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João B. Ventura, Bibliotecas e Esfera Pública, Oeiras, Celta, 2002

Fernando Pinto dos Santos
p. 375-376
Referência(s):

João B. Ventura, Bibliotecas e Esfera Pública, Oeiras, Celta

Texto integral

1No livro de J. B. Ventura, há algumas ideias que nos parece da maior importância reter. Em primeiro lugar, a de que se alguns aspectos podem ser discutidos na sociedade e discutíveis por ela, outros há que apresentam um carácter paradoxal e indiscutivelmente marginal, no sen­tido de se encontrarem à margem de qualquer reflexão teórica sobre o papel que desempenham na sociedade. É o que acontece relativamente às bibliotecas. Recolhendo, organizando e media­tizando o acesso à informação e a novos conhecimentos, quer com o suporte escrito, quer com o electrónico, a Biblioteca vê-se numa situação paradoxal.

2Desenvolvem-se bibliotecas em geral, públicas, universitárias e escolares; a Rede Nacional de Bibliotecas cresce em todo o País, mostrando ser talvez um dos maiores projec­tos culturais existentes. No entanto, situação patologicamente habitual, não há uma produção teórica que responda a uma tarefa de reflexão. Também a bibliografia estrangeira, abundante em alguns países (não o diz o autor mas afirmamo-lo nós), como acontece em Espanha e em França, é no nosso país extremamente reduzida. Considera assim o autor, nesta espécie de nota introdutória, que é preciso desmarginalizar os estudos culturais sobre as Bibliotecas.

3Depois J. B. Ventura parte para a análise de um conceito extremamente complexo, que assumiu e talvez ainda hoje assuma diferentes interpretações e definições, ao longo da história e segundo diversos autores: o conceito de "Esfera Pública".

4Um dos autores que trabalhou bastante este conceito foi Habermas, embora na Grécia e em Roma já se falasse em público e privado. Na Grécia, o "público" pode ser ligado ao conceito de democracia da época, ou seja, os homens que exerciam o direito de cidadania nos discursos da praça pública e na política, nada tinham a ver com as mulheres e os escravos a quem estava vedada toda e qualquer participação bem como todos os direitos. Direitos não tinham, mas em contrapartida tinham o dever de submissão, dominação, e de se apresentarem como propriedade privada dos poderosos, a minoria. Em Roma, o direito estabelecia a oposição entre o público e o privado, no entanto assumindo novos contornos como o da criação da acessibilidade do povo ao espaço público, do qual faziam parte os caminhos, as praças, as fontes e os rios, "locais comuns" ou "públicos", deixados fora do domínio da apropriação privada.

5Continuando o seu roteiro histórico, J. B. Ventura conduz-nos pelos caminhos da Idade Média, até ao coração da Revolução Francesa, no século XVIII. Na Idade Média, a oposição entre público e privado mostra-nos as raízes etimológicas de comunidade, isto é, espaço social que se torna comum e se subtrai à propriedade exclusiva de alguém, independentemente da classe social a que pertence. No entanto, esta comunidade não deixa de representar uma elite que, como tal, continua a ser minoritária.

6A partir do século XV, tudo o que é vida pública sofre uma deslocação da catedral para a corte, ainda que com o mesmo carácter religioso, em termos simbólicos e de representação. O palácio, com as suas festas e torneios era o lugar por excelência da representação, onde se mostrava a grandeza do anfitrião e dos seus convidados. Neste local o povo já podia entrar, mas só podia limitar-se a ver e ouvir sem falar (participar). É assim que surge a categoria do espec­tador. No século XVIII não há uma auto-representação social mas um conjunto de cidadãos, oriundos da burguesia, arvoram-se em representantes do povo em geral e dos seus interesses, isto é, do bem comum. Surge, assim, uma nova visão de "esfera pública", ligada aos debates literários que, com os ventos da Revolução Francesa a soprarem cada vez mais próximos, se transformava num lugar de debate de ideias de carácter político.

7É o que vai acontecer mais tarde, no século XIX com as Bibliotecas, que se transfor­mam em autênticas tertúlias, locais de confronto e confrontação, algumas vezes, de opiniões. É nesta visão que se inspira a ideia de "esfera pública" de Habermas.

A Esfera Pública Contemporânea: Novas Perspectiva

8A maior parte dos autores contemporâneos reconhece, segundo Ventura, que o conceito de esfera pública de Habermas é indispensável para a teoria crítica social e para a prática demo­crática. No entanto, como acontece com todas as teorias, também esta não se mostrou pacífica, gerando alguma discordância. E o que acontece segundo J. B. Ventura com Negt e Kluge que, em oposição a Habermas, recusam o ideal normativo de uma esfera pública burguesa, fundada num princípio abstracto de universalidade, contrário a qualquer forma de particularismo o que significa que mais do que um conceito universal, a "esfera pública" é vista como um lugar de encontros e aprendizagens.

9Seria manifestamente fastidioso desfilar o rol de autores a favor e contra as teorias de Habermas ou as mais modernas. Não é esse o nosso objectivo com a indicação da leitura que fizemos da obra Bibliotecas e Esfera Pública. No entanto, achamos conveniente lançar uma questão, porventura polémica: em resultado das diversas opiniões dos autores, não se confun­dirá esfera pública e debate público?

10Talvez possamos responder à questão formulada com uma nova pergunta: em que medida as Bibliotecas Públicas não podem ser consideradas como esfera pública?

11Basta olhar para o papel desempenhado pelas Bibliotecas em meados ou finais do sécu­lo XIX, para vermos que, com os seus regulamentos, elas acabavam por funcionar quase como locais de debate cultural, sobretudo ao nível da Literatura e da Política. No século XIX não se pode falar em Biblioteca sem lhe associar educação e cultura, factores de progresso e de civi­lização. Por isso se afirma que a "esfera pública" remete etimologicamente para um conceito especial, isto é, para um conjunto de lugares de sociabilização onde se discute e promove a cir­culação de ideias e assuntos de interesse comum, como, por exemplo, assuntos da vida local.

Redes Públicas de Bibliotecas

12É com a consciência da importância desta situação, que em 1994 é elaborado o MANI­FESTO da UNESCO SOBRE BIBLIOTECAS PÚBLICAS que as declara como o centro local de informação, tornando portanto acessíveis aos seus utilizadores o conhecimento e a informa­ção de todos os géneros. J. B. Ventura mostra-nos, neste seu livro" Bibliotecas e Esfera Públi­ca" que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas surge a partir do MANIFESTO da UNESCO e tem como finalidade permitir uma maior acessibilidade, não só do ponto de vista espacial como material, a todos os utentes concretamente prestando serviços gratuitos, independentemente do estatuto social, político, ideológico, cultural e religioso.

13Desde 1983, o Programa de Apoio à Rede das Bibliotecas sofreu várias alterações, mas com o mesmo objectivo: o de mostrar que as Bibliotecas tinham uma grande responsabi­lidade na mudança cultural do país, inclusivamente no aprofundamento dos hábitos de leitura das populações, que os vários estudos existentes mostram representar uma percentagem muito baixa. A partir de 1987 a Rede Nacional de Bibliotecas permite um incremento do acesso à cul­tura e à leitura, quer de textos impressos quer em suporte electrónico. Esta Rede inscreve-se na lógica da parceria entre o Estado e as Autarquias, o que apresenta um grande êxito, em muitos casos, como acontece com iniciativas de recuperação de edifícios, autênticos marcos que dei­xaram marcas na história cultural e local, abandonados e degradados, que voltaram a adquirir a sua dignidade, como o "Diana-Bar", na Póvoa de Varzim, antigo café/tertúlia de intelectuais, transformado em "Biblioteca de Praia", para dar um exemplo.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Fernando Pinto dos Santos, « João B. Ventura, Bibliotecas e Esfera Pública, Oeiras, Celta, 2002 », Cultura, vol. 21 | 2005, 375-376.

Referência eletrónica

Fernando Pinto dos Santos, « João B. Ventura, Bibliotecas e Esfera Pública, Oeiras, Celta, 2002 », Cultura [Online], vol. 21 | 2005, posto online no dia , consultado a 20 agosto 2018. URL : http://journals.openedition.org/cultura/3617

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Autor

Fernando Pinto dos Santos

Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica, Faculdade de Filosofia de Braga. Licenciado em Ensino de Filosofia e Humanidades pela mesma Universidade. Mestre em Ciências da Educação, Ramo de Especialização em História da Educação e da Pedagogia, pela Universidade do Minho, com a Tese: "A Sociedade Martins Sarmento, Espaço Privado de Leitura Pública: A Importância do Doador na Formação do Leitor". E Professor do Ensino Secundário, em Guimarães.

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