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Notes
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« L’atmosphère, les eaux intérieures, les eaux superficielles et les eaux souterraines, les estuaires, la mer territoriale, le sol, le sous-sol, les éléments de la biosphère, la faune et la flore » (Recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora), alinéa V de l’article 3 de la Loi 6938 du 31/08/1981 qui a institué la Politique nationale de l’environnement.
José Silva Quintas, «Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública: a construção do ato pedagógico» in Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Philippe Pomier Layrargues, Ronaldo Souza Castro (dir.), Repensar a Educação Ambiental: um olhar crítico, São Paulo, Cortez, 2009, p. 33-79.
«Meio ambiente ecologicamente equilibrado».
«Bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida».
«Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações».
Lei n° 6938 81, Diário Oficial da União, 2/09/1981, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L6938compilada.htm.
Ibid. § 1.
Andre Botelho et Lilia Moritz Schwarcz (orgs), Cidadania, um Projeto em Construção : Minorias, Justiça e Direitos, São Paulo, Claroenigma, 2012.
Indicateur synthétique d’inégalités de revenus qui varie entre 0 et 1. L’inégalité est d’autant plus forte que l’indice de Gini est élevé. Corrado Gini, «Measurement of inequality of income», Economic Journal, n°31, 1921, p. 22-43.
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«(...) Apesar da queda da desigualdade durante a década passada, a pobreza persiste entre populações vulneráveis, especialmente nas áreas rurais do Nordeste, populações indígenas, agro-extrativistas e negros. A causa estrutural é a concentração de recursos políticos e econômicos nos 5 por cento mais ricos da população que leva ao acesso desigual a direitos e aos serviços públicos. No Nordeste, a pobreza e extrema pobreza caíram mais do que no resto do Brasil, mas a região ainda apresenta altos índices entre populações especificas. Por exemplo, a pobreza em domicílios rurais caiu de 65 por cento para 36 por cento , mas as famílias negras (53 por cento da população) tem renda per capita 40 por cento inferior às famílias não-negras (…)», PNUD, Documento do Programa País para a República Federativa do Brasil (2017-2021), op. cit., p. 2.
Maria Teresa Aina Sadek, «Justiça e direitos: a construção da igualdade» in A. A. Botelho et L. M. Schwarcz (orgs), Cidadania, um Projeto em Construção: Minorias, Justiça e Direitos, op. cit., p. 454-460.
Carlos Walter Porto-Gonçalves, «Possibilidades e Limites da Ciência e da Técnica Diante da Questão Ambiental» in Seminários Nacionais Universidade e Meio Ambiente- Textos Básicos, Brasilia, IBAMA, 1989, p. 131-147 ; Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental, op. cit., p. 19-58 ; José Silva Quintas, «Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública : a construção do ato pedagógico», op. cit., p. 58-79.
UNESCO, Educação Ambiental: As Grandes Orientações da Conferência de Tbilisi, Brasilia, IBAMA, 1997.
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Ecossistemas e o Bem-estar Humano: Estrutura para uma Avaliação, New York, PNUD, 2003, p. 13-22 in https://www.millenniumassessment.org/documents/document.63.aspx.pdf.
WWF, Relatório Planeta Vivo 2014, WWF Brasil, 2014, p. 10, http://www.wwf.org.br/natureza_ brasileira/especiais/relatorio_planeta_vivo/.
«(...) a quantidade média de bens e serviços usados por uma pessoa [do país] e a eficiência na utilização dos recursos naturais, incluindo os combustíveis fosseis para disponibilizar estes bens e serviços», ibid., p. 13.
Ibid, p. 11.
«(....) Há mais de meio século, a pegada ecológica per capita dos países de renda alta é maior do que a biocapacidade per capita do planeta e estes países dependem em grande parte da biocapacidade de outros países para sustentar seu estilo de vida (...)», ibid., p. 16.
«(...) a perda de biodiversidade e seus impactos para os países de baixa renda(...)», ibid., p. 17.
Ibid., p. 18.
Ibid., p. 13.
Ibid., p. 18.
«(....) Quase 80 por cento da população global não dispõe de proteção social alargada. Cerca de 12 por cento (842 milhões) padecem de fome crônica, E quase metade dos trabalhadores — mais de 1,5 mil milhões —trabalha em regime de emprego precário ou informal (...)», PNUD- Relatório do desenvolvimento humano 2014. Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência, Nova York, PNUD, 2014, p. 3.
«(....) Em termos globais, 1,2 mil milhões [bilhões] de pessoas (22 por cento) vivem com menos de 1,25 dólares por dia. Se elevarmos a linha de pobreza para 2,50 dólares por dia, a taxa de pobreza mundial aumenta para cerca de 50 por cento, ou seja, para 2,7 mil milhões[bilhões] de pessoas(...)», ibid., p. 20.
WWF, Relatório Planeta Vivo 2014, op. cit., p. 26.
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PNUD, El Informe sobre Desarrollo Humano 2016, op. cit., p. 77.
José Silva Quintas, Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública : a construção do ato pedagógico, op. cit., p. 37.
René Descartes, Discurso do Método, Brasilia, Editora Universidade de Brasilia, édition commentée par Denis Huism, 1989, p. 79.
«(...) não seria qualquer humano, o senhor e possuidor da natureza. A história da expansão colonial mostra, que deveria ser branco, europeu ocidental, cristão e pertencente à aristocracia ou à ascendente burguesia que, a partir do seu protagonismo cada vez maior na economia, gradativamente ocupava o espaço político na sociedade pela força do capital. Ao nativo da América, África, Ásia e Oceania, considerados incivilizados (leia-se não europeu), restou como alternativa ao extermínio puro e simples, em maior ou menor grau, a submissão aos colonizadores e a aceitação do saque e da destruição dos seus recursos naturais. E dessa forma, os padrões da civilização européia foram impostos a ferro e fogo às demais regiões do Planeta, criando uma ordem social injusta e ambientalmente irresponsável, sustentada pela exploração da maioria por uma minoria e pelo uso intensivo e predatório dos recursos naturais do Planeta», José Silva Quintas, Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública : a construção do ato pedagógico, op. cit. p. 34.
«Diretrizes para Execução da Política Nacional de Meio Ambiente/Educação».
L’éducation à l’environnement est posée au principe 10 de la Loi 6938/81 qui institue la Politique nationale de l’environnement (PNMA) et définit les mécanismes de préservation, d’amélioration et de récupération de la qualité environnementale (BRASIL, 1981). La PNMA établit également le Système national de l’environnement (SISNAMA), composé d’Agences d’exécution relevant de l’Union fédérale (IBAMA), des États fédérés (organes responsables de l’environnement au sein des États), du District fédéral (Département de l’environnement) et des municipalités (organismes municipaux de l’environnement).
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Moacir Gadotti, Carlos Alberto Torres (orgs), Educação Popular Utopia Latino-Americana, São Paulo, Cortez /éd. USP, 1994, p. 7-22.
UNESCO, Educação Ambiental : As Grandes Orientações da Conferência de Tbilisi, Brasilia, IBAMA, 1997.
«(...) é a partir do Renascimento, com seu antropocentrismo, que o homem [espécie] se torna Todo-Poderoso e passa a se lançar no projeto de dominação da natureza. Para dominar, manipular, submeter, chega-se mesmo a falar em torturar, como fez Francis Bacon. Expulso o sagrado da natureza, esta passa a ser vista como objeto, como recurso. O homem descola-se da natureza e, de fora, passa a dominá-la.(..).Um homem desnaturalizado e uma natureza desumanizada, eis o ponto de partida do pensamento/sentimento/ação do mundo moderno (...)», Carlos Walter Porto-Gonçalves, «Um Pouco de Filosofia no Meio Ambiente» in José Silva Quintas (org), Pensando e praticando a Educação Ambiental na Gestão do Meio Ambiente, Brasilia, éd. IBAMA, 2000, p. 27.
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José Silva Quintas, Introdução à Gestão Ambiental Pública, Brasília, Ed. Ibama, 2006.
Izabel Carvalho Carvalho, «Desafios e dilemas das lutas e movimentos ambientais» in José Silva Quintas (ed.), Pensando a educação ambiental na gestão do meio ambiente, Brasília, Ed. Ibama, 2006.
La CGEAM concentrait l’expertise dans le domaine et était responsable de l’exécution par l’IBAMA de la Politique nationale d’éducation à l’environnement. Elle a été supprimée de façon surprenante et inexpliquée, le 26 avril 2007, par la Mesure provisoire nº366 (un instrument légal, prévu par la Constitution fédérale brésilienne et promulgué par le Président de la République ayant force de loi et dont la validité est de 120 jours, pendant son examen par le Congrès national). Si cette mesure est rejetée, elle perd sa validité, et en cas d’adoption elle est convertie en loi. C’est le cas de celle-ci. Elle a été transformée en loi (Lei nº 11516 du 28/08/2007), voir respectivement : http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/366.htm ; http ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007-2010/2007/Lei/L11516.htm.
Voir http://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/o-que-fazemos.html.
Brasil, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA, Coordenação geral de educação ambiental – CGEAM ; Coordenação geral de licenciamento de petróleo e gás – CGPEG, Orientações Pedagógicas do IBAMA para Elaboração e Implementação de Programas de Educação Ambiental no Licenciamento de Petróleo e Gás Natural, Brasília, CGEAM-CGPEG/IBAMA, 2006, www.ibama. gov.br/licenciamento/modulos/arquivo.php?cod_arqweb=oripededua ; Brasil, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA, Coordenação geral de licenciamento de petróleo e gás /IBAMA, Nota Técnica nº 01/ 2010, Rio de Janeiro, CGPEG, 2010, http://neabc.org.br/wp-content/uploads/2015/04/Nota-T%C3%A9cnica-01-10_Programas-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-Ambiental.pdf ; Brasil, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA, Instrução Normativa nº 2, 27 de março de 2012, Brasília, MMA/IBAMA, 2012 ; «Dispõe sobre os Programas de Educação Ambiental no licenciamento ambiental Federal», Diário Oficial da União, Seção I de 29 de março de 2012, https://www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/arquivo.php?cod_arqweb= in_02_2012.
Carlos Frederico Bernardo Loureiro, «O Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade – FE/UFRJ: breve histórico e caracterização», Ambiente & Educação, vol. 14, n°2, 2009, https://www.seer.furg.br/ambeduc/article/download/1607/737.
«(...) a atividade concreta, pela qual os sujeitos humanos se afirmam no mundo, modificando a realidade objetiva e, para poderem alterá-la, transformando-se a si mesmos. É a ação que, para se aprofundar de maneira mais consequente, precisa de reflexão, do autoquestionamento, da teoria; é a teoria que remete à ação (grifos meus), que enfrenta o desafio de verificar seus acertos e desacertos, cotejando-os com a prática. Os problemas cruciais da teoria se complicam interminável e insuportavelmente quando a teoria se autonomiza demais e se distancia excessivamente da ação», Leonardo Konder, Futuro da Filosofia da Práxis - O Pensamento de Marx no Século XXI, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992, p. 115-116.
Paulo Freire, Ação Cultural para a Liberdade e Outros Escritos, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976, p. 65-69.
José Silva Quintas, «Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública: a construção do ato pedagógico», op. cit.
José Silva Quintas, «PEA, DSP e Intencionalidade Pedagógica: Percepção Ingênua ou Desvelamento da Realidade?», Pesquisa em Educação Ambiental, vol. 11, n°2, 2016, p. 36-45.
«(...) contradição educador-educandos, de tal maneira que se façam ambos, simultaneamente, educadores e educandos (...)», Paulo Freire, Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro, Paz. Terra, 1974, p. 67.
«(...) o saber é uma doação dos que se julgam sábios aos que julgam nada saber. Doação que se funda numa das manifestações instrumentais da ideologia da opressão- absolutização da ignorância, que constitui o que chamamos de alienação da ignorância, segundo a qual esta se encontra sempre no outro. O educador que aliena a ignorância, se mantém em posições fixas. Será sempre o que sabe, enquanto os educandos serão sempre os que não sabem. A rigidez destas posições nega a educação e o conhecimento como processos de busca (...)», ibid.
«(...) o fazer pedagógico, enquanto espaço simbólico de relações, se instaura a partir das relações entre educador e os educandos, não devendo se caracterizar por uma relação de quem se pensa saber para um outro que se imagina não saber, situação em que não se permite a interação dialógica, instituinte de uma cumplicidade, que funda e compromete projetos de mudanças, constituindo-se então numa relação pedagógica meramente reprodutiva e instrumental (...)», Elisio Márcio Oliveira, Cidadania e Educação Ambiental - Uma Proposta de Educação no Processo de Gestão Ambiental, Brasília, IBAMA, 2003, p. 173.
«(...) entendido como o vínculo entre educador, educando e a produção simbólica que surge de tal vínculo (...)», Algust Puigros, «História y Prospectiva de la Educación Popular Latinoamericana» in Moacir Gadotti et Carlos Alberto Torres (orgs), Educação Popular Utopia Latino-Americana, op. cit., p. 16 (traduction libre de l’auteur).
Iolani Vasconcelos, «A Metodologia Enquanto Ato Político da Prática Educativa» in Vera Maria Candau (org), Rumo a Uma Nova Didática, Petrópolis, Vozes, 2e ed., 1989, p. 100.
«Mitificação da produção espontânea das massas e desqualificação do papel do educador e da cultura socialmente acumulada», Algust Puigros, «História y Prospectiva de la Educación Popular Latinoamericana», op. cit. p. 16 (traduction libre de l’auteur).
Moacir Gadotti, Carlos Alberto Torres (orgs), Educação Popular Utopia Latino-Americana, op. cit.
Moacir Gadotti, Paulo Freire: Uma Biobibliografia, São Paulo, Cortez, Instituto Paulo Freire, Brasília, UNESCO, 1996.
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José Silva Quintas, Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública: a construção do ato pedagógico, op. cit., p. 58-68.
Paulo Freire, Ação Cultural para a Liberdade e Outros Escritos, op. cit., p. 65-69.
Carlos Frederico Bernardo Loureiro, «Problematizando Conceitos: contribuição à práxis em Educação Ambiental», op. cit.
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