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Formas da História das Ideias

O ideário filosófico de Teófilo Braga

António Braz Teixeira
p. 267-284

Resumos

Neste artigo aborda-se a formação das ideias de Teófilo Braga, os seus grandes temas, a sua concepção de homem e de razão, onde se sublinha a ideia de vontade, as suas influências, sobretudo em leituras alemãs e francesas. Destaca-se neste ideário a concepção de que “a História é a verdadeira filosofia do século XIX”.

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1Entre nós, os primeiros ecos da doutrina positivista datam de meados dos anos 60 do século XIX, sendo contemporâneos das manifestações iniciais da corrente espiritualista que iria dominar o pensamento português até ao final da década de 80.

  • 1 Corroborando esta afirmação, Trindade Coelho, que foi seu aluno, refere, em In illo tempore (1981), (...)

2Na mesma época em que, aqui, no Porto, Amorim Viana dava à estampa a sua Defesa do racionalismo (1866), na Academia Politécnica, o seu colega Joaquim Duarte Moreira da Silva revelava-se adepto entusiasta de Comte e, no curso de mecânica que regia, seguia o positivista Freycinet, enquanto, em Coimbra, o ensino, de inspiração krausista, da cadeira de Filosofia do Direito por parte de Dias Ferreira e Rodrigues de Brito (Ferreira 1864; Brito 1869) coexistia com a leccionação de Manuel Emídio Garcia na cadeira de Direito Administrativo, em que grande parte do ano lectivo era dedicado à exposição das doutri- nas sociológicas segundo os princípios da filosofia positiva (Garcia 1880, XI).1

  • 2 Ver também Bastos 1892, 12; Carvalho 1948, II: 41; Ribeiro 1951, 49-50; Braga e Bastos 1880.

3Por seu turno, em Lisboa, ao mesmo tempo que a Academia das Ciências publicava os Estudos de filosofia racional (1863), de Joaquim Maria da Silva e, no Curso Superior de Letras, na regência das duas cadeiras filosóficas, Jaime Moniz e Sousa Lobo seguiam uma orientação espiritualista, próxima do krausismo coimbrão e do ecletismo francês, na Academia Politécnica e na Escola Médico-Cirúrgica, a exemplo do que acontecia nos outros cursos médicos, estudavam-se já obras que reflectiam as orientações da escola comtiana (Braga 1892, 414).2

  • 3 O autor da conferência seria Augusto Fuschini. Entre os outros conferencistas contavam-se Adolfo Co (...)

4Também as Conferências Democráticas, promovidas em 1871, no Casino Lisbonense, ao lado de evidentes influências socialistas, em política, e realistas, em arte e literatura, manifestavam clara simpatia pelas teses positivistas, devendo até uma daquelas cuja realização foi impedida pela proibição governativa versar o tema “Dedução positiva da ideia democrática”.3

5É, porém, a partir da entrada de Teófilo Braga (1843-1924) para o corpo docente do Curso Superior de Letras, em 1872 (depois das suas tentativas fracassadas para ascender ao magistério, primeiro na Academia Politécnica do Porto, em 1868, e, dois anos volvidos, na Faculdade de Direito de Coimbra), e, em especial, com a sua regência, de 1874 a 1878, da cadeira de Filosofia, devido ao impedimento de Jaime Moniz, e, no ano lectivo de 1878-79, ao ocupar interinamente a cátedra de História universal e pátria, por morte de Augusto Seromenho, que o positivismo encontra, entre nós, o seu primeiro expositor sistemático e inicia a sua difusão pública como corpo de doutrina filosófica e científica.

6Se o espiritualismo ecléctico, no seu sincretismo conservador, viera a constituir o adequado substrato ideológico do constitucionalismo monárquico de meados do século, o positivismo que, como aquele, não se afirmaria pelos seus méritos no plano da ciência ou da filosofia, mas acima de tudo, enquanto movimento de opinião pública, era a atitude especulativa mais conforme à nova conjuntura histórica expressa tipicamente pelo Fontismo, em que, na síntese feliz de Joaquim de Carvalho, “os discursos fáceis e empolgantes do Setembrismo e da Patuleia já não supriam as necessidades da produção e da circulação da riqueza. Impunham-se ideias precisas, concretas, úteis, e, pela base científica, o positivismo proporcionava a atmosfera mental propícia à política de fomento. Por isso, a sua influência decisiva verificou-se no terreno da concepção do mundo e da vida que há que viver, aliás o objectivo supremo de Comte, que, filósofo da Ordem muito mais que do Progresso, sempre subordinou o saber científico aos fins da acção espiritual, universalista e humanitária. Teófilo, em especial, recebeu-o e assimilou-o como norte e viático, tão entranhadamente que dir-se-ia ter renascido para nova vida do espírito” (Salgado Júnior 1930, 41).

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7Como as outras mais destacadas figuras da chamada “geração de 70”, ao chegar a Coimbra, para frequentar a Faculdade de Direito, Teófilo Braga, recebeu o embate das novas correntes filosóficas, científicas e culturais de origem germânica, que abalaram e puseram em profunda crise a educação católica e tradicional que lhe fora ministrada na sua ilha natal.

8É a partir deste “germanismo”, conhecido indirectamente, através da França de Michelet, Quinet, Vacherot, e em que Herder, Creuzer, Grimm e algum Hegel, especialmente o da Estética, se combinam com a lição do Vico da Ciência Nova, que se desenvolverá o pensamento e a obra do moço escritor, no período que medeia entre 1865 e os primeiros anos da década seguinte (Carvalho 1948, 26).

9Ainda estudante, Teófilo procurará, num notável ensaio, estudar a evolução da simbólica jurídica, estabelecendo a relação do direito com a religião e a arte, por entender que, na “infância da humanidade os sentimentos do verdadeiro, do belo e do justo se encontravam confundidos, aparecendo a religião, a poesia e o direito num mesmo acto do espírito e sendo, então, o sacerdote também legislador e poeta e manifestando-se o dogma e a lei sob a forma misteriosa do carmen, através da linguagem poética, numa fase auroral da vida do homem em que as línguas, antes de serem faladas, eram cantadas (Braga 1864, VII; 1865). Aí, apoiado numa concepção triádica do pensamento, que o verbo dinamiza, e na qual a doutrina viquiana das três idades da humanidade se funde com elementos da dialéctica hegeliana, o jovem escritor sustenta haver na essência do homem o poder de se elevar de um efeito contingente a uma causa primária e imutável, um intelecto infinito com uma manifestação finita, a vontade.

10Será, precisamente, a vontade que Teófilo colocará como fundamento do mundo da cultura ou do espírito, já que a religião, o direito e a arte não são mais do que seus modos de ser ou suas manifestações históricas. E assim como cada homem, no seu desenvolvimento, atravessa diversas idades, até ascender do sentimento ao plano da racionalidade adulta, também na vida de cada povo se distinguem três idades, divina, heróica e humana, nas quais, obedecendo às leis eternas da História, transita da simbólica imediata e irreflectida, em que a ideia apenas alcança uma realidade indeterminada, para a simbólica reflectida, que, por sua vez, espiritualizando-se, atinge a forma de pensamento abstracto, logrando elevar-se aos princípios eternos da Justiça, da Beleza e da Bondade, que têm na vontade infinita a sua origem e fundamento (Braga 1865).

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  • 4 Esta concepção subjaz também à dissertação de doutoramento de Teófilo, História do Direito Portuguê (...)

11Esta atitude especulativa se, por um lado, correspondia, adequadamente, às duas ideias-força do pensamento e da obra de Teófilo – a visão da História como luta da liberdade contra a fatalidade e a ideia de que os mitos e lendas populares, formas primitivas do direito e da linguagem, constituem a fonte essencial do conhecimento histórico (Braga 1865)4– e se, pela importância que atribuía à vontade, se casava, admiravelmente, com o traço mais saliente do seu temperamento e do seu carácter, por outra não satisfazia a sua necessidade de um sistema completo orgânico, hierarquicamente ordenado, que lhe fornecesse as balizas seguras que pudessem apoiar e orientar o seu trabalho histórico-cultural e a sua acção política.

12O positivismo comtiano, que, durante a sua estadia no Porto, após o insucesso no concurso para professor em Coimbra, lhe foi revelado pelo lente da Academia Politécnica, Joaquim Duarte Moreira de Sousa, vai dar a Teófilo Braga o almejado sistema completo e acabado de que carecia e que nele supriria as convicções religiosas perdidas e o teísmo que, apesar de recusado, seria a única garantia metafísica possível para a atitude especulativa que até então perfilhava.

  • 5 O que poderia explicar a integração na estética positiva, para cuja constituição procurou contribui (...)
  • 6 Desta atitude exemplar de Teófilo Braga se fazem eco, entre outros, Sampaio Bruno (1885, 102 e segt (...)

13Embora viesse a afirmar, mais tarde, que de Vico para Hegel e deste para Comte não existiam antinomias doutrinais, já que a classificação hierárquica dos conhecimentos e das ciências esclarecia a Filosofia da Natureza do filósofo alemão, enquanto o sistema hegeliano completava a síntese subjectiva do pensador francês (Braga 1892, I: 297) e pensasse, talvez, que a teoria viquiana das três idades prefigurava a “lei dos três estados”, como os três momentos do pensamento de Hegel representariam a preparação metafísica das três sínteses do fundador da nova escola,5 Teófilo sentiu, no entanto, a necessidade de mergulhar, durante alguns anos, no estudo paciente e aturado das diversas ciências que compunham a enciclopédia positivista e de, a essa nova luz, proceder à revisão dos seus pontos de vista anteriores, em termos que mereceram a admiração dos seus contemporâneos.6

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14Tornando-se positivista e adoptando as teses principais da escola – a “lei dos três estados”, a classificação das ciências e o primado da sociologia – Teófilo Braga não será, porém, um repetidor passivo da doutrina comtiana, antes procurará repensá-la e actualizá-la, tendo especialmente em conta as conquistas da ciência nos vinte anos decorridos sobre a morte do fundador do positivismo e as críticas que lhe haviam sido feitas por Littré, Huxley e os positivistas ingleses, bem como o pensamento de Spencer.

15Assim, ao mesmo tempo que considerará necessário comprovar, psicologicamente, a “lei dos três estados”, que em Comte era meramente histórica e empírica, e garantir a classificação das ciências a partir de um princípio unitário, que irá procurar na concepção mecânica da matéria, pensará, igualmente, que a sociologia carecia de ser reorganizada, substituindo-se, na sua base, a autoridade por um facto biológico, a população. Por outro lado, recusará não só a religião da Humanidade como toda e qualquer religião, manifestando sempre um veemente anticatolicismo (em especial, um anti-jesuitismo apaixonado e quase obsessivo, de claro sinal iluminista), em contraste com o relevante papel atribuído por Comte à Igreja Católica na organização medieval, a ponto de ter sido ela o reconhecido modelo da igreja positivista.

  • 7 A comprovação da lei dos três estados e da classificação das ciências tentá-la-á Teófilo nos Traços(...)

16De igual modo, embora o seu pensamento se centre, de preferência, na síntese especulativa, vindo a concluir-se num monismo materialista, mecanicista e evolucionista, o que o leva a negar, sem disso se dar conta, o positivismo de que se reclama, procurará completar a inconclusa síntese afectiva comtiana, através da constituição da estética positiva, da definição dos princípios da moral segundo a nova escola e da determinação da função histórica das religiões, cujo próximo fim não hesitará em anunciar.7

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17Na sua concepção – neste ponto fiel aos postulados essenciais da escola – a Filosofia carece de objecto próprio, cabendo-lhe estabelecer a distinção entre o desconhecido e o incognoscível (noção que recolherá de Spencer) e organizar a síntese permanente dos conhecimentos proporcionados pelas diversas ciências, submetendo-os a uma sistematização racional, sucessivamente revista e renovada, à medida que aquelas vão avançando.

18Neste modo de considerar a Filosofia como dependente ou serva da ciência e apoiado na teoria psicológica, de base sensista, de que parte, o positivismo de Teófilo Braga retoma a linha de empirismo ecléctico da segunda metade do século XVIII, levando às últimas consequências alguns dos pressupostos daquele, que o teísmo dos seus sequazes impedira atingissem pleno desenvolvimento.

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19O ponto de partida da psicologia é, para Teófilo, a sensação, entendida como impressão do mundo exterior nos órgãos sensórios, noção que marca, desde logo, uma diferença radical entre a realidade ou origem da impressão e a aparência ou a sensação dela resultante.

20Daqui decorrem diversas consequências de suma importância. Em primeiro lugar, é o modo como, no plano do sentimento, se articulam a realidade e a aparência e, no domínio racional, o abstracto e o concreto, que lhe vai permitir dar à “lei dos três estados”, de natureza puramente histórico-empírica, uma comprovação psicológica. No estado denominado teológico, aquelas noções encontram-se confundidas, numa situação de sincretismo (estado sincrético); na fase metafísica, a aparência sobrepõe-se à realidade e o abstracto ao concreto (estado discrético), enquanto, no período positivo, a aparência e a realidade se relacionam na série indutiva da ciência e o abstracto se converte em concreto pelo processo dedutivo da filosofia (estado concrético). Em termos puramente psicológicos, portanto, a um primeiro período, de sensações, sucede-se um período de sentimentos e a este um terceiro, de noções racionais.

21Ora, se o que caracteriza o estado inicial ou sincrético, é a confusão da realidade com a aparência, do abstracto com o concreto, o predomínio da sensação ou da sensitividade, a estética positiva tornar-se-á uma ciência preliminar da Filosofia, cuja função essencial será determinar as normas e leis do desenvolvimento da imaginação e o estudo das faculdades estéticas, que constituem o nexo entre as intelectuais e as afectivas (Braga 1878a, 1878b, 1879-1880a, 1892b).

22De igual modo, a classificação hierárquica dos conhecimentos apresentada por Comte terá de ser completada por uma psicologia positiva, pela qual se estabeleça a coordenação natural das sensações e dos sentimentos, por onde começa a actividade racional (Braga 1877, 37-46).

23A psicologia positiva, de que foram eliminadas a entidade metafísica alma e as questões relativas à sua essência, união com o corpo, imortalidade e finalidade, depende, na sua constituição e desenvolvimento, por um lado, do conhecimento do mundo exterior, que é objecto das sensações relacionadas pela racionalidade psicológica e, por outro, do conhecimento anatómico e fisiológico dos órgãos em que se exercem as funções de relação que prestam o elemento à racionalidade. A psicologia positiva vem, assim, a ter uma base física ou fisiológica – o cérebro e o sistema nervoso – e a culminar num facto irredutível, a consciência, que é o seu essencial objecto.

24Nesta psicologia fisiológica caberia distinguir dois aspectos: o estático e o dinâmico. Na parte estática, ocupa-se ela dos órgãos dos sentidos e dos actos resultantes da sua actividade – o acto físico da impressão (puro movimento material), o acto fisiológico da sensação (pelo qual a impressão se transforma em excitação) e o acto psíquico da percepção (relacionação das sensações, que se opera no cérebro).

25Na sua parte dinâmica, a psicologia positiva estuda os actos intelectuais na sua forma abstracta, já como conhecimento, nas suas modalidades gradualmente mais complexas de noção, ideia e juízo.

26Por outro lado, para o determinismo biológico teofilino, não só a vontade individual se encontrava subordinada às leis invariáveis da natureza como mais não seria do que uma reacção motriz aos estímulos externos. Assim, para compreender os movimentos da vontade e da liberdade, realizados tanto pelo indivíduo como pela colectividade, seria necessário estudar os impulsos passionais e racionais como forças. Ora, revelando-se estas pelo movimento, como acções, num determinado meio, explica-se que a vontade deva definir-se como reacção motriz que, quando se torna consciente, se manifesta no meio social como liberdade. Deste modo, enquanto os actos da vontade são manifestações normais e reflexas de actos cerebrais, os actos de liberdade são motivados por um certo número de noções dominantes no meio social (Braga 1884a, XIV, 22-25, 70 e 143).

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27Partindo da estética, a psicologia positiva conclui-se numa gnosiologia, cuja noção base é a distinção entre o desconhecido e o incognoscível, completada pelos dois princípios essenciais de que todo o conhecimento é relativo e de que é impossível conhecer o absoluto ou a essência das coisas.

28O conhecimento ou as ideias têm uma dupla fonte: as sensações exteriores e o instinto ou sentido interno. Este, conformado com as ideias abstractas, produz os sentimentos, ao mesmo tempo que, dando àquelas uma actividade de relação instrutiva, origina o hábito.

29Por outro lado, o conhecimento não provém apenas da elaboração da sensação (como pretendem os sensistas), já que é aqui fundamental o trabalho, que o cérebro realiza, de ratificação dos dados dos sentidos, e pelo qual deduz das diversas aparências uma realidade ideal: assim, o conhecimento, sempre relativo e incompleto, será tanto mais próximo do real quanto a noção objectiva ou natural for ratificada pela noção objectiva ou científica (Braga 1884a, cap. II; 1878c, 1878d).

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30Esta gnosiologia impõe, por sua vez, uma nova lógica, como ela igualmente positiva, que atenda a que há apenas dois tipos de raciocínio: a dedução – de que o silogismo pretende ser o modelo, mas para cuja constituição são mais importantes a matemática e a astronomia – e a indução, para que contribuirá, essencialmente, a sociologia. A verdadeira teoria lógica estará, assim, na prática de raciocinar sobre factos concretos da ciência, dissolvendo-se, por isso, na psicologia, já que as suas duas operações essenciais mais não são do que resultados de dois actos biológicos: recepção da sensação nos tálamos ópticos e sua relacionação na massa encefálica (Braga 1884a, cap. III).

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  • 8 Ao extrapolar para o domínio ontológico uma conclusão meramente gnosiológica – a de que se não conh (...)

31A noção central da ontologia de Teófilo Braga é a da matéria, cuja eternidade indirectamente afirma, ao notar que nela não há criação nem destruição mas apenas transformação, pois na continuidade dos seus modos de ser não se descobre por onde comece nem por onde acabe (Braga 1884a, 166 e 476).8

32Além de eterna, a matéria, sob a múltipla variedade das suas manifestações, é una e obedece a uma lei fundamental, o movimento. Eterna e una, a matéria não é, porém, infinita, já que a forma é a condição da sua existência e se encontra sempre contida num determinado meio, que actua sobre as suas modalidade. Matéria e meio exercem acções recíprocas um sobre o outro, acções ou movimentos que se traduzem em repulsões ou condensações. São estes movimentos que conduzem à evolução, através de graus crescentes e mais complexos de condensação, desde os átomos simples e das moléculas elementares até aos seres orgânicos. Por sua vez, quanto maior é a condensação mais variada é a transmissibilidade do movimento, a ponto de os seres vivos, que constituem o estado de maior condensação da matéria, se caracterizarem por uma instabilidade de forma e por movimentos, como os que se propagam através dos instintos, da vontade individual e da razão, que parecem afastar-se das leis mecânicas.

33Tal afastamento, segundo Teófilo Braga, é, contudo, apenas aparente, já que não há qualquer solução de continuidade entre os movimentos da matéria física e os da matéria orgânica na sua condensação nervosa ou racional, sendo o movimento animal, orgânico e psicológico, igual, apesar da sua complicação de forças, ao movimento que se dá em todos os corpos submetidos à lei mecânica, o que o levava a concluir ser a concepção da matéria pelo movimento e do movimento pela matéria a mais adequada para fundar uma visão unitária do conhecimento científico.

  • 9 Foi Cunha Seixas o primeiro a chamar a atenção para o essencial materialismo que subjaz aos escrito (...)

34O positivismo teofilino, mau grado as suas pretensões rigorosas e estritamente científicas e o relativismo gnosiológico de que se reclama, vem, assim, a desembocar numa inevitável metafísica, ao procurar garantir a classificação comtiana dos conhecimentos humanos por um monismo evolucionista, fundado numa concepção mecânica da matéria (Braga 1877, 156 e segts.; 450-496).9

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35A base fisiológica sobre a qual pretende constituir a psicologia e a ontologia materialista a que o seu pensamento, pretensamente científico, o conduz reflectem-se, naturalmente, na antropologia, expressa ou implícita na obra do erudito professor.

  • 10 Ver também, na mesma obra, pp. 40-41 e 129-130. Teófilo criticará, precisamente, o positivismo ingl (...)

36Com efeito, concebe a consciência como simples desenvolvimento da energia vital, cujo rudimento começa na motricidade e se eleva até à vontade, vendo nesta e na razão simples movimentos materiais. Sustenta, de igual modo, numa atitude claramente determinista, que as questões da liberdade e do livre arbítrio, com o conhecimento das leis científicas, se dissolverão em transformações especiais da energia com que começou a mover-se a terra, resultantes das condições impostas pela fatalidade do meio. Por seu turno, o problema da imortalidade explica-se pela lei indutiva que afirma que nenhuma força se perde, mas todas se transformam: se, nos organismos individuais, a vida se dissolve nas forças componentes desse equilíbrio especial, na espécie essa vida perpetua-se, nela existindo a única imortalidade da consciência, “na forma de noções racionais e morais, de descobertas e usos que facilitam as condições da existência, e que como um meio mais do que material ou sociológico, torna a influir no indivíduo, aumentando-lhe a vida dentro do período fatal do tempo por uma maior intensidade de estímulos e de reacções motrizes, que são a mais clara e elevada consciência psicológica” (Braga 1877, 173).10

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37Deste modo materialista e determinista de conceber a consciência e a liberdade, reduzindo a imortalidade à perpetuidade da espécie, decorrem, naturalmente, a natureza, o conteúdo e os limites da moral positiva, para cuja definição e sistematização Teófilo pretendeu contribuir.

38No modo como a entendia, a moral seria a norma ideal da conduta do indivíduo como ser isolado e social e que, havendo sido deduzida dos costumes, se tornou imperativo ou dever. Constituindo a justa coordenação entre a vontade e a inteligência, pois todos os actos são o resultado de uma noção, que é motivo da vontade, a moral funda-se na solidariedade humana e, com a marcha evolutiva da sociedade, torna-se um estado de consciência que, do mesmo passo que determina actos de altruísmo para a espécie humana, pela disciplina das paixões, contribui para a aspiração perfectiva de cada um para consigo mesmo, assim realizando a harmonia ou a conciliação entre o egoísmo e o altruísmo.

39Segundo o pensador açoriano, a moral positiva recusa a existência ou a possibilidade de regras morais universais absolutas, sustentando que aquelas variam, necessariamente, com as raças, os costumes e as épocas históricas.

40Tendo como fim contribuir, através da educação, para o aperfeiçoamento progressivo e indefinido da humanidade, a moral positiva, na concepção de Teófilo Braga, baseia-se na noção essencial de altruísmo, que o especulativo português via como contraposta à moral católica, pois, enquanto esta se fundaria no egoísmo da salvação e se ordenaria em função da morte, aquela, no seu altruísmo universalista, seria a verdadeira arte de bem viver, que estabelecia o justo meio entre o interesse individual e a obediência ao condicionalismo social (Braga 1979-1880c, 203-220; 1884a, 348-367).

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41O relativismo historicista que, juntamente com a noção de altruísmo, constituía um dos traços fundamentais da moral positiva, tal como o mestre do Curso Superior de Letras a entendia, encontra-se, igualmente, presente no modo como pensava o direito, tema a que, desde o seu juvenil ensaio sobre simbólica jurídica, vai ocupar assinalável relevo na sua reflexão.

42Os aspectos decisivos da concepção teofilina do direito vêm a ser a sua integração na sociologia, a consideração da vontade como seu domínio próprio e seu princípio filosófico, a sua essencial historicidade e o seu carácter evolutivo e progressivo, a sua natureza de disciplina prática e, como tal, multiforme, múltipla e complexa, extremamente variável, consoante as diversas circunstâncias e situações concretas de cada povo e de cada época e a consequente recusa da ideia de qualquer direito natural, absoluto, eterno ou originário. Entendia o erudito micaelense que o conceito de direito não pode obter-se a partir da consideração ou do exame da natureza fisiológica ou psicológica do homem como indivíduo, mas sim do conjunto humano nas suas diversas e progressivas formas de sociedade, pelo que unicamente a ciência sociológica constituía base adequada para a determinação de tal conceito.

43Para o pensador, o direito constituía um produto da sociedade, cujo acatamento depende mais do acordo do seu conteúdo com o modo de pensar e de sentir da colectividade do que da sua intrínseca racionalidade e justiça, e cuja evolução resultava, por isso, das oscilações ocorridas no organismo que é cada sociedade e dos movimentos sociais que nela ocorram, os quais são determinados pelas forças estáticas de conservação ou de ordem e pelas forças dinâmicas de transformação ou de progresso, projecção social do conflito ou da luta pela vida, tal como Darwin a entendera, dado que, para o autor de Poesia do direito, a biologia devia constituir a base ou fundamento da ciência sociológica (Braga 1884a, 79, 116 e 118).

44Por outro lado, da noção de progresso que presidia ao desenvolvimento dos fenómenos sociológicos decorria a concepção teofilina da essencial historicidade do direito e a sua diversidade no tempo e no espaço, o que, contudo, não excluía que o seu desenvolvimento histórico obedecesse a idênticos ciclos ou fases nas diversas civilizações.

45Assim, numa primeira fase, a evolução da sociedade na criação do direito e na sua expressão simbólica far-se-ia de modo inconsciente, irreflectido, espontâneo, indeterminado, apresentando-se como uma grande força desconhecida que ninguém sabe aproveitar e na qual a simbólica jurídica é irreflectida e naturalista. Num segundo momento ou ciclo, algumas individualidades proeminentes aproveitam a expansão desta primitiva força desconhecida e, fazendo dos interesses e emoções colectivas ideias-síntese de carácter geral, definem princípios como a justiça e o bem, que mais não seriam do que deduções que tais espíritos extraem dos antecedentes históricos da humanidade, pelo recurso à fórmula ou símbolo falado, de cariz antropomórfico, que assinala a passagem da primitiva simbólica irreflectida para a simbólica reflectida, fundada na abstracção, que define o terceiro momento da evolução ou do progresso do direito, em que uma psicologia baseada nos factos experimentais da fisiologia e uma mais clara compreensão da História possibilitam um mais completo conhecimento da continuidade humana e a orientação dos antecedentes sociais, que permitem fundar as previsões sociológicas e intervir, oportunamente, através da disciplina jurídica, na tradição para uma nova síntese social, nas formas de actividade de um povo, da afectividade ou da mentalidade. O modo mais psicológico do que histórico-empírico, como Teófilo pensava a “lei dos três estados” levava-o a não ter da evolução do direito uma visão necessariamente linear, ascendente ou progressiva, admitindo, à maneira de Vico, que nela poderia haver ricorsi, como o provaria o período medieval (Braga 1865, 25-26, 53-54, 138 e 175; 1868, 80-81;1884a, 147 e segts.).

  • 11 Recensão do Ensaio sobre a moderna concepção do direito, de Alberto Sales, Revista de Estudos Livre (...)

46Mas se o direito é relativo, lentamente elaborado pelos povos, segundo a respectiva índole, e se se encontra condicionado pelas necessidades da vida social e pelas circunstâncias concretas da vida histórica de cada povo, excluída fica, necessariamente, a existência de qualquer direito eterno, necessário, absoluto, anterior e superior aos povos. Por outro lado, resultando o direito do conjunto humano nas suas diversas e progressivas formas de sociedade, seria, igualmente, incompatível com a ideia de um direito natural originário, fundado na natureza fisiológica ou psicológica do homem como indivíduo.11

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47Apesar de recusar toda e qualquer religião, fosse ela revelada, como o cristianismo, ou demonstrada, como a comtiana “religião da humanidade”, e de anunciar o próximo fim das religiões, Teófilo Braga não deixou de dedicar demorada atenção ao fenómeno religioso.

48Para o polígrafo açoriano, a religião era uma pura criação humana, era a condensação de todas as emoções do homem numa noção emotiva, formada à imagem do próprio homem, que, por isso, reflectia a concepção da divindade de cada sociedade e de cada época, de acordo com o respectivo grau de evolução. No seu máximo desenvolvimento, tal noção emotiva exprimia-se numa noção absoluta do ser divino como um ser perfeito, verdadeiro, omnisciente e omnipresente, noção que, por irredutível e inverificável, vinha a converter-se, de novo, em emoção susceptível de possibilitar deduções lógicas.

49Desta negação da realidade e da transcendência divinas resultava o modo como Teófilo entendia a religião, como algo próprio de uma idade primeira da evolução do homem no caminho da plena racionalidade científica, o que o levava a escrever que as religiões constituem “um facto humano, sujeito a todas as manifestações do meio social”, “um estado emocional do homem primitivo que contempla sem relacionar, para quem tudo é inexplicável, e que, por isso, em vez de convencer-se, crê, e em vez de persuadir-se, alucina” (Braga 1880, 1; 1884a, 339).

50Sendo, pois, um facto psicológico e social, as religiões encontrariam a sua origem na conjugação do sentimento do maravilhoso com o terror sagrado ligado à consciência intuitiva da dependência em que o homem se achava relativamente à natureza Braga 1865, 15, 18, 22-23; 1880, 52; 1884a, 339).

51Desta dupla origem conferida ao fenómeno religioso derivavam tanto a natureza que o pensador atribuía à fé religiosa como a radical incompatibilidade que entendia haver entre ela, a razão e a ciência.

52A fé, que considerava elemento fundamental de toda a religião, apresentava-se-lhe como algo que dizia respeito ao puro domínio do maravilhoso, como um produto da imaginação, reconhecido ou feito seu pela vontade. Daí que excluísse a razão do seu conhecimento, dado situar-se no âmbito intuitivo e sintético do sentimento, o qual é distinto e inconvertível à região analítica e objectiva da razão. Por outro lado, uma vez que toda a religião se pretende fundada em Deus e de origem divina, a fé era insusceptível de progredir ou de se aperfeiçoar, pois o seu eventual progresso ou aperfeiçoamento viria, necessariamente, a comprometer a existência de Deus ou a pôr em causa ou em dúvida os seus atributos, designadamente a sua perfeição e a sua suma verdade.

53Seria, precisamente, no entendimento teofilino, esta inevitável e consubstancial imobilidade das religiões que as tornava de todo inconciliáveis com a razão e com a ciência, as quais, no seu desenvolvimento progressivo, vão substituindo o mundo pueril, fictício e maravilhoso criado pelas religiões pela realidade positiva revelada pelo conhecimento científico. Era aqui que encontrava fundamento a sua tese de que as religiões tenderiam a desaparecer no futuro, por todas, incluindo a “religião da humanidade”, pregada por Augusto Comte, serem incompatíveis com uma mentalidade superior (Braga 1865, IX, XIV, 126; 1979-1880d; 1884a, 339-347).

54Na concepção teofilina, numa primeira fase, a religião consistia na divinização e na transformação em seres divinos de todos os fenómenos desconhecidos e surpreendentes da natureza, pelo que a primeira idade da evolução religiosa seria o naturalismo, sendo prevalecentes, então, em certas sociedades, símbolos e os cultos sidérios, ao passo que, noutras, dominariam os cultos telúricos, consoante as relativas condições mesológicas, económicas e sociais.

55A esta primeira fase suceder-se-ia uma outra, caracterizada pelo antropomorfismo, em que o homem começa a conhecer e a dominar a natureza e a dessacraliza e, tomando consciência de si, passa a ter-se a si próprio como modelo do universo e diviniza-se, deixando os deuses de ser as forças da natureza para passarem a configurar-se como formas personalizadas e imortais da humanidade de heróis divinizados.

56Num terceiro estádio do seu processo evolutivo, as religiões tornar-se-iam abstractas, passando a conter-se em dogmas.

57Seria este processo histórico-evolutivo das religiões que explicava que elas resultassem sempre da transformação de elementos anteriores e se desenvolvessem de acordo com as “necessidades progressivas da consciência” e que, ao alcançarem uma sistematização teológica, viessem a compreender três elementos essenciais, surgidos em momentos distintos: uma componente mítica, um culto, que asseguraria a sua conservação e uma tardia componente doutrinária, que viria a ser o factor da sua transformação.

58De igual modo, àqueles três momentos essenciais da evolução histórica das religiões viriam a corresponder três formas distintas de simbólica religiosa, a qual, nos dois primeiros (animismo e antropomorfismo) era irreflectida, só no último vindo a ser reflectida.

59Dois outros aspectos da teoria da religião de Teófilo Braga cumpre ainda referir: o seu entendimento de que, no domínio religioso, nada de verdadeiramente novo se cria nem nada se improvisa, antes tudo resulta da modificação de crenças anteriores e de que os tipos míticos personificados, como os deuses do politeísmo antigo ou Cristo, são produto do evemerismo (Braga 1865, XI-XII, 53-54 e 75-83; 1880, VI, 80, 127 e 291).

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60Cabe notar aqui que, para o professor do Curso Superior de Letras, diversamente do que acontecia com Oliveira Martins (1882; Cfr. Homem 1989, 171-206), a noção de mito apresentava assinalável amplitude, pois não se circunscrevia ao plano religioso, vindo a abranger também as lendas e outras tradições ou narrativas poéticas em que o maravilhoso impera.

61No seu modo de entendê-lo, o mito seria a “expressão de uma concepção sintética, subjectiva e espontânea”, que “traduz sentimentos abstractos, compreensões totais”, uma miragem ou uma alucinação, uma criação inconsciente do homem no estado primitivo do seu desenvolvimento, que envolve algo de aterrador, que o levaria a personificar os fenómenos da natureza, a entificar as qualidades das coisas, raciocinando por processos metonímicos ou sinedóquicos.

62Os mitos seriam, pois, um produto independente das religiões, que acabaram por vir a identificar-se com elas, dada a comum origem duns e outros. As religiões apoderaram-se dos mitos, na sua multiplicidade e variedade, e transformaram em deuses hierárquicos os nomes que designavam qualidades, coordenaram-nos em panteão, nos grandes sistemas politeístas, conferindo sempre um lugar privilegiado aos mitos relacionados com as origens, em que se fundaram as grandes cosmogonias, que representam uma fase superior no processo evolutivo das religiões.

63A evolução histórica teria ido pondo em dúvida os mitos das origens, substituindo-os pelos conhecimentos científicos, ao articularem, coordenada e racionalmente, noções verificáveis num sistema cosmológico, a ponto de, na actualidade, aqueles aparecerem como invenções pueris e “concepções atrasadas e abaixo da intelectualidade e da consciência”, a que nem sequer uma interpretação alegórica, por mais subtil que se apresente, consegue conferir sentido.

64Deste modo, para Teófilo Braga, a compreensão de qualquer mito não deveria buscar-se na sua interpretação, só logrando conseguir-se por meio da sua decomposição nos seus elementos primitivos, penetrando tanto mais completamente no seu sentido quanto, através desses mesmos elementos simples, fosse possível reconstituir e conhecer a mentalidade dos povos e das épocas que, por essa forma, exprimiram uma determinada concepção da natureza. O processo de compreensão de qualquer mito viria, assim, a ser um processo duplo, que implicava, por um lado, a sua decomposição erudita nos seus elementos mais simples e, por outro, a reconstrução psicológica da inteligência humana (Braga 1884a, 340- 343; 1880, 259; 1892b, 379-380; 1884b, 90).

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65Quanto ao símbolo, conceito que mereceu também reflectida atenção do pensador açoriano, desde o seu juvenil ensaio Poesia do direito, decorreria ele da necessidade e do poder que o homem tem de manifestar ou exprimir os sentimentos eternos do verdadeiro, do belo e do justo por meio de imagens materiais e finitas, que tornem tais sentimentos compreensíveis pelos outros homens. Quando as imagens representativas que o homem assim cria se tornam expressivas, adquirem a natureza de símbolo.

66Constituindo uma forma originária da linguagem, o símbolo, para Teófilo, terá surgido no período anterior ao aparecimento da palavra, a qual seria já uma conquista tardia, resultante da transformação dos símbolos primitivos, operada por via abstractiva. Nesse primeiro período das relações humanas, em que ainda não existia a palavra, o homem, na sua “ignorância criativa”, disporia já do poder de antítese, de associar princípios que se excluem, de se elevar de um efeito contingente a uma causa necessária e imutável, poder cuja sede seria a vontade e permitiria ao homem representar o animado pelo inanimado, o abstracto pelo concreto, o todo pela parte.

67Por outro lado, dado que a antítese de que o símbolo provém se funda na abstracção, todo o símbolo teria de compreender um elemento de concretização capaz de estabelecer a sua relação com os sentimentos que visa exprimir. Para Teófilo Braga, esse elemento era a alegoria, que poderia ter dois sentidos, o concreto ou de personificação, e o místico ou de dessimbolização. Enquanto o primeiro, que corresponderia a uma idade mais antiga e a um primeiro momento da simbólica irreflectida, corrige o excesso de abstracção da antítese de que provém o símbolo, o segundo, resultante da necessidade de harmonizar as fórmulas imóveis da religião com as exigências da ascensão progressiva do espírito, determina a passagem para a fórmula ou símbolo falado, que define a simbólica reflectida.

68A cada um destes três momentos do processo evolutivo do símbolo corresponderia, para o erudito açoriano, uma categoria simbólica essencial, a metáfora, a sinédoque e a metonímia, advertindo, contudo, que, no domínio religioso, a mais importante criação da simbólica reflectida vinha a ser o mito (Braga 1865, VII-XI, 25-29, 41-51, 129 e 169; Cfr. Teixeira 2006).

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69A natureza de “objecto adoptado por convenção tácita, e já modificado artificialmente, para fixar o conhecimento deduzido de uma relação achada, e operar com esse conhecimento com a facilidade de uma instantânea referência” que Teófilo Braga atribuía ao símbolo, o facto de ele ser “procurado e escolhido com condições que exprimam ou suscitem a lembrança das relações mais gerais “e de ser criado pela urgência de necessidades totais afastá-lo-ia do domínio próprio da arte, pois, para o pensador, as criações artísticas se caracterizariam por serem livres e desinteressadas, encontrando-se, por isso, a raiz da originalidade de qualquer obra de arte no “modo de ser do eu psicológico do artista, incapaz de se confundir com qualquer outra individualidade.”

70Para o polígrafo açoriano, o objectivo da arte seria descobrir relações novas entre as coisas, aproximá-las, interpretá-las, pelo que toda a obra artística viria a ser o resultado ou o produto de uma emotividade que busca tornar-se consciente. Assim, a arte, de sua natureza exclusivamente sintética, por via da imaginação, extrai das sensações parciais uma impressão total.

71Entendia Teófilo Braga que os elementos concretos sobre os quais a arte se constitui eram o costume e a tradição, sendo as faculdades estéticas o nexo entre as intelectuais e as afectivas e vindo a arte, juntamente com a moral, a corresponder ao que designava por filosofia do sentimento.

  • 12 Posteriormente, Teófilo passará a denominar estes períodos por arte estática, academismo e arte din (...)

72Sustentava o professor do Curso Superior de Letras deverem distinguir-se três grandes períodos da história da arte, o período anónimo ou inconsciente, o período académico e o período metafísico. O primeiro, profundamente criador, seria produto das faculdades primitivas, que depois vieram a obliterar-se do homem, e em que as ideias decorriam de uma inspiração e intuição espontânea. Por sua vez, no segundo, teriam passado a dominar as faculdades de reflexão e imitação, ficando agora a arte como que reduzida a cânones e processos técnicos, cujas múltiplas particularidades excluíam tanto a seriedade como a novidade das ideias. Finalmente, o último período viria a caracterizar-se pela aliança da poesia com a filosofia Braga 1864, IX-XI).12

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73Subjacente ao ideário filosófico teofilino e a grande parte da sua gigantesca obra intelectual encontra-se a ideia de que “a História é a verdadeira filosofia do século XIX”, compreendida aquela à luz de uma filosofia da História em que se conjuga a visão progressiva que a comtiana “lei dos três estados” exprimia e a concepção cíclica propugnada pelo filósofo da Ciência Nova, que profundamente marcou o mestre micaelense.

74Entendia o autor da Visão dos Tempos que, na compreensão do processo histórico, haveria que eliminar as questões da origem e destino da humanidade, o providencialismo e a “acção directa e arbitrária dos grandes homens” e que atribuir decisivo papel ao “desdobramento das forças dinâmicas da humanidade”, pois o progresso humano se explicaria, não por qualquer intervenção do “maravilhoso providencial” ou de “entidades metafísicas” mas por uma “transformação evolutiva”, decorrente da indestrutibilidade do movimento, revelada pelas ciências naturais.

75Deste modo, para Teófilo Braga, a compreensão do processo histórico deveria ter em conta o facto de a História constituir um ciência biológica e sociológica, vindo a configurar-se como sociologia descritiva, cuja atenção se deveria centrar na consideração da actividade humana sob as condições referentes às modificações nela exercidas pelo meio cósmico, à adaptação desse mesmo meio às condições de vida pelo trabalho do homem, às modificações da actividade humana determinadas pelo meio social e ao aperfeiçoamento introduzido no meio social pelos progressos do conhecimento e da evolução.

76Da consideração destas modificações cósmicas e sociológicas retirava o erudito açoriano a conclusão de que a História vinha a traduzir-se, essencialmente, na luta da liberdade contra a fatalidade, entendendo aqui esta última como o conjunto das forças naturais que o homem teve de vencer, bem como os instintos e as instituições estáticas da sociedade, como as castas, as religiões e os ódios nacionais. Por sua vez, a luta significaria aqui o conjunto dos esforços feitos pela humanidade para lograr obter sucessivos progressos no domínio jurídico, económico, industrial e científico, vindo a constituir cada conquista uma determinada civilização, enquanto a liberdade seria o momento em que a razão e o sentimento, postos de acordo no mesmo fim científico e regidas pela disciplina científica, eliminam da consciência e da sociedade as noções absolutas ou subjectivas, características da mentalidade teológica e metafísica (Braga 1878-1882, I: 11-20; 1884b, ix-x).

77Esta luta infindável entre a fatalidade e a liberdade que, segundo Teófilo Braga, definia o curso da história humana, não seguia, porém, um caminho único, contínuo, linear e ascendente, mas, pelo contrário, como reconhecia o autor das Miragens seculares, havia nela avanços e recuos, ciclos de progresso e de estagnação ou de regressiva decadência, bem como não se poderia esquecer ou ignorar que, ao longo das idades, cada povo ou cada civilização trilhava o seu próprio caminho, tantas vezes em conflito com outros povos, caminho esse que ora acompanhava a marcha geral da humanidade na senda do progresso ora se lhe opunha ou a contrariava, acelerando ou retardando a solidariedade humana e a realização plena do estado positivo da humanidade, que só da acção livre, consciente e esclarecida dos homens dependia.

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Notas

1 Corroborando esta afirmação, Trindade Coelho, que foi seu aluno, refere, em In illo tempore (1981), que aquele “ensinava tudo menos o Código”, pois “o ano lectivo ia-se-lhe todo com o positivismo de Littré e de Augusto Comte” (cfr. Catroga 1977).

2 Ver também Bastos 1892, 12; Carvalho 1948, II: 41; Ribeiro 1951, 49-50; Braga e Bastos 1880.

3 O autor da conferência seria Augusto Fuschini. Entre os outros conferencistas contavam-se Adolfo Coelho e Augusto Seromenho, futuros companheiros de Teófilo Braga na sua cruzada positivista e no magistério no Curso Superior de Letras. Ver Salgado Júnior 1930.

4 Esta concepção subjaz também à dissertação de doutoramento de Teófilo, História do Direito Português – Os forais, Coimbra, 1868 e à tese do seu mal sucedido concurso para professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Espírito do Direito Civil Moderno, Porto, 1870. Neste escrito breve e apressado, Teófilo, depois de reafirmar a sua ideia de que a vontade é o princípio filosófico do Direito – o qual é apenas a manifestação finita da vontade infinita, a manifestação exterior e limitada do princípio do justo – sustenta que o Código Civil de 1867, ditado pela filosofia e tendo por subsídio o direito natural, procura a vontade pura, inteligente e livre, para a realização do direito na vida, vendo nela a fonte dos direitos e obrigações.

5 O que poderia explicar a integração na estética positiva, para cuja constituição procurou contribuir (“Constituição da estética positiva” é, precisamente, o título do primeiro ensaio filosófico da sua nova fase, publicado, inicialmente, em versão francesa, na revista Philosophie positive VIII (1875), inserto depois, no texto português, no vol. I de O Positivismo (1878), e reproduzido, mais tarde, no Sistema de Sociologia (1884), 337-398), de ideias e concepções do seu período “metafísico”. Com efeito, nos estudos “A impressão artística” e “As faculdades poéticas”, publicados em O Positivismo, vol. I e II e incluídos depois em As modernas ideias, I: 383-416 e 363-382, Teófilo mantém, no essencial, os pontos de vista que exprimira já na Poesia do Direito.

6 Desta atitude exemplar de Teófilo Braga se fazem eco, entre outros, Sampaio Bruno (1885, 102 e segts), Ramalho Ortigão (1879) e Teixeira Bastos (1892, 12).

7 A comprovação da lei dos três estados e da classificação das ciências tentá-la-á Teófilo nos Traços gerais de filosofia positiva (1877), obra em que iniciará também a reorganização da sociologia, desenvolvida e completada, sete anos depois, no Sistema de Sociologia (1884), precedido, no plano histórico, pelos dois volumes do “esboço de sociologia descritiva” da sua História Universal (1879 e 1882) e por dois ensaios publicados em O Positivismo, vols. II (1879) e III (1880), com o título de “Sociologia, esboço dedutivo”. Os seus esforços no domínio da estética positiva foram já referidos acima (ver nota 5); quanto à moral e à religião, cabe mencionar os artigos “Sistematização da moral” e “Fim das religiões”, publicados no vol. II de O Positivismo e reproduzidos depois no Sistema de Sociologia (1884, 339-367), bem como os livros Origens poéticas do cristianismo (1880) e As lendas cristãs (1892).

8 Ao extrapolar para o domínio ontológico uma conclusão meramente gnosiológica – a de que se não conhece início nem termo para a matéria – Teófilo não só é infiel aos pressupostos relativistas e positivistas do seu pensamento, já que o materialismo é uma atitude irrecusavelmente metafísica, como comete o erro lógico de postular uma existência real fundando-se apenas dos dados do conhecimento empírico.

9 Foi Cunha Seixas o primeiro a chamar a atenção para o essencial materialismo que subjaz aos escritos de intenção especulativa do principal propugnador do positivismo entre nós. No mesmo sentido se pronunciaram depois Joaquim de Carvalho (1948, 53) e Álvaro Ribeiro 1951, 72-76.

10 Ver também, na mesma obra, pp. 40-41 e 129-130. Teófilo criticará, precisamente, o positivismo inglês pelo carácter irredutível que este atribuía aos fenómenos psíquicos e pelo relevo que dava ao problema do livre arbítrio. Cfr. Ferrão 1935; Homem 1989, 91-132, In memoriam 1996 e História do pensamento 2004, IV (I): 272-288, 378-381 e 418-423.

11 Recensão do Ensaio sobre a moderna concepção do direito, de Alberto Sales, Revista de Estudos Livres, vol. III, 1885, pp. 419-423. Cfr. Teixeira 2002, 154-171 e História da filosofia 2005, 151-157.

12 Posteriormente, Teófilo passará a denominar estes períodos por arte estática, academismo e arte dinâmica, fazendo-os corresponder, respectivamente, aos das relações sincréticas, discréticas e concréticas. Braga 1878b; 1892b, I: 386-387. Cfr. Santos 2009.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

António Braz Teixeira, «O ideário filosófico de Teófilo Braga»Cultura, vol. 36 | 2017, 267-284.

Referência eletrónica

António Braz Teixeira, «O ideário filosófico de Teófilo Braga»Cultura [Online], vol. 36 | 2017, posto online no dia 26 novembro 2019, consultado o 26 julho 2021. URL: http://journals.openedition.org/cultura/4254; DOI: https://doi.org/10.4000/cultura.4254

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Autor

António Braz Teixeira

Universidade Lusófona, Portugal. abraz.teixeira@gmail.com

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, exerceu funções docente nas Universidades de Lisboa, Católica e de Évora. Membro da Academia das Ciência de Lisboa e da Academia Brasileira de Letras. É autor de livros e artigos na área do pensamento português, brasileiro e galego. Foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Full Professor of the Faculty of Law of the Universidade Lusófona. He has also taught in the Universities of Lisbon, Évora and Católica. Member of the Lisbon Academy of Sciences and of the Brazilian Academy of Letters. He authored books and articles on the hermeneutics of Portuguese, Brazilian and Galician thought. He was awarded the Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

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