1Na nova geração de pensadores portugueses que inicia a sua produção intelectual nos anos setenta do século passado, destaca-se, sem dúvida alguma, a figura de José Esteves Pereira. Desenvolveu, na sua vida acadêmica, ora o aspecto da produção intelectual, ora o da administração universitária. Em ambos os terrenos o autor tem dado contribuição significativa.
2Ainda que muitos de seus trinta anos de atividade docente de nível superior hajam sido absorvidos por funções universitárias executivas, impositivas de absorvente dedicação, José Esteves Pereira construiu uma obra devotada à cultura portuguesa que se tornou destacado ponto de referência. O nosso autor soube identificar a problemática ética suscitada pela meditação portuguesa, fixar as linhas gerais da evolução de seu pensamento político, estudando personalidades e momentos nucleares, bem como promovendo edições críticas. A par disto, interessou-se pela repercussão em Portugal das grandes doutrinas econômicas e ainda pelas várias facetas do intercâmbio cultural luso-brasileiro.
3Serão desenvolvidos nesta exposição dois itens: I – “Breve introdução biobibliográfica” (de autoria de Ricardo Vélez Rodríguez) e II – “A epistemologia da história das ideias em Esteves Pereira” (de autoria de Antônio Paim).
4José Esteves Pereira nasceu a 17 de setembro de 1944 em Viana do Castelo, localidade situada no Norte de Portugal, e concluiu a formação humanista no Liceu Nacional de sua terra natal. Logo ingressou na tradicional Universidade de Coimbra, licenciando-se em filosofia em 1970. Foi professor de filosofia no ensino secundário (em Coimbra, de 1970 a 1973) e desde 1973 passou a integrar o Corpo Docente da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Em 1974 o nosso autor publicou a obra intitulada Silvestre Pinheiro Ferreira. O seu pensamento político. Doutorou-se em filosofia nessa instituição, em 1980, tendo publicado, outrossim, duas obras: António Ribeiro dos Santos, o pensamento filosófico-político e As ideias fisiocráticas em Portugal. No mesmo ano, transferiu-se para a Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o título de Agregado (1985) e tornou-se Professor Catedrático (1991). Em 1983, o nosso autor tinha publicado, pela editora Imprensa Nacional-Casa da Moeda, o amplo estudo intitulado: O pensamento político em Portugal no século XVIII – António Ribeiro dos Santos. Na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa, fundou e presidiu ao Instituto Pluridisciplinar de História das Ideias; tornou-se investigador e diretor do Centro de História da Cultura da Universidade, e diretor da publicação Cultura – Revista de História e Teoria das Ideias.
5O prof. José Esteves Pereira foi Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa durante dois mandatos consecutivos, de janeiro de 1995 a outubro de 2000. Quando do seu afastamento dessa função, o reitor em exercício, prof. Luís Sousa Lobo, fez inserir no órgão oficial do Estado (Diário da República) a seguinte manifestação de louvor:
O prof. José Esteves Pereira exerceu funções como vice-reitor durante seis anos. Durante esse tempo, para além do exercício, com muita competência, dedicação e grande sentido universitário, nos pelouros dos Serviços Académicos e de Pessoal, deu contribuições importantes no plano editorial (lançamento da EDINOVA), estabelecimento de protocolos pioneiros com o Instituto de Defesa Nacional e com o Instituto Camões, e reforço do relacionamento com universidades brasileiras. O prof. José Esteves Pereira é, pois, merecedor do reconhecimento e gratidão da Universidade, tanto mais que, paralelamente, contribuiu para o desenvolvimento de iniciativas salientes no plano científico e do ensino, com destaque para o lançamento, com sucesso, da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. Devo ainda salientar a sua grande experiência e conhecimento do ambiente académico, as reconhecidas qualidades de sabedoria, sentido político, ponderação, lealdade, a par da exigência e rigor tanto no plano científico como no plano deontológico. Para além do seu desempenho destacado na Reitoria, promoveu, como foi dito, no plano académico, um desenvolvimento institucional que prestigia a Universidade, os quais me cumpre assinalar no presente louvor.
6Em sua atuação como docente, o prof. José Esteves Pereira não se vem limitando à Universidade Nova de Lisboa, tendo ministrado cursos na Universidade Católica Portuguesa (Seção de Filosofia, de Lisboa, e Instituto de Estudos Políticos) e nos Departamentos de História e de Pedagogia da Universidade de Évora. Orientou grande número de teses de mestrado e doutorado, integrando vários júris acadêmicos. Mantém ativo intercâmbio com instituições acadêmicas do Brasil, da Espanha e de outros países europeus. Pronunciou cerca de cem conferências em instituições portuguesas e estrangeiras, além da participação em Colóquios, Mesas Redondas e Seminários.
7A cultura portuguesa constitui o tema catalisador de sua expressiva obra. Para tanto, deteve-se longamente no adequado equacionamento do estudo da história das idéias. A este assunto, em especial ao longo da década de oitenta do século passado, dedicaria vários ensaios reunidos em livro, publicado em 1992 com o título Sobre história das ideias – Intervenções. Recensões (1982-1988). No afã de compreensão da criação cultural de sua pátria, privilegiou o estudo das principais dimensões, a saber: o diálogo filosófico, o pensamento político e a meditação ética, sem embargo das incursões que efetuou no tocante à economia e ao processo social em geral. Nessa investigação jamais perdeu de vista a inserção de Portugal na cultura ocidental, bem como a influência recíproca entre Portugal e o Brasil. Data de 2004 o seu livro, intitulado Percursos de história das ideias.
8José Esteves Pereira é membro fundador e presidente do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, organizado em 1991, e tem assumido a responsabilidade de realizar colóquios bienais para o estudo de autores brasileiros e portugueses. Ao longo da década de 1990 realizaram-se, no Brasil e em Portugal, alternadamente, cerca de dez desses encontros. O nosso autor pertence ainda à Academia Brasileira de Filosofia, à Associação Portuguesa de Ciência Política e à Sociedade de História da Independência de Portugal, entre outras entidades.
9A obra Percursos de história das ideias (Lisboa: IN-CM, 2004), de José Esteves Pereira, de certa forma contempla o eixo central de sua fecunda atividade intelectual, porquanto diz respeito tanto à história das ideias como aos procedimentos metodológicos que a instruem. Naturalmente, tal enunciado não pretende obscurecer o significado da notável contribuição que proporcionou à reconstituição do pensamento político português desde a época de Pombal – e, subsidiariamente, do debate das ideias econômicas no mesmo período –, bem como para o esclarecimento dos liames profundos capazes de explicar a mútua implicação da meditação luso-brasileira, razão pela qual seria unânime a sua escolha, por pensadores dos dois lados do Atlântico, para a presidência do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira.
10Para não falar do fato de que, na condição de destacado representante da Universidade Nova de Lisboa (de que foi Vice-Reitor), tenha participado ativamente da discussão dos temas que preocupam a Universidade europeia, a começar pela sua própria reforma. Sem embargo de tudo isto, vamos ater-nos exclusivamente ao empenho com que tratou de esclarecer a especificidade da história das ideias, oportunidade em que esperamos comprovar a sua relevância para o trabalho acadêmico, nesta que entendemos ser uma esfera decisiva para a própria compreensão do papel da Universidade.
11Assim como Miguel Reale fixou os parâmetros para a investigação da filosofia brasileira – que iriam permitir a formação de mais de uma geração de pesquisadores; a identificação dos problemas teóricos que a tipificam como filosofia nacional; a reedição dos textos mais relevantes; etc. –, mais ou menos no mesmo período José Sebastião da Silva Dias (1916-1994) lançou as bases para a reconstituição da trajetória do pensamento português, ainda na Universidade de Coimbra e, desde a sua fundação na década de 1970, na Universidade Nova. Embora tenha formado diversos estudiosos – agrupados em torno de Cultura. Revista de história e teoria das ideias –, Esteves Pereira destaca-se neste grupo de reconhecida importância no contemporâneo panorama cultural português, por haver dado continuidade à fundamentação teórica desse tipo de investigação, enriquecendo o legado de Silva Dias.
12Silva Dias soube fixar a autonomia das ideias, sem concessões ao que poderíamos denominar de “abstração idealista” ou à sua subordinação a determinismos simplificatórios, mas partindo de sua inserção no contexto da cultura do tempo respectivo. Enfrentou desde logo um período crucial da história de Portugal, quando talvez se tenham fixado as opções que marcariam o seu destino ulterior na Época Moderna. Ainda que se haja proposto apenas discutir a hipótese de Alexandre Herculano (1810/1877) relativa à motivação de D. João III ao introduzir a Inquisição em Portugal, A política cultural da época de D. João III (1969) constitui, sobretudo, um amplo painel da cultura portuguesa na primeira metade do século XVI, por isto mesmo tornando-se paradigma e modelo.
13Remetemos aqui para a obra Momentos decisivos da História do Brasil, de Antônio Paim (São Paulo: Martins Fontes, 2000), onde o autor examina os estudos que o tema mereceu de parte de autores da maior estatura, além dos acima citados, como João Lúcio de Azevedo (1855-1933), António José Saraiva (1917-1987) e, mais recentemente, Francisco Bethencourt (nascido em 1962).
14Ainda que o projeto formulado por Silva Dias de modo algum induzisse à suposição de que a meditação sobre a política corresponderia ao melhor acesso à criação cultural em geral, o certo é que o Seminário da Cultura Portuguesa que inspirou e animou, plenamente consolidado em Coimbra em fins dos anos 1970, de certa forma viria a consolidar o aludido setor de investigação. Se bem que Esteves Pereira haja contribuído para tal desfecho, singulariza-se justamente por haver, simultaneamente, dado continuidade às preocupações epistemológicas de Silva Dias.
15Examinando-se a posteriori os textos que Esteves Pereira dedicou à questão da história das ideias – sobretudo aqueles reunidos em Sobre a história das ideias. Intervenções. Recensões — 1982/1988 (Lisboa: Universidade Nova, 1992) –, recolhe-se a impressão de que o preocupava situar a investigação no plano pluridisciplinar. Para tanto, antes de mais nada, decidiu enfrentar a delicada questão da crença na prevalência do que, no século XIX, denominou-se de “fator determinante”. Nos anos setenta do século passado, como indica na obra referida, o tema emergiu sobretudo na historiografia. Escreve então:
Acreditava-se, não unanimemente, que deveria haver um paralelismo entre uma história económica e social, por exemplo, e uma história das ideias. Havia nisso, como é evidente, uma subjacência ideológica, pautada pela linearidade epistemológica da vulgata marxista, no caminho que vai do infra-estrutural para o superestrutural ou que vai do domínio das estruturas materiais para correlativas estruturas mentais. (edição citada, 17-18)
16Qual seria, pois, o princípio diretor que deveria nortear o que se poderia denominar de teoria do conhecimento da história das ideias? Supomos que o partido de Esteves Pereira seria o seguinte: a reconstituição da história das ideias não se destina a encontrar aquela ideia fundante a que deveria subordinar-se toda a investigação futura. Cumprindo de alguma forma qualificar-se a investigação pretendida (história das ideias filosóficas ou políticas, econômicas, etc.), por mais iluminador que possa ser do quadro histórico investigado, cumpre deixar aberta a porta para a consideração do que denomina de tensão na própria esfera considerada ou entre esta e as circundantes. Além de que o pesquisador individual não possa, obviamente, exaurir o contexto cultural em causa – por mais precisa e rigorosa que seja a delimitação efetivada –, não pode deixar de levar em conta que existem, mesmo atendo-se estritamente ao plano teórico, tensões políticas, religiosas ou de outra índole. A esse propósito, cabe lembrar que Max Weber, no “Ensaio sobre a neutralidade axiológica nas ciências sociais e econômicas” (1917), enfatiza a existência dessa tensão entre valores, que ocorre não somente no caso da moral e da política, que se costuma ter presente, mas também quando religiões obrigam seus seguidores a menosprezar valores consagrados socialmente, a exemplo dos sectários que se recusam ao serviço militar, em revide ao que a sociedade lhes cassa os direitos políticos.
17O segundo princípio epistemológico seria reconhecer que as ideias sempre podem comportar multiplicidade significativa. Aceitá-lo significa recusar o que denomina de “unilateralidade historiográfica”, seja de um ponto de vista quantitativista, descritivista, positivista, sociologista ou praxista. Esse postulado diz respeito sobretudo à inserção de determinada ideia (do pensador estudado ou monopolizador das atenções de uma época) na sociedade concreta de que se trate. Sem esse referencial, o pesquisador não se dará conta dos rumos seguidos por determinada meditação, desde que não estará atento à compreensão de suas virtualidades. Aproximando-o da experiência brasileira nessa matéria, cabe referir os equívocos funestos em que incidiram os pesquisadores obcecados pelo propósito de fixar originalidades.
18O terceiro princípio consistiria na rigorosa distinção entre história da filosofia e história das ideias (tomada na máxima generalidade possível e não apenas no que diga respeito à história das ideias filosóficas). A história da filosofia ocupa-se precipuamente do estabelecimento daquelas categorias (ou conceitos) que constituem a tessitura do saber filosófico. Em nosso tempo, não se trata certamente de supor, como pretendia Kant, a possibilidade de uma tábua definitiva daquelas categorias. O próprio neokantismo superou tal suposição, como magistralmente demonstra Miguel Reale em Experiência e cultura (1977). Mesmo preservando a diretriz filosófica básica de que se trata de alcançar precisão conceitual, a história das ideias ambiciona algo mais. Como o expressa Miranda Barbosa e Esteves Pereira aprova, ao efetivar esta citação:
o pensamento, no plano da pura racionalidade e, portanto, no domínio da filosofia é objetivo, intemporal e atópico, mas a genuína cultura de um povo está sempre enraizada num substrato de tradição que, em sua transfinitude diacrónica, constitui a matriz da sua própria individuação. (Prefácio à tradução das Instituições Dialéticas, de Pedro da Fonseca. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1964, tomo I: XI)
19O quarto princípio consiste na advertência de que nunca se deve perder de vista que toda consideração do passado corresponde a uma reconstrução. Ao formular essa advertência, na época, Esteves Pereira chamava a atenção para um texto esquecido de Michael Oakeshott, que a antologia preparada por Preston King (The History of Ideas. An Introduction to Method. New Jersey, 1983) trouxe ao debate das décadas de setenta e oitenta do século passado. Naquele texto, Oakeshott diz expressamente que “o passado é uma construção que fazemos para nós mesmos, diferente do que ocorre diante de nossos olhos”. Deste modo, insiste, essa construção não corresponderá a uma espécie de “passado em si mesmo”, cabendo designá-lo como “passado para fins práticos”, “passado científico” ou uma forma resultante da maneira especial como “contemplamos” o passado. Ao reconstituir o debate daquele período no livro referido de início, Esteves Pereira esclarece com muita precisão em que consistiria o significado de tal princípio, à luz da seguinte aproximação histórica:
Mas esta diferenciação só pode ser suportada por um denominador comum, implícito no discurso de Oakeshott, que Preston King antologia e contextualiza: o da fecundidade de uma raiz imagética que se possa sobrepor, pelo diálogo fenoménico, ao puro assumir descritivo do factum. Em reflexão que hoje, para alguns, interessará sobremaneira, o historiador inglês queria reencontrar o vivo do histórico e é curioso que chamasse a isso provas da essencialidade do histórico, algo de arqueológico. Para ele as grandes sagas poéticas que exprimem muito do tempo dos povos europeus e orientais mostravam, desde cedo, o que veio a ser reconhecido não como facto mas como imagem.
20E, logo adiante:
Claro que pensamos que se deve ter sempre em conta que a tradução imagética da fenomenalidade do histórico não se pode confundir com ficção histórica. Por muito sugestivas que sejam certas recriações, e, entre nós até têm sido exageradamente exaltadas, uma coisa é a sugestão, outra o tratamento histórico da informação em que a própria localização periodizadora, não sendo uma obsessão, não deve implicar escamoteamento ou ausência.
21Parodiando o que indicou o autor, a “reconstrução” que estamos aqui empreendendo corre certamente o risco de tornar-se empobrecedora. Contudo, neste caso especial, o leitor tem a possibilidade de verificar diretamente o que pensou Esteves Pereira, sobretudo porque, em boa hora, tomou a iniciativa de proceder a uma primeira ordenação do que escrevera a respeito. Não se pode perder de vista que a obra anterior, dedicada ao tema, data de vinte anos. No período desde então transcorrido, Esteves Pereira teve, sobretudo, a oportunidade de verificar o valor heurístico de sua proposição e também (o que será por certo mais relevante, porquanto a validade de qualquer método sempre será verificada por seus resultados) de dar continuidade à formação de pesquisadores e estudiosos da cultura portuguesa, que era o grande projeto de Silva Dias.
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