de perfil, parece arrependido, de olhos baixos; a mulher, sen­tada e curvada, humilde, com uma posição do corpo a sugerir uma atitude de profunda derrota ou, de outro modo, esmagada pela mão pesada da Justiça.

33O crime não compensaria porque o Estado era forte.

34Estas diversas ilustrações, todas relativas à Mocidade Portuguesa, merecem uma apreciação conjunta um pouco mais alargada. Em primeiro lugar, refira-se que as mesmas constavam do manual de leitura da 1ª classe, traduzindo uma precoce tentativa de aliciamento e recrutamento. Embora não haja uma menção expressa, o objectivo seria claramente o de passar a imagem de crianças bem comportadas e felizes, envergando orgulhosamente as fardas da Mocidade Portuguesa. Aliás, note-se que as ilustrações em causa surgem a propósito (ou antes, a despropósito) de exemplos muito elementares relativos ao ensino das letras e dos sons e também da aritmética.

35Em segundo lugar, convém notar que a qualidade dos desenhos é um pouco mais cuidada, num estilo entre os anos 30 e os anos 40, ajudada pela introdução da cor. Os três irmãos aparecem com ar interessado num livro, bem dispostos e com as fardas imaculadamente apresentadas. Há um lado clean que resulta bem.

36Numa outra ilustração, surge um coro feminino, cantando um hino, "Arraial", na sequência do estudo da letra "h". As raparigas aparecem far­dadas, bem penteadas, compenetradas (nenhuma sorri), considerando que se encontravam a cantar um hino patriótico. É também curioso verificar que os rostos não são portugueses, de todo, e fazem sugerir, nitidamente, fotogra­fias de coros infantis alemães. Ora, esta propaganda germânica (nazi, mais concretamente) está presente na ilustração seguinte em que os rapazes fazem saudação romana, convictos, ilustrando a expressão "tanta mão".

37A Mocidade Portuguesa, organização obrigatória para os mais novos, surge em 1936 e era claramente de inspiração fascista. De resto, pretendia­-se que o modelo de funcionamento tivesse um referencial como a Juventude Hitleriana. Pretendia-se, sobretudo, que se constituísse como mais um pilar do Estado Novo.

38Numa reportagem fotográfica sobre o Dia da Independência Nacional, publicada na revista "A Esfera", comemorado justamente pela Mocidade Por­tuguesa (1º de Dezembro de 1942), encontramos os adolescentes a desfilar nos Restauradores e na Rua Augusta, todos de braço estendido e regressando, no fim da parada, ao Palácio da Independência. Uma das legendas diz: "Rapa­zes da M.P. desfilam, cheios de garbo, perante o Comissário Nacional, Dr. Marcello Caetano e o Adjunto, Dr. Soares Franco". Numa outra fotografia, Marcello Caetano conversa com um elemento da M. P. Colonial (apresentan­do um ligeira diferença na farda: calções claros e não calças, e um capacete colonial).

39A bandeira adoptada pela M.P. baseava-se na de D. João I, usada, tanto como se sabe, como o primeiro brasão nacional. De qualquer modo, as quinas aparecem mais estilizadas, bastante sob influência do estilo arte nova e do chamado "modernismo fascista" do Estado Novo.

40A Mocidade Portuguesa, acolhida de início com grande interesse e fer­vor, viria a decair ao longo dos anos. Criada originalmente como uma orga­nização para-militar, seria de alistamento obrigatório para toda a juventude escolar, desde o ensino primário à Universidade. Mas esta obrigatoriedade cedo viria a circunscrever-se aos pré-adolescentes (entre os 10 e os 14 anos). Não só se inspirava como copiava descaradamente toda a estética e a prá­tica das organizações congéneres fascistas: o fardamento verde, a saudação romana, a organização interna e os objectivos, misturando princípios de dou­trina ideológica com doutrina religiosa e ainda do movimento escutista. De qualquer modo, os objectivos ideológicos centrais da M.P. (como, aliás, os da Legião Portuguesa) seriam os de estimular a devoção à Pátria, cultivando os valores da ordem, da disciplina e do dever militar.

41Após o fim da 2ª Guerra Mundial muitas destas práticas seriam bani­das. A Mocidade Portuguesa viria a perder progressivamente, quer impacto, quer importância política, chegando à década de 60 como uma organização descaracterizada e enfraquecida. Por outro lado, o próprio carácter compul­sivo do recrutamento não era já muitas vezes respeitado. De resto, as desig­nadas actividades "circum-escolares" da M. P., geralmente previstas para as manhãs de sábado nas escolas primárias, não passavam justamente do papel. Como, aliás, falhara redondamente a tentativa de criar núcleos da M.P. no interior das universidades. Repare-se ainda na última ilustração seleccionada, aproveitando-se para incluir mais uma criança fardada, executando um toque militarizado, com a presença de um pendão das cinco quinas, isto a propósito de sons e da letra " t ".

42"Temos de reagir pela verdade da vida, que é trabalho, que é sacrificio, que é luta, que é dor, mas que é também triunfo, glória, alegria, céu azul, almas lavadas e corações puros, e dar aos portugueses, pela disciplina da cultura física, o segredo de fazer duradoira a sua Mocidade, em benefício de Portugal." - Salazar.

43Sobre a História de Portugal, as ilustrações abundam e são, geralmente, muito óbvias. Pretendem apenas, na maioria dos casos, descrever visualmente os episódios mais heróicos e gloriosos, marcando e transmitindo, com clareza, a ideia de que o passado do País seria um simples somatório de grandes feitos e nunca o resultado de grandezas e misérias como sucede com a História de qualquer povo.

44Como exemplo, escolhemos um único desenho, de E. Jacinto Nunes, considerando a ocupação também exaustiva da mancha gráfica e o excesso de representação. Trata-se de ilustrar o reinado de D. Dinis com um lettering imitativo da grafia gótica germânica, como aliás acontecia quase sempre em temas de carácter histórico, sobretu­do os relacionados com a era medie­val. Elabora-se uma composição em que o rei surge como um homem culto, sensato e bom administrador (note-se a cabeça apoiada no ante­braço).

45Surge igualmente a Rainha Santa Isabel, dando um pão a um pobre, de forma dissimulada, numa clara alusão à lenda. Apresenta-se depois uma espécie de expositor, como que no próprio soalho, onde não faltam todos os elementos repre­sentativos do monarca e do reinado em causa: os pães e as rosas (e a lenda, portanto); a espada, como sím­bolo da defesa do território conquis­tado; a enxada, representando a polí­tica de fomento agrícola; os livros, como símbolo da cultura e do ensi­no; o trigo, relacionado ainda com a agricultura; as pinhas, pensando-se naturalmente no pinhal de Leiria; um foral... Ou seja, numa simples ilus­tração, qual programa iconográfico, é quase transmitida uma aula sobre a obra de um rei. Através desta carga intensa de representações visuais fica retratado um pedaço importan­te da História de Portugal. O papel da imagem é assim, neste exemplo, tornar-se numa chave que ajuda a decifrar rapidamente não só o texto como todo um período histórico.

46Encontramos depois referên­cias expressas ao Património ou, mais propriamente, ao Património Edificado. O objectivo seria o de mostrar os testemunhos em pedra dos diversos períodos históricos, estabelecendo uma ligação entre os imóveis e os feitos de que todos se deve­riam orgulhar. Tratava-se, pois, de uma leitura muito primária da função e do papel desse património, não se deixando de salientar que essas construções, imponentes ou modestas, estariam sempre ligadas à "devoção patriótica". Como habitualmente, temos a presença da componente do Nacionalismo que o regime cultivou até à exaustão.

47Curiosa é a cartela que se coloca sob o desenho da Sé de Lisboa, com um lettering dos anos 40, reproduzindo um slogan simples mas eficaz: "O que dizem os nossos monumentos". A ideia não poderia ser mais contemporânea. No século XVIII, Montfaucon escrevera que os conhecimentos que se retira­vam dos monumentos eram muito mais seguros do que aquilo que se aprendia nos livros. Vincar a convicção de que os monumentos falam por si, poderia ter hoje uma interpretação actualista e ajustar-se de alguma forma a modernas correntes de defesa e salvaguarda do Património. Na época, defendê-lo seria, acima de tudo, defender a Pátria.

48Na sequência da ilustração anterior surgem outras, com assinatura ile­gível de autoria, a propósito de um texto sobre os monumentos nacionais, com um carácter mais descritivo do que propriamente ideológico.

49A ilustração segue o mesmo critério como se se tratasse quase de um pequeno roteiro turístico, apresentando os principais mosteiros e as ruínas do Carmo. Figuram, ainda, o Rei D. João I e D. Nuno Álvares Pereira, fazendo­-se uma composição com a representação de diversos elementos decorativos em pedra, nos quais predomina o estilo manuelino. Estes surgem a marcar uma esquadria para que não restassem dúvidas de que se tratava de grandes monumentos nacionais, não faltando o escudo no lugar cimeiro. Presente esta­va, como diz o texto, "o espírito cristão, patriótico e artístico dos nossos maio­res!". Na mesma linha, surge a ilustração dedicada aos Castelos. Segue-se um modelo idêntico embora se coloque uma coroa de três hastes sobre o escudo, mantendo-se a escolha de cinco construções exemplificativas.

50Torna-se curiosa esta divisão de textos entre os "Monumentos Nacio­nais" e os "Castelos de Portugal", embora a propósito destes se insista no heroísmo das lutas subjacentes à formação da nacionalidade. Os castelos apa­recem assim com uma carga de patriotismo ainda mais expressiva, escolhidos como se fossem os melhores entre os melhores monumentos históricos. Não há aqui a componente da devoção religiosa, ficando a ideia de que, para o regime, os castelos seriam monumentos nacionais especialmente privilegiados no campo da propaganda.

51Enfim, uma ilustração puramen­te figurativa (e um tanto fantasiosa, do ponto de vista formal) mas representativa da defesa de Lisboa, militar e religiosa. A capital aparece cercada de muralhas encostadas ao Tejo, com uma cruz gigante, radiosa, no alto da "torre mais alta" e, de ambos os lados, pequenos montes, arredonda­dos e absolutamente iguais, encima­dos por moinhos. A ideia parece ser, claramente, a de realçar o papel da Igreja na conquista e na preservação da cidade, na sua mais dura e incondi­cional defesa. Note-se a total simetria da composição e alguma confusão na representação das sombras.

De qualquer modo, a ilustração aparece bastante dominada pela cruz que surge como fonte de luz e, naturalmente, de salvação e agradecimen­to pela conquista aos infiéis.

52Uma outra ilustração escolhida, dedicada ao Império, ainda de E. Jacin­to Nunes, representa a ocupação e o referido papel civilizacional. Coloca-se o padrão como afirmação do domínio territorial e político e um missionário avança, à frente do descobridor, empunhando a cruz e a Bíblia na mão.

53O Portugal cristão chegara para cumprir um papel histórico, um desíg­nio divino e uma missão cultural.

A pequena ilustração que se segue confirma a posterior penetração dos portugueses no interior de África. Estamos já no século XIX e retrata-se o explorador Silva Porto. O mais interessante é a relação paternal face ao indígena. Silva Porto ensina-o a ler e o negro, de joelhos, tenta aprender, com olhar interessado. Assim se cum­pria a acção humanitária e se desen­volvia o espírito de progresso. Assim se afirmava a superioridade cultural de Portugal.

54Confirmando que todos eram portugueses, insistindo na ideia de fraternidade e de igualdade de opor­tunidades e direitos, surgem duas ilustrações distintas para um mesmo texto, correspondendo portanto a edições de anos diferentes. Ainda assim, a imagem é básica, colocando dois colegas de escola, um branco e um negro, como portugueses iguais, apesar da diferença racial.

55Na primeira ilustração, o pro­fessor exerce o seu papel pedagógico, explicando que não existem distinções, independentemente do local de nasci­mento. O rapaz branco ouve, atento, parando até de jogar, mas não parece, muito convencido. O professor, pelo contrário, é apresentado descontraído, abordando o assunto com naturalidade.

56Na segunda ilustração, o rapaz branco surge agora feliz, risonho, tal­vez mais convicto e o rapaz negro satisfeito com a explicação e com uma atitude de igual para igual. Curiosa­mente, em ambas as ilustrações, não há um abraço ou um cumprimento. O ilustrador não terá querido ir tão longe. Verifica-se ainda no texto que se atri­bui inteligência a dois mulatos e clas­sifica-se o aluno negro como "de cor". A palavra negro, de resto, não apare­ce uma única vez, mesmo no resto do texto que não se encontra reproduzido. O Portugal colonial seria, portanto, uma nação una, sem racismo ou discri­minações de qualquer ordem, embora os próprios brancos nascidos em Áfri­ca fossem muitas vezes designados, na linguagem corrente, como "portugue­ses de segunda".

Escolhemos estas ilustrações por respeitarem mais concretamente à figu­ra da Mãe. Na primeira, surge uma mãe abraçada aos filhos em grande momen­to de amor e ternura, de acordo com o texto que enaltece a qualidades mater­nais. De alguma forma, a Mãe aparece como contraponto ao Pai, em matéria de direitos e obrigações: ao Pai, deve-se obediência, como chefe; à Mãe, deve-se amor, carinho e auxílio. O papel da mulher, dedicada à família, boa mãe, boa esposa, corres­ponde claramente aos desígnios do regime. A Mãe funcionava como um pilar de sensibilidade, aliado à verten­te de disciplina e autoridade do Pai, surgindo depois a Família, vista esta igualmente como um suporte político e organizacional do Estado Novo. Por outro lado, também incumbia à Família contribuir para a sociedade civil com a sua moral, consistência e coesão. Recorde-se a criação de "A Obra das Mães pela Educação Nacional", que visava orientar as mães na sua acção educativa ("nobre missão"), em articu­lação com a escola e, inevitavelmente, com a Família.

57Na ilustração seguinte, de novo do ilustrador já mencionado E. Jacin­to Nunes, a pretexto do aniversário da mãe, retrata-se agora o ambiente de uma família rural. Os anos da mãe são devidamente assinalados, sempre com espírito de felicidade e boa harmonia, a que não faltam o cão e o gato. As pren­das são evidentemente caseiras (ren­das, flores e um cordeiro para o jantar). Note-se que o rapaz mais velho, apesar de se encontrar ainda, supostamente, em idade escolar, já trabalha com uma junta de bois, envergando um fato igual ao do pai. Recorde-se também que, nesta fase, a escolaridade obrigatória se reduzia apenas a três anos.

58A figura da Mãe é assim home­nageada, em clima de amor recíproco e boa convivência familiar.

59A sociedade rural, dominante até à década de 70, representava cerca de 40% da população activa dependente assim das actividades agrícolas. Para este segmento predominante haviam sido criadas as Casas do Povo, quase 550 em meados dos anos 40, embora um terço delas só existisse no papel. Os recursos financeiros eram escassos, reco­nhecia-se, e por isso viria a ser criado o "Fundo Comum das Casas do Povo", tendo em vista cobrir as chamadas "obras de assistência".

60Faz-se notar que o abono de família, criado e reforçado nos anos 40, surgia como uma vertente da "Revolução Nacional" e apresentava-se como uma doutrina de fortalecimento da família, dando-se preferência às famílias numerosas na protecção do Estado. Em 1945, com grande aparato, é publica­da legislação que alarga o âmbito de aplicação deste tipo de abono, inserindo-o num sentido de justiça social do Estado Novo e considerando-o como um verdadeiro "subsídio de família".

Na última ilustração escolhida, alusiva ainda ao mesmo tema, surge-nos uma família humilde de pescadores (a propósito de uma lição de aritmética relativa ao número quatro). O ambien­te é, naturalmente, uma praia, e retrata um almoço com a família envergando fatos tradicionais ligados à actividade piscatória. O clima volta a ser de gran­de harmonia, com a mãe servindo uma refeição frugal, de sopa e pão. Curioso é precisamente o desenho da mãe: o sorriso e a posição do lenço na cabeça, bem como a respectiva inclinação, quase fazem sugerir Nossa Senhora. A composição é ainda equilibrada com um barco de pesca em fundo e artefactos, e a faixa de mar remata a ilustra­ção, tendo tudo um sentido claramente cénico. O décor é simples e eficaz.

61As "Casas dos Pescadores", instituídas em 1937, haviam sido também uma criação do regime, às quais se dava grande relevância social e econó­mica. Nos anos 40, eram mesmo apelidadas de "admiráveis". Consideradas como um "Elemento Primário" da organização corporativa, eram associações da população ligada ao mar, incluindo os empresários, na perspectiva do inte­resse comum, bem ao estilo do modelo fascista. As corporações propriamente ditas de pesca e conservas de peixe só viriam a ser regulamentadas nos anos 50, embora já sem grande eficácia.

62A pesca, actividade incluída num sector primário predominante, apa­recia geralmente como enaltecida pelo regime, quer no plano mais imediato da economia, quer no plano social, quer ainda num plano psicológico. Repre­sentava, deste ponto de vista, uma vigorosa ligação ao mar e a nossa vocação atlântica. No fundo, os pescadores, mantendo forte a tradição (nos usos, nas roupas, nos hábitos, no folclore), eram tidos como heróis numa luta desigual contra a grande força da Natureza, reencarnando o espírito dos gloriosos marinheiros das Descobertas.

63Entrando no capítulo dedicado à Esco­la, a ilustração faz alusão ao início do novo ano escolar que, durante muito tempo, tinha início em 7 de Outubro. Pretende-se retratar uma sala da 4ª classe, de forma tosca. E isto porque, com falta de espaço na mancha gráfi­ca, o ilustrador (aqui identificado com assina­tura de difícil percepção), optou por encava­litar os alunos, dando quase o efeito de uma fotomontagem. As crianças aparecem, como sempre, atentas e felizes. O quadro negro surge numa posição lateral, improvável, e não se esquece um globo terrestre para completar a composição. As palavras do professor são as esperadas e reconduzem-se ao princípio ideológico básico: a utilidade da instrução para a Pátria.

64Note-se que, num outro manual, faz-se referência a uma escola primária onde existia uma cantina para crianças pobres, sustentada por "senhoras caritativas" da freguesia. As crianças nestas condições teriam direito a uma refeição, mas quanto ao material escolar (livros, papel, penas, tinta e lápis) este só seria fornecido se a criança se comportasse bem e fosse aplicada.

65A este propósito, saliente-se que Leite Pinto, Ministro da Educação Nacional entre 1955 e 1961, reconhecia o elevado grau de abandono esco­lar no ensino primário, justamente em consequência da pressão das famílias pobres, sobretudo rurais. As crianças eram tiradas à escola para tratar do gado, da criação, levar o almoço aos pais e avós, cumprindo missões de equilíbrio familiar (do ponto de vista dos pais). Este mesmo Ministro, ainda assim, tinha o cuidado de defender que o analfabetismo não era resultado directo da luta de classes. Todavia, as primeiras e verdadeiras reformas no ensino acabariam por ser protagonizadas por Inocêncio Galvão Teles, titular da pasta entre 1962 e 1968, por coincidência (ou não), o período de declínio de Salazar à frente do Governo, com o despoletar daquele que viria a ser o problema sem solução: a guerra colonial.

66Para este capítulo escolhemos ainda duas ilustrações, talvez de Milly Possoz (?), que se encontravam colocadas junto às capa e contra-capa, denun­ciando de forma pouco subtil uma mentalidade e uma atitude sócio-política perante a educação e os hábitos do segmento infanto-juvenil.

67Assim, as raparigas surgem a praticar as actividades que eram consi­deradas femininas e, portanto, ligadas às lides domésticas e à educação: cozi­nhar, lavar, passar a ferro, limpar, ajudar os irmãos, regar as flores, a que acresciam os designados trabalhos de lavores. As raparigas eram, assim, pre­paradas para desempenhar o papel de boas esposas, boas mães, boas donas de casa porque era essa a sua função social. A composição tem desenho de qualidade, apresenta-se bem arrumada do ponto de vista gráfico e é inequívo­ca quanto aos objectivos. Vincando bem a distinção entre raparigas e rapazes, estes aparecem na outra ilustração, igualmente equilibrada, entregues a tarefas diferentes, aquelas que eram consideradas, obviamente, masculinas: jardinagem, agricultura, trabalhos manuais e oficinais, pesca e, o mais extraordiná­rio, a actividade artística. Um rapaz pinta e outro toca flauta.

68As actividades de criação artística seriam, portanto, destinadas aos rapazes. As raparigas não seriam criadores. Este é, aliás, o aspecto mais cho­cante da confrontação entre as ilustrações. A comparação resulta, assim, numa divisão de tarefas que era, ela mesma, um pressuposto de métodos educativos, num mundo ideal e de complementaridade entre o elemento masculino e o feminino, tão ao gosto da época e tão ao gosto do Estado Novo. De resto, representava também uma matriz sociológica que perdurava no estado adulto. Muitas profissões acabavam por ser vedadas às mulheres, que deveriam man­ter-se, preferencialmente, em casa, sempre em nome da harmonia familiar e do equilíbrio social.

A ilustração seguinte diz res­peito a um texto sobre os ricos e os pobres. A rapariga, bem vestida e composta, é a rica; o rapaz, apesar de não andrajoso, mas descalço, é o pobre. O texto é delicioso do ponto de vista sociológico. O Estado Corporati­vo agrupava interesses contraditórios que se harmonizariam em organiza­ções económicas, sociais, morais e culturais. O interesse nacional, o bem comum, teriam de se sobrepor a quais­quer diferenças e conflitos. Inspirado pelas teses do Integralismo (anos 10), corrente filosófico-política elitista, Salazar afastava totalmente qualquer conceito de luta entre as classes, con­siderando-a incompatível com a pre­tensa ideologia do Estado Novo. Num discurso de Maio de 1931, Salazar defende que "(...) nenhum interesse individual ou local ou de classe preva­lece sobre o interesse da colectividade."

69Voltando ao texto, estes princípios estão presentes de forma inequívoca e traduzem um olhar hoje chocante sobre as diferenças sociais ao nível dos comportamentos e das maneiras de estar, embora com uma visão crítica dos ricos, também ela, por sua vez, paternalista e moralista. Assim, os ricos não precisariam de trabalhar e sem eles, os pobres morreriam. Passa-se depois para um conceito de interdependência e conclui-se por uma apologia da pobreza. Os pobres a trabalhar (na terra, claro) seriam uns entes muito mais bonitos do que os ricos, estes destinados simplesmente a comer aquilo que outros pro­duziam. Ficava, portanto, uma visão maniqueísta segundo a qual a pobreza, a humildade e o trabalho eram dignos e, os pobres, uns seres privilegiados, enquanto os ricos seriam uns parasitas.

70Na obsessão da luta contra a "desordem", política, financeira e econó­mica, Salazar defenderia sempre uma política de sacrifício a bem do interesse nacional, à qual o povo deveria sujeitar-se e conformar-se.

71Continuando com a caridade, encontramos uma ilustração em que um professor leva um aluno a uma casa pobre a fim de prestar assistência a uma mulher numa enxerga. A ilustração, de Alfredo Miguéis (1883-1943) ou de Alfredo Morais (1872-1971), e o texto propriamente, parecem querer traduzir da parte do professor, uma espécie de aula prática sobre os pobres, a caridade e o amor de Deus. A deslocação a um lar humilde seria, pois, uma visita de estudo.

72Diz-se, mais adiante, no mesmo texto, que a Caridade deveria exercer­-se de preferência com os "inferiores", ou seja, socorrer "os pobres e desgra­çados", consolar os que sofrem e ajudar os fracos e os enfermos. A terminolo­gia não poderia ser mais clara.

73Curiosamente, faz-se depois uma ligação ao conceito de Justiça, consis­tindo esta em dar a cada um o que lhe é devido e ao conceito de solidariedade, esta interpretada no sentido de cooperação e de auxílio mútuo entre todos. Eram assim enaltecidos os sentidos mais nobres, muito ao jeito de Salazar.

74Finalmente, escolhemos uma ilustração elucidativa para terminar este levantamento de aspectos sociais e morais. Trata-se de uma cena alusiva a uma situação profissional. Os patrões surgem com ar bem instalado (hoje não poderia estar a fumar) e confiante face a uma atitude de humildade do jovem adolescente em busca de um primeiro emprego. Faz-se notar a naturalidade com que se colocavam anúncios de recrutamento destinados a rapazes dos 14 aos 16 anos. As funções eram habitualmente as de escriturário ou de paquete. De resto, a ilustração retrata um ambiente urbano, podendo representar não apenas um escritório de uma qualquer firma comercial (como era o caso), como o de um banco, de uma companhia de seguros, de uma repartição pública ou o de uma companhia de navegação, por exem­plo.

75O jovem assume o comportamen­to normal na situação-tipo em causa: bem apresentado, asseado, humilde, respeitador, segurando o boné de forma tímida e colo­cando-se inteiramente nas mãos do potencial empregador. Este desvaloriza as cartas de recomendação e, ao invés, dá maior impor­tância justamente à atitude do candidato. Aliás, o texto (na parte não reproduzida) vem a concluir que a apresentação e o com­portamento na entrevista eram mais deci­sivos do que uma eventual recomendação. Acrescente-se que o jovem, reunindo tantas qualidades, à vista, conseguiria o emprego.

76Podemos imaginar facilmente que iria às "sortes" (não estalara ainda a guerra colonial), acabaria por casar, manter-se-ia na firma por uma longa car­reira, com pequenos aumentos de ordenado e promoções espaçadas. Chegaria talvez a chefe do escritório e diria sempre com orgulho: "Comecei a trabalhar aos 14 anos e subi a pulso."

77Este era também um homem-tipo português do Estado Novo.

78A primeira ilustração escolhida para o capítulo dedicado aos aspectos económicos, de Ardial (?), faz uma apresentação daque­le que foi sempre um dos mais obsessivos objectos da propaganda do Estado Novo: as obras públicas, as grandes realizações, as grandes construções, vistas como sinal de desenvolvimento e só possíveis graças ao saneamento financeiro empreendido por Salazar.

A composição, enquadrada por duas colunas de pedra de capitéis jónicos, enci­madas pelos escudos das cinco quinas, mos­tra-nos, num painel de azulejos, as diversas áreas de intervenção do Governo. A cons‑

79A composição, enquadrada por duas colunas de pedra de capitéis jónicos, enci­madas pelos escudos das cinco quinas, mos­tra-nos, num painel de azulejos, as diversas áreas de intervenção do Governo. A construção de estádios, barragens, escolas, pontes, a construção naval, os trans­portes aéreos, em suma, todos os sinais dinâmicos de um país em progresso. A ilustração aparece-nos ao melhor estilo do marketing político e poderia, nos nossos dias, funcionar, por exemplo, como outdoor. De resto, diríamos que a intenção e o espírito mantêm-se vivos e actuais junto de alguns políticos da nova geração do regime democrático.

80Num registo político de neo-fontismo (de que Duarte Pacheco seria o protagonista), Salazar daria especial atenção às obras públicas e faria delas uma cruzada ideológica, privilegiada nas acções de propaganda. O novo país era o país das obras, das infra-estruturas, da fachada de desenvolvimento, que o regime cultivaria até ao limite. Por outro lado, do ponto de vista económico, a política de Salazar nesta matéria viria a ser, até muito tarde, a de canalizar investimentos públicos, contribuindo ao mesmo tempo para o crescimento do produto e para a criação de emprego (qual New Deal à portuguesa).

81O último conjunto de ilustrações diz respeito à presença da Igreja nos manuais escolares, presença essa de indiscutível ex­pressão, gráfica e textual, e intencionalidade.

82A primeira das seleccionadas diz res­peito a Maria, Mãe de Deus, vincando o prin­cípio de que seria também a "Santa Mãe de todos nós". O desenho e a cartela constitui uma composição simples, predominando o azul em fundo e nas vestes de Nossa Senho­ra com um Jesus-Menino ao colo, louro e um pouco rechonchudo. O rosto de Nossa Senhora foge, de alguma forma, à figuração habitual.

83Na ilustração seguinte (constante do livro de leitura da primeira clas­se), surge-nos de novo Maria Imaculada dando tema a uma composição apa­rentemente confusa do ponto de vista da leitura visual: a ilustração surge ao centro, como um eixo, alargando para a base, mostrando um altar mariano e duas crianças, ajoelhadas, em oração e veneração. Pelas roupas, parece que o objectivo seria o de mostrar duas raparigas oriundas de meios diferentes: rural e urbano, pobre e rico. O texto, partindo de um título comum, com dois tipos de lettering, corre nas faixas laterais, dando lugar a frases diferentes: "Mês de Maio, Mês dos lírios e das rosas, Mês de Maria" e "Coração de Maria, dai-nos o vosso santo amor, Santa Maria".

84A referência ao mês de Maio poderá traduzir uma alusão a Fátima, podendo ser coincidência ou não a colocação, do mesmo lado, da rapariga que poderia justamente representar uma das pastorinhas ligada às aparições.

igualmente a necessidade de uma pequena reflexão sobre o relacionamento entre o Estado Novo e a Igreja Católica ao longo das décadas do regime, nem sempre linear, nem sempre pacífico, embora de grande colaboração e, por vezes, de promiscuidade.

85De qualquer modo, a forte presença da doutrina e da iconografia cristãs nos manuais escolares esteve sempre assegurada, na pers­pectiva de uma manifesta catequização da população escolar.

86Com efeito, o próprio Salazar tinha estado inicialmente ligado a grupos católicos, na década de 20, como o Centro Católico ou o Centro Académico de Democracia Cristã. A identificação destes grupos com a direita política era evidente e não deixariam de influenciar o futuro Chefe do Estado Novo. Mais tarde, com a Constituição de 1933, a Igreja teria direito a representantes na Câmara Corporativa embora esta sempre tivesse tido um papel decorativo. Por outro lado, o partido do regime, a União Nacional, veria católicos conhe­cidos na suas fileiras, mesmo como dirigentes.

87O papel da Igreja no Estado Novo, num âmbito mais institucional e doutrinário, viria a ser defendido por Salazar, embora sem evidenciar expres­samente qualquer vontade de que esse papel pudesse representar um pro­tagonismo excessivo para os dignatários da Igreja Católica portuguesa. As intervenções públicas de Salazar em matérias religiosas nunca mostrariam o mesmo radicalismo que resultava, por exemplo, da mensagem anti-comunista. A Concordata, assinada em 1940, deixava da parte de Salazar, um sinal claro de que não seriam permitidas influências da Igreja no regime e, muito menos, qualquer participação política. Sem denunciar uma atitude anti-Igreja, a preo­cupação era a de marcar terreno e circunscrever a instituição à sua função doutrinária e estritamente religiosa. A Concordata, de resto, acabaria por ten­der para uma noção de um Estado laico, muito mais ao gosto de Salazar para quem a Igreja não poderia representar qualquer ameaça ao seu poder, embora formalmente e ao mesmo tempo, tivesse travado o espírito dos movimentos anti-clericais que vinham do século XIX e da 1ª República. Ainda assim e ape­sar de a Constituição de 1933 consagrar a separação entre o Estado e a Igreja, esta conseguiu, já nos anos 50, que a religião católica se tornasse na religião oficial do País. De qualquer modo, a Salazar interessava essencialmente, do ponto de vista ideológico, associar o Cristianismo à Civilização Ocidental, tendo esta que resistir à ameaça comunista, leia-se, soviética. Aliás, esse terá sido, provavelmente, o único leit-motif que persistiu durante a totalidade da vigência do regime.

88"Portugal nasceu à sombra da Igreja", era esta uma das frases-chave usadas pelo Estado Novo como justificação para o traço dominante do carácter dos portugueses. Seria também esse o argumento para defender a unidade moral da Nação. A Santa Sé, por sua vez, daria inúmeros passos de bom relacionamento com Portugal, quer propriamente com a Igreja, quer com o regi­me. O Papa Pio XII, através de diversos actos ao longo das décadas de 40 e 50, mostraria sempre com clareza esse apoio e criaria um clima favorável, de harmo­nia e reconhecimento. Só a visita do Papa Paulo VI a Fátima, em 1967, viria a azedar as relações com o Vaticano, já sem grande efeito. Salazar, de qualquer forma, estaria prestes a cair de uma cadeira de jardim e da cadeira do Poder.

"Com maior ou menor fervor, cultura mais ou menos basta e profunda, maior ou menos esplendor do culto, podemos apresentar perante o mundo, ao lado da identidade de fronteiras históricas, o exemplo raro de identida­de de consciência religiosa: beneficio extraordinário em cuja consecução se empenhou uma política previdente." – Salazar, em Maio de 1949, perante a Assembleia Nacional, sobre a Concordata.

Esta última ilustração, ainda de E. Jacin­to Nunes, surgia a acompanhar um poema e não, portanto, no contexto das anteriores. De qual­quer modo, é bastante sintomática, sobretudo pela colocação do crucifixo inclinado, ao fundo da cama, irradiando a forte luz divina perante um camponês ajoelhado, quase esmagado e intimida­do com a aparição. Esta seria afinal a imagem da profunda devoção e, ao mesmo tempo, da ideia de submissão que se pretendia transmitir às crian­ças nestes manuais escolares.

89A presença da Igreja Católica era assim for­te, dominadora e impositiva. As alternativas não existiam. Não há referências a outras religiões (a não ser aos Mouros e à sua "infidelidade"), nem se­quer a outras confissões cristãs. Estas, apesar de toleradas oficialmente, nunca seriam encorajadas pelo regime que, ao invés, sempre dificultou a sua acção.

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Índice das ilustrações

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Filipe Mascarenhas Serra, « A imagem nos manuais do ensino primário do Estado Novo », Cultura, vol. 21 | 2005, 151-176.

Referência eletrónica

Filipe Mascarenhas Serra, « A imagem nos manuais do ensino primário do Estado Novo », Cultura [Online], vol. 21 | 2005, posto online no dia 04 abril 2017, consultado a 20 junho 2019. URL : http://journals.openedition.org/cultura/3123 ; DOI : 10.4000/cultura.3123

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Autor

Filipe Mascarenhas Serra

Licenciado em Direito (FDL), Mestre em Património Cultural pela Universidade Católica Portuguesa (Tese: Práticas de gestão administrativa nos museus portugueses). Assessor de carreira do IPPAR. Docente da Universidade Católica Portuguesa onde é coordenador-adjunto da Pós-Graduação em Comunicação Cultural.

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